O Catolicismo nos Contextos e Circunstâncias da Modernidade em Cabo Verde
Catholicism in the Modernity Contexts and Circumstances in Cape Verde
Le Catholicisme dans les Contextes et Circonstances de la Modernité au Cap-Vert
Catolicismo en los Contextos e Circunstancias de la Modernidad en Cabo Verde
Adilson Filomeno Carvalho Semedo4
Universidade de Cabo Verde
Instituto de Sociologia da Universidade do Porto
RESUMO
Focando a contraposição entre a religião e a modernização societal, o artigo destaca o lugar do catolicismo nos contextos e nas circunstâncias da construção da modernidade em Cabo Verde, processo alicerçado, particularmente, na diferenciação funcional e na complexificação das relações dos subsistemas político e religioso.
Palavras-chave: Cabo Verde, Catolicismo, Modernidade
This paper focus on the opposition between religion and social modernization and highlights the role of Catholicism in the contexts and circumstances of Cape Verdean modernity construction, derived process in the functional differentiation and complexity of the relations between political and religious subsystems of society.
Keywords: Cape Verde, Catholicism, Modernity
RÉSUMÉ
S´appuyant sur l'opposition entre la religion et la modernisation de la société, l'article met l´accent sur catholicisme dans les contextes et les circonstances de construction de la modernité au Cap-Vert, processus basé, particulièrement, dans la différenciation fonctionnelle et la complexité des relations des sous-systèmes politique e religieuse.
Mots-clés: Cap-Vert, le catholicisme, la modernité
RESUMEN
Centrándonos en la oposición entre la religión y la modernización de la sociedad, o artículo se pone de relieve el lugar de la religión católica en los contextos e las circunstancias de la construcción de la modernidad en Cabo Verde, proceso basado, particularmente, en la diferenciación y la complejidad de las relaciones dos sistemas político e religioso.
Palabras clave: Cabo Verde, el catolicismo, la modernidade
Introdução
]]> Este artigo apresenta um dos principais resultados do projeto de investigação que deu forma a tese de doutoramento “, que intentou compreender, a partir do mecanismo comunicativo denominado posicionamento público, o processo de definição da influência pública da hierarquia católica local perante a celebração da independência nacional de Cabo Verde, em julho de 1975, quando esta estrutura posicionou-se favoravelmente no enquadramento de um processo que descrevemos como «a caboverdianização da Igreja local», perante o processo de implementação da democracia pluralista em Cabo Verde, entre 1990/91, quando, de forma explícita, promoveu a democracia como um valor católico, e perante o simbólico processo eleitoral de 2001, quando apelou à participação cívica dos cidadãos, e se pronunciou sobre a instrumentalização política do fator religioso. A consideração e a análise das condições da estruturação da ação pública católica aparecem implicitamente assumidas, ora ao abrigo do «poder» que detém esta secular instituição, ora ao abrigo das simbioses com o poder político. Porém, a prossecução dos nossos objetivos passou por uma abordagem que visou descortinar como foi construída essa estruturação e os mecanismos que permitiram a sua objetivação.
Deste modo, assumindo estes genéricos enquadramentos teórico e contextual como fundo, inscritos numa perspetiva de investigação sociológica sobre a problemática do catolicismo cabo-verdiano contemporâneo, com base no pressuposto de que o âmbito religioso e o âmbito político mantêm relações históricas em Cabo Verde, interessou-nos compreender como a Igreja Católica, na pessoa do seu corpo administrativo em Cabo Verde, nato historicamente aliado ao poder político em Portugal no processo de expansão, exploração e colonização, se posicionou publicamente nos três momentos de mudança política no arquipélago referenciados acima.
Importa demarcar, neste ponto, que centralizando a nossa observação no domínio religioso/eclesial optamos por conferir primazia à sociologia da religião em detrimento da sociologia política. Entretanto, um outro aspeto da intensidade do nosso objeto, a sua compreensibilidade, passou pela elaboração de um quadro de referência, ou seja, de uma estrutura que suporta os diversos elementos de um estudo e que tem, como termos relativos, os conceitos, os enunciados de relações, os modelos conceptuais e as teorias (Fortin, 2009: 51), e na qual a dimensão histórica não é negligenciada.
Dentro do universo teórico do estudo da religião, são destacáveis as teorias que apresentam uma explicação geral para sociedade, cultura ou religião, ligadas a autores como Durkheim, Marx, Freud, Foucault, as teorias da globalização e da secularização e ainda o feminismo e o pós-colonialismo (Knott, 2009: 17). Assim, inicialmente, tomamos como referência o modelo da secularização, enquanto grande narrativa que é (Furseth e Repstad, 2006). Outra proposta de análise que marca o período inicial da construção da nossa problemática é a que, em diálogo com as teses da secularização, reclama a reentrada da religião na esfera pública (Casanova, 1994).
Inevitavelmente, de forma implícita, a nossa investigação traria elementos acerca do caráter público ou privado da religião em Cabo Verde. Entretanto, se essas leituras dicotómicas, que advêm da sociologia da religião, fornecem interpretações relevantes do fenómeno religioso no mundo contemporâneo, impunha-se-nos a necessidade de um corpo conceptual e suporte mais específico, tendo em consideração a especificidade da variável posicionamento na nossa problemática. Nesta fase da pesquisa bibliográfica, Peter Beyer (1997) aparece como um sociólogo das religiões, que, na construção da sua abordagem à relação entre a religião e a modernidade, resgata e compara as leituras da globalização de Immanuel Wallerstein, Jonh Meyer, Roland Robertson e Niklas Luhmann.
Este mesmo autor ressalva o conjunto de possibilidades teóricas que Luhmann abre ao estudo da religião, definida como comunicação baseada na polaridade imanente/transcendente, descrição essa que oferece certas vantagens estratégicas no estudo da religião, no contexto da globalização, dos quais não é menor o deixar em aberto a questão do que conta ou não como religião (Beyer, 1997: 6).
Defende que merece destaque a alternativa que a perspetiva luhmanniana oferece ao debate sobre a privatização e a influência pública da religião na sociedade moderna, a partir da sua função e performance, particularmente quando se considera que, dentro desse espólio teórico, a privatização da tomada de decisões é uma consequência de traços estruturais centrais desta sociedade, que, em princípio, não se refere mais à religião do que à política ou à economia (Beyer, 1997:76 e 79).
Trata-se de um modelo teórico geral, que não conta com aplicação generalizada, facto que é remetido ao próprio desempenho do autor (ibidem: 41), mas que vem conhecendo uma maior popularização ao nível do globo, com larga publicação na Europa e no mundo hispânico, ganhando espaço nos contextos académicos mais relutantes ao seu estudo, como o norte-americano (Moeller, 2012: 136).
Orientados por estes considerandos sobre as vantagens e desvantagens da perspetiva luhmanniana e conscientes que o desafio é articular procedimentos de observação de uma realidade concreta com as reflexões teóricas de um determinado autor (Guibentif, 2009: 10), encetamos a aproximação ao corpo conceptual de teoria de sistemas de Niklas Luhmann.
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1. A relação entre o catolicismo e política no decurso da secular emergência da modernidade em Cabo Verde
É pressuposto que a diferenciação funcional do sistema social é um facto indispensável em função da necessidade do reforço da seletividade, que por sua vez é dependente da garantia da transferibilidade de realizações seletivas. Cada homem tem um acesso originário ao mundo, mas nenhum pode, só por si, constituir sentido e viver referido ao mundo, de modo que sozinho não conseguiria reduzir a complexidade revelada (Luhmann, 2005: 109). Consequentemente, a partir de uma limitação antropológica, o sistema social surge como complexidade estruturada (Izuzquiza, 2008:220) e funciona como referente fenomenológico absoluto para os indivíduos, uma cultura própria que vem ocupar o espaço anteriormente reservado à cultura de um modo de vida multifacetado e polissémico, uma ideia ousada e discutível (Esteves, 1993: 32).
Em sociedades relativamente simples, funcionalmente indiferenciadas, esta transferibilidade pode ser assegurada, em grande parte, por uma comum «construção da realidade», por suposições sobre o ser e a natureza do meio ambiente, sobre uma determinada ordem previamente dada. Entretanto, numa diferenciação funcional mais forte, semelhantes pressupostos naturais, sobretudo no domínio social (direito natural), já não convencem, de modo que o projeto de mundo deve tornar-se mais complexo e oferecer mais espaço às contradições e às possibilidades de variação (Luhmann, 2005:109-110).
A instalação da Igreja em Cabo Verde no século XV dá-se num contexto marcado por uma diferenciação funcional em gestação que define as negociações entre a coroa portuguesa e o papado. Assim, o sucesso da evangelização nos anos que sucedem as descobertas, no arquipélago de Cabo Verde por exemplo, funcionou como moeda de troca nesses ajustes, com o intuito de legitimar as maiores aspirações e direitos da coroa e de reforçar a sua soberania, para além das suas fronteiras territoriais.
Com a instituição do padroado espiritual, que se inscreve numa obra descrita pelo Papa Nicolau V como pia e louvável, “na qual coincidem ou se identificam os interesses da própria fé e da república universal da Igreja pois que nela se trata da salvação das almas, do aumento da fé e abatimento de seus inimigos” (como citado em Brásio, 1973: 16), e mediados pelo instrumento jurídico-canónico, a bula Romanus Pontifex, a Igreja Católica e a monarquia portuguesa colocam, reciprocamente, à disposição as suas respetivas estruturas.
Assim, o padroado espiritual constitui o primeiro acoplamento operativo [que pode ser entendido como um sistema de negociação que, sob a forma de interações regulares, congrega organizações que representam interesses de vários sistemas funcionais, ou como um círculo de conversação que trata de interesses de sistemas funcionais diferentes (Luhmann, 2007b: 625)] entre a Igreja e o embrionário estado português, a complementar o acoplamento estrutural entre os sistemas funcionais religioso e político, gerado sob a alçada do tema missão, semântica que sintetiza uma comum construção da realidade, que tinha no rei o corpo convergente dos interesses diferenciados e que nos séculos seguintes assumiria o complemento «civilizadora».
No período compreendido entre a Constituição da Estrutura Eclesiástica e a Retirada do Jesuítas (1533-1642), o diálogo entre os eclesiásticos e os responsáveis pela administração civil aparece marcado pelas condições em que se deu a instalação da Igreja. Sustentado no estipulado pelo Padroado, depois dos tempos áureos de Santiago como entreposto entre os continentes, as interlocuções giraram em torno das questões das ordenanças, da posse de bens materiais, da escravatura, e das disputas pela preservação das respetivas autoridades e jurisdições (Santos e Soares, 2001).
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2. A diferenciada posição da Igreja Católica enquanto construtora «contingente» da modernidade crioula
À medida que se consolidava a demanda nacionalista de inclusão de Cabo Verde na sociedade mundial, que ganhou concretude política com a consolidação da diferenciação do subsistema político em Cabo Verde em relação ao subsistema político em Portugal, em julho de 1975, mais paradoxal se tornava o lugar da Igreja Católica na estrutura social colonial, particularmente porque, semanticamente, já não era estruturalmente compatível com a ordem colonial e, orgânica e administrativamente, não era compatível com as demandas nacionalistas, que tinham como estratégia para a independência política a reafricanização dos espíritos (Cabral, 1976).
Assim, perante a independência nacional de Cabo Verde em 1975, a «caboverdianização da Igreja Católica» destaca-se como uma plausível leitura religiosa do momento na medida que, em termos temporais, as circunstâncias então vivenciadas impunham desafios aos quais esta igreja, com muito prejuízo, poderia esquivar-se. Se, pela dimensão social, esta operou a renovação das estruturas no sentido de compatibilizá-la com a ordem social envolvente, pela dimensão temática, abriu as possibilidades da sua atuação autónoma na nova ordem social, quando conferiu centralidade ao tema liberdade.
Precisamente é na observação da dimensão objetiva/temática do sentido da «caboverdianização da igreja local» que notamos a ambiguidade da situação vivenciada pelo religioso e pelo político em vésperas da Independência Nacional de Cabo Verde.
Quando o Bispo D. Paulino Évora toma posse na catedral da diocese, com o lema «`N mandado da nhôs noba di Deus djunto ku notícia di libertaçon» [Mandaram-me dar a vós a boa nova da Deus, junto com a notícia de libertação] e deixa impresso nas pagelas da ordenação episcopal «A verdade vos libertará»2, faltando treze dias para as cerimónias formais da Independência de Cabo Verde, já constava dos programas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que este partido era a força dirigente e a luz da sociedade e do Estado.
O «governo direto da realidade» (Maçães, 2004: IX) sob desígnios libertadores apareceu como uma demanda comum tanto ao Partido/Estado como à Igreja local. Mas, contrariamente ao período do Estado Novo, não foram potencializadas condições para um acoplamento operativo e estrutural a partir deste comum propósito. Nem o Partido/Estado se mostrou interessado nisso, nem a Igreja local se apresentava em condições de o impor ou de o propor. Suportados no princípio da diferenciação funcional, os projetos de mundo crioulo assumiram com legitimidade as suas contradições e variações.
Deste modo, a constituição da Igreja de Cabo Verde e a constituição do Estado de Cabo Verde indicam que a religião e a política, enquanto subsistemas funcionais da sociedade ou ordenações da vida que regulam a posse de bens, se apresentam diferenciados, na entrada da fase em que, genericamente, o cabo-verdiano se assume como construtor da realidade em Cabo Verde.
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Notas Conclusivas
Destacamos neste artigo que o mundo cabo-verdiano vem sendo reelaborado desde o século XIX, com contributos da política e da religião, como um “conjunto de esferas, ordens da vida e ordens do mundo, autonomizadas e, consequentemente, não necessariamente coincidentes e concordantes” (Waizbort, 1995: 29). Na atualidade, a pluralização da oferta religiosa é o destaque da vivência religiosa em Cabo Verde (podendo significar a diversificação das propostas de absorção das deceções de expetativas geradas em outros âmbitos funcionais) e, paulatinamente, ganha consistência pública a problematização da distribuição do poder das diversas organizações religiosas. Eventualmente, ao nível organizacional, o Estado terá de abster-se da neutralidade sob a qual propaga a sua ignorância em assuntos religiosos e assumir uma laicidade mediadora, nos termos da proposta de Hervieu-Léger (2005: 247-249), perante as racionalizações plurais sobre a privatização da fé, a pluralização da oferta de bens de salvação, e sobre a revitalização pública do elemento religioso.
Afigura-se que a modernização societal em Cabo Verde se confronta com a forma como serão absorvidas, nas diferentes esferas funcionais, incluindo a religiosa, as irritações geradas pelo dinamismo religioso contemporâneo e as motivações psíquicas acopladas a esse dinamismo que não serão, certamente, exclusivamente religiosas.
Aparentemente, a ampliação do número de pressupostos sobre os quais se apoia a ordem social no arquipélago de Cabo Verde, não desvirtuou a política como a estrutura comunicativa responsável pelo atendimento das questões coletivas, reiteradamente imediatas. Resta saber se o direito será alternativa suficiente à religião, enquanto estrutura comunicativa que atende às questões residuais geradas pelas insuficiências do poder político, uma vez que, relativamente à situação religiosa atual, os valores religiosos, sendo plurais, podem não assegurar a legítima fundamentação de uma decisão política consensual.
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Artigo recebido em 23 abril de 2015. Publicação aprovada em 21 de dezembro de 2015
Notas
1 Ressalvamos que essa assunção não ignora que essa concetualização da sociedade moderna tem a sua própria história dentro da teoria sociológica desde o período clássico como se constata, por exemplo, em Habermas (2012b; 207-214). Ainda consideramos as pontes que a perspetiva da modernidade de Luhmann confere as reflexões sobre a controvérsia entre teoria da modernização e a teoria das múltiplas modernidades (Schmidt, 2011).
2 Cf. D. Paulino Évora: Bispo de Cabo Verde há 22 anos. Boletim da Diocese de Cabo Verde, de maio- junho de 1997, p. 13.
3 A promoção do encontro de Cabo Verde com a sua história assumiu, ao longo do monopartidarismo, contornos de um desígnio moderno. Em 1990, na sessão de homenagem que o IV Congresso do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) lhe prestou, o presidente Aristides Pereira pronunciou um discurso do qual extraímos as seguintes passagens: “… juntos com as novas gerações, desafiamos a seca e a insularidade, a inexistência de recursos e de infraestruturas, o meio ambiente internacional desfavorável e tantos outros constrangimentos. De novo lutámos e vencemos. Hoje, o povo cabo-verdiano é mais senhor de si próprio, tem consciência da sua condição de Nação e do Estado que foi construído. (…). Emocionado com a recompensa desta homenagem, afirmo que ela é de todos nós, dirigida a todos nós, homens e mulheres continuadores de Cabral, dos que fundaram e iniciaram o Partido, dos combatentes do mato como dos da clandestinidade, dos combatentes da modernidade, todos do PAICV” (Tribuna, n.º 46: 11).
4 Adilson Filomeno Carvalho Semedo. Sociólogo. Doutorado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Cabo Verde (Praia, Cabo Verde). Investigador associado do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Porto, Portugal). Morada para correspondência: Universidade de Cabo Verde, Campus do Palmarejo C.P. 279. República de Cabo Verde. E-mail: adiguido@hotmail.com
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