SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
números disponiblesvol.3 número2vol.4 número1 índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos   RSS

e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público
versão On-line ISSN 2183-184X

 

Sumário
e-Pública vol.3 no.3 Lisboa dez. 2016

 Destaque
  
 ·  Texto e Contexto da Constituição Portuguesa de 1976
Correia, Fernando Alves

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  Estado de direito democrático, força de lei e revisões constitucionais: Cinco considerações
Neto, Luísa

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  Nos 40 Anos da Constituição: Uma revisitação da Constituinte de 1976 num novo olhar pelo estatuto constitucional do Presidente da República
Veiga, Paula

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  40 anos de “Utilização da Informática”: O artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa
Castro, Catarina Sarmento e

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  Nos 40 anos da Constituição: Maturidade ou decrepitude do sistema político?
Caldeira, Marco

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  A unidade do Direito Administrativo Global
Macdonald, Euan

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )
  
 ·  A convergência de métodos de governança ao nível supranacional: O papel da sociedade civil
Sgueo, Gianluca

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )
  
 Direito Público Geral
  
 ·  As organizações de fixação de padrões tecnológicos e a sua captura pelos princípios do Direito Administrativo Global
Kanevskaia, Olia

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )
  
 ·  O papel da OCDE no desenvolvimento e aplicação do Direito da Concorrência
Blachucki, Mateusz

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Inglês     · Inglês ( pdf )
  
 ·  A Regulação do Sistema de Saúdo Português: Contribuição para um novo paradigma na prestação de cuidados de saúde
Andrade, Andreia da Costa

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  O dever de dispensa de medicamentos pelas farmácias comunitárias: à guisa de comentário a uma sentença do Tribunal de Comarca dos Açores
Gomes, Paulo Jorge

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  Das reservas de urbanização
Fabião, Gonçalo de Andrade

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  Notas breves sobre o Âmbito da Jurisdição Administrativa e o Vínculo de Emprego Público
Almeida, Luís Filipe Mota

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )
  
 ·  Eficiência energética em Portugal: uma panorâmica geral
Gomes, Carla Amado

        · resumo em Português | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )