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Media & Jornalismo

versão impressa ISSN 1645-5681versão On-line ISSN 2183-5462

Media & Jornalismo vol.19 no.35 Lisboa dez. 2019

http://dx.doi.org/10.14195/2183-5462_35_17 

ARTIGO

Romper com o passado: a Revolução nos Média (Portugal, 1974-1975)

Breaking with the past: the Revolution in the Media (Portugal, 1974-1975)

Maria Inácia Rezola*

*Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Comunicação Social Instituto de História Contemporânea da NOVA FCSH


 

RESUMO

Tempo de ruturas, o 25 de Abril de 1974 é, incontestavelmente, um acontecimento central na história de Portugal. Com este artigo, propomo-nos analisar algumas das mutações então operadas no campo dos média, procurando lançar pistas para uma reflexão mais ampla sobre a relação dos media com o(s) novo(s) poder(es) político(s) e sobre o seu lugar na luta política do Portugal Revolucionário. Partindo de investigações por nós anteriormente desenvolvidas sobre a Revolução de 19741975 e, ainda, sobre os saneamentos levados a cabo nas empresas de comunicação social (nomeadamente na RTP e na Emissora Nacional ), analisaremos algumas mudanças centrais nas relações laborais e na estrutura empresarial, e, tendo como pano de fundo a enorme conflituosidade que percorreu o sector, a complexa relação dos media com os novos centros de poder.

Palavras chave: história dos média; revolução portuguesa de 1974-1975; transição para a democracia; média e política


 

ABSTRACT

Times of revolution and ruptures, the 25th of April 1974 is undoubtedly a central event in Portuguese history. With this article, it is our aim to analyse some of the mutations that took place in the media in 1974-1975, seeking to shed light on a broader reflection on the mediapolitical power(s) relationship and on their place in the political struggle during the revolutionary period. Based upon our previous researches on the 1974-1975 Revolution and on the purges carried out in the media companies (namely in the RTP and the National Radio Broadcasting) , we will look at some central changes in labour relations and corporate structure as well as to the complex media-political/military powers’ relation under the background of the enormous political fights.

Keywords: media history; portuguese revolution of 1974-1975; transitions to democracy; media in politics


 

Os média no 25 de Abril

O derrube da ditadura a 25 de Abril de 1974 é, incontestavelmente, um acontecimento central na história de Portugal. Tempo de rutura, gerador de “profundas alterações nos valores e na vida social nacional”, ele assinala, segundo José Medeiros Ferreira, uma “Era”, marcando um “antes” e um “depois” e tornando comuns expressões como: “ ‘Antes do 25 de Abril…’, ‘só com o 25 de Abril’, ‘depois do 25 de Abril’ ” (Ferreira, 1994, p. 11). A imagem utilizada por Lélia e Sebastião Salgado de um país “profundamente triste” que, subitamente, entra em efervescência, materializando um sonho de liberdade e “felicidade nacional”, é por muitos partilhada, revelando um “Outro País” (Tréfaut, 1999) em que as mudanças transcendem a mera alteração de sistema político.

Medeiros Ferreira foi um dos primeiros académicos que, rompendo com o mito da falta de distanciamento, se aventurou na história do Portugal de 74-75. Outros se lhe seguiram, dentro e fora das fronteiras nacionais, com obras de cariz, âmbito e importância diversificadas (cf. Rezola, 2007, pp. 18-21).

No domínio dos média, dispomos já de um conjunto notável de estudos que nos dão conta do impacto da Revolução. A sua tónica dominante incide na ideia da “saturação ideológica dos órgãos de informação” e da “impossível neutralidade jornalística”. De acordo com Mário Mesquita, a transição portuguesa foi palco de uma intensa luta entre os “herdeiros do antigo regime, que procuravam retardar o pleno desmantelamento dos mecanismos censórios”, os “defensores de teses revolucionárias e vanguardistas” que, paradoxalmente, eram favoráveis “à adoção de formas de censura a posteriori”, e os “partidários de conceções pluralistas do sistema de comunicação social”, preconizando o fim da repressão administrativa e censória (Mesquita, 1994, p. 361). No mesmo sentido, num estudo centrado em três órgãos de imprensa (Diário de Notícias, Expresso e Jornal Novo), João Figueira revela como eles se empenharam “e lutaram, cada qual à sua maneira, por um projeto político para Portugal” (Figueira, 2007, p. 216). Se esta imagem do jornalista militante e dos média como “atores políticos” é sucessivamente evocada, também o são casos que atingiram um mediatismo inusitado, como o do jornal República (Rebelo, 1994), da Rádio Renascença (Ribeiro, 2002; Reis, 2018) ou do Diário de Notícias (Gomes,2014).

Para o observador mais precipitado, a imagem a reter é a de uma comunicação social que, depois de 48 anos de ditadura, se quer livre e redefine. No entanto, sob esta capa, escondem-se outras realidades. Tal como acontece em todos os domínios da sociedade portuguesa, a comunicação social foi percorrida por fortes tensões e a já referida “saturação ideológica” e o forte controlo político exercido sobre os media têm, segundo Cádima, “um efeito bumerangue, criando fortes resistências, tanto no plano militar como na opinião pública” (2001, p. 329). O estudo de Pedro M. Gomes (2018) sobre os títulos criados em 1975, como uma alternativa à imprensa estatizada e dominada por forças de esquerda, confirma esta tese.

Com este artigo, propomo-nos analisar algumas das mutações operadas no campo dos média, procurando lançar pistas para uma reflexão mais ampla sobre as relações dos media com o(s) novo(s) poder(es) político(s) e sobre o seu lugar na luta política do Portugal Revolucionário. Partindo de investigações por nós anteriormente desenvolvidas sobre a Revolução de 1974-1975 e, ainda, sobre os saneamentos levados a cabo nas empresas de comunicação social (nomeadamente na RTP e na Emissora Nacional[1]), analisaremos algumas mudanças centrais nas relações laborais e na estrutura empresarial, e, tendo como pano de fundo a enorme conflituosidade que percorreu o sector, a complexa relação dos media com os novos centros de poder. Adotando o conceito de transição proposto por Roudakova (2012, pp. 250-251) - perspetivando que pode “significar uma mutação de um conjunto de regularidades para outro”, mas também, “mais sutilmente, uma mudança da regularidade para a indeterminação” - focaremos a nossa atenção em questões paradigmáticas, para ilustrar o quadro mais amplo que pretendemos reconstituir. Isto porque, ainda que nos reportemos a um período breve, a vertigem de acontecimentos que então têm lugar obrigam-nos a assumir uma perspetiva forçosamente generalista e seletiva.

A passagem de um sistema de rígida censura e controlo da informação para um de liberdade e pluralismo é o aspeto mais imediato a assinalar, no panorama das transformações do sistema dos media. Da mesma forma, é impossível ignorar a imprensa escrita, dado o peso que continua a ocupar, reforçado pela explosão do número de títulos e das tiragens a que se assiste. Finalmente, cumpre assinalar a situação vivida nas rádios e na Rádio Televisão Portuguesa (o único canal de televisão então existente), num momento em que emergem novas visões sobre o seu papel e funções no contexto de um país em revolução.

Liberdade de expressão e informação: uma gestão difícil

A par da mobilização popular ocorrida no dia 25 de abril, a abolição da censura constitui um dos sinais mais evidentes da rutura revolucionária. Apesar do seu caracter genérico, entre as medidas a implementar depois de derrubada a ditadura, o Programa do MFA previa a abolição da censura e do exame prévio, a promulgação da “liberdade de expressão e pensamento sob qualquer forma” e a publicação de uma nova Lei de Imprensa (cf. Rezola, 2007). Depois de meio século de regime censório e de forte controlo, os capitães davam voz a uma reivindicação há muito apresentada, abrindo as portas a uma profunda mutação nos média e, sobretudo, nas práticas jornalísticas. Cabe no entanto assinalar que, a pretexto da necessidade de “salvaguardar os segredos dos aspetos militares e evitar perturbações na opinião pública, causadas por agressões ideológicas dos meios mais reacionários”, o Programa previa também a constituição de uma Comissão «Ad Hoc» para a Imprensa, Rádio e Televisão. Apresentada como transitória, a medida deixa patente uma consciência sobre as dificuldades da transição e a necessidade de garantir alguma vigilância depois de abolida a censura. Antecedida pela constituição de comissões para cada um dos órgãos, a Comissão «Ad Hoc» para a Imprensa, Rádio e Televisão é criada a 25 de junho de 1974. O decreto que lhe dá vida estipula que se mantenha em funções até à publicação da nova Lei de Imprensa, definindo os temas passíveis de sanções (ofensas a novos dirigentes políticos, referências a operações militares, incitamento a greves e manifestações não autorizadas, ataques ao Programa MFA, etc.) assim como as multas (até 500 000$00) e penas a aplicar (até 60 dias de suspensão) (Mesquita, 1988).

Dependendo diretamente da Junta de Salvação Nacional (JSN), a Comissão é constituída apenas por militares. A sua ação gera, desde o início, protestos de órgãos de comunicação social, do Sindicato dos Jornalistas e de organizações políticas. Será, no entanto, a sua discordância com a suspensão exigida por António de Spínola, a propósito da publicação de notícias sobre uma manifestação de extrema-esquerda, no República, A Capital e Diário de Lisboa, que conduz à demissão dos seus membros. Reconfigurada a 9 de setembro de 1974, a intervenção da comissão incidirá sobretudo sobre a imprensa regional nesta fase. Só formalmente extinta em finais de 1975, cessa funções com a aprovação da Lei da Imprensa (Decreto-lei n.º 85-C/75, de 26 de fevereiro). Considerada como das mais avançadas da época, a nova Lei de Imprensa consagra os princípios consignados no Programa do MFA e a ideia de que “Não se pode conceber o processo democrático em curso sem a liberdade de expressão de pensamento”. Contudo, a sua promulgação não impede que, no verão de 1975, surjam novos projetos de repressão administrativa. O primeiro, conhecido como «Projeto Jesuíno», pretendia criar uma comissão de análise dos média com capacidade para aplicar multas e penas de suspensão, sem possibilidade de recurso. Pouco depois, é publicada a «Lei da Censura Militar» (Lei nº 11/75, de 9 de setembro), que proíbe a divulgação de relatos, notícias, comunicados, moções ou documentos sobre acontecimentos ou tomadas de posição em unidades ou estabelecimentos militares, salvo se provenientes de fontes militares oficiais. Ainda que nunca postas em prática, estas propostas causam enorme controvérsia, sendo contestadas não só por trabalhadores do sector, como também pelas diferentes forças político-partidárias que lutam pela instauração de uma ordem democrática (cf. Rezola, 2006, pp. 406 e ss.).

Imprensa: o despertar do vulcão

O slogan “O República é do povo, não é de Moscovo”, entoado pelos manifestantes que, a 19 de maio de 1975, se concentram junto às instalações do jornal, onde o diretor (Raul Rego) e vários jornalistas se encontravam ‘sequestrados’, é um dos mais conhecidos do processo revolucionário português.

Assumindo um rápido e inusitado mediatismo nacional e internacional, o caso República eclode no momento em que, legitimados pelas eleições para a Assembleia Constituinte, vários partidos políticos saem à rua contestando o poder militar. Um conflito laboral? Uma luta por uma comunicação social livre? Uma luta ideológica? Um problema laboral que adquire contornos políticos? Apesar das dúvidas que possam subsistir, uma ideia é consensual: esta é uma questão que depressa transcende o seu âmbito restrito e se transforma num profundo e multifacetado confronto.

Os acontecimentos que desencadeiam a crise são conhecidos: depois de uma longa contenda quanto à orientação e linha editorial, a Comissão Coordenadora de Trabalho do República afasta o diretor, acusando-o de ter transformado o jornal no órgão oficioso do Partido Socialista (PS). Depois de décadas de precária sobrevivência sob a pressão censória, Rego desabafa: “Nem no tempo de Salazar...” (Diário de Notícias, 26/5/75).

A decisão começa por dividir o República uma vez que a maioria dos jornalistas apoia a direção e contesta a decisão da comissão de trabalhadores. Mas se, aparentemente, tudo indicava tratar-se de um conflito laboral, a situação altera-se quando, no próprio dia 19, o PS emite um comunicado clarificando que o que está em jogo é a liberdade de expressão e mobiliza uma manifestação em favor da redação do jornal. Os socialistas saem à rua em defesa do República, da liberdade de informação e, sobretudo, em posição de ataque ao Partido Comunista Português (PCP) que acusam de ter promovido os incidentes.

O Caso República é um dos mais mediáticos da revolução portuguesa, com consequências em diversas frentes[2], dividindo profundamente a opinião pública, os partidos políticos e o próprio CR a quem cabe o duro e nem sempre bem-sucedido papel de mediador (cf. Rezola, 2008, p. 216 e ss). Mas não é o único. O slogan entoado a 19 de maio é, aliás, adotado pelos manifestantes que, a 5 de novembro, se concentram junto às instalações de O Século: “O Século é do povo não é de Moscovo” (Diário de Lisboa, 6/11/75).

Dias antes, o Sindicato dos Jornalistas emitira um comunicado em que, sob o título “Por um jornalismo ao serviço do povo”, denunciava os problemas vividos na Sociedade Nacional de Tipografia - SNT, empresa proprietária de O Século (ASJ. Pasta 299, Comunicado n.º 16). Enquanto isso, os trabalhadores reivindicam o controlo do jornal argumentando que, desta forma, ele ficaria “aberto a todas as correntes antifascistas e patrióticas que não caluniem o Povo” (Jornal Novo, 31/10/75). Esta exigência não constitui novidade dado que há muito reclamavam o “saneamento democrático e imediato” da empresa (O Primeiro de Janeiro, 14/5/74).

Iniciado poucos dias depois do fim da ditadura, o confronto culmina com o afastamento do diretor (Manuel Figueira), decidido em plenário (fevereiro de 1975), e na ocupação (outubro de 1975). No entanto, a greve de O Século (10 a 14 de maio de 1974) é substancialmente mais breve que a desencadeada pelos trabalhadores do Jornal do Comércio a 22 de agosto de 1974, como medida de pressão para o afastamento do diretor (Carlos Machado). A greve arrasta-se durante vários meses[3], provocando reações de solidariedade de vários órgãos de imprensa. As redações agitam-se. Cumpre assinalar que a exigência de saneamentos não é exclusiva do Jornal do Comércio e O Século. A 2 de maio de 1974, o diretor do vespertino A Capital (Henrique Martins de Carvalho) é substituído pelo então chefe de redação Rodolfo Iriarte (O Primeiro de Janeiro, 3/5/1974). No dia seguinte, o Diário de Lisboa anuncia uma ampla reestruturação que passa pela entrega da gestão jornalística à sua redação, agora independente da administração da empresa (Diário de Notícias, 3/5/1974). No Diário de Notícias, o de maior circulação à época, os trabalhadores mobilizam-se e afastam o diretor, administradores e outros quadros acusados de conivência e colaboracionismo com a ditadura (cf. Gomes, 2007). Estes são apenas alguns exemplos de como os média não escapam às purgas políticas que percorreram todos os sectores de atividade durante a revolução, neles atingindo níveis inéditos dada a ampla capacidade de mobilização de jornalistas e tipógrafos. De facto, depois do inevitável encerramento de títulos conotados com o regime deposto (como o Época[4] ou o Novidades) e das agências Lusitânia e ANI (Agência Noticiosa de Informação) (Fonseca, 1995; Fonseca & Carvalho, 2016; Fonseca & Gomes, 2017), assiste-se a uma vaga de contestação que conduz ao afastamento de administradores, diretores, chefes de redação, e outros quadros dirigentes de títulos como A Capital, Diário Popular, Diário de Lisboa, Comércio do Porto, Vida Mundial, Diário de Notícias.

A capacidade de mobilização e o poder das comissões de trabalhadores tornam-se evidentes depois do 28 de Setembro e do afastamento de Spínola da Presidência da República, assistindo-se ao progressivo controlo pelos trabalhadores da Informação na maior parte dos jornais, sobretudo dos diários.

Esta realidade tem inevitáveis reflexos nos conteúdos jornalísticos e, segundo o Conselho de Imprensa (1979, p. 101), “os jornais passam a ser carregados de ideologia, verificando-se uma explosão de tendências abrangendo os leques de opções políticas possíveis nas várias fases da Revolução”. Disputados pelas diferentes forças políticas e militares, os jornais tornam-se atores políticos (Figueira, 2007; Mesquita, 1993), assemelhando-se “a um puzzle de mensagens contraditórias, misturadas ao sabor da força das células partidárias e dos grupos de pressão”. Como observa Mário Mesquita, “a capacidade de análise e seleção era diminuta”, confundindo-se “o essencial com o acessório”. A informação “era servida em bruto, mal digerida, tal como saía dos palácios governamentais, das sedes partidárias ou dos quartéis mais influenciados pelas doutrinas partidárias” (Mesquita, 1993, p. 363).

A estatização dos jornais que pertenciam aos grupos económicos abrangidos pelas nacionalizações de março de 1975 reforça esta tendência. O número de publicações que se conserva no sector privado é reduzido - República, Primeiro de Janeiro, Expresso, … - ainda que revigorado com o aparecimento de títulos como o Jornal Novo (abril), O Tempo (maio), O Jornal (maio), A Luta (agosto) (Gomes, 2018). No verão-outono de 1975, estes jornais irão protagonizar uma luta para quebrar a informação estatizada e monolítica, num contexto de recrudescimento da confrontação político-ideológica. Segundo o Conselho de Imprensa (1979, pp. 41-42), foi neste período que “se acentuou a influência e a manipulação partidária na imprensa, designadamente por elementos afetos ao PCP e a organizações de extrema-esquerda”, sobretudo através das organizações de trabalhadores.

Dar voz à revolução

Fundamental no desencadeamento das movimentações militares do 25 de Abril, também a rádio participa intensa e diretamente na luta política da Revolução. Dois casos, fortemente polarizadores da opinião pública, ilustram esta realidade: a Emissora Nacional (EN) e a Rádio Renascença.

A 28 de abril de 1974, a JSN nomeia uma Comissão Administrativa militar (Adalberto Machado e Moura, José Mª de Azevedo e Delfim de Campos Moura) para dirigir a EN. Ainda que breve, é no seu mandato que se desencadeiam algumas das mais decisivas mudanças na emissora e se inaugura uma tendência de militarização dos cargos diretivos que se manterá durante todo o período revolucionário.

Atuando sob o signo do MFA, a prioridade da Comissão recai na orientação e grelha de programas. Vários programas conotados com a ditadura (como “A Voz do Ocidente”, “Rádio Rural” ou “Ginástica Matinal”) são imediatamente suspensos, mantendo-se outros que, durante décadas, tinham contribuído para o prestígio da emissora (sobretudo no domínio da música clássica)[5]. Paralelamente, inicia-se a reestruturação da empresa, em termos técnicos e humanos, de maneira a responder aos “naturais anseios” dos seus profissionais de “construção de obra nova” (AH RTP/RDP, OS 13, 15/5/74). A par da constituição de uma comissão técnica de apoio à reestruturação (AH RTP/RDP, Informação da ABM, 22/5/74), é neste contexto que se cria uma Comissão Coordenadora de Programas que, dirigida por Álvaro Belo Marques, integra elementos com experiência na imprensa escrita (como Eugénio Alves ou José Jorge Letria) e na rádio (como Nuno Martins ou Carlos Albino) (AH RTP/RDP, OS 3, 1/5/74). A antiga estrutura vertical e fortemente hierarquizada (presidente, direção, subdireções), dá lugar a uma estrutura horizontal de cinco serviços (Programas e Planificação; criativos; informativos; realização; de apoio) encimada apenas pela Direção de Programa. Um projeto complexo que será continuado pela Direção de José Guilherme Calvão Borges que, em finais de maio, substitui a Comissão Administrativa.

A reorganização da EN passa ainda pelo afastamento de pessoas comprometidas com o anterior regime. Com um quadro de pessoal de cerca de 800 funcionários, as suspensões efetuadas no primeiro mês são significativas, afetando cerca de 9% do pessoal (quadros dirigentes e de chefia; corpo de correspondentes no estrangeiro; outros órgãos e gabinetes) (Rezola, 2017; Santos, 2017).

Os saneamentos são especialmente amplos na EN dado que à fase inicial de afastamento de elementos tidos como afetos à Ditadura[6], se segue uma mais vasta, reflexo da luta entre diferentes propostas políticas que progressivamente domina o país (cf. Rezola, 2017, p.9 e ss).

Se, desde o início, o mandato de Calvão Borges (maio de 1974-julho de 1975) foi difícil[7], a radicalização da revolução (na sequência do 11 de Março e das eleições para a Assembleia Constituinte de abril de 1975) cria uma situação insustentável. A contestação inicia-se no interior da emissora com exigências de transformações mais profundas[8]. Lidera o processo a organização de esquerda radical Liga de Unidade e Ação Revolucionária (LUAR)[9]. No campo oposto, os trabalhadores socialistas denunciam uma escalada de “grupelhos de pseudo-revolucionários” em curso na empresa (Portugal Socialista, 14/5/75). Em finais de maio, a hipótese de a EN ser controlada pelos trabalhadores é ventilada (Jornal Novo, 22/5/75).

Este ambiente explosivo, que culmina na demissão de Calvão Borges, não é exclusivo da EN. A partir da primavera de 1975, os média agitam-se, com os casos República e Renascença e o crescente conflito em empresas como a RTP, RCP e Século. A dissolução da coligação que sustentava o IV Governo Provisório dá conta da crise política que afeta o país e o próprio poder militar (Rezola, 2007).

Dispondo de uma estreita ligação à entourage de Vasco Gonçalves, a direção de Manuel Bouza Serrano (julhosetembro de 1975) será breve e atribulada, não resistindo à queda do primeiro-ministro e à constituição do VI Governo Provisório (cf. República, 30/9/75; Jornal Novo, 30/9/75). As denúncias de que a EN estaria dominada pelo PCP e pela 5.ª Divisão, fazendo parte de uma estratégia de controlo dos média, sucedem-se (cf. A Luta, 29/8/75; O Primeiro de Janeiro, 29/8/75; Luta Popular, 4/9/75). O pretexto para o seu afastamento, por intervenção direta do ministro Almeida Santos, é a decisão dos trabalhadores de não acatar a ordem de ocupação das estações de rádio e televisão determinada por Pinheiro de Azevedo, na sequência do assalto à embaixada de Espanha. A entrada em funções de João Figueiredo (30 de setembro de 1975) parece, no entanto, não pacificar a situação. Os problemas sucedem-se com a ocupação do Emissor Regional da Madeira[10] e os constantes confrontos com o pessoal de Lisboa. A divisão dos trabalhadores agrava-se. De um lado, a célula do PCP, denunciando estar em curso um saneamento à esquerda[11]. Rebatendo esta posição, a comissão de trabalhadores revela publicamente o seu apoio ao VI Governo Provisório[12].

É neste ambiente que chegamos ao 25 de Novembro, dia em que a EN é ocupada por forças da Polícia Militar e do COPCON. Os seus apelos à revolução, em nome do poder popular, são rapidamente neutralizados com a passagem da emissão para o Porto. A revolução chegara ao fim. A 3 de dezembro, o governo anuncia a sua decisão de nacionalizar todas as estações de rádio. 42 funcionários da EN são imediatamente suspensos por alegada implicação no 25 de Novembro (Rezola, 2017, p. 17). Outros serão suspensos dias depois. A emissora “do povo”, e “para o povo”, volta a ser uma voz ordeira num país que dá os últimos passos para a normalização democrática.

Também a Rádio Renascença (RR), propriedade do Patriarcado de Lisboa e da Conferência Episcopal Portuguesa, foi palco de episódios de grande dramatismo que culminam, a 7 de novembro de 1975, na destruição à bomba dos seus emissores da Buraca (ocupada por funcionários e apoiantes do “poder popular”) (cf. Ribeiro, 2002).

Passavam poucos dias do 25 de Abril quando, pela primeira vez, os noticiaristas da RR entram em greve, depois de proibidos de transmitir as reportagens da chegada a Lisboa de Mário Soares e Álvaro Cunhal. Em maio, um novo confronto: perante a exigência de autogestão dos trabalhadores, o Conselho de Gerência pede a intervenção da JSN. A ocupação militar das instalações da RR acalma temporariamente os ânimos até que se alcance um acordo (julho) (cf. Rezola, 2006, p. 290).

O conflito reacende-se em setembro, de forma mais virulenta (O Primeiro de Janeiro, 10/9/74). Em causa estão diferentes perspetivas quanto aos critérios de orientação da programação e de admissão/despedimento de pessoal. O fosso entre o Conselho de Gerência (apoiado pela Conferência Episcopal) e a Comissão de Trabalhadores alarga-se, traduzindo-se em ocupações e greves sucessivas. A mais longa durou de 19 de fevereiro a 11 de março de 1975, data em que os trabalhadores põem a estação a funcionar a pedido das autoridades militares (Vida Mundial, 5/6/75). A ameaça de rutura leva o governo a intervir sem que seja possível encontrar uma plataforma de entendimento (Rezola, 2005, p. 291). Em fins de maio, poucos dias após o início do “caso do República”, e na sequência de uma nova ocupação dos estúdios de Lisboa e do centro da Buraca, a rutura consuma-se: apoiados em organizações partidárias e sindicais, um grupo de trabalhadores passam a dirigir a estação que agora se diz “ao serviço dos trabalhadores” (Vida Mundial, 5/6/75).

Apresentado pelos trabalhadores como um problema laboral e pela Gerência como um conflito político-ideológico, o caso polariza a opinião pública nacional e internacional. A 7 de junho, numa conferência de Imprensa no Patriarcado de Lisboa, o Conselho de Gerência denuncia a passividade das autoridades, apresentando o problema da RR como um atentado a uma Igreja livre. Sob o espetro de uma nova “questão religiosa”, a Igreja abandona a prudência que caracterizara até então a sua atuação, denunciado a fraqueza do poder político-militar e o perigo de um “totalitarismo indesejável” (Ferreira, 1994, p. 263). Depois da hesitante intervenção do COPCON nos incidentes ocorridos no Patriarcado (18 de junho), a situação extrema-se quando o Conselho da Revolução anula a decisão governamental de devolver a RR à Igreja (1 de julho) (Cf. Expresso, 12/7/75). A forte crise que se acomoda, patente na mobilização dos católicos e no seu envolvimento na frente anti-gonçalvista liderada pelo PS, no “verão quente” (cf. Rezola, 2007, p. 199-201), apenas se superará quando, a 28 de dezembro de 1975, a emissora é restituída à sua proprietária (Jornal Novo, 29/12/75).

Por uma televisão do povo

Considerada por Mesquita como o “nó górdio” do sistema de comunicação social português, a RTP é mais um caso paradigmático de como os média viveram a Revolução. Não se limitando a ser um espelho das convulsões que atravessam o país, a televisão está presente e participa nos acontecimentos desde que, na noite de 25 de Abril, revela o rosto dos homens que integram a JSN (Rezola, 2014, pp. 21-22).

Poderoso aparelho de propaganda da ditadura (Cádima, 1996), a televisão sofre profundas mudanças. Desde logo, no que diz respeito aos conteúdos e orientação. A Revolução impõe um “novo tempo televisivo” que privilegia “os debates, as mesas redondas (…) com a participação de intelectuais, militares e líderes políticos; as reportagens de rua; os programas culturais e as entrevistas (…); e as rubricas pedagógicas onde se ensinava os telespectadores, por exemplo, a reunirem em assembleia” (Reis, 2008, p. 343). Com a busca de um mapa-tipo que se coadunasse com as novas realidades do país[13], a estética e o discurso televisivo alteram-se dando lugar a uma programação televisiva revolucionária, a uma televisão “do povo” e “para o povo”.

De facto, a definição da nova televisão acompanha os desenvolvimentos do processo revolucionário. Se num primeiro momento se denota uma aposta numa televisão moderna e criativa, veículo de uma informação livre e plural e espaço de entretenimento (Reis, 2008), progressivamente, com a radicalização da luta política, esse projeto é questionado e emergem tentativas de o condicionar. Marcadamente ideológico e propagandístico, o Programa do MFA é um sinal desta realidade, integrando uma campanha mais ampla da 5.ª Divisão de promoção da “aliança Povo-MFA”. Estes anos são também férteis em mutações em termos de estrutura, funcionamento, direção e pessoal. À demissão das principais chefias, segue-se uma depuração dos quadros conotados com o antigo regime (Rezola, 2014, pp.27-28). O processo provoca sucessivos confrontos entre trabalhadores mas também entre estes e a administração. As constantes mudanças no Conselho de Administração da RTP (oito, no espaço de dois anos) são um reflexo das perturbações desse período. Num primeiro momento, a gestão é entregue ao Capitão Fernando Barbeitos que, na qualidade de delgado da JSN, assegura controlo de todas as atividades relacionadas com a informação pública (AH RTP/RDP, OS s/n/, 27/4/74). A situação regulariza-se quando, a 2 de maio, a JSN nomeia uma comissão administrativa militar para gerir a RTP (Conceição da Silva, Costa Brás e Duarte Ferreira) (AH RTP, OS 5/74, de 2/5/74). A experiência é curta uma vez que, por determinação do governo, a 25 de maio de 1974, esta comissão dá lugar a um Conselho de Administração civil: Manuel Belo (presidente) e António de Sousa Gomes (AH RTP, OS 13/74, s.d). A substituição de Manuel Belo pelo coronel Casimiro Gomes, a 7 de agosto (AH RTP. Pasta 158 RTP/ TV Rec. Humanos, OS 35/74, de 21/8/74), assinala o regresso dos militares à direção da RTP, tendência que se manterá para além do período revolucionário.

Tido como homem de confiança de Spínola, Casimiro Gomes é afastado pouco depois da sua demissão da Presidência da República (AH RTP, O Saneamento na radiotelevisão Portuguesa. Maio -74/ Março - 76, p. 14). Curiosamente, o oficial que lhe sucede na Presidência, Ramalho Eanes, até então diretor de Programas, prestara serviço na Guiné durante os mandatos de Spínola como governador.

A Presidência de Eanes (28/10/74-11/3/75) é abruptamente interrompida na sequência dos acontecimentos do 11 de Março. A complexidade do momento político, mas também a agitação que percorre os quadros da empresa naqueles momentos, torna espinhosa a missão de o substituir. Lobo de Oliveira apenas permanece no cargo 6 horas, sendo sucedido por João Figueiredo que, empossado a 13 de março, renuncia seis dias depois. O seu sucessor, José Emílio da Silva, permanece à frente da RTP poucos dias. A nomeação do tenente-coronel Valentino Tavares Galhardo, a 31 de março de 1975, abre um breve interregno nesta vertiginosa sequência de presidentes. No entanto, a 9 de setembro de 1975, num momento em que o clima político subia de tom, sob o espectro de um golpe de estado, Galhardo pede a demissão. Ao major Pedroso Marques (14/10/75-1/9/76) caberá a administração da RTP num período particularmente conturbado, a gestão da crise político-militar do 25 de Novembro e, finalmente, a preparação da empresa para as novas realidades da normalização democrática (cf. Rezola, 2017).

Apesar da vertigem dos acontecimentos, é possível detetar tendências no que diz respeito às purgas políticas e lutas que percorrem a empresa em 1974-1975[14]. O primeiro momento (abril - agosto de 1974) caracteriza-se por um rápido saneamento que atinge essencialmente a administração e funcionários conotados com a ditadura. Estruturas como o Conselho de Programas e o Gabinete de Exame e Classificação de Programas são automaticamente suspensas. Esta intervenção, que resulta no afastamento de 50 funcionários, é a mais ampla de todo o período revolucionário. Afetando cerca 4% dos quadros de pessoal da RTP, esta purga motiva as primeiras mobilizações dos trabalhadores. Nos inícios do verão de 1974, assiste-se a uma guerra de comunicados e abaixo-assinados que deixa patente divisões relativamente ao caminho a seguir.

Com Casimiro Gomes, o ritmo dos saneamentos abranda, tendência que se mantém no mandato de Ramalho Eanes. O ambiente é, no entanto, tumultuoso. A comissão de saneamento designada pela direção é alvo de forte contestação dos trabalhadores que exigem uma intervenção mais decisiva e participada. O braço de ferro com a Administração endurece-se.

O pedido de demissão de Eanes, na sequência das acusações que lhe foram tecidas na Assembleia do MFA na noite do 11 de Março (O Primeiro de Janeiro, 15/3/75), abre uma grave crise na RTP. Como referimos, num espaço de três semanas são nomeados três Presidentes. O mandato de Tavares Galhardo (março - outubro de 1975) traduz-se na fase mais agitada. Inaugura-se sob os auspícios de uma mudança de estatuto da empresa (Jornal Novo, 23/4/75), processo que culminará, em finais do ano, na nacionalização. No entanto, o ambiente encontra-se visivelmente radicalizado. A divulgação a 16 de maio, nas páginas do República, de uma lista funcionários a sanear é um sintoma da situação e o motor de novas e insanáveis divisões. Além da sua extensão (cerca de 60 nomes), em causa estavam os argumentos apresentados para fundamentar os afastamentos. Acusações duríssimas, frequentemente relativas à vida privada dos visados. Conhecido como o “caso Veloso”, este episódio foi um dos mais polémicos e mediáticos do processo de saneamento na RTP (Rezola, 2014, p. 43).

Manuel Jorge Veloso era membro da célula do PCP na RTP, organização particularmente ativa e influente. Divulgado em maio (Expresso, 31/5/75 e 7/6/75), o documento data de 24 de março, uma curiosa coincidência temporal com um manifesto da referida célula (“Por uma Televisão ao Serviço do Povo”) sobre a urgência de um saneamento revolucionário. No rescaldo do 11 de Março, a revolução acelerava o seu passo também na RTP.

A célula do PCP na RTP apressa-se a repudiar a autoria do documento e Veloso é suspenso, depois de um agitado plenário de trabalhadores (Expresso, 31/6/75). O episódio transcende as portas da empresa, transformando-se em mais uma peça da luta entre o PS, PCP e organizações de extrema-esquerda que entrava então, decisivamente, no campo da comunicação social.

Deparando-se com crescentes dificuldades de gestão[15], Galhardo pede a demissão a 8 de setembro. Apesar das mudanças mais amplas em curso, na sequência do afastamento de Vasco Gonçalves e da Assembleia de Tancos, na sua nota de demissão Galhardo exorta os trabalhadores a continuarem o saneamento e a luta pelo “avanço do processo revolucionário”. O clima era favorável a todas as radicalizações tornando a missão do novo presidente, Pedroso Marques, complexa (Diário de Lisboa, 17/10/75). A ocupação da RTP, por 48 horas, em finais de setembro é insuficiente para controlar a situação. A imagem de Duran Clemente no pequeno écran é um dos símbolos do 25 de Novembro, data em que, uma vez mais, a RTP está no centro dos acontecimentos.

O 25 de Abril nos média

Como assinalámos no início deste artigo, o 25 de Abril assinala um tempo de ruptura, pleno de significados e consequências, proporcionando mudanças que transcendem a mera alteração do sistema político. O percurso através de diferentes episódios e realidades que fazem a história dos média do Portugal de 74-75 permite-nos concluir que, também neste domínio, esses foram anos de profunda transformação. O conceito de transição proposto por Roudakova - uma mudança da regularidade para a indeterminação - revela-se particularmente útil para explicar a Revolução nos média, dado que esta não significou apenas a abolição da censura ou mesmo a promulgação de uma nova lei de imprensa.

Em 1974-1975, o campo jornalístico caracterizou-se pela incerteza e pelas dificuldades em definir novas normas e rotinas profissionais num clima de diálogo. Os saneamentos - sejam os conduzidos por estruturas formais, sejam os “espontaneamente” liderados por trabalhadores - são apenas uma faceta da mudança encetada, quase sempre sob o signo da confrontação.

Paralelemente, cumpre destacar a multifacetada estratégia de controlo dos média que, protagonizada por diferentes forças civis e militares, é indissociável da luta política pela definição de um novo regime. Se, no decurso da revolução, os quartéis, os campos, as fábricas e as ruas foram palcos centrais da confrontação entre diferentes projectos políticos, as redacções não ficaram alheias ao processo. Em causa, distintas propostas quanto ao futuro do país mas também relativamente ao papel, lugar e relações dos média com o poder político. A crise do estado, os novos centros de poder militar, a crescente força dos movimentos e partidos políticos, assim como a indefinição quanto ao rumo a seguir e a consciência do poder dos média, são alguns dos fatores que contribuem para que estes se transformem num alvo apetecível e disputado. Campo de experimentação particularmente influente, os meios de comunicação não foram meros canais de transmissão das mensagens da nova classe dirigente. Lugar privilegiado na luta política do Portugal Revolucionário, foram ativos participantes na criação de mensagens políticas, na dinamização de iniciativas revolucionárias e na mobilização da opinião pública, num processo que começou no interior das próprias redacções. Os média e os seus profissionais assumem-se como parte ativa da revolução deixando patente que a relação entre política e média é uma relação de poder que encerra várias dimensões.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Submetido Received: 2019.01.15

Aceite /Accepted: 2019.08.23

 

[1] Cf. Bibliografia final.

[2] É incontornável referir, a este respeito, a demissão dos ministros socialistas do IV Governo Provisório (10-07-1975) mas também a internacionalização da revolução portuguesa - cf. Gomes, 2015; Luís, 2015.

[3] Sobre a greve no Jornal do Comércio ver, por exemplo, Comunicado do Sindicato dos Jornalistas de 4/09/74 (ASJ. Pasta 299); “Prossegue a justa greve dos trabalhadores do ‘Jornal do Comércio’” in Luta Popular, 12/9/74; “Manifestantes tentaram invadir ‘O Século’” in Diá- rio Popular, 6/11/75.

[4] Sobre o assunto ver, por exemplo, “O jornal ‘A Época’ (com outro nome) deve transformar-se num jornal ao serviço dos trabalhadores” in O Primeiro de Janeiro, 4/5/74; ou “A situação dos trabalhadores do jornal ‘Época’” in O Primeiro de Janeiro, 3/1/75.

[5] Sobre o assunto ver, por exemplo, “Emissora Nacional - suprimido o programa ‘A Voz do Ocidente’” in O Primeiro de Janeiro, 5-5-1974.

[6] A Comissão Administrativa procede a mais de 70 suspensões incidindo não apenas sobre quadros de chefia (chefes de divisão e de repartição, directores de serviços, intendentes de emissores regionais), mas igualmente sobre órgãos e gabinetes (Conselho de Programas, Conselho Pedagógico, Conselho de Planeamento de Programas, Gabinete de Estudo de Programas, Gabinete de Apoio à Informação, Gabinete de Análise de Programas) e vários correspondentes no estrangeiro. Sobre o assunto ver AH RTP. Pasta EN - Recursos Humanos. Ordens de Serviço, Série A (1974), Ordens de Serviço n.º 1 (30/4/74), n.º 4 (2/5/74), n.º 6 (7/5/74), n.º 7 (9/5/75) e Determinação (2/5/74).

[7] Cf. “A Emissora Nacional tem nova direcção constituída por militares” in Diário de Notí- cias, 19/6/74 ou “Confirmada a saída da direcção da Emissora Nacional” in Expresso, 10/5/75.

[8] Sobre o assunto ver, por exemplo, “Saneamento ‘Não legalista e Revolucionária’” in Jornal do Comércio, 21/3/75; “Finanças da Emissora Nacional vítimas de ‘saneamento legalista’” in Expresso, 22/3/75.

[9] Cf. “A LUAR denuncia acções reaccionárias na EN” in Diário Popular, 19/3/75; “Política Revolucionária de saneamento na EN proposta pelos núcleos da LUAR e do MES” in República, 3/4/75; “Manobras reaccionárias na EN denunciadas pela LUAR e PCP” in Diário de Lisboa, 10/5/75.

[10] “Inquérito aos acontecimentos do Emissor Regional da EN na Madeira” in O Primeiro de Janeiro, 13/10/75; “A direcção da Emissora Nacional não admite saneamentos no emissor da Madeira” in República, 13/10/75.

[11] Comunicado nº 1 da Comissão de Trabalhadores da Emissora Nacional de Radiodifusão - AH RTP/RDP - Documentos da Comissão de Trabalhadores (1974/Março 1976).

[12] “A comissão de trabalhadores da Emissora Nacional apoia o VI Governo” in Jornal Novo, 19/11/75.

[13] Sobre este assunto ver, a título de exemplo, “Movimento na RTP” in Expresso, 27/4/74; “Normas orientadores para a RTP” - AH - RTP/RDP -Ordem de Serviço nº 52/74, 20/9/74; “Delegados sindicais reclamam saneamento urgente na RTP” in Diário de Lisboa, 29/1/75; Entrevista de Maria João Avillez com Bargão dos Santos, chefe do departamento de Informação da RTP in Expresso, 7/6/75

[14] Para mais detalhes sobre este processo ver cf. Rezola, 2017, pp. 27 e ss.

[15] Ver, por exemplo, “Resposta de 48 trabalhadores da RTP a ‘17 jornalistas do Telejornal’” in O Primeiro de Janeiro, 15/8/75.

Nota biográfica

Maria Inácia Rezola é doutorada em História Institucional e Política Contemporânea pela NOVA FCSH, investigadora do Instituto de História Contemporânea da NOVA FCSH e Professora Adjunta na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

Ciência ID: 1A16-2CD1-C083

Email: irezola@escs.ipl.pt

Morada: Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Comunicação Social, Campus de Benfica do IPL, 1549-014 Lisboa, Portugal; Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Histó- ria Contemporânea, Av. de Berna 26, 1050-099 Lisboa, Portugal.

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