LEITURAS

A globalização disseminou-se e é mais dissimulada e eficaz. A mudança passa por inverter a invisibilidade dos mais desfavorecidos

Globalisation has spread and become even more dissimulated and effective. Change involves reversing the invisibility of the underprivileged

 

Vítor de Sousa

https://orcid.org/0000-0002-6051-0980

Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Portugal

 

Hardt, M. & Negri, A. (2000). Empire. Londres, Massachusetts: Harvard University Press.

 

No final de 2019, para assinalar os 20 anos da publicação de Império, os seus autores, Michael Hardt (académico) e Antonio Negri (filósofo e ativista político, tendo estado preso por alegadamente pertencer às Brigadas Vermelhas), escreveram um ensaio na New Left Review, onde olham para as diferenças entre as épocas e analisam a forma como o processo de globalização se desenvolveu. O livro, pode afirmar-se, mantém-se atual na sua ideia-chave, já que a globalização continua, cada vez mais, a pontuar a ordem mundial. O seu desenvolvimento é mais dissimulado e, por conseguinte, mais eficaz. As forças de dominação e o controlo da ordem global de forma alguma diminuíram, apesar da posição muitas vezes histriónica dos ideólogos da soberania nacional. Os autores preconizam, no entanto, ser hoje necessário um novo ciclo internacional assente numa luta mais inteligente para investigar as estruturas da ordem global dominante. O que resulta na ideia de que o trabalho teórico realizado no quadro dos movimentos sociais poderá ser mais capaz de ensinar do que uma ida a uma biblioteca. É por isso que os autores alvitram que movimentos como o da alter-globalização (também conhecida como globalização alternativa) podem ser o primeiro passo para desafiar e, eventualmente, derrubar as estruturas do “império” invertendo, dessa forma, a invisibilidade dos mais desfavorecidos.

O livro foi escrito em meados dos anos 90 do século XX e publicado no ano 2000, sendo uma teorização sobre a transição contínua do fenómeno moderno que representa o imperialismo, centrado em estados-nação individuais, para uma construção pós-moderna, criada na esfera de determinados poderes governamentais que os autores apelidam de Império. Tal como é referido no prefácio da obra, ainda hoje considerada como de referência, o escrito foi feito entre guerras: começou muito depois do fim da primeira Guerra do Golfo e foi concluído bastante antes da Guerra do Kosovo. É nesse contexto que se instiga o leitor a situar-se, bem como à própria narrativa, no ponto intermédio entre esses dois acontecimentos que se destacam na construção do Império. E, logo na primeira frase, qual disparo de shotgun, é avançada a ideia-chave da publicação: “o Império materializa-se diante dos nossos olhos” (p. XI).

A ascensão do Império coincide, assim, com o fim dos conflitos nacionais, sendo que a definição do novo “inimigo”, fosse ele quem fosse, passou a ser outra e bem distante de uma lógica antes assente na ideologia. O novo inimigo é como se fosse uma espécie de criminoso ou alguém que representasse uma ameaça à lei em vigor, mas que já não estava associado a um sistema político, nem a uma nação: em suma, o novo inimigo era personificado no “terrorista”. O 11 de Setembro (2001) pode muito bem exemplificar essa ideia, já que teve lugar após a escrita deste livro, muito embora ambos os momentos não estivessem muito separados no tempo. O mesmo aconteceu com a denominada segunda guerra do Iraque, que foi uma espécie de resposta dos Estados Unidos da América (EUA) aos atentados suicidas das Torres Gémeas (Nova Iorque). Nesta nova ordem civilizacional, com um novo contexto, o inimigo ao mesmo tempo que é banalizado (reduzido a um objeto de repressão policial de rotina) é absolutizado (constituindo uma ameaça à ordem ética). A perspetiva da narrativa do livro assenta que nem uma luva aos momentos pós-atentados de Nova Iorque, parecendo uma profecia.

O Império é constituído por uma monarquia (Estados Unidos, G8, e outras organizações internacionais como a OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, o FMI – Fundo Monetário Internacional ou a OMC – Organização Mundial do Comércio), uma oligarquia (as empresas multinacionais e outros estados-nação) e uma democracia (as várias organizações não-governamentais e a ONU – Organização das Nações Unidas). Parte da análise trata de imaginar a resistência a este estado de coisas, tendo presente a ideia de que o Império é totalizante e, nesse sentido, a resistência só pode assumir a forma de negação, plasmada apenas na vontade de ser contra. O Império, sendo total, não obsta, no entanto, a que a desigualdade económica persista e, como todas as identidades são estilhaçadas e substituídas por uma identidade universal, a identidade dos pobres, dos migrantes, e daqueles que não têm acesso ao poder, persiste. O que se distancia da ideia de que uniformidade não é o mesmo que homogeneidade (Bayly, 2004) e que pressupõe determinações a respeitar, como é o caso das leis, o que não quer dizer que todos sendo, em tese, iguais perante a lei, não têm que ser iguais entre si. É por isso que a ética, mesmo que tipificada conceptualmente, anda em contraciclo com as atitudes dos estados. E, apesar da consonância existente com as determinações dos organismos internacionais mais importantes como é o caso, na Europa, da União Europeia (UE), o facto é que essa dinâmica pode contrariar, na prática, o que se vivencia, num aparente contrassenso com o que as instituições propalam. A diversidade, sendo uma palavra-âncora no seio da UE, é constantemente posta em causa por alguns dos seus estados-membros, bastando atentar na forma como atuam perante a temática dos migrantes.

Michael Hardt e Antonio Negri destacam que, ao longo das últimas décadas, na sequência da abolição dos regimes coloniais, do desmoronamento do bloco soviético e da consequente abertura ao mundo ocidental, a globalização é uma evidência, tornando fluidas as trocas económicas e culturais. Mesmo assim, após o fim dos impérios coloniais, um outro subsiste, assumindo-se como “sujeito político que regula efetivamente as trocas mundiais, o poder soberano que governa o mundo”, dele emergindo uma nova ordem mundial, e “uma lógica de poder e uma estrutura de poder novas ou, em suma, uma nova forma de soberania” (p. XI). E, para que não restem dúvidas, os autores sublinham que “o Império com que nos confrontamos dispõe de enormes poderes de opressão e de destruição – facto que não deve, porém, alimentar em nós a nostalgia das formas de dominação passadas”, muito embora acrescentem que existem “novas possibilidades de libertação” que denotam que o processo de globalização não é unívoco (p. XV).

Esta é uma obra que, longe de ser um ensaio pessimista, pretendia sublinhar novas possibilidades da luta em favor da liberação do trabalho subjugado ao capital, no decurso da globalização. Desenvolve um olhar assente numa nova esperança estribado num cruzamento interdisciplinar, tendente a aproximar a narrativa da realidade. É dessa forma que o livro é definido na sua contracapa como um novo Manifesto Comunista, assumindo-se como uma verdadeira utopia, que procura ver para além dos regimes de exploração e vigilância que caracterizam a nova ordem mundial. Tenta encontrar um paradigma político alternativo, tendente a servir de base a uma sociedade global verdadeiramente democrática, tanto mais que, como afirmam os autores, o destino do Império é afundar-se na corrupção, que se encontra em todos os lugares, sendo transversal à lógica de dominação.

Trata-se de uma visão neomarxista abrangente da nova ordem mundial, com os autores a argumentarem que a globalização não está a corroer a soberania, mas a transformá-la num sistema difuso de instituições nacionais e supranacionais, ou seja, num novo Império que abrange toda a vida moderna. Hardt e Negri analisam os múltiplos processos da globalização e argumentam que a nova ordem global é descentralizada e desterritorializante. E, muito embora seja o Império a unir as diversas vertentes da teoria estruturalista e pós-estruturalista, não complicam o discurso, apresentando uma escrita clara e acessível. A narrativa vai mesmo para além dos redutos académicos, muitas vezes desenvolvidos em circuito fechado, apresentando um olhar crítico sobre o panorama político-económico, comparado a um atoleiro que captura o presente.

Na obra, os autores designam por multidão o conjunto de todos os proletários submetidos à lógica da acumulação de capital, que está omnipresente em todas as esferas da vida. Entre estes, estão incluídos não apenas os trabalhadores industriais, mas também todos os que contribuem para a produção dos chamados serviços, à escala global. Desde logo, referem que o conflito social entre o Império e a multidão faz com que exista um enorme potencial revolucionário, pelo que, a par da consolidação da dinâmica imperial, que privilegia a importância do capital sobre tudo o resto, a multidão tem que constituir as forças do contra-Império, daí decorrendo um novo biopoder, diferente do que aquele que Michel Foucault fixou quando cunhou o termo, em 1977 (para além de Foucault, o livro aborda autores como Maquiavel, Espinosa, Hegel, Hobbes, Kant e, obviamente, Marx). Para o efeito, propõem alguns caminhos a seguir, como é o caso da criação de uma cidadania global associada ao fim das restrições aos trabalhadores em todo o mundo; o direito a um salário social, independentemente do quadro produtivo; o direito ao controlo coletivo sobre os meios de produção; e o direito de autodeterminação política em todos os quadrantes. As narrativas de Hardt e Negri desafiam o establishment e dão alento aos excluídos do fenómeno da globalização, instigando-os a lutarem contra o sistema, desafiando-o no sentido de poder ser criada uma alternativa ao statu quo que ainda hoje se mantém atual.

No ensaio que publicaram na New Left Review, para assinalarem a passagem dos 20 anos após o livro Império ter visto a luz do dia, os autores olham para a realidade social e tentam fazer pontes para o que escreveram antes, como o que é hoje observado. Há duas décadas, a globalização começava a impor-se no palco mundial. Hoje, apesar de continuar no centro das atenções, os comentadores políticos do establishment – especialmente na Europa e na América do Norte –, fartam-se de lamentar o declínio da ordem liberal internacional e a morte da Pax Americana, anunciando, a par e passo, o seu post mortem. Como acontecia antes, embora de forma mais sublinhada, as forças que os autores apelidam de “reacionárias recém-dominantes” pedem o retorno da soberania nacional, minando pactos comerciais e antecipando guerras comerciais, denunciando instituições supranacionais e elites cosmopolitas, enquanto alimentam as chamas do racismo e da violência contra os migrantes. Uma situação que é transversal no espectro político e que, “mesmo à esquerda, alguns anunciam uma renovada soberania nacional para servir de arma defensiva contra as predações do neoliberalismo, empresas multinacionais e elites globais” (Hardt & Negri, 2019, p. 67).

Aplaudem os movimentos da alter-globalização, salientando que “a extraordinária virtude desses protestos foi a sua prática teórica” (Hardt & Negri, 2019, p. 91), já que construíram uma visão crítica global e foram capazes de tornar legível o significado político do domínio relativamente obscuro das instituições económicas globais. E, em vez de um movimento, eles podem ser melhor entendidos como uma vasta investigação coletiva de pesquisa sobre a natureza da ordem global emergente. Os ativistas sabiam que as grandes empresas e os estados-nação dominantes, como os EUA, tinham um poder enorme, mas tinham, também, a intuição de que a ordem global podia ser algo mais. Cada evento iluminou outro nó da rede emergente da estrutura de poder global: as grandes organizações institucionais mundiais, os acordos comerciais e assim por diante. O ciclo de movimentos de alter-globalização foi, portanto, um projeto pedagógico maciço para os que neles participaram e para quem estivesse disposto a aprender com o processo.

Numa escala mais vasta, mas ainda pouco legível, a migração constitui uma força importante do internacionalismo e uma insurreição contínua contra os regimes fronteiriços dos estados-nação e das hierarquias espaciais do sistema global. A grande maioria dos migrantes pode, no entanto, não ser capaz de articular a natureza política da sua fuga e muito menos entender as suas ações como parte de uma luta internacionalista, já que “não dispõem de um comité central, plataforma ou declaração de princípios” (Hardt & Negri, 2019, p. 77). Os autores referem-se às espetaculares peregrinações para e através da Europa, no verão de 2015 que, entretanto, mudaram para a travessia do Mediterrâneo e que ameaçaram os regimes fronteiriços da própria Europa. Da mesma forma, destacam a realização de caravanas com crianças e famílias provenientes da América Central e que atravessaram o México em direção à fronteira com os EUA, no outono de 2018, servindo para divulgar a crise das fronteiras dos Estados Unidos da América. Mas, tratando-se de um tipo incomum de insurreição internacionalista esses eventos, que foram altamente mediatizados, dificilmente são reconhecidos como pertencendo à esfera da política. São vistos, apenas, os picos de uma gama variada de migrações globais, não apenas do Sul para o Norte, mas em todas as direções: da Nigéria à África do Sul, da Bolívia à Argentina, de Mianmar ao Bangladesh, e da China rural à China urbana.

Seja por motivos oficialmente sancionados, como fugir da guerra ou de qualquer outro tipo de perseguição, ou como simples procura de aventura, os migrantes afirmam a sua liberdade através da mobilidade, o que pode servir de base para todas as outras liberdades. É preciso recuar no tempo para entender o que está em causa e “apreciar o significado político das migrações globais como uma insurgência contínua” (Hardt & Negri, 2019, p. 78). As autoridades dominantes reconhecem a ameaça, com o poder dessa insurgência a ser confirmado pelas estratégias cruéis e caras de contrainsurgência lançadas em relação aos migrantes, “desde os campos de concentração apoiados pela UE, na Líbia, até às políticas bárbaras na fronteira com os EUA” (Hardt & Negri, 2019, p. 78). A insurgência dos migrantes ameaça, assim, fazer com que “as várias paredes que segmentam o sistema global se quebrem e desmoronem” (Hardt & Negri, 2019, p. 78).

Sustentam que a vida precária visa compreender a forma como as mudanças legais, económicas e governamentais aumentaram a insegurança de uma ampla gama de populações que estão subordinadas ou correm esse risco (mulheres, pessoas transgénero, gays e lésbicas, pessoas de cor, migrantes, pessoas com deficiência e outras). O que quer dizer que “existe uma noção de precariedade que fala a linguagem da classe trabalhadora e outra que promove uma visão interseccional”. Juntando ambas, encontrar-se-á uma boa base para teorizar a multidão (Hardt & Negri, 2019, p. 86).

Muito embora as posições relativas dos vários poderes dentro da sua constituição mista tenham aumentado, por um lado, mas diminuído, por outro, as forças de dominação e controlo da ordem global de maneira nenhuma têm menos visibilidade, apenas se tendo tornado menos visíveis e legíveis. Os autores referem ser hoje necessário um novo ciclo internacional, que seja pontuado por lutas mais inteligentes, no sentido de investigar as estruturas da ordem global dominante. E, o trabalho teórico realizado na esfera dos movimentos sociais é capaz de ensinar mais do que o que se encontra nas bibliotecas, pelo que “inverter a sua invisibilidade é o primeiro passo para poder desafiar e, eventualmente, derrubar as estruturas do Império” (Hardt & Negri, 2019, p. 92).

O facto de haver quem entenda a globalização numa dimensão de post mortem, como vimos, não diverge do processo de globalização mais dissimulado que os autores, 20 anos após a publicação de Império, assinalam. Atribuem, desde logo, ao processo uma maior eficácia por estar mais naturalizado socialmente. E isso nem tem que ver com a propalada fragmentação do tempo decorrente da aceleração, mas, ao contrário, devido a uma descontinuidade (Han, 2016).

De resto, a forma como é exercido o poder, na generalidade, deixou sempre pior quem tem menos acesso às decisões, com é o caso dos marginalizados da sociedade. A luta entre as partes é bem visível quando se olha para a história, e não parece querer cessar. Por um lado, isso consubstancia a esperança manifestada pelos autores há já 20 anos, quando escreveram o livro Império, mas também mais recentemente, quando publicaram o ensaio que assinalou a data. O certo é que o processo de radicalização é mútuo e beneficia os dois lados do conflito. Segundo Fathali Moghaddam, os grupos e as nações empurram-se mutuamente para os extremos. No imediato, essa radicalização recebe um empurrão com as redes sociais o que não parece enfraquecer os regimes, bem pelo contrário. Cita como exemplo o caso de Donald Trump, num contexto que parece distanciado de uma eventual eclosão de uma guerra, mas onde é preciso que exista essa tensão entre as partes (sejam elas quais forem) para manter o poder em alta. Para contrariar essa narrativa, defende um processo diferente daquele que é sugerido por Hardt e Negri e que tem que ver com a mudança de mentalidades, assente na ideia de que é preciso criar mais compreensão face ao outro. Defende, assim, o “omniculturalismo”, que mais não é do que uma abordagem de interação assente nas semelhanças para com o outro, em vez de destacar as diferenças. Uma ideia que se distancia da lógica de diversidade tão em voga e tão propalada pelas instituições internacionais (Borges, 2020). Byung-Chul Han (2018) já deixara claro que a uniformização da globalização e o esbatimento do “outro” não vislumbra coisas positivas na disseminação daquilo que é igual e que reage aos estímulos que o capitalismo determina da mesma maneira.

Ao contrário de Hardt e Negri, que assumem que o confronto poderá ser necessário para inverter o processo de globalização, que exclui os mais desfavorecidos, como é o caso dos migrantes, Moghaddam aposta no reforço da democracia, que precisa de tempo para ser consolidada, o que pode configurar um problema, já que “para aprender com a história, temos de aprender História” (Borges, 2020, p. 11). Uma constatação que fica nos antípodas do presentismo (Hartog, 2003) vigente, em que existe o risco de que tudo que é da história se comprima em história contemporânea.

 

Referências

Bayly, C. (2004). The birth of the modern world, 1780-1914: global connections and comparisons. Oxford: Blackwell.         [ Links ]

Borges, L. (2020, 10 de fevereiro). Um grupo torna-se sempre mais unido se tiver algo para odiar. Entrevista a Fathali Moghaddam, professor de Psicologia na Universidade de Georgetown. Público, pp. 10-11.

Foucault, M. (1977). A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.         [ Links ]

Han, B.-C. (2016). O aroma do tempo. Lisboa: Relógio d’Água.

Han, B.-C. (2018). A expulsão do outro. Lisboa: Relógio d’Água.

Hardt, M. & Negri, A. (2019). Empire, twenty years on. New Left Review, 120, 67-92.         [ Links ]

Hartog, F. (2003). Regimes d’Historicité: presentisme et experiences du temps. Paris: Seuil.

 

Nota biográfica

Vítor de Sousa é doutorado em Ciências da Comunicação (Comunicação Intercultural), pela Universidade do Minho, com a tese Da ‘portugalidade’ à lusofonia, é mestre (especialização em Educação para os Média) e licenciado (especialização em Informação e Jornalismo) na mesma área. Entre os seus interesses de investigação constam as questões em torno da identidade, Estudos Culturais, Educação para os Média e teorias de jornalismo. É investigador do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, onde integra o grupo de Estudos Culturais, membro do projeto “CulturesPast&Present – Memories, cultures and identities: how the past weights on the present-day intercultural relations in Mozambique and Portugal?” (FCT/Aga Khan) e do Museu Virtual da Lusofonia. É sócio da Sopcom (Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação) e da ECREA (European Communication Research and Education Association). Venceu o Prémio Científico Mário Quartim Graça 2016, que distinguiu a melhor tese concluída nos últimos três anos na área das Ciências Sociais e Humanas, em Portugal e na América Latina. Foi jornalista (1986-1997) e assessor de imprensa (1997-2005).

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6051-0980

Email: vitordesousa@ics.uminho.pt

Morada: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga

 

Submetido: 17/02/2020

Aceite: 06/07/2020

 

Agradecimentos

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UIDB/00736/2020.

Este artigo é ainda financiado no âmbito da “Knowledge for development initiative”, pela Rede Aga Khan para o Desenvolvimento e pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. (nº 333162622) no contexto do projeto “Memories, cultures and identities: how the past weights on the present-day intercultural relations in Mozambique and Portugal?”.