Estudos como os de Peng et. al (2017), na China, e de Menzori e Falcoski (2017), no Brasil, indicam a importância de se adotar os “corredores ecológicos” enquanto instrumentos de gestão e planejamento territorial que visam garantir a preservação dos processos ecológicos e a boa qualidade dos ambientes a todas as formas de vida, porém em ambos os estudos verifica-se a preocupação com as contradições existentes entre as questões ambientais e as questões econômicas.

Nesse sentido, após verificar a existência desses conflitos e considerando que a avaliação geográfica e científica pode fornecer subsídios que visam propor mitigações ante a contradição entre desenvolvimento econômico e a proteção ecológica (Peng et al 2017), buscamos analisar – com a ajuda de ferramentas de análise espacial (SIG) e produtos oriundos de Sensoriamento Remoto – as relações e conflitos existentes entre a constituição e manutenção dos corredores ecológicos e as os Planos Diretores Municipais de Cariacica (Cariacica 2007) e Serra (Serra 2012; 2016), que ditam as diretrizes da expansão urbana através dos zoneamentos previstos.

Para tanto utilizamo-nos da construção de produtos cartográficos que pudessem subsidiar nossas reflexões. Desse modo, para execução dessa tarefa foram adquiridas as bases cartográficas dos limites municipais constantes no recorte espacial em voga, as delimitações do corredor ecológico, o Zoneamento e o Macrozoneamento componente dos Planos Diretores Municipais– PDM’s, as vias de circulação e uma imagem aérea oriunda de ortofotomosaico.

Utilizando os softwares ArcGis 10 e Qgis 3.03 foram identificadas as áreas de interseção entre o corredor ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro  e os perímetros urbanos dos municípios de Cariacica e Serra. Além disso, foram identificadas também as interseções entre esse corredor e as Zonas e Macrozonas definidas por cada um Plano Diretor, o de Cariacica (Cariacica 2007) e o de Serra (Serra 2012; 2016).

A partir disso, identificamos quais eram as zonas e a área de cada uma delas que sobrepunham ao corredor ecológico. De posse desses dados, examinamos, à luz dos PDM’s, os objetivos de cada uma das principais zonas que de alguma forma fazem interseção com o Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro.

A interseção e sua localização relativa na malha urbana foram analisadas levando-se em consideração as principais vias de circulação e as imagens aéreas da área de estudo a fim de se identificar os conflitos de interesses existentes.

Subsidiado por pressupostos teóricos dos estudos urbanos encontrados, principalmente, na geografia, a produção do espaço – pretérita, atual e futura – foi analisada, de modo que pudéssemos caracterizar os espaços e os prováveis vetores de expansão urbana.

Por fim, tecemos apontamentos acerca das possibilidades de planejamentos territoriais a serem observados. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho consiste em tornar explícito os conflitos existentes entre as diretrizes ambientais materializadas pelos Corredores Ecológicos e as diretrizes de uso do solo instituídas pelos Planos Diretores Municipais, que regulam o processo de expansão urbanas dos municípios supracitados dentro do recorte espacial em destaque, contribuindo para reflexões mais elaboradas e para futuras revisões e integração das políticas de planejamento territorial nesta, ou em outras áreas com situações similares, seja no Brasil ou fora dele.

2. 2. Expansão urbana e corredor ecológico: contextualizando tentativas de diálogos possíveis

Através da identificação da interseção dos perímetros urbanos dos municípios de Cariacica e Serra com o Corredor Ecológico Mestre Álvaro – Duas Bocas (conforme indicado na legenda do mapa da figura 2), pode-se observar ainda que do total de 383,8 km² de extensão do Corredor, 41,91 km² estavam dentro do perímetro urbano do município de Serra e 12,54 km² no de Cariacica, totalizando aproximadamente 14,19 % da área total do corredor, nos limites urbanizados ou destinados a expansão urbana.

Diante da expressividade da área ocupada pelo Corredor ecológico nos municípios, inclusive em áreas urbanas, operamos um cálculo de quais são as Zonas  e as Macrozonas definidas pelos PDM’s para áreas urbanas, nas quais existem sobreposição no zoneamento delimitado pelo Corredor, onde a mesma porção do território é objeto das duas políticas públicas de ocupação do solo.

Nesse sentido, utilizando-nos das reflexões de Milton Santos, que nos apresenta o espaço a partir das noções de “fixos” e “fluxos”, entendendo-o como conjunto indissociável de sistema de objetos (fixos) e sistema de ações (fluxos), onde “a ideia de organização é inseparável da tomada de decisões e de dominação” (Santos 1979, p. 137), podemos inferir que os elementos “Áreas de Proteção Ambiental – APA” e “Reserva Biológica - ReBio”, ambas Unidades de Conservação – Ucs, e “Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro”, ao compor um sistema de objetos cartografados e materializados nos Planos Diretores estão sujeitos à toda sorte de mutações possíveis em função do sistema de ações (Santos 2004) que imperam na esfera das relações sociais, econômicas e políticas, e, porque não dizer, dentro da perspectiva do ajuste espacial, tratado por Harvey (2006).

Com isso, podemos observar que em ambos os municípios uma parte considerável das zonas e macrozonas, cujas delimitações territoriais se inserem no interior dos limites do corredor ecológico, são zoneamentos que tem objetivos congruentes com o do corredor, como é o caso da “Zona de Proteção Ambiental” e o da “Macrozona de Uso sustentável”, definidas no PDM de Serra, e o da “Zona Natural”, constante no PDM de Cariacica. Porém, vários zoneamentos estabelecidos nesses PDMs, e que ocupam expressivas áreas, principalmente nas bordas do Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro, tem objetivos conflitantes quando confrontados aos objetivos prescritos para um corredor ecológico e denotam interesses contraditórios acerca da utilização de uma mesma porção do espaço geográfico, variando desde zonas destinadas ao uso industrial/empresarial até áreas onde prevê-se usos rurais destinados à produção agrícola.

Há ainda, zonas que ocupam áreas menores e encontram-se em porções já bastante tomadas pela ocupação urbana, que por sua dimensão reduzida e suas características se quer tem sentido de estarem compondo uma área de corredor ecológico, como são os casos da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), no município de Serra, e da Zona de Ocupação Limitada (ZOL) e do Eixo de Dinamização (ED), no município de Cariacica.

As operações de mapeamento e cálculo de áreas, realizadas com a utilização do SIG, permitiram verificar que parte considerável do corredor dentro do município de Cariacica é contabilizado nos zoneamentos que abrangem, principalmente, áreas com as seguintes categorias e objetivos, conforme encontrado em Cariacica (2007):

- “Macrozona Rural de Produção e Dinamização” - Áreas que comportam propriedades rurais consolidadas, com produção voltada para o uso agrícola e pecuário.

- “Zona Especial” - Zona de Desenvolvimento Econômico Regional, destinada à implantação de grandes empreendimentos industriais e logísticos;

- “Zona Rurbana” - Abrange a transição rural-urbano e compreendendo consideráveis atividades urbanas previstas;

Essas duas últimas zonas, que atendem às perspectivas da expansão urbana, tanto das áreas de loteamentos quanto aos anseios dos empreendedores logístico-industriais, localizam-se às Margens da Rodovia Federal existente (BR-101), da Estrada de Ferro Vitória–Minas e da Rodovia Estadual Planejada (ES-080), como pode-se observar no mapa da figura 4.

Na área destinada à “Zona Especial 1” do PDM de Cariacica (Cariacica 2007) verifica-se, de acordo com dados do Instituto Jones dos Santos Neves (2012), que ao menos 07 grandes empreendimentos relacionados a atividades industriais e logísticas portuárias (estações aduaneiras de interior) são detentores de grandes porções do terreno no município, limítrofes ao Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro, numa área denominada pelo governo municipal como CICNOR – Centro Industrial e de Serviços de Cariacica/Norte (IJSN, 2012). Ainda de acordo com Instituto Jones, no ano de 2012, o CICNOR contava com cerca de 20 empresas instaladas e com outro quantitativo de igual monta à espera de condições adequadas para se instalar na região. Por si, esses fatores já indicam as intenções e interações na produção do espaço urbano, o que é flagrantemente incongruente com os objetivos do corredor ecológico.

Já no município da Serra, as áreas correspondentes ao Corredor Duas Bocas – Mestre Álvaro cujos usos previstos pelo PDM (Serra 2012; 2016) não estão em harmonia, estão inseridas, principalmente, em duas zonas caracterizadas pelo Plano Diretor da seguinte forma:

            - Zonas Especiais – São áreas localizadas dentro da área urbana, com localização estratégica, que englobam atividades ou projetos com características especiais, cuja ocupação ou ampliação dependerá da elaboração de um Plano de Ordenamento Territorial - POT, quanto ao uso e ocupação do solo, bem como respectivos estudos de impacto de vizinhança e ambiental.

- Zonas de Expansão Urbana – São áreas localizadas dentro da área urbana, com localização adequada para a expansão urbana em função da proximidade com eixos viários consolidados, relevo com poucos acidentes geográficos e proximidade de áreas infra-estruturadas.

Na região já existem empreendimento como Terminal Industrial Multimodal da Serra – TIMS e o Pólo de Desenvolvimento Industrial Piracema (que aloca 04 grandes empresas implantadas, a saber: TSA Mannesmann, Levantina Granitos, Petrobras Gasoduto e Bauko). Porém, para esta parte do corredor ainda estão previstos novos projetos que prevêem a instalação de polos industriais, comerciais, tecnológicos e ampliação de condomínios residenciais de alto padrão.

Um agravante importante a ser notado é que o próprio Plano Diretor de Serra sugere que as Zonas Especiais poderão ser ampliadas, a depender da elaboração de um Plano de Ordenamento Territorial. Esta possível ampliação não teria outro espaço senão as áreas hoje estabelecidas como Zona Natural, que estão dentro da área do Corredor Ecológico.

Um dos fatores que justifica todo o interesse por essa parcela territorial entre os dois municípios diz respeito à construção de um ramal da Rodovia Federal BR-101, do Contorno da Serra, que possibilitará o desvio do tráfego viário, principalmente o de cargas pesadas realizadas por caminhões, que corta a área urbana do município de Serra, contornando a porção oeste da APA do Mestre Álvaro. Outro fator, também viário, corresponde à conclusão da ligação entre a Rodovia ES-080 a com a BR-101 justamente na divisa entre Cariacica e Serra, o que permite maior rapidez e facilidade de acesso à região serrana das Três Santas Capixaba, composta pelos municípios interioranos de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina, grandes produtores hortifrutigranjeiros que abastecem a Grande Vitória.

Desse modo, podemos verificar que desde idos de 2015 as terras ao longo da porção oeste da APA Monte Mestre Álvaro, definida majoritariamente como macrozona de uso sustentável, tende a sofrer grande especulação e valorização, provocando parcelamentos e divisões quanto ao uso do solo dentro do Corredor Ecológico e uma consequente indução à ocupação, haja vista que o fluxo viário a ser desviado da BR-101 proporcionará condições propícias para instalação de empreendimentos empresariais e residenciais.

A associação da abertura de rodovias com a degradação ambiental no Brasil já foi verificada e estudada por diversos autores (Becker 2004; Stone et. al. 1991; Fearnside, Graça 2006), tendo o caso mais emblemático o de abertura de estradas e rodovias sem os mínimos critérios socioambientais quando do início da e “ocupação”da Amazônia, entre os anos de 1960 e fins de 1980.

A Rodovia Estadual, em recente fase de implantação e que fará a ligação da BR-101 com a Rodovia ES-080, possibilita acesso às áreas localizadas que estão ao mesmo tempo no corredor ecológico e na Zona Especial (PDM/Serra 2016), cujos objetivos ligados à implantação de empreendimentos industriais e logísticos não podem ser compatibilizados com os objetivos de um corredor ecológico.

Verifica-se, então, a incompatibilidade entre os zoneamentos de ambos os municípios com a proposta do conceito de corredor ecológico previsto no SNUC (2004), pois os PDM’s flexibilizam e possibilitam a expansão e ocupação urbana nas áreas de interesse ambiental do Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro, cada um a seu modo, o que certamente vai acarretar em perda de biodiversidade e qualidade ambiental com a supressão da vegetação e a destruição dos habitats das áreas de alagados e dos fragmentos de mata atlântica, que pouco a pouco vão “cedendo” lugar ao ambiente construído na paisagem.

4. Apontamentos finais

As dinâmicas socioespaciais que tem promovido alterações em algumas porções do Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro apresentam-se de modos distintos quando comparadas as morfologias das manchas urbanas de Cariacica com a de Serra, sendo também distintas suas formas de ocupação e as finalidades estabelecidas por essas  municipalidades nos seus zoneamentos para região.

É notória a pressão exercida pelo adensamento urbano nas áreas rurais e naturais dos municípios nos últimos decênios, o que, consequentemente, diminui as áreas com características interessantes para o estabelecimento de corredores ecológicos.

Esta claro que os Planos Diretores, por possuírem força de lei, têm maior poder de influência nos rumos da ocupação do espaço. Deste modo, o estabelecimento de um corredor ecológico que não dialogue com as intencionalidades expressas nos PDM’s torna-se inócuo e meramente simbólico.

Diversos pesquisadores (Rudnick 2012; Beier e Noss 2018; Menzori e Falcoski 2017; Peng 2017) reconhecem a utilidade dos corredores como uma ferramenta de conservação que promove a qualidade de vida e o bem-estar socioambiental, destacam, porém, que sua função principal, a de prover a conectividade e as trocas de fluxos gênicos, só fazem sentido se resguardadas a capacidade de resiliência e limite/suporte de carga que cada ecossistema possui. A partir desses autores entendemos que, certamente, há casos em que os recursos (financeiros, políticos e humanos) utilizados na conservação/preservação do ambiente seriam mais bem empregados em áreas isoladas, como reservas florestais, entre outras, livre de pressões nas quais os corredores ecológicos sofrem ao carregar essa alcunha.

Assim, diante do eminente conflito de interesses que pode derivar embates desnecessários, tanto em âmbito social quanto em perdas dos ecossistemas presentes na área em questão, em função da pressão urbana sobre as áreas do Corredor, faz-se uma avaliação mais criteriosa se não seria mais interessante, do ponto de vista socioambiental, compatibilizar o uso do solo de maneira que o corredor ecológico consiga minimamente possibilitar fluxos gênicos e ao mesmo tempo, ao se utilizar da porção espacial do corredor, que os agentes que nele/dele fazem uso sejam acionados com o instrumento da compensação ambiental pelos usos previstos no SNUC (Brasil 2004) para, então, se investir nas áreas protegidas já estabelecidas por lei.

Dessa forma, para que os objetivos do Corredor Ecológico sejam cumprido, é mister que as diversas esferas incumbidas do planejamento territorial, nesse caso a estadual e a municipal, atuem de forma integrada elaborando uma política pública coerente de ocupação e uso do solo, a fim de que o corredor ecológico possa se tornar uma realidade social e ambientalmente viável.

Verificamos que, especialmente na porção do corredor que abarca o limite entre os municípios de Cariacica e Serra, os projetos viários e as zonas definidas pelos planos diretores põem em risco o alcance dos objetivos preconizados por um corredor ecológico, fato que deve ser imediatamente alinhado entre os municípios e o governo do estado.

A construção de corredores ecológicos é um projeto sistemático e complexo que requer participação ativa dos atores sociais em todos os níveis e escalas do planejamento territorial, ou como nos faz pensar Milton Santos (2004), envolve a articulação do sistema de objetos com o sistema de ações, sendo esta relação um ato político que remonta a produção do espaço. Contudo, essa participação no Brasil parece estar apenas num passo incipiente do processo, haja vista que a fragilidade de entendimento que se dá à noção de corredor ecológico, principalmente quanto aos órgãos públicos, inviabiliza  que não conseguem compatibilizar os diferentes instrumentos de gestão do território e seus objetivos quanto aos aspectos ligados à questão ambiental.

Diante de tal cenário, verificamos que a forma como a noção de corredores ecológicos tem sido empregada e manipulada pouco tem contribuído enquanto elemento de política pública que vise garantir qualidade de vida em âmbito socioambiental. O termo, corredor ecológico, enquanto estratégia de preservação ambiental, conforme indica Poubel (2018b), está “refém” dos agentes produtores do espaço, principalmente nas franjas de intersecção entre a expansão urbana e as áreas que se pretendem de “interesse” ambiental. Urgem, de fato, de políticas atreladas e comprometidas com a qualidade de vida, seja ela qual for.

Poubel (2018b) alerta, ainda, que ao se colocar em relevo a produção do espaço a partir da expansão da mancha urbana que paulatinamente avança sobre o Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro, esta se dá com uma apropriação do meio ambiente comandada por uma lógica multiescalar capitalista que possui rebatimentos nas diversas instâncias de governo, quando da gestão dos territórios.

Portanto, um planejamento integrado e, conseqüente, o entendimento entre as variadas  esferas de governo existentes no Brasil parece ser o primeiro passo para implementação de corredores ecológicos em áreas onde os conflitos de interesse são mais acentuados, como é o caso da área de estudo.

O uso de ferramentas de SIG para espacialização dos objetivos e restrições sugeridos ou impostos dos diversos tipos de zoneamentos elaborados no Brasil (tipificados nos instrumentos de gestão e planejamento dos territórios, tendo como expressão maior os PDMs, com seus zoneamentos Urbano, Agrícola, Ecológico-Econômico, assim como a identificação de áreas de risco e vulnerabilidades sociais e ambientais, por exemplo), aliados a uma análise geográfica da distribuição dos fatores que influem na construção do espaço, conforme tentamos mostrar neste artigo, fornece uma importante ferramenta para intermediar o diálogo entre as diversas esferas de governo e subsidiar a participação dos diversos atores da sociedade.

Contudo, cabe também ao poder público estadual, através de seu órgão de meio ambiente, promover uma revisão dos limites do corredor ecológico, considerando o que está disposto no zoneamento dos Planos Diretores, a fim de que o planejamento das futuras ações de recuperação ambiental sejam compatíveis com os objetivos das municipalidades e que as áreas cuja ocupação urbana já está consolidada e/ou em consolidação sejam repensadas a partir desses objetivos.

Por fim, verificamos que na porção do corredor estabelecida no limite entre os municípios de Cariacica e Serra, os projetos viários e as zonas definidas pelos planos diretores põem em risco o alcance dos objetivos propostos quanto da constituição de um corredor ecológico, fato que deve ser alinhado entre os municípios e o governo do estado.

5. Referências

BEIER, Paul; NOSS, Reed F, 1998. Do Habitat Corridors Provide Connectivity? Conservation Biology. Volume 12, No. 6, December.