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Laboreal

versão On-line ISSN 1646-5237

Laboreal vol.16 no.1 Porto  2020

 

DATÀRIO

 

2012-2020 : Irá o Quebeque, finalmente, libertar-se do amianto?

2012-2020 : ¿Se liberará, por fin, Quebec del amianto?

2012-2020 : Le Québec va-t-il enfin sortir de l’amiante?

2012-2020 : Will Quebec, at last, set free from asbestos?

 

Micheline Marier

Associação das vítimas do amianto do Quebeque (AVAQ) michelinemarier@contrechamps.ca

 

Tradução [1]: Teresa Lello e Christiano Lello tlello12@gmail.com

 

 


Durante 136 anos, extraiu-se amianto do solo do Quebeque que era exportado para todo o mundo. Produzíamos muito mais do que o que conseguíamos consumir e eis­-nos hoje perante um projeto de exploração para fins comerciais dos resíduos que essas décadas nos deixaram. Será melhor "voltar a pô-los no buraco" ou cobri­-los com vegetação, se isso for possível? Para os habitantes de Asbestos e de Thetford Mines cujas cidades cresceram graças ao ouro branco, desde que começou a exploração em 1876 até terminar em setembro de 2012, é difícil apagar quase um século e meio de estreita ligação entre mineiros, empresas mineiras, cidades do amianto e governos. Recuemos no tempo para percebermos a situação atual.

 

1. 1876-1949 – Da corrida ao ouro branco até à denúncia da asbestose

Abriram cerca de vinte minas na região de Thetford Mines desde 1877 e, em 1879, começou a exploração de uma jazida de amianto em Asbestos, que nascia assim como povoação do ouro branco do Quebeque. Foi então que industriais britânicos e americanos se apressaram a comprar minas. Em 1925, a indústria era constituída por cinco grandes protagonistas: duas empresas mineiras canadianas que exportavam a produção e três fábricas americanas que vinham abastecer-se de matéria-prima (Vallières, 1989).

Os primeiros registos de que há conhecimento sobre doenças dos trabalhadores expostos ao amianto surgem no início do século XX. Salvo alguma exceção, as publicações sobre a asbestose referem-se aos trabalhadores da indústria transformadora e não aos mineiros. Nos Estados Unidos, as empresas do amianto, já com processos dos trabalhadores contra elas, conheciam os riscos acrescidos de cancro porque financiavam investigação, mas ocultavam os resultados tanto aos trabalhadores como aos clientes (McCulloch, 2005).

No Quebeque, havia várias décadas que as cidades do amianto se preocupavam com a forte presença das poeiras no ambiente (Cinq-Mars, 1994). Contudo, pouco ou nada podiam fazer porque eram dependentes das empresas da extração do minério.

A sindicalização dos mineiros do amianto aumentou sobretudo a partir de 1936 e para a sua federação, ligada à futura Confederação dos Sindicatos Nacionais (CSN), a asbestose constituía já uma preocupação (Dumont, 1956). Quando, em 1949, a federação organizava uma grande greve suscitada por questões salariais e de gestão, o diário de Montreal Le Devoir publicou uma reportagem sobre a catástrofe sanitária da asbestose da região. A questão da eliminação das poeiras veio, assim, juntar-se às reivindicações dos grevistas.

A greve em Asbestos, que durou 4 meses e meio e que foi selvaticamente reprimida depois de a Johns-Manville ter recorrido a fura-greves, acabou em desordem pública com a polícia provincial chamada a intervir. Durante cinco dias reinou um clima de terror na cidade. A greve terminou sem ter sido dado provimento à questão das poeiras (Delisle & Malouf, 2004).

 

2. 1950-1972 – A preocupação latente com as poeiras

Na década de 1950 começou um período de reestruturação deste sector industrial com a chegada de duas grandes empresas americanas: em 1952, a ASARCO, no ramo da indústria transformadora, e uma filial da General Dynamics que, em 1968, comprou a única indústria extratora canadiana ainda existente na época (Vallières, 1989; Parent, 1981).

A partir daí, toda a indústria deste ramo era estrangeira e "não industrializante" (Parent, 1981, p. 2), já que apenas 2 a 2,5% da produção eram transformados no Quebeque. E em 1969, apesar de 95,9% dos trabalhadores serem francófonos, a língua de trabalho das cúpulas era o inglês (AMAQ, 1971), um facto inaceitável numa altura em que emergia um duplo nacionalismo, quebequense e canadiano, apostado no controlo dos recursos naturais nacionais (Parent, 1981).

Tanto em Thetford Mines como em Asbestos, a abertura de novos poços levou à relocalização de bairros inteiros. Depois de décadas a tentar, sem êxito, diversificar a economia, os responsáveis políticos locais queriam ser eles a ocupar-se do ordenamento e desenvolvimento económico.

Entretanto, começaram a surgir outras preocupações: saúde no trabalho, questões ambientais, contestação do processo produtivo. A década de 1950 tinha começado com o fim dececionante da greve de 1949. Depois disso, a indústria mineira tinha feito despesas consideráveis para eliminar as poeiras das minas e das moagens de amianto. Mas o aumento da produção, porém, levou a uma situação insustentável.

No plano da saúde no trabalho, estabeleceram-se normas de exposição ao amianto: em 1968, na Grã-Bretanha, e em 1971, nos Estados Unidos, onde tinha acabado de ser promulgada uma lei sobre a saúde e segurança no trabalho. No Quebeque, o ministério dos Recursos Naturais começou a aplicar, em 1950, o valor limite de exposição da American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH), mas ainda não havia uma norma oficial.

Além disso, em 1966, a indústria criou o Instituto de Medicina do Trabalho e do Ambiente de Montreal ( Institut de médecine du travail et de l'environnement de Montréal, IUMTE) ligado à Universidade McGill, como reação às declarações do Dr. Irving Selikoff sobre a relação estatística entre o amianto e o cancro nos montadores de isolamentos térmicos nos Estados Unidos. Foi aprovado um projeto de investigação do professor Corbett McDonald sobre os perigos do amianto e, em 1970, ele próprio declarou em Thetford Mines que, com os níveis de exposição às poeiras então existentes, provavelmente não havia nenhum risco significativo de cancro do pulmão (McDonald, 1970).

Apesar disso, os trabalhadores do amianto, a maior força sindical da região, deram início a uma luta pela saúde no trabalho.

 

3. 1973-1982 – O controlo do amianto e a proteção da saúde dos mineiros

Em 1973, o amianto tornou-se o símbolo da espoliação dos recursos do Quebeque e da irresponsabilidade das empresas mineiras em matéria de saúde dos trabalhadores e das comunidades (Chartier & Thiboutot, 1974). O recém­-criado Parti québécois chamou a atenção para o carácter não renovável da riqueza coletiva que o subsolo do Quebeque representava (Parti québécois, 1973). Levantaram-se, então, duas questões: saber se seria necessário nacionalizar a indústria do amianto para reassumir o seu controlo e se, para proteger a saúde dos trabalhadores, se devia impor o uso controlado do minério.

No período 1970-1974 atingiu-se o auge da produção e das exportações de amianto, mas a vitória eleitoral do Parti québécois, em 1976, veio introduzir alterações significativas na indústria. A Sociedade Nacional do Amianto (Société nationale de l’amiante, SNA) fundada pouco depois, terá por objetivo produzir e vender fibras e produtos de amianto e, ao mesmo tempo, efetuar investigação científica para desenvolver novos produtos e novos métodos. Em 1980, a SNA nacionalizou as instalações da Turner & Newall, abriu fábricas de transformação e associou-se a empresas já existentes. Em 1982, concluiu o processo de aquisição da sociedade mineira que quinze anos antes tinha sido comprada pela General Dynamics (Vallières, 1989). Nesse mesmo ano, a Johns-Manville, proprietária da mina de Asbestos, declarou falência devido aos milhares de processos de trabalhadores vítimas que lhe foram movidos nos Estados Unidos (Gagnon, 2004). Um grupo de antigos quadros da empresa comprou a mina, sem, contudo, dominar os mercados da Johns-Manville para escoar a produção,

A Confederação dos Sindicatos Nacionais (CSN), que representava a grande maioria dos mineiros, realizou, em 1971, um estudo económico sobre a importância do amianto para o Quebeque e outro sobre as doenças profissionais causadas pelo amianto (Wassef, 1974), associando, então, a equipa do Dr. Selikoff.

Em março de 1975, os trabalhadores do amianto da região de Thetford Mines entraram em greve. Os metalúrgicos, filiados na Federação dos Trabalhadores do Quebeque (FTQ), passaram a representar os trabalhadores de duas minas da região, tendo constituído uma frente comum com a CSN para assim apresentarem as mesmas reivindicações em matéria de emprego e salários. Foi nessa altura que vieram a público os resultados do estudo levado a cabo pela equipe do Dr. Selikoff: quase 60% dos trabalhadores examinados tinham os pulmões afetados pelo amianto (CSN, 1975). A partir daí, as reivindicações em matéria de saúde no trabalho passaram a constar das negociações da CSN e, pouco depois, os metalúrgicos adotaram a mesma posição (FTQ, 1975). Os trabalhadores de Asbestos, que se tinham separado da CSN para criar a Central dos Sindicatos Democráticos ( Centrale des syndicats démocratiques, CSD), não participaram nessa greve.

A greve acabou ao fim de sete meses e meio. Suscitou várias ações do governo do Quebeque contra a asbestose, nomeadamente a criação de uma comissão para analisar as questões de salubridade na indústria do amianto. Tal comissão (Comité Beaudry) terminou os trabalhos em finais de outubro de 1976. A CSN, a FTQ, a CSD e também os Trabalhadores Unidos da indústria Automóvel (Travailleurs unis de l’automobile, TUA) apresentaram propostas muito sólidas cuja análise a Comissão, em grande parte, subscreveu. Assim, recomendou, nomeadamente, a adoção de uma lei sobre saúde e segurança que previsse uma ampla participação dos trabalhadores. O então muito recente governo do Parti québécois, comprometer-se-á a aplicar na íntegra essas recomendações.

Isto constituiu uma importante vitória para os sindicatos que conseguiram que a sociedade quebequense reconhecesse não apenas a dimensão do problema causado pelas poeiras do amianto, mas também a possibilidade de o controlar mais eficazmente. Pois, para eles, o problema não estava no amianto em si, mas na “ignorância, na corrida aos lucros e nos tabus” (Rodrigue, 1976).

No entanto, pouco depois, a luta dos trabalhadores do amianto converteu-se também num combate desesperado pela manutenção dos seus empregos. A entrada nos anos 1980 trouxe uma profunda queda da produção e do emprego devido à crise de 1982 e, posteriormente, sobretudo devido ao movimento pela proibição do amianto iniciado pela Dinamarca em 1972 (IBAS, 2016).

 

4. 1983-2012 – Declínio da indústria do amianto e luta pela manutenção do emprego

Em 1983, abriu-se uma nova era. Os dirigentes quebequenses francófonos ficaram, a partir daí, à frente da indústria, porém, com os postos de trabalho reduzidos a pouco mais de metade relativamente a 1979 (CSN, 1983).

Na cena internacional, o movimento pela proibição foi crescendo. Nos Estados Unidos, a Agência para a Proteção do Ambiente (EPA) tentou proibir o amianto em 1983. Em 1996, a proibição em França fez temer um efeito dominó. Em 2006, a OIT que em junho de 1986 aprovara a Convenção 162, optando pela utilização controlada do amianto crisótilo, foi evoluindo, isto é, especialmente o BIT, juntamente com a OMS, para uma posição a favor da proibição total do amianto.

Perante isto, os governos do Canadá e do Quebeque decidiram agir em defesa da indústria intervindo junto de organismos internacionais e enviando missões ao norte de África, à América do Sul e à Ásia para promover o amianto do Quebeque. Em 2002, o governo do Quebeque, com o objetivo de demonstrar, a nível internacional, a sua boa-fé na defesa do uso controlado do amianto crisótilo, adota mesmo uma política alargando a utilização desse mineral nas obras públicas. Para além disso, nas reuniões da Conferência das Partes da Convenção de Roterdão [2], o Canadá vai opor-se à inscrição do amianto crisótilo no Anexo III, evitando assim que as exportações desse produto sejam submetidas ao procedimento PIC (procedimento de prévia informação e consentimento) como produto perigoso.

Mas a crise continuou e, em 2012, o novo governo do Parti québécois recusou continuar a apoiar a indústria do amianto. Foi o fim da exploração do amianto no Quebeque.

Todavia, para os sindicatos dos mineiros, os trinta anos que então tinham passado, desde 1983, ficaram marcados sobretudo pela luta para salvar a indústria em que trabalhavam e as suas regiões.

Com efeito, já em 1976, os metalúrgicos se tinham oposto aos sindicatos escandinavos e neerlandeses que tentavam que a Federação Internacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas (FIOM) se associasse à luta pela proibição do amianto (Gérin-Lajoie, 1982). Mas a CSN e a CSD não ficaram paradas e, em 1983, as três centrais sindicais juntaram-se aos outros atores socioeconómicos das duas regiões do amianto e criaram uma comissão de revalorização do amianto (Courrier Frontenac, 1989). Procuraram, deste modo, defender o amianto na cena nacional, mas também a nível internacional, especialmente nos países em vias de desenvolvimento, defendendo as vantagens das canalizações (os tubos) em fibrocimento, mais baratas que outras, e que iriam permitir "levar água potável e instalar saneamento a milhões de pessoas" (Gérin-Lajoie, 2016). Infelizmente, desvalorizavam as dificuldades da aplicação de um controlo eficaz do uso do amianto nesses países; aliás, nem no Quebeque se conseguia isso nas fábricas e no sector da construção.

No entanto, a opinião pública começou a mudar no Quebeque. O Instituto Nacional de Saúde Pública do Quebeque (INSPQ), criado em 1998, verificou, em 2003, que 23% da indústria transformadora do amianto no Quebeque ultrapassavam os valores limite de exposição impostos legalmente (Simard, 2003). Por outro lado, era cada vez maior o número de cientistas, sindicalistas e médicos canadianos que vinham a público denunciar as políticas canadianas e quebequenses e exigir a proibição do amianto. E, em 2011, a CSN veio então exigir o fim da exploração e da utilização do amianto (CSN, 2011). Daí que, uma das primeiras medidas tomadas, pelo novo governo de 2012 do Parti québécois, tenha sido a de acabar com a exploração mineira do amianto no Quebeque.

Mas foi preciso esperar até finais de 2016 para que o governo federal decidisse proibir a utilização do amianto no Canadá, com efeito a partir de 30 de dezembro de 2018. Todavia, essa lei consagrou (além de algumas exceções relativas, nomeadamente, à indústria do cloro e da soda cáustica, a instalações nucleares e a equipamentos militares) uma importante ambiguidade no que diz respeito aos resíduos mineiros: impede que sejam vendidos para a construção civil e ordenamento paisagístico, a menos que a província onde essas atividades se desenrolem autorize essa utilização (Gouvernement du Canada, 2018).

 

5. 2020: Outras formas de utilizar o ouro branco?

Na verdade, durante a década de 1980, surgiram várias propostas para recuperar os compostos minerais existentes nos resíduos de amianto. Assim, no início da década de 2000, a entrada em funcionamento de uma fábrica de produção de magnésio veio trazer uma lufada de esperança a Asbestos, mas alguns anos depois tal esperança foi rapidamente abafada pela produção mais barata da indústria chinesa.

Contudo, outros projetos estão hoje a renascer. Mas mantém-se a questão de saber se será possível extrair resíduos das escórias e transformá-los industrialmente sem voltar a pôr em perigo os trabalhadores dessas fábricas e as populações circundantes? As autoridades de saúde pública receiam bem que não. Todavia, do lado dos empresários muitos opõem-se à redução do valor limite de exposição ao amianto imposto pela lei do Quebeque – mesmo se ele é dez vezes superior ao de outros países - para que não seja prejudicada a concretização de projetos nessa área da recuperação de resíduos.

O Gabinete de Auscultação Pública sobre o Ambiente ( Bureau d'audiences publiques sur l'environnement) do Quebeque tem de emitir um parecer até aos finais do mês de julho de 2020. Será que este organismo de apoio ao governo vai ter a mesma coragem da Comissão Beaudry em 1977? E se assim for, será que o atual governo vai ter a coragem do governo dessa época?

Na verdade, a indústria deixou atrás de si, nesta região, um ambiente poluído, em razão, desde logo, dos inúmeros montes de resíduos mineiros. Por outro lado, o amianto continua a estar presente em muitos edifícios habitacionais, industriais e comerciais. Além disso, existe um número muito elevado de trabalhadores da indústria transformadora e da construção civil, bem como de ocupantes desses edifícios, cuja saúde foi gravemente afetada e que têm enormes dificuldades em serem reconhecidos como vítimas dessa violência tóxica.

Muito há ainda a fazer para libertar o Quebeque do amianto.

 

Referências Bibliográficas

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Chartier, J., & Thiboutot, S. (1974). L’amiante en ’73. Sherbrooke, CRDE (revista de imprensa).

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Notas

[1] A tradução dos textos é feita sem acordo ortográfico. A edição online contém as adaptações ao novo acordo ortográfico.

[2] Ver nota [5] do texto de Annie Thébaud-Mony (“Amianto: uma contaminação sem fronteiras, sem fim e com total impunidade”) no presente dossier.

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