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Laboreal

versão On-line ISSN 1646-5237

Laboreal vol.15 no.2 Porto dez. 2019

 

TEXTOS HISTÓRICOS

 

O processo do reconhecimento da silicose como fenómeno social

El proceso de reconocimiento de la silicosis como fenómeno social

 

Marianne Lacomblez

Centro de Psicologia da Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto. Rua Alfredo Allen, 4200-135, Porto, Portugal lacomb@fpce.up.pt

 

 


Três das contribuições publicadas no Datário deste número de Laboreal descrevem e analisam três processos relativos ao reconhecimento médico-legal da silicose como doença profissional : três experiências nacionais, com as suas especificidades e dinâmicas históricas próprias, na Bélgica, no Brasil e em Portugal.

A silicose foi considerada, em razão do número de vítimas que ocasionou, como a mais grave doença profissional do século XX. Mas tal ameaça continua a pairar ainda, neste novo século, sobre muitos países, de vários continentes, e particularmente sobre aqueles que hoje são considerados, no quadro do desenvolvimento económico mundial, como países emergentes.

O reconhecimento desta “doença dos pós” como doença profissional, conheceu processos longos e, não raras vezes, atribulados. Tal como o ilustram as análises que seguem, a questão central nunca foi exclusivamente de ordem médico-legal, uma vez que a reparação dos danos (e sua dimensão financeira) envolvia uma negociação na qual o social, o económico e o político tinham inevitavelmente um papel determinante. Aliás, o desfecho resultará em geral de dinâmicas de confronto, direto ou indireto, entre os interesses das entidades empregadoras e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores.

Porém, se o reconhecimento da silicose como doença do e no trabalho constitui uma verdadeira conquista social, mais de que impor a importância das políticas de prevenção e de melhoria das condições e da organização do trabalho, acabará frequentemente por manter, e talvez reforçar, a ideia do seu carácter inevitável no âmbito de determinada atividade económica. Trata-se de questões quase endémicas à problemática das doenças profissionais, que reencontramos se tivermos em atenção o que acontece com a exposição de inúmeros trabalhadores a uma larga variedade de produtos tóxicos (dos quais muitos são cancerígenos) e, por exemplo, à exposição ao amianto - um dos maiores problemas da nossa contemporaneidade.

Nesse último caso, o campo da “saúde no trabalho” se insere claramente no domínio da “saúde pública”, realçando assim um dos maiores desafios que se coloca atualmente aos investigadores e aos atores da prevenção. Desejamos, pois, que a leitura destes textos enriqueça a vossa reflexão.

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