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Revista Encontros Científicos - Tourism & Management Studies

versão impressa ISSN 1646-2408

Encontros Científicos  n.5 Faro  2009

 

 

 

Título: Direito e Turismo como Instrumentos de Poder - Os Territórios Turísticos

Autor: Virgílio Miguel Machado

Editora: Editorial Novembro

 

Nota Preliminar

Se o Direito é sistema jurídico é, também, e antes de mais, um sistema de poder. A tese de Doutoramento em Turismo “Direito e Turismo como instrumentos de Poder - os Territórios Turísticos” é a primeira a ser publicada em livro em Portugal.

Foi concluida na Universidade de Aveiro em Maio de 2009. Teve como orientadores os Senhores Professores Doutores Carlos Costa, da Universidade de Aveiro e Marcelo Rebelo de Sousa, da Faculdade de Direito de Lisboa.

Trata-se de uma obra científica compreensiva do Direito enquanto sistema de poder aplicado a uma actividade económica e social que representa 11% do PIB e emprega mais de 500.000 pessoas no nosso país, o Turismo.

O sistema é estudado em Portugal e nos países com maiores indicadores mundiais de riqueza económica e social em matéria de turismo, como a Espanha, a França e o Reino Unido. Igualmente, o estudo de caso Algarve é abrangido na obra com a explicação dos movimentos de poder no Turismo que se verificaram nesta região do país, ao longo dos últimos cem anos.

Todos os que se interessam pelo estudo do Poder enquanto Sistema; do Direito enquanto instrumento de captura ou redistribuição de riqueza a favôr de grupos económicos e sociais e do Turismo enquanto actividade fundamental para o nosso desenvolvimento deverão ler este livro.

 

Prefácios dos Orientadores da Tese de Doutoramento

“A presente obra versa tema interdisciplinar, económica e socialmente relevante, política e administrativamente desafiante e de particular acuidade e actualidade em Portugal.

Surge, pois, no momento azado e permite reflexões e debates com plausíveis consequências para o futuro. (...).

O seu autor (…) faz valer sobretudo a sua experiência prática quanto à realidade nacional e algarvia - nos planos da sociedade, da actividade privada e da administração pública (…).

Nasceu, assim, uma dissertação de doutoramento não jurídica, mas de Ciências da Administração em sentido amplo, para não dizer de Sociologia e Politologia aplicadas ao domínio do turismo, e que tenta explicar a importância da divisão territorial – em particular a administrativa – na definição e execução de políticas turísticas e na economia do sector. Lá fora, como cá dentro, ao longo de praticamente um século. E, como se disse, com especial expressão no Algarve. (...) ”.

 

Marcelo Rebelo de Sousa

(Professor Catedrático da Fac. de Direito de Lisboa, jurisconsulto e político)

 

“Portugal encontra-se entre os vinte maiores destinos turísticos mundiais (…) o país precisa de se preparar para a crescente competição mundial que se encontra a emergir nessa área (..).

Pela primeira vez em Portugal é apresentada uma reflexão profunda, decorrente de uma tese de doutoramento, sobre a forma como a organização e estruturação jurídica dos destinos determina a sua competitividade. Neste sentido, o livro apresenta uma abordagem que necessita de ser incorporada no sector do turismo … ou de outra forma passaremos ao lado da competitividade que se avizinha cada vez mais feroz, e continuaremos a ‘deslizar’ nos rankings mundiais e a perdermos a oportunidade de afirmarmos o Turismo como sector estratégico para o futuro do nosso país.”

 

Carlos Costa

(Professor Associado com Agregação da Universidade de Aveiro)