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Revista Encontros Científicos - Tourism & Management Studies

versão impressa ISSN 1646-2408

Encontros Científicos  n.5 Faro  2009

 

A economia perante a vida: uma conciliação necessária!1

 

 João Guerreiro

Doutor em Ciências Económicas, Professor Catedrático da Faculdade de Economia e Reitor da Universidade do Algarve

jguerreiro@ualg.pt

 

A água, o solo e o verde manto da Terra, formado pelas plantas, constituem o mundo que apoia a vida animal no nosso planeta. Embora o homem moderno raramente recorde o facto, ele não poderia existir sem as plantas que utilizam a energia do Sol e fabricam os alimentos básicos dos quais o homem depende para viver. (…)

 A vegetação da Terra faz parte de uma teia de vida na qual há relações essenciais e íntimas entre as plantas e o solo, entre as plantas e os animais. Por vezes somos forçados a perturbar essas relações, mas deveríamos fazê-lo pensadamente, com inteira compreensão de que a nossa intervenção pode ter consequências remotas em tempo e lugar. (…)

 Estamos agora num ponto em que dois caminhos divergem. Mas, ao contrário dos caminhos do poema familiar de Robert Frost, não são igualmente bons. A estrada que temos vindo há muito a percorrer é ilusoriamente fácil, uma superestrada pela qual seguimos em grande velocidade, mas ao fim há o desastre. A outra estrada, o outro caminho – aquele «por onde se viaja menos» - oferece-nos a nossa última, a nossa única possibilidade de chegar a um destino que assegure a preservação da Terra onde vivemos.

Rachael Carson (1962), Primavera Silenciosa, Lisboa, Editorial Pórtico

 

Vivemos um tempo difícil. Estamos num momento de transição das nossas sociedades. As formas de organização social e de regulação do funcionamento das economias são diariamente questionadas perante o padrão de crescimento dos últimos cem anos e as profundas alterações no modo como utilizamos os recursos naturais, renováveis e não renováveis, que suportam as nossas sociedades.

Alguns indicadores, com os quais convivemos todos os dias, são impressionantes sobretudo quando referenciados a escalas de tempo diferentes do nosso quotidiano:

· Nos primeiros 750 anos do segundo milénio, a população aumentou 2,5 vezes; nos 250 anos que nos separam da revolução industrial, a população aumentou 8,4 vezes.

· Em três séculos, a população do globo foi multiplicada por dez.

· Os recursos em combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), gerados em centenas de milhões de anos e que hoje alimentam cerca de 80% das nossas necessidades, esgotar-se-ão no prazo de algumas centenas de anos.

· 40% da superfície sólida da terra já foi transformada pelo homem.

· Mais de metade dos recursos em água doce são utilizadas pelo homem.

· Entre 1950 e 2000, o PIB mundial aumentou 586%.

Nas últimas semanas o efeito conjugado das crises nos sectores financeiro, energético, alimentar e ambiental, sem grandes soluções à vista, volta a colocar de forma clara uma realidade para a qual, no mínimo, continuamos sem grandes soluções. Ainda que municiados de uma panóplia diversificada de mecanismos de intervenção, todos eles parecem afastar-se de normas preventivas, actuando apenas nos resultados e colocando algumas legítimas dúvidas quanto à sua eficácia.

A consciência de que os recursos naturais disponíveis são limitados e obrigam a uma gestão matizada com critérios ambientais foi-se avolumando ao longo do século XX. Nos últimos decénios a comunidade internacional respondeu ao apelo de personalidades como John Muir, Rachel Carson, Barry Commoner, Aldo Leopold ou Vieira Natividade, para evocarmos apenas algumas de entre as muitas que se evidenciaram nesta expressão cívica.

Há quase quarenta anos, o Relatório sobre os limites do crescimento, elaborado por uma equipa do Massachusetts Institute of Technology (MIT), colocava a questão do nosso padrão de desenvolvimento. E afirmava que “a manterem-se as tendências actuais do crescimento da população, industrialização, poluição, produção alimentar e utilização de recursos, atingir-se-ão os limites de crescimento no nosso planeta dentro dos próximos cem anos”2.

Questões que, na realidade, não são recentes. Já no período da alta idade média, diversos pensadores e cientistas ibéricos, de expressão árabe, como foi Ibn al-‘Awwâm, fizeram valer as suas experiências e os seus conhecimentos, reflectindo principalmente sobre a agricultura e identificando modalidades de conservação dos recursos, sobretudo hídricos, que, nos dias de hoje, nos parecem revolucionários.

Os sinais que apontam para que alteremos o nosso padrão de intervenção no ambiente e para que adoptemos outras normas de gestão dos recursos são claros. Essa reflexão tem de ser generalizada e assumida de forma activa por todos nós sem excepção, cabendo uma parcela dessa responsabilidade a associações de carácter científico, como esta nossa Associação.

O conceito de desenvolvimento sustentável tem sido vulgarizado nos últimos decénios, embora associado a padrões diversos de evolução das sociedades. Recorrendo ao Relatório Brundtland, documento que tentou influenciar a comunidade internacional a adoptar uma nova postura perante os problemas ambientais, o conceito de desenvolvimento sustentável defende que se deverá “assegurar as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras assegurarem as suas”.

Três componentes: económica, social e ambiental. Como conciliar estas três componentes? Ou, mais concretamente, como melhor articular as componentes económica e social, por um lado, com a componente ambiental, por outro?

A ciência sempre tentou não só explicar o sentido das coisas como também clarificar as linhas coerentes de desenvolvimento dos fenómenos.

A economia seguiu também esse caminho, embora se posicione numa posição normalmente a jusante dos fenómenos que tenta estudar. Os recursos naturais e, nalguns casos, as suas dinâmicas como sistemas vivos, biológicos, são muitas vezes encarados como uma caixa negra, explicadas por outros ramos da ciência, da qual a economia valoriza apenas os aspectos que podem ser contemplados através das suas metodologias e dos seus conceitos, designadamente através da sua valorização mercantil.

Estudamos principalmente os efeitos da inserção dos recursos naturais no mercado e damos pouca atenção ao que se passa a montante, isto é, de que modo é que esses recursos se formam, quais as suas disponibilidades, qual o ritmo adequado para o seu uso, quais as suas limitações intrínsecas e quais os desequilíbrios naturais que a sua utilização gera ou pode gerar.

Os instrumentos metodológicos da economia, os indicadores que generalizou (e que todos adoptámos), assim como os seus modelos explicativos revelam, em momentos de ruptura ou de alteração de paradigma, profundas desadequações. A permanente reflexão e o sentido crítico da comunidade científica têm permitido identificar essas disfunções e desenvolver sucessivamente novos caminhos que pretendem explicar os fenómenos sociais que se encontram na fronteira entre a dinâmica dos recursos naturais e a lógica das necessidades das sociedades modernas.

Teremos de reconhecer que para melhor afirmação e coerência dos sistemas económicos, estes têm beneficiado da adopção explícita de algumas das características dos sistemas naturais. Trata-se de confirmar que estas mesmas características mais não são do que factores de consolidação da análise económica.

Sem preocupação de adoptar qualquer ordenação, poderemos apontar algumas das convergências a que os sistemas económicos foram naturalmente submetidos.

Uma primeira convergência diz respeito à diversidade.

Reconheceu-se que a diversidade dos sistemas económicos seria um claro sintoma da sua boa saúde. A estratégia da diversidade traduz-se no aumento da respectiva complexidade e, por isso, numa maior estabilidade desses mesmos sistemas.

Hoje em dia esta tendência é assumida quase sem discussão, já que o êxito dos diversos complexos produtivos, sejam eles cidades, regiões, áreas tecnológicas ou sistemas agrários resultam também do nível de diversidade que os caracterizam. A simplificação é sinónimo de fragilidade.

Sabemos que a evolução dos sistemas naturais registou, contudo, ao longo dos milhões de anos rupturas abruptas, correspondentes às transições entre épocas geológicas. Momentos dos quais resultaram reduções conjunturais da diversidade que levaram a uma simplificação dos sistemas naturais e a alterações das condições ambientais à escala do globo. Períodos que foram superados com a criação de novas condições de equilíbrio e de novos ciclos evolutivos que integraram, por seu lado, um recorrente aumento da diversidade.

Por analogia, podemos admitir que as eventuais rupturas ou alterações de paradigma como aquele que estamos a viver nas nossas sociedades, provocarão o aparecimento de novos conceitos, de novos modelos e de novas metodologias de análise, para os quais deveríamos desde já, tanto quanto possível, antecipar a sua formalização.

A gestão das nossas comunidades procura também garantir essa mesma diversidade, a qual está igualmente associada à estabilidade. Por isso a especialização, quando é assumida, designadamente por empresas, exige fortes complementaridades, as quais decorrem da adopção de adequados padrões de aglomeração, suscitados pelas próprias empresas ou reflectidas nas políticas públicas definidas para o desenvolvimento de regiões ou de cidades.

Uma segunda convergência aponta para o carácter irreversível do padrão evolutivo que está associado aos sistemas vivos. Os estádios de desenvolvimento vão-se sucedendo sem possibilidade de se repetirem, razão pela qual não se pode atribuir à evolução e à disponibilidade dos recursos naturais, sobretudo dos recursos vivos, uma lógica de reprodução mecânica, repetitiva, sem atender aos ajustamentos que os respectivos desenvolvimentos vão introduzindo.

Esta diferenciação dos processos produtivos revela-se com maior acuidade quando avaliamos o nível permitido de exploração de recursos naturais referenciado a determinadas condições bioclimáticas, elas próprias com capacidades potenciais diferenciadas.

Valerá a pena evocar, neste domínio, a especificidade da região mediterrânica, onde os nossos países ibéricos se inserem. Não obstante a enorme pressão a que esteve submetida, resultado de uma ocupação milenária e permanente, a área bioclimática do mediterrâneo tem o maior potencial da Europa para a produção primária. As suas condições ambientais oferecem não só um nível de radiação solar que, em termos absolutos, é único no panorama europeu, como também uma distribuição estacional com baixa variabilidade, com invernos amenos, o que tem como consequência a não inibição ao longo do ano dos processos fisiológicos.

É neste quadro diferenciador que devemos avaliar a capacidade de valorização dos recursos de cada território, com a valia própria que o caracteriza.

Uma terceira área de convergência, porventura mais interessante e mais expressiva, refere-se à interacção com o meio. As dependências e as interacções entre os elementos destes sistemas naturais são múltiplas, sólidas e perenes e o quadro sistémico que daí resulta obriga a utilizar metodologias igualmente sistémicas.

É este o quadro que, transposto para os sistemas económicos, permite não só avaliar o desempenho dos diversos elementos, como também valorizar os efeitos externos que condicionam a evolução desses mesmos fenómenos.

Cada vez mais os diversos níveis de actividade interferem no patamar global.

As empresas, quanto tomadas individualmente, estão progressivamente mais preocupadas com o meio social e ambiental onde se integram, independentemente dos fluxos de carácter económico que estabelecem e que definem o eixo principal das suas actividades. O que se traduz na actualidade por responsabilidade social insere-se nessa problemática, seja assumida por empresas de âmbito multinacional, sejam manifestadas por outras de raiz local. E o êxito de muitas empresas, inseridas em determinados tecidos sociais e ambientais, depende da densidade de relações que estabelece com a comunidade e dos benefícios, muitas vezes intangíveis, que nesse quadro são expectáveis.

No plano dos instrumentos da mesoeconomia, estas questões voltam a requerer uma atenção com o mesmo sentido. Nenhum dos principais agentes que intervém no desenvolvimento de uma região ou de uma cidade pode prescindir de cultivar as relações de interesse mútuo com os seus pares, de valorizar o clima de confiança que estabelece com os diversos intervenientes e de adoptar com entusiasmo projectos comuns, dos quais beneficia em diversos domínios (capacidade de atracção, qualificação e exigência técnica, prestigio), retirando apenas limitados benefícios materiais.

Estes condicionalismos e benefícios intangíveis, que resultam dos resultados positivos da aglomeração, são difíceis de quantificar. Em grande parte dos casos essa tentativa de quantificação é mesmo impossível, permitindo obter reflexos positivos a longo prazo.

A perspectiva de analisarmos estas entidades (empresas, regiões, cidades) como organismos vivos, integrando não só a adequada identificação da estrutura interna como também das relações que estabelece com o exterior, obriga-nos a admitir uma maior complexidade aos nossos objectos de estudo e a convocar outros instrumentos, designadamente o conceito de externalidade.

A constante integração dos efeitos externos não pecuniários superou a perspectiva tradicional que considerava estas externalidades como um elemento anormal, justificado apenas por falhas ou deficiências pontuais do mercado, as quais poderiam ser remediadas através da adopção de medidas fiscais ou pela redefinição dos direitos de propriedade3.

Os efeitos externos que, nesta reflexão, nos interessa sublinhar são justamente aqueles que não têm tradução pecuniária, como foi já indicado, e que têm uma presença constante na configuração dos complexos económicos. Serão externalidades tecnológicas, de comunicação e de rede (ou de proximidade), de acordo com a terminologia que tem gerado consensos, reconhecendo que a interacção é permanente e que a sua intensidade é tendencialmente elevada.

Não se podem isolar do ambiente onde se inserem e, em particular, qualquer decisão de localização aconselha a que não se ignore as condições locais de circulação e permeabilidade de tecnologias, de competências e de informação.

As externalidades, longe de serem um fenómeno localizado e discreto, revelam-se como uma característica de crescente expressão, associada à dinâmica da economia e aos laços de interdependência que esta cria.

Uma quarta convergência, adoptada freneticamente na gestão dos sistemas económicos, ainda que em muitos casos apenas de forma simbólica, sublinha a necessidade de se atender, sem excepção, à capacidade de resiliência dos projectos de intervenção. Modernamente esta capacidade foi genericamente adoptada e baptizada de sustentabilidade.

Podemos recuperar o enunciado central do Relatório Brundtland para precisar qual o conteúdo que se atribui a esta linha de convergência.

Trata-se, nos sistemas vivos, de estabelecer limites à exploração de recursos de acordo com a respectiva capacidade de regeneração e com o ritmo de recuperação do seu potencial produtivo. A estrutura de cada recurso e as condições do meio ditam os limites a partir dos quais qualquer intervenção adicional tornará irreversível a perda desse recurso.

No domínio dos sistemas que assumem uma componente económica, esse limite é difícil de definir. As escalas de tempo utilizadas introduzem um grau de indefinição que tem sido liminarmente desprezado, com as consequências presenciadas por todos nós. Consequências que perturbam a estabilidade conjuntural dos mercados, como igualmente, no pólo oposto, as características estruturais do planeta que nos acolhe como comensais.

As diversas perturbações ao nível das alterações climáticas, da protecção da atmosfera, dos efeitos inesperados que podem resultar das manipulações genéticas, condicionam a capacidade de resiliência dos recursos que dão suporte à vida na terra. Mas estamos ainda num patamar de ausência de conhecimento global para podermos determinar, em todas as situações e com aproximação desejável, qual o nível de intervenção ajustado à capacidade de regeneração desses mesmos recursos, isto é, qual o limite de exploração a que o homem pode submeter esses recursos, retirando deles apenas o produto líquido. O que significa que o respectivo potencial produtivo não é ofendido, garantindo-se ao mesmo tempo a sua perenidade.

Estas problemáticas, por certo debatidas com maior profundidade nas diversas sessões deste Congresso, colocam uma questão básica, transversal às temáticas que cruzam a valorização mercantil dos recursos, tendo presente a escassez de alguns deles e as capacidades de resiliência de outros.

Julgo que deveremos ajustar algumas das nossas linhas de reflexão científica apontando-as para preocupações que procurem um maior conhecimento das dinâmicas dos recursos naturais, relacionadas com a garantia de sustentabilidade dos processos de valorização mercantil que neles incidam.

Permitam-me evocar um escrito irónico, da responsabilidade do economista francês Frédéric Bastiat, que no séc. XVIII acusava o Sol de ser um rival estrangeiro e de fazer uma guerra encarniçada ao inundar o mercado nacional de produção de luz a preço fabulosamente baixo, fazendo cessar a venda de produtos da indústria francesa, a qual era atingida pela estagnação. Pedia então para encerrar todas as janelas, portadas, postigos, cortinas, etc. para salvar a produção de francesa de velas!

Ainda que irónico, este texto reflecte os desafios que temos pela frente: avaliar o uso de recursos naturais apenas pela componente mercantil e pelos critérios de mercado ou, pelo contrário, encontrar procedimentos metodológicos que permitam entrar no processo económico a montante e associar-lhes factores de sustentabilidade que garantam um percurso social não só eventualmente mais tranquilo, como também mais exigente.

Como reflexão final gostaria de, nesta ocasião, relevar o papel que as universidades têm e terão no futuro na melhor abordagem e resolução das problemáticas relacionadas com o ambiente.

Entrámos há poucos anos numa nova fase estratégica, adoptando o que se tem designado por modelo de Bolonha.

Através deste modelo passamos a ter um quadro homogéneo que se aplica na Europa a cerca de 47 países, mas que começa a ser adoptado fora da Europa, em países da América latina, da África e da Ásia.

Este novo quadro irá permitir uma maior permeabilidade entre as comunidades académicas. Estudantes, professores e investigadores poderão circular com maior facilidade já que as actividades universitárias, no universo das universidades aderentes a Bolonha, utilizam a mesma unidade de conta que é aplicada a todas as iniciativas por elas lançadas. Será sempre possível encontrar equivalências entre o que se faz em duas distintas universidades da rede de Bolonha.

Mas, para além de facilitar a mobilidade e o reconhecimento de habilitações, Bolonha permite que os percursos formativos sejam sinuosos e heterodoxos, e correspondam a perfis particulares escolhidos pelos estudantes e condimentados com um número interessante de disciplinas de opção seleccionadas em áreas científicas diversificadas.

Quer isto dizer que os estudantes poderão cruzar as suas formações específicas com outras áreas do conhecimento, havendo a expectativa de que de entre essas matérias o ambiente possa ter um papel relevante.

Uma segunda questão decorre da expansão dos objectivos assumidos pela Universidade. Casa do conhecimento, a universidade atravessa uma fase de abertura ao exterior, mantendo o espaço de criatividade e de liberdade que a caracterizou no passado.

Por esse motivo, o cruzamento de perspectivas está nos seus desígnios.

O desafio que a situação actual nos coloca depende da maior criatividade na procura de soluções e da maior abertura no diálogo entre os diversos domínios científicos.

Se no passado esse papel era deixado às sociedades científicas, estas sim alforge de universitários, técnicos, curiosos, cultos e de autodidactas, as universidades não podem deixar de se abrir a esse fluxo de conhecimento.

Por isso os cruzamentos permitidos e impulsionados pela reforma de Bolonha, associados à internacionalização da formação e da investigação, emprestam uma chama de esperança num mundo em que a gestão dos recursos naturais, renováveis e não renováveis, evite os desequilíbrios, tenham eles origem na especulação, na ganância ou na ignorância, e dê garantias de que finalmente nos integrámos nas dinâmicas genuínas do planeta Terra.

 

NOTAS

1- Conferência proferida na Universidade das Ilhas Baleares, em Palma de Maiorca, na abertura do III Congresso da Associação Hispano-Portuguesa de Economia dos Recursos Naturais e Ambientais – AERNA).

2- MEADOWS, Dennis et al. (1973): Os limites do crescimento, Lisboa, Publicações Dom Quixote.        [ Links ]

3- SCHWARZ, Henrique (2005): Perspectivas Ecológicas em Economia, Oeiras, Celta Editora.