As Parcerias Público-Privadas em Portugal. Lições e Recomendações

Rui Cunha Marques[1]; Duarte Silva[2]

rcmar@civil.ist.utl.pt, dnsilva@rave.pt

 (recebido em 31 de Março de 2008; aceite em 19 de Setembro de 2008)

 

Resumo

A limitação dos recursos públicos e os requisitos de qualidade de serviço, cada vez mais exigentes, têm conduzido à procura crescente da modalidade de contratação pública de parceria público-privada (PPP). Os princípios subjacentes à instituição das PPP validam, inequivocamente, a opção por este regime. No entanto, nem sempre o seu desenvolvimento alcança os objectivos pretendidos, esquecendo-se que, no essencial, uma PPP envolve uma relação comercial entre público e privado, onde se partilham os riscos, os benefícios e as responsabilidades. Este documento procura realizar um balanço da implementação das PPP em Portugal, reflectindo-se sobre o seu desempenho em dois sectores distintos. 

Palavras-chave: parcerias público-privadas, auto-estradas, serviços de água, value for money

 

 

Abstract. The public resources scarcity and the more and more challenging quality of service requirements have led to the growing demand of the public-private partnerships (PPP). The principles underlying the PPP adoption endorse, undoubtedly, the option for this model. However, not always does their development reach the objectives defined. Sometimes it is forgotten that at its core a PPP entails a commercial relationship between public and private, where the risks, benefits and responsibilities are shared. This document aims at assessing the PPP implementation in Portugal and provides an insight into their performance in two distinct sectors. 

Keywords: Organizational public-private partnerships, highways, water services, value for money

 

 

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1 Professor Auxiliar e Investigador, B.Sc., M.Sc., Ph.D., Centro de Sistema Urbanos e Regionais (CESUR), DECivil-IST, Pais, 1049-001 Lisboa, Portugal

2 Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE), Assessor do Conselho de Administração. B.Sc.