Os princípios contabilísticos dos planos públicos – análise comparativa do POCP Português e do PGCP Espanhol

 

Susana Catarino Rua ^*

 

srua@ipca.pt

 

Resumo. Princípios contabilísticos, pressupostos subjacentes ou hipóteses básicas são um dos elementos da estrutura conceptual cuja aplicação é indispensável para que a informação transmita uma imagem fiel da situação financeira, económica e orçamental da entidade pública. Tanto o POCP português como o PGCP espanhol seguiram de perto os princípios contabilísticos definidos nos planos empresariais, atendendo contudo às particularidades da Contabilidade Pública, nomeadamente aos aspectos caracterizadores das entidades às quais estes se aplicam. Não obstante, estes planos públicos apresentam diferenças quanto aos princípios contabilísticos apresentados, nomeadamente diferenças em termos de denominação, de redacção, e de número de princípios referidos.

Palavras-chave: Princípios Contabilísticos; Contabilidade Pública; PGCP; POCP

 

Abstract. Accounting principles, underlying assumptions or basic hypothesis are one of the elements of the conceptual framework, whose application is indispensable for the information to transmit a true and fair view of the financial, economical and budgetary situation of the entity. Both the POCP and the PGCP followed closely the accounting principles determined in the enterprises plans, however taking into account the particularities of the Governmental Accounting, namely the aspects that distinguish the entities to which they apply. Nevertheless, these public plans present differences concerning their accounting principles, in terms of denomination, wording and number of mentioned principles.

Keywords: Accounting Principles; Governmental Accounting; PGCP; POCP

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

Referências Bibliográficas

Livros e Artigos:

Cañibano Calvo, Leandro & Tua Pereda, Jorge & López, José Luis (1985). Naturaleza y filosofía de los principios contables. Revista Española de Financiación y Contabilidad, Vol. XIV, nº 47, Mayo-Ag. 1985, pp. 293-357.        [ Links ]

Carrasco Díaz, Daniel & Luna Jiménez, María José & Ortega Jiménez, Concepción (2000). El Plan de Contabilidad Pública Portugués: Análisis comparativo con su homólogo Español. VI Jornada de Trabajo sobre Contabilidad Pública, Universidad de Oviedo – Departamento de Administración de Empresas y Contabilidad, Marzo/2000, pp. 153-165.

Carvalho, João Baptista da Costa & Pina Martinez, Vicente & Torres Pradas, Lourdes (1999). Temas de Contabilidade Pública. Lisboa: Rei dos Livros.

Freitas, Guilhermina (1999). Princípios Contabilísticos privados/públicos – Da necessidade da sua Convergência. Eurocontas, nº 49, Lisboa: Protocontas.

Mallado, J.A.& Lucuix, I. & Franco, A. (2004). Manuales de Contabilidad Pública. Valencia: Tirant lo Blanch.

Rua, Susana Catarino (2004). Estrutura Conceptual para a Contabilidade Pública. Dissertação de Mestrado apresentada no âmbito do Mestrado em Ciências Empresariais da Faculdade de Economia do Porto.

Sala Turet, Mercè & Viñas Xifra, Josep (1996). Comparación entre los principios del plan general de contabilidad empresarial y el plan general de contabilidad pública: el beneficio y el presupuesto. VII Encuentro de profesores Universitarios de contabilidad. Barcelona: Universitat de Girona, pp. 167-183.

Tua Pereda, Jorge (1998). El derecho Contable: Una realidad de Nuestros Dias. VII Jornadas de Contabilidade e Auditoria. Vol. I, ISCAC, ISCAL E ISCAP.

Tua Pereda, Jorge (2000). Principios Contables versus Hipótesis Básicas. El Marco Conceptual para la Información Financiera – Análisis y comentarios. Madrid: AECA, pp. 161-194.

Van Daniker, R. P. (1980). Preferred accounting practices for state governments. Research report. The Council of State Governments, 1980.

Vela Bargues, José Manuel (1992). Concepto y Principios de Contabilidad Pública. Valencia: Instituto de Contabilidad y Auditoria de Cuentas, Ministerio de Economía y Hacienda, Ministerio de Economía y Hacienda, 1992.

 

Legislação e Normas de Contabilidade

CNC (Comissão de Normalização Contabilística) (1997). Directriz Contabilística nº18 – Objectivos das demonstrações financeiras e princípios contabilísticos geralmente aceites, CNC.

CNC (Comissão de Normalização Contabilística) (1998). Directriz Contabilística nº23 – Relações entre entidades contabilísticas de uma mesma entidade jurídica, CNC.

Comissión de Principios y Normas Contables Públicas (1990). Documentos de Principios Contables Públicos. Madrid: Intervención General de la Administración del Estado (IGAE).

FASB (Financial Accounting Standards Board) (1978-2000). Statements of Financial Accounting Concepts, Connecticut: FASB.

IASB (International Accounting Standards Board) (1989). Estrutura Conceptual para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras, IASB.

Lei de Enquadramento Orçamental (2001), Lei 91/2001 de 20 de Agosto.

Plan General de Contabilidad Pública (1999), aprovado pela Orden de 6 de Mayo de 1994 del Ministerio de Economía y Hacienda, com as alterações da Orden del Ministerio de Economía y Hacienda de 18 de Febrero de 1999, Madrid - Espanha.

Plan General de Contabilidad, aprovado pelo Real Decreto 743/1990, de 20 de Diciembre, Ministerio de Economía y Hacienda, Madrid - Espanha.

Plano Oficial de Contabilidade (1989), Decreto-Lei nº 410/89, de 21 de Novembro, com as recentes alterações do Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro.

Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (1999), Decreto-Lei nº54 – A/99 de 22 de Fevereiro.

Plano Oficial de Contabilidade Pública (1997), Decreto-Lei nº 232/97, de 3 de Setembro.

 

^*ESG - Escola Superior de Gestão, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)