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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.65 Lisboa mar. 2020

http://dx.doi.org/10.23906/ri2020.65r01 

RECENSÃO

 

Construção e reconstrução do nexo entre saúde e segurança para uma perspetiva crítica e emancipatória

 

João Terrenas 

CEI-IUL | Av.ª das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa | jdmts@iscte-iul.pt / jdmt500@york.ac.uk

 

Security, Emancipation and the Politics of Health: A New Theoretical Perspective Abingdon, Routledge, 2014, 152 páginas, ISBN 978-1138905290

A ideia de que existe uma ligação clara e inequívoca entre questões de saúde e segurança é hoje consensual. A pandemia da covid-19 figura numa longa lista de surtos epidémicos à escala nacional, regional ou global e cujas implicações políticas, sociais e económicas se tornaram cada vez mais evidentes. Nesse sentido, episódios como as epidemias de SARS e MERS ou os surtos de Ébola contribuíram para reforçar essa ideia. Este não é, contudo, um processo recente. Foi apenas nas últimas décadas que os investigadores se começaram a debruçar mais sistematicamente sobre os diferentes aspetos que compõem o nexo entre saúde e segurança, seja na sua dimensão global, internacional, regional, nacional, ou até societal e humana1. É exatamente no seio dessa literatura que se situa o livro de João Nunes que foi publicado pela Routledge em 2014: Security, Emancipation and the Politics of Health: A New Theoretical Perspective. Composto por seis capítulos e organizado em duas partes distintas, este livro propõe uma das mais sofisticadas e importantes contribuições para o estudo da relação entre segurança e saúde, oferecendo uma nova leitura deste tópico e abrindo novas linhas de investigação para o futuro.

A primeira parte da obra oferece-nos uma nova perspetiva teórica para o estudo da segurança e a segunda aplica esta perspetiva a três importantes temáticas da saúde global: a construção da saúde como um problema político, os efeitos deste processo na reconfiguração da sociedade, instituições, práticas e subjetividades, e, por fim, o potencial imanente a uma leitura emancipatória da relação entre saúde e segurança. Dada a sua profundidade teórica e a pertinência atual das questões de saúde para a agenda de segurança global, o seu argumento merece uma análise orientada pelos três grandes debates para os quais contribui: estudos críticos de segurança, teoria da segurança como emancipação, e saúde global.

 

PARA UMA VISÃO INTEGRADA DOS ESTUDOS CRÍTICOS DE SEGURANÇA

Existem três grandes eixos que orientam o argumento deste livro e situam a sua contribuição para a literatura. O primeiro tem que ver com o propósito subjacente à emergência e consolidação dos Estudos Críticos de Segurança. Ao longo das últimas três décadas, a agenda desta disciplina foi repartida em torno de duas leituras distintas2. A primeira conceptualiza a crítica da segurança num sentido amplamente negativo, ou seja, tem como principal objetivo desconstruir a autorização de novos objetos, referentes, lógicas e práticas de segurança e relevar o seu impacto histórico, social, económico e político. Em contraste, a segunda leitura oferece-nos uma aceção mais positiva ou reconstrutiva desta agenda, colocando o enfoque em localizar e promover práticas e discursos de segurança alternativos, que podem contribuir para reduzir desigualdades sistémicas e promover o florescimento da humanidade, tanto a nível local como global. Mas como o autor refere, o resultado desta divisão tem sido a reificação de uma visão negativa da segurança no seio dos Estudos Críticos de Segurança, onde este conceito passou a ser sistematicamente associado a uma lógica de violência e exclusão, de suspensão da democracia e de negação de valores e direitos que lhe estão subjacentes. Assim, a preponderância de uma interpretação negativa da segurança não só contribuiu para reduzir o diálogo entre diferentes perspetivas críticas como também limitou significativamente o potencial contributo deste projeto, reificando as duas agendas como opostas e inconciliáveis.

Para João Nunes, resolver este impasse implica reconsiderar a motivação que está subjacente aos Estudos Críticos de Segurança. Na sua opinião, este compromisso não reside numa simples oposição ao positivismo nem tão-pouco numa aversão às abordagens realistas da segurança. Em vez disso, a característica transversal ao projeto crítico consiste num interesse partilhado em escrutinar as diferentes dimensões políticas da segurança, desde os seus pressupostos, à sua operacionalização, efeitos, limites e possibilidades. A emergência do projeto crítico materializa assim uma rutura com o paradigma tradicional, mas apenas no sentido em que o estudo da segurança deixa de assumir um carácter reativo e desenvolve uma postura essencialmente reflexiva. Por outras palavras, a viragem crítica sinaliza uma tendência crescente no seio dos Estudos de Segurança em rejeitar ideias pré-definidas sobre riscos e ameaças de segurança. No seio do debate crítico, os estudantes de Segurança já não estão apenas interessados em redefinir a noção de segurança ou discutir apenas quem deve ser protegido, como, por quem e porquê. Em vez disso, pretendem responder a um conjunto de questões bastante mais amplas e também mais sofisticadas: como é que a segurança é constituída e com que efeitos, mas também como é que a segurança deveria ser praticada e que possibilidades existem para a sua transformação3. O projeto crítico envolve, portanto, um compromisso analítico, normativo e transformativo. A primeira contribuição central do livro é demonstrar que para ampliar o potencial deste projeto é necessário adotar uma leitura integrada e cumulativa destas três dimensões e que esta só poderá ser alcançada através de uma maior interação entre os esforços desconstrutivo e reconstrutivo, articulados em torno do seu propósito comum: a politização da segurança.

 

PARA UMA PERSPETIVA MULTIDIMENSIONAL DA INSEGURANÇA

É na sequência deste argumento que se encaixa a segunda contribuição. Para João Nunes, enquanto a agenda desconstrutiva foi sistematicamente desenvolvida ao longo das últimas décadas, a dimensão reconstrutiva ainda carece do mesmo nível de detalhe e atenção, algo que não só condiciona o alcance dos Estudos Críticos de Segurança, mas que também coloca em causa o projeto como um todo4. Como resposta, o livro oferece uma reinterpretação da teoria da segurança como emancipação, uma abordagem para quem a função da crítica deve perpassar o questionamento de assimetrias de poder existentes e contribuir, através da crítica imanente, para a sua transformação5. Ao reconsiderar o indivíduo como o único referente legítimo da segurança e a insegurança como ponto de partida para a crítica, esta abordagem está particularmente bem posicionada para reconciliar as agendas desconstrutiva e reconstrutiva. Todavia, como refere o autor, na sua configuração atual a teoria da segurança ainda não detém as ferramentas necessárias para traduzir tal ambição da teoria para a prática. É esse um dos grandes objetivos da obra, oferecer uma abordagem que corrige algumas limitações da segurança como emancipação e reflete sobre as oportunidades que já existem para as ultrapassar. O livro realiza este exercício em três movimentos distintos.

Primeiro, o autor demonstra que esta teoria ainda preserva uma visão pouco sofisticada da realidade da insegurança. A sua sugestão é reconsiderar as inseguranças que afligem os grupos mais vulneráveis como o resultado de processo político e, nesse sentido, engajar de forma mais sistemática com o conjunto de processos através dos quais estas se materializam e são tornadas inteligíveis, as ideias e práticas através das quais são representadas e problematizadas, bem como a forma que as respostas dadas a esse problema são autorizadas como sendo necessárias e legítimas6. Em seguida, o livro questiona a tendência da segurança como emancipação para definir a insegurança, o seu ponto de partida analítico, com base na experiência das vítimas. Sem questionar o valor acrescentado desta estratégia, João Nunes sugere que a mesma deve ser integrada numa análise mais alargada, que compreenda os processos através dos quais as narrativas sobre segurança reproduzem determinadas subjetividades como desejáveis em detrimento de outras. Por fim, o autor reconsidera a noção de poder na teoria da segurança como emancipação, oferecendo uma síntese teórica que articula três diferentes interpretações deste conceito para desenvolver uma perspetiva multidimensional do poder como dominação. Em vez de avançar uma preconceção do poder e dos seus efeitos, esta abordagem explora as diferentes articulações e manifestações do poder em contextos específicos e, com esse ponto de partida, revela os processos através dos quais este se materializa em relações de dominação e subordinação, contribuindo assim para colocar certos grupos e indivíduos numa posição de vulnerabilidade e desvantagem sistémica.

Com esta nova conceção de poder, esta teoria amplia a sua capacidade de identificar as estruturas e processos que naturalizam a insegurança, de definir o significado específico da emancipação em diferentes contextos e, por conseguinte, de localizar os atores melhor posicionados para a promover. Além dos benefícios analíticos e normativos, cada um dos capítulos explora também as oportunidades que resultam destas reconsiderações, sublinhando a importância de incluir mais sistematicamente práticas de resistência, contestação e subversão na agenda da segurança como emancipação.

 

PARA UMA ANÁLISE EMANCIPATÓRIA DA SAÚDE

Apesar da crescente importância da relação entre saúde e segurança na agenda global, quer o seu significado específico como as suas práticas não são algo rígido e predeterminado, mas o produto de determinados discursos e práticas sociais e políticas. Por outras palavras, as abordagens de segurança sanitária ou de saúde pública global que são hoje implementadas resultam de um processo histórico através do qual diferentes interpretações de saúde e de segurança foram articuladas e contestadas, determinados atores e ideias foram autorizados ou marginalizados, e certas instituições sociais e políticas foram reconfiguradas. A forma como os problemas de saúde são constituídos como questões de segurança circunscreve o tipo de políticas e práticas que podem ser adotadas, define os valores e sujeitos que devem ser protegidos, e determina aqueles que têm a responsabilidade e autoridade para os proteger. Mas como defende o autor ao longo da segunda parte, a construção da saúde como um problema securitário é também um processo político e, por esse motivo, aberto a ser contestado e modificado. A lógica de segurança detém um impacto inegável nesse processo, mas não há nada que impeça práticas de segurança sanitária ou de saúde pública global de contribuir para reduzir relações de dominação e insegurança, ao contrário do que aponta muita da literatura sobre este tema. O que este livro acrescenta é a possibilidade de analisar cada uma das dimensões deste processo de forma integrada e cumulativa, demonstrando que a própria ideia de segurança e a teoria da segurança como emancipação oferecem um ponto de partida privilegiado para investigar a construção e reconstrução da saúde global7. Este é o argumento que orienta a segunda parte do livro, onde são exploradas três dimensões centrais da saúde.

Num primeiro momento, João Nunes utiliza a perspetiva previamente desenvolvida para questionar a construção social e política da saúde, demonstrando como a noção de saúde global foi historicamente vinculada a uma lógica securitária assente no imaginário do medo e traduzida por um vocabulário específico, que se articula através de noções como contágio e infeção as quais, por sua vez, contribuem para instalar uma sensação generalizada de ansiedade, pavor e insegurança na sociedade. Em poucas situações isto se verifica tão nitidamente como na ilustração utilizada pelo autor, enfocando o papel do discurso médico na construção das políticas de imigração e na sedimentação de preconceitos em relação aos imigrantes, frequentemente categorizados como potenciais riscos para a sociedade.

Num segundo momento, o autor aborda os efeitos da constituição da saúde como um problema, demonstrando como a sua associação a um imaginário de insegurança contribui para reproduzir e transformar certas relações sociais e subjetividades e, dessa forma, redefinir os limites da comunidade política. Além de discutir a função histórica do conhecimento médico na reconfiguração do Estado e da sociedade, este capítulo ilustra também os efeitos sociais e políticos da medicina tropical, que assumiu um papel determinante na constituição de práticas e de relações coloniais e, concomitantemente, na reificação dos povos nativos como potenciais focos de contágio e insegurança.

Por último, o livro aborda o carácter contextual e contingente das práticas de saúde e o seu potencial transformativo. Aqui, o autor utiliza a ideia da «saúde como uma ponte para a paz» para ilustrar como ideias e práticas de saúde podem, em determinados contextos e circunstâncias, contribuir para a redução da violência e da insegurança. Além disso, elabora uma série de critérios e questões que nos permitem compreender em que casos e condições específicos é que as práticas de saúde podem contribuir para uma lógica emancipatória, indicando também a importância dos movimentos sociais de saúde, fortemente concentrados em democratizar o acesso à saúde e em articular visões alternativas, mais inclusivas e participativas, dos problemas de saúde e das respostas mais adequadas a essas questões. Em suma, o livro de João Nunes representa uma das mais importantes, sofisticadas e originais contribuições de um investigador português para as Relações Internacionais. O argumento não só oferece uma leitura inovadora dos Estudos Críticos de Segurança como coloca a teoria da segurança como emancipação no centro do debate sobre o nexo saúde-segurança. Não menos relevante, esta obra avança uma leitura crítica e emancipatória deste tema que nos oferece observações cruciais para a conjuntura atual. Num contexto em que questões de saúde são cada vez mais questões globais, torna-se fundamental considerar até que ponto as práticas e discursos através dos quais este processo é autorizado contribuem para reificar o estigma sobre grupos e indivíduos estrangeiros, historicamente colocados numa posição de maior vulnerabilidade, e contribuir assim para ampliar a sua insegurança e exclusão. Por outro lado, ao salientar o papel histórico da medicina tropical como um instrumento de poder e dominação, este livro também nos inquieta para a preponderância que esses pressupostos continuam a deter sobre ideias e práticas que são hoje mobilizadas em nome da saúde global8. Por último, ilustra de forma sofisticada e acessível as possibilidades que já existem para desenvolver uma prática emancipatória de segurança sanitária, enfatizando o papel central dos movimentos sociais e o contributo que os Estudos de Segurança podem dar a este processo. Num ambiente em que tantos especialistas se apressam a dizer que os micróbios não respeitam fronteiras, este livro traz um argumento verdadeiramente inovador: demonstra que muitas vezes as práticas de saúde têm um papel central na sua constituição. O grande desafio que este livro também nos deixa é o de pensar a saúde para lá das temáticas que já estão consolidadas na agenda de segurança, estudar as condições em que a sedimentação do nexo saúde-segurança pode contribuir para reduzir desigualdades globais e locais e, não menos importante, estudar os atores, as ideias e as instituições que se encontram melhor posicionados para promover este processo.

 

BIBLIOGRAFIA

BOOTH, Ken – Theory of World Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

BASU, Soumita; NUNES, João – «Security as emancipation». In SHEPHERD, Laura J., ed. – Critical Approaches to Security: An Introduction to Theories and Methods. Londres: Routledge, pp. 63-76.

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KRAUSE, Keith; WILLIAMS, Michael C. – Critical Security Studies: Concepts and Cases. Londres: UCL Press, 1997.

MCINNES, Colin; LEE, Kelley – Global Health and International Relations. Cambridge: Polity Press, 2012.

MCINNES, Colin; LEE, Kelley; YOUDE, Jeremy – The Oxford Handbook of Global Health Politics. Oxford: Oxford University Press, 2020.

NUNES, João – «Reclaiming the political: emancipation and critique in Security Studies». In Security Dialogue. Vol. 43, N.º 4, 2012, pp. 345-361.

NUNES, João – «Questioning health security: insecurity and domination in world politics». In Review of International Studies. Vol. 40, N.º 5, 2014, pp. 939-960.

NUNES, João – «Emancipation and the reality of security: a reconstructive agenda». In BALZACQ, Thierry – Contesting Security: Strategies and Logics. Nova York; Londres: Routledge, 2015, pp. 141-153.

NUNES, João – «Ebola and the production of neglect in global health». In Third World Quarterly. Vol. 37, N.º 3, 2016, pp. 542-556.

NYMAN, Jonna; BURKE, Anthony – Ethical Security Studies: A New Research Agenda. Londres: Routledge, 2016.

RUSHTON, Simon – Security and Public Health. Cambridge: Polity Press, 2019.

WYN JONES, Richard – Security, Strategy, and Critical Theory. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1999.

 

NOTAS

1 Alguns dos contributos mais salientes para este debate incluem MCINNES, Colin; LEE, Kelley – Global Health and International Relations. Cambridge: Polity Press, 2012; ELBE, Stefan – Security and Global Health. Cambridge: Polity Press, 2010; DAVIES, Sara E. – Global Politics of Health. Cambridge: Polity Press, 2012; RUSHTON, Simon – Security and Public Health. Cambridge: Polity Press, 2019. Para uma análise das principais tendências deste debate até 2012 ver DAVIES, Sara E. – «The healthy trends of International Relations research». In International Political Sociology. Vol. 6, N.º 3, 2012, pp. 316-320. Para a mais recente análise das principais temáticas e tópicos deste debate, sugerimos também MCINNES, Colin; LEE, Kelley; YOUDE, Jeremy – The Oxford Handbook of Global Health Politics. Oxford: Oxford University Press, 2020.

2 Esta foi a interpretação do projeto crítico avançada no primeiro volume editado sobre o tema: KRAUSE, Keith; WILLIAMS, Michael C. – Critical Security Studies: Concepts and Cases. Londres: UCL Press, 1997.

3 Este argumento é elaborado com detalhe em NUNES, João – «Reclaiming the political: emancipation and critique in Security Studies». In Security Dialogue. Vol. 43, N.º 4, 2012, pp. 345-361.

4 A necessidade de desenvolver de forma mais sistemática a dimensão ética e normativa dos Estudos de Segurança tem sido, desde então, um tópico central para os debates mais recentes. NYMAN, Jonna; BURKE, Anthony – Ethical Security Studies: A New Research Agenda. Londres: Routledge, 2016.

5 Dois trabalhos de referência para esta abordagem são: BOOTH, Ken – Theory of World Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2007; WYN JONES, Richard – Security, Strategy, and Critical Theory. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1999. Uma visão mais condensada e atualizada desta perspetiva é oferecida em BASU, Soumita; NUNES, João – «Security as emancipation». In SHEPHERD, Laura J., ed. – Critical Approaches to Security: An Introduction to Theories and Methods. Londres: Routledge, pp. 63-76.

6 Esta temática é problematizada e expandida em NUNES, João – «Emancipation and the reality of security: a reconstructive agenda». In BALZACQ, Thierry – Contesting Security: Strategies and Logics. Nova York; Londres: Routledge, 2015, pp. 141-153.

7 Um excelente exemplo de como a ideia de poder como dominação pode ser aplicada a questões de saúde é oferecida em NUNES, João – «Questioning health security: insecurity and domination in world politics». In Review of International Studies. Vol. 40, N.º 5, 2014, pp. 939-960.

8 O autor debruça-se sobre alguns aspetos desta temática em NUNES, João – «Ebola and the production of neglect in global health». In Third World Quarterly. Vol. 37, N.º 3, 2016, pp. 542-556.

 

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