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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.64 Lisboa dez. 2019

http://dx.doi.org/10.23906/ri2019.64a07 

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS DE 2019 NA EUROPA DO SUL

 

As eleições europeias de 2019 em Chipre: Entre a consolidação dos velhos protagonistas e a ameaça de uma nova força política

The 2019 European elections in Cyprus: between the consolidation of the old protagonists and the threat of a new political force

 

Viriato Queiroga

CIES-IUL e ISCTE-IUL | Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa | viriatoqueiroga@gmail.com

 

RESUMO

Neste artigo, são analisados os resultados das eleições europeias de 2019 em Chipre em perspetiva longitudinal, à luz da literatura científica e do contexto político cipriota. Apesar de os resultados das eleições de 2019 demonstrarem uma manutenção da distribuição dos assentos parlamentares pelos quatro principais partidos face às eleições de 2014, sugerem uma tendência de alteração no contexto político: constatou-se uma redução da distância entre o incumbente conservador DISY e o comunista AKEL (o principal partido da oposição), um aumento de votação nalguns partidos mais pequenos e a continuação da escalada eleitoral do ELAM, de extrema-direita.

Palavras-chave: eleições europeias de 2019, Chipre, Europa do Sul, partidos políticos.

 

ABSTRACT

In this article, the results of the 2019 European Elections in Cyprus are analysed from a longitudinal perspective according to the scientific literature and the national political context. Although the results of the 2019 Elections show that the four main parties kept the same number of mandates they had received in the 2014 elections, they also suggest a change in the political context. The distance between the conservative incumbent DISY and the communist AKEL (the main opposition party) decreased, some smaller parties had more votes and the electoral climbing of the far-right party, ELAM, continued.

Keywords: 2019 European elections, Cyprus, Southern Europe, political parties.

 

INTRODUÇÃO

Desde a entrada de Chipre na União Europeia (UE), a 1 de maio de 2004, foram realizadas quatro eleições europeias (frequentemente apelidadas como «eleições de segunda ordem»1): 2004, 2009, 2014 e 2019. Neste artigo, analisaremos as eleições de 2019, que apresentam diversas características relevantes em termos de contexto: à falha das negociações para a reunificação da ilha2 juntou-se o período pós-intervenção da Troika e recuperação económica acentuada, a instabilidade política e militar na Síria e na Turquia e, por fim, um episódio de violação do espaço económico exclusivo cipriota por parte da Turquia.

O principal assunto político é, historicamente, a Questão Cipriota, dado que a não resolução da divisão da ilha entre a República Turca de Chipre do Norte e a República de Chipre provoca uma divisão entre partidos3. As europeias de 2019 apresentaram duas particularidades: foi a primeira vez que um candidato turco-cipriota se apresentou como um dos favoritos à eleição para o Parlamento Europeu (PE), e a primeira onde um partido de extrema-direita com ideias muito radicais a respeito desta questão foi apontado como um sério candidato à eleição de um eurodeputado. Mas outros assuntos marcaram a campanha eleitoral: a elevada abstenção nas anteriores eleições europeias e legislativas (que criou o receio de que a mesma se repetisse nas eleições de 2019); a imigração que tem vindo a ocorrer na Europa (e que tem chegado à ilha de Chipre); a insatisfação causada pela Grande Crise e assistência financeira da Troika, resultando num aumento do desemprego e um recuo do PIB do qual Chipre só começou a recuperar em 2016; e a falta de reação por parte do Governo contra a prospeção de hidrocarbonetos pela Turquia.

A expetativa de que o DISY (União Democrática) vencesse as eleições era contrastada pela esperança do principal partido de oposição, o AKEL (Partido Progressista do Povo Trabalhador), de que o potencial voto de perto de 81 mil novos eleitores turco-cipriotas no candidato Kizilyürek (também turco-cipriota), junto com a insatisfação com o Governo, pudesse levar à sua vitória. Como veremos mais à frente, os resultados eleitorais significaram uma vitória do DISY, com alguma perda de votação, enquanto o AKEL, apesar de derrotado, recuperou alguma confiança eleitoral. Já os partidos mais pequenos, mas com representação no PE (um deputado eleito cada), DIKO (Partido Democrata) e EDEK (Movimento pela Social-Democracia), aumentaram as respetivas votações, assim como o ELAM (Frente Popular Nacional), que ficou em quinto lugar nestas eleições, reforçando novamente a sua votação, embora não tenha elegido um eurodeputado.

O principal objetivo deste artigo é o de analisar os resultados das eleições europeias de 2019 em Chipre, discutindo em que medida o modelo de eleições de segunda ordem se adequa às eleições europeias mais recentes. Para isto, apresenta-se a literatura científica acerca das eleições europeias, depois os principais protagonistas destas eleições, caracterizando os principais partidos políticos cipriotas e o sistema eleitoral usado nas eleições para o pe. Posteriormente, é analisada a campanha eleitoral, nomeadamente os assuntos de maior relevo, os resultados eleitorais e as consequências políticas dos mesmos.

 

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS EM CHIPRE: O QUE DIZ A LITERATURA?

O quadro conceptual das eleições de segunda ordem4 tem vindo a ser utilizado para analisar as eleições europeias em Chipre. Desta forma, em relação ao desempenho eleitoral dos partidos no governo (que se pressupõe inferior ao das eleições de primeira ordem anteriores, embora tal dependa do ciclo eleitoral), na primeira eleição europeia (2004) ocorreu uma perda de apoio eleitoral do partido no governo (AKEL) na ordem dos 6,8 pontos percentuais5, face às eleições de 20016; porém, em 20097, regista-se um aumento de 3,8 pontos percentuais no apoio ao incumbente (AKEL) em comparação com a eleição parlamentar de 2006. Contudo, nos seis países da Europa do Sul em que o estudo foi feito, este padrão foi observado apenas em Chipre e na Itália, com os partidos incumbentes nos restantes países a perderem votos. O mesmo ocorreu nas eleições de 2014, desta feita com um novo incumbente, o DISY8.

Por sua vez, o desempenho dos partidos das franjas na eleição para o PE em 2004 foi melhor que nas legislativas anteriores9. Porém, em 200910, os partidos mais pequenos perderam votação em relação às eleições parlamentares de 2006, não confirmando o modelo. Já em 201411, a votação nos partidos pequenos aumentou novamente face aos resultados obtidos nas parlamentares de 2011.

Quanto à participação, nas eleições de 2004 registou-se um decréscimo em relação às legislativas de 200112. No que concerne às europeias de 2009, a mesma tendência de menor participação face às legislativas manteve-se13; apesar de a participação ter sido superior à média da UE, registou-se a maior abstenção alguma vez observada em Chipre. Esta tendência manteve-se nas eleições europeias de 201414, com as perdas de votação a serem as maiores, entre os países da Europa do Sul, em relação às eleições parlamentares (um decréscimo de 34,7%). Vale a pena sublinhar que a abstenção aumentou, progressivamente, entre 2004 e 2014 (27,5% em 2004, 40,6% em 2009 e 56% em 2014).

Assim, a conclusão, do ponto de vista da literatura, é de que apesar de Chipre não seguir de forma clara todos os pressupostos do modelo de eleições de segunda ordem, a sucessiva baixa participação nas mesmas é o indicador mais estável. Neste sentido, as eleições europeias cipriotas são eleições de segunda ordem devido a uma tendência geral de baixa participação eleitoral dos cidadãos, existindo, contudo, diferenças comportamentais dos cidadãos cipriotas face aos seus pares europeus, já que tendem a punir a oposição e não o governo15. A maior abstenção deve-se à relevância do impacto da crise financeira, por um lado, e à desafeição dos abstencionistas, mais críticos do Governo16.

 

SISTEMA ELEITORAL E PROTAGONISTAS DAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU DE 2019 EM CHIPRE

Algumas particularidades do sistema eleitoral cipriota usado em eleições europeias devem ser referidas: em primeiro lugar, o voto é obrigatório (apesar de as multas, no valor de 342 euros, não serem aplicadas aos abstencionistas) e de tipo preferencial (os eleitores podem expressar até duas preferências por candidatos), sendo que existe apenas um único círculo eleitoral, de baixa magnitude: o país elege apenas seis eurodeputados17. A distribuição dos mandatos é realizada de forma proporcional, mediante a quota de Hare18. Na lei cipriota encontra-se inscrita, desde 1996, uma cláusula-barreira mínima de 1,8% (sendo que, no caso de uma coligação de dois ou mais partidos, a cláusula-barreira aumenta para 10% e 20%, respetivamente), e a percentagem mínima para eleger um segundo deputado é de 3,6%. Estas normas são válidas para todas as eleições no país19. Porém, uma vez que a atribuição de mandatos é realizada de acordo com a quota de Hare aplicada a seis mandatos, a barreira efetiva para o acesso de um partido cipriota a um mandato no PE é de 16,6%20.

O sistema partidário cipriota apresenta uma divisão em torno da Questão Cipriota21 e da pertença à UE22, sendo ainda possível dividir os partidos que o compõem entre novos e velhos protagonistas, de acordo com a sua data de fundação: até à queda do Muro de Berlim e da URSS, fundaram-se os partidos mais antigos e que têm tido maior representação parlamentar nacional e europeia; depois de 1989, os outros.

O primeiro partido no grupo dos «velhos protagonistas» é o DISY, fundado em 1976, tendo participado em todas as eleições realizadas desde então23. Trata-se de um partido democrata-cristão, conservador e economicamente liberal, com uma posição pró-europeísta24. Com diversas participações governativas, é, desde 2018, o partido incumbente. Tem participado em diversas conversações para a resolução da Questão Cipriota, mantendo uma posição pró-ocidental25. O DISY integra, desde 2004, o Partido Popular Europeu.

Por sua vez, o AKEL foi fundado em 1941, mantendo-se ativo desde então, tendo participado nas conversações para a resolução da Questão Cipriota, seja através da sua ação no governo, seja através da expressão de apoio e posições políticas (como declarações e aprovação de moções) face aos responsáveis das negociações. O partido defende a solução de divisão federal da ilha, tendo sido favorável ao Plano Annan de reestruturação federal do Estado cipriota (submetido a referendo em 2004 e rejeitado pela maioria dos cipriotas gregos). É um partido de ideologia comunista (marxista-leninista), tendo conseguido sempre representação parlamentar nacional e europeia e vencendo as eleições legislativas em maio de 2001 (já as havia vencido em 1970 e 1981), com 34,7% dos votos e 20 deputados26. O partido tem evoluído na sua posição face à UE: inicialmente cético, em 1995 apresentou um documento em que se demonstra favorável à adesão, vendo-a como um fator de estabilidade27. O AKEL pertence desde 2004 ao Partido da Esquerda Europeia.

Outros dois partidos, mais pequenos, mas importantes, são o DIKO, fundado em 1976, e o EDEK, fundado em 1969. O primeiro é um partido nacionalista, centrista e liberal, tendo mantido uma posição pró-europeia e contra a ocupação turca. Está no Parlamento nacional desde 1976 e no Parlamento Europeu desde 2004, embora apenas em 2019 se tenha juntado a um partido europeu, o Partido Socialista Europeu (PSE)28. O EDEK, por outro lado, é um partido de centro-esquerda, socialista, pró-europeu, que tem estado presente na política cipriota desde a sua fundação, tendo conseguido eleger deputados para o Parlamento nacional e o Europeu (excetuando 2004, em que perdeu a eleição de um eurodeputado por 37 votos)29. Faz parte do PSE desde 2009.

Por fim, é possível dividir os novos protagonistas do sistema partidário cipriota entre partidos pró-europeus e eurocéticos (Tabela 1). Entre os pró-europeus, deveremos referir o KA (Movimento Solidário), que foi fundado por dissidentes do DISY em 2016 e pelo EVROKO (Partido Europeu: direita nacionalista greco-cipriota, fundado em 2006 e que, por sua vez tinha sido originado pelo GTE (Pela Europa)). O KA mantém uma posição pró-europeia, liberal e conservadora, sendo definido como um partido de centro-direita30.

 

 

Entre os partidos mais ou menos eurocéticos, o KOSP (Movimento de Ecologistas – Cooperação de Cidadãos) é o mais antigo (fundado em 1996, apesar de ter mudado de nome várias vezes), e mantém uma representação parlamentar nacional desde 2001, tendo em 2014 integrado uma coligação com o EDEK para as eleições europeias. É um partido de esquerda, moderadamente eurocético, defensor de políticas verdes e antiocupação turca. Também eurocético é o SYPOL (Aliança Cidadã), que se define como um partido centrista e defensor do nacionalismo greco-cipriota31, e se apresentou coligado, às eleições de 2019, com o KOSP. Por fim, o ELAM é um partido de extrema-direita, com fortes ligações ao partido grego Aurora Dourada, que conseguiu entrar no Parlamento cipriota em 2016, tendo eleito dois deputados. Apresenta uma trajetória eleitoral ascendente desde a sua criação32.

No âmbito da eleição para o PE de 2019, além dos já referenciados, salienta-se a candidatura de sete micropartidos, de entre os quais se destacam o DIPA (Alinhamento Democrático) e o Movimento Jasmim, bem como três candidatos independentes (Charis Aristeidou, Chrysanthos Mardapittas e Michalis Paraskeva). Nenhum destes partidos conseguiu eleger deputados33 34 35 36 37 .

 

A CAMPANHA

A campanha das europeias de 2019 em Chipre afigurava-se polarizada: de um lado, o incumbente DISY, no poder desde 2013 (aquando da eleição presidencial) e com maioria parlamentar desde 201138; do outro, o AKEL, que apresentava como um dos principais candidatos um político de origem turco-cipriota; se juntarmos a isto a inscrição de perto de 81 mil eleitores turco-cipriotas que, tradicionalmente, votam AKEL (embora também se abstenham mais do que os greco-cipriotas), encontramos os motivos pelos quais este partido tinha a expetativa de poder ultrapassar o DISY39. Por outro lado, todos os principais partidos manifestaram preocupação com a escalada eleitoral do partido de extrema-direita, ELAM, em particular o EDEK; as sondagens permitiam antever uma disputa muito renhida entre os dois para a eleição do último eurodeputado cipriota40.

Do ponto de vista socioeconómico, as condições tinham melhorado substancialmente desde as eleições europeias de 2014 (e da intervenção da Troika): o PIB encontrava-se, novamente, em crescimento desde 2015, com a inflação sob controlo e o desemprego a baixar de 16,1% (2014) para 8,4% em 2018 (Tabela 2). A imigração, mensurada na Tabela 2 em número total de imigrantes, aumentou na sequência da crise migratória europeia (embora estes níveis sejam comparáveis aos registados antes da crise).

 

 

Quanto ao posicionamento ideológico dos participantes na eleição, a informação fornecida pela aplicação de aconselhamento ao voto «euandi2019», apresentada na Figura 1, permite observar que os principais partidos cipriotas que concorriam nestas eleições se localizavam, essencialmente, à esquerda em termos económicos, com alguma dispersão no que respeita à sua posição face à UE e a temáticas ligadas à dicotomia conservador/liberal. O posicionamento dos partidos pelo «euandi2019» resulta de uma análise de programas eleitorais e outros documentos programáticos, destinada a identificar a posição de cada partido político face a 22 temáticas politicamente relevantes.

 

 

De entre os partidos mais eurocéticos, o ELAM destaca-se com a posição mais conservadora e anti-UE. O partido é totalmente contrário à integração europeia, e apresenta posições desfavoráveis face à imigração e à legalização do casamento homossexual, da eutanásia e das drogas leves. Economicamente, tende a ser favorável a mais apoios e programas sociais, embora demonstre uma posição neutra face a aumentos de impostos, o que explica a posição mais à esquerda do ponto de vista económico.

Relativamente similar, embora menos eurocética, é a posição do AKEL, que em 2019 apresenta posições económicas de esquerda (favoráveis a mais apoios sociais e contrárias à redução de impostos que teriam como consequência diminuir os gastos do Estado) e, quanto à Europa, tende a ser contra um maior investimento na política de defesa, uma ação única na diplomacia europeia e um maior poder de veto de outros países. Um pouco mais à esquerda, o EDEK tem posições económicas de esquerda, sendo neutro face ao casamento homossexual, contra a eutanásia e as drogas leves, muito favorável a mais restrições à imigração e, simultaneamente, favorável à distribuição de imigrantes pela UE. Em relação a esta última, tende a apoiar a integração europeia, a moeda única e um maior investimento em defesa, mas também defende menos poder de veto para cada Estado-Membro.

Próximo do centro de ambos os espectros encontramos o DISY, cuja posição consensualmente é mais pró-europeia e mais à direita. Esta posição de 2019 deve-se à opção por menos impostos (apesar de defender mais programas sociais); quanto à UE, tem uma posição tendencialmente mais favorável (a mais poder de veto, à moeda única e a uma política de defesa comum mais forte).

Igualmente no centro do eixo vertical encontramos o DIKO, que tende a expressar posições economicamente de esquerda, apoia a aceitação e integração de imigrantes, bem como a legalização das drogas leves e do casamento homossexual (apesar de ser contra a eutanásia). As posições face à UE são mais favoráveis em assuntos como a integração europeia, a moeda única e um maior investimento na defesa.

É a coligação Symmaxia-Ecologist (entre os partidos KOSP e SYPOL) que apresenta a posição mais liberal e, surpreendentemente, pró-europeia. É também uma das forças partidárias mais à esquerda, posição devida à concordância com mais programas sociais e à discórdia com a redução da despesa para redução dos impostos. Quanto à UE, apresenta posições muito favoráveis (a mais poder de veto, à integração europeia, à moeda única e a uma política de defesa comum), apresentando-se, também, como desfavorável à restrição de imigrantes e favorável ao casamento homossexual e à legalização das drogas leves.

Por fim, o Movimento Jasmim apresenta-se à esquerda, mas próximo do centro do espectro liberal-conservador. O partido tende a concordar com mais programas sociais e a discordar com a redução da despesa para redução dos impostos. Em relação à UE, vê a integração como positiva, mas discorda da implementação da moeda única e de maior poder de veto dos Estados, concordando com mais restrições para a entrada de imigrantes. Porém, tende a concordar com a legalização do casamento homossexual, das drogas leves e da eutanásia.

Durante o período eleitoral, os média deram prioridade aos assuntos nacionais em detrimento dos europeus. Entre estes, destaca-se a crise das relações com a Turquia, uma vez que esta sondava as águas cipriotas em busca de hidrocarbonetos com o objetivo de os explorar, violando a soberania cipriota41. Os partidos da oposição acusaram o Governo liderado pelo Presidente Anastasiades (DISY) de incompetência, causando um clima de crispação entre DISY e AKEL. Esta crise veio agravar os problemas históricos decorrentes da ocupação turca do Norte da ilha e subsequente divisão da mesma – assunto que foi, também ele, prevalente ao longo da campanha42.

Outros dois assuntos que marcaram a campanha foram a discussão em torno da investigação da queda do Banco Cooperativo de Chipre, em 2018, e sucessiva venda do mesmo (motivando diversas trocas de acusações entre o DISY e o AKEL)43 e o estabelecimento do sistema nacional de saúde (que já havia sido decidido em 2013, mas apenas anunciado em 2015), com o objetivo de alcançar a cobertura universal da população cipriota.

A origem do candidato pelo AKEL, Niyazi Kizilyürek, que, apesar de não ser cabeça de lista, foi referido como um dos favoritos para esta eleição, também mereceu destaque. Sendo de origem turco-cipriota, sofreu diversos ataques políticos por este motivo, mas, simultaneamente, alguns candidatos e figuras públicas cipriotas saíram em defesa do candidato do AKEL, enquanto outras figuras da direita (pertencentes ao DISY e ao DIKO) e da extrema-direita (ELAM) acusavam a candidatura de Kizilyürek de ter motivações anticipriotas44.

No que concerne à eleição europeia, o DISY manifestou a sua preocupação com a eleição de forças antieuropeias, não se focando, apenas, na extrema-direita cipriota: as suas críticas incluíam os partidos de esquerda, apesar de o AKEL (crítico de algumas medidas da UE, como a inclusão de refugiados) ter manifestado, tal como o DISY, particular preocupação com o aumento de intenções de voto no ELAM45. Os diversos partidos mostraram-se ainda preocupados com a tendência de decréscimo de participação nas eleições europeias. Além disto, houve a expetativa de uma maior votação por parte dos turco-cipriotas, com membros do AKEL e do DISY a declararem que esperavam que o voto destes pudesse decidir as eleições, e os partidos de direita (DISY e DIKO) a temê-lo, e a enquadrá-lo como um desafio ao nacionalismo cipriota46.

Entretanto, as sondagens reportavam uma vantagem eleitoral do DISY sobre o principal partido de oposição, o AKEL. Porém, à medida que o dia das eleições se aproximava, a vantagem reduziu-se gradualmente até se encontrar dentro da margem de erro. As sondagens também apontavam para um aumento de votantes no ELAM, colocando-o a par do EDEK, e, portanto, em competição pela eleição do sexto eurodeputado cipriota47.

 

OS RESULTADOS ELEITORAIS

A análise dos resultados da noite eleitoral de 26 de maio de 2019 em Chipre permite aferir, antes de mais, que a abstenção continuou extremamente elevada, considerando que o país tem voto obrigatório, e muito superior à das legislativas de 2016 (Tabela 3). Houve uma ligeira redução da abstenção face às europeias anteriores (de 56%, em 2014, para 55%), mas esta encontra-se muito acima da registada em 2009 (40,6%) e 2004 (38,5%). Ou seja, apesar de estes resultados sugerirem alguma estabilização da abstenção, apontam também para que esta poderá continuar a ser elevada nos anos vindouros, seguindo a tendência apresentada nos restantes países da UE, onde a abstenção média, apesar de ter decrescido (57,4% em 2014, para 49,4%), continua a ser substancial48. Além disto, a expetativa de que o voto dos turco-cipriotas aumentasse concretizou-se (passou de 1856 votantes em 2014, para 5804 em 2019).49

 

 

Os resultados das eleições europeias de 2019 em Chipre não foram inesperados: o vencedor foi, como prognosticado pela imprensa e antecipado pelas sondagens, o partido do Presidente Anastasiades: DISY (Tabela 3). Porém, a diferença de 1,5 pontos percentuais entre o DISY e o principal partido de oposição, AKEL, atendendo à diferença de cinco pontos percentuais em 2016, e de 10,8 pontos percentuais nas europeias de 2014, implica uma redução de vantagem política muito significativa (embora, do ponto de vista da representação europeia, nada tenha mudado, com os dois partidos a elegerem dois deputados, tal como em 2014). O DISY acaba por vencer a eleição de forma tangencial face ao seu mais direto adversário (AKEL), que encurta significativamente a desvantagem dos anos transatos. Estes resultados tiveram um impacto político no DISY: dado que a sua votação foi mais baixa do que a que havia obtido nas eleições legislativas de 2016, vários líderes do partido declararam que iriam tentar recuperar a confiança perdida pelos seus eleitores50.

O DIKO e o EDEK mantiveram os seus eurodeputados, reforçando a sua base de votação face às eleições de 2014; porém, quando em comparação com as legislativas de 2016, mantém-se a observação de crescimento do EDEK, ao passo que o DIKO perde 0,7 pontos percentuais de votação. Estes resultados têm como consequência a redução da distância entre estes partidos e os dois maiores. Vale a pena sublinhar que o ELAM, apontado pelos quatro maiores partidos como uma ameaça (e tendo eleito dois deputados ao Parlamento cipriota em 2016), foi capaz de, pela sétima eleição consecutiva, aumentar a sua votação. Esperava-se que o ELAM e o EDEK disputassem a eleição do último eurodeputado, com uma diferença de votação relativamente pequena. Tal acabou por acontecer, com o EDEK a obter 10,6%, e o ELAM 8,3%: uma diferença de 2,3 pontos percentuais.

Outros destaques dignos de nota foram a eleição de Kizilyürek (AKEL), que se tornou no primeiro cipriota-turco no PE e, por outro lado, a ausência de representação feminina neste órgão: não houve mulheres eleitas (situação que só tinha sucedido em 2004), sendo que em 2009 haviam sido eleitas duas mulheres (33,3% dos deputados) e uma em 2014 (16,7%)51. Todavia, a nomeação do elemento cipriota na Comissão Europeia recaiu sobre Stella Kyriakides.

 

CONCLUSÕES

De acordo com o modelo de eleições de segunda ordem, as eleições europeias tendem a produzir resultados diferentes das eleições legislativas. A eleição cipriota de 2019 permite uma análise relevante desta teoria. Em primeiro lugar, podemos observar que a abstenção se manteve bastante elevada, quando comparada com as legislativas52. Em segundo lugar, se até aqui os partidos no governo haviam frequentemente conseguido reforçar as suas votações nas eleições europeias, na eleição de 2019 verificou-se o contrário: o DISY sofre uma perda de 1,7 pontos percentuais face às legislativas de 2016. Esta perda, apesar de pequena, é importante, uma vez que quebra o padrão até aqui seguido pelos eleitores cipriotas, sugerindo que os mesmos tiveram um comportamento mais próximo do teorizado53. Em terceiro lugar, os resultados de alguns partidos mais pequenos (em particular EDEK e ELAM) foram superiores em relação aos obtidos na eleição parlamentar de 2016, embora o peso eleitoral agregado dos dois maiores partidos vis-à-vis os restantes se tenha mantido essencialmente inalterado.

Por último, merecem destaque os grandes vencedores das eleições europeias: o DISY encarou a perda de votos como uma admoestação do eleitorado, enquanto o AKEL e o EDEK ganharam um maior peso na disputa política. O resultado imediato foi que o Governo cipriota tomou a atitude de confrontar a Turquia com a prospeção de hidrocarbonetos54 e retomou novas conversações com Chipre do Norte, com vista à reunificação, tendo o Presidente Anastasiades reatado tentativas de comunicação com o Presidente turco, Erdogan, e com o secretário-geral da ONU, António Guterres55. Todavia, o destaque deve ser dado ao ganho eleitoral do partido de extrema-direita, ELAM, cuja votação aumentou bastante, ficando próximo de eleger um eurodeputado. Num contexto em que o PE inclui 73 deputados de partidos de extrema-direita, eurocéticos e anti-imigração, também este partido cipriota ameaça obter maior relevância política num futuro próximo.

 

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Data de receção: 21 de setembro de 2019 | Data de aprovação: 1 de novembro de 2019

 

NOTAS

1 REIF, Karlheinz – «National electoral cycles and European elections: 1979 and 1984». In Electoral Studies. Vol. 3, N.º 3, 1984, pp. 244-255; REIF, Karlheinz; SCHMITT, Hermann – «Nine second order national elections: a conceptual framework for the analysis of European election results». In European Journal of Political Research. Vol. 8, N.º 1, 1980, pp. 3-44.

2 As negociações para a reunificação falharam em 2014, foram reatadas em 2015, e falharam novamente em 2017. Ver VASSILIOU, Giorgos – «The Nicosia wall: political prospects for a solution». In Futuribili. Rivista di Studi Sul Futuro e di Previsione Sociale. Vol. 23, N.º 1, 2018, p. 265.

3 LANSFORD, Tom – Political Handbook of the World 2016-2017. Londres: SAGE, 2017, pp. 382-388.

4 REIF, Karlheinz; SCHMITT, Hermann – «Nine second-order national elections…».

5 Nos estudos referenciados, as eleições europeias são apresentadas em comparação com as eleições legislativas.

6 SCHMITT, Hermann – «The European Parliament elections of June 2004: still second-order?». In West European Politics. Vol. 28, N.º 3, 2005, p. 651; SCHMITT, Hermann; TEPEROGLOU, Eftichia – «The 2014 European Parliament elections in Southern Europe: second-order or critical elections?». In South European Society and Politics. Vol. 20, N.º 3, 2015, p. 300.

7 TEPEROGLOU, Eftichia – «A chance to blame the government? The 2009 European election in Southern Europe». In South European Society and Politics. Vol. 15, N.º 2, 2010, p. 263.

8 TEPEROGLOU, Eftichia – «The 2014 European parliament elections in Southern Europe...», p. 297; SCHMITT, Hermann; TOYGÜR, Ilke – «European Parliament elections of May 2014: driven by national politics or EU policy making?». In Politics and Governance. Vol. 4, N.º 1, 2016, p. 172; CHARALAMBOUS, Giorgos; PAPAGEORGIOU, Bambos; PEGASIOU, Adonis – «Surprising elections in exciting times? Of proxies and second-order events in the 2014 european election in Cyprus». In South European Society and Politics. Vol. 20, N.º 3, 2015, p. 414.

9 SCHMITT, Hermann – «The European Parliament elections of June 2004…», pp. 652 e 653.

10 TEPEROGLOU, Eftichia – «A chance to blame the government?...», p. 267.

11 SCHMITT, Hermann; TEPEROGLOU, Eftichia – «The 2014 European Parliament elections in Southern Europe…», p. 297; SCHMITT, Hermann; TOYGÜR, Ilke – «European Parliament elections of May 2014…», p. 172; CHARALAMBOUS, Giorgos; PAPAGEORGIOU, Bambos; PEGASIOU, Adonis – «Surprising elections in exciting times?...», p. 414.

12 SCHMITT, Hermann – «The European Parliament elections of June 2004…», p. 649.

13 SCHMITT, Hermann; TEPEROGLOU, Eftichia – «The 2014 European Parliament elections in Southern Europe…», p. 294.

14 Ibidem, p. 297; SCHMITT, Hermann; TOYGÜR, Ilke – «European Parliament elections of May 2014…», p. 172; CHARALAMBOUS, Giorgos; PAPAGEORGIOU, Bambos; PEGASIOU, Adonis – «Surprising elections in exciting times?...», p. 414.

15 KATSOURIDES, Yiannos – «The Cypriot European elections, May 2014: Dealignment in process?». In Journal of Modern Greek Studies. Vol. 33, N.º 2, 2015, p. 331.

16 CHARALAMBOUS, Giorgos; PAPAGEORGIOU, Bambos; PEGASIOU, Adonis – «Surprising elections in exciting times?...», p. 419.

17 OELBERMANN, Kai-Friederike; PUKELSHEIM, Friedrich – «European elections 2014: from voters to representatives, in twenty-eight way». In European Electoral Studies. Vol. 10, N.º 2, 2015, p. 101.

18 A explicação completa sobre o modo como a distribuição de mandatos é realizada no sistema cipriota encontra-se no sítio https://euroelections2019.gov.cy/en/useful-information/.

19 AGAPIOU-JOSEPHIDES, Kalliope – «Changing patterns of euroscepticism in Cyprus: European discourse in a divided polity and society». In South European Society and Politics. Vol. 16, N.º 1, 2011, p. 166.

20 Press Room PE. Informação disponível em:: http://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20190516BKG51011/european-elections-2019-country-sheets/4/cyprus.

21 LANSFORD, Tom – Political Handbook of the World 2016-2017, p. 386.

22 KATSOURIDES, Yiannos – «Partisan responses to the European Union in Cyprus». In Journal of European Integration. Vol. 36, N.º 7, 2014, p. 642.

23 LANSFORD, Tom – Political Handbook of the World 2016-2017, p. 386.

24 KATSOURIDES, Yiannos – «Partisan responses to the European Union in Cyprus», p. 643.

25 KATSOURIDES, Yiannos – «Determinants of extreme right reappearance in Cyprus: The National Popular Front (ELAM), golden dawn’s sister party». In South European Society and Politics. Vol. 18, N.º 4, 2013, pp. 567-589; LANSFORD, Tom – Political Handbook of the World 2016-2017, p. 386.

26 KATSOURIDES, Yiannos – «Europeanization and political parties in accession countries: the political parties of Cyprus». EpsNet 2003 Plenary Conference. 2003, p. 17. (Consultado em: 3 de agosto de 2019). Disponível em: https://edz.bib.uni-mannheim.de/daten/edz-k/gde/03/Katsourides.pdf.

27 Ibidem, p. 6.

28 LANSFORD, Tom – Political Handbook of the World 2016-2017, p. 386.

29 Ibidem, p. 387.

30 Ibidem, pp. 387 e 388.

31 Ibidem.

32 Ibidem.

33 KATSOURIDES, Yiannos – «Partisan responses to the European Union in Cyprus»; Lansford, Tom – Political Handbook of the World 2016-2017.

34 Coligado com EVROKO.

35 Coligado com KA.

36 Em 2019, concorreu em coligação com o KOSP, sobre o nome Symmaxia-Ecologist (Aliança Cidadã – Movimento de Ecologistas).

37 Numa lista conjunta com o DIKO, que apresentou apenas o nome deste primeiro.

38 Em 2006, o AKEL ganhou as eleições legislativas, mas o DISY elegeu tantos deputados como o primeiro (18).

39 MICHAEL, Peter – «DISY leader says TCS will decide EU elections if GCS abstain». In CyprusMail. 22 de maio de 2019. (Consultado em: 21 de setembro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/05/22/DISY-leader-says-tcs-will-decide-eu-elections-if-gcs-abstain/.

40 «EURO-election winners DISY and AKEL concerned over support for ELAM (Update 8)». In CyprusMail. 26 de maio de 2019. (Consultado em: 21 de setembro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/05/26/exit-polls-in-european-elections-shows-close-DISY-AKEL-race; HAZOU, Elias – «Poll indicates strong gains for Elam in European elections». In CyprusMail. 1 de abril de 2019. (Consultado em: 21 de setembro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/04/01/poll-indicates-strong-gains-for-ELAM-in-european-elections/.

41 «DISY apologises for president’s AKEL “are zeros” comment». In CyprusMail. 20 de maio de 2019. (Consultado em: 16 de setembro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/05/20/DISY-apologises-for-presidents-AKEL-are-zeros-comment/.

42 SMITH, Helena – «Cyprus: likely gas field find raises prospect of tension with Turkey». In The Guardian. 25 de fevereiro de 2019. (Consultado em: 15 de outubro de 2019). Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2019/feb/25/cyprus-gas-field-find-raises-prospect-fresh-tension-turkey-exxonmobil.

43 «DISY-AKEL clash over co-op, Laiki, as accusations fly (Updated)». In CyprusMail. 4 de abril de 2019. (Consultado em: 15 de outubro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/old/2019/04/04/blame-game-at-parliament-over-co-op-demise; «COLLAPSE of the Cyprus Cooperative Bank and the Anastasiades-DISY government’s responsibilities». In News in Cyprus. 17 de março de 2019. (Consultado em: 15 de outubro de 2019). Disponível em: http://www.newsincyprus.com/news/172417/collapse-of-the-cyprus-cooperative-bank-and-the-anastasiades-DISY-government-s-responsibilities

44 PSYLIDES, George – «Daughter of DISY founder defends AKEL Turkish Cypriot candidate». In CyprusMail. 13 de maio de 2019. (Consultado em: 15 de outubro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/05/13/daughter-of-DISY-founder-defends-AKEL-turkish-cypriot-candidate/.

45 «EURO-election winners DISY and AKEL concerned over support for ELAM (Update 8)»; HAZOU, Elias – «Poll indicates strong gains for Elam in European elections». In CyprusMail. 1 de abril de 2019. (Consultado em: 21 de setembro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/04/01/poll-indicates-strong-gains-for-ELAM-in-european-elections/.

46 Ibidem.

47 Ibidem.

48 EUROPEAN PARLIAMENT – European Election Results: Turnout. Disponível em: https://election-results.eu/turnout/.

49 Trata-se de um partido tecnocrata que apenas participou nas eleições de 2014 (Minima Elpidas).

50 «DISY prepares for election post mortem?». In CyprusMail. 10 de junho de 2019. (Consultado em: 16 de outubro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/06/10/DISY-prepares-for-election-post-mortem

51 ANDREOU, Evie – «Lack of female MEPS indicates a “serious democracy deficit”». In CyprusMail. 27 de maio de 2019. (Consultado em: 14 de outubro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/05/27/lack-of-female-meps-indicates-a-serious-democracy-deficit/.

52 SCHMITT, Hermann; TEPEROGLOU, Eftichia – «The 2014 European Parliament elections in Southern Europe…», p. 297; SCHMITT, Hermann; TOYGÜR, Ilke – «European Parliament elections of May 2014…», p. 172; CHARALAMBOUS, Giorgos; PAPAGEORGIOU, Bambos; PEGASIOU, Adonis – «Surprising elections in exciting times?...», p. 414.

53 Ibidem.

54 «CYPRUS confident of tougher EU stance against Turkey in offshore gas dispute». In EuroNews. 18 de junho de 2019. (Consultado em: 16 de outubro de 2019). Disponível em: https://www.euronews.com/2019/06/18/cyprus-confident-of-tougher-eu-stance-against-turkey-in-offshore-gas-dispute.

55 «ANASTASIADES sends message to Erdogan through Mitsotakis: we want a BBF». In CyprusMail. 25 de setembro de 2019. (Consultado em: 16 de outubro de 2019). Disponível em: https://cyprus-mail.com/2019/09/25/anastasiades-sends-message-to-erdogan-through-mitsotakis-we-want-a-bbf/.

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