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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.64 Lisboa dez. 2019

http://dx.doi.org/10.23906/ri2019.64a04 

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS DE 2019 NA EUROPA DO SUL

 

As eleições europeias de 2019 na Grécia: Regresso a um sistema partidário bipolar?

The 2019 European Parliament elections in Greece: returning to a bipolar party system?

 

Yani Kartalis

ICS-UL | Av. Prof. Aníbal Bettencourt 9, 1600-189 Lisboa | eikartalis@campus.ul.pt

 

RESUMO

As eleições europeias de 2019 na Grécia ocorreram a 26 de maio, juntamente com as eleições municipais e regionais. Foi a primeira disputa eleitoral desde setembro de 2015 e marcou o fim de uma era muito turbulenta na política grega. O partido de esquerda radical SYRIZA, então no governo, sofreu grandes perdas, enquanto o partido conservador de centro-direita Nova Democracia recuperou a sua força eleitoral e assumiu uma vez mais o domínio sobre o sistema partidário grego, depois do período 2004-2009. Este artigo tenta lançar luz sobre estes resultados eleitorais, através de uma análise do sistema partidário grego, dos seus principais atores, das ocorrências da campanha e dos resultados que forçaram o partido no governo a pedir eleições antecipadas.

Palavras-chave: Grécia, eleições europeias, partidos, campanha eleitoral.

 

ABSTRACT

The 2019 European Parliament election in Greece took place on 26 May together with municipal and regional elections. It was the first electoral contest since September 2015 and marked the end of a very turbulent era for Greek politics. The radical left governing SYRIZA suffered severe losses and the centre-right conservative party of New Democracy regained its electoral strength and dominated the Greek party system once again since the 2004-2009 period. This article attempts to shed an analytical light on this electoral result through the analysis of the Greek party system and its main actors, the campaign aspects as well as the results that forced the governing party to call for snap elections.

Keywords: Greece, European Parliament elections, parties, electoral campaign.

 

INTRODUÇÃO

Na Grécia, as eleições para o Parlamento Europeu (PE) de 2019 foram o primeiro ato eleitoral desde setembro de 2015 e marcaram o fim de uma era importante na política grega. Ocorreram depois de um período turbulento, entre 2012 e 2015, durante o qual o eleitorado grego foi chamado quatro vezes a eleger representantes para o Parlamento nacional (em maio e junho de 2012, em janeiro de 2015 e em setembro de 2015), e uma para o PE (em 2014), sendo que em 2015 ainda houve um referendo sobre a aceitação ou rejeição de uma proposta de empréstimo da União Europeia (UE) e do FMI (o terceiro acordo de resgate desde 2010). As eleições europeias realizaram-se a 26 de maio, juntamente com as eleições municipais e regionais. O partido Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA), então no governo, sofreu grandes perdas, enquanto o partido conservador de centro-direita Nova Democracia (ND) recuperou o domínio eleitoral. Os resultados das eleições tiveram repercussões graves e imediatas no cenário político grego. Na noite das eleições, o primeiro-ministro Alexis Tsipras pediu eleições antecipadas, que se realizaram em 7 de julho de 2019, quatro meses antes do previsto.

O objetivo deste artigo é o de apresentar uma análise dos resultados das eleições europeias gregas de 2019, com base na descrição da campanha que precedeu a votação bem como do contexto institucional e partidário do país. Começamos por rever a literatura acerca das eleições europeias na Grécia. A secção seguinte apresenta uma discussão descritiva do sistema partidário do país, bem como dos seus protagonistas (antigos e novos), juntamente com uma descrição do sistema eleitoral que norteia a distribuição dos assentos parlamentares em jogo. Segue-se uma secção sobre a campanha eleitoral, que visa esclarecer o leitor a respeito dos principais tópicos debatidos, bem como das posições que cada partido decidiu adotar. Por fim, analisam-se os resultados da votação numa perspetiva comparativa (face a eleições anteriores), a que se segue uma breve secção conclusiva.

 

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS NA GRÉCIA: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Na literatura sobre as eleições para o PE na Grécia há uma conclusão que se destaca claramente: o caso grego é um excelente exemplo de eleições de segunda ordem1 na Europa. O país apresenta uma longa história de eleições europeias pouco competitivas e de baixa participação, em que os eleitores eram frequentemente chamados a mostrar o seu apoio ou desconfiança em relação ao governo vigente em vez de votarem com base em questões e posições pan-europeias2. Estudos sobre as eleições de 20043, de 20094 e de 20145 confirmaram a natureza de segunda ordem das eleições europeias na Grécia, demonstrando que estas eram geralmente vistas como uma questão de política interna. Mais recentemente, Teperoglou et al.6 caracterizaram as eleições europeias de 2014 no país como «uma das mais clássicas eleições de segunda ordem na história das eleições na Grécia». Estes autores sublinham os baixos níveis de participação, as graves perdas dos partidos no poder, a vitória do maior partido da oposição e os ganhos dos pequenos partidos. Todos são indicadores de insatisfação para com quem governa e demonstram de forma clara que estamos perante uma eleição de segunda ordem.

O momento em que ocorreram estas eleições, em relação às de primeira ordem, também é importante no caso da Grécia. Schmitt e Teperoglou7, no seu estudo comparativo, mostram que as eleições europeias de 2014 na Grécia serviram para a «consolidação de realinhamentos à esquerda do espectro político, que tinham sido estabelecidos nas anteriores eleições de primeira ordem». Ou seja, na Grécia, os resultados das eleições de importância «crítica» (como as eleições duplas de 2012, quando se registou uma implosão do sistema bipartidário) consolidaram-se posteriormente nas eleições europeias de segunda ordem, que deram aos cidadãos a oportunidade de reforçar a sua anterior escolha. Em termos de abstenção, as eleições europeias de 2009 marcaram um mínimo histórico na Grécia8. Apenas 52,54% dos eleitores foram às urnas, o que constituiu a menor participação de todos os tempos e acentuou uma tendência de queda desde 1981, como mostra a Figura 1.

 

 

No que diz respeito às características específicas de cada eleição europeia desde 2004, destacam-se na literatura as seguintes conclusões. Nas europeias de 2004, Teperoglou e Skrinis9, usando dados demográficos, observaram uma divisão clara entre eleitores mais jovens e mais velhos no que diz respeito à abstenção e à transferência de votos, demonstrando que os eleitores mais jovens se abstêm e mudam o seu voto com mais frequência. Em 2009, Gemenis10 observa que a natureza muito nacionalizada da campanha, que incluiu cartazes do Movimento Socialista Pan-Helénico (PASOK) com o slogan «Vote na Europa, decida pela Grécia», resultou de umas eleições nacionais muito esperadas e funcionou como um teste prévio da disputa de âmbito nacional. Complementando os estudos anteriores, Verney11 mostrou que as eleições europeias de 2014 na Grécia foram um caso flagrante de despertar do gigante do euroceticismo, tanto para os partidos como para os eleitores.

Um elemento importante no estudo das eleições europeias na Grécia foi a crise da zona euro. A recessão que se tem feito sentir no país desde 2008, em combinação com os elevados níveis de dívida pública, resultou numa economia vulnerável, sem capacidade de contrair empréstimos nos mercados financeiros e numa extrema necessidade de assistência internacional. A assistência solicitada em 2009 veio sob a forma de pacotes de resgate com condicionalismos económicos severos. Desde 2010, foram implementados três programas de ajustamento económico (2010, 2012 e 2015), que implicaram duras políticas de austeridade, incluindo cortes orçamentais, aumento de impostos e privatizações. Em termos macroeconómicos, em 2014 o PIB grego diminuiu 26%, enquanto o desemprego atingiu quase 27%12. A Grécia foi o país com o maior pacote de resgate13. As dificuldades inerentes à necessidade de resolver os problemas económicos e, ao mesmo tempo, permanecer como membro da zona euro aumentaram drasticamente a importância da Europa na esfera pública. Os efeitos fizeram-se sentir na sociedade grega em geral14 e no sistema político em particular15. Protestos em larga escala tiveram lugar em Atenas e em toda a Grécia, e a insatisfação com as elites e os partidos políticos aumentou16. O povo grego expressou o seu descontentamento em primeiro lugar na arena interna, em 2012, mas as eleições europeias de 2014 deram-lhe a oportunidade de reforçar o seu voto de protesto.

Tal como seria de esperar, o crescimento de partidos eurocéticos que emergiu da crise e foi observado durante as eleições de 2014 em toda a Europa não deixou a Grécia intocada. Em 2014, os principais partidos, fortes apoiantes da integração europeia e as principais forças legislativas responsáveis pela ratificação dos acordos de resgate, que tinham conseguido ganhar mais de 65% dos votos em 2009, caíram para menos de 35%. O SYRIZA, ligeiramente eurocético, ganhou o voto popular em 2014 defendendo «outra Europa», enquanto o Aurora Dourada, fortemente eurocético, ficou em terceiro lugar. Este fenómeno não aconteceu num vácuo. Verney17 mostra que a crise da zona euro e as suas implicações imediatas na vida das pessoas aumentaram significativamente a relevância da UE e causaram um sentimento popular negativo em relação às instituições europeias, que se repercutiu nos partidos. A Grécia passou, em questão de uma década, de ser uma das sociedades mais pró-europeias para uma das mais eurocéticas. Verney compara a deslegitimação generalizada e a perda de confiança nas instituições políticas domésticas e na UE com o que sucedeu no país em resultado da ditadura militar de 1967-197418.

 

O SISTEMA PARTIDÁRIO GREGO

O caminhar da Grécia no sentido da democracia foi acompanhado de outras transições de regime na Europa do Sul durante a década de 1970, no contexto da chamada terceira vaga de democratização19. No entanto, ainda que a Grécia tenha muitas semelhanças com a Espanha e Portugal no seu processo de consolidação democrática, a experiência política da Terceira República Helénica é muito diferente em aspetos cruciais. Não só a Grécia teve um passado democrático liberal mais longo, mas também o anterior regime parlamentar deixou importantes legados que afetaram a era pós-1974, moldando atitudes políticas, relações interpartidárias e a relação dos partidos com o Estado e a sociedade20. Os sete anos de regime militar não conseguiram desmantelar o sistema partidário anterior, e o retorno ao regime constitucional em julho de 1974 pareceu tê-lo reestruturado apenas de forma temporária. Como mostra Mavrogordatos21, somente sete anos e três eleições depois, em 1981, o resultado foi uma vez mais um sistema tripartidário, com três grandes partidos a acumularem 95% dos votos e 100% dos lugares no Parlamento. Nos anos seguintes, apesar de todas as expetativas em contrário, a Europa viu surgir um dos sistemas bipartidários mais estáveis do continente, rotulado por alguns como uma «partidocracia»22.

Estes dois partidos eram, obviamente, o ND, de direita, e o socialista PASOK, que lançaram as bases para uma competição política fortemente disputada no eixo esquerda-direita. Não só a clivagem esquerda-direita definiu a maior parte da política grega do século XX23, como também ajudou a construir um duopólio estável de partidos com uma alternância constante no governo. Em todas as eleições legislativas desde a década de 1970, o ND e o PASOK garantiram mais de 80% dos votos. Antes do duplo «terramoto» das eleições de 2012, que se seguiu aos dramáticos eventos da crise financeira global e da crise da dívida grega, e que destruiu por completo este sistema estável, as únicas situações em que um destes partidos não esteve sozinho no governo foram duas breves coligações em 198924. Nos últimos dez anos, o sistema partidário grego sofreu mudanças radicais. O Parlamento helénico passou de uma configuração de quatro partidos em 2007 para oito em 2015, os dois principais partidos foram punidos severamente (de 80% em setembro de 2007 para 32% em janeiro de 2015, ainda que o PASOK tenha sofrido a maior queda, de 38,1% para 4,7%), entraram no Parlamento novas forças políticas e os partidos de direita radical conseguiram obter assentos parlamentares.

Por altura da eleição europeia de maio de 2019, tinham-se registado para participar 40 partidos. De acordo com as sondagens, os principais concorrentes eram o partido no governo, o SYRIZA, e o principal partido da oposição, o ND. O primeiro era liderado por Alexis Tsipras, outrora considerado outsider, que conseguira alcançar uma vitória histórica nas eleições de janeiro de 2015, quebrando o duopólio histórico do PASOK e do ND, e que governara em coligação com os Gregos Independentes (anel), que também participavam nas eleições europeias. Em contraste, o ND era liderado por Kyriakos Mitsotakis, na sua primeira corrida eleitoral enquanto líder do partido. Mitsotakis fora eleito pelos apoiantes do partido em janeiro de 2016, com base numa agenda de reformas que propôs implementar. Embora seja filho de um ex-primeiro-ministro e possua um nome de família que sempre esteve fortemente ligado à política grega durante o período democrático do país, foi considerado (pelo menos dentro do seu partido) como um outsider devido às suas propostas reformistas num partido com uma forte história estatista desde a era Karamanlis25.

Apresentando-se como alternativa, o PASOK tentou mobilizar parte do seu antigo eleitorado participando na coligação de centro-esquerda Movimento de Mudança (KINAL), fundada em março de 2018. Depois de chocar a Europa nas eleições de 2014, o neofascista Aurora Dourada (GD) concorreu com uma base eleitoral estagnada, conflitos internos e uma liderança sob acusação e aguardando condenação num julgamento que se arrastou por vários anos26. O Partido Comunista Grego (KKE), a União dos Centristas (EK) e O Rio (POTAMI) completam a lista de partidos com assentos no Parlamento nacional em competição.

Nestas eleições europeias, apresentaram-se alguns novos partidos. Entre eles, os que obtiveram resultados promissores nas sondagens foram o Curso da Liberdade, fundado por Zoe Kontantopoulou, ex-deputada do SYRIZA, e o novo partido pan-europeu Frente da Desobediência Realista Europeia (DiEM25), formado por Yanis Varoufakis, ex-parlamentar do SYRIZA e ex-ministro da Economia, além do pseudopatriótico e defensor de teorias da conspiração Solução Grega, formado por Kyriakos Velopoulos, um ex-deputado do nacionalista Concentração Popular Ortodoxa (laos), que também tinha sido membro do ND de 2012 a 2015.

No que diz respeito a filiações com grupos parlamentares europeus, o SYRIZA tem feito movimentos consistentes em direção ao centro do espectro político. O seu líder procurou obter estatuto de observador junto dos Socialistas Europeus, mas o partido faz parte da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL). O ND, por outro lado, manteve uma aliança muito estreita com o Partido Popular Europeu, de centro-direita. Não apenas é um dos partidos centrais do PPE, como também foi um dos primeiros a apoiar a candidatura de Manfred Weber à presidência da Comissão Europeia. Quanto ao resto, o KINAL e o POTAMI fazem parte dos Socialistas Europeus (PSE), o anel e o Solução Grega fizeram parte dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), enquanto o Aurora Dourada e o KKE são independentes.

No que concerne ao posicionamento dos partidos, a Figura 2 mostra a classificação dos partidos mais relevantes que disputaram esta eleição, não só no eixo «Esquerda-Direita» mas também no eixo «Liberal/Pró-UE-Conservador/Anti-UE», de acordo com a aplicação de aconselhamento de voto «euandi2019», do Instituto Universitário Europeu. É interessante notar que o ND e o SYRIZA, os dois principais concorrentes, estão nos dois polos mais extremos na escala «Esquerda-Direita»27. Além disso, embora os dois partidos partilhem posições eurófilas, especialmente após o período de governo do SYRIZA, a natureza conservadora do ND (em particular no que diz respeito a questões sociais como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o uso de drogas leves e a eutanásia)28 colocou-o numa posição muito mais próxima do centro do outro eixo e bastante afastado da posição do SYRIZA. Note-se também como o Aurora Dourada e o Solução Grega estão próximos em ambos os eixos. Isto explica em parte o resultado eleitoral do Aurora Dourada, que será discutido mais tarde.

 

 

Em questões concretas, existem variações nas diferentes expressões do euroceticismo entre os partidos gregos. O KKE e o Aurora Dourada, os principais defensores do euroceticismo na Grécia, tendem a expressar versões diferentes desse posicionamento. O KKE faz uso de uma retórica anti-imperialista, antimonopólios e pró-trabalhadores («um forte “sim” para o KKE é um forte “não” para a UE. Esta coligação imperialista (...) que dá orientações com base nos monopólios europeus»)29, enquanto o Aurora Dourada se baseia principalmente num forte nacionalismo. A sua retórica, no entanto, vai muito além do euroceticismo, e as suas posições antissemitas extremas e explícitas levaram Marine Le Pen e Geert Wilders a recusar uma eventual colaboração30. Da mesma forma, os partidos mais eurófilos mostram visões diferentes da Europa nas suas posições programáticas. Especialmente no que diz respeito à forma como a UE está estruturada, partidos como o diem25 apoiam uma reestruturação total, enquanto o ND, o POTAMI e o KINAL não contestam abertamente o rumo da UE nos seus programas. Por fim, todos os principais partidos da Grécia, sem exceção, concordam que a UE não deve punir de forma rigorosa os Estados-Membros que violam as regras europeias relativas ao défice31.

Quando se trata de imigração, os dois principais partidos mostram posições distintas. Por um lado, o ND defende limites à imigração, trazendo à tona a questão da proteção das fronteiras gregas («A nossa Grécia não é um quintal sem cercas!»)32. Por outro lado, o SYRIZA não se opõe à imigração e defende a criação de uma política para refugiados e imigrantes comum a toda a UE33. O KINAL, o KKE, o DiEM25 e o POTAMI partilham a mesma posição do SYRIZA sobre este assunto, enquanto o anel, o Solução Grega e o Aurora Dourada seguem, de uma maneira ou doutra, a posição do ND. No que diz respeito à gestão da crise dos refugiados pela UE, a maioria dos partidos gregos apoia a ideia de que a responsabilidade de lidar com o fluxo de refugiados deve ser distribuída entre todos os países da UE34.

Finalmente, devem ser considerados alguns elementos importantes do sistema eleitoral que rege as eleições europeias na Grécia. Desde há alguns anos, as eleições europeias são realizadas em conjunto com as eleições para governos locais e regionais. O país elege 21 deputados europeus num único círculo nacional. A votação é obrigatória, ainda que na realidade essa obrigatoriedade não se faça cumprir. Em 2019, os eleitores receberam três boletins de voto diferentes: um para a eleição europeia e dois para as eleições dos governos local e regional. No caso da eleição europeia, cada eleitor teve direito a quatro votos numa lista aberta, podendo apoiar os candidatos da sua preferência. O sistema eleitoral que distribui os assentos parlamentares é de representação proporcional, com uma cláusula-barreira de 3%. Os resultados da votação dos cidadãos gregos residentes noutros Estados-Membros da UE também são contabilizados no resultado final. Uma mudança significativa em relação às eleições anteriores foi a aprovação de uma nova lei eleitoral por parte do Governo SYRIZA, segundo a qual a idade para votar passou de 18 para 17 anos.

 

A CAMPANHA DE 2019: ONDE ESTÁ A EUROPA?

Nos últimos quatro anos, a situação sociopolítica e económica da Grécia foi árdua. Logo após as primeiras eleições de 2015, o SYRIZA, tendo recebido 36,3% dos votos, viu-se na necessidade de formar um governo de coligação com o partido de direita, antiausteridade, anel, na ausência de maioria absoluta, a norma histórica da política nacional. A Grécia entrou numa fase de forte instabilidade económica e, após negociações intensas com os seus credores e um processo de referendo doloroso35, o SYRIZA pediu eleições antecipadas. Este partido venceu novamente as eleições de setembro de 2015 (com 35,5%), apesar da reviravolta nas suas posições antirresgate, e formou mais um governo de coligação, ideologicamente desconfortável, com o anel36.

Apesar da relativa estabilização da economia grega (em termos macroeconómicos) após um período inicial de turbulência, a insatisfação social e política atingiu níveis particularmente altos. A implementação de um terceiro (e último) programa de resgate e as medidas severas de austeridade que contrariavam a retórica e a postura eleitoral do partido trouxeram algum desalento tanto aos apoiantes do SYRIZA como ao eleitorado em geral. As taxas de desemprego diminuíam mas eram ainda elevadas (chegando a mais de 17% em maio de 2019) e a tributação severa constituía uma carga pesada, especialmente para a classe média-alta37. Além disso, durante os anos da crise, quase meio milhão de gregos deixaram o país38. Mais importante, porém, foi o cansaço do eleitorado grego face a um governo de Tsipras que se percebia ser ineficaz e inepto (e era muitas vezes assim retratado pela comunicação social)39.

Uma discordância acentuada entre os parceiros de coligação em relação à disputa sobre o nome da Macedónia levou ao fim da mesma no início de 2019. O Acordo Prespes entre o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras e o seu congénere Zoran Zaev, através do qual o nome «República da Macedónia do Norte» seria adotado pelo país vizinho, marcou um ponto crucial para o Governo SYRIZA. Em 12 de junho de 2018, as lideranças dos dois países decidiram pôr um ponto final nesta questão internacional que consumia recursos diplomáticos há mais de vinte anos. Apesar das vantagens óbvias do acordo, a maioria dos gregos (especialmente os que vivem na região grega da Macedónia) e os grupos nacionalistas da oposição viram o acordo como muito negativo para os interesses gregos e o próprio primeiro-ministro como um «traidor», protestando fortemente antes, durante e após o processo de negociação40.

No momento das eleições, e apesar das políticas de austeridade implementadas durante uma década e do alto preço pago pelos cidadãos gregos, estes revelavam valores surpreendentemente elevados de atitudes eurófilas (por exemplo, de acordo com o Eurobarómetro, 33% tinham uma imagem positiva da UE em junho de 2019, em comparação com 24% em novembro de 2018, sendo que a média europeia é de 45%)41.

Neste contexto, a campanha eleitoral afastou-se das questões europeias, uma característica recorrente das campanhas para eleições europeias na Grécia, como estudos anteriores demonstraram42. O facto de a ida às urnas servir não só para selecionar os 21 deputados que os gregos enviam para Bruxelas e Estrasburgo, mas também para eleger os seus representantes nas instituições políticas locais do país, é um aspeto importante que explica este fenómeno. No entanto, mais importante do que isso, em termos de impacto, foram as estratégias adotadas pelos partidos.

O debate entre os dois principais partidos, SYRIZA e ND, ofuscou qualquer outro aspeto da campanha. As questões nacionais – em especial o futuro da economia grega e a disputa relativa à Macedónia – foram predominantes. A eleição foi um típico referendo entre as duas principais forças, com um nível muito alto de polarização. Ambos os partidos se mostraram relutantes a expressar as suas propostas sobre questões pan-europeias, e decidiram concentrar-se nos desafios internos e em ataques políticos altamente polarizantes.

O SYRIZA afirmou que esta eleição deveria ser vista como um voto de confiança no Governo após o término dos programas de resgate43. Os seus principais slogans foram: «Temos o poder, não voltamos atrás», «Unimos as nossas forças. Para a Grécia dos muitos, para uma Europa dos povos», «A hora dos muitos chegou!»44. O partido acusou o ND de apoiar a candidatura de Manfred Weber, do Partido Popular Europeu, ao lugar de presidente da Comissão Europeia. Weber é amplamente visto como um defensor da austeridade para os países da Europa do Sul. Tsipras anunciou uma série de aumentos aos pensionistas e reduções de impostos, ao mesmo tempo que prometeu melhorar ainda mais os seus rendimentos após as eleições. Estas medidas incluíam um benefício permanente para reformados (cerca de 800 milhões de euros), bem como uma série de cortes no IVA. Tsipras anunciou também uma redução imediata do IVA sobre produtos e serviços alimentares de 24% para 13%, entre outros45.

Por seu lado, o ND destacava a necessidade de mudança: «A 26 de maio, votamos pela mudança política», «Contra as mentiras do SYRIZA, respondemos com verdades», «Basta! Merecemos melhor!», foram alguns dos slogans usados. Mitsotakis prometeu um programa económico caracterizado por uma reestruturação do sistema tributário, que visava reduzir os impostos. As benesses apresentadas pelo SYRIZA algumas semanas antes das eleições dominaram a retórica deste partido, que acusou o Governo de oportunismo e eleitoralismo. Para além das reduções de impostos, o ND focou-se na criação de novos empregos, prometendo o retorno às taxas de desenvolvimento económico do período anterior à crise. Ao mesmo tempo, o ND jogou a cartada da segurança interna (e externa) de forma bastante clara. Um forte pilar da sua campanha foi a importância de aumentar a segurança nos bairros das grandes cidades, mas também nas fronteiras46.

A comunicação social, enviesada a favor de um lado ou do outro, reproduziu esta estratégia de campanha, enquanto os partidos de menor dimensão não tiveram sucesso nos seus esforços de chamar a atenção para as questões europeias47. No geral, a campanha eleitoral de 2019 contrastou fortemente com os cenários apocalípticos da disputa eleitoral anterior. Nessa altura, o futuro europeu da Grécia era questionável e os partidos eurocéticos viram a sua popularidade disparar. Agora, com a posição da Grécia no seio da UE aparentemente consolidada, o jogo era diferente. A campanha foi extremamente nacional e, às vezes, parecia que o futuro da Europa não estava em cima da mesa. Uma vez que a Grécia tem estado tão envolvida e afetada tanto pela crise económica quanto pela atual crise de imigração e de refugiados, é impressionante que a maioria dos atores políticos não tenha falado sobre questões europeias.

 

OS RESULTADOS: O NOVA DEMOCRACIA LIDERA E O INCUMBENTE É PUNIDO

Na sequência das diferenças em termos da campanha eleitoral discutidas acima, as eleições de 2019 levaram a alguns resultados diametralmente opostos em relação a 2014. Nesse ano, duas mudanças históricas na política grega marcaram as eleições: por um lado, a bem-sucedida intrusão do SYRIZA entre os dois partidos dominantes, recebendo mais votos do que qualquer outro partido de esquerda tradicional na história do país; por outro lado, a ascensão do neofascista Aurora Dourada enquanto terceira força política, seguindo uma tendência estabelecida nas eleições locais de 201048. Ambas as mudanças foram quase completamente revertidas em maio de 2019, como mostra a Tabela 1.

 

 

Desta vez, o SYRIZA foi severamente punido (23,8%), enquanto o principal partido da oposição, o ND, arrebatou a eleição com uma vitória convincente (33,1%). A diferença entre os dois partidos em pontos percentuais (9,3) é a maior alguma vez registada na história das eleições europeias no país. Além disso, em comparação com as eleições anteriores, o SYRIZA perdeu grande parte dos seus votos (-11,2%), enquanto o ND aumentou a sua quota (+5%). Podemos, assim, falar de uma punição e de uma derrota severas para o partido no governo, em vez de uma vitória da oposição. As graves perdas registadas pelo SYRIZA foram antecipadas pelos dados da sondagem à boca das urnas49, que mostrou que o partido só conseguia manter 58% dos seus eleitores de setembro de 2015. Por outro lado, o Aurora Dourada, a braços com conflitos internos e com membros de topo e de base envolvidos em processos legais, caiu para menos de 5% dos votos, descendo 4,5 pontos percentuais em comparação com 2014.

O anel, membro da coligação incumbente, embora não estivesse propriamente no governo à data das eleições, foi também punido. Conseguiu angariar apenas 0,8% dos votos, muito abaixo do limite nacional de 3%, e registou uma queda de 2,9% em relação a setembro de 2015. O partido centrista POTAMI foi também afastado do jogo pós-eleitoral (1,5%), não conseguindo repetir o seu sucesso eleitoral de 2014, o que fez com que o seu líder Stavros Theodorakis se demitisse e o seu conselho político desistisse das eleições nacionais de julho.

Devido ao declínio do Aurora Dourada, o KINAL conseguiu estabilizar o seu desempenho eleitoral e tornar-se no terceiro maior partido, recebendo 7,7% dos votos, enquanto o KKE apresentou resultados semelhantes a 2014. Dois novos partidos emergiram deste processo eleitoral com bons resultados: o Solução Grega, que recebeu 4,1% dos votos e repartiu com o ND um número significativo dos anteriores eleitores do Aurora Dourada; e o diem25, o partido pan-europeu de Yanis Varoufakis que, apesar de ter tido o seu único resultado significativo na Grécia, não atingiu por apenas algumas centenas de votos o limite de 3%.

Por último, mas não menos importante, a participação dos eleitores (58,7%) diminuiu ligeiramente em comparação com as eleições europeias de 2014 (60%) e também com as eleições legislativas de janeiro de 2015 (63,9%), ainda que tenha aumentado relativamente às eleições de setembro de 2015 (56,6%). Em comparação com outros Estados-Membros da UE-28, a Grécia teve a oitava maior participação nestas eleições. No entanto, esta posição deve ser encarada com algumas reservas, uma vez que estas eleições foram realizadas em conjunto com eleições locais e regionais, o que tende a aumentar a participação (ver também o artigo de Nina e Prado neste número especial, pp. 033-049).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS: RUMO A UMA REESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO GREGO

Os resultados destas eleições, e a forma como os principais partidos fizeram campanha, tiveram consequências imediatas na arena política nacional. Alexis Tsipras convocou eleições antecipadas nessa mesma noite de 26 de maio. Mais importante ainda, o resultado marcou uma nova mudança no equilíbrio de poder no país. À semelhança do que acontecera em 2014, serviu de prelúdio para as eleições legislativas seguintes. De facto, o ND teve uma vitória esmagadora nas eleições nacionais subsequentes, a 7 de julho. Embora o SYRIZA tenha conseguido reunir um número significativo de eleitores, não conseguiu limitar os ganhos do ND e evitar um governo maioritário de partido único, que não se via na Grécia desde 2009. Confirmando as conclusões de estudos anteriores, uma vez mais a eleição europeia serviu como uma sondagem para as eleições nacionais, com os eleitores a revelarem posições que inevitavelmente voltariam a seguir50.

Um segundo resultado importante é que o sistema partidário grego parece ter entrado num novo período de estabilização. Após a implosão do sistema partidário durante os anos da crise da dívida na zona euro e, especialmente, dos «terramotos» das duas eleições consecutivas de 2012, a Grécia parece estar a voltar a um sistema bipartidário, ainda que menos acentuado. Devido ao aumento da polarização durante a campanha, muitos eleitores sentiram que precisavam de apoiar um partido ou o outro para evitar o «mal do outro lado». As eleições serviram como indicador de que um retorno a um sistema bipartidário pode estar em cima da mesa. Esta tendência de reestruturação do sistema partidário grego tornou-se ainda mais evidente nas eleições de julho de 2019, nas quais os dois partidos conseguiram reunir 60% dos votos, de forma semelhante ao que ocorrera na eleição de setembro de 2015 em que a percentagem foi de 63,5%, demonstrativa de níveis pré-crise de domínio bipartidário.

Por último, mas não menos importante, um ponto crucial para o resultado eleitoral foi o Acordo Prespes. Durante a campanha eleitoral, tornou-se evidente que o acordo entre o país vizinho e o Governo SYRIZA se somou à deceção face às políticas económicas adotadas. Como mostra a Figura 3, nos distritos da região do Norte da Grécia chamada Macedónia, as pessoas votaram muito menos no SYRIZA em comparação com outras partes do país. As vozes nacionalistas dos partidos da oposição, incluindo o ND, que mobilizaram amplamente a controvérsia nas suas campanhas (vários parlamentares do ND, entre outros partidos, participaram em protestos contra o acordo em várias cidades da região da Macedónia), deram o golpe decisivo nas aspirações de vitória do SYRIZA. Confirmando este fenómeno, um recente estudo pré-eleitoral realizado no contexto das eleições legislativas de 7 de julho mostrou que os gregos em geral mantinham uma visão bastante negativa do acordo, com os apoiantes do SYRIZA a serem os únicos apoiantes, mas de uma forma bastante moderada em comparação com a forte desaprovação por parte do resto da população51. Em conjugação com o facto de 30% dos inquiridos se identificarem com partidos de direita (colocando-se acima de 7,9 numa escala esquerda-direita de zero a dez), podemos afirmar que este tema (além do desempenho económico) é um forte concorrente à lista das principais causas do sentimento anti-SYRIZA.

 

 

No geral, repetiram-se os padrões anteriores das eleições europeias na Grécia. Apesar de ter registado uma taxa de afluência semelhante à das eleições de primeira ordem anteriores, o escrutínio de 2019 encaixa-se num modelo de eleição de segunda ordem, tal como as eleições anteriores. A abordagem à campanha por parte dos partidos durante o período eleitoral, os próprios resultados (com um bom desempenho de pequenos e novos partidos, uma punição severa aos partidos no governo, entre outros), bem como o efeito imediato que as eleições tiveram na arena nacional – todos apontam para o modelo de eleições de segunda ordem. À semelhança dos escrutínios anteriores, as eleições europeias de 2019 na Grécia são classificáveis como mais um exemplo deste modelo.

 

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Data de receção: 4 de setembro de 2019 | Data de aprovação: 17 de outubro de 2019

 

NOTAS

1 REIF, K.; SCHMITT, H. – «Nine second- -order national elections – a conceptual framework for the analysis of European election results». In European Journal of Political Research. Vol. 8, N.º 1, 1980, pp. 3-44.

2 TEPEROGLOU, E.; TSATSANIS, E.; NICOLACOPOULOS, E. – «Habituating to the new normal in a post-earthquake party system: the 2014 European election in Greece». In South European Society and Politics. Vol. 20, N.º 3, 2015, pp. 333-355.

3 TEPEROGLOU, E.; SKRINIS, S. – «Who treated the 2004 European Election in Greece as a second-order election?». In MARSH, Michael; MIKHAYLOV, Slava; HERMANN, Schmitt, eds. – European Elections after Eastern Enlargement. Mannheim: Universidade de Mannheim, 2007, pp. 393--424.

4 GEMENIS, K. – «Winning votes and weathering storms: the 2009 European and parliamentary elections in Greece». In Representation. Vol. 46, N.º 3, 2010, pp. 353-362; GAGATEK, W. – The 2009 Elections to the European Parliament. Country Reports. Florença: Instituto Universitário Europeu, 2010.

5 VERNEY, S. – «Waking the “sleeping giant” or expressing domestic dissent? Mainstreaming euroscepticism in crisis-stricken Greece». In International Political Science Review. Vol. 36, N.º 3, 2015, pp. 279-295.

6 TEPEROGLOU, E.; TSATSANIS, E.; NICOLACOPOULOS, E. – «Habituating to the new normal in a post-earthquake party system…».

7 SCHMITT, H.; TEPEROGLOU, E. – «The 2014 European Parliament elections in Southern Europe: second-order or critical elections?». In South European Society and Politics. Vol. 20, N.º 3, 2015, pp. 287-309.

8 GAGATEK, W. – The 2009 Elections to the European Parliament.

9 TEPEROGLOU, E.; SKRINIS, S. – «Who treated the 2004 European election in Greece as a second-order election?».

10 GEMENIS, K. – «Winning votes and weathering storms».

11 VERNEY, S. – «Waking the “sleeping giant” or expressing domestic dissent?...».

12 EUROSTAT – «Your key to European statistics». Disponível em: http://ec.europa.eu/eurostat/web/lucas/data/primary-data/2015.

13 KATSANIDOU, A.; OTJES, S. – «How the European debt crisis reshaped national political space: the case of Greece». In European Union Politics. Vol. 17, N.º 2, 2016, pp. 262-284.

14 MATSAGANIS, M. – The Greek Crisis: Social Impact and Policy Responses. Bona: Friedrich-Ebert-Stiftung, Department of Western Europe/North America, 2013, pp. 3-4. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/id/10314.pdf.

15 LADI, S. – «Austerity politics and administrative reform: the Eurozone crisis and its impact upon Greek public administration». In Comparative European Politics. Vol. 12, N.º 2, 2014, pp. 184-208; BOSCO, A.; VERNEY, S. – «Electoral epidemic: the political cost of economic crisis in Southern Europe, 2010-11». In South European Society and Politics. Vol. 17, N.º 2, 2012, pp. 129-154.

16 ARMINGEON, K.; GUTHMANN, K. – «Democracy in crisis? The declining support for national democracy in European countries, 2007–2011». In European Journal of Political Research. Vol. 53, N.º 3, 2014, pp. 423-442.

17 VERNEY, S. – «Waking the “sleeping giant” or expressing domestic dissent?...».

18 Ibidem, p. 292.

19 HUNTINGTON, S. P. – The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century. Norman: University of Oklahoma Press, 1993, vol. 4.

20 FEATHERSTONE, K. – «Political parties and democratic consolidation in Greece». In PRIDHAM, Geoffrey – Securing Democracy. Londres: Routledge, 2012, pp. 191-214.

21 MAVROGORDATOS, G. T. – «The Greek party system: a case of “limited but polarised pluralism”?». In West European Politics. Vol. 7, N.º 4, 1984, pp. 156-169.

22 ANTHOPOULOS, C. – «The Greek party system as particracy». In The Crisis of the Greek Political System. 2008, pp. 111-138.

23 ANDREADIS, I.; STAVRAKAKIS, Y. – «Dynamics of polarization in the Greek case». In The ANNALS of the American Academy of Political and Social Science. Vol. 681, N.º 1, 2019, pp. 157-172.

24 TEPEROGLOU, E.; TSATSANIS, E. – «Dealignment, de-legitimation and the implosion of the two-party system in Greece: the earthquake election of 6 May 2012». In Journal of Elections, Public Opinion and Parties. Vol. 24, N.º 2, 2014, pp. 222-242.

25 Ibidem.

26 Em setembro de 2013, o assassinato de Pavlos Fyssas nas ruas de Atenas por um membro do Aurora Dourada deu início a um processo que conduziu à prisão da liderança do partido, além de dezenas de funcionários e membros. O enorme processo, que incluía inúmeras acusações de uma série de atividades criminosas, decorreu num tribunal de segunda instância, que após nove meses de deliberação decidiu que 69 indivíduos, incluindo todo o Grupo Parlamentar do Aurora Dourada (desde 2012), seriam julgados por formação e participação em organização criminosa. O julgamento começou em abril de 2015 mas os principais protagonistas, como o ex-deputado e porta-voz do partido Ilias Kasidiaris, foram chamados a testemunhar apenas em outubro de 2019. Ver mais detalhes em: https://goldendawnwatch.org/?lang=en.

27 Este posicionamento pode parecer estranho no caso da Grécia, especialmente no lado esquerdo do espectro, mas deve ser visto à luz da metodologia usada para produzi-lo. No cálculo das pontuações de cada partido na escala «Esquerda-Direita» é dado algum (talvez demasiado) peso à questão do investimento económico versus proteção ambiental, sendo que os partidos que defendem esta última são colocados mais à esquerda. Isto faz com que a nova esquerda (por exemplo, o diem25 e o SYRIZA) surja mais à esquerda do que a esquerda tradicional (por exemplo, o KKE).

28 «euandi2019». Disponível em: euandi2019: https://euandi2019.eu/.

29 Trecho do discurso do secretário-geral do partido, Dimitris Koutsoumpas (em 18 de março de 2019), em grego, no sítio do partido.

30 FLOWERDEW, J.; RICHARDSON, J. E., eds. – The Routledge Handbook of Critical Discourse Studies. Abingdon: Taylor & Francis, 2017.

31 «euandi2019». Disponível em: https://euandi2019.eu/.

32 Excerto do 12.º Congresso do ND. Disponível em: https://nd.gr/sites/ndmain/files/u48/pds/gia_mia_kaluterh_zwh.pdf. Tradução do autor.

33 Da decisão do comité central do SYRIZA para as eleições europeias: SYRIZA – «Decisão política do CC sobre a batalha das eleições europeias». Disponível em: https://www.SYRIZA.gr/article/id/79431/Politikh-Apofash-ths-K.E.-gia-th-machh-twn-Eyrweklogwn.html.

34 «euandi2019». Disponível em: https://euandi2019.eu/.

35 Ler mais em RONTOS, K.; GRIGORIADIS, E.; SATERIANO, A.; SYRMALI, M.; VAVOURAS, I.; SALVATI, L. – «Lost in protest, found in segregation: divided cities in the light of the 2015 “Oxl” referendum in Greece». In City, Culture and Society. Vol. 7, N.º 3, 2016, pp. 139-148.

36 ASLANIDIS, P.; ROVIRA KALTWASSER, C. – «Dealing with populists in government: the SYRIZA-ANEL coalition in Greece». In Democratization. Vol. 23, N.º 6, 2016, pp. 1077-1091.

37 KAPLANOGLOU, G.; RAPANOS, V. T. – «Evolutions in consumption inequality and poverty in Greece: the impact of the crisis and austerity policies». In Review of Income and Wealth. Vol. 64, N.º 1, 2018, pp. 105-126.

38 KARAKASIDIS, Stratos – «Nearly half a million Greeks have left, Bank of Greece report finds». In Ekathimerini. 2 de julho de 2016. Disponível em: http://www.ekathimerini.com/210072/article/ekathimerini/news/nearly-half-a-million-greeks-have-left-bank-of-greece-report-finds.

39 A reação do público aos incêndios do verão de 2018 em Mati, Ática, em que 102 pessoas morreram, é considerada um excelente exemplo: «GREECE wildfires: dozens dead in Attica region». In BBC. 24 de julho de 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-44932366.

40 SMITH, Helena – «Thousands of Greeks protest over name change for Macedonia». In The Guardian. 20 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2019/jan/20/thousands-of-greeks-protest-over-name-change-for-macedonia.

41 EUROPEAN COMMISION – Standard Eurobarometer 90: Autumn 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/finland/sites/finland/files/eb90_fir_en.pdf; EUROPEAN COMMISION – Eurobarómetro 91. Junho de 2019. Disponível em: 42 https://ec.europa.eu/commfrontoffice/publicopinion/index.cfm/survey/getsurveydetail/instruments/standard/surveyky/2215.

42 GAGATEK, W. – The 2009 Elections to the European Parliament; GEMENIS, K. – «Winning votes and weathering storms…».

43 «TSIPRAS says EU elections are vote of confidence in government plan». In Ekathimerini. 24 de maio de 2019. Disponível em: http://www.ekathimerini.com/240841/article/ekathimerini/news/tsipras-says-eu-elections-are-vote-of-confidence-in-government-plan.

44 O termo «muitos» enfatiza a ideia de que o SYRIZA luta contra a oligarquia, que os seus adversários (principalmente o ND) eram acusados de apoiar. O seu uso suscitou algumas críticas, já que poderia ser confundido como expressão de uma posição contra as minorias: «PM Tsipras: we are joining forces for a new victorious course for Greece and Europe». In The National Herald. 7 de abril de 2019. Disponível em: https://www.thenationalherald.com/238445/we-are-joining-forces-for-a-new-victorious-course-for-greece-and-europe/.

45 PAPANTONIOU, Stavros; PELONI, Aristotelia – « In bid to boost popularity, Greek PM outlines pension relief, tax cuts». In Ekathimerini. 8 de maio de 2019. Disponível em: http://www.ekathimerini.com/240225/article/ekathimerini/news/in-bid-to-boost-popularity-greek-pm-outlines-pension-relief-tax-cuts.

46 «MITSOTAKIS stresses law-and-order, national unity, Prespa Accord, tax cuts». In Tovima. 24 de maio de 2019. Disponível em: https://www.tovima.gr/2019/05/24/international/mitsotakis-stresses-law-and-order-national-unity-prespa-accord-tax-cuts/.

47 «ELEIÇÕES europeias: Tsipras e Mitsotakis escondem sua verdadeira agenda». In Tovima. 14 de maio de 2019. Disponível em: https://www.tovima.gr/2019/05/14/politics/gennimata-gia-eyroekloges-tsipras-kai-mitsotakis-kryvoun-tin-pragmatiki-tous-atzenta.

48 TEPEROGLOU, E.; TSATSANIS, E.; NICOLACOPOULOS, E. – «Habituating to the new normal in a post-earthquake party system…».

49 Sondagem à boca das urnas conduzida por Pulse, MRB, Marc, Metron Analysis e Alco; os resultados são reportados tal como foram publicados na imprensa grega: PALEOLOGIST, Giannis – «Os dados da grande mudança». In Kathimerini. 3 de junho de 2019. Disponível em: https://www.kathimerini.gr/1027104/article/epikairothta/politikh/ta-dedomena-ths-megalhs-metavolhs.

50 TEPEROGLOU, E.; TSATSANIS, E.; NICOLACOPOULOS, E. – «Habituating to the new normal in a post-earthquake party system…».

51 Estudo pré-eleitoral do projeto MAPLE ERC, liderado por Marina Costa Lobo, da Universidade de Lisboa. Os detalhes metodológicos e o relatório do estudo podem ser encontrados aqui: MAPLE – «Greek Pre-electoral Survey Report». Disponível em: http://www.maple.ics.ulisboa.pt/outputs/greek-pre-electoral-survey-report/.

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