AS ELEIÇÕES EUROPEIAS DE 2019 NA EUROPA DO SUL

 

As eleições europeias de 2019 na Itália: O princípio do fim do Governo del Cambiamento?

The 2019 European elections in Italy: the beginning of the end of the Governo del Cambiamento?

 

José Santana Pereira

CIES-IUL e ISCTE-IUL | Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa | jose.santana.pereira@iscte-iul.pt

 

RESUMO

Neste artigo, descreve-se o contexto, apresentam-se os protagonistas e discutem-se os resultados das eleições europeias de maio de 2019 na Itália à luz do modelo de eleições de segunda ordem. Estas eleições apresentaram algumas das características teorizadas, como um enfoque em temas nacionais durante a campanha e uma menor participação face às legislativas anteriores, mas a punição do incumbente caiu apenas sobre um dos parceiros da coligação que então governava o país: o Movimento 5 Estrelas perdeu metade das preferências, enquanto a Liga duplicou os seus resultados em relação às legislativas de 2018. A mudança radical no equilíbrio de forças entre os dois partidos da coligação teve um impacto dramático nas suas relações, já instáveis, e levou ao fim da participação da Liga no governo.

Palavras-chave: eleições europeias 2019, Itália, campanha.

 

ABSTRACT

In this article, the context of the May 2019 European elections in Italy is described, its main protagonists are presented, and its results are discussed under the second order elections model. These elections presented some of the theorized features, such as a focus on national themes during the campaign and lower participation than in the previous legislative election, but the punishment of the incumbent fell only on one of the coalition partners: the Movimento Cinque Stelle lost almost half of its electoral support, while the Lega doubled its results compared to the 2018 legislative elections. The radical shift in the balance between the two coalition parties had a dramatic impact on their already unstable relationship and led to the end of Lega’s participation in the governmental solution.

Keywords: European elections 2019, Italy, campaign.

 

INTRODUÇÃO

No dia 26 de maio de 2019, tomaram lugar as nonas eleições diretas para o Parlamento Europeu (PE) na Itália. Estas eleições aconteceram cerca de um ano depois da instauração de um governo baseado, pela segunda vez desde 2013, numa coligação pós-eleitoral altamente improvável: após um governo composto pelo centro-direita e o centro-esquerda, os italianos eram agora governados por uma coligação entre os populistas do movimento fundado por Beppe Grillo e a direita radical de Matteo Salvini. Os resultados destas europeias, pouco participadas, mas altamente voláteis, abalaram profundamente as estruturas da frágil solução governativa conhecida como «Governo Amarelo-Verde» (as cores oficiais dos dois partidos) – os parceiros de coligação viram as suas bases de apoio eleitoral alterar-se significativamente em relação ao ano anterior, o que veio complicar ulteriormente a sua já difícil relação e ditar o fim da sua colaboração.

Neste artigo, começo por apresentar a literatura que analisou o caráter de segunda ordem das eleições europeias na Itália a partir de 1979, testando o modelo de Reif e Schmitt que prevê taxas de abstenção mais elevadas, resultados melhores para partidos pequenos e punição dos partidos maiores (em particular do que controla o governo) nas eleições europeias quando comparadas com as legislativas anteriores, porque as primeiras são vistas como menos importantes e consequentes que as segundas¹. Em seguida, apresento o sistema eleitoral utilizado na Itália para as eleições europeias e os principais partidos que participaram no escrutínio de maio de 2019. A secção seguinte é dedicada à identificação das principais características da campanha para as europeias e dos temas mais salientes, bem como das posições e estratégias dos principais partidos. Após a apresentação dos resultados em comparação com os das últimas europeias e legislativas italianas, esboçam-se algumas considerações sobre o carácter de segunda ordem destas eleições e as consequências políticas dos seus resultados.

 

OITO ELEIÇÕES EUROPEIAS NA ITÁLIA: REVISÃO DA LITERATURA

Sendo um dos fundadores das Comunidades Europeias, a Itália é o único país da Europa do Sul que participou em todas as eleições diretas para o pe. É também por esse motivo que é o único Estado-Membro desta região analisado no primeiro teste empírico do modelo de eleições de segunda ordem de Reif e Schmitt, com base nos resultados das primeiras eleições diretas (1979)². O caso italiano é de particular interesse para os autores, dado que tinham ocorrido eleições legislativas uma semana antes das europeias. De facto, nem todos os pressupostos do modelo em termos de resultados eleitorais são observados de forma tão clara quanto noutros países, presumivelmente devido à ocorrência quase concomitante das eleições – há apenas um pequeno aumento da abstenção em relação às legislativas (inferior ao observado na maioria dos outros Estados-Membros) e as perdas eleitorais dos partidos no governo, bem como as dos partidos maiores, são irrelevantes³. Já nas eleições europeias de 1984, ocorridas um ano após as legislativas italianas, o diferencial de participação é significativamente maior, mas ainda assim não houve penalização substantiva do incumbente ou dos maiores partidos – estava-se ainda no início do ciclo eleitoral de primeira ordem⁴. No entanto, em 1989, apesar de terem passado dois anos desde as últimas eleições «políticas», a punição dos partidos no governo foi muito modesta, e os pequenos partidos não saem das europeias particularmente reforçados⁵.

As eleições europeias de 1994 são peculiarmente interessantes, dado que acontecem já num contexto de instauração da União Europeia (UE), após a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, e da Segunda República Italiana, após a mudança do sistema eleitoral e a implosão do sistema partidário na sequência de vários escândalos de corrupção⁶. De facto, 1994 é o ano da «descida em campo» de Silvio Berlusconi, cujo novel partido Força Itália (FI) vence de forma inequívoca as legislativas de março e as europeias de junho, apoiado na sua eficiente máquina de comunicação e persuasão política e em aliados de peso a norte (Liga Norte (LN)) e a sul (Aliança Nacional (AN))⁷. A punição típica das eleições de segunda ordem não é direcionada à recém-eleita FI, mas ao principal partido da oposição, o Partido Democrático de Esquerda (PDS), herdeiro dos comunistas da Primeira República e antecessor do atual Partido Democrático (PD). Em resultado dos péssimos resultados eleitorais obtidos nestas europeias, o líder do PDS acaba por se demitir⁸, o que atesta o carácter – e a leitura – nacional deste escrutínio eleitoral.

Em 1999, as eleições europeias ocorrem pela primeira vez quase no fim do ciclo eleitoral de primeira ordem – três anos depois das eleições legislativas de 1996 – embora na fase inicial de um novo governo. A campanha foi muito intensa, embora centrada no panorama político nacional e nas consequências das europeias para o equilíbrio de forças entre os diferentes partidos, com Berlusconi a atacar tanto o incumbente como os seus ex-aliados AN e LN⁹. Estas eleições foram, até então, aquelas que apresentaram um maior grau de dessemelhança nos resultados dos partidos em relação às legislativas anteriores (as mais revolucionárias desse ponto de vista no conjunto dos Estados-Membros, provavelmente em resultado da fluidez e inovação do sistema partidário italiano neste período), bem como um maior diferencial em termos de participação, mas a punição do incumbente foi, ainda assim, residual, pelo que o encaixe deste escrutínio no modelo de eleições de segunda ordem é apenas parcial¹⁰. O timing das eleições de 2004 foi similar, mas desta feita tanto a legislatura como o Governo contavam três anos de duração. A popularidade do Governo de Berlusconi era baixa¹¹, e os resultados da FI vieram a espelhar isso mesmo – ainda que a punição do incumbente tenha sido ligeiramente inferior ao previsto de acordo com o posicionamento da eleição no ciclo eleitoral¹². Os partidos mais pequenos não foram beneficiados em relação às legislativas anteriores¹³, o que aponta para que a punição eleitoral do incumbente tenha sido acima de tudo traduzida num prémio ao seu principal opositor. Os níveis de participação foram mais baixos que nas eleições «políticas» anteriores (ainda que superiores a 1999, presumivelmente pelo efeito mobilizador das eleições regionais em grande parte do país)¹⁴.

As europeias de 2009 ocorrem novamente no início de um ciclo eleitoral de primeira ordem, cerca de um ano após a vitória do novo partido de Berlusconi, resultante da fusão da FI com a AN, e consequentemente não se observou qualquer punição relevante do incumbente. Tratou-se de uma eleição de segunda ordem do ponto de vista de cobertura mediática, com os temas europeus em grande medida ausentes dos média¹⁵, muito devido à concomitância das europeias com eleições locais (que, desta vez, não tiveram um efeito de contágio em termos de participação nas europeias, a mais baixa de sempre e muito inferior à das eleições de 2008), a uma lógica de competição política focada em torno da figura de Berlusconi, e a alguns escândalos e eventos inesperados, como o sismo na região de Abruzos¹⁶. A entrada em vigor de uma cláusula-barreira de 4% dos votos (ver secção seguinte) levou a uma menor fragmentação da representação dos italianos no PE, apesar de os partidos mais pequenos terem tido melhores resultados em relação às legislativas de 2008¹⁷.

Se as eleições europeias de 2014 são similares às de 2009 – e a várias outras – dada a sua ocorrência cerca de um ano após as eleições de primeira ordem, merecem destaque pelo facto de ocorrerem no rescaldo de eleições legislativas consideradas sísmicas para o sistema partidário italiano – devido à afirmação eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5S) –, três meses após a ascensão não eleitoral de Matteo Renzi à chefia do governo, e num contexto de grande recessão que levara a uma crise de eurofilia no eleitorado e à adoção de posições eurocéticas por parte de partidos como a FI, a LN ou os recém-criados M5S e Irmãos de Itália (FdI)¹⁸. O modelo de segunda ordem é apenas confirmado em termos de abstenção e do resultado dos partidos mais pequenos, dado que o incumbente obtém nas europeias de maio de 2014 uma vitória estrondosa e eleitoralmente legitimadora do novo premier¹⁹.

Em suma, o caso italiano apresenta, com algumas exceções, as principais linhas do modelo de segunda ordem, em particular uma tendência de menor participação face às legislativas e de punição do incumbente quando o ciclo eleitoral assim o previa (raras vezes, dado que a maioria das eleições europeias ocorreram na fase de lua de mel dos governos italianos).

 

O SISTEMA ELEITORAL E OS PARTIDOS EM COMPETIÇÃO NAS EUROPEIAS DE MAIO DE 2019 NA ITÁLIA

Quando comparadas com o sistema eleitoral usado na eleição dos membros do Parlamento italiano, alvo de várias alterações nos últimos anos²⁰, as regras eleitorais italianas para as eleições europeias apresentam uma grande estabilidade. A lei eleitoral criada em 1979 consagrou um sistema de representação proporcional em que os assentos são distribuídos pelos partidos de acordo com a votação obtida num círculo nacional, mediante a fórmula de Hare-Niemeyer, e depois subsequentemente repartidos de forma proporcional por cinco circunscrições regionais (Nordeste, Noroeste, Centro, Sul e Ilhas) de magnitude variável (em 2019, entre oito e 20). Em 2009, instituiu-se uma cláusula-barreira de 4% dos votos válidos para aceder à distribuição dos assentos no círculo eleitoral nacional (regra que não se aplica a partidos ou listas de minorias linguísticas, que se devem associar a um partido nacional e precisam de obter apenas 50 mil votos na sua circunscrição regional para eleger um eurodeputado). Para além de votar numa lista, os italianos podem também exprimir até três preferências por candidatos²¹.

Apresentou-se às eleições europeias de maio de 2019 um número bastante elevado de competidores – 18 listas participaram na disputa pelos 73 assentos do PE reservados à Itália²², mais seis que em 2014. De entre estas forças políticas, merecem destaque aquelas que têm sido centrais no cenário político italiano recente: a Liga, a FI, o PD e o M5S.

A Liga, que nasceu em 1991 como um partido etnorregionalista (usou o nome «Liga Norte» durante grande parte da sua existência), transformou-se nos últimos anos, sob a liderança de Matteo Salvini (2013-), num partido de direita radical e âmbito nacional, substituindo na sua lista de inimigos a «Roma ladrona» (Roma ladra: Estado central que suga a riqueza produzida no Norte) e os terroni (italianos do Sul) pela UE e os imigrantes²³. Após as eleições de março de 2018, assume o papel de parceiro minoritário numa coligação pós-eleitoral liderada pelo M5S²⁴.

Ainda à direita, a FI nasce em 1994 pelas mãos do empresário Silvio Berlusconi, que vê na crise do sistema partidário italiano na transição da Primeira para a Segunda República uma janela de oportunidade. Berlusconi vencerá as legislativas desse ano e, nos vinte anos seguintes, voltará a chefiar o governo mais três vezes. É um partido anticomunista, de centro-direita, moderado, ideologicamente difuso e híbrido, tendencialmente populista e fortemente dependente do carisma do seu líder²⁵. Em 2008, a FI funde-se com a AN sob a designação de Povo da Liberdade (PdL), mas esta nova força política não durará muito – em 2012, alguns ex-membros da AN saem do partido para fundar o FdI; em 2013, o PdL é efetivamente extinto e os seus membros dedicam-se à restauração da FI ou à fundação do Novo Centro Direita, que terá vida curta.

À esquerda, o principal partido é o PD, fundado em 2007 através de uma fusão entre os Democratas de Esquerda (DS) – que por sua vez resultou da fusão do PDS com outras forças políticas, e um pequeno partido de centro – juntando assim personalidades dos partidos comunista e democrata-cristão da Primeira República²⁶. É, por conseguinte, um partido de centro-esquerda, ideologicamente difuso e bastante propenso a diatribes internas. Desde março de 2019, é liderado por Nicola Zingaretti, presidente da região de Lácio que – tal como diversos protagonistas da vida política italiana – tem uma ligação próxima com a esfera da televisão de entretenimento²⁷.

Por sua vez, o M5S conta dez anos de existência e tem origem no ativismo político e no blogue do comediante Beppe Grillo, que na viragem para a década atual se foi organizando num movimento antissistema, anticasta, fortemente populista, que repudia a designação de partido e não se posiciona no eixo esquerda-direita²⁸. Inicialmente rejeita marcar presença nos média tradicionais, vistos como parte do sistema inquinado, e privilegia o online, onde procede à auscultação das suas preferências através de uma plataforma designada, muito significativamente, Rousseau; a sua progressiva ascensão eleitoral leva à necessidade de alguma institucionalização²⁹, simbolizada pelas formalíssimas gravatas do seu atual líder, Luigi di Maio.

Para além destes partidos, são igualmente relevantes três forças políticas menores que se acreditava que seriam capazes de eleger representantes ou, pelo menos, atingir uma votação superior a 1% nas europeias: à direita, o FdI, que, como vimos, resulta da saída do PdL de ex-membros da AN em 2012; ao centro, o +Europa, encabeçado pela ex-comissária europeia Emma Bonino; à esquerda, a coligação A Esquerda (LS), formada por seis pequenos partidos desta área ideológica.

A Figura 1 apresenta o posicionamento ideológico destas forças partidárias realizado pelo projeto «euandi2019» com base nos seus programas e outros documentos oficiais³⁰. Os partidos são posicionados num espaço criado pelo cruzamento dos eixos esquerda-direita económica e conservador-eurocético/liberal-euroentusiasta. A primeira nota importante é relativa à Liga e ao FdI, cujas preferências em termos de papel do Estado na economia são consideravelmente menos de direita que o seu restante ideário, fazendo até com que se posicionem junto do centro neste eixo. São ambos partidos conservadores e eurocéticos, ainda que, como veremos em seguida, no caso da Liga esta segunda característica se tenha esbatido ligeiramente face a 2014. Em segundo lugar, vale a pena destacar o M5S, posicionado exatamente ao centro no eixo relativo à Europa e ao conservadorismo/liberalismo e bastante à esquerda em termos económicos. O M5S está aparentemente mais perto do PD do que da Liga, o que reforça a ideia de que a coligação com esta segunda em detrimento do principal partido de centro-esquerda deveu-se a motivos estratégicos mais do que ideológicos. Por fim, vale a pena sublinhar a ausência de atores políticos relevantes no quadrante da direita liberal e euroentusiasta; aliás, o quadrante da direita económica é povoado apenas pelo FI, que se apresenta como relativamente conservador no que diz respeito a temas como a imigração, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a liberalização das drogas e a eutanásia, bem como com uma postura reformista face à UE.

 

 

A CAMPANHA

A campanha italiana para as eleições europeias teve uma duração oficial de quatro semanas. Tal como aconteceu na Espanha, na Grécia e em Malta, as europeias de 2019 não constituíram um evento eleitoral único – no mesmo dia, ocorreram eleições locais em cerca de metade dos municípios italianos, bem como eleições regionais no Piemonte e intercalares para o Parlamento italiano em dois círculos uninominais de Trentino-Alto Ádige. Como vimos, nem sempre a concomitância da realização das europeias com escrutínios de enfoque local ou regional tem um efeito mobilizador no eleitorado italiano, e servirá acima de tudo para desviar a atenção dos assuntos europeus em prol de temáticas do foro nacional.

No contexto mais amplo da Europa comunitária, esta foi uma das campanhas mais personalizadas (sétimo lugar no ranking de personalização), bem como aquela em que mais conteúdos para redes sociais, em particular para o Facebook, foram preparados³¹. De facto, a Itália foi o país em que os principais partidos produziram mais posts durante a campanha (15% do total de posts nos 28 Estados-Membros), apesar de somente um quarto destas publicações dizer diretamente respeito à campanha para as eleições europeias³². A conta oficial da Liga no Facebook ocupa o primeiro lugar no ranking europeu em termos de produção (2214 posts), o M5S aparece em segundo lugar (620 posts), a FI ocupa o décimo lugar (317 posts) e o PD o décimo sétimo lugar (254 posts), num total de 200 contas oficiais de partidos analisadas³³.

Apesar do intenso uso das redes sociais, a campanha para as europeias de 2019 na Itália foi morna e incapaz de se destacar do panorama geral de campanha permanente e hipercomunicação que caracteriza o sistema político italiano contemporâneo³⁴. Devido ao contexto político nacional e à coocorrência de eleições locais e regionais, os temas nacionais ocuparam grande parte da campanha, com apenas 20% dos conteúdos a focarem temáticas europeias como a imigração e a chegada de refugiados por mar, o futuro da UE (discussão associada à provável afirmação de uma frente antieuropeia no novo PE) ou as possíveis sanções por parte das instituições europeias à Itália devido ao défice elevado. Em termos de tom, tanto a Liga como o M5S, embrenhados no governo do país, moderaram o forte antieuropeísmo que tinham expressado na campanha de 2014 (em que os primeiros defendiam a saída do euro e os segundos desejavam referendar a permanência do país na UE)³⁵.

Durante a campanha, um dos assuntos mais salientes foi a crise entre os parceiros de Governo³⁶. A Liga e o M5S preparavam-se para completar um ano de colaboração no autodenominado Governo del Cambiamento (Governo da Mudança)³⁷, ao longo do qual ambos se declararam frequentemente contrários às opções tomadas pelos ministérios controlados pelo outro partido³⁸. Ao mesmo tempo, a Liga, que entrara na coligação como parceiro minoritário, tendo ficado em terceiro lugar nas eleições de 2018 (Tabela 1), começara a crescer exponencialmente nas sondagens logo após as eleições, ao mesmo tempo que a FI e o próprio M5S iam perdendo apoio³⁹. No fim do verão de 2018, a Liga ultrapassou o seu parceiro de coligação nas sondagens e passou a situar-se sempre acima dos 30 pontos percentuais, enquanto o M5S prosseguia a sua trajetória descendente. Isto fará com que os partidos cheguem à campanha para as europeias com um equilíbrio de forças distinto em relação ao do momento da formação do governo: uma vantagem de dez pontos percentuais para o partido de Matteo Salvini em relação ao M5S. Este panorama fez com que as relações entre os partidos se tornassem de tal forma ásperas que, durante a campanha, estes tenham acima de tudo optado por se atacar mutuamente, ignorando os restantes partidos e ocupando os noticiários com as suas diatribes⁴⁰.

A Liga apresentou-se às eleições como uma força soberanista, defensora dos valores cristãos e da segurança dos italianos, que afirmava ser colocada em causa pelos imigrantes, e de uma política fiscal menos rígida⁴¹. Muitos dos temas quentes do período de campanha decorreram da ação deste partido, como a polémica em torno do encerramento dos portos italianos para barcos que salvavam refugiados no Mediterrâneo, ou aspetos mais performativos como o recurso a símbolos e imagens religiosos pelo líder ou a publicação da sua biografia Io Sono Matteo Salvini numa editora assumidamente fascista, cujo prefácio – numa clara alusão a Mussolini – o apresentava como o homem mais desejado pelas italianas⁴². Ao mesmo tempo, o M5S tentava estancar a perda de apoio eleitoral através de um regresso aos seus temas tradicionais, traduzindo-os em políticas europeias, nomeadamente através da defesa de um salário mínimo europeu e políticas europeias de proteção social⁴³.

No quadrante da direita, a FI, cujo líder Silvio Berlusconi se apresentava como cabeça de lista, dedicou-se acima de tudo a sublinhar a sua diferença em relação à Liga, apresentando-se como uma força mais moderada, responsável e europeísta⁴⁴. Por sua vez, o FdI, que nunca elegera eurodeputados, opta por uma campanha claramente antieuropeia, baseada no slogan «In Europa per cambiare tutto» (Na Europa para mudar tudo), que não o ajudou a distinguir-se particularmente da Liga⁴⁵. Por sua vez, à esquerda, o PD apresentou-se às eleições com um discurso pró-europeu⁴⁶. Em relação à questão dos imigrantes, o partido defendia uma política de solidariedade e de partilha de responsabilidades pelos Estados-Membros quanto ao apoio a conceder aos refugiados que chegam à Europa comunitária através do Mediterrâneo⁴⁷. O +Europa era a força política mais pró-europeia a participar nestas eleições, entendendo as instituições europeias como bastiões dos direitos civis e sociais⁴⁸.

 

RESULTADOS

Na Tabela 1, apresentam-se os resultados oficiais das eleições europeias de 2019 na Itália, bem como os das europeias e legislativas imediatamente anteriores. O primeiro aspeto a merecer destaque é a espetacular vitória da Liga, que entre as eleições legislativas de 2018 e as europeias de 2019 consegue duplicar a sua percentagem de votos e tornar-se no principal partido italiano em termos eleitorais. Mesmo num contexto de menor participação face às eleições «políticas» de 2018, o partido de Matteo Salvini conseguiu conquistar mais cerca de 3,3 milhões de votos. Em termos de assentos, a Liga passou de cinco para 28 eurodeputados (e terá direito a 29 assentos após o Brexit). O antigo partido regionalista e secessionista do Norte da Itália conseguiu conquistar bastante apoio eleitoral a Sul, onde até então era uma força residual, o que foi interpretado como um claro sinal do sucesso da estratégia de nacionalização seguida pela sua liderança⁴⁹.

O crescimento eleitoral da Liga foi acompanhado pelo esvaziamento eleitoral do seu parceiro de coligação (Tabela 1). O M5S obteve um resultado 14,4 pontos percentuais inferior ao da eleição de 2018, que lhe permitira ser o agente formateur do Governo italiano, vendo o número de votos conquistado passar de mais de dez milhões para menos de cinco no arco de catorze meses. Em relação a 2014, o partido liderado por Luigi di Maio também obteve resultados mais modestos. Houve assim, aparentemente, um desejo de premiar generosamente um dos membros do Governo de coligação e de punir o outro.

Quanto aos partidos na oposição, o PD volta a afirmar-se como o segundo maior partido italiano em termos eleitorais, ultrapassando o M5S mas sendo ultrapassado pela Liga (Tabela 1). Em relação às eleições de primeira ordem do ano anterior, os resultados são positivos para o PD (o número de votos é idêntico mas, num contexto de maior participação, representa uma proporção de preferências cerca de cinco pontos percentuais mais alta), mas estão longe da vitória histórica que o partido obtivera nas europeias de 2014. O PD passa, assim, de primeiro para segundo partido italiano no pe. Por sua vez, o +Europa não conseguiu superar a barreira dos 4% de votos válidos, vendo-se, por conseguinte, excluído da distribuição de assentos parlamentares europeus.

À direita, confirma-se o esvaziamento eleitoral do FI, cada vez mais longe do seu antigo parceiro minoritário de coligação, a Liga, e mais perto do FdI, que em anos anteriores ocupara um papel residual no espectro de partidos de direita na Itália. No escrutínio europeu de 2019, o FI conquistou apenas cerca de metade dos votos que obtivera em 2014 e em 2018, vendo o seu grupo parlamentar europeu reduzir-se na mesma proporção. Por sua vez, o FdI cresce em relação a 2018 e, pela primeira vez desde a sua fundação, elege um grupo de eurodeputados (Tabela 1). Ambos os partidos terão direito a mais um assento no PE quando o Reino Unido abandonar definitivamente a UE.

O último dos 73 assentos do PE reservados à Itália foi conquistado pelo Partido Popular Sul Tirolês (SVP/PPS), que beneficiou da exclusão da barreira de 4% dos votos para partidos de minorias linguísticas e conseguiu, como em anos anteriores, que os seus cerca de 140 mil votos se traduzissem na eleição de um eurodeputado.

Em conjunto, os dois parceiros de coligação agregam uma maior proporção de votos que nas legislativas anteriores, passando de quase 49% em março de 2018 para mais de 51% em maio de 2019. Quanto aos principais partidos de oposição à direita e à esquerda (FI, FdI, PD e +Europa), cresceram todos em termos de proporção de votos em comparação com 2018, com exceção do partido de Silvio Berlusconi; enquanto bloco, agregaram cerca de 41% dos votos, contra os 38,8% de 2018. É o grupo composto pelos partidos mais pequenos como um todo que recua em relação às eleições de primeira ordem, perdendo cerca de cinco pontos percentuais.

Quanto à abstenção, foi de 46,5%, a mais alta na história das eleições europeias na Itália. A taxa de abstenção aumentou em relação às legislativas de 2018, em linha com o expectável de acordo com a teoria de eleições de segunda ordem, mas também em relação às europeias de 2014, que já tinham sido menos participadas que as de 2009. Landini e Paparo descrevem este decréscimo como fazendo parte da tendência de menor participação que se observa na Itália desde a década de 1970 devido ao processo de substituição geracional no seio do eleitorado⁵⁰.

 

CONCLUSÕES

As eleições europeias de 2019 na Itália apresentam várias características típicas dos escrutínios eleitorais de segunda ordem. Em primeiro lugar, do ponto de vista de enfoque temático da campanha, os assuntos nacionais foram preponderantes em relação aos europeus. Em segundo lugar, em comparação com as legislativas anteriores, a participação nestas eleições foi mais baixa, a maior parte dos partidos médios obteve resultados melhores e o principal partido da coligação no governo foi severamente punido – embora o seu parceiro de coligação tenha sido generosamente premiado pelo eleitorado italiano e os partidos muito pequenos, como um todo, não tenham apresentado resultados melhores que em 2018. Em terceiro lugar, os resultados das europeias tiveram uma clara leitura doméstica e consequências na esfera política nacional – a mudança no equilíbrio de forças entre a Liga e os grillini⁵¹ teve um impacto negativo considerável na coligação.

No rescaldo das europeias, a tensão entre Salvini e Di Maio sobe ao ponto de o chefe de Governo convocar uma conferência de imprensa em que lhes pede clareza em relação ao desejo de manter a coligação e coloca o seu lugar à disposição, a que ambos os partidos respondem reiterando a sua lealdade à solução governativa em que estavam envolvidos⁵². No entanto, para a Liga, trata-se de uma lealdade que durará apenas mais dois meses. De facto, a 8 de agosto, desejando capitalizar os resultados das europeias e das sondagens subsequentes, abandona a coligação e pede a marcação de eleições antecipadas, apresentando no dia seguinte uma moção de não-confiança ao presidente do Conselho de Ministros. O M5S mostra-se disponível para eleições, como de resto a maioria dos principais partidos, mas prefere que estas ocorram depois de a lei constitucional que reduziria o número de assentos parlamentares ser aprovada, e ao mesmo tempo enceta negociações com o PD com vista a uma eventual coligação alternativa. A possibilidade de um governo M5S-pd foi-se tornando cada vez mais concreta ao longo do mês de agosto, o que faz com que Salvini tente voltar atrás e reatar a relação com os grillini, propondo até que Di Maio se tornasse presidente do Conselho, mas sem sucesso⁵³. Perante uma solução governativa alternativa e não desejando marcar eleições no período crítico de preparação e votação do Orçamento de Estado, o Presidente da República acaba por encarregar Conte de formar um segundo governo com a participação do M5S e do PD. O «Governo Amarelo-Vermelho» entrou em funções a 5 de setembro de 2019, enquanto a Liga é remetida ao papel de principal partido de oposição.

Em suma, os resultados das eleições europeias tiveram consequências políticas muito concretas no âmbito nacional, ditando o fim da coligação incumbente na Itália. No entanto, Salvini não soube surfar a onda da abrupta viragem à direita do eleitorado italiano nas europeias, acabando por criar condições para a formação de um governo apoiado numa coligação de centro-esquerda em setembro. Num momento em que a Liga continua a agregar quase 35% das intenções de voto, quase tantas quanto as dos parceiros de coligação juntos⁵⁴, resta perceber quanto tempo passará até à inevitável convocação de eleições legislativas antecipadas.

 

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Data de receção: 26 de setembro de 2019 | Data de aprovação: 4 de novembro de 2019

 

NOTAS

¹ REIF, Karlheinz; SCHMITT, Hermann – «Nine second-order national elections: a conceptual framework for the analysis of European election results». In European Journal of Political Research. Vol. 8, N.º 1, 1980, pp. 3-44.

² Ibidem.

³ Ibidem.

⁴ REIF, Karlheinz – «National electoral cycles and European elections: 1979 and 1984». In Electoral Studies. Vol. 3, N.º 3, 1984, pp. 244-255.

⁵ CURTICE, John – «The 1989 European election: protest or green tide?». In Electoral Studies. Vol. 8, N.º 3, 1989, pp. 217-230.

⁶ FABBRINI, Sergio – «The transformation of Italian democracy». In Bulletin of Italian Politics. Vol. 1, N.º 1, 2009, pp. 29-47.

⁷ GUYOMARCH, Alain – «The European elections of 1994». In West European Politics. Vol. 18, N.º 1, 1995, pp. 173-187.

⁸ Ibidem.

⁹ GUYOMARCH, Alain – «The June 1999 European Parliament elections». In West European Politics. Vol. 23, N.º 1, 2000, pp. 161-174.

¹⁰ SIAROFF, Alan – «Elections to the European Parliament: testing alternative models of what they indicate in the member nations». In Journal of European Integration. Vol. 23, N.º 3, 2001, pp. 237-255.

¹¹ BELLUCCI, Paolo – «Election cycles and electoral forecasting in Italy, 1994-2008». In International Journal of Forecasting. Vol. 26, 2010, pp. 54-67.

¹² SCHMITT, Hermann – «The European Parliament elections of June 2004: still second-order?». In West European Politics. Vol. 28, N.º 3, 2005, pp. 650-679.

¹³ Ibidem.

¹⁴ Ibidem.

¹⁵ BELLUATI, Marinella; BOBBA, Giuliano – «European elections in Italian media: between second order campaign and the construction of an European public sphere». In CEU Political Science Journal. Vol. 5, N.º 2, 2010, pp. 160-186.

¹⁶ BRESSANELLI, Edoardo; CALDERARO, Andrea; PICCIO, Daniela; STAMATI, Furio – «Italy». In GAGATEK, Wojciech, ed. – The 2009 Elections to the European Parliament – Country Reports. Florença: EUI, 2010, pp. 113-118; Belluati, Marinella; Bobba, Giuliano – «European elections in Italian media…».

¹⁷ BRESSANELLI, Edoardo; CALDERARO, Andrea; PICCIO, Daniela; STAMATI, Furio – «Italy».

¹⁸ SEGATTI, Paolo; POLETTI, Monica; VEZZONI, Cristiano – «Renzi’s honeymoon effect: the 2014 European election in Italy». In South European Society and Politics. Vol. 20, N.º 3, 2015, pp. 311-331; BOBBA, Giuliano; SEDDONE, Antonella – «How do Eurosceptic parties and economic crisis affect news coverage of the European Union? Evidence from the 2014 European elections in Italy». In European Politics and Society. Vol. 19, N.º 2, 2018, pp. 147-165.

¹⁹ SEGATTI, Paolo; POLETTI, Monica; VEZZONI, Cristiano – «Renzi’s honeymoon effect…».

²⁰ PASSARELLI, Gianluca – «Electoral systems in context: Italy». In HERRON, Erik S.; PEKKANEN, Robert J.; SHUGART, Matthew S., eds. – The Oxford Handbook of Electoral Systems. Oxford: Oxford University Press, 2018, pp. 1-29.

²¹ Sítio do Parlamento italiano: https://leg16.camera.it/561?appro=856. Ver também LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy: complete overturn among government partners – League doubled, M5S halved». In DE SIO, Lorenzo; FRANKLIN, Mark N.; RUSSO, Luana, eds. – The European Parliament Elections of 2019. Roma: Luiss University, 2019, pp. 173-179.

²² No momento em que o Reino Unido sair da ue, este número subirá para 76 (LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy…»).

²³ ALBERTAZZI, Daniele; GIOVANNINI, Arianna; SEDDONE, Antonella – «“No regionalism please, we are Leghisti !” The transformation of the Italian Lega Nord under the leadership of Matteo Salvini». In Regional & Federal Studies. Vol. 28, N.º 5, 2018, pp. 645-671.

²⁴ Os líderes dos dois partidos assumiram o cargo de vice-primeiro-ministro e entregaram a presidência do Conselho a um independente (mero simpatizante do M5S), o professor universitário e jurista Giuseppe Conte.

²⁵ RANIOLO, Francesco – «Forza Italia: a leader with a party». In South European Society and Politics. Vol. 11, N.º 3-4, 2006, pp. 439-455.

²⁶ BORDANDINI, Paola; DI VIRGILIO, Aldo; RANIOLO, Francesco – «The birth of a party: the case of the Italian Partito Democratico». In South European Society and Politics. Vol. 13, N.º 3, 2008, pp. 303--324.

²⁷ É o irmão mais novo do ator que dá vida ao comissário Montalbano na série televisiva baseada nos romances policiais de Andrea Camilleri. O cabeça de lista no círculo eleitoral do Nordeste, Carlo Calenda, foi ator na sua infância; para ver mais detalhes sobre as ligações dos líderes partidários italianos ao mundo do entretenimento, consultar SANTANA PEREIRA, José – Política e Entretenimento. Lisboa: FFMS, 2016.

²⁸ DI MAGGIO, Marco; PERRONE, Manuela – «The political culture of the Movimento Cinque Stelle, from foundation to the reins of government». In Journal of Modern Italian Studies. Vol. 24, N.º 3, 2019, pp. 468-482; CECCARINI, Luigi; BORDIGNON, Fabio – «The five stars continue to shine: the consolidation of Grillo’s “movement party” in Italy». In Contemporary Italian Politics. Vol. 8, N.º 2, 2016, pp. 131-159.

²⁹ DI MAGGIO, Marco; PERRONE, Manuela – «The political culture of the Movimento Cinque Stelle…».

³⁰ Para obter mais informação sobre o projeto e a metodologia utilizada, consulte: https://euandi2019.eu/.

³¹ NOVELLI, Edoardo; JOHANSSON, Bengt – «European elections monitoring center». In NOVELLI, Edoardo; JOHANSSON, Bengt, eds. – 2019 European Elections Campaing ..., pp. 14-30.

³² NOVELLI, Edoardo – «Italy». In NOVELLI, Edoardo; JOHANSSON, Bengt, eds. – 2019 European Elections Campaing ..., pp. 151-157.

³³ NOVELLI, Edoardo; JOHANSSON, Bengt – «European elections monitoring center».

³⁴ NOVELLI, Edoardo – «Italy».

³⁵ Ibidem; ver também «euandi2019» (disponível em: https://euandi2019.eu/); LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy: Complete overturn among government partners…».

³⁶ LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy…».

³⁷ SANTANA PEREIRA, José; MOURY, Catherine – «Planning the “government of change”: the 2018 Italian coalition agreement in comparative perspective». In Italian Political Science. Vol. 13, N.º 2, 2018, pp. 92-103; NOVELLI, Edoardo – «Italy»; PAPARO, Aldo – «Challenger’s delight: the success of M5S and Lega in the 2018 general election». In Italian Political Science. Vol. 13, N.º 1, 2018, pp. 63-81.

³⁸ «Flat Tax della discordia, sale la tensione tra Lega e 5Stelle». In QuiFinanza. 9 de abril de 2019. Disponível em: «Salvini: “Se vinco io la Tav si farà, capisco che gli alleati siano innervositi dai sondaggi”». In Il Messagero. 25 de maio de 2019. Disponível em: https://www.ilmessaggero.it/politica/salvini_tav_oggi_ultime_notizie-4513286.html.

³⁹ Arquivo de sondagens do Governo italiano, disponível em: http://www.sondaggipoliticoelettorali.it/ListaSondaggi.aspx?st=SONDAGGI.

⁴⁰ NOVELLI, Edoardo – «Italy».

⁴¹ Ibidem; LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy…».

⁴² NOVELLI, Edoardo – «Italy»; GIANNINI, Chiara – Io Sono Matteo Salvini: Intervista allo Specchio. Cernusco sul Naviglio (MI): Altaforte, 2019.

⁴³ NOVELLI, Edoardo – «Italy»; LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy…».

⁴⁴ NOVELLI, Edoardo – «Italy».

⁴⁵ Ibidem.

⁴⁶ Ibidem.

⁴⁷ LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy…».

⁴⁸ NOVELLI, Edoardo – «Italy»; ver também «euandi2019»; LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy…».

⁴⁹ DE SIO, Lorenzo – «La nazionalizzazione della Lega di Salvini». In CISE, 2019. Disponível em: https://cise.luiss.it/cise/2019/05/27/la-nazionalizzazione-della-lega-di-salvini/.

⁵⁰ LANDINI, Irene; PAPARO, Aldo – «Italy…».

⁵¹ Modo como os membros do M5S são coloquialmente designados, em referência ao fundador do movimento, Beppe Grillo.

⁵² «Governo, Conte minaccia le dimissioni: “Salvini e Di Maio dicano se continuare”». In Corriere della Sera. 3 de junho de 2019. Disponível em: https://www.corriere.it/politica/19_giugno_03/governo-conte-non-vivacchio-o-si-avanti-o-rimetto-mandato-salvini-maio-dicano-se-continuare-0813f6b4-8618-11e9-a409-fe3481384c64.shtml.

⁵³ «La crisi per chi torna dalle vacanze». In Il Post. 19 de agosto de 2019. Disponível em: https://www.ilpost.it/2019/08/19/crisi-salvini-di-maio-conte/.

⁵⁴ Cf.: https://tg.la7.it/listing/sondaggi.