AS ELEIÇÕES EUROPEIAS DE 2019 NA EUROPA DO SUL

 

As eleições europeias de 2019 em Portugal: Um teste à «Geringonça»?

The 2019 European elections in Portugal: a trial to the “Geringonça” arrangement?

 

Sofia Serra-Silva*, Maria Rã**, Duarte Ferreira e Luís Carvalho***

* ICS – ULisboa | Av. Prof. Aníbal Bettencourt 9, 1600-189 Lisboa | sofia.silva@ics.ulisboa.pt

** Instituto Politécnico de Lisboa | Estrada de Benfica 529, 1500-310 Lisboa | mariajf.ra@gmail.com

*** Instituto Politécnico de Lisboa | Estrada de Benfica 529, 1500-310 Lisboa | luis_carvalho345@hotmail.com

 

RESUMO

Em Portugal, as eleições para o Parlamento Europeu de 2019 foram particularmente interessantes. Decorreram apenas quatro meses antes das legislativas e por essa razão funcionaram como uma espécie de teste para a «Geringonça» ? para o Partido Socialista (PS) e os seus parceiros à esquerda ? mas também para a oposição. Neste artigo, refletimos brevemente sobre a natureza e as características das eleições europeias, apoiando-nos no modelo de eleições de segunda ordem. Seguindo uma perspetiva longitudinal, este artigo procura analisar as europeias à luz dos resultados de 2014, mas também comparando-as com as eleições legislativas de 2019 e 2015.

Palavras-chave: eleições europeias, Portugal, 2019, partidos.

 

ABSTRACT

The 2019 European Parliament elections were especially interesting in Portugal. They took place four months before the Portuguese legislative election and for this reason they worked as a first-round test for the “contrapation” – for the Socialist Party (PS) and its partners in the left flank but also for the opposition. In this article we briefly discuss the nature and characteristics of the European elections, drawing on the predictability power of the second-order elections model. This article takes a longitudinal perspective, by comparing the European elections with the 2014 European contest and the legislative elections that took place in 2019 and in 2015.

Keywords: European elections, Portugal, 2019, parties.

 

INTRODUÇÃO

As eleições europeias de maio de 2019 realizaram-se em Portugal num contexto de estabilidade económica e política. Nos últimos quatro anos, o país tem sido considerado um caso de sucesso no contexto europeu¹. Por um lado, virou a página à crise económica que obrigou o Governo socialista de José Sócrates a pedir assistência financeira internacional em 2011. A escolha de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo em dezembro de 2017 reflete também a trajetória bem-sucedida de Portugal. Por outro lado, ao contrário de outros, o sistema partidário português provou ser muito resiliente ao contexto económico e financeiro adverso dos últimos anos².

O sistema partidário português tem sido tradicionalmente dominado por quatro partidos: o Partido Socialista (PS), no centro-esquerda; o Partido Social Democrata (PSD), no centro-direita; o Partido Comunista Português (PCP), à esquerda; e o CDS-Partido Popular (CDS-PP), na ala direita. Em 1999, o Bloco de Esquerda (BE) entrou para o parlamento e desde então tem-se afirmado como uma força relevante no espectro partidário. O panorama não mudou com a crise da dívida soberana e a intervenção externa. A maior novidade após as eleições legislativas de 2015, para além do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), foi o facto de os partidos de esquerda (e «Os Verdes», parceiros de coligação do PCP) decidirem prestar apoio parlamentar ao PS, dando origem a uma solução política completamente inovadora desde o estabelecimento da democracia³. Esta solução, comummente chamada «Geringonça», teve como objetivo reverter as políticas de austeridade e aumentar o consumo interno, mantendo a consolidação fiscal e execução orçamental controlada⁴. Desta forma, volvidos quatro anos deste modelo de governação, as eleições europeias foram também uma avaliação do desempenho da «Geringonça» e dos seus membros, sobretudo aqueles que costumavam ocupar o lugar de oposição permanente.

Apoiando-nos no modelo de eleições de segunda ordem, procuramos analisar de forma sistemática as eleições europeias que tiveram lugar em Portugal em 2019, os momentos que as antecederam e os eventos posteriores. Começa-se por apresentar um breve enquadramento teórico recorrendo à literatura que ao longo dos últimos anos tem debatido as eleições europeias. Depois, descreve-se o sistema eleitoral usado nas europeias e o sistema partidário, caracterizando as velhas e as novas forças políticas. De seguida, caracteriza-se a campanha eleitoral, identificando os temas centrais que a marcaram e o posicionamento ideológico dos partidos políticos. Por fim, procuramos apresentar e discutir os resultados desta eleição à luz dos resultados eleitorais passados, comparando-os tanto com os das eleições de primeira ordem (legislativas de 2015 e 2019), como com os das últimas europeias (2014). Nas conclusões, fazemos ainda uma última análise aos resultados e padrões encontrados, analisando a relevância do modelo explicativo de eleições de segunda ordem para compreendê-los.

 

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS EM PORTUGAL

As primeiras eleições para o Parlamento Europeu (PE) em Portugal realizaram-se em junho de 1987, após a adesão às Comunidades Europeias em 1986. Desde então, as europeias têm sido descritas como eleições de segunda ordem, termo inicialmente proposto por Karlheinz Reif e Hermann Schmitt⁵ com base em análises comparativas dos resultados das primeiras eleições diretas para o PE (1979). As eleições de segunda ordem são votações com menor importância relativa para o funcionamento dos sistemas políticos, nomeadamente porque não determinam quem governa diretamente e não afetam o jogo de poderes nacional. Para além disso, os temas em jogo, as campanhas dos partidos e as motivações dos eleitores estão muitas vezes relacionados com questões que dizem respeito a outras eleições e contextos, nomeadamente às de primeira ordem⁶. Nas europeias, consideradas de segunda ordem por excelência, geralmente os eleitores participam muito menos, punem os incumbentes (sobretudo a meio do ciclo eleitoral nacional) e votam mais «com o coração» e menos «com a razão» (voto útil), nomeadamente escolhendo em maior proporção os pequenos partidos⁷. Vejamos em detalhe alguns destes traços característicos das eleições europeias em Portugal.

A taxa de abstenção em eleições europeias em Portugal tem, sistematicamente, rondado os 60% desde 1994, chegando várias vezes a ultrapassar este valor, como em 2019 (64,7%). Apenas na primeira eleição europeia (1987), que decorreu em simultâneo com as eleições legislativas, a taxa de abstenção foi modesta, ficando-se pelos 27,4%. Os níveis de participação têm sido bastante mais baixos que a média europeia⁸, o que significa que, do ponto de vista da abstenção, em Portugal as eleições europeias são ainda mais de segunda ordem do que noutros Estados-Membros⁹. Embora seja consensual entre os eleitores portugueses que «fazer parte da União Europeia é bom para Portugal», as decisões tomadas na União Europeia (UE) ainda são vistas por grande parte dos portugueses como não tendo particular impacto nas suas vidas, demonstrando estes ter grande desconhecimento das temáticas europeias, o que, por seu turno, também pode explicar a tendência abstencionista dos portugueses nas eleições europeias¹⁰.

Em Portugal, os pequenos partidos tendem a obter melhores resultados nas eleições europeias do que nas legislativas anteriores¹¹. São beneficiados por esta tendência partidos como o CDS-PP, o BE e a CDU, e novos partidos acabam por ter maiores probabilidades de sucesso nas eleições europeias do que em qualquer outra eleição. Por exemplo, nas europeias de 2014, o Partido da Terra (MPT) conseguiu pela primeira vez eleger dois eurodeputados. Já os maiores partidos, PSD e PS, frequentemente são punidos, especialmente o que estiver no governo. Esta tendência é sobretudo observada quando as eleições europeias decorrem a meio do ciclo político doméstico¹². O modelo de eleições de segunda ordem tem sido bastante resiliente, mesmo em contextos de grave crise económica, políticas de austeridade e politização da Europa. Esta resiliência resulta da incompatibilidade das questões da UE entre o lado da procura (potencial crescente do cidadão para contestação) e o lado da oferta (baixa politização das questões da UE ao nível partidário, especialmente entre os dois maiores partidos portugueses)¹³.

 

SISTEMA ELEITORAL E PROTAGONISTAS DAS ELEIÇÕES DE 2019

O sistema eleitoral das eleições europeias considera todo o território nacional como um único círculo eleitoral, o que significa que os cidadãos votam nas mesmas listas de candidatos, independentemente do lugar onde residam. O número de eurodeputados eleitos por cada país obedece à proporcionalidade degressiva: os países mais populosos têm menos representantes no PE e os países menos populosos têm mais representantes do que se fosse aplicada a regra da proporcionalidade simples. A proporcionalidade degressiva resulta numa gradual sobrerrepresentação à medida que a população diminui de modo a conseguir uma melhor e mais equitativa representação dos pequenos Estados-Membros. Atualmente, Portugal elege 21 deputados. Seguindo um modelo de representação proporcional, a conversão dos votos em mandatos é feita através da aplicação do método D’Hondt¹⁴. Pode-se dizer que o sistema eleitoral para o PE beneficia principalmente os pequenos e médios partidos, «porque requer menos recursos para campanhas eleitorais, disputadas num único círculo eleitoral»¹⁵ e também porque a magnitude eleitoral do círculo eleitoral é mais elevada que a magnitude média dos 22 círculos eleitorais para as eleições legislativas.

As eleições europeias de 2019 em Portugal contaram com o maior número de forças políticas a competir desde a primeira eleição (1987): no dia 26 de maio, os eleitores encontraram 17 partidos/coligações no boletim de voto (mais um que na anterior eleição). Destes, seis participavam pela primeira vez em eleições europeias: o Aliança, a coligação Basta!, o Iniciativa Liberal (IL), o Nós, Cidadãos! (NC), o Partido Democrático Republicano (PDR) e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP). Outros seis, bem conhecidos do eleitorado e com representação política nacional, bem como cinco pequenas forças políticas com alguma experiência eleitoral, em linhas gerais pouco bem-sucedida, apresentaram-se igualmente a eleições. Na Tabela 1, apresenta-se informação detalhada sobre todos os partidos que concorreram às eleições europeias.

 

 

Foram vários os novos partidos a tentar ganhar espaço na ala direita do espectro político-partidário. O Aliança destaca-se graças ao peso político do seu fundador, o antigo primeiro-ministro social-democrata Pedro Santana Lopes. O partido ambicionava desempenhar melhor o papel de oposição de direita que um PSD liderado por Rui Rio, tentando chegar sobretudo ao eleitorado social-democrata. Independentemente dos resultados, a mera existência do Aliança significa uma fragmentação do sistema partidário português na ala direita do espectro político¹⁶. Também à direita, mas no extremo do espectro, encontra-se a coligação Basta!, que reúne os partidos Chega, Partido Popular Monárquico (PPM) e Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) e o movimento Democracia 21. A coligação teve como cabeça de lista André Ventura, fundador do Chega e também ele um ex-membro do PSD, tendo sido o candidato social-democrata à Câmara de Loures em 2017. Já o IL, de matriz liberal em matérias económicas e sociais, foi fundado em 2017, tendo concorrido pela primeira vez nas eleições europeias de 2019, com o economista Ricardo Arroja como cabeça de lista.

No centro do espectro esquerda-direita encontra-se o PDR, fundado por António Marinho e Pinto, eurodeputado entre 2014 e 2019 pelo Partido da Terra (MPT), que abandonou em 2015. Nesse mesmo ano, o PDR foi fundado e legalizado junto do Tribunal Constitucional.

Finalmente, apresentaram-se às europeias dois partidos que, embora não sejam completamente novatos no jogo eleitoral, nunca tinham participado neste tipo de eleição. Tanto o NC como o PURP obtiveram fracos resultados nas eleições legislativas e autárquicas passadas. O NC apresenta-se agora com Paulo Morais, candidato independente às eleições presidenciais de 2016, como cabeça de lista. Já o PURP nasceu para defender os interesses dos reformados, com Fernando Loureiro como principal candidato.

Também outros pequenos partidos – Livre, Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Trabalhista Português (PTP), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses-Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (PCPT-MRPP), e Movimento Alternativa Socialista (MAS) – procuraram mais uma vez eleger um eurodeputado, face aos resultados insuficientes que obtiveram nas eleições europeias de 2014.

 

A CAMPANHA ELEITORAL

A campanha eleitoral oficial decorreu entre os dias 13 e 24 de maio. Durante este período, assim como nos meses antecedentes, os partidos e os seus candidatos desdobraram-se em arruadas, eventos, entrevistas, debates televisivos e comícios políticos. As principais forças políticas debateram entre si em todas as estações televisivas, mas apenas a RTP deu espaço aos partidos sem representação parlamentar. Consequentemente, o Livre e o Aliança apresentaram queixas à Comissão Nacional de Eleições exigindo igualdade de oportunidades e tratamento¹⁷.

Ao contrário da eleição de 2014, ano em que Portugal saiu do programa de resgate financeiro, mas várias medidas de austeridade ainda se sentiam, a campanha eleitoral de 2019 decorreu num clima de crescimento económico, paz social e relativa estabilidade política. Os elogios de instituições financeiras como o FMI que apontaram Portugal como o «bom aluno da Europa» foram usados como trunfo pela governação socialista no decorrer da campanha¹⁸. No primeiro trimestre de 2019, o PIB de Portugal cresceu em termos reais pelo vigésimo segundo trimestre consecutivo. Também a taxa de desemprego tem mantido uma trajetória de decréscimo, fixando-se nos 6,8% no primeiro trimestre de 2019, menos de metade dos 17,7% registados no período homólogo de 2013¹⁹.

Inevitavelmente, a boa conjuntura económica que o país atravessava marcou o debate durante a campanha eleitoral, a par de outras temáticas. Por um lado, os partidos que formavam a «Geringonça» procuraram atribuir a si os louros da melhoria económica; por outro, PSD e CDS-PP atribuíram os bons indicadores económicos às políticas de austeridade aplicadas no passado e à prosperidade económica internacional. A direita defendeu que o crescimento económico poderia ser maior, enquanto os parceiros do Governo socialista (BE e PCP) criticaram o facto de os resultados do défice terem sido apenas alcançados devido às sucessivas cativações feitas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, à custa dos serviços públicos. Na mesma linha, Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD, declarou que «o governo socialista merecia um cartão amarelo», criticando duramente o mau funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, chegando a pedir a demissão da ministra da Saúde²⁰.

A campanha foi também condicionada por uma surpreendente, ainda que breve, crise política no início de maio. O primeiro-ministro António Costa ameaçou que se demitia se a direita viabilizasse uma proposta de lei apresentada pela esquerda que repunha o tempo de serviço da carreira dos professores que fora congelado. A crise durou apenas uma semana (o decreto acabou por não ser viabilizado pela direita), mas foi o suficiente para impulsionar a imagem do PS como partido estável e coerente e minar a imagem dos partidos à sua direita. Além disso, eliminou qualquer pretensão de discutir questões relacionadas com a Europa durante a campanha²¹.

Em Portugal, as campanhas eleitorais para o PE têm sido substancialmente centradas em questões nacionais, especialmente as relacionadas com a avaliação do desempenho do governo em funções²². A este respeito, a campanha de 2019 não foi exceção. Foram sobretudo os grandes temas nacionais, como a economia, a saúde e a educação, que moldaram o debate, embora nos seus programas eleitorais os partidos tivessem necessariamente abordado temas de cariz europeu (alguns mais que outros). Por exemplo, no seu programa, o PSD opôs-se fortemente a todas as medidas que retirassem soberania política e económica às instituições nacionais, negando apoio à construção de uma Europa federal e à implementação de impostos europeus, mas nas suas intervenções públicas estes temas não tiveram visibilidade. As matérias de segurança e controlo das fronteiras externas da União para responder aos fluxos migratórios causados pela instabilidade no Médio Oriente foram também incluídos nos programas eleitorais tanto do PSD como do PS, mas estiveram pouco presentes durante a campanha eleitoral.

A campanha eleitoral acabou por fazer, na verdade, destas europeias a primeira ronda das eleições legislativas marcadas para 6 de outubro. O cabeça de lista socialista, Pedro Marques, fez parte da sua campanha sustentado nas conquistas da governação socialista. António Costa, em diversas ocasiões, juntou-se à campanha e destacou os feitos da sua governação. Também à esquerda do PS, tanto o BE como a CDU fizeram campanha assente nas suas conquistas políticas alcançadas durante a legislatura em negociação com o governo, como a implementação dos novos passes de transporte a preço mais reduzido, medida em vigor desde abril de 2019, proposta pelo BE. A campanha eleitoral do BE foi também alicerçada no carisma de Marisa Matias, que não poupou críticas à elite política europeia, em particular a Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia. Também a CDU criticou as instituições europeias, embora se tenha distanciado da sua posição tradicional mais eurocética, mas não deixando de apontar o dedo à incapacidade de o sistema da moeda única melhorar as condições de vida dos portugueses²³.

Apesar da pouca saliência das questões europeias, dois tópicos amplamente debatidos durante a campanha estão associados à UE. O primeiro foi o meio ambiente e o combate às alterações climáticas, colocado na agenda sobretudo pelo PAN e pelo Livre. Em relação a este tópico, todos os partidos concordaram em incentivar a implementação de práticas mais sustentáveis na vida quotidiana²⁴. O segundo tema foi o uso de fundos europeus para impulsionar a modernização (especialmente nas regiões do interior) e reforçar as políticas de bem-estar. Ambos os temas podem ser considerados como questões de valência, uma vez que não se verificaram diferenças significativas entre os partidos²⁵.

A aplicação de apoio ao voto (voting advice application) «euandi2019», preparada por uma equipa pan-europeia de cientistas políticos, ajuda-nos a visualizar o posicionamento dos partidos num conjunto diversificado de temas durante a campanha para as eleições de 2019. Com base no conteúdo dos programas eleitorais e outra documentação oficial, os partidos foram posicionados em duas dimensões ortogonais: uma dimensão económica, que opõe a esquerda à direita (que se traduz acima de tudo em preferências sobre o papel do Estado na economia); e uma dimensão cultural, que opõe os extremos liberal/pró-UE e conservador/anti-UE (incluindo posições sobre estilo de vida, política externa, euro). Os critérios de seleção levaram à inclusão dos partidos que estão no parlamento nacional ou europeu e daqueles que, com base nos resultados das últimas eleições europeias ou das sondagens disponíveis, poderiam vir a ter um resultado superior a 1%.

Através da análise da Figura 1 constata-se que a coligação Basta e o PCTP-MRPP são os partidos mais afastados do projeto europeu, no quadrante da direita e esquerda, respetivamente. Junto do ponto em que os dois eixos se cruzam, numa posição central, temos a Aliança. Interessante facto, dado que o partido fundado pelo ex-líder do PSD foi recorrentemente apresentado como neoliberal e em certa medida eurocético, a competir diretamente com o PSD²⁶ e usando até a expressão «às direitas» nos seus outdoors. Aparentemente, o partido é programaticamente mais centrista que o PSD, como demonstra a Figura 1.

 

 

Ainda sobre a figura, observa-se que o espectro da esquerda apresenta tanto opções euroentusiastas como eurocéticas. Salienta-se que o quadrante da esquerda liberal pró-UE tem bastante competição partidária, com pequenos e novos competidores como o Livre e o PAN a concorrer no mesmo espaço político que o PS, e em certa medida com o BE. Já a direita parece oferecer menos opções ao eleitorado. A figura revela uma total ausência de oferta partidária de direita liberal europeísta. Ao contrário, vários partidos dividem o espaço político da direita conservadora/eurocética, como a coligação Basta!, e, de forma menos vincada, o PSD e o CDS-PP.

 

RESULTADOS

O vencedor das europeias de 2019 foi o PS que, apesar de não ter obtido um resultado estrondoso (33,4%), acabou por ver reforçada a sua posição no PE, com nove assentos. Os resultados dos socialistas significam não só um ligeiro aumento do número de eurodeputados eleitos (mais um que em 2014) como também em termos de percentagem de voto (Tabela 2 e Tabela 3).

Continuando à esquerda, o BE viu a sua presença como terceira força política do país consolidar-se, alcançando aquele que foi o seu segundo melhor resultado de sempre, com dois eurodeputados eleitos. Foi principalmente nas regiões Centro e Sul que este partido conseguiu números mais expressivos, destacando-se os distritos de Coimbra e Faro, como a Tabela 2 demonstra. Já em sentido contrário seguiu a CDU, que acabou por perder um mandato, obtendo o seu pior resultado de sempre quer em termos percentuais, quer em termos do número total de votos em europeias. Apenas na região do Alentejo, nomeadamente em Évora e em Beja, esta tendência não se observou, tendo a CDU obtido resultados particularmente bons, ocupando o lugar de segunda força política em ambos, como normalmente acontece (Tabela 2 e Tabela 3).

Considerados como os grandes perdedores da noite, PSD e CDS-PP obtiveram resultados não muito diferentes dos das europeias de 2014, mas, tendo em consideração a sua atual posição na dicotomia incumbente/oposição, estes números representaram agora um mau resultado para os dois partidos. O PSD elegeu menos três eurodeputados que o PS, enquanto o CDS-PP alcançou o mesmo número de mandatos que o PAN (apenas um). Ao nível nacional, os melhores números do partido liderado por Rui Rio foram conquistados a norte do Tejo; já o CDS-PP apresentou uma distribuição mais díspar, mas o seu melhor resultado foi curiosamente na Madeira, onde só foi superado por PSD e PS (Tabelas 2 e Tabela 3).

O PAN foi um dos destaques da noite eleitoral de 26 de maio. O partido, que entrou na Assembleia da República em 2015, assegurou pela primeira vez um mandato no pe. A sua melhor prestação deu-se no distrito de Lisboa, onde alcançou 6,8% dos votos. Quanto aos pequenos partidos, embora os seus resultados tenham sido pouco expressivos – dado que nenhum conseguiu um mandato – o Aliança, o Livre e a coligação Basta! (próximos dos dois pontos percentuais) destacaram-se como partidos que poderiam vir a eleger deputados em outubro, nomeadamente nos círculos eleitorais de maior magnitude (Tabelas 2 e Tabela 3).

Por fim, confirmando a prescrição do modelo de eleições de segunda ordem, a abstenção eleitoral foi considerável (69,3%), atingindo o valor mais alto de sempre em Portugal e sendo a maior entre os Estados-Membros da UE. A abstenção foi sobretudo elevada em regiões do país caracterizadas por envelhecimento demográfico e baixos níveis de escolarização, como nos Açores, onde atingiu 81,3% (Tabelas 2). Contudo, se retirarmos da equação a votação de portugueses no estrangeiro, a abstenção, na verdade, desceu ligeiramente face às últimas europeias. Em termos percentuais, atingiu os 64,7% em território nacional, face aos 65,3% de 2014; e, em termos absolutos, houve inclusive um aumento de quase 22 mil votos, num cenário em que, devido ao recenseamento automático, os cadernos eleitorais perderam 113 mil inscritos em território português e o número de inscritos no estrangeiro aumentou significativamente. Independentemente disto, a participação eleitoral nas europeias foi substancialmente baixa, merecendo grande destaque por parte de todos os partidos nas suas reações pós-eleitorais.

Ao contrário da tendência esperada em eleições de segunda ordem, em que normalmente os partidos de governo saem penalizados, o PS não teve um mau resultado: consolidou a sua posição no PE, aumentando a percentagem de votos obtidos face a 2014 (passando de 31,5% para 33,4%) e consequentemente o número de deputados eleitos, que passou de oito para nove. Mais importante, em comparação com as legislativas de 2015, os resultados dos socialistas também são ligeiramente superiores em termos percentuais (embora não em termos de número de votos, o que se deve à baixíssima participação). A sua prestação nas europeias de 2019 acabou por ser superada pela das legislativas deste ano, em que conseguiram conquistar 36,7% dos votos (Tabela 3).

Relativamente aos pequenos partidos, dois padrões antagónicos. Por um lado, o BE conseguiu duplicar o seu número de deputados ao PE, através de um substancial aumento face a 2014 (de 4,6% para 9,8%), mas se olharmos para os resultados das legislativas de 2015 vemos uma estagnação em termos de proporção de preferências expressas. Por outro lado, a CDU ficou muito atrás dos resultados de 2014 e de 2015, vendo a sua percentagem de votos reduzir-se visivelmente. Parece assim que o BE, mas acima de tudo a CDU, saíram das europeias penalizados pela sua participação na solução política dos últimos quatro anos, que permitiu que o PS governasse estavelmente entre 2015 e 2019. A expetativa teórica de base era que ambos os partidos melhorassem os seus resultados eleitorais face a 2015, e isto claramente não é observado.

Já à direita, tanto o PSD como o CDS-PP – que nas anteriores europeias tinham formado a coligação Aliança Portugal (AP) – acabaram por atingir resultados não muito diferentes dos de 2014, tanto em termos percentuais como de assentos parlamentares. Embora os partidos tenham concorrido separadamente nas europeias de 2019, e por isso seja difícil avaliar o seu desempenho comparativamente a 2014, podemos observar que ambos saíram derrotados na noite eleitoral de 26 de maio. De realçar, igualmente, que face às legislativas de 2015 – onde os dois partidos voltaram a concorrer coligados, desta vez com a designação Portugal à Frente (PàF) – os resultados obtidos foram significativamente mais baixos.

Finalmente, o PAN conseguiu atingir um resultado muito superior àqueles que alcançou tanto em 2015 como em 2014. Com um aumento de 1,7% para 5,1%, conseguiu eleger pela primeira vez um deputado para o pe. Como já mencionado, as europeias são o palco perfeito para novidades desta natureza. Em 2014, o MPT também surpreendera o país ao eleger dois eurodeputados pela primeira vez, não tendo qualquer representação parlamentar até então. Contudo, este feito deveu-se muito ao mediatismo do seu cabeça de lista. Contrariamente, o PAN tem demonstrado consistentemente que não se configura apenas como um fenómeno esporádico, dado o seu crescimento constante nas últimas eleições.

 

CONCLUSÕES

Algumas das expetativas relativas aos traços caracterizadores das eleições de segunda ordem foram modestamente cumpridas nas eleições europeias de 2019 em Portugal. Outras nem tanto. As eleições decorreram a apenas quatro meses das eleições legislativas, o que também imprimiu algumas particularidades no jogo político.

As eleições de segunda ordem representam penalizações para os maiores partidos (especialmente o incumbente) e recompensas para os pequenos partidos, que costumam ganhar relevância eleitoral face às eleições legislativas. Contudo, esta tendência não se verificou na totalidade nas europeias de 2019. Por um lado, nem todos os partidos pequenos e de média dimensão ganharam expressão eleitoral. Apesar de o BE ter tido o segundo melhor resultado de sempre em europeias, perdeu votos e estagnou em termos percentuais face a 2015, enquanto a CDU perdeu fôlego. Foi acima de tudo o PAN a aumentar substancialmente o seu apoio eleitoral, enquanto os restantes novos e/ou pequenos partidos passaram de valer cerca de 5% em 2015 para quase 10% em maio de 2019. Por outro, o PS ganhou mais um mandato do que em 2014, ficando assim perto do histórico resultado de 1994. Apesar de não ser um resultado estrondoso, os 33,4% assegurados pelo PS – um ponto percentual acima dos resultados de 2015 e quase 12 acima dos do PSD nas europeias – colocaram-no numa posição confortável para as eleições legislativas, que acabou efetivamente por vencer a 6 de outubro de 2019, com 36,7% dos votos.

Assim, nestas eleições nem o partido incumbente (PS) sofreu penalizações, nem todos os principais pequenos e médios partidos/coligações (CDS-PP, CDU, BE e PAN) saíram beneficiados como expectável. Desta forma, o modelo explicativo de eleições de segunda ordem volta a não aderir na totalidade à realidade eleitoral portuguesa, não sendo, de resto, a primeira vez que tal acontece²⁷. Em Portugal, como noutras democracias, as eleições de segunda ordem servem para manifestar o descontentamento eleitoral com governos nacionais. Portanto, perdas no apoio eleitoral aos governos nacionais entre eleições de primeira e segunda ordem estão dependentes não só da popularidade do governo, mas também das condições económicas. Dada a boa conjuntura económica nacional e internacional nos últimos momentos, a par da relativa popularidade do Governo socialista (sobretudo do ministro das Finanças, Mário Centeno)²⁸, é possível explicar o resultado do PS nas eleições europeias. Além disso, o aumento do peso agregado dos partidos muito pequenos, a reduzida saliência de assuntos europeus durante a campanha e a elevada taxa de abstenção eleitoral, característicos de eleições de segunda ordem, revelam que o modelo tem alguma capacidade preditiva.

A quatro meses das legislativas, as europeias foram uma espécie de teste para a «Geringonça». A CDU, que, a par do BE, teve um papel essencial na criação da «Geringonça», foi o parceiro mais penalizado da solução política encontrada em 2015. O mesmo veio a repetir-se nas eleições legislativas, com a afirmação do BE como terceira força política e a CDU saindo, mais uma vez, sancionada pela sua participação na «Geringonça» e o apoio dado aos socialistas.

As eleições europeias anteciparam o que as legislativas, volvidos quatro meses, acabaram por confirmar: o sistema partidário português, caracterizado pela sua estabilidade, deu mais alguns sinais de mudança. As eleições europeias funcionaram como uma incubadora para os novos pequenos partidos que ficaram perto de eleger um eurodeputado, e pouco depois, nas legislativas, conseguiram finalmente entrar no Parlamento nacional. Estas novas forças políticas, quer à esquerda quer à direita do espectro político, podem significar reorganizações em ambos os quadrantes políticos e até realinhamentos eleitorais no futuro. Apesar da alarmante taxa de abstenção, a entrada de novas forças políticas no Parlamento deve ser entendida como um sinal de vitalidade da cidadania da sociedade portuguesa, assim como uma forte mensagem para os partidos instalados e do arco da governação.

 

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Data de receção: 15 de setembro de 2019 | Data de aprovação: 21 de outubro de 2019

 

NOTAS

¹ FERNANDES, Jorge; MAGALHÃES, P.; SANTANA-PEREIRA, José – «Portugal’s leftist government: from sick man to poster boy?». In South European Society and Politics. Vol. 23, N.º 4, 2018. doi: 10.1080/13608746.2018.1525914.

² LISI, Marco – «Portugal: defeat for the right, challenges for the left». In DE SIO, Lorenzo; FRANKLIN, Mark; RUSSO, Luana, eds. – The European Parliament Elections of 2019. Roma: Luiss University Press, 2019, pp. 225-230.

³ LISI, Marco – «U-Turn: the Portuguese radical left from marginality to government support». In South European Society and Politics. Vol. 21, N.º 4, 2016, pp. 1-20.

⁴ LISI, Marco – «Portugal: defeat for the right, challenges for the left».

⁵ REIF, Karlheinz; SCHMITT, Hermann – «Nine second-order national elections: a conceptual framework for the analysis of European election results». In European Journal of Political Research. Vol. 8, N.º 1, 1980. doi:10.1111/j.1475-6765.1980.tb00737.x.

⁶ FREIRE, André – «Eleições de segunda ordem e ciclos eleitorais no Portugal democrático, 1975-2004». In Análise Social. Vol. 40, N.º 177, 2005, pp. 815-846.

⁷ Ibidem.

⁸ LOBO, Marina Costa – «Still second-order? European Parliament elections in Portugal». In PINTO, António Costa – Contemporary Portugal: Politics, Society and Culture. Boulder: Columbia University Press, 2011, pp. 249-273.

⁹ FREIRE, André; SANTANA-PEREIRA, José – «More second-order than ever? The 2014 European election in Portugal». In South European Society and Politics. Vol. 20, N.º 3, 2015, pp. 381-401.

¹⁰ TEIXEIRA, Nuno Severiano; PINTO, António Costa – A Europeização da Democracia Portuguesa. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2017.

¹¹ LOBO, Marina Costa – «Still second-order? European Parliament elections in Portugal».

¹² FREIRE, André; TEPEROGLOU, Eftichia – «European elections and national politics: lessons from the “new” Southern European democracies’». In Journal of Elections, Public Opinion and Parties. Vol. 17, N.º 1, 2007, pp. 101-122; FREIRE, André – «European integration and party attachments: the Portuguese case as an example of new democracies». In TEIXEIRA, Nuno; PINTO, António Costa – The Europeanization of Portuguese Democracy. Nova York: Columbia University Press, 2012, pp. 183-224.

¹³ FREIRE, André; SANTANA-PEREIRA, José – «More second-order than ever? The 2014 European Election in Portugal».

¹⁴ FREIRE, André – «Second-order elections and electoral cycles in democratic Portugal». In South European Society and Politics. Vol. 9, N.º 3, 2004, pp. 54-79.

¹⁵ Ibidem, p. 160.

¹⁶ LISI, Marco – «Portugal: defeat for the right, challenges for the left».

¹⁷ «LIVRE e Aliança queixam-se à CNE por “discriminação” nos debates televisivos». In Público. 1 de maio de 2019. (Consultado em: 14 de outubro de 2019). Disponível em: https://www.publico.pt/2019/05/01/politica/noticia/livre-apresenta-queixa-cne-discriminacao-debates-televisivos-1871092.

¹⁸ «VICE-DIRETOR do FMI diz que “Geringonça” é lição para Europa e para Mundo». In Jornal de Notícias. 25 de março de 2019. (Consultado em: 15 de setembro de 2019). Disponível em: https://www.jn.pt/economia/interior/vice-diretor-do-fmi-diz-que-geringonca-e-licao-para-europa-e-para-mundo-10721756.html.

¹⁹ Informação baseada nos indicadores macroeconómicos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Disponíveis em: https://www.ine.pt/ (Consultado em: 14 de outubro de 2019).

²⁰ «PAULO Rangel apela ao voto para “dar uma lição” a António Costa». TVI24. 12 de maio de 2019. (Consultado em: 21 de setembro de 2019). Disponível em: https://tvi24.iol.pt/politica/europeias/paulo-rangel-apela-ao-voto-para-dar-uma-licao-a-antonio-costa.

²¹ LISI, Marco – «Portugal: defeat for the right, challenges for the left».

²² FREIRE, André – «As eleições europeias em Portugal». In Relações Internacionais. N.º 6, 2005, pp. 119-125; JALALI, Carlos; SILVA, Tiago – «Everyone ignores Europe? Party campaigns and media coverage in the 2009 European Parliament elections». In MAIER, Michaela; STRÖMBÄCK, Jesper, eds. – Political Communication in European Parliamentary Elections. Londres: Routledge, 2011, pp. 111-127.

²³ LISI, Marco – «Portugal: defeat for the right, challenges for the left».

²⁴ Ibidem.

²⁵ Ibidem.

²⁶ Ibidem.

²⁷ FREIRE, André – «Second-order elections and electoral cycles in democratic Portugal».

²⁸ Dados do inquérito sobre popularidade dos líderes realizado pelo ICS e ISCTE. (Consultado em: 14 de outubro de 2019). Disponível em: https://sondagens-ics-ul.iscte-iul.pt.