DO TRATADO DE VERSALHES À CRISE DO INTERNACIONALISMO LIBERAL

 

Sobre a «grandeza» americana o legado de woodrow wilson e a urgência de um novo internacionalismo

On American «greatness»: Woodrow Wilson’s legacy and the urgency of a new internationalism

 

Mónica Dias

IEP-UCP | Palma de Cima, 1649-023 Lisboa | moni@ucp.pt

 

RESUMO

Muito se tem falado nos últimos anos sobre a «grandeza» americana, invocada em nome de um novo nacionalismo, virado contra o tempo e conta o mundo. Contudo, essa invocação parece fundada num enorme equívoco, pois muita da «grandeza» americana deriva precisamente do seu internacionalismo liberal que se consagrou há cem anos e que marcou todo um «século americano». No artigo que aqui apresentamos veremos que a grande prosperidade americana que caracterizou o século passado se fundou na capacidade de projeção dos valores americanos, afirmados não como narrativa imperial e exclusiva, mas como desafio liberal e partilhado rumo a uma ordem internacional guiada por conceitos como a autodeterminação, a segurança coletiva e leis transparentes válidos para todos os povos. A partir da visão internacionalista e institucionalista do Presidente Woodrow Wilson, que entendia que só a pura ignorância poderia levar a imaginar o isolacionismo como porto seguro para os Estados Unidos, esclareceremos qual a origem do projeto para uma Sociedade das Nações e qual a sua absoluta razão de ser num mundo globalizado – tanto em 1919 como hoje.

Palavras-chave: ordem internacional/internacionalismo, estudos da paz e da democracia, liberalismo, organizações internacionais

 

ABSTRACT

In the last few years, a lot has been said on American “greatness”, prophesized in the name of a new nationalism that is both invoiced against the world and against the global momentum. However, this nationalist appeal seems to rest on a tremendous misunderstanding, since much of the American greatness derives precisely from its liberal internationalism which consolidated 100 years ago and characterized a whole “American century”. In our paper, we will show that the great American prosperity that marked the last century was based on the capacity to project American values declared not as imperial or exclusive narrative, but as shared and liberal challenge towards an international order guided by concepts such as self-determination, collective security and transparent common laws, applied to all peoples of the world. Departing from President Woodrow Wilson`s internationalist and institutionalist worldview, who considered that only pure ignorance could lead to the idea that isolationism would be a safe harbor for the USA, we will focus on the origin of his project for a League of Nations and its ultimate raison d’être in a globalized world – whether in 1919 or today.

Keywords: international order/internationalism, peace and democracy studies, liberalism, international organizations.

 

«(...) Apenas aqueles entre vós que ignoram o mundo podem acreditar que uma qualquer nação, mesmo tão grande como os Estados Unidos, pode erguer-se sozinha e desempenhar um papel assinalável na história universal.»

Woodrow Wilson, discurso proferido em St. Louis, setembro de 1919.

 

Muito se tem falado nos últimos anos sobre a «grandeza» americana, invocada em nome de um novo nacionalismo ensimesmado e virado contra o mundo. Contudo, essa invocação parece fundada num enorme equívoco, pois muita da «grandeza» americana deriva precisamente do seu internacionalismo liberal que se consagrou há cem anos e que marcou todo um «século americano», se considerarmos a expansão dos interesses dos Estados Unidos no mundo – mas, por essa via, também a expansão do institucionalismo e da criação de organizações internacionais globais, da afirmação do princípio da autodeterminação a par da ideia da liberdade dos mares e do comércio livre, do crescimento económico e do desenvolvimento científico, da difusão dos direitos humanos ou ainda das diferentes vagas de democratização em todo o mundo. O que queremos realçar aqui é que a grande prosperidade americana que caracterizou o século passado se fundou na capacidade de projeção dos valores americanos, fosse pelo seu hard power (tendo em conta a sua capacidade militar e tecnológica, bem como o seu poder económico), ou pelo seu hábil soft power (se pensarmos na sua capacidade de persuasão diplomática ou na força de atração económica e cultural), afirmados não como narrativa imperial e exclusiva, mas como desafio liberal e partilhado. Parece assim irónico que em 2019, justamente cem anos após a apresentação por parte do Presidente americano Thomas Woodrow Wilson de uma proposta para uma «Sociedade das Nações» – pautada pela ideia de uma «segurança coletiva» (avant la lettre) e de um mecanismo de resolução de conflitos através da permanente negociação e cooperação sustentada por regras e leis internacionais –, se pretenda regressar a um isolacionismo pré-moderno que, curvando-se sob um provincianismo profundo, nega a essência do americanismo e, assim, de um século genuinamente americano.

Como Wilson alertava em 1919, só a pura ignorância poderia levar a imaginar que o isolacionismo seria um porto seguro para os Estados Unidos. Em seu entender, as nações estariam cada vez mais interdependentes, pois as novas tecnologias criavam outras formas de comunicação e de mobilidade, gerando grandes transformações (políticas e sociais) com repercussão a uma escala mundial. Provavelmente, Wilson foi um dos primeiros estadistas a conceber o mundo como espaço verdadeiramente global. Essa globalidade aproximava os povos e constituía, por isso mesmo, uma oportunidade para a América, que deveria lançar-se no palco internacional e assumir aí a sua responsabilidade enquanto «apóstolo da liberdade e da autogovernação», como afirmava já em 1901¹. Era pois precisamente a grandeza americana (fundada na sua excecionalidade) que a impelia «moralmente» a combater as autocracias que violavam o direito à autodeterminação e a liderar a construção de uma ordem internacional guiada por leis transparentes, válidas para todos os povos, e que equivaleria a uma espécie de «ética pública internacional». É importante recordar que fora por essa razão que os Estados Unidos tinham entrado na Primeira Guerra Mundial. Sem qualquer intenção de participar nas disputas dos europeus (que desprezava) e sem reclamar para si nem terras, nem recompensas, Wilson tinha anunciado a entrada da América na guerra com o objetivo de «acabar com todas as guerras»², o que pressupunha não apenas mais um tratado e um novo equilíbrio frágil entre beligerantes, mas a criação de uma nova ordem capaz de assegurar uma paz justa e duradoura e fundada na autodeterminação dos povos e na cooperação internacional. Estávamos perante um programa liberal concebido pelos institucionalistas e os legalistas da viragem do século³ a partir de uma longa tradição filosófico-política e que Wilson projetava agora para a esfera política internacional em nome dos mais elevados interesses dos Estados Unidos.

Enquanto Estado militar e economicamente mais poderoso após a Grande Guerra e, na verdade, enquanto Estado que decidira o fim deste conflito, a América poderia ter imposto qualquer tratado e escolhido para si um papel hegemónico ou imperial, mas Wilson quis insistir numa ordem muito mais complexa e ainda nunca experimentada, uma ordem de partilha de poder, de leis internacionais e de cooperação permanente como via mais eficiente para a resolução de conflitos. Tratava-se de todo um programa liberal que viria, de facto, a mudar a política internacional, como John Ikenberry muito bem o define:

«Era isto que estava no centro do programa liberal de Wilson: criar uma ordem pós-guerra estável e legítima, organizada em torno de países democráticos que funcionassem no âmbito de instituições e que defendessem a segurança coletiva. A constelação pós-guerra foi vista por Wilson como uma oportunidade única no tempo para constituir um fundamento institucional que pudesse persistir durante décadas. Esta oportunidade – e a sua própria visão moral – permitiu a Wilson articular um interesse americano de longo prazo que seria assegurado pelo estabelecimento de relações institucionalizadas entre as democracias.»⁴

A propósito da nossa reflexão sobre a «grandeza» americana, parece-nos interessante olhar com mais atenção para este «programa liberal», que vem anunciar o «internacionalismo americano». Propomo-nos a analisar em particular dois aspetos que contribuem para uma explicação mais sustentada desse internacionalismo, mas que geralmente não são muito referidos, nem conhecidos. Por um lado, importa chamar atenção para as influências que deram origem a este desígnio internacionalista e institucionalista do Presidente americano, incluindo a sua formação académica e política; por outro lado, é nosso objetivo ilustrar como Wilson se (de)bate pela ratificação da sua agenda de paz nos Estados Unidos, quando regressa no verão de 1919 da longa e difícil Conferência de Paris – onde conseguira alcançar sob grande esforço a aprovação da instituição da Sociedade das Nações (SdN). Se a Conferência de Paz já tinha sido muito difícil, deixando o Presidente Wilson à beira da exaustão, o processo de ratificação do tratado que o esperava na América iria constituir o último ato de um drama político mundial, pois, como sabemos, os Estados Unidos decidem ficar de fora da league of nations, condenando esta instituição (e também a paz mundial) ainda antes de nascer. Contudo, é curiosamente nesta derradeira campanha pela SdN, praticamente desconhecida entre nós, que Woodrow Wilson apresenta provavelmente os mais relevantes argumentos para a razão de ser e a fundação desta instituição.

 

A «PEDRA DE TOQUE» DA POLÍTICA INTERNACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS

A entrada dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial representa um corte com toda uma tradição política americana, firmada no célebre discurso de George Washington. Contudo, já desde o início desta guerra que o Presidente Wilson observa com preocupação os acontecimentos na Europa, tentando contribuir para o fim do conflito através das vias da diplomacia convencional, mas também de várias tentativas de mediação mais imediatas, nomeadamente através de contactos com chefes de Estado por parte do seu emissário Edward Mandell House. Recusando inicialmente uma participação militar, admite, no entanto, já em 1916, e logo no início do seu segundo mandato, que esta hipótese apenas faria sentido por uma causa superior, ou seja, pelo estabelecimento de uma (nova) ordem de paz e de liberdade democrática. Tendo em conta a sua visão de um mundo «global», declara numa conferência perante a Legue to Enforce Peace – e precisamente a partir da alusão à recomendação de George Washington (que «ajusta» ao século XX) – que a América está disposta a assumir o seu papel no mundo, mas que esse passo lhe exige uma «pedra de toque»:

«Isto não significa (...) que devemos evitar os envolvimentos do mundo, porque nós somos parte do mundo e nada que diz respeito ao mundo no seu todo nos pode ser indiferente. Queremos sempre assegurar a capacidade da América para lutar – para quê? Não meramente pelos direitos à propriedade ou por ambição nacional, mas pelos direi tos dos Homens. Nada que diga respeito à humanidade, nada que diga respeito aos direitos fundamentais dos Homens poderá ser para nós estranho ou indiferente. Mas para lutarmos por estas causas, meus caros concidadãos, temos de ter uma pedra de toque.»⁵

Anuncia-se aqui já uma viragem no posicionamento da América em relação à guerra – e a «pedra de toque» sugere metaforicamente toda uma nova arquitetura da política internacional, em que o «equilíbrio» de poder – que apoiara durante anos o velho edifício das nações até levar ao seu desabamento – deverá ser substituído por uma nova força de atração, uma força que capte a dimensão global e universal da civilização moderna.

Em 1917, este projeto toma forma, após um período de maturação (marcado por auscultação e debates com vários grupos de reflexão) e que leva à elaboração do célebre discurso «Peace without Victory», através do qual o Presidente Wilson apela à aprovação, por parte do Congresso dos Estados Unidos, à entrada na guerra e cujo cerne se encontra essencialmente neste passo:

«Se a paz mundial por estabelecer agora é para perdurar, terá de ser uma paz garantida pela força maior organizada da humanidade. Os termos da paz por estabelecer de imediato vão determinar se esta será uma paz que pode ser assegurada por uma tal garantia. A questão sobre a qual depende toda a paz e toda a política mundial depende disto: É a presente guerra um combate por uma paz justa e sustentável ou apenas por um novo equilíbrio de poder? Se for apenas um combate por um novo equilíbrio de poder – quem é que vai garantir, quem é que pode garantir a estabilidade da harmonia do novo arranjo mundial? Só uma Europa tranquila pode ser uma Europa estável. Terá de haver não um equilíbrio de poder, mas sim uma comunidade de poder; não rivalidades organizadas, mas sim uma paz comum organizada.»⁶

O apelo a uma «Paz sem Vitória» pode ser entendido como o verdadeiro momento de viragem da política internacional do século XX, pois é nesta justificação (muito americana) para a guerra apresentada em nome de uma nova ordem de paz que se anuncia todo um programa liberal que será também apelidado de wilsonianismo (internacional)⁷. Como é fácil de entender, as ideias aqui postuladas encontram, depois, a sua formalização no «Discurso dos 14 Pontos» (1918), que foi um dos mais importantes fatores para o fim da guerra e que previa já, como sua principal razão de ser, a instituição de uma «comunidade de poder» e uma «paz comum», ou seja, um compromisso maior (ou uma «liga») entre as nações.

É precisamente com este propósito que o Presidente americano viaja para a Conferência de Paris e é também com este firme compromisso que inicia as negociações para um suposto «novo» tratado de paz. Os líderes europeus estão, porém, mais interessados em questões territoriais e de reparações que possam manter o statu quo ante bellum (como tinha acontecido após as guerras napoleónicas) do que na «invenção» de uma nova ordem pós-guerra. Mas, para Woodrow Wilson, a SdN é uma exigência absoluta, que deve ser parte integrante e fundamental do tratado a assinar. Curiosamente, Georges Clemenceau não dá qualquer valor a esta ideia, que considera uma obsessão do Presidente Wilson. Teria preferido avançar primeiro com o tratado, deixando a questão da liga para depois, o que revela bem não só a diferença entre os dois estadistas, mas também a grande divergência entre «culturas políticas» agora em confronto. Na verdade, o «institucionalismo» a um nível mundial era, nesta época, ainda uma quimera, particularmente depois de uma guerra tão mortífera. Para Wilson, pelo contrário, era uma necessidade bem real e precisamente a única forma de se evitar uma guerra de dimensões tão devastadoras.

Como declara já na segunda sessão de plenário da conferência, a 25 de janeiro, a sociedade das nações a erguer seria como um panopticon⁸, um mecanismo de vigilância da ordem internacional que, através da observação permanente e mútua dos interesses das nações e das ambições dos povos, iria condicionar a sua natural conflitualidade, substituindo gradualmente a anarquia (eterna e absurdamente submetida ao desequilíbrio e à vontade do mais forte), por um sistema de responsabilidade mundial partilhada em que as disputas pudessem ser resolvidas por vias não violentas. O Tribunal Permanente de Justiça Internacional, previsto no artigo XIV desta organização, era disso um bom exemplo, mas também já os (mais complexos) artigos X e XI, que apontavam para um sistema de proteção mútua a partir de um fórum comum em que todas as vozes (de pequenos ou grandes estados) pudessem ser ouvidas. Repercutindo os argumentos com que Kant imaginara um foedus pacificum, Wilson explicava então que a SdN não seria um «governo mundial», estruturado hegemonicamente de cima para baixo, à mercê de um concerto de bastidores, mas sim um organismo de cooperação, fundado na autodeterminação e na participação plural submetida a regras gerais e transparentes.

Assim, Woodrow Wilson decide presidir pessoalmente à comissão constituinte do primeiro esboço para esta organização internacional, o político francês mantém-se afastado deste assunto e nomeia figuras de menor destaque político⁹, esperando que possa permanecer uma construção adiável e de pouca relevância. Com Wilson a dirigir esta comissão, os trabalhos avançam, no entanto, rapidamente e a proposta final é apresentada logo a 14 de fevereiro, tendo o Presidente americano a esperança que pudesse estimular, orientar (e facilitar) os posteriores trabalhos em torno do tratado.

 

O LONGO PERCURSO E AS INFLUÊNCIAS PLURAIS DO PROJETO DE PAZ DE WOODROW WILSON

A celeridade com a qual esta comissão trabalha tem que ver com afinidades entre os seus membros, quase todos internacionalistas e institucionalistas que já se conheciam entre si. É, pois, importante ter em conta que o projeto da SdN que agora se erguia no palco político tem a sua origem muito antes da entrada dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial (e mesmo já antes desta guerra), e que é caracterizado por influências plurais. Para melhor entendermos estas influências, parece-nos indispensável observarmos a formação de Wilson, pois é ele sem dúvida o grande impulsionador desta organização e que é uma expressão da sua visão para a ordenação do mundo. Mas esta visão é também ela o resultado de um longo percurso académico e político em que a reflexão sobre a possibilidade da construção da paz é o grande leitmotif. E se bem que a sua obra ensaística (que se expande ao longo de mais de quarenta anos de trabalho) seja aqui um testemunho tão importante como a sua intensa e carismática atividade política, quer como presidente da Universidade de Princeton, quer como governador e Presidente dos Estados Unidos, a verdade é que a sua vida foi marcada desde a mais tenra idade pela guerra e a paz. Nascido a 28 de dezembro de 1856 em Staunton, Virginia, as suas primeiras memórias políticas datam da notícia da investidura de Abraham Lincoln e da Guerra Civil. Como filho de um pastor presbiteriano que disponibiliza a sua casa como lazareto para os soldados da Confederação, Thomas Woodrow Wilson já em criança é confrontado com a brutalidade da guerra que arrastava consigo sofrimento e morte, seguido de um difícil período de miséria, violência e ressentimento na época da reconstrução. É durante esta altura que o jovem tímido e introvertido com grande vocação para a retórica começa a escrever «constituições» imaginárias, como se a ordenação do mundo fosse uma forma de consertar os escombros à sua volta e a fragmentação de sentido de um mundo em transformação. Esta vocação revela certamente a forte influência religiosa da sua educação que se repercute também numa perceção do mundo em que política e moral estão inextricavelmente ligadas e a paz é um dos objetivos mais importantes por alcançar.

O propósito de restabelecer uma unidade perdida faz da paz uma tarefa concreta e que está ao alcance dos Homens, pois será possível cumpri-la com o estabelecimento de uma ordem política que é identificada como «ordem de liberdade democrática». Esta ideia implica que a paz só seja concebível em comunidade, e, muito concretamente, numa comunidade que já tenha conquistado um alto grau de maturidade individual e civilizacional definida como obediência às leis e como capacidade de autogovernação. Segundo Woodrow Wilson, a paz depende, porém, não só desta maturidade político-cultural, mas ainda da unidade de toda uma comunidade. Assim, só é realmente possível numa comunidade que se organiza numa ordem política de liberdade e de obediência, sendo a democracia a expressão mais madura desta ordem política de liberdade¹⁰ . Daí que seja crucial instituir no espaço internacional um mecanismo que, sob a forma de regras e leis internacionais, possa originar hábitos de cooperação e de confiança, bem como de práticas de negociação, e que contribua para o desenvolvimento, a longo prazo, de uma «comunidade» internacional. Fortemente influenciado pela escola de pensamento do constitucionalista Johann Caspar Bluntschli, um dos teóricos mais relevantes nas academias americanas desta época, Wilson entende que a paz tem, tal como as comunidades (e a própria democracia), uma origem «orgânica», o que significa que não pode ser «instituía por decreto», mas que tem de ser semeada e crescer. A fundação da SdN seria, assim, apenas o início (mas não o fim) de um processo para uma paz mais justa e duradoura. Este é talvez um dos maiores equívocos em relação à SdN que – para Woodrow Wilson – não seria na sua fundação um produto acabado e perfeito, mas apenas um mecanismo em aperfeiçoamento e ainda com muitos defeitos, mas, ainda assim, o melhor recurso para o desenvolvimento de uma comunidade de nações de cooperação e confiança, e também da possibilidade de superação das guerras. Para além desta origem muito pessoal (e inextricavelmente ligada à personalidade de Wilson) da ideia que mais tarde se vem materializar no «internacionalismo liberal», há que considerar também outras influências e correntes que marcaram a conceção wilsoniana da SdN.

Como Martti Koskenniemi descreve em The Gentle Civilizer of Nations (2004)¹¹ , este período finissecular tinha sido muito fértil para esboços, mas também para o estabelecimento concreto de leis para a «civilização» (ou pacificação) das relações entre os povos e para a garantia da paz. Nos Estados Unidos, é provavelmente a American Society of International Law (dirigida inicialmente por Elihu Root e, depois, por James Brown Scott) que mais se dedica ao estabelecimento de uma nova visão das relações internacionais – bem como do papel dos Estados Unidos na reordenação do mundo. Quando, em 1908, Lasse Oppenheim, um dos mais destacados académicos da época, publica o ensaio «The sience of international law: its task and method» (American Journal of International Law) – que se torna de imediato uma referência fundamental para a corrente legalista –, o debate sobre a possibilidade da construção da paz através do direito já não era uma exclusividade de juristas e intelectuais, mas entusiasmava cada vez mais a opinião pública americana. No ímpeto do espírito progressista da época e na convicção de que a guerra seria um ato de pura irracionalidade, a causa da paz cativava mais e mais simpatias, o que levava à formação de inúmeras fundações e instituições para a paz, das quais destacamos a Carnegie Endowment for Peace, a League to Enforce Peace, da iniciativa de William Howard Taft, ou a Association for International Conciliation, fundada por Estournelles de Constant. Wilson conhece bem esta corrente legalista, não só através de publicações que lê, como também através de contactos pessoais com algumas associações e alguns dos seus protagonistas. Em seu entender, a paz representaria uma importante etapa civilizacional que ainda estaria por alcançar. Todavia, a sua instituição exigiria recursos mais complexos, uma vez que os instrumentos jurídicos convencionais não teriam sido pensados para o contexto de uma era global. A paz transformava-se numa «tarefa» que obrigava a uma atualização inadiável da premissa kantiana da «paz pelo direito». É legítimo dizer que Immanuel Kant exerceu a maior influência sobre os pacifistas e os internacionalistas – e só através deles também sobre Wilson¹² .

Entre os internacionalistas que há muito aspiravam a uma possível pacificação das relações interestaduais, o início da Primeira Guerra Mundial não levou à resignação da esperança na civilização. Apesar da grande consternação relativamente ao início da guerra, a maioria dos intelectuais empenhados num ideal internacionalista estava pois bem consciente de que, no século XX, a possibilidade de uma guerra continuava a assombrar as perspetivas de progresso tal como Norman Angell advertia em The Great Illusion (1910). Era aliás a ameaça de uma guerra muito mais devastadora e «industrial» que tornava os esforços pela salvaguarda da paz através de leis validadas por todas as nações tão urgentes. A apreensão perante as consequências terríveis que a guerra poderia ter no presente levou, então, rapidamente ao surgimento de novas iniciativas para a promoção da paz.

Especialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos formavam-se novos grupos de orientação, quer conservadora quer progressista, unindo por vezes figuras de destaque político num trabalho conjunto ainda mais comprometido com a esperança na razão dos Homens e na paz entre as nações. Através de declarações e manifestações públicas – e não raramente através de apelos diretos que lhe são dirigidos em cartas e artigos de jornal, é praticamente de imediato que Wilson conhece estes grupos. Os laços que estabelece a partir de 1914 com estes intelectuais terão um papel importante na sua conceção de uma nova ordem mundial, mas as afinidades entre Woodrow Wilson e os internacionalistas já há muito tinham sido traçadas¹³ .

Neste contexto, um dos grupos muito próximos de Wilson parece-nos ser a União de Controlo Democrático (Union of Democratic Control – doravante UDC), fundada logo no verão de 1914 por académicos de Oxford e de Cambridge, bem como por jornalistas, juristas e políticos ingleses, que ficaram conhecidos como «Radicais Britânicos» por terem uma visão política bem mais progressista, liberal e internacionalista do que era habitual no universo de Westminster. Partindo da iniciativa de Arthur Ponsonby de definir uma política externa democrática, intelectuais como Charles Trevelyan, H. N. Brailsford, Bertrand Russell ou Norman Angell associavam-se na crítica do sistema de equilíbrio de poder – que culpabilizavam pelo início da guerra rejeitando a tese da responsabilidade da Alemanha e do Império Austro-Húngaro – bem como na oposição à euforia da guerra e ao alegado belicismo do Governo Asquith-Grey¹⁴ . No seu propósito de apontar uma alternativa à política de segurança vigente, a UDC encontrava em Goldsworthy Lowes Dickinson um aliado natural. Académico conceituado de Cambridge e pacifista convicto, Lowes Dickinson (1862-1932) trabalhava há muito sobre esta temática publicando em setembro um plano para uma «Liga das Nações» na Europa. É em torno deste plano que se constitui pouco depois o influente «Bryce Group»¹⁵ , um grupo de reflexão sobre as perspetivas do estabelecimento de um sistema de salvaguarda da paz através da cooperação internacional que apresentava as suas conclusões no documento «Proposals for the avoidance of war» (1915). Este comunicado estimula, por sua vez, a constituição da League of Nations Society em maio de 1915, assim como o estudo da Fabian Society sobre a instituição de uma organização internacional para regulação da segurança mundial¹⁶ . A ligação entre todos estes grupos (que se distinguiam por orientações mais ou menos progressistas) e a livre circulação dos seus membros revela a sintonia das expetativas numa nova ordem mundial e na edificação da paz civilizacional.

Tendo em conta a agenda da UDC, não admira que as propostas para uma nova regulação das relações entre os estados viessem ao encontro da aceção de Woodrow Wilson. Como o comprovam as suas anotações¹⁷ , é com grande interesse que examina o projeto da UDC, que conhece através do artigo «The war and the way out» de Lowes Dickinson, publicado a 14 de dezembro no New York Times. Na UDC, Wilson encontrava um grupo de intelectuais e opinion-makers do outro lado do Atlântico que partilhava com ele aceções fundamentais sobre as causas da guerra e, consequentemente, sobre a necessidade de uma nova arquitetura do espaço internacional. Para ambos, o alicerce dessa nova construção de segurança coletiva era o princípio da paz democrática (interna e externa). Quando Edward Mandell House viaja para a Europa, entra, assim, rapidamente em contacto com estes novos internacionalistas em torno de Lowes Dickinson e fica com a melhor impressão dos seus propósitos. A partir de então, estabelece-se uma relação de confiança mútua: se Wilson conquistava um apoio importante na Europa, os «Radicais Britânicos» viam no Presidente americano o protagonista da sua mundivisão democrática.

É neste pano de fundo multifacetado do movimento pacifista, dos projetistas da paz na tradição kantiana, bem como dos internacionalistas e legalistas, que melhor se explica o pensamento internacionalista de Woodrow Wilson. Na sua essência, é daqui que parte o seu projeto para uma nova ordem internacional e que anuncia, como já vimos, no discurso seminal e programático «Peace without Victory». A partir daqui, sabe cativar juristas e jornalistas que coordena já após a entrada na guerra numa comissão de peritos que tem como propósito formular (e apresentar) os seus objetivos num plano claro e transparente para a ordem do Pós-Guerra. Conhecido como «The Inquiry», este grupo de estudo¹⁸ teria um papel fundamental na elaboração dos «14 Pontos» e de uma nova ordem geopolítica pós-guerra que se viria a traduzir no Pacto da Sociedade das Nações.

Para entendermos melhor o internacionalismo de Wilson não basta, porém, olhar para o surgimento da ideia da SdN. Tragicamente, é no momento da derradeira defesa da SdN, há precisamente cem anos, que Woodrow Wilson apresenta os argumentos mais relevantes para a sua razão de ser e da qual vai depender, como explica, a verdadeira grandeza americana.

 

O ÚLTIMO COMBATE PELA SOCIEDADE DAS NAÇÕES E A RAZÃO DE SER (DA GRANDEZA AMERICANA)

Em setembro de 1919, Woodrow Wilson parte para uma viagem por várias cidades do Centro e do Oeste dos Estados Unidos com o propósito de conseguir uma ampla vaga de apoio popular para a ratificação do Tratado de Versalhes pelo Congresso. Trata-se de um empreendimento singular na história dos Estados Unidos que assume os contornos de uma clássica narrativa americana sobre a demanda de justiça e redenção. Numa verdadeira «campanha» em defesa da SdN, o Presidente Wilson percorre aproximadamente dez mil milhas de comboio proferindo, ao longo de três semanas, 40 discursos, por vezes dois ou mais por dia, e dirige-se sem texto de suporte e geralmente sem qualquer instalação de som a grandes auditórios. O enorme esforço deste tour é digno das personagens mais tarde imortalizadas no cinema por Capra – não fosse o seu final verdadeiramente trágico.

Se de um ponto de vista pragmático não parecia fazer sentido lançar-se numa difícil campanha pelo Oeste (a maioria dos senadores já tinha anunciado a sua objeção ao Tratado de Versalhes e as hostilidades entre Wilson e o senador republicano Lodge, que se opunha especialmente ao artigo X do Pacto da SdN, revelavam-se já como irreconciliáveis¹⁹ ), a viagem tinha toda a importância do ponto de vista político-pessoal. Tendo dado a sua palavra aos soldados (e aos familiares destes) de que a Grande Guerra tinha sido empreendida por uma nova ordem de paz justa, sentia que era uma obrigação fazer tudo que estivesse ao seu alcance para cumprir a sua promessa. Um outro fator que terá motivado Wilson a dirigir-se diretamente à população era a sua esperança no povo americano, pois acreditava que conseguiria reunir o necessário apoio suprapartidário para uma causa que ultrapassava a dimensão da mera lógica de governação e assumia uma importância universal. É nesses termos que justifica o seu combate:

«Venho aqui para lutar por uma causa. Essa causa é maior do que o Senado. É maior do que o Governo. É tão grandiosa como a própria causa da Humanidade e é minha intenção, enquanto Presidente ou depois, lutar por essa batalha até ao fim da minha vida.»²⁰

Se Knock afirma a propósito dos discursos proferidos por Wilson em setembro de 1919 que estes constituem no seu conjunto um verdadeiro «tratado de internacionalismo progressista»²¹ , nós poderíamos acrescentar que revelam também a urgência de os Estados Unidos se associarem a esta nova ordem, que simplesmente não seria sustentável sem a liderança da América. O isolamento americano não teria, no entanto, unicamente consequências graves sobre a estabilidade da SdN, mas também sobre a paz nos Estados Unidos. Assim, o que estava em causa não era apenas a oportunidade para se instituir um sistema que permitiria o fim das guerras em geral («The heart of that Covenant is that there shall be no war»²² ), mas que impediria em concreto um novo envolvimento dos Estados Unidos numa guerra mundial. E a seu ver seria, pois, isso que aconteceria, se a paz acordada no tratado não fosse aprovada pelos Estados Unidos:

«E a glória das forças armadas e navais dos Estados Unidos desvanece como um sonho na noite – e segue-se-lhe, na própria escuridão da noite, o pesadelo do terror que pairava sobre as nações antes desta guerra chegar. E virá um tempo (...) e um novo combate no qual terão de morrer não alguns cem mil nobres homens da América, mas tantos milhões quanto serão necessários para cumprir a liberdade final dos povos do mundo.»²³

Como adverte através desta formulação eloquente, a paz alcançada teria de ser garantida, pois o armistício de 1918 não se preservaria por si só. Daí que a instituição da SdN se impusesse como uma tarefa crucial. A ratificação do tratado seria, neste cenário, a única garantia possível para salvaguardar a paz. Na memória daqueles que teriam morrido por um mundo sem guerras, valeria a pena aceitar a proposta acordada, uma proposta certamente frágil, frágil como a própria natureza da paz, mas, ainda assim, a melhor estratégia para a alcançar:

«Considerar-me-ia irresponsável perante cada mãe e pai, cada esposa e namorada deste país, se desse o meu consentimento ao fim desta guerra sem uma garantia de que não iria haver mais nenhuma. Dizeis: “É uma garantia absoluta?” Não, não há uma garantia absoluta contra a paixão humana; mas mesmo que houvesse apenas dez por cento de garantia, não preferíeis ter dez por cento de garantia contra a guerra do que nenhuma?»²⁴

Wilson está bem consciente de que o projeto aprovado em Paris não é perfeito, mas, apesar de reconhecer problemas e assimetrias no texto, considera que esta terá sido a melhor versão possível no difícil contexto das negociações de Paris. Na verdade, que alternativa haveria à paz acordada? Se este projeto fosse rejeitado, de que outro modo se pensava garantir a paz? Esta questão afigura-se como um dos argumentos cruciais em defesa da SdN, como podemos observar a partir do apelo incisivo do Presidente:

«Este pacto (...) é o único acordo concebível que prevenirá um novo embarque dos nossos homens a curto prazo. (...) Opor-se a ele não vai salvar o mundo. Negá-lo não vai levar à construção dos princípios da Humanidade. (...) Apenas um programa melhor poderá igualar-se a este programa organizado. Se esta solução não é a via para garantir a paz, imploro que me apontem o caminho certo. Se rejeitarmos esta via, então imploro que (...) me deem instruções específicas para definir que espécie de paz deve ser erguida. Se os cavalheiros que não gostam do que foi feito em Paris acham que são capazes de fazer algo melhor, imploro que realizem já a sua convenção para o fazerem de imediato. Em consciência e de boa-fé não podem privar-nos desta grande obra da paz sem substituí-la por uma outra que seja melhor.»²⁵

Como o Presidente está seguro de que a paz não surgiria naturalmente da «boa vontade» das nações, entende que teria de ser fundada sobre uma instituição comum que servi ria de base para a construção da nova ordem. Depois do «compromisso» que os Estados Unidos teriam assumido quando embarcaram na guerra, não seria possível voltar atrás. A missão da paz, que ainda não estaria concluída, teria de ser levada a bom porto – o que significava que a América tinha de continuar os seus esforços na sua concretização. Enquanto instituição que garante uma ordem de paz democrática, a fundação da SdN é considerada como um desígnio providencial da América, da qual não se pode afastar. A participação da América é, assim, encarada por Wilson como uma questão de maior necessidade política e de honra nacional – e pessoal. E sob este alicerce internacional assentaria a própria «grandeza» americana. A ligação da América à nova ordem mundial (e vice-versa) constitui provavelmente o desígnio mais relevante da batalha de Wilson, como se pode depreender do seu apelo: «A América pode ficar de fora, mas eu quero que sejam testemunhas de que a paz do mundo não pode ser instituída sem a América. A América é necessária para a paz do mundo. E revertam esta proposição: a paz e a boa-fé do mundo são necessárias à América.»²⁶

Olhando para o início do século XX com um entusiasmo quase modernista e que entende como nova era inevitavelmente «global», Wilson está convicto de que a América já não se poderia isolar do mundo. Na verdade, o destino da América estaria profundamente ligado ao destino das outras nações, motivo pelo qual a participação americana na construção da ordem mundial (e também da reconstrução da Europa) não seria apenas política e economicamente necessária, mas moralmente imperativa: «América – o mais glorioso, mais rico, mais livre povo do mundo tem de comprometer-se com esta causa. Não podemos viver sem comprometermo-nos. Devotamo-nos à justiça e liberdade quando nascemos e não vamos ficar senis e esquecer tudo isto»²⁷ .

Consequentemente, a não ratificação do Tratado de Versalhes representaria uma traição da «promessa americana». No plano das relações internacionais, significaria um retrocesso do processo agora iniciado e que levaria inevitavelmente ao precário sistema de 1914, pois sem a participação dos Estados Unidos, todo o projeto de paz iria certamente falhar. Assim, adverte de modo inequívoco e quase profético: «Sou capaz de prever com uma certeza absoluta que, dentro de uma geração, haverá uma nova Guerra Mundial se as nações do mundo – se a Sociedade das Nações – não o prevenir por uma ação concertada.»²⁸ Esta liderança é tanto mais importante quanto o Tratado de Versalhes apresenta, como Wilson o admite abertamente, muitas falhas e insuficiências²⁹ que estão por corrigir. Assim, considera que o verdadeiro trabalho da paz está ainda por fazer, devendo-se assumir o esforço de «consertação» (e concertação) com a maior urgência e determinação. Neste contexto, recorda frequentemente que, enquanto resultado de um compromisso difícil, o tratado não é um documento perfeito, mas apenas o melhor acordo possível num cenário de grandes tensões e confrontações³⁰ .

Ao reconhecer os problemas que o Tratado de Versalhes tinha deixado por resolver, num trabalho posterior Woodrow Wilson chama a atenção para o facto de se estar apenas no início de um processo. Em seu entender, a guerra não tinha chegado verdadeiramente ao fim, uma vez que os trabalhos da garantia da paz só agora estavam a começar. E se essa garantia tinha sido a verdadeira razão da intervenção dos Estados Unidos, a sua missão ainda estava longe de ser cumprida. Em última instância, implicava não só um compromisso político e (se necessário) militar com o mundo, mas igualmente um apoio económico e financeiro que seria absolutamente indispensável para se conseguir garantir a paz. No fundo, este período de pós-guerra era para o Presidente americano um novo período de reconstrução que se revelaria como processo bifacetado: por um lado, a reconstrução da Europa dependia fortemente da ajuda dos Estados Unidos, o maior ator económico da época; por outro, a capacidade económica dos Estados Unidos acabaria por depender de uma Europa reconstruída com mercados prósperos:

«(...) pode ler-se (...) na declaração do Senhor Herbert Hoover – uma opinião que respeito sempre muito – que será necessário aos Estados Unidos avançarem imediatamente com quatro ou cinco milhões de dólares para a reabilitação do crédito e das indústrias do outro lado do mar (...). E no meu entender a referência a esta soma é uma estimativa razoável e prudente. (...) Se quisermos salvar os nossos próprios mercados e reabilitar as nossas indústrias, temos de salvar a situação financeira do mundo e reabilitar os mercados do mundo.»³¹

À luz da ideia da reconstrução da Europa transparece também a memória da Guerra Civil americana que é, para Wilson, uma referência constante. São particularmente as declarações em relação à Alemanha que justificam esta perceção. Conhecendo bem os problemas que o período de reconstrução poderia suscitar ao lado «perdedor» de uma guerra – problemas esses que apontara tão certeiramente nos seus ensaios Division and Reunion (1892) ou «The reconstruction of the Southern States» (1900) –, chama atenção para os erros que os «vencedores» e, em particular, os Estados Unidos, teriam de saber evitar. Assim, sublinha incansavelmente que as medidas punitivas inscritas no Tratado de Versalhes em relação à Alemanha eram muito severas e, se bem que compreensíveis no presente, seriam apenas temporárias, uma vez que não se dirigiam ao povo alemão, mas à liderança autocrática do regime agora deposto. Antecipando já os planos concretizados mais tarde por Franklin Delano Roosevelt (seu assessor durante a Primeira Guerra Mundial) e Harry Truman, considera que a revitalização industrial e económica da Alemanha seria, assim, um fator charneira para a possibilidade da paz na Europa³² . O internacionalismo wilsoniano está assim comprometido com a ingerência no mundo, com a participação na resolução dos problemas comuns, e este compromisso deriva diretamente da responsabilidade da América, ou seja, da sua capacidade para responder. Ou, por outras palavras: da sua «grandeza».

 

ADVERTÊNCIAS À GRANDEZA AMERICANA HOJE

Na época, as advertências intempestivas do Presidente Wilson não foram ouvidas na América. A seguir à rejeição do Tratado de Versalhes e da recusa de associar-se à SdN, que tinham sido concebidas a partir das mais nobres aspirações americanas, os Estados Unidos voltaram a isolar-se, como se fosse possível recuar no tempo. O resultado foi, para além de uma presidência breve e pouco significativa do republicano e na altura muito popular Warren G. Harding (que prometera na campanha um «regresso à normalidade»), a perda da capacidade de influência americana e a consequente desestabilização da Europa, fustigada por ressentimentos e rivalidades, por necessidade e insegurança, levando, por fim, ao descrédito das ainda muito frágeis novas democracias e à ascensão dos totalitarismos. Como Wilson tinha previsto, há cem anos, o isolacionismo da América acabou provavelmente por conduzir à barbárie e a uma nova e mais terrível Guerra Mundial.

Devemos, por isso, refletir de um modo mais atento sobre a nova tendência isolacionista dos Estados Unidos no presente, sobretudo tendo em consideração as novas ameaças autoritárias e iliberais por parte da Rússia e da China que destabilizam a centenária ordem internacional em tempo de crise e restruturação, apresentando propostas civilizacionais muito diferentes. Se a ONU ainda continua a refletir o legado wilsoniano, as aceleradas transformações provocadas pelas inovações tecnológicas e a hiperglobalização apontam já para reformas inadiáveis e toda uma revitalização da ordem (e da paz) liberal à escala mundial. Contudo, esta urgente reinvenção do espaço internacional enquanto fórum de cooperação global e segurança comum fundada na liberdade (tanto dos mares como dos indivíduos) não será possível sem a América – e, numa era global, a América não recuperará mais a sua grandeza sem assumir esta sua tão genuína dimensão internacional, ou seja, sem o seu compromisso por uma nova «liga» das nações.

Face aos novos nacionalismos é urgente pensar e defender um novo internacionalismo para o século XXI. Nos cem anos da batalha pela SdN (que também se travou em nome de uma América aberta ao mundo e sensível às vozes dos povos), não podemos deixar de aprender com os erros do passado – mas muito menos podemos deixar de inspirar-nos na determinação de quem olhou para além dos muros e dos escombros da guerra e ousou imaginar um novo rumo para a paz.

 

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Data de receção: 27 de junho de 2019 | Data de aprovação: 1 de agosto de 2019

 

NOTAS

¹ No ensaio «The ideals of America» (1901) Wilson postulava este desígnio em tom de missão nacional: «A vida do novo mundo cresce com a mesma complexidade que a vida do velho mundo. Uma nação até ao momento completamente dedicada ao desenvolvimento interno, vê agora esta sua primeira missão praticamente concluída, e ergue-se já para olhar com curiosidade para os desígnios do grande mundo no seu todo, procurando o seu papel especial e um espaço de poder. Chegou uma nova era que nenhum Homem poderá antever. Mas o passado é a chave para aceder a ela; e o passado da América está no centro da História moderna.» (LINK, Arthur, ed. – The Public Papers of Woodrow Wilson. Nashville: Vanderbilt University Press, 1971, vol. XII, p. 230). .A tradução desta e das demais citações em português é da responsabilidade da autora.

² A expressão «uma guerra para acabar com todas as guerras» deriva de uma reflexão que o jornalista e escritor H. G. Wells publica em 1914 no livro The War that Will End War. A frase aqui referida volta a ser citada no artigo «The State», que o autor publica em 1915 no American Journal of Sociology.

³ Veja-se aqui em particular o estudo revelador de Martti Koskenniemi: KOSKENNIEMI, Martti – The Gentle Civilizer of Nations. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

⁴ IKENBERRY, John – After Victory. Princeton: Princeton University Press, 2001.

⁵ LINK, Arthur, ed. – The Public Papers of Woodrow Wilson (referenciado aqui como PWW). Nesta citação, o itálico é da nossa autoria.

⁶ LINK, Arthur, ed. – The Public Papers of Woodrow Wilson, vol. XLI, p. 34.

⁷ Note-se que a entrada na guerra dos Estados Unidos em nome de uma ordem pós-guerra liberal também se justificava pela urgência de propor à Europa em crise uma mundivisão alternativa à ideologia comunista que ameaçava contaminar a política europeia através do rápido avanço das revoluções bolcheviques.

⁸ Wilson retomava aqui um conceito de Jeremy Bentham e projeta o seu desígnio reformador e institucionalista desenvolvido em 1791 metaforicamente para a área internacional. Não quer isto dizer que a SdN se assemelharia a uma prisão, nem como mais tarde Michel Foucault (1975) vem sugerir, uma forma extrema de exercer/estimular «disciplina e castigo», mas transmite-se certamente a noção de que esta organização internacional teria uma função corretiva (e provavelmente também disciplinadora) em relação às constantes violações de tratados e agressões entre estados.

⁹ A carreira política do principal delegado francês, Léon Bourgeois, que já participara nas conferências de A Haia em 1899 e 1907, já tinha perdido, em 1919, o seu fulgor. Curiosamente, Bourgeois será assistido por um ainda jovem Jean Monnet, que mais tarde dirigirá a representação francesa na SdN. Outros membros desta comissão instaladora composta por 19 delegados são, por exemplo, Robert Cecil e Jan Christiaan Smuts, David Hunt Miller ou Cecil Hurst, já conhecedores desta matéria e muito alinhados com as ideias e intenções do Presidente Wilson.

¹⁰ É assim que podemos entender a ligação entre a ideia de paz afirmada no propósito de se alcançar uma ordem que garanta a paz a nível mundial e o apelo «o mundo tem de ser libertado para a democracia» (no original, «the world must be made free for democracy») lançado no já citado discurso «Peace without Victory».

¹¹ KOSKENNIEMI, Martti – The Gentle Civilizer of Nations.

¹² Note-se que a receção de Zum Ewigen Frieden, a obra mais importante neste contexto, é indireta, pois Wilson não se refere a ela em concreto, apesar de conhecer os editores e tradutores desta obra nos Estados Unidos.

¹³ Além da perspetiva da instituição de organismos internacionais de arbitragem e de cooperação, Wilson denunciava, por exemplo, com os pacifistas/internacionalistas, o perigo do aumento exponencial do armamento, o imperialismo colonizador (europeu) ou o sistema de equilíbrio de poder considerado inadequado ao século XX.

¹⁴ A relação entre os diferentes grupos internacionalistas, entre os quais também a UDC, e o surgimento da Liga das Nações está muito bem explorada na obra de Egerton: EGERTON, George W. – Great Britain and the Creation of the League of Nations. Londres: Scolar Press, 1979.

¹⁵ Uma vez que Lord Bryce (que tinha sido embaixador em Washington entre 1907 e 1913) era o presidente deste think tank, no qual também participavam Lowes Dickinson e outros elementos da UDC, o grupo ficou conhecido por este nome.

¹⁶ Este estudo ficou a cargo de Leonard Woolf, marido de Virginia Woolf, que apresentou o seu primeiro relatório exaustivo em complementos da revista New Statesman em julho de 1915, desenvolvendo seguidamente os resultados do seu trabalho no estudo de referência International Government (1916)

¹⁷ Como podemos verificar por exemplo em LINK, Arthur, ed. – The Public Papers of Woodrow Wilson, vol. XXXI, pp. 24 e 53.

¹⁸ A comissão que conta aproximadamente mente 150 especialistas sob a coordenação de House elabora inúmeros mapas e estudos geográficos, económicos, históricos e políticos sobre as nações direta e indiretamente envolvidas na guerra. É com esses mapas (e com uma vasta equipa) que Wilson viaja em 1919 para a Conferência de Paris. Para um estudo aprofundado do «Inquiry» veja-se a obra de referência de Gelfand ou Egerton: GELFAND, Lawrence E. – The Inquiry. American Preparations for Peace, 1917-1919. New Haven: Yale University Press, 1963; EGERTON, George W. – Great Britain and the Creation of the League of Nations.

¹⁹ Para um estudo mais detalhado do debate em torno da ratificação do tratado no Senado, que não podemos desenvolver aqui, veja-se, entre muitos outros, Ambrosius, Cooper ou Knock: AMBROSIUS, Lloyd E. – Wilsonianism: Woodrow Wilson and His Legacy in American Foreign Relations. Nova York: Macmillan, 2002; COOPER, John Milton Jr. – Breaking the Heart of the World. Cambridge: Cambridge University Press, 2001; KNOCK, Thomas J. – To End All Wars. Princeton: Princeton University Press, 1995.

²⁰ As grandes expetativas nas virtudes políticas dos cidadãos eram, no entanto, difíceis de cumprir, tendo em conta um ano politicamente muito complexo, marcado por vários distúrbios políticos (e sociais que a Administração Wilson não soube resolver), bem como pela natural agitação partidária gerada na véspera das eleições presidenciais de 1920: LINK, Arthur, ed. – The Public Papers of Woodrow Wilson, vol. LXIII, p. 75.

²¹ KNOCK, Thomas J. – To End All Wars, p. 251.

²² LINK, Arthur, ed. – The Public Papers of Woodrow Wilson, vol. LXIII, p. 100.

²³ Ibidem, p. 42.

²⁴ Ibidem, p. 101.

²⁵ Ibidem, p. 28.

²⁶ Ibidem, p. 115.

²⁷ Ibidem, p. 103.

²⁸ Ibidem, p. 102.

²⁹ Ibidem, p. 97.

³⁰ Wilson gostaria de ter ido mais longe nas negociações de Paris, reconhecendo que há muitas questões delicadas que não foram contempladas pelo tratado ou relativamente às quais não foi possível alcançar uma solução satisfatória. Como exemplo, cita o caso de Shantung, que considera injusto, uma vez que repercute a lógica dos acordos secretos provenientes da antiga diplomacia (que a SdN irá substituir), bem como o delineamento das fronteiras da Silésia e de muitos territórios entre as populações eslavas e italianas. Por outro lado, a punição severa da Alemanha deverá ser atenuada com o passar do tempo, uma vez que o objetivo maior será integrar, um dia, também esta nação (como aliás também a Turquia) na SdN.

³¹ LINK, Arthur, ed. – The Public Papers of Woodrow Wilson, vol. LXIII, p. 44.

³² Veja-se, a este propósito, o interessante estudo de Anne R. Pierce: PIERCE, Anne R. – Woodrow Wilson and Harry Truman: Mission and Power in American Foreign Policy. Londres-Nova York: Routledge, 2017.