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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.62 Lisboa jun. 2019

https://doi.org/10.23906/ri2019.62a04 

TRINTA ANOS DO FIM DO COMUNISMO: O REGRESSO DOS NACIONALISMOS

 

A etnopolítica da crise dos refugiados: Uma investigação dos debates estónios

The ethnopolitics of the refugee crisis: an inquiry into Estonian debates

 

Andrey Makarychev* e Illimar Ploom**

* Universidade de Tartu | Ülikooli 18, 50090 Tartu, Estónia | asmakarychev@gmail.com

** Colégio Estónio de Defesa Nacional | Riia 12, 51013 Tartu, Estónia | illimar.ploom@gmail.com

 

RESUMO

O artigo compara os discursos estónio e russófono sobre imigração como um problema global, e procura saber se a crise dos refugiados tem impacto nas identidades políticas da maioria dominante e minorias russófonas na Estónia, através da análise das narrativas políticas ecoadas nos meios de comunicação. O artigo procura também saber quão diverso é o debate em estónio e russo sobre imigração, como se podem comparar esses discursos, e identificar as principais semelhanças e divergências.

Palavras-chave: crise dos refugiados, Estónia, Rússia, comunidade russófona.

 

ABSTRACT

This article compares the Estonian mainstream and the Russophone discourses on immigration as a global problem, and asks a question of whether the refugee crisis, as debated in political narratives and translated through the media, has an impact on political identities of the dominant majority and the Russian-speaking minority in Estonia. We seek to find out how diverse are Estonian-language and Russian-language discourses on the whole plethora of immigration-related issues, how can we compare these discourses, and where are the major similarities and points of divergence.

Keywords: refugee crisis, Estonia, Russia, Russophone community.

 

INTRODUÇÃO

Desde há várias décadas que a questão da imigração é particularmente importante para a Estónia. Justifica-se comparar as políticas deste país em relação aos imigrantes durante o período soviético e à mais recente onda de refugiados, em 2015, devido a uma continuidade substancial na discussão, com o mesmo tipo de questões em jogo – a integridade nacional e o espaço para a diversidade e o multiculturalismo, a sobrevivência da nação étnica estónia e a adesão às normas, regras e princípios normativos europeus. Neste contexto, ambas as questões – lidar com os efeitos da imigração durante a era soviética e lidar com o imbróglio dos refugiados na Europa – envolvem dois tipos de referências constitutivas: um em relação à Europa, e outro em relação à Rússia.

As atitudes dominantes na Estónia face à crise dos refugiados são típicas de países relativamente pequenos, sensíveis a questões de autenticidade cultural. A crise dos refugiados de 2015 apenas exacerbou as preocupações, amplamente enraizadas na sociedade estónia, sobre a identidade étnica como uma construção social securitizada que enfrenta ameaças existenciais vindas do exterior. O que torna a Estónia peculiar neste contexto é a existência de uma parte considerável de população russófona com impacto na estrutura do debate político nacional respeitante à crise dos refugiados. A experiência anterior do país – amplamente vista como desanimadora – de integrar os «velhos» imigrantes soviéticos é um fator a ser levado em conta para se entender o predomínio de atitudes conservadoras em relação à integração interétnica na Estónia.

Neste artigo exploramos três linhas de investigação, interligadas entre si. Em primeiro lugar, queremos saber quão diferentes são os discursos em língua estónia e em língua russa sobre todas as questões relacionadas com a imigração. Em segundo lugar, estamos interessados em comparar estes discursos, explorando as principais semelhanças e pontos de divergência. Finalmente, em terceiro lugar, queremos descobrir quais os recursos explanatórios da disciplina da semiótica política e sua aplicabilidade a este campo específico da política étnica relacionada com a imigração.

Este artigo compara os principais discursos estónios e russófonos acerca da imigração enquanto problema global, e questiona se a crise dos refugiados, tal como é debatida nas narrativas políticas e traduzida pela comunicação social, tem algum impacto sobre as identidades políticas da maioria dominante e sobre a minoria de língua russa na Estónia. Nesta análise, abordamos os debates no idioma estónio e russo como pertencendo a duas distintas semiosferas, um conceito desenvolvido pelo semiólogo soviético Yurii Lotman, que trabalhou na Estónia durante a maior parte da sua vida profissional1. Seguindo os seus passos, entendemos semiosferas como espaços discursivos geradores de significados peculiares que definem as identidades culturais e políticas de grupos específicos da população2. O artigo consiste em quatro secções. Começamos por definir o contexto, para se poder entender a utilidade da semiótica política na nossa pesquisa. Esta secção é seguida de um mapeamento dos contextos políticos do debate atual sobre refugiados na Estónia. Em seguida, explicamos os meandros do debate estónio sobre a imigração e identificamos as suas narrativas centrais. Finalmente, olhamos para o espaço de informação (semiosfera) em língua russa que, na maioria dos relatos, difere drasticamente do estónio no que diz respeito à crise dos refugiados.

 

O CONTEXTO DO DEBATE: FACTOS HISTÓRICOS E OS FANTASMAS DO PRESENTE

Qualquer debate sobre migração na Estónia tem implicações para as identidades locais. O principal ponto de referência para o debate atual é a grande vaga de imigração russófona para a Estónia durante o período soviético, ou seja, entre as décadas de 1940 e 1980, que trouxe centenas de milhares de recém-chegados à Estónia e que, em poucas décadas, mudou drasticamente o equilíbrio étnico de 4-6% da minoria de língua russa, antes da ocupação, para quase 40%3.

Em contraste com a Lituânia, maioritariamente católica e agrária, a Estónia e a Letónia eram países predominantemente protestantes (luteranos) com educação relativamente acessível4. Tendo avançado no início do século XX para uma era industrial plena, ambos os países tinham elevado potencial para absorver uma grande quantidade de mão-de-obra estrangeira. Esse potencial de absorção foi aumentado pela política repressiva de repatriamento estalinista que aprisionou, deportou para a Sibéria ou matou, por motivos políticos, dezenas de milhares de pessoas de etnia estónia, especialmente da elite instruída5. Além das questões de lealdade e potencial insurreição nos países ocupados, a política soviética também visava deliberadamente misturar as populações, possivelmente tendo em vista a criação de um «homem soviético» sem qualquer identidade cultural étnica ou tradicional6. No entanto, apesar dos grandes fluxos de migração para a Estónia, no que diz respeito à política de migração interna, pode dizer-se que esta fracassou largamente e, portanto, é essencialmente um mito7.

Este desastre teve um impacto direto e profundo nas identidades locais, tanto dos falantes do idioma estónio quanto dos russófonos. Quanto à identidade estónia, os infortúnios acima descritos significaram que esta identidade cultural foi fortemente suprimida, o que induziu nesta população um grande receio de desaparecimento enquanto nação, caso a ocupação perdurasse. Estatisticamente, a taxa de natalidade da etnia estónia diminuiu irremediavelmente face ao crescente número de colonos de língua russa. No entanto, o que era mais temido era a política cultural da URSS, que lançava pequenos grupos étnicos no caldeirão da língua russa. Especialmente depois de 1978, desenvolvimentos deste tipo ocorreram também na Estónia8, onde a luta pela liberdade política adquiriu uma forte dimensão étnica9.

Quanto à identidade da população russófona na Estónia, durante a época soviética a consciência de ser «imigrante» era praticamente inexistente, já que do seu ponto de vista as pessoas de língua russa simplesmente tinham mudado de lugar de residência dentro do seu território nacional em expansão. Houve uma escassez de mão-de-obra à qual eles responderam, ao mesmo tempo que se recusavam a pensar mais profundamente sobre como seriam vistos pelos locais. Além disso, os imigrantes russos entendiam a sua relação com a Estónia numa perspetiva de superioridade moral, cultural e tecnológica. Uma vez que a Estónia independente era um país capitalista, um opositor direto da economia política socialista soviética, os imigrantes, apoiados pela ideologia oficial do regime soviético, sentiam-se moralmente superiores. De igual modo, e de forma controversa, foram levados a acreditar que o seu estabelecimento na Estónia (e noutros países semelhantes, como por exemplo a Letónia) significava também um avanço educacional e tecnológico para as culturas locais. Como Raun10 demonstra, já em 1897 cerca de 96-97% dos estónios de dez anos de idade sabiam ler, tornando a região norte do Báltico a mais letrada do Império Czarista. Na mesma época, as províncias bálticas estavam entre as mais industrializadas do império. Os anos de independência tornaram estes avanços ainda mais significativos. Consequentemente, se se pudesse comparar a ocupação soviética dos países bálticos à colonização, a população imigrante posicionou-se a si própria, em grande parte, como «bons colonizadores», libertando o povo local do jugo capitalista e trazendo progresso cultural.

Nesse contexto, não é difícil imaginar que as relações entre os falantes da língua estónia e a comunidade russófona sejam marcadas por conflitos de identidade. Os esforços hesitantes do Estado para integrar a minoria de língua russa produziram pouco efeito; foi antes a mudança gradual, mas constante, das gerações que fez a diferença. Mesmo na ausência de discriminação formal, os sentimentos profundamente arraigados de ressentimento entre a maioria estónia ressoam no seio da minoria de língua russa, que não se sente muito bem-vinda. Do mesmo modo, o povo de língua russa, privado do seu anterior estatuto superior, sente dificuldade em aceitar o novo estatuto de «mero imigrante», presumivelmente carregando (pelo menos parcialmente) a culpa da ocupação. Isso explica por que é que muitos russófonos não estão dispostos a aprender a língua estónia, a principal condição estabelecida pelo Estado para a integração, e também como um sinal de «boas intenções» para com as pessoas de etnia estónia por parte dos imigrantes relativamente recentes e seus descendentes. Desta forma, os dois grupos linguísticos (com toda uma diversidade dentro de cada um deles) vivem em relativo isolamento um do outro. Em termos práticos, isto significa que muitos empregos no funcionalismo público e áreas afins estão fechados para a minoria de língua russa11.

Esta situação de alienação é alimentada por dois desenvolvimentos recentes, o primeiro dizendo respeito principalmente à identidade dos falantes de estónio, enquanto o segundo afeta ambos os grupos. Durante os anos de independência e especialmente desde a adesão à União Europeia (UE), a Estónia (embora em menor grau em comparação com a Lituânia e a Letónia) registou uma notável migração para a UE num total de 80 mil pessoas, ou seja, cerca de 6% de toda a população12. Esse fluxo migratório aprofundou as preocupações da maioria estónia e acrescentou uma dimensão totalmente inesperada à insegurança existencial de uma nação numericamente pequena e da sua cultura. O outro desenvolvimento são os movimentos expansionistas do Kremlin nos países vizinhos, da Geórgia à Ucrânia, os quais agravaram as preocupações dos falantes da língua estónia sobre a resistência da sua independência recuperada. Da mesma forma, devido à escassa integração, os russófonos locais, especialmente a geração mais velha, estão fortemente ligados ao espaço de informação russo que inclui várias ferramentas de manipulação, o que torna as narrativas do Kremlin dominantes entre muitos falantes de russo. A situação é ainda mais ambivalente já que, do ponto de vista do Kremlin, é o Ocidente (e em particular os Estados Unidos) que está a usar o seu poder (essencialmente) suave para se intrometer na Rússia e na sua zona de interesses vitais. O Kremlin pretende estender a sua esfera de influência geopolítica não apenas em termos de ideias, mas também através do poder duro. Tal como para um estónio comum é difícil acreditar que os falantes de russo não se tornem instrumentos nas mãos de Putin para reocupar a Estónia, também é provavelmente difícil de imaginar para os russófonos locais que os estónios não são instrumentos nas mãos da nato ou dos Estados Unidos para subjugar a Rússia independente e a sua cultura distinta.

 

O DEBATE SOBRE REFUGIADOS E IMIGRAÇÃO NA SEMIOSFERA DA ESTÓNIA

Tendo delineado, em termos gerais, os principais fatores relativos à formação da identidade dos mais importantes grupos étnicos/linguísticos na Estónia, voltamo-nos agora para o debate sobre o fluxo de imigrantes para a Europa vindos da África, da Ásia e do Médio Oriente, que atingiu o ápice em 2015. Vários fatores inflamam o debate público sobre este assunto.

O primeiro diz respeito à política de imigração da UE, que é amplamente vista como assente em pés de barro, simbolizada pelo fraco policiamento das fronteiras marítimas no Mediterrâneo, o que torna o controlo efetivo dos fluxos migratórios praticamente impossível. O segundo fator refere-se à integração, no seio da UE, de imigrantes não europeus culturalmente específicos. Este processo dificilmente é visto como bem-sucedido, independentemente das deficiências serem atribuídas aos grupos minoritários ou aos estados recetores. Apesar da política formal de não discriminação e da retórica oficialmente acolhedora da «velha Europa», os grupos minoritários enfrentam problemas em áreas como a educação e o mercado de trabalho13. O terceiro, e mais imediato, problema é a onda chocante de terrorismo fundamentalista islâmico na UE e os desafios óbvios que esta implica para a política de segurança comum da UE em termos de prevenção dos ataques. Mesmo que uma clara maioria dos recentes atos de terror não esteja causalmente relacionada com a imigração nem com a crise dos refugiados, o problema ainda é percebido pelo público estónio como estando ligado ao relativo fracasso na integração de minorias não europeias em países europeus.

O debate na comunicação social estónia que acompanhou o afluxo das primeiras grandes vagas de imigrantes em 2015 e a proposta da Comissão Europeia de instituir cotas de refugiados referia-se essencialmente à UE e concentrava-se nos perigos de enfrentar outra acomodação involuntária de imigrantes, incluindo refugiados. Por outras palavras, um medo existencial tornou grandes secções do público estónio insensíveis às tragédias por detrás da imigração. Nesse contexto, os russófonos na Estónia foram incluídos no debate como um «grupo problemático de imigrantes e seus descendentes» que a Estónia, até então, não integrara adequadamente.

Em geral, o debate em língua estónia pode ser dividido em quatro narrativas amplas, produzidas respetivamente pelo que poderíamos chamar: o «público progressista», o público em geral («pessoas da rua»), a oposição radical e o Governo. Na parte seguinte desta secção explicamos a lógica de cada uma destas narrativas.

O público progressista refere-se à obrigação moral e legal dos estónios enquanto verdadeiros europeus, que inclui a ajuda aos refugiados14. Esta abordagem não é apenas crítica dos sentimentos populares dominantes contra os refugiados, mas também da inatividade relativa ou ignorância do problema por parte do Governo estónio, juntamente com outros estados europeus15. Esta narrativa atribui à UE responsabilidade indireta pelos conflitos que forçaram as pessoas a deixar as suas casas. De acordo com a lógica pública progressista, mesmo que todos os refugiados do mundo entrassem na Europa, continuariam a ser uma minoria de apenas 4% (acrescentando os refugiados internos a percentagem ascenderia a uns ainda relativamente pequenos 12%) do total da população da UE, pelo que não constituiriam uma ameaça16.

Esta narrativa, já visível nos primeiros anos da crise dos refugiados, surgiu em parte como resposta a uma outra narrativa, a das «pessoas da rua». A partir de uma variedade de fontes, incluindo publicações nas redes sociais e comentários na internet, é possível extrair duas teses principais desta narrativa popular. O primeiro ponto de referência relevante é a minoria russófona que não conseguiu integrar-se na comunidade política da Estónia. Assim, defende-se que seria irresponsável aceitar novos grupos numerosos de imigrantes enquanto refugiados. O segundo argumento, que suporta o primeiro, aponta para os recursos materiais insuficientes da Estónia, que não podem arcar com a alimentação de refugiados sem falar de outros imigrantes, enquanto «os nossos próprios filhos estão esfomeados». Como em muitos casos semelhantes, estas histórias dizem mais sobre quem as conta do que sobre as pessoas a que se referem.

Tal como a narrativa progressista, a terceira narrativa, articulada pelos partidos da oposição radical, remete essencialmente também para o público em geral. Assim, «a pessoa da rua» encontra-se em ambos os extremos do debate, sendo um elemento básico mas também um alvo e um parceiro tanto para os grupos progressistas como para os radicais. A narrativa radical baseia-se no argumento da ameaça existencial e afirma que, uma vez que a nação estónia está em perigo, deve posicionar-se contra a imigração em massa17. O segundo argumento afirma que a Estónia é um Estado-Nação que, uma vez que não possuiu colónias, não tem a obrigação moral de ajudar ninguém ou de se sentir em dívida para com qualquer povo estrangeiro. O terceiro elemento, um pouco mais suave, especialmente enfatizado pelo RÜE (Partido Nacional Popular), baseia-se na experiência europeia e postula que alguma incorporação de refugiados de matriz cultural cristã é aceitável, uma vez que – ao contrário dos demais – estes são mais propensos a integrar-se melhor nas sociedades europeias18. Este argumento pode ser visto como parte de uma experiência histórica peculiar de dezenas de milhares de refugiados estónios que fugiram do terror soviético durante a década de 1940, tendo sido bem recebidos por vizinhos próximos e também por nações ocidentais mais remotas. Curiosamente, enquanto a narrativa pública se refere à minoria de língua russa em termos negativos, esta narrativa, e especialmente o RÜE, sublinha o facto de os imigrantes cristãos poderem ser bem-vindos, vendo a minoria russófona local em termos positivos19. Assim, embora o RÜE vise obviamente a parte relativamente grande da minoria étnica russa que é contra a aceitação de um número significativo de imigrantes, aponta simultaneamente para uma possível aproximação das comunidades estónia e russa.

Abordamos a narrativa oficial no fim da nossa lista uma vez que em 2015, no período crucial do debate, o Governo tendeu a colocar-se à margem e a assumir uma postura mais passiva em comparação com os partidos políticos e os grupos de ativistas. Assim, estando dependente em parte da estrutura da coligação no poder, o discurso oficial estónio oscilou de forma ambígua entre a adesão a um «ideal europeu» vagamente definido e os pontos de vista pragmático e populista (com uma tendência nacionalista calculada). O segundo governo de Taavi Rõivas afirmou que a Estónia, como nação europeia, honrará as suas responsabilidades perante os refugiados e que como membro da UE estará certamente disposta a contribuir, mas que a sua cota não pode ser demasiado grande e que as cotas involuntárias não são a melhor solução20. No entanto, a posição governamental não assumiu nenhuma postura de liderança no debate, ficando atrás de outras narrativas. Eventualmente, depois de se opor ao esquema de cotas obrigatório de maio de 2015, juntamente com todos os outros governos exceto os dos países do Grupo de Visegrado, o Governo da Estónia votou a favor da proposta feita pela Comissão em setembro de 2015 para realojar 120 mil pessoas da Grécia, da Itália e da Hungria21. Em 2016, quando os fluxos de refugiados estabilizaram e o debate doméstico arrefeceu, o Governo mudou o seu tom crítico, assumindo uma linha pragmática e concentrando-se na assistência aos refugiados. Daquele momento em diante, a política oficial de Taline, focada na análise minuciosa de cada possível refugiado que chegava à Estónia, começou a moldar o debate. A rejeição inicial das cotas impostas pela UE transformou-se gradualmente numa política de admissão mais confiante de que existe algo que a Estónia pode fazer para ajudar os refugiados, desde que o Governo saiba quem está a chegar e quais são as suas competências22. Nesse sentido, os principais pontos de preocupação são as questões práticas da governança quotidiana como a habitação e o alojamento, os subsídios familiares, os empregos, a educação, as pensões e os cuidados de saúde23. Neste contexto, os canais de televisão estónios e internacionais são úteis para difundir histórias sobre a integração dos refugiados na sociedade24 até ao momento em que obtêm a cidadania25.

Naturalmente, muitas das questões que se enquadram na categoria de governança ainda não foram resolvidas. Uma questão em aberto é a relutância de muitos refugiados em permanecer na Estónia e a sua intenção de partir para países mais ricos, como a Alemanha. A maioria das autoridades municipais da Estónia afirma que não dispõe de recursos suficientes para acolher e cuidar dos refugiados26. Mas estas discussões são moldadas por categorias politicamente neutras, distanciadas de debates politicamente mais acesos sobre o impacto que terá o afluxo de pessoas de um contexto cultural e civilizacional diferente na coesão da «nossa» comunidade nacional.

 

A SEMIOSFERA DE LÍNGUA RUSSA NA ESTÓNIA

A semiosfera de língua russa é um meio no qual se encontra a maioria da população de etnia russa da Estónia, o que faz com que muitos sejam alvo da influência da comunicação social controlada por Moscovo, com a sua agenda política na Estónia. Basicamente, existem duas estratégias de manipulação que o Kremlin utiliza em relação à comunidade russófona na Estónia: uma visa aproveitar a disseminação de atitudes anti- UE exacerbadas pela crise dos refugiados, enquanto a outra explora os riscos inerentes a uma proximidade perigosa entre o euroceticismo de extrema-direita e a retórica neonazi. Nesta secção, debruçamo-nos sobre ambas as estratégias, justapondo-as e destacando as (des)conexões lógicas entre elas. Identificamos ainda dois outros discursos – contraditórios entre si – que se desenrolam na Estónia para além do controlo do Kremlin: um está empenhado numa solidariedade tácita de uma parte significativa dos russófonos estónios com a agenda anti-imigração, enquanto outro apresenta pelo contrário um discurso amistoso para com os imigrantes.

 

CAPITALIZANDO O EUROCETICISMO

A versão russa do euroceticismo projeta a Estónia, no contexto mais vasto da UE, como um pequeno país que sofre com a solidariedade europeia e tem de pagar um preço elevado pela adesão aos princípios liberais da tolerância e do multiculturalismo. De acordo com a narrativa russa dominante, não tendo conseguido acomodar os refugiados com base nas normas e regulamentos europeus existentes, a Estónia tem de lidar com a crise de uma forma hipersecuritizada, possivelmente introduzindo um estado de emergência27 ou mesmo abandonando a UE no futuro28. As referências às enormes despesas dos programas de acolhimento de refugiados servem para acrescentar ao cenário uma dimensão financeira problemática29.

Os meios de comunicação russos tendem a dramatizar e hipersecuritizar a situação dos refugiados, capitalizando o ressentimento existente em relação às políticas da UE:

«Estónios, letões e lituanos esperavam por este infortúnio, temiam-no, tentavam adiá-lo e subjugaram-se à UE, desviando as atenções para a histeria antirrussa. Mas chegou a hora, a decisão foi tomada e as cotas foram definidas. Os países bálticos terão de aceitar como residentes permanentes os deslocados da África e do mundo árabe [...] Enquanto o acordo é discutido, a população local mobiliza-se para contrariar de forma decisiva a Comissão Europeia»30.

Neste contexto, é bastante lógico que a RT chame a atenção dos espetadores para episódios de desentendimentos entre Taline e Bruxelas sobre as cotas de fixação de refugiados31.

Na comunicação social russa, a crise dos refugiados é frequentemente relatada como uma questão de má gestão, enquanto as experiências dos refugiados na Estónia são descritas como «chocantes».

No entanto, as interpretações críticas russas da crise não param por aqui e vão muito além, avançando três argumentos políticos cruciais. Primeiro, traçam paralelismos constantes entre os problemas com a gestão adequada dos fluxos atuais de refugiados e a falta de vontade por parte da Estónia de aceitar completamente a comunidade russófona. As dificuldades em estudar a língua e em encontrar empregos decentes são tidas como pontos comuns para os novos refugiados e para os russófonos da era soviética32.

Em segundo lugar, com a crise dos refugiados a Rússia procura tirar dividendos das mudanças nas perceções de segurança: supostamente, já não é vista como a principal ameaça da Estónia33. Ao dessecuritizar a imagem da Rússia na Estónia, o Kremlin salienta que os estónios temem mais os refugiados do que a invasão russa34.

Em terceiro lugar, os meios de comunicação controlados pela Rússia tentam aproximar duas narrativas diferentes – as eurocéticas e as favoráveis à Rússia. A cobertura da crise dos refugiados apoiada pelo Kremlin foi estruturada de forma a permitir que a primeira narrativa se transformasse gradualmente na segunda. Por outras palavras, através da sua política de informação, Moscovo pretende traduzir a multiplicidade de declarações públicas e pronunciamentos críticos acerca da UE para um discurso pró-russo. Tendo investido enormes recursos de informação para destacar os pontos mais frágeis das reações europeias à crise dos refugiados, a comunicação social pró-Putin esforça-se por transformar implicitamente o grosso das vozes críticas à UE num recurso público para fortalecer as posições políticas dos simpatizantes de Putin.

É claro que as atitudes anti-imigração se desenvolvem na semiosfera de língua russa de forma independente e fora do alcance da comunicação social subordinada ao Kremlin: por exemplo, o Primeiro Canal Báltico relatou muitas vezes aos seus telespetadores russos que a sociedade estónia é muito cética sobre a política de imigração da UE35 . Estas narrativas de cautela para com os migrantes fazem parte de um debate intraeuropeu pelo que não adquirem automaticamente conotações pró-Kremlin. Mas podem adquiri-las se a propaganda de Moscovo se apropriar do descontentamento, instrumentalizando-o. A condição ideal de sucesso para a comunicação social russa é um discurso estruturalmente polarizado em que qualquer discurso eurocético seja eventualmente interpretado como pró-russo (pelo menos potencialmente).

Dois exemplos em particular ilustram as complexidades da transformação do euroceticismo numa narrativa pró-russa na Estónia. Um deles é Kristiina Ojuland, uma figura pública que se tornou bastante ativa no setor anti-imigração da política estónia. É importante notar que posição de Ojuland sobre a imigração foi inicialmente eurocética e só depois pode ser interpretada como pró-Rússia. Ojuland observou que «a Estónia não teve colónias nem travou guerras e, portanto, não deveria ter de partilhar o fardo da imigração», admitindo então problemas com a integração da população russófona: «Como podemos ensinar estónio a refugiados se não conseguimos fazê-lo com os falantes de russo?». Adotou então uma posição mais explícita dirigida aos falantes de russo na Estónia: «Exigimos um referendo sobre as cotas de refugiados que incida sobre todos os residentes do nosso país, cidadãos e não cidadãos»36. Neste tipo de discurso, as formas indígenas de resistência de base, tanto às políticas da UE como em relação aos próprios refugiados, não apenas se justificam mas são apresentadas como benéficas para a integração social na Estónia.

Jana Toom, deputada ao Parlamento Europeu pela Estónia, também se posiciona numa «área de transição» que oscila entre os argumentos eurocéticos e os pró-russos. Toom está convencida de que «a crise dos refugiados é um resultado direto da Primavera Árabe, que a Estónia, enquanto membro da UE, apoiou sem reservas; o plano de cotas de refugiados da Comissão Europeia apenas demonstra a inevitabilidade das contas a pagar em nome da solidariedade»37. Na sua opinião, o sistema europeu para acolher os imigrantes é «incerto e disfuncional»38. Da mesma forma, Toom atribui culpas também às autoridades de Taline: «já estamos há dez anos na Europa mas não aprendemos nada… A polícia não deveria andar a vigiar os simpatizantes da Rússia mas aqueles que professam o neonazismo»39. Noutra ocasião, mencionou:

«Durante todos estes anos nós, os novos membros da UE, entregámos à Europa muitos dos nossos cérebros e braços trabalhadores, e recebemos dinheiro e diretivas… É claro que alguns em Londres podem não gostar de canalizadores polacos, mas os canalizadores polacos são claramente melhores do que os refugiados da Eritreia»40.

Dentro da estrutura desta lógica de distinção racial, os refugiados do Leste da Ucrânia são considerados muito menos ameaçadores em comparação com as pessoas oriundas do Médio Oriente ou do Norte de África – um argumento também apresentado por Ojuland.

 

JOGANDO COM AS AMBIGUIDADES DA EXTREMA-DIREITA

Geralmente, a Estónia é retratada na comunicação social russa como um país marcado por atitudes xenófobas em relação aos não estónios. O principal partido anti-imigração, o EKRE (Partido Conservador do Povo da Estónia), é altamente criticado na comunicação social russa41. Os «Soldados de Odin» são descritos como um agrupamento informal de vigilantes, composto por nacionalistas radicais com antecedentes criminais, e que se dedica a organizar o patrulhamento das zonas onde os refugiados se estabelecem. Consequentemente, a Estónia é retratada como um país que enfrenta críticas até mesmo entre os seus aliados ocidentais42, em oposição à Finlândia, o país de onde provêm os «Soldados de Odin»:

«Na Finlândia, os nacionalistas não conseguiram implementar as suas próprias unidades de patrulhamento nas ruas porque as autoridades locais se opuseram e porque as pessoas acreditam que compete à polícia garantir a sua segurança. No entanto, na Estónia, os “Soldados de Odin” operam livremente, o que não surpreende dado o alto nível de nacionalismo deste país. Na Estónia, até mesmo os soldados americanos cuja cor de pele não é apreciada pelos nacionalistas locais são alvo de assédio»43.

Neste contexto, a RT mantém um olhar alarmista, por exemplo, sobre os desfiles de tochas organizados na Estónia pelos «Soldados de Odin», caracterizados como uma «organização ultrarradical anti-islâmica»44.

A política de comunicação russa incide fortemente sobre casos de discursos nacionalistas que ligam os refugiados e a população russófona enquanto alvos do que os jornalistas russos consideram ser «o discurso de ódio de estilo neonazi»45. O euroceticismo promovido pela Rússia inclui fortes ataques às políticas da Estónia, que Moscovo considera terem dimensões xenófobas e raciais. Um destes ataques, por exemplo, debruçou-se sobre um treino de polícias no qual imigrantes, enquanto potenciais manifestantes, eram interpretados por atores mascarados que comiam bananas46. A culpa foi atribuída não apenas à Estónia mas em última análise à «Europa» que, de acordo com este raciocínio, não conseguiu cumprir com os seus próprios padrões civilizacionais e não controlou e disciplinou os seus «subalternos» bálticos. Uma variação extrema desta narrativa alega que a crise dos refugiados traz a Estónia e a Europa de volta aos tempos medievais47.

Alina Blintsova, dirigente de uma ONG chamada Escola Russa da Estónia, relacionou a proliferação do nacionalismo radical com dois fatores. Primeiro, com o facto de o Governo estónio estar de mãos atadas pelos compromissos de solidariedade assumidos pelas autoridades de Taline, que dependem totalmente das políticas da UE. Em segundo lugar, porque os próprios estónios «não são hospitaleiros em relação aos estrangeiros», o que cria uma predisposição cultural para atitudes sociais de desconfiança para com o imigrante. Esta interpretação, amplamente partilhada pela população de etnia russa, reflete o quanto do atual debate acerca dos refugiados está dependente de memórias políticas que remontam aos tempos da ocupação soviética, e explica a ascensão de ideologias de direita com a submissão da Estónia às políticas supostamente malignas e disfuncionais da UE.

 

PARA ALÉM DO ALCANCE DO KREMLIN: OS DOIS EXTREMOS

Dois discursos em língua russa desenvolvem-se independentemente do Estado russo. Um é explicitamente liberal (o discurso de aceitação dos refugiados), enquanto o outro é o seu oposto conservador (avesso aos refugiados). Ambos não se coadunam com a cobertura da crise dos refugiados na comunicação social controlada pela Rússia: a primeira por causa da simpatia para com a ideia de multiculturalismo, que a propaganda russa ridiculariza e ataca; e a segunda devido à sua consonância, se não mesmo sobreposição, com os discursos de direita estónios.

Os discursos pró-refugiados são relativamente raros na semiosfera russófona, e são geralmente projeções diretas do discurso oficial estónio que afirma a agenda integracionista tanto quando se trata de falantes de russo como de novos refugiados. Estas narrativas liberais reafirmam a validade e utilidade dos contactos e intercâmbios interculturais, particularmente na esfera educacional48. A partir destes posicionamentos pró-globais, a hospitalidade em relação aos refugiados é uma questão tanto ética (é humano ajudar pessoas carentes, independentemente dos seus países de origem) como prática (os próprios estónios já precisaram de fugir para o exterior e podem vir a precisar da ajuda da comunidade internacional em algum momento no futuro). Este discurso mobiliza argumentos racionais, apontando para o facto de, numa perspetiva global, não ser a Europa a acolher a maior parte dos refugiados do mundo, e também para o facto de as atitudes antirrefugiados não prevalecerem na Estónia. Os defensores da narrativa liberal rebatem mitos sobre os supostos perigos que os fluxos de refugiados representam para a identidade nacional, e sobre a sua incapacidade de se sustentarem economicamente a longo prazo49.

Ao mesmo tempo, dentro da comunidade russófona existem vozes influentes que, pelo contrário, expressam abertamente ceticismo em relação a uma política de aceitação de refugiados na Estónia. Assim, Mikhail Kolvart, o vice-presidente de Taline, um dos principais políticos pró-Rússia na Estónia,

«queixou-se de que o Governo pretende alojar imigrantes nos territórios situados sob a jurisdição de órgãos autónomos locais sem a sua aprovação. Em resposta, Kristiina Ojuland reagiu enfaticamente dizendo que Taline deveria parar de admitir imigrantes e tornar-se uma “cidade livre de refugiados”»50.

Este episódio é revelador das possíveis semelhanças nas abordagens aos refugiados entre os líderes de opinião de língua russa e os políticos de extrema-direita da Estónia. Mikhail Stalnukhin, outro político estónio que representa os falantes de russo, apontou uma outra razão para que as atitudes céticas para com os imigrantes entre a população russófona sejam levadas a sério. Argumentou que «não sabemos quantos refugiados viriam para a Estónia… Ninguém consegue dizer quanto pode vir a custar… Ninguém está pronto para dar explicações sobre as razões da crise dos refugiados…»51. É desta forma que Stalnukhin relaciona de maneira intencional as suas atitudes céticas para com os novos imigrantes e a problemática das relações interétnicas na Estónia:

«Ouvi recentemente de um funcionário de uma organização muito séria que aqueles que apoiam a educação de língua russa, a Igreja Ortodoxa e os contactos económicos ou culturais com a Rússia são inimigos da Estónia. Isso significa que desperdiçámos um quarto de século após a recuperação da nossa independência, numa tentativa frustrada de resolver os problemas existentes entre as duas nacionalidades. E estamos a falar de pessoas que pertencem à civilização europeia e cristã. Aprendemos alguma coisa? Não. A sociedade estónia permanece intolerante e egoísta. Agora, a questão é se estamos prontos para aceitar milhares de pessoas de uma cultura diferente, unidas na forte convicção de que somos cúmplices nos seus infortúnios?»52.

O problema torna-se ainda mais pronunciado com o discurso obviamente anti-imigração que fermenta nos grupos de língua russa. Talvez o melhor exemplo seja um portal da internet – chamado Estliandskie Gubernskie Vedomosti (em inglês, The Estonian Province Proceedings) –, que se posiciona claramente como uma voz iliberal contra a «homopropaganda, a destruição da família tradicional, a justiça infantil e os refugiados indesejados»53. Além disso, a abertura dos «Soldados de Odin» estónios a pessoas de etnia russa fez com que um videobloguista russófono afirmasse que protestos conjuntos por parte de grupos étnicos estónios e russos contra a imigração podem fazer parte de um «processo de integração» e reduzir a importância das barreiras linguísticas54.

Não espanta que a política de informação do Kremlin tenha reagido de alguma forma, procurando ajustar-se a estas atitudes. A entrevista de Ojuland à RT demonstra as controvérsias e ambiguidades deste ajustamento. Por um lado, na sua intervenção referiu-se a uma voz «das bases», de pessoas comuns que procuram segurança e se recusam a dissolver a sua identidade no multiculturalismo politicamente correto promovido pela UE. A RT parece estar muito próxima destas ideias, colocando-se ao lado dos estónios ansiosos por protegerem as suas famílias contra «intrusos indesejados» de uma origem cultural diferente. A adoção deste tom demonstra que a RT partilha e legitima estas preocupações e expressa a sua compreensão face ao desprezo conservador para com a política de «portas abertas» aos imigrantes. A título de exemplo, o pequeno vídeo mudo difundido pela RT sobre a viagem dos motociclistas estónios que se opuseram a um campo de refugiados55 pode ser visto pela audiência de forma bastante positiva, especialmente porque a cena pode ser conotada com o motoclube pró-Kremlin Night Wolves, que demonstra publicamente o seu nacionalismo radical pró-Putin.

No entanto, por outro lado, a lógica da narrativa da RT – também parcialmente refletida na entrevista de Ojuland – deixa potencialmente algum espaço para relacionar as posições anti-imigração com um tipo de discurso racista56. Numa declaração reveladora, Ojuland admitiu que dentro de alguns anos a crise dos refugiados poderia evoluir para uma «questão racial» e traçou uma linha clara de distinção entre os orientais e os refugiados da Ucrânia que, nas suas palavras, têm muito melhores hipóteses de integração na sociedade estónia. Portanto, o discurso promovido pela Rússia, estando principalmente focado em demonstrar a crise dentro da UE causada pela tolerância face aos estrangeiros, bem como a incapacidade por parte do Estado de proteger os seus cidadãos de ataques, pode transformar-se entretanto ao retratar a Europa – incluindo a Estónia – como um espaço para discursos racistas. Neste sentido, as conotações positivas que a comunicação social controlada pelo Kremlin atribui aos grupos de direita são condicionadas pelas posturas desafiantes que estes adotam em relação aos alicerces liberais da Europa.

 

DISCUSSÃO E CONCLUSÃO

Neste estudo, concluímos que o discurso nacional estónio gira em torno de dois objetos essenciais – o primeiro é a identidade securitizada estónia a necessitar de proteção, e o segundo é um conjunto de questões práticas de governança que se relacionam com discussões sobre recursos materiais e administrativos do Estado, capacidade do Estado e gestão governamental da imigração. Enquanto isso, os discursos gerados na Rússia e direcionados aos falantes de russo na Estónia concentram-se principalmente em questões de identidade que – de uma forma ou de outra – reforçam a alienação cultural e política da população russófona face à maioria nacional da Estónia.

Concluímos também que os discursos que moldam as duas semiosferas centram-se na UE, mas de maneiras diferentes. O debate nacional estónio valoriza as relações entre Taline e Bruxelas como uma questão interna constitutiva da identidade estónia, e só marginalmente se debruça sobre a Rússia enquanto ator externo no contexto da crise dos refugiados. O discurso dominante russo neste domínio também incide mais sobre a Europa do que sobre a própria Rússia, mas a UE é representada em termos explicitamente negativos, o que apenas reafirma o estatuto externo da Rússia face à política europeia em geral e face à crise dos refugiados em particular.

De forma a diminuir a atratividade da UE para os países pós-soviéticos, o Kremlin segue uma estratégia dupla: mostra a incapacidade da UE e seus estados-membros para lidar com a crise dos refugiados de forma adequada (neste contexto, o argumento conservador nacional pode revelar-se útil), ao mesmo tempo que expõe a perigosa proximidade entre ativistas anti-imigração e a retórica neonazi. É esta estrutura discursiva que permite que as vozes pró-Kremlin liguem o ceticismo antirrefugiados dominante na Estónia com a suposta xenofobia e chauvinismo voltados contra os falantes de russo, que são tratados como «estrangeiros» culturais:

«A distribuição de cotas de refugiados tornou-se um teste decisivo que expôs a essência xenófoba e conservadora das sociedades bálticas. A crise dos refugiados diferenciou-os do resto da UE. O envolvimento dos políticos bálticos com questões de imigração apenas confirmou a reputação que estes países obtiveram por terem discriminado os falantes de russo»57.

A ambivalência semiótica das imposições discursivas russas é o resultado de duas estratégias que a comunicação social dominada pelo Kremlin persegue de forma simultânea. Por um lado, Moscovo deseja mostrar que as atitudes sociais dominantes na Estónia são pouco compatíveis com os valores liberais promovidos pela UE. No entanto, por outro lado, o Kremlin intencionalmente desafia e questiona esses mesmos valores que, para Moscovo, criaram as condições para a crise dos refugiados. O principal problema neste momento é que a segunda estratégia de Moscovo pode deslegitimar a primeira, já que é exatamente a consonância entre os discursos de extrema-direita e as ideias neonazis de purificação racial que representa a mais séria ameaça à reputação destes discursos enquanto pontos de referência válidos e atrativos. A proximidade entre as posições de extrema-direita face à imigração e as ideias neonazis deslegitima o ponto de vista eurocético, com o qual o Kremlin se solidariza entusiasticamente.

 

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Data de receção: 28 de fevereiro de 2019 | Data de aprovação: 8 de abril de 2019

 

NOTAS

1 LOTMAN, J. – «On the semiosphere». In Sign Systems Studies. Vol. 33, N.º 1, 2005, pp. 205-229.

2 MAKARYCHEV, A.; YATSYK, Alexandra - Lotman’s Cultural Semiotics and the Political. Lanham: Rowman and Littlefield, 2017.

3 KASEKAMP, A. – A History of the Baltic States. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2001.

4 MISIUNAS, R.; TAAGEPERA, Rein – Years of Dependence 1940-1990. Berkeley: University of California Press, 1993.

5 SAUEAUK, M. – Propaganda ja terror. Taline: Se&JS, 2005.

6 HALFIN, I. – From Darkness to Light: Class, Consciousness, and Salvation in Revolutionary Russia. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2000.

7 BUCKLEY, C. – «The myth of managed migration: migration control and market in the Soviet period». In Slavic Review. Vol. 54, 1995, pp. 896-916.

8 ZETTERBERG, S. – Eesti ajalugu, 549-50. Taline: Tänapäev, 2015.

9 KASEKAMP, A. – A History of the Baltic States. Basingstoke: Palgrave, 2010.

10 RAUN, T. – Estonia and the Estonians. Stanford, CA: Hoover Institution Press, 2001, pp. 79-89.

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13 CRUL, M.; SCHNEIDER, Jens – The Second Generation in Europe: Education and the Transition to the Labour Market. Londres: Open Society Institute, 2009. Disponível em: www.migrationpolicy.org/pubs/Crul2010.pdf.

14 KÄSPER, K – «Avame pagulastele uksed». Eesti Päevaleht. 30 de abril de 2015. Disponível em: http://epl.delfi.ee/news/arvamus/avame-pagulastele-uksed?id=71357215.

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18 «RAHVA Ühtsuse Erakonna Programm». Disponível em: http://rue.ee/WP/erakond/programm/.

19 OJULAND, K. – «Kristiina Ojulandi avalik kiri siseminister Hanno Pevkurile: me peame seisma Lääne ja kristliku kultuuriruumi ohutu säilimise eest». Eesti Päevaleht. 6 de julho de 2015. Disponível em: http://epl.delfi.ee/news/arvamus/kristiina-ojulandi-avalik-kiri-siseminister-hanno-pevkurile-me-peame-seisma-laane-ja-kristliku-kultuuriruumi-ohutu-sailimise-eest?id=71858347.

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29 «KUDA ukhodiat den’gi: 2,5 milliona Evro Estonia potratila na bezhentsev». SputnikEstonia. 21 de março de 2017.

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37 TOOM, J. – «Krizis s bezhentsami dolzhen stat’ dlia Estonii urokom». Baltija. 28 de maio de 2015. Disponível em: http://baltija.eu/news/read/42658.

38 «KOLICHESTVO bezhentsev, kotorykh dolzhna prinyat’ Estonia, stremitel’no uvelichivaetsya». First Baltic Channel. 10 de setembro de 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gP6XSlyJX1Y.

39 «DLIA obustroistva bezhentsev Estonii vydeliat sredstva». First Baltic Channel. 12 de agosto de 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kdnHrW5NBaE.

40 «ZA 10 let Estonia ne uspela podgotovitsia k priyomu bezhentsev». First Baltic Channel. 18 de agosto de 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gvWfZyelm5A.

41 POSTNIKOV, V. – «Estonskie konservatory ne dayut intervew na russkom – pragmatichnaya rusofobia?». BaltNews. 3 de junho de 2017. Disponível em: https://rg.ru/2016/02/04/v-estonii-byvshie-zakliuchennye-zashchitiat-devushek-ot-bezhencev.html..

42 VERETENNIKOV, V. – «Ne prikhodite v moi dom. Estonia vstrechaet bezhentsev rostom ksenofobii». Lenta.ru. 31 de março de 2016. Disponível em: https://lenta.ru/articles/2016/03/31/migrants/.

43 POSTNIKOV, V. – «Estonskie konservatory ne dayut intervew na russkom…».

44 «V Estonii proshlo fakel’noe shestvie ultrapravogo dvizhenia “Soldaty Odina”». Russia Today. 25 de fevereiro de 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=51FxEKaopk0.

45 EVGENIEV, L. – «Estonia: obyknovenniy fashizm». Regnum. 4 de setembro de 2015. Disponível em: https://regnum.ru/news/polit/1963249.html.

46 «UCHENIYA estonskikh spasatelei: podzhog obschezhitiya i poedanie bezhentsami bananov». Rossiya 24. 5 de novembro de 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=eYQOATw5SBA&t=5s.

47 «SREDNEVEKOVIE v Evrope: Estonia torguetsa iz-za afrikanskikh bezhentsev». Politiku. 10 de junho de 2015. Disponível em: https://politikus.ru/events/51866-srednevekove-v-es-estoniya-torguetsya-iz-za-afrikanskih-bezhencev.html.

48 «UCHIONIY – o vozmozhnosti sosedstva pod odnoi kryshei yazykov aborigenov i ponayekhavshikh». Delfi. 19 de maio de 2018. Disponível em: http://rus.delfi.ee/daily/estonia/uchenyj-o-vozmozhnosti-sosedstva-pod-odnoj-kryshej-yazykov-aborigenov-i-ponaehavshih?id=82148029.

49 «MYSLI i mify». In Sobralikeesti, 2 de setembro de 2015. Disponível em: http://sobralikeesti.ee/ru/mysli-i-mify/.

50 VERETENNIKOV, V. – «Ne prikhodite v moi dom...».

51 «Estonia khochet vybirat’ bezhentsev, no bezhentsy ne khotuat vybirat’ Estoniyu». Stena. 1 de dezembro de 2015. Disponível em: http://www.stena.ee/blog/estoniya-hochet-vybirat-bezhentsev-no-bezhentsy-ne-hotyat-vybirat-estoniyu.

52Ibidem.

53 «DEN’ nezavisimosti ot bezhentsev». Estliandskie Guvernskie Vedomosti. 24 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://rodina.ee/obchestvo/549-den-nezavisimosti-ot-bezhentsev.

54 «SOLDATY Odina i rasovaya solidarnost’. Ob’edinenie latyshei, estontsev, russkikh i finnov». Stanislav Morozov’s YouTube Channel. 19 de fevereiro de 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cwpJSV_IZDg.

55 «ESTONIA: bikers ride to oppose refugee camp». Russia Today. 4 de julho de 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_NyY7Dt-Gk8.

56 «“SOLDATY Odina” vykhodiat na tropu voiny». Rossiya 24. 18 de janeiro de 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xpqfx9qxwGY.

57 NOSOVICH, A. – «Tema bezhentsev raskryvaet Evrope pravdu o Pribaltike». RuBaltic. 16 de setembro de 2015. Disponível em: http://www.rubaltic.ru/article/politika-i-obshchestvo/160915-bezhentsy-i-pravda/.

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