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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.62 Lisboa jun. 2019

https://doi.org/10.23906/ri2019.62a03 

TRINTA ANOS DO FIM DO COMUNISMO: O REGRESSO DOS NACIONALISMOS

 

Uma «vaga populista na Europa»?

A «Populist wave in Europe»?

 

Jean-Yves Camus

IRIS | 2 bis rue Mercoeur, 75011 Paris | camus@iris-france.org

 

RESUMO

As eleições de maio de 2019 para o Parlamento Europeu foram apresentadas pela extrema-direita e pela direita radical como a ocasião para se tornarem maioritárias ou, pelo menos, com peso suficiente para bloquear o aprofundamento da construção europeia. A comunicação social repercutiu esses esforços para alcançar a união de todos os partidos populistas e eurocéticos de direita num grupo parlamentar. No entanto, os resultados do escrutínio são reduzidos: a extrema-direita encontra-se marginalizada e as direitas radicais, cujo programa se articula em torno da sobrevivência nacional, da imigração e da identidade, permanecem fragmentadas no seio da nova assembleia.

Palavras-chave: Parlamento Europeu, extrema-direita, direita radical, populismo.

 

ABSTRACT

The 2019 European Elections were portrayed as an occasion for the extreme-right and radical right to become majoritarian, or at least, to gain enough importance to block the European integration. The press echoed these efforts of achieving a union of all populist and Eurosceptic right-wing parties in one parliamentarian bloc. However, the end result was not what was expected: the extreme-right is marginalized and the radical right, whose program focuses on nation survival, immigration, and identity, is still fragmented in the new European Parliament.

Keywords: European Parliament, extreme-right, radical right, populism.

 

Desde a década de 1990 que os partidos denominados de extrema-direita, direita radical, populistas de direita ou nacional-populistas são, indiscutivelmente, o objeto mais analisado pelos cientistas políticos, ao ponto de se tornar difícil acompanhar o aumento considerável das publicações científicas sobre o tema. Infelizmente, uma moda vem atrás da outra; agora, o «populismo» é o objeto favorito dos investigadores e os esforços de conceptualização e classificação parecem escapar à massa de jornalistas que relatam a atualidade desta família de contornos ainda mais difusos do que a da extrema-direita. Assim, no momento de desenhar uma cartografia da extrema-direita após as eleições de 26 de maio de 2019 para o Parlamento Europeu, impõe-se, como introdução, clarificar as definições.

 

BREVE TENTATIVA DE DEFINIÇÕES

A tentativa mais conseguida de definir a extrema-direita é a do cientista político holandês Cas Mudde num artigo de referência escrito em 1996, ou seja, em pleno período de enorme avanço eleitoral de partidos como o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) austríaco, o Vlaams Blok flamengo, que depois se tornou Vlaams Belang («Interesse Flamengo»), a Frente Nacional (FN) francesa [que em 2018 passou a chamar-se Reagrupamento Nacional (RN)], a Liga Norte e a Aliança Nacional italianas (a segunda entretanto desaparecida), os Democratas Suecos e, em menor medida, o Partido Nacional Democrata (NPD) alemão. As características ideológicas que, segundo Mudde, permitiam definir um partido como sendo de extrema-direita eram: o nacionalismo; o racismo; a xenofobia; a oposição à democracia; e a vontade de um Estado forte1. Ora, em 2019, esta definição sintética coloca um problema duplo. Uma parte dos partidos citados, e de muitos outros, defende-se acerrimamente da acusação de pertença à extrema-direita, que continua vista como uma categoria infame por evocar, na psique coletiva, o fascismo e o nazismo2. E, mesmo que o investigador não tenha de se conformar com o vocabulário que estes partidos utilizam para se autodefinirem (geralmente: «patriotas» ou «direita nacional»), necessita de considerar realidades incontestáveis. Entre elas está o facto de quase todos os partidos de «extrema-direita» participarem em eleições, de alguns ganharem assentos em assembleias deliberativas, do nível municipal ao nacional, e de possivelmente participarem no governo sem que a forma democrática do Estado tenha sido substituída por uma ditadura (veja-se o caso da Áustria). Há ainda a questão do racismo, no sentido da hierarquização das raças e preconização do estabelecimento de discriminações com base na aparência racial ou étnica, que se transformou, para se tornar cultural e diferencialista: o etnodiferencialismo3 postula, não a existência de uma raça branca superior, mas a existência de um referencial de valores específico a cada etnia, a cada cultura, que somente pode prosperar verdadeiramente no território de origem respetivo, e sem mistura com os outros, contrariamente ao que quer a sociedade multicultural, que corre o risco da perda de identidade por mestiçagem e da guerra civil pelo confronto de valores antagonistas. Esta forma de pensar não será, certamente, conforme ao ideal que, desde o iluminismo, postula a universalidade do Homem, mas já não é apanágio da extrema-direita: o Fidez húngaro do primeiro-ministro Viktor Orbán, membro do Partido Popular Europeu (PPE), e o partido conservador polaco Lei e Justiça, no poder, têm esta opinião, como a Nova Aliança Flamenga (NVA) do presidente da câmara de Antuérpia, Bart De Wever.

As direitas antes consideradas extremas pela filiação nas ideologias autoritárias ou fascistas são agora bem menos importantes, em termos de sucesso eleitoral, que as direitas populistas radicais. Cas Mudde indica que a diferença entre as duas reside na relação com a norma democrática. Enquanto a extrema-direita defende um total antagonismo aos valores que fazem o consenso nas democracias, as direitas populistas radicais apresentam-se como verdadeiras defensoras destas contra um seu suposto desvirtuamento pelas «elites» em detrimento do povo, que afirmam representar. A exigência da substituição da democracia representativa pela democracia direta pretende encarnar uma soberania popular verdadeira e total; a oposição à integração europeia, a afirmação da soberania nacional, sobre a qual se construíram os estados modernos, a rejeição da imigração extraeuropeia, do islão e da sociedade multicultural defende, em nome do «direito à diferença», o direito dos povos de permanecerem eles mesmos, face a uma mundialização massificante e imposta do alto pelo todo-poderoso capitalismo financeiro. Houve, portanto, uma mutação: a extrema-direita da terceira vaga nacional-populista dos anos 1980 soube adaptar-se às condições do combate político no século XXI, ou seja, sem anacronismo nem nostalgia pelas ideologias fascistas ou reacionárias dos anos 1930-1940, deixando os sectários confinados às margens da sociedade e aos grupúsculos abertamente racistas, e por vezes antissemitas, e conspiracionistas violentos que não excluem o uso da força para a conquista do poder4. Finalmente, é necessário precisar que as direitas populistas radicais [categoria na qual, como se verá, podemos colocar o RN, o FPÖ, o Alternativa para a Alemanha (AfD) ou ainda a Liga de Matteo Salvini] não são, em nenhum dos casos, simples populismos. O populismo é, de facto, uma doutrina política que estipula que a democracia só é efetiva se o povo tiver a possibilidade de não só eleger, como controlar os seus representantes no decurso do mandato (pelo procedimento da destituição), e tomar iniciativas, através do referendo de iniciativa cidadã (mais frequentemente denominado à direita «de iniciativa popular») sobre todas as propostas que, do nível local ao constitucional, possam modificar os textos em vigor, incluindo os tratados constitucionais. Assente nesta definição, o populismo tanto pode ser de direita como de esquerda. A forma de oposição sistemática entre «o povo» e «as elites» é, também ela, tanto de direita como de esquerda. Mas os populismos radicais de direita distinguem-se quase sempre dos de esquerda sobre a questão da identidade nacional, da escolha da sociedade fechada ou aberta, da «preferência nacional» e, portanto, do estatuto dos estrangeiros.

 

AS DIREITAS EXTREMAS E RADICAIS: AS SUAS ESPERANÇAS ANTES DAS EUROPEIAS DE MAIO DE 2019

Durante a campanha para as eleições europeias, ocorridas no dia 26 de maio de 2019, realizaram-se negociações intensivas entre as direitas populistas radicais para que a dispersão de nacionalistas, soberanistas e populistas no novo Parlamento Europeu fosse menor que na legislatura precedente. O parlamento eleito em maio de 2014 era uma assembleia em que os partidos mainstream conservavam uma larga maioria. Em 751 assentos, os grupos Partido dos Socialistas Europeus (PSE), Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) e PPE dispunham de 479 eleitos. Entretanto, a FN lograra constituir um grupo parlamentar de 39 membros, de que era a coluna vertebral, com 24 eleitos, contando com o Partido para a Liberdade (PVV) do holandês Geert Wilders, a Liga Norte italiana, o FPÖ austríaco de Heinz-Christian Strache, os independentistas flamengos do Vlaams Belang, dois polacos do Congresso da Nova Direita (KNP, uma formação socialmente ultraconservadora mas economicamente libertária) e um nacionalista romeno. Este grupo parlamentar chamado Europa das Nações e das Liberdades, todavia, encontrou concorrência noutros dois grupos soberanistas de direita. O primeiro, Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD), de natureza muito heteróclita (inclui os italianos do MoVimento 5 Estrelas), contava entre os 42 membros com os franceses dos Patriotas, uma cisão da FN, dois franceses do Debout la France, dirigido por Nicolas Dupont-Aignan e, no fim da legislatura, com os 14 deputados do Brexit Party fundado por Nigel Farage, ideologicamente conservadores de direita em questões sociais, nacionalistas antieuropeus e, na verdade, bem próximos do que Donald Trump pode representar no seio do Partido Republicano americano. O segundo destes grupos, o dos Conservadores e Reformistas Europeus (CRE), existente desde 2009, pelo contrário, era um adversário mais sério, porque incluía as duas formações escandinavas (Partido do Povo Dinamarquês; Verdadeiros Finlandeses) com um impacto real sobre a atividade governamental dos seus países, como a NVA5, também parte do governo, a Aliança Nacional letã e, sobretudo, o partido conservador polaco no poder, o Lei e Justiça. A desintegração das direitas populistas radicais seria, em certa medida, mais completa se o Fidez, o partido húngaro dirigido pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, suspenso do PPE a 20 de março de 2019, tivesse sido mesmo excluído. É, portanto, compreensível que os dois principais atores das direitas radicais, Marine Le Pen e Matteo Salvini, tenham jurado juntar o maior número possível à sua volta. Mas juntar quem, e em torno de que projeto?

Três tentativas de união tiveram lugar durante a campanha, uma impulsionada pelos Estados Unidos, as outras duas pela Europa. Desde os Estados Unidos, o antigo diretor de campanha de Donald Trump, Steve Bannon, tentou unificar as direitas radicais europeias numa organização por ele denominada «O Movimento», baseada em Bruxelas e confiada ao advogado belga Mischiaël Modrikamen, fundador e dirigente de uma pequena formação política de sucesso mais que modesto (1,11% dos votos nas eleições para a Câmara dos Representantes em 2019, nenhum assento nas instituições parlamentares regionais ou nacionais belgas). Bannon, galvanizado pela vitória de Trump e pelo Brexit, e sem dúvida por sua iniciativa e talvez com financiamentos privados do outro lado do Atlântico, segundo o diário francês Le Monde6, tentou agregar os partidos do grupo Europa das Nações e das Liberdades (nomeadamente o RN, que acolhera como orador de abertura no seu congresso de 2018), o Brexit Party do amigo Nigel Farage, os nacionais-católicos pós-franquistas do Vox e até o Fidesz. Entretanto, cometeu um duplo erro de análise, votando os seus intentos ao fracasso. Em primeiro lugar, nos Estados Unidos, Donald Trump triunfara nas presidenciais partindo do exterior do Partido Republicano, mas apenas vencera quando se tornara o candidato deste, graças ao seu aparelho e aos seus eleitores; os partidos europeus que Bannon apoiava continuavam confinados, na sua imensa maioria, aos limites exteriores do mainstream político7. O segundo erro de Bannon foi fazer-se representar como o salvador das direitas radicais, aquele que as iria conduzir ao poder, quando alguns já lá estavam ou iriam estar bem antes da sua chegada à Europa ou, em todo o caso, obtinham resultados eleitorais notáveis, tornando-o redundante. A ação de Bannon é, assim, um enxerto mal-amanhado de esquemas próximos do Tea Party americano na realidade europeia. Partidos como o RN, ainda que aceitassem dar-lhe um papel de consultor, não tinham qualquer intenção de o deixar apropriar-se da liderança das direitas radicais.

A outra tentativa de unificação de forças fez-se sob a batuta de Marine Le Pen, por um lado, e de Matteo Salvini, por outro, com um objetivo comum mas com estratégias pessoais aparentemente divergentes. Sem entrar nos detalhes da campanha, podemos dizer que a presidente do RN, considerando-se dirigente de um partido que desempenha um papel motor na dinâmica das direitas radicais desde as europeias de 1984, desejava alargar o grupo Movimento para a Europa das Nações e das Liberdades (ENL) a todas as formações emergentes desta corrente de pensamento, sem alimentar ilusões sobre a sua capacidade de se tornar um aliado aceitável para os polacos do Lei e Justiça, para o Fidez (em 2017, Jaroslaw Kaczynski desmentira todos os acordos ideológicos com ela8 e Viktor Orbán fizera o mesmo antes das europeias9) e mesmo para o Brexit Party. As deslocações de campanha de Marine Le Pen ao estrangeiro foram então organizadas em torno de dois eixos: primeiro, para reafirmar as alianças existentes, nomeadamente com o grande encontro dinamizado pela Liga a 18 de abril, em Milão, para os aliados do grupo ENL, e com as deslocações a Praga [para apoiar Tomio Okamura do partido Liberdade e Democracia Direta (SPD) e a Bruxelas (para junto dos nacionalistas flamengos do Vlaams Belang]; em segundo lugar, para procurar potenciais aliados: na Estónia, com os nacionais-conservadores do Partido Popular Conservador (EKRE), na Bulgária, com o partido Volva, e na Eslováquia, com o partido Sme Rodina («Nós Somos Família»). Matteo Salvini, por seu lado, tentou capitalizar a sua posição de vice-presidente do Conselho e de ministro do Interior, que lhe confere, mais ainda do que o resultado da Liga (17,35% nas legislativas de 2018), uma legitimidade superior à de Marine Le Pen. Encontrou-se com Orbán a 2 de maio de 2019, depois de uma reunião com Kaczynski em janeiro. Salvini pode aproveitar-se das cimeiras europeias para expor as suas ideias acerca da imigração e do acolhimento aos refugiados, em contracorrente com o consenso dominante, mas protagonizando também, por redes sociais interpostas, uma rivalidade direta com o Presidente Macron. A impressão que ressalta desta campanha é a de uma rivalidade entre Le Pen e Salvini, apesar da exibição de uma união de fachada. O resultado do voto (34,26% para a Liga conduzida por Salvini, contra 23,34% para o RN numa lista em que Marine Le Pen figurava em último lugar) parece confirmar o papel fulcral que o partido italiano desempenhará na constelação futura das direitas radicais.

 

BONS RESULTADOS, MAS UMA UNIÃO FALHADA

Na noite dos resultados pôde-se constatar que o big bang prometido pelas direitas radicais não acontecera. De facto, apesar dos bons, ou mesmo excelentes, resultados em certos países, não conseguiram desorganizar o equilíbrio geral do Parlamento Europeu, nem constituir um grupo único. Pior: com 73 lugares (contra os 36 anteriores), o grupo Identidade e Democracia (ID), que sucedeu ao Movimento para a Europa das Nações e das Liberdades, previa obter dois lugares de vice-presidente no Parlamento e duas presidências de comissões: mas não alcançou nenhum, porque os outros grupos mantiveram um cordão sanitário em redor dele. O equilíbrio de forças no Parlamento foi singularmente modificado porque os democratas-cristãos do PPE e os sociais-democratas do PSE já não têm capacidade de constituir sozinhos uma maioria absoluta, continuando, contudo, as duas maiores formações no hemiciclo. Ainda assim, o fim do bipartidarismo e a impossibilidade de manter a grande coligação existente desde há quase quarenta anos não significa que as direitas radicais tenham tomado o controlo da instituição para, como Marine Le Pen famosamente prometera, «reorientar profundamente a construção europeia»10. O grupo ID agrega 73 deputados. O seu presidente é Marco Zanni, um dos 28 eleitos da Liga, que ficou à frente dos 22 eleitos pelo RN. O AfD conquistou 11 lugares, mas com um resultado (11%) inferior ao obtido nas legislativas de 2017 (12,6%). O FPÖ austríaco, chegado em 2017 ao governo dirigido pelo conservador Sebastian Kurz graças a um resultado (26%) em forte progressão, sofreu um revés (17,2%) imputável ao escândalo que rebentou uma semana antes das europeias, em que recaíram sobre o líder, Heinz-Christian Strache, fortes suspeitas de ter solicitado fundos a alguém próximo do Kremlin. Mesmo assim, continua a terceira força do país e demonstra que os supostos laços das direitas radicais com o poder russo, no caso do RN ou no da Liga11, têm uma influência marginal sobre os resultados eleitorais das direitas radicais. O Vlaams Belang flamengo continua um aliado fiel destas formações e os seus três deputados confirmam o regresso ao segundo lugar da cena política (13,1% dos votos na Flandres nas eleições municipais de 2018, 12,6% nas eleições legislativas de 26 de maio de 2019). Isto explica-se pelo facto de o partido ter sempre encarnado uma versão radical do nacionalismo flamengo, republicano e laico, assumindo a história do movimento nacionalista até aos seus erros do período 1940-1945, e sobretudo não tendo, contrariamente à NVA, jamais participado numa coligação governamental nacional, evitando a suspeita de «trair» o objetivo de secessão da Flandres. Os checos do SPD finalmente alcançaram os seus dois lugares (9,14%, menos que os 10,64% das legislativas de 2017).

O verdadeiro motivo de satisfação do grupo ID é precisamente o seu alargamento à Europa do Norte e a três formações: os estónios do EKRE – cuja secção juvenil, o Despertar Azul, toma de empréstimo a retórica identitária da Alt-Right americana) – e, sobretudo, o Partido do Povo Dinamarquês e os Verdadeiros Finlandeses. O Partido do Povo é, há muito tempo, decisivo na política dinamarquesa, apoiando os governos de centro-direita no Parlamento sem neles participar, e trocando esse apoio pela aprovação de legislação extremamente restritiva sobre a imigração e o direito de asilo. O Partido do Povo deve o sucesso a uma ideologia nativista associada a posições económicas favoráveis à manutenção do nível de proteção social para os trabalhadores nacionais. Ainda que esteja em queda (8,7% nas legislativas de 2019 e 10,76% nas europeias, contra 21,1% em 2015) e, neste momento, na oposição ao governo minoritário social-democrata, o seu envolvimento é uma vitória simbólica para Marine Le Pen, com quem sempre se recusara aliar, por a considerar de extrema-direita. Os Verdadeiros Finlandeses, dirigidos por Jussi Halla-aho, também evoluíram no seu posicionamento. Partido agrário na origem, conservador no plano dos valores mais favoráveis ao papel do Estado na proteção social e na salvaguarda do emprego, os Verdadeiros Finlandeses integraram um governo de centro-direita em 2015 e os seus deputados europeus juntaram-se então ao grupo CRE. Quando, em 2017, o congresso do partido elegeu para a sua chefia já não o ministro dos Negócios Estrangeiros Timo Soini mas o linguista Halla-aho, condenado em 2012 por incitamento à discriminação étnica, consomou-se a viragem do movimento para uma direita radical identitária; o eleitorado seguiu a nova orientação e abandonou a fação minoritária que, sentando-se no governo com Soini, lançou o partido Reforma Azul. Nas eleições legislativas de 2019, os Verdadeiros Finlandeses continuaram a ser a primeira formação do país, com 17,5% contra 0,97% para os dissidentes concorrentes. Mas o resultado dos Verdadeiros Finlandeses nas europeias (13,8%), e o regresso ao poder da esquerda e do centro em junho de 2019, parecem, como na Dinamarca, indiciar um refluxo da direita radical. Por vezes, imputa-se isto ao facto de as políticas restritivas em relação à imigração não europeia, que serviram de bússola ideológica às duas formações desde os anos 1980-1990, serem atualmente partilhadas por todo o espetro político, à exceção dos Verdes e da esquerda radical, e que, por isso, a direita identitária tenha perdido o que a distinguia aos olhos do eleitorado. No caso dinamarquês, a emergência de uma concorrência ainda mais radical sobre as questões identitárias, e em particular sobre a presença do islão, terá outra explicação: a Nye Borgerlige («Nova Direita»), que entrou no parlamento nacional em 2019 (2,4% e 4 eleitos) e a Stram Kurs («Linha Dura»), dirigida pelo advogado Rasmus Paludan, que com 1,8% falhou por pouco um assento. Como outro exemplo de definhamento, veja-se também o Partido para a Liberdade, do holandês Geert Wilders, que não obteve qualquer lugar em Estrasburgo. Com 3,53% dos votos, prossegue a queda iniciada com as eleições senatoriais de 2019 (6,46%) a favor do Fórum para a Democracia de Thierry Baudet. Com um programa de democracia direta, de euroceticismo e de princípios libertários em matéria de fiscalidade, este partido (14,53% nas senatoriais, 10,96% nas europeias), fortalecido por um certo magnetismo pessoal, rompe com o caráter monomaníaco de Wilders, em que a fixação com o islão e os múltiplos fracassos na partilha do poder com a direita terão cansado os eleitores das camadas médias-superiores, agora aparentemente seduzidos por Baudet.

Se a união de todas as direitas radicais não se realizou, é porque vários protagonistas possíveis não lhe deram seguimento. Desde o dia 6 de maio que Nigel Farage, cujo Brexit Party conquistaria 29 assentos, recusava a proposta da Liga de se sentar a seu lado12. O desejo inicial de Farage fora a perpetuação do grupo EFDD, a que presidia, mas as deserções das direitas nacionais dinamarquesa e finlandesa e o fracasso da lista soberanista Debout la France e dos Patriotas, conduzidos por Florian Philippot tornaram a tarefa impossível. Neste momento, os deputados do Brexit Party sentam-se com os não inscritos até à saída efetiva do Reino Unido da União Europeia, e a sua partida não terá qualquer repercussão no equilíbrio dos outros grupos. O Fidez, por seu lado, escolheu ficar no seio do PPE, e o excelente resultado (51,48%) permitiu-lhe, com 13 lugares13, negociar com o grupo concessões sobre a sua autonomia ideológica. Na realidade, a redução do número de grupos eurocéticos de direita serviu ao CRE, o mais suscetível de representar uma alternativa credível aos federalistas, e defensor de uma União Europeia que deixe bastante latitude aos estados-nação, fundada sobre o princípio da subsidiariedade. Os partidos do CRE pretendem limitar a burocracia europeia e as suas intervenções normativas, criticam a sociedade multicultural e são favoráveis a uma imigração e a um direito de asilo muito apertados, mas têm uma expressão muito mais contida do que as direitas identitárias e radicais. Entre os 62 membros do grupo CRE contam-se os eurodeputados do Lei e Justiça (45,38%) que, como o Fidez na Hungria, governam a Polónia segundo o modelo da «democracia iliberal». O modelo de sociedade dos países do Grupo de Visegrado (família tradicional, raízes cristãs assumidas, patriotismo cuidadoso, apoio a uma economia de mercado que pese as necessidades específicas da clientela eleitoral de camponeses, pequenos empresários, reformados) e, mais em geral, dos países da Europa Central e Oriental, encontra eco no seio do CRE, onde se sentam também os deputados eslovacos do Liberdade e Solidariedade, os checos do Partido Democrático Cívico (ODS), a eleita croata do Partido Conservador, Ruza Tomasic, vinda dos meios nacionalistas de filiação Oustachi, e os letões da Aliança Nacional. O peso dos parlamentares oriundos dos países ex-comunistas também se fez sentir de outra maneira: para eles, uma aliança com o FPÖ, a Liga e o RN, que mantêm relações estreitas com o partido no poder em Moscovo, seria difícil de explicar ao eleitorado, para quem a Rússia, mesmo liberta do comunismo, permanece uma ameaça geoestratégica, e a nato surge-lhes como uma proteção. Aquilo a que se pode chamar a família das direitas nacional-conservadoras conseguiu ainda agregar três formações que ficariam igualmente bem no seio do Identidade e Democracia, não fora sentirem-se impedidas pelo desejo de não serem catalogadas na rubrica jornalística «extrema-direita». Assim, os espanhóis do Vox, os Democratas Suecos (15,3%), que na sua criação, em 1988, foram marcados pela ideologia da supremacia branca, e os pós-fascistas do Fratelli d’Italia («Irmãos de Itália») (6,4%), fizeram, ao juntar-se ao CRE, uma escolha tática que poderá evoluir durante o mandato – efetivamente, durante os cinco anos da legislatura, muitas vezes os grupos no Parlamento Europeu reconfiguram-se.

 

OS NEOFASCISTAS TOTALMENTE MARGINALIZADOS

As eleições europeias demonstraram, finalmente, que os neofascistas nostálgicos, e mesmo os que procuram, em vão, adaptar a sua ideologia aos tempos atuais, são insignificantes. A Coligação adn, que inclui o que resta dos falangistas espanhóis, obteve 0,05%, laminado pelo voto útil em favor do Vox. Os italianos do CasaPound, que se intitulam «fascistas do terceiro milénio», obtiveram 0,33%, e os seus concorrentes Forza Nuova, de tendência católica integrista, 0,15%. O CasaPound, entretanto, renunciou à ação eleitoral após o escrutínio, preferindo permanecer uma «comunidade militante» como a extrema-direita tem produzido desde os anos 1970, funcionando como uma sociedade alternativa e contrapeso nacionalista-revolucionário à contracultura da esquerda extraparlamentar. Os nacionalistas revolucionários belgas do Movimento Nação, com 0,16%, não têm expressão e, em França, a lista nacionalista identitária e radical da Dissidência Francesa obteve 4700 votos, provando que nada existe à direita de Marine Le Pen. Mesmo os três «grandes» partidos extremistas estão em queda desde que o Partido Nacional Democrata alemão perdeu o seu único eurodeputado14, que o Aurora Dourada grego ficou sem metade dos seus eleitores (com 4,88%, detém ainda dois assentos, mas perdeu toda a representação no parlamento nacional nas legislativas de 7 de julho de 2019) e que os húngaros do Mi Hazank (3,29%), cisão radical do Jobbik15, não tiveram nenhum deputado. Existem duas exceções. A primeira é a do partido cipriota elam (Frente Popular Nacional) que, com 8,25% (e um programa quase idêntico ao do Aurora Dourada e uma oposição feroz à Turquia que ocupa parte da ilha) apenas não tem um lugar por haver um patamar de representação fixado nos 10%. A segunda é a do Partido do Povo-Nossa Eslováquia (LSNS), com 12,07%, que chega em segunda posição e cujo programa ultranacionalista, misturado com uma forma de «fascismo de esquerda» em matéria socioeconómica e um inegável racismo contra a minoria Rom é, de facto, a mais radical das formações com assento no Parlamento Europeu. Todos os deputados destas formações sentam-se, em Estrasburgo, entre os Não Inscritos e são considerados, tanto pela Liga como pelo RN, como impossíveis aliados, pela radicalidade, em especial o racismo e o antissemitismo, que vão no sentido inverso dos esforços de normalização empreendidos pelas direitas radicais.

 

CONCLUSÃO

A extrema-direita tradicional e as direitas radicais não conseguiram fazer oscilar a maioria política no Parlamento Europeu e, ainda que possam ser «concorrentes» sérios dos social-democratas, dos liberais e dos conservadores de tradição democrata-cristã, nada indica que tenham capacidade, no mandato do nono Parlamento Europeu, de pôr termo à construção europeia. A sua influência ideológica, não obstante, ultrapassa de longe o seu peso aritmético. As direitas populistas radicais têm, em particular, uma influência direta (pelos resultados eleitorais) mas também indireta no debate político, já que as suas ideias forçam os adversários a reformular o programa e a adaptar a prática do poder para deter a sua progressão. As direitas radicais são a família política ao lado da qual, ou contra a qual, cada um se determina acerca da questão das migrações, da identidade e da soberania nacionais, o que acaba por lhes dar um poder de perturbação, e fazer disto um estímulo ou um contraponto. Este poder é, até, mais forte que o fenómeno das direitas radicais – que, nos anos 1980, se acreditava ser um simples e efémero «surto populista» (a FN de Jean-Marie Le Pen era comparada ao poujadismo, mas o Movimento Poujade só estivera representado no Parlamento de 1956 a 1958, enquanto que a FN se mantém acima dos 10% desde 1984) – e, na maioria dos países, dispõe de uma base sociológica forte e durável. As direitas radicais representam os «perdedores da mundialização», como já o anunciava Herbert Kitschelt em 199516, ou seja, aqueles que mais sofreram economicamente com a globalização e a crise económica, porque perderam o emprego, viram o rendimento amputado ou temem a desclassificação social. O demógrafo Hervé Le Bras sublinha que o voto em Marine Le Pen nas presidenciais de 2017 é mais elevado nos territórios suburbanos que acumulam desemprego, pobreza, proporção de jovens sem diploma e famílias monoparentais17. A candidata da FN obteve 37% do voto operário e 32% dos empregados, 30% dos que têm a impressão de exercer uma profissão em declínio, 43% dos votos dos que sobrevivem «muito dificilmente» com os rendimentos de que dispõem e 32% dos que dispõem de um rendimento mensal inferior a 1250 euros por mês. Na Áustria, o FPÖ ficou em terceiro lugar com 14,76% nas eleições regionais da Baixa-Áustria em 28 de janeiro de 2018, mas foi escolhido por 42% dos operários, distante dos seus rivais conservadores e social-democratas (29% e 28%). O AfD alemão em 2017 alcançava o seu melhor resultado entre os operários (18%) e as pessoas cujo nível de educação se ficava pela escola secundária (17%). Ainda assim, deve evitar-se interpretações mecanicistas da tendência geral de as direitas radicais recolherem a maioria dos votos junto dos cidadãos dos níveis de rendimento mais fracos, dos menos instruídos e dos que pertencem a uma classe trabalhadora já não tão homogénea como nos anos da prosperidade económica assente na produção industrial. Na sociedade pós-industrial em que o emprego se tornou mais móvel e mais precário, em que o setor dos serviços tende a suplantar as atividades de produção e de transformação, a questão que mais orienta o voto para a radicalidade de direita é, talvez, a atitude em relação à modernidade: segundo um estudo da Fundação Bertelsmann, dois terços dos eleitores do AfD dizem-se «céticos quanto ao carácter positivo da modernidade»18 que surge como geradora de angústia quer pela transformação dos contextos culturais, quer pela colocação em causa das possibilidades de ascensão social contínua existentes na Europa durante as décadas de «boom económico» (de 1950 a cerca de 1975). Os jovens que chegam ao mercado de trabalho com o nível mais baixo de diploma serão por isso mais sensíveis ao populismo xenófobo do que os titulares de um diploma universitário: a Liga Norte atrai 19,6% daqueles cujos estudos terminaram no liceu mas apenas 13,2% dos que têm uma licenciatura; os trabalhos de Dániel Róna evidenciam claramente a correlação entre a idade dos eleitores e a probabilidade do voto no Jobbik húngaro, incluindo entre os estudantes universitários saídos de um meio rural ou operário, que pensam que, apesar do diploma, serão desfavorecidos em relação aos jovens das classes privilegiadas, representantes, para estes colegas, da elite «liberal»19. Esta incerteza social, redobrada por uma angústia identitária que provém da transformação, bem real, das sociedades europeias em espaços abertos ao multiculturalismo, já não encontra respostas numa social-democracia átona. O «conservadorismo compassivo», de George Bush, David Cameron e da direita francesa pós-gaulista, que tende a conciliar a economia de mercado e a procura de um ótimo coletivo que ofereça redes de segurança aos mais desfavorecidos, está avariado, como mostra o colapso dos conservadores britânicos e dos republicanos franceses nas europeias. Enquanto estas duas ideologias não conseguirem reconquistar o terreno perdido, as direitas radicais permanecerão uma opção que, na incapacidade de derrubar, como elas desejam, «o sistema», continuarão como um fator de instabilidade política a impedir o continente europeu de se tornar uma Europa potência e de aprofundar, com o alargamento ou a devolução de novas prerrogativas, a experiência da União Europeia.

 

BIBLIOGRAFIA

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Data de receção: 29 de abril de 2019 | Data de aprovação: 17 de maio de 2019

 

NOTAS

1 MUDDE, Cas – «The war of words defining the extreme right party family». In West European Politics. Vol. 19, N.º 2, 1996, pp. 225-248.

2 Desde 1992 que Jean Madiran, jornalista católico tradicionalista que dirigia o diário Présent, próximo da FN, publicava uma brochura para denunciar a «calúnia oficial» que consistia em manter o partido fora do campo republicano pela utilização da etiqueta «extrema-direita» (cf. Jean Madiran, Extrême droite? Ah non, assez!, brochure, n.° hors-série do diário Présent, 3.º trimestre de 1991.

3 Cf. TAGUIEFF, Pierre-André – «Le néo-racisme différentialiste. Sur l’ambiguïté d’une évidence commune et ses effets pervers». In Langage et Société. N.° 34, 1985, pp. 69-98, do special issue «Quelles différences? Identité, exclusion, racisation».

4 Estes grupúsculos compensam muitas vezes o seu fraco impacto político pela multiplicação de encontros internacionais entre movimentos de diferentes países. No dia 10 de agosto de 2019, em Lisboa, a Nova Ordem Social, dirigida por Mário Machado, reuniu Yvan Benedetti, do grupo francês Les Nationalistes; Mattias Deyda, do movimento neonazi alemão Die Rechte; Francesca Rizzi (Autonomia Nationalista, Itália); Josele Sanchez (la Tribuna de Espana); os polacos do Campo Nacional-Radical; e os búlgaros da Resistência Nacional.

5 Partido economicamente liberal, a NVA é uma síntese interessante de um nacionalismo flamengo que adota a respeitabilidade democrática mas é muito firme na sua vontade de separação a prazo da Bélgica, como sobre uma conceção da cidadania fundada na noção de «cultura dominante», saída primeiro do direito romano e da cidadania ateniense, e da tradição judaico-cristã e dos valores das Luzes. Este projeto, exposto por Bart De Wever no seu livro Over identiteit (Sobre a Identidade), de 2019, inscreve-se no movimento contra o relativismo cultural e coloca condições à compatibilidade entre identidades muçulmanas e cidadãs.

6 Cf. LELOUP, Damien – «Des milliardaires américains financent discrètement des campagnes de désinformation en Europe». In Le Monde. 7 de março de 2019. Disponível em: https://www.lemonde.fr/pixels/article/2019/03/07/des-milliardaires-americains-financent-discretement-des-campagnes-de-desinformation-en-europe_5432486_4408996.html.

7 Recordemos a este propósito que Nigel Farage, na época em que dirigia o UKIP, encabeçava uma formação cujos eleitores, sozinhos, não poderiam assegurar a vitória do «Leave» no referendo de 2016: 74% das circunscrições detidas pelos conservadores votaram pela saída, e 64% das detidas pelo Labour. Foi o fracasso de Theresa May a negociar o Brexit que torna a dar vida à ação política de Farage, passando o UKIP dos 12,6% sob a sua direção nas legislativas de 2015 a 1,8% sem ele em 2017.

8 Cf. «UE: Marine Le Pen se dit proche du Polonais Kaczynski qui dément tout projet de “Polexit”». RTBF. 13 de março de 2017. Disponível em: https://www.rtbf.be/info/monde/detail_ue-marine-le-pen-se-dit-proche-du-polonais-kaczynski-qui-dement-tout-projet-de-polexit?id=9553193.

9 BERDAH, Arthur – «Orban se tient à distance de Le Pen: “Wauquiez m’a prévenu que c’était une ligne rouge”». In Le Figaro. 13 de março de 2019. Disponível em: http://www.lefigaro.fr/elections/europeennes/orban-se-tient-a-distance-de-le-pen-wauquiez-m-a-prevenu-que-c-etait-une-ligne-rouge-20190513.

10 Declaração feita em Milão por ocasião de uma conferência de imprensa, a 18 de abril de 2019.

11 A hipótese de financiamento russo foi lançada em fevereiro de 2019 com a publicação de um livro dos jornalistas Giovanni Tizian e Stafano Vergine (TIZIANI, Giovanni; VERGINE, Stafano – Il libro nero della Lega. Bari: Editori Laterza, 2019).

12 Cf. DE LA BAUME, Maïa – «Farage won’t join group that contains Salvini’s League». In Politico. 6 de maio de 2019. Disponível em: https://www.politico.eu/article/brexit-party-nigel-farage-wont-join-matteo-salvini-led-alliance-in-european-parliament/.

13 Depois da CDU-CSU, a delegação do Fidesz e do seu aliado cristão-democrata é a segunda no PPE, reduzido de 274 a 182 membros.

14 O NPD conquistou 0,3%, o seu concorrente Die Rechte, 0,1%, e os neonazis de Dritte Weg, uns 12 mil votos.

15 O Jobbik, a partir das legislativas de 2018, realizou uma recentragem ideológica, colocando à cabeça já não o racismo anti-Rom, o antissemitismo e o nativismo xenófobo, mas a sua oposição à política autocrática e economicamente liberal do governo de Orbán. Nesta lógica, aceitou falar com os outros partidos da oposição, com vista à apresentação de candidatos únicos nas eleições municipais de outubro de 2019. A sinceridade da conversão ideológica do Jobbik é debatida.

16 KITSCHELT, Herbert – The Radical Right in Western Europe: A Comparative Analysis. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1995.

17 Ver LE BRAS, Hervé – «La France inégale: Qui vote FN? Pas forcément ceux à qui l’on pense». In The Conversation. 9 de abril de 2017. Disponível em: https://theconversation.com/la-france-inegale-qui-vote-FN-pas-forcement-ceux-a-qui-lon-pense-75977.

18 Ver VEHRKAMP, Robert – «Bundestagswahl 2017: Wahlergebnis zeigt neue Konfliktlinie der Demokratie» [Press release]. In Bertelsmann Stiftung. 6 de outubro de 2017. Disponível em https://www.bertelsmann-stiftung.de/en/press/press-releases/press-release/pid/bundestagswahl-2017-wahlergebnis-zeigt-neue-konfliktlinie-der-demokratie/.

19 Ver RÓNA, Dániel – «Far-Right generation? Reasons behind the popularity of Jobbik among the youth». European Consortium for Political Research. Disponível em: https://ecpr.eu/Filestore/PaperProposal/d599a34f-cAfD-4bfa-87ad-9ae9f1956ba4.pdf.

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