RECENSÃO

 

A memória enquanto instrumento de combate ao terrorismo

 

Diogo Noivo

 

GAIZKA FERNÁNDEZ SOLDEVILLA E FLORENCIO DOMÍNGUEZ IRIBARREN (COORD.). Pardines: cuando eta empezó a matar. Madrid, Tecnos, 2018, 381 páginas. ISBN: 9788430973996

Em 2018, a Espanha celebrou o quadragésimo aniversário da sua Constituição. Coincidência emblemática, foi esse o ano escolhido pela organização terrorista eta (Euskadi ta Askatasuna (Pátria Basca e Liberdade)) para declarar a sua dissolução unilateral, pondo fim a quase seis décadas de existência. Houve, ainda, uma outra efeméride marcante, que une as duas anteriores: o 50.º aniversário da morte de José Antonio Pardines, um guardia civil com 25 anos de idade, oriundo da Galiza, a primeira vítima mortal do terrorismo nacionalista basco. O assassínio de Pardines marcou o início de uma campanha de violência que, embora iniciada durante o franquismo, se concentrou em tempo, mortos e feridos já em plena vigência do regime democrático inaugurado pela Constituição de 1978.

A 7 de Junho de 1968, Txabi Echebarrieta e Iñaki Sarasketa, ambos membros da eta, viajavam pela estrada Madrid-Irún num Seat 850 roubado. O destino era Beasáin, em Guipúscoa, localidade onde receberiam um carregamento de explosivos. Por força de obras na via, tomaram um desvio pela estrada local de Aduna, também na província guipuscoana, onde passaram por uma operação de controlo de tráfego da Guardia Civil. Talvez por ter associado a matrícula do Seat a uma informação interna sobre uma viatura roubada, José Antonio Pardines seguiu o carro onde iam os dois etarras, dando-lhes ordem para parar. Após comprovar irregularidades na documentação apresentada pelo condutor, Pardines foi alvejado cinco vezes no torso. O cadáver foi encontrado com o coldre da arma de serviço fechado. Este e outros factos demonstram que a primeira vítima da eta foi surpreendida, o que contraria a tese – dominante no seio do nacionalismo basco radical – segundo a qual Echebarrieta e Sarasketa agiram em legítima defesa.

Este episódio desencadeou uma vaga de terrorismo que assolou a Espanha durante décadas e que constituiu um dos mais sérios desafios à transição e à consolidação democráticas do país. Em 2018, os efeitos tangíveis do terrorismo saldaram-se em mais de 3500 atentados, 845 vítimas mortais (das quais apenas 5% se situam no período de vigência do regime franquista), 2533 feridos, 15 649 pessoas ameaçadas e um número indeterminado de cidadãos que, submetidos a acosso etarra, se viram forçados a abandonar o País Basco¹.

Em 2017, a pedido do Centro para la Memoria de las Víctimas del Terrorismo, o Euskobarómetro, instituto de estudos de opinião da Universidade do País Basco, inquiriu na sua sondagem habitual sobre o nome da primeira vítima mortal da eta. Somente 1,2% dos inquiridos souberam responder «José Antonio Pardines». Outras respostas, naturalmente erradas, foram apresentadas por 1,9%. Os restantes, a imensa maioria, admitiram não saber. O esquecimento colectivo não é inócuo e configura um risco potencial para a sociedade espanhola. É neste espaço de olvido que se enquadra a obra colectiva Pardines: cuando eta empezó a matar, coordenada pelos historiadores Gaizka Fernández Soldevilla e Florencio Domínguez Iribarren.

Na Ilíada, como nota Domínguez na introdução ao livro aqui resenhado, Homero fez questão de recordar não apenas os vencedores da guerra de Tróia, mas também os derrotados. Os mortos têm nome, são filhos de alguém, têm irmãos, vida social, ambições e anseios, características que os tornam únicos. Quase três mil anos depois, graças a Homero, sabemos que os caídos em batalha eram indivíduos com histórias singulares. Domínguez realça que, no que respeita ao terrorismo, zelar pela memória das vítimas é essencial para consumar a derrota intelectual da violência e, assim, prevenir o seu regresso – algo imprescindível se se tiver em mente que o terrorismo é uma actividade eminentemente política.

Uma vez que o fim da eta abriu uma luta pelo controlo do relato do passado, com os herdeiros do terrorismo basco a enquadrar as quatro décadas de violência no âmbito de um «conflito armado» com «baixas de guerra», transferindo o ónus da violência para os sucessivos governos sediados em Madrid, este trabalho colectivo procura, em síntese, evitar a legitimação política a posteriori dos anos de terrorismo mediante uma análise sustentada na Ciência Política, na História e na Sociologia. Refere Domínguez que a memória que «temos que afiançar é uma memória baseada na exaustiva e rigorosa investigação académica, na História, na certeza do ocorrido, e não no sentimentalismo que iguala todos os sofrimentos, sejam acidentais ou provocados, sem distinguir entre as causas que os geraram» (p. 19).

 

INTERNACIONAL, NACIONAL E LOCAL

A eta não foi uma anomalia da Espanha. No primeiro capítulo, Juan Avilés Farré traça a genealogia intelectual e política da Terceira Vaga Terrorista, iniciada na década de 1960, uma das quatro fases propostas por David C. Rapoport em estudo seminal para a sistematização cronológica do terrorismo. Neste período, marcado pela ascensão da New Left, ou gauchisme, um grupo diversificado de indivíduos, na sua maioria jovens, concluiu que a violência era a via mais eficaz para promover a revolução social, as causas nacionalistas, ou ambas em simultâneo. Da Europa às Américas, do Médio Oriente ao Japão, emerge a «impaciência revolucionária (que) contrastava com a integração no sistema político das tradicionais organizações socialistas e comunistas» (p. 23). Grupos como a eta, os grapo, as Brigadas Vermelhas, o ira, a raf/Baader-Meinhof e a 17N são exemplos paradigmáticos dessa impaciência.

A revolução cubana e os eventos do Maio de 68 ofereceram um estribo intelectual e doutrinário mais ou menos assumido, referências às quais se juntou

«a crença ampla de que na vanguarda do movimento transformador se encontravam os revolucionários do Terceiro Mundo, que na verdade operavam em sociedades que pouco tinham que ver com as Ocidentais, e cujas tendências autoritárias, inclusive totalitárias, não se queriam ver» (p. 30).

De resto, no contexto de uma sociedade desenvolvida, a luta armada «só pode tomar a forma de terrorismo» (p. 34). Porém,

«a solidariedade com Cuba, Argélia ou Vietname dava aos radicais europeus dos anos sessenta a sensação de pertencer a um movimento mundial, que podia ter poucos seguidores em Paris, Berlim ou Roma, mas representava o avanço irresistível das massas do Terceiro Mundo, um mito que veio a substituir o do proletariado revolucionário, cada vez menos visível nos países desenvolvidos» (p. 30).

Em suma, a par da luta pelos direitos civis, da emancipação feminina e da

«tríade “sexo-drogas-&-rock-and-roll”, o terrorismo da Nova Esquerda pode considerar-se como um dos produtos, certamente muito minoritário, da contestação contracultural, com a qual partilhava a rebeldia face ao estabelecido e ao voluntarismo idealista» (p. 37).

Feito o enquadramento internacional, no segundo capítulo Santiago de Pablo escrutina a imagem de um País Basco enquanto bastião de resistência generalizada ao franquismo. Para tal, detém-se sobre a natureza e forma das políticas públicas do regime autoritário espanhol nas províncias bascas. Embora o cânone do nacionalismo basco radical apresente a Guerra Civil espanhola como uma batalha de uma contenda secular da Espanha contra o País Basco, e descreva os anos de ditadura como a implementação de um projecto estatal de eliminação cultural e étnica do povo local, a revisitação de factos históricos solventes e comprovados revela uma realidade distinta. Entre outros, Santiago de Pablo recorda que apenas duas das dezasseis execuções levadas a cabo na Espanha entre 1960 e 1975 visaram indivíduos do País Basco – ambos membros da eta. Lembra também que dos 11 estados de excepção decretados entre 1956 e 1975, dois afectaram as Astúrias, seis as províncias bascas de Biscaia e Guipúscoa (a outra província, Álava, ficou isenta), e os restantes abrangeram todo o território nacional. É de referir que alguns destes estados de excepção surgem em resposta directa a acções concretas da eta.

Também no plano cultural se verificam dados importantes para contestar a narrativa propagada a partir das fileiras do radicalismo basco. Em 1970, a censura permitiu que fosse traduzido para euskera, o idioma basco, o livro Pour la revolution africaine, de Frantz Fanon, teórico da revolução argelina e autor de cabeceira da militância etarra. Aliás, entre 1960 e 1969 «publicaram-se na Espanha 592 livros em euskera, quase o mesmo número (de livros) editados nos vinte anos anteriores à Guerra Civil» (p. 51), o que desmente a ideia convencional, cara à eta, de que o idioma local esteve proibido e foi perseguido durante toda a vigência do franquismo. Ainda que estes números editoriais sejam irrisórios quando comparados com os verificados após o ocaso do regime, na realidade «em nenhum momento da História se tinham publicado tantos livros em euskera como durante a etapa final do Franquismo» (p. 51).

Igualmente relevante para desmentir a tese de extermínio da cultura local às mãos do autoritarismo é a proliferação de iskatolas, estabelecimentos de ensino onde a educação é ministrada em euskera. A primeira surge na cidade de San Sebastián em 1954, estendendo-se às três províncias bascas a partir da década seguinte. A estes factos juntam-se outros, como, por exemplo, a constatação de que a maior incidência de vítimas mortais durante a Guerra Civil se situa nas comunidades da Estremadura e da Andaluzia, e não em terras bascas.

A reconstrução social e política do País Basco nos anos fundacionais da eta revela um regime em processo de liberalização política – controlada, sem afectar a essência e tipo de poder – e uma sociedade letárgica, porque entregue às vantagens da prosperidade económica vivida à época ou simplesmente alheada. Em parte, é esta apatia social que suscita nos fundadores da eta a impaciência revolucionária descrita no capítulo anterior.

No cômputo geral, da investigação de Santiago de Pablo extrai-se a importante conclusão de que o regime autoritário liderado por Francisco Franco reprimiu e marginalizou todo o território espanhol e todas as formas de oposição – republicana, anarquista, ou proveniente de nacionalismos periféricos, como o basco e o catalão – não sendo possível arguir a existência de uma acção estatal especialmente intensa ou insidiosa sobre o País Basco. Conclui-se igualmente que o nascimento da eta ocorre num momento de grande dinamismo cultural basco no seio de uma sociedade onde imperava a «aquiescência» e a «acomodação» ao statu quo em vigor. Daqui decorre a fragilidade da tese que apresenta a eta como a vanguarda armada legítima de um povo que terá sido uma vítima singular do regime findo em 1975.

 

NARRATIVAS, LEGITIMIDADE E ESQUECIMENTO

Nos capítulos três e quatro, respectivamente, Gaizka Fernández Soldevilla e Raúl López Romo optam por prismas distintos para se centrarem na figura de José Antonio Pardines. O primeiro traça o percurso operacional e doutrinário da eta desde a sua fundação até à morte do jovem guardia civil, enquanto o segundo examina a forma como Pardines e os etarras que o mataram foram retratados na literatura.

Com recurso a alguma documentação inédita, Gaizka Fernández analisa a convergência de factores que impeliram a eta à acção, como a passividade da sociedade basca face à ditadura, a tibieza política com que o Partido Nacionalista Basco encarava o regime, a preexistência de uma cultura de ódio, e as influências externas vindas de paragens como o então designado Terceiro Mundo.

Mais interessante, percorre a evolução do debate interno da organização, plasmado nas várias assembleias magnas da eta. Citando relatórios, manifestos e actas lavradas pela liderança etarra, Fernández esclarece o caminho gradual de radicalização política e a sua consequente expressão violenta. O autor demonstra que os auto-intitulados protectores do País Basco cedo abraçaram a violência e que esta ficou inscrita na matriz doutrinária e cultural da eta. Cedo decidiram instrumentalizar a população, um objectivo espelhado no documento Bases teóricas de la guerra revolucionária e, em particular, no que ficou conhecido como estratégia acción-reacción-acción:

«I. A eta, ou as massas dirigidas pela eta, realizam uma acção provocadora contra o sistema; II. O aparelho de repressão do Estado golpeia as massas; III. Face à repressão, as massas reagem de duas formas opostas e complementares: com pânico e com rebeldia. É o momento adequado para que a eta dê um contragolpe que diminuirá o primeiro e aumentará a segunda.»

No capítulo seguinte, Raúl López Romo realiza uma análise bibliográfica e bibliométrica a um conjunto de obras que versam sobre o período histórico em apreço para verificar como, em que circunstâncias e quantas vezes é referido o nome de Pardines. A amostra de 70 livros, escritos em castelhano, euskera e inglês, é dividida em três grupos de dimensão equiparável: literatura militante pró-etarra; ensaios e trabalhos jornalísticos; e obras académicas.

Salta à vista que Echebarrieta, um dos homicidas, mereceu a sua primeira biografia em 1993, à qual se seguiram vários textos em jornais, revistas e outros formatos, enquanto Pardines teve de esperar vinte e cinco anos para ser alvo de interesse comparável. De resto, o primeiro trabalho monográfico a dar-lhe protagonismo foi precisamente o que é objecto desta recensão e que se publicou em 2018. O hiato temporal e o profundo desequilíbrio na atenção dada a um e a outro explica-se, em parte, com o facto de Echebarrieta ter morrido num tiroteio com a polícia espanhola pouco depois do assassínio de Pardines, com a eta a elevá-lo ao estatuto de primeiro mártir da organização. Este exemplo é sintomático da eficácia da eta na construção e controlo do relato dos acontecimentos.

Da análise às obras sobrevêm diferentes conclusões, todas importantes, mas duas merecem especial destaque. Primeiro, que na generalidade dos livros, embora com maior incidência na literatura militante, o nome de Melitón Manzanas, a primeira vítima planificada da eta, surge com uma frequência muito superior ao de Pardines. Polícia espanhol franquista com fama de torturador, Manzanas exibe o perfil-tipo de vítima necessário para que a eta radicalizasse e mobilizasse apoio popular, enquanto Pardines é, na óptica da organização terrorista, um caso incómodo. Portanto, Pardines foi esquecido e Manzanas dado como exemplo, como atestado da legitimidade da acção etarra. Segundo, que as vítimas do terrorismo estiveram arredadas do espaço público e do debate intelectual durante décadas, ainda que essa tendência se tenha começado a inverter a meados dos anos de 1990.

Abordando o tema desde uma perspectiva de análise simbólica, no quinto capítulo José Antonio Pérez Pérez e Javier Gomes Calvo discorrem e sintetizam as razões por detrás do esquecimento ao qual Pardines foi votado, validando em grande medida as conclusões de López Romo. Ao conferir a Manzanas todo o destaque, e ao remeter Pardines para um recanto obscuro da História, a eta não só legitimou a sua acção, como também conseguiu lançar um anátema sobre as suas vítimas. Todas seriam franquistas ou esbirros do franquismo. Ainda que invalidada até pela mais imperfeita das análises, esta ideia ainda colhe junto dos sectores com maior mobilização nacionalista.

Neste plano, de difusão de mensagens maniqueístas com intuitos de radicalização e de construção de uma identidade colectiva, foi igualmente importante para o terrorismo basco que Echebarrieta morresse numa troca de tiros com a Guardia Civil pouco depois de matar Pardines. A este propósito, os autores citam, com grande utilidade, Jon Juaristi, antigo membro da eta:

«A morte de Echebarrieta colocou todos os que em privado se tinham por nacionalistas perante a disjuntiva de aprovar ou condenar o assassínio de Pardines. Se Echebarrieta não tivesse morrido – regresso por um momento à História virtual – não teriam dúvidas em condená-lo. Mas fazê-lo assim, depois de que este (Echebarrieta) fosse abatido a tiros (...), teria constituído uma aprovação “da vingança” da Guardia Civil (...). Uma parte da sociedade basca deu o seu assentimento tácito à morte do guardia civil ao fazer do etarra uma vítima inocente» (p. 156).

Pérez e Gomes Calvo terminam com o resgate da biografia e memória de Pardines, desmontando mitos e preenchendo lacunas. Ao recordar que a primeira vítima da eta provinha de uma família com evidentes carências económicas, ligada ao meio piscatório galego, e que a entrada de Pardines na gendarmaria espanhola se deveu em parte à necessidade de encontrar uma forma de apoiar os seus irmãos mais novos, os autores relembram que as oposições dicotómicas entre franquistas e libertadores, entre opressores e oprimidos são manifestamente insuficientes para compreender o passado e enquadrar a acção armada da eta.

Os capítulos seguintes tratam de particularizar e detalhar alguns dos temas já aflorados, desde a transformação da estratégia etarra de guerra revolucionária para guerra de desgaste dedicada à fragilização das instituições e ao condicionamento da sociedade, da resposta diferenciada das autoridades em período de ditadura e democracia, até à análise dos perfis e importância das primeiras vítimas do terror.

Não sendo premeditada, a morte de José Antonio Pardines não foi um mero acaso. Como demonstrado em vários capítulos deste livro, a eta havia decidido transitar do debate ideológico e doutrinário para o recurso à violência enquanto instrumento de acção política. Este acontecimento, cuja transcendência não pôde ser compreendida à época, marcou para sempre o País Basco e a Espanha.

Se entendermos a História como um terreno amplo, vasto e acidentado, a figura de José Antonio Pardines representa neste livro um vértice geodésico que norteia, que permite perscrutar as origens da eta e compreender o que foi a sua actividade até à data em que decretou unilateralmente a dissolução.

Mais importante, porque o terrorismo da eta, à semelhança de todos os outros, se alicerçou na difusão de um conjunto de preceitos maniqueístas, defendidos sob um claro revisionismo histórico, o trabalho colectivo coordenado por Florencio Domínguez Iribarren e Gaizka Fernández Soldevilla tem o mérito de através do rigoroso escrutínio dos factos e das dinâmicas sociais e políticas estabelecer uma base suficientemente sólida para a discussão pública e académica dos anos de chumbo no País Basco. O livro é, portanto, e a um só tempo, a resposta a uma necessidade premente e um sinal da liberdade de reflexão permitida pelo fim da eta.

 

BIBLIOGRAFIA

LOPÉZ ROMO, Raúl – Informe Foronda: los contextos históricos del terrorismo en el País Vasco y la consideración social de sus víctimas. Vitória-Gasteiz: Instituto de Historia Social Valentín de Foronda – Universidad del País Vasco/EHU, 2014.

 

NOTAS

¹ LOPÉZ ROMO, Raúl – Informe Foronda: los contextos históricos del terrorismo en el País Vasco y la consideración social de sus víctimas. Vitória-Gasteiz: Instituto de Historia Social Valentín de Foronda – Universidad del País Vasco/EHU, 2014.