RECENSÃO

 

Institucionalização, democracia e diversidade: O que podemos aprender a partir do estudo dos sistemas partidários na África?

 

Jayane Maia

GIGA German Institute of Global and Area Studies | Neuer Jungfernstieg 21, Hamburgo | jayane.maia08@gmail.com

 

Edalina Rodrigues Sanches - Party Systems in Young Democracies: Varieties of Institutionalization in Sub-Saharan Africa. Londres, Routledge, 2017, 202 páginas

Party Systems in Young Democracies: Varieties of Institutio-nalization in Sub-Saharan Africa é uma obra promissora, escrita pela politóloga Edalina Rodrigues Sanches, que tem dedicado seu percurso acadêmico ao estudo das instituições políticas na África, com foco nas eleições e no desenvolvimento dos sistemas partidários na região. O objetivo principal do livro é explicar a existência de diferentes níveis de institucionalização dos sistemas partidários nos países da África Subsaariana no período entre 1966 e 2016. Embora, à primeira vista, esse propósito pareça trivial por sua semelhança com tantos outros que justificam a publicação recente de vários livros e artigos sobre essa temática, engana-se quem decidir não comprar o livro por pensar que encontrará mais do mesmo.

 

INSTITUCIONALIZAÇÃO VS. DEMOCRATIZAÇÃO: A QUALIDADE DOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS AFRICANOS

É inegável que a institucionalização dos sistemas partidários é uma questão central para a democracia, já que os partidos políticos continuam sendo atores centrais no contexto político democrático¹. No segundo capítulo do livro, a autora, inserindo-se nesse debate, visa não só classificar os países a partir do grau de institucionalização dos sistemas partidários (ISP) como também diferenciá-los tendo em vista a qualidade dessa institucionalização, ou seja, em que medida os sistemas partidários são capazes de estimular a participação política e contribuir para práticas democráticas. Nesse sentido, a primeira grande contribuição de Sanches à literatura existente é reviver em seu trabalho a proposta de Huntington para uma dimensão qualitativa do conceito de «institucionalização», distinguindo-o de «democratização»².

Ao assumir que a relação entre democracia e institucionalização não é linear, a autora encontra entre os 30 países estudados casos de institucionalização adequada, de institucionalização inadequada e superinstitucionalização. Enquanto, na primeira categoria, os sistemas partidários são institucionalizados e promovem a participação política (alto comparecimento eleitoral) e a democracia (alto índice da Freedom House), nas duas outras, práticas democráticas não são devidamente fomentadas, seja pela fragilidade dos sistemas partidários, seja devido à sua hiperinstitucionalização, respetivamente.

Os sete casos de superinstitucionalização constatados pela autora, entre eles Moçambique e o Uganda, nos quais a hiperestabilidade dos sistemas partidários prejudica a democracia, são achados empíricos que contradizem a linha de pensamento defendida por vários autores de que a estabilidade das relações e dos padrões de competição entre os partidos políticos seria imprescindível para a consolidação da democracia³. Não obstante Sanches não ter sido a primeira na literatura a questionar a convergência tácita entre institucionalização e democracia, já que podemos encontrar essa ideia também em trabalhos anteriores (Tóka, para países da Europa Centro-Oriental; Okole, para Papua-Nova Guiné; Randall e Yardmc-Geyikçi, para a Turquia e países da Europa do Sul⁴), certamente seu trabalho inova ao tratar desse puzzle para o continente africano.

 

O CASAMENTO ENTRE ESCOLHAS METODOLÓGICAS E TEORIA QUE RESULTOU EM ACHADOS EMPÍRICOS FASCINANTES SOBRE OS SISTEMAS DE PARTIDOS NA ÁFRICA

Ao propor um conceito multidimensional de institucionalização que englobe os pontos de vista quantitativo e qualitativo, Sanches também traz um importante contributo para a mensuração do grau de ISP, que é feita a partir de 11 indicadores que se dividem em três dimensões: estabilidade dos padrões de competição interpartidária, enraizamento social e continuidade organizacional. Ainda que essas dimensões já tenham sido consideradas em estudos anteriores para o cálculo do nível de ISP em diversos países, a autora nesse livro sugere novos indicadores para a sua operacionalização.

Quando se trata de medir a estabilidade dos sistemas partidários, Sanches combina, pela primeira vez na literatura, indicadores já conhecidos (volatilidade eleitoral, volatilidade de cadeiras, percentagem de votos e cadeiras obtidas por novos partidos políticos) com outros dois novos: alternância no governo e número de cadeiras obtidas pelo partido mais votado. A operacionalização das dimensões referentes ao enraizamento social e à continuidade organizacional é feita a partir de indicadores presentes na literatura, porém revistos pela autora: número de cadeiras obtidas pelos partidos fundados entre 1960 e 1980 e quatro indicadores referentes a números de votos e cadeiras ganhos por merginggroups e splittinggroups, respetivamente.

Valendo-se de uma abordagem sistemática, a fim de quantificar o grau de ISP, Sanches lança mão de um conjunto de indicadores que se centram em captar mais os padrões de competição entre os partidos políticos, e menos a individualidade dessas organizações. A unidade de análise são os sistemas partidários nacionais na África. Ainda assim, tendo em vista que a ideia de «party system implies some continuity in the parties that form the system – that is, the institutionalization of political parties»⁵, o livro expõe muito bem a relação e a diferença entre o fim (sistemas partidários) e o meio (partidos políticos).

Ademais, a combinação de indicadores que «capture a wide range of interactions established across the different arenas – electoral, parliamentary and governmental – within which parties operate»⁶ demonstra o cuidado de Sanches em descrever e analisar da forma mais completa possível o seu objeto de estudo. Em termos de resultados, destaca-se o fato de que a passagem dos anos desde a transição para a democracia não significa necessariamente uma maior institucionalização dos sistemas partidários na África.

A vontade da autora de oferecer ao leitor toda a informação possível sobre os sistemas partidários na África é observada também nos quatro capítulos seguintes do livro. No capítulo 3, a autora empenha-se em explicar a variedade encontrada no grau de ISP entre os 30 países estudados no capítulo anterior. Mais especificamente, a fim de esclarecer por que alguns sistemas partidários na África são mais institucionalizados que outros, Sanches se vale de cinco modelos de análise de regressão de caráter longitudinal e transversal (time-series and cross-sectional analysis), nos quais a variável dependente, a dizer, o grau de ISP, relaciona-se com nove variáveis independentes e quatro variáveis de controle. Todas as variáveis independentes foram selecionadas a partir do estudo minucioso de cinco teorias de institucionalização dos sistemas partidários.

Separadamente, essas teorias destacam o modo de transição para a democracia, a estrutura social, as instituições políticas, o tipo de relação estabelecida entre partidos e cidadãos e o desenvolvimento socioeconômico como fatores explicativos da ISP. Embora trabalhos anteriores, inclusive sobre o contexto africano, já tenham usado tais teorias para explicar a ISP, o modelo explicativo proposto por Sanches é, por duas razões, outra contribuição significativa para a literatura sobre sistemas partidários. De um lado, percebe-se que as hipóteses que orientam o modelo explicativo não são fruto de um apego cego às teorias preexistentes, e sim resultado de um posicionamento crítico e de uma revisão exaustiva dessas. Adianto que essa é uma das muitas razões pelas quais o livro, para aqueles que o possuírem, será uma fonte de ensinamento não só sobre os sistemas partidários africanos, mas também sobre como percorrer o caminho para a realização de uma boa pesquisa empírica. Por outro lado, o modelo explicativo, embora eclético, enfatiza, para explicar a ISP, o grau de abertura da transição para a democracia, as leis de criação e de financiamento dos partidos políticos e as estratégias destes para ganhar o apoio dos cidadãos.

O enfoque nessas três variáveis ilustra a sagacidade da autora em olhar para além daquilo que é usual na literatura e buscar em dimensões explicativas já conhecidas aspetos relevantes que ainda não tenham sido explorados a fundo para entender a ISP. O appeal do livro reside principalmente no diálogo elogiável entre teoria e empiria: Sanches demonstra que sabe identificar os limites da teoria e, ao mesmo tempo, sugere novas interpretações que se ajustem à realidade do contexto africano.

A metodologia empregada para explicar a variação da ISP entre os países na África é outro ponto forte do livro. A partir da integração de técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, a autora explora os mecanismos causais que sustentam os resultados obtidos por meio das análises de regressão, que sublinham a importância, já mencionada, da forma de transição para a democracia, das instituições políticas e do tipo de relação entre partidos e cidadãos para explicar o grau de ISP. Mais do que uma triangulação de métodos, o livro é um exemplo claro de um «multi-method design, in which two or more methods are carefully combined to support a single, unified causal inference»⁷.

A partir da análise quantitativa, a autora descreve o grau de institucionalização dos sistemas partidários na África e aponta fatores que explicam a variação encontrada. Já a análise qualitativa, baseada em três estudos de caso (Cabo Verde, Zâmbia e Moçambique), visa aprofundar a compreensão sobre os principais fatores explicativos da ISP. Para isso, Sanches pormenoriza vários aspetos: históricos, sociais, econômicos, políticos e/ou culturais, que reforçam os resultados encontrados.

Apesar do fetiche que a palavra «regressão» exerce sobre a maioria dos pesquisadores no meio acadêmico, o livro, em termos metodológicos, destaca-se não só por sua parte quantitativa e pelos modelos estatísticos, mas também pela junção, necessária, entre pesquisa quanti e quali. Nos últimos anos, o boom na ciência política contemporânea do uso de diferentes métodos de pesquisa para entender determinado fenômeno é a prova de que muitos investigadores reconhecem que, para entender a fundo temas diversos, torna-se indispensável ir além dos números. Para responder por que os sistemas partidários nos países africanos – ou em qualquer outro continente – apresentam diferentes níveis de institucionalização, são demandadas «answers that combine social and institutional structure and context with individual agency and decision-making»⁸. Em seus três casos de estudo, Sanches amarra muito bem todas essas respostas.

Cabo Verde, Zâmbia e Moçambique foram selecionados como estudos de caso pela autora, pois cada país representa um tipo de institucionalização do sistema partidário, diferenciando-se em termos de grau e qualidade da ISP, bem como nas principais variáveis independentes. Ao passo que Cabo Verde possui um sistema partidário adequadamente institucionalizado, a Zâmbia tem um sistema partidário inadequado, e Moçambique um sistema de partidos superinstitucionalizado. Nos capítulos 4, 5 e 6, dedicados a esses casos de estudo, Sanches almeja explorar de que forma o sistema partidário nesses países se desenvolveu, focalizando na identificação de diferentes pathways.

Outro ponto forte do livro é o uso de técnicas de process tracing – embora a autora não mencione no texto esse termo – para identificar os mecanismos – externos e internos – responsáveis pela formação dos sistemas partidários nesses três países. Ao longo da narrativa construída por Sanches nesses três capítulos, podemos observar o uso de process tracing «to identify the intervening causal process – the causal chain and causal mechanism – between an independent variable (or variables) and the outcome of the dependent variable»⁹. Tendo em vista que os sistemas partidários não se formam da noite para o dia, a análise aprofundada do contexto e da história dos países em questão permitiu que a autora extraísse daí um conjunto de informações e insights fundamentais para entender a ISP.

No tocante aos mecanismos externos que interferem na ISP, Sanches aborda os efeitos do modo de transição e das instituições políticas. Com relação ao primeiro aspeto, a autora conclui, a partir da análise dos estudos de caso, que a institucionalização, assim como a democratização e a participação política, têm mais chances de serem promovidas quando o partido governante durante o período autoritário controla parcialmente o processo de transição, como foi o caso de Cabo Verde. No que se refere ao efeito das instituições políticas, leis eleitorais que beneficiem sistemas partidários centrados nos candidatos e não nos partidos políticos enquanto entes principais da competição política, como é o caso da Zâmbia, minam a possibilidade de desenvolvimento de um sistema partidário adequadamente institucionalizado. O mesmo efeito é produzido por leis que regularizam a criação dos partidos políticos e o recebimento de financiamento, quando essas são mais permissivas e não controlam mudanças políticas. Com relação aos mecanismos internos, relações programáticas entre partidos e eleitores atreladas a bons níveis de confiança nos partidos convergem para níveis adequados de ISP.

Ao demonstrar que as instituições políticas desempenham um papel importante na formação dos sistemas partidários na África, a autora diverge de estudos anteriores e explicita que mecanismos institucionais têm a mesma importância que aspetos históricos na explicação da ISP no continente. Além disso, sabendo que tanto as instituições quanto as estratégias partidárias para captação de eleitores são fruto de escolhas de grupo ou até mesmo individuais, Sanches faz a brilhante observação que os sistemas partidários são «product of continuous agency, through which parties seek to gain control over the rules of the game and to build support»¹⁰.

 

OBSERVAÇÕES FINAIS

Em suma, os pontos fortes do livro não se esgotam naqueles mencionados aqui. Este livro, sem dúvida, possui contribuições teóricas e metodológicas para a literatura sobre sistemas partidários e, por isso, arrisco-me a dizer que deve ser leitura obrigatória para aqueles que desejam aventurar-se nesse campo ou até mesmo para os não especialistas que desejam conhecer um pouco mais sobre a África e sua diversidade política. Por meio da integração de técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, a autora oferece ao leitor um quadro completo da institucionalização dos sistemas partidários na África subsaariana: a narrativa, que é apresentada com fluidez e didatismo, passa pela descrição, explicação e detalhamento da ISP.

Os três estudos de caso não só enriquecem a análise quantitativa como também são fundamentais para compreender o nascimento dos sistemas partidários que vemos hoje em Cabo Verde, na Zâmbia e em Moçambique. A leitura do livro vale a pena, entre outros tantos motivos já expostos, porque os resultados e as conclusões sobre ISP na África que ele apresenta são coerentes e inovadores, graças às felizes escolhas metodológicas feitas pela autora, que seguiu à risca a recomendação de Freedman: «Scientific inquiry is a long and tortuous process, with many false starts and blind alleys. Combining qualitative insights and quantitative analysis – and a healthy dose of skepticism – may provide the most secure results»¹¹.

Jayane Maia Doutoranda em Ciência Política no German Institute of Global and Area Studies (giga), em Hamburgo, e bolsista do German Academic Exchange Service (daad). É mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (unb). Os seus interesses de investigação incluem eleições, partidos políticos, sistemas partidários, política local e democracia na América Latina. Autora do artigo «Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014» (in Política & Sociedade. Vol. 15, N.º 34, setembro-dezembro de 2016, pp. 257-282).

 

BIBLIOGRAFIA

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NOTAS

¹ MAINWARING, Scott – Party Systems in Latin America: Institutionalization, Decay and Collapse. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.

² HUNTINGTON, Samuel P. – Political Order in Changing Societies. New Haven: Yale University Press, 1968.

³ MORLINO, L. – «Political parties and democratic consolidation in Southern Europe». In The Politics of Democratic Consolidation: Southern Europe in Comparative Perspective. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1995, pp. 315-388; MAINWARING, Scott; SCULLY, T. R. – Building Democratic Institutions: Party Systems in Latin America. Stanford: Stanford University Press, 1995.

⁴ OKOLE, H. – «Political participation in a fragmented democracy: ethnic and religious appeal in Papua New Guinea». In Development Bulletin. Vol. 59, 2002, pp. 31-34; RANDALL, V. – «Party institutionalization and its implications for democracy». In World Congress of International Political Science Association (IPSA). Fukuoka, 9-13 de julho de 2006; TÓKA, G. – Political Parties and Democratic Consolidation in East Central Europe. Strathclyde: Centre for the Study of Public Policy, 1997; YARDMC-GEYIKÇI, Sebnem. – «Party institutionalization and democratic consolidation: Turkey and Southern Europe in comparative perspective». In Party Politics. Vol. 21, N.º 4, 2015, pp. 527-538.

⁵ MAINWARING, Scott; TORCAL, Mariano – «Party system institutionalization and party system theory after the third wave of democratization». In Handbook of PartyPolitics. Thousand Oaks: Sage Publications, 2006, p. 205.

⁶ SANCHES, Edalina R. – Party Systems in Young Democracies: Varieties ofInstitutionalizationin Sub-Saharan Africa. Londres: Routledge, 2018, p. 25.

⁷ SEAWRIGHT, Jason – Multi-Method Social Science: Combining Qualitative andQuantitative Tools. Cambridge: Cambridge University Press, 2016, p. 8.

⁸ BENNETT, Andrew; CHECKEL, Jeffrey T. – Process Tracing: From Metaphor to Analytic Tool. Cambridge: Cambridge University Press, 2015, p. 3.

⁹ GEORGE, Alexander L.; BENNETT, Andrew – Case Studies and Theory Developmentin the Social Sciences. Cambridge: MIT Press, 2005, p. 206.

¹⁰ SANCHES, Edalina R. – Party Systems in Young Democracies..., p. 158.

¹¹ FREEDMAN, David A. – «On types of scientific inquiry: the role of qualitative reasoning». In Statistical Models and Causal Inference: A Dialogue with the Social Sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 2010, pp. 337-356.