O FIM DA TERCEIRA VAGA DE DEMOCRATIZAÇÃO?

Uma vaga de democratização em África?

A democratization wave in África?

 

António Luís Dias

NOVA FCSH E IPRI-NOVA | Avenida de Berna, 26-C /1069-061 Lisboa | antoniolvdias@fcsh.unl.pt

 

RESUMO

Entre 1990 e 1995, uma onda de protestos varreu a África Subsariana e principiou um processo de alterações políticas, algumas cosméticas, outras mais substanciais. No entanto, não é claro de que forma estes processos se relacionam com outros processos de transição política identificados anteriormente, nomeadamente a denominada terceira vaga de democratização, que afetou outros continentes. Será que o processo africano faz parte ainda dessa terceira vaga ou apresenta-se como claramente distinto desta? Este artigo procura responder a esta questão, reexaminando as causas, os processos e os resultados da terceira vaga e comparando-os com o que sucedeu em África.

Palavras-chave: Democratização, África, Subsariana, terceira vaga

 

ABSTRACT

A Democratization Wave in Africa between 1990 and 1995, a wave of protests swept Sub-Saharan Africa and started a process of political change, some merely cosmetic other more substantial. Yet, it is still not clear the relationship between these processes and other processes of political transition already identified, namely the third wave of democratization, which affected other continents. Is the African process part of this third wave or is it clearly distinct from it? This article aims to answer this question, by reexamining the causes, the processes and the results of the third wave and comparing them with what happened in Africa.

Keywords: Democratization, Sub-Saharan, Africa, third wave

 

INTRODUÇÃO

Em dezembro de 1989, pressionado por múltiplos protestos, Mathieu Kérékou, Presidente do Benim desde 1972, ensaia uma nova forma de abertura do regime proclamando o fim da aderência ao marxismo-leninismo e convocando uma «conferência nacional das forças vivas do país». Quando a conferência se reuniu, em fevereiro de 1990, rapidamente proclama o seu caráter soberano, declara o fim do regime anterior e anuncia o início de um caminho para a democracia. Retrospetivamente, este pode ser considerado como o tiro de partida que inaugurará uma meia década de transformações políticas na África Subsariana. No ano seguinte, as elites do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde, pressionadas mais pelas elites da oposição do que por mobilizações de massas, aceitaram negociar com o Movimento para a Democracia uma transição política, inaugurando uma nova era democrática no arquipélago, com as eleições legislativas de 1991. Num processo semelhante, no Gana, o Conselho de Defesa Nacional Provisório, no poder desde 1981, decide guiar o país para a liberalização política, processo que passou pela negociação com a oposição de um novo enquadramento constitucional e que culminou nas eleições de 1992.

Em 1990, Houphouët-Boigny – que liderou a Costa do Marfim à independência e assumiu o poder desde então –, pressionado pela deterioração da situação económica do seu país, anunciou um regresso à competição multipartidária e uma abertura à sociedade civil. Após a vitória do líder histórico, a introdução de uma clivagem violenta entre cidadãos e estrangeiros gerou uma instabilidade política que resultou em décadas marcadas por golpes militares, violência étnica e guerra civil. Em Angola encontramos o mesmo padrão de violência alargada após as eleições de 1992, nas quais o Movimento Popular de Libertação de Angola ganhou a maioria no parlamento e o seu líder, José Eduardo dos Santos, estava em boas condições de ser eleito presidente. Após uma guerra civil que durará uma década, Angola regressou à autocracia. No Quénia, o sucesso das eleições de 1992, nas quais a União Nacional Africana do Quénia conseguiu manter-se no poder, parecia ditar uma melhor sorte para a democracia neste país. Infelizmente, a repetição de violência étnica e a restrição de direitos políticos tornou-se uma norma neste país, onde a regularidade de eleições não parece ter sido o suficiente para a sua democratização.

Estes seis casos ilustram bem um momento singular na história recente africana. No início da última década do século XX uma onda de protestos atravessou a África Subsariana, minando os regimes autoritários que tinham dominado a região nas duas décadas antecedentes. Este acontecimento surge como especialmente inesperado, uma vez que parecia que uma vaga de democratização estava a atingir onde menos se esperava: os baixos níveis de desenvolvimento económico, a heterogeneidade social – tanto étnica, como religiosa – e a fraca capacidade estatal tornavam esta vaga bastante improvável. E, como os exemplos acima demonstram, de facto os resultados deste processo foram bastante diversos. Contudo, neste contexto surgiram algumas democracias que parecem ter conseguido ultrapassar as barreiras que deveriam ter tornado o seu sucesso impossível.

Passadas quase três décadas desde o início deste processo, é oportuno reavaliá-lo. Para tal, neste artigo tentaremos responder a uma pergunta: será que de facto este período representou uma vaga distinta de democratização? Será que o contexto, os processos e os resultados destas transformações foram de facto diferentes de outros processos? Ou apenas uma continuação de processos anteriores que só chegaram a esta região mais tarde?

 

IMPORTÂNCIA DAS VAGAS

Se procuramos saber se o final do século XX na África Subsariana foi de facto uma vaga de direito próprio é importante definir este termo. O conceito de vagas de democratização surge com Huntington¹ quando reavalia os processos de transição democrática que surgiram no último quartel do século XX, cujo momento inaugural foi a revolução de 25 de Abril de 1974 em Portugal. Segundo este autor, podemos definir uma vaga de democratização como:

«um grupo de transições de regimes não democráticos para democráticos que ocorrem durante um período específico de tempo e que excedem significativamente as transições em direção oposta durante esse período de tempo. Uma vaga também implica normalmente a liberalização ou democratização parcial de sistemas políticos que não se tornaram completamente democráticos.»²

A partir deste contexto, Huntington consegue identificar três vagas de democratização ao longo da história, que foram seguidas de uma contravaga correspondente que acabou por contrariar o ímpeto inicial das transições. Para além da definição histórica, ou seja, a capacidade de identificar um início e um fim mais ou menos claro para cada vaga e contravaga, o autor também realça o efeito de contágio regional³ que ocorreu nestes processos, pois a cada vaga podemos associar um conjunto de regiões que foi afetado.

Frequentemente, o contributo deste autor é apresentado como circunscrito à cunhagem deste termo que é útil por descrever de forma sucinta uma regularidade histórica. Contudo, este conceito de vaga ganha uma dimensão teórica maior. Ao longo do texto, o que o autor procura salientar não são as coincidências histórico-geográficas, mas antes como em cada uma das vagas podemos identificar causas, modelos de transição e consequências específicos. Aprofundando desta forma as particularidades de cada vaga poderemos também comparar as diferentes configurações históricas que ocorreram com ela.

Para Huntington, a terceira vaga distingue-se por ter sido iniciada por uma combinação de:

• crise de legitimidade dos regimes autoritários – nomeadamente daqueles que surgiram como resposta ao mau desempenho de regimes democráticos anteriores;
• desenvolvimento económico das décadas de 1950 e 1960 – que aumentou as classes médias urbanas, um dos atores mais importantes nas transições que ocorreram neste período –, conjugado com as crises súbitas que se seguiram e que desestabilizaram socialmente as camadas da população que beneficiaram do desenvolvimento económico;
• alterações à posição política da Igreja Católica, que passou de uma aprovação tácita dos regimes autoritários para uma maior hostilidade em relação a estes, através da mobilização das redes nacionais e do uso da autoridade das lideranças internacionais da Igreja;
• alterações às políticas externas de atores internacionais, nomeadamente o fim da Doutrina Brejnev – segundo a qual a União Soviética funcionaria como garante último das ditaduras comunistas no Leste europeu –, e a subsequente queda do bloco soviético, bem como a promoção ativa da democracia por parte da Comunidade Europeia e dos Estados Unidos;
• e, finalmente, efeitos de demonstração e contágio.

De notar no entanto que Huntington não oferece nenhuma teoria clara e única de como estes diferentes fatores afetaram os processos da terceira vaga, ou qual a combinação de fatores que foi essencial para o sucesso democrático. Antes procura apenas salientar como estes fatores se distinguem em relação a outros momentos históricos.

No que toca aos processos de transição, Huntington salienta as duas dimensões. Em primeiro lugar, o autor considera como o tipo de regimes autoritários que existiam determinou os processos de transformação política, dividindo estes entre regimes monopartidários, pessoais e militares. Se é verdade que todos estes regimes suprimiram quer a participação, quer a competição política, o facto de se susterem diferentes pilares alterou as possibilidades de transformação e frequentemente ditou os termos desta transformação.

A segunda dimensão identificada é o papel desempenhado pelas elites autoritárias durante o processo de transição. Segundo o autor, um processo conduzido pelos autocratas no poder seria de transformação, um processo conduzido pela oposição seria de substituição, e um que resulte da atuação tanto da oposição como dos autoritários seria de transposição. Ao destacar o papel das elites, Huntington também apela à importância dos reformadores nos regimes autoritários – que procuravam uma liberalização ou democratização – e a oposição, composta por democratas moderados e por extremistas. As interações que surgem entre estes diferentes atores ditaram o processo e o sucesso da democratização, destacando as relações entre governo e oposição, dentro do governo entre hard-liners e soft-liners, e na oposição entre moderados e extremistas. Correspondendo cada uma destas interações a um tipo específico de mudança de regime: nas transformações, a interação entre oposição e governo foi a fundamental; nas substituições, adiciona-se a esta interação a relação entre moderados e extremistas; nas transposições, foi a relação entre soft-liners e hard-liners dentro da coligação do governo que importou.

Huntington identifica um conjunto de características comuns a estas três formas de transformação política. Nomeadamente a importância dos pactos entre elites, a preponderância das eleições enquanto mecanismo de enfraquecimento dos regimes autoritários e os níveis de violência relativamente restritos associados a estas transições. No entanto, deve ser salientado que neste enquadramento teórico, as eleições surgem como uma etapa final e claramente democrática, mas com pouca influência no processo. Ou seja, a organização de eleições surge mais como resultado de uma transição bem-sucedida e não como uma etapa que pode promover a transição.

A ênfase dada por Huntington às democratizações pactuadas não é necessariamente original e já estava presente na análise de O’Donnel e outros sobre as transições na América Latina e Europa do Sul⁴. Segundo estes autores o sucesso democrático depende mais da escolha de estratégias por parte das elites do que de outros fatores, como desenvolvimento económico e interferência externa. E tal como Huntington, também vão privilegiar a ação dentro do regime autoritário, reconhecendo que uma divisão interna entre hard-liners e soft-liners é essencial para a vitória democrática.

Ou seja, com a terceira vaga surgiu uma nova forma de encarar os processos de democratização. Estas teorias baseadas na agência dos incumbentes têm tido tanta força que até levou recentemente à reavaliação do papel das elites conservadoras e a forma como estas jogaram o jogo da transição durante a primeira vaga, nomeadamente no Reino Unido e na Alemanha⁵. É interessante notar o impacto deste novo modelo de transição no próprio estudo da democratização. Por um lado, levou a uma maior distinção entre fatores que explicam a transformação de regimes políticos e o que provoca democracia. Ao mesmo tempo, levou a proliferação de teorias de um âmbito muito mais restrito e sem o objetivo estrito de generalização. Ou seja, as teorias daqui decorrentes, tendo a vantagem de oferecer uma descrição muito mais detalhada sobre os processos de transição, pecam pela sua capacidade de oferecer teorias que possam ser aplicadas, ou testadas, noutros contextos⁶. Aliás, o próprio livro de Huntington é um bom exemplo disto, elencando vários fatores importantes mas não oferecendo uma teoria global explicativa para a sua terceira vaga.

Huntington inova igualmente ao argumentar que as transições democráticas que ocorreram após 1974 têm em comum o conjunto de desafios específicos à sua institucionalização/consolidação. A forma como o novo regime lida com os líderes e os crimes do regime anterior, a presença de militares enquanto garantes da ordem política e a necessidade da criação de uma cultura política nova, acompanhada da institucionalização de comportamentos democráticos, são fatores determinantes para a consolidação.

Duas décadas e meia depois, os perigos derivados de uma consolidação imperfeita identificados por Huntington parecem continuar pertinentes. Segundo o autor, o descontentamento gerado por consolidações imperfeitas pode gerar descontentamento em relação aos políticos do novo regime democrático, mas também em relação à própria democracia. Se nas primeiras décadas de democratização dos países de terceira vaga não surgiram movimentos e grupos antidemocráticos, surgiram no entanto movimentos e sentimentos anti-incumbente e antissistémicos⁷ que foram aproveitados por populistas.

Na atualidade, vemos como regimes desta terceira vaga estão sob ameaça autoritária liderada por movimentos populistas, na Hungria, Polónia ou Venezuela, por exemplo⁸. A onda de reversão democrática que parece ter afetado esta vaga parece no entanto ter características próprias. Mais do que mudanças radicais, com golpes de Estado e guerra civis, o que imperou foi uma lenta erosão de algumas dimensões de democracia, promovida por líderes populistas que utilizaram os próprios mecanismos democráticos contra o regime.

Uma outra característica dos resultados da transformação da terceira vaga, mesmo que não muito debatida por Huntington, é a proliferação de regimes híbridos⁹ e a possibilidade de as eleições não promoverem a democracia¹⁰. O que levou a uma reviravolta epistemológica sobre a terceira vaga, dando o otimismo inicial lugar a um crescimento do pessimismo sobre o efeito das liberalizações provocadas pelas elites incumbentes. Assim, duas décadas depois do trabalho original de Huntington, Levistky e Way reavaliam as transições democráticas, nomeadamente a partir de 1990, como mais cosméticas do que efetivas¹¹. Visão que permanece no centro do atual debate académico.

 

UMA VAGA AFRICANA?

Esta breve releitura à obra inaugural das vagas permite-nos, então, identificar o que define uma vaga de democratização. Em primeiro lugar, uma vaga é um processo que ocorre num momento histórico específico e que afeta uma determinada região, ou regiões. Uma vaga caracteriza-se também por lhe corresponder um conjunto diferenciado de fatores que a despoletam, por se desenrolar num conjunto de processos específicos de transição e por, após a sua conclusão, deixar consequências e desafios particulares aos países afetados.

Assim sendo, o que nos resta perguntar é: será que o processo que abordámos no início do artigo é distinto? De notar que outros processos regionais já foram apelidados de quarta vaga de democratização. No entanto, quem os caracteriza dessa forma tem em conta unicamente uma versão simplificada do conceito de vaga como descrevendo apenas coincidências histórico-geográficas, quer seja as mudanças de regime na Europa de Leste após a queda da União Soviética¹², ou mais recentemente as transformações causadas pela Primavera Árabe¹³.

Segundo esta versão simplificada, seria fácil argumentar que o que ocorreu na África a sul do Sara após 1990 foi uma vaga distinta de democratização. Como é possível ver no gráfico 1, entre 1990 e 1995 duas mudanças ocorreram na região. Em primeiro lugar, houve um aumento de regimes democráticos (considerados como a combinação das categorias de democracia liberal, poliarquia e democracia eleitoral). Se em 1989 cerca de cinco por cento dos países da África Subsariana eram democracias, este número cresce para cerca de 20 por cento após 2010.

 

 

Um segundo movimento, de maior escala, ocorreu na transformação de regimes autoritários puros em formas híbridas. Se em 1989 cerca de 80 por cento dos países desta região poderiam ser considerados como autocracias puras, este número desce para 50 por cento depois de 2010. Grande parte desta queda deve-se ao aumento do número de regimes híbridos. Ou seja, muitos destes países incorporaram alguns mecanismos típicos de democracias no seu sistema político – incluindo eleições e respeito por algumas liberdades cívicas – mas conseguiram que essas alterações não colocassem em causa os pilares autoritários do regime.

Este fenómeno de liberalização parcial de regimes que acabam por não se tornar democráticos faz parte da definição de Huntington de vaga, como referimos atrás. No entanto, o facto de grande parte das transições ter resultado neste tipo de regimes, parece dar razão a Levitsky e a Way, que consideram que desde o fim da URSS o que de facto assistimos foi a uma onda de liberalização sem democratização¹⁴.

Mas não devemos supor que os regimes que permaneceram autoritários durante este período se mantiveram inalterados. De facto, se virmos a história recente dos 42 países da África Subsariana, não conseguimos identificar nenhum caso de um país que tivesse tido, pelo menos, uma liberalização cosmética. Mesmo no caso do Sudão, então devastado pela sua segunda guerra civil, existiu um breve momento de liberalização política, contando com duas eleições, mesmo que oficialmente apartidárias, e um referendo constitucional na última década do século XX.

O que nos leva a uma reflexão sobre a dimensão temporal destas transições. O sucesso democrático ficou logo decidido, na maior parte dos casos, antes do final do século XX. Ou seja, teorias mais otimistas sobre as perspetivas da democracia em África, segundo as quais a introdução e a repetição de eleições nestes países bastariam¹⁵, e que falavam em longos e indeterminados processos de transição¹⁶, parecem não ser comprovadas pelos dados¹⁷. O que também deve ser tido em conta quando analisamos movimentos de abertura, como a convocação de eleições, por parte de regimes não democráticos. Não obstante a organização de eleições regulares no Quénia – contando com uma dúzia de eleições desde 1990, entre eleições parlamentares e presidenciais, incluindo eleições que provocaram mudanças no poder –, este país parece ainda não conseguir cumprir os requisitos mínimos de democracia.

O gráfico 1 permite-nos igualmente compreender que não parece existir, pelo menos até agora, uma vaga contrária de pendor autoritário. É verdade que se alguns países – onde o ímpeto inicial democrático pareceu bem-sucedido – acabaram por se tornar regimes híbridos, estes foram a exceção e não a regra. Em sentido inverso, podemos constatar consolidações democráticas em alguns países, que após 2000 conseguiram tornar-se democracias liberais.

Mas ultrapassando esta análise mais simplista do termo e tendo em consideração uma versão mais lata de terceira vaga, será que podemos considerar que esta chegou à África Subsariana? Não é surpreendente que o enquadramento teórico da terceira vaga influenciou aquela que é a primeira, e até ao momento a mais completa, tentativa de avaliar os processos de transição que ocorreram no início dos anos 1990 nesta região. Assim, na obra Democratic Experiments in Africa¹⁸, Bratton e Walle, fazem uma análise de âmbito regional a estas experiências democráticas.

É interessante que estes dois autores apontem uma conjugação de fatores que despoletaram as transições semelhante à conjugação original da terceira vaga. Segundo Bratton e Walle, esta coincidência de mudanças políticas na região num curto espaço de tempo é explicada pela erosão acentuada da legitimidade dos regimes autoritários. Os regimes neopatrimoniais que se instalaram na África Subsariana entre a independência e o final dos anos 1980¹⁹ não foram capazes de responder às aspirações económicas da população²⁰, nem mesmo de defendê-la da instabilidade económica internacional. Pior ainda, ao não criarem mecanismos de renovação das elites no poder, nomeadamente das impopulares, e ao nacionalizarem partes importantes das economias nacionais²¹, cuja redistribuição se baseava em fatores políticos, quebraram definitivamente a confiança no regime obtida durante e após as lutas/campanhas de independência. Por isso, de entre os 42 países da região, os autores notam como em 28 surgiram protestos económicos entre 1990 e 1992. De notar que nos 14 casos sem protestos, podemos encontrar cinco casos que passavam por uma guerra civil aberta, por exemplo Angola, nos quais estes protestos teriam uma maior dificuldade em ocorrer num ambiente de maior repressão. Em apenas cinco casos as elites incumbentes conseguiram evitar protestos sem recorrer a medidas altamente repressivas.

É importante frisar neste contexto o papel das mudanças institucionais internacionais que surgiram com o fim da Guerra Fria. É verdade que o fim da bipolarização mundial pode ter tido um efeito no final de alguns conflitos civis, nomeadamente aqueles cujos participantes contavam com o apoio direto da URSS, por exemplo Angola. Mas um papel ainda maior deve ser atribuído à emergência do consenso de Bretton Woods.

As crises económicas de vários países africanos levaram às crises de pagamento de dívidas, aproveitando o Banco Mundial e o FMI o novo clima global para constituírem uma presença mais ativa na região²². No entanto, é interessante notar que o efeito destas instituições sobre os processos de transição política parece ter sido indireto. O seu impacto não se deve a uma maior capacidade de impor condicionalismos políticos aos países intervencionados. Antes as consequências económicas dos programas de ajustamento minaram os mecanismos neopatrimoniais que eram usados para legitimar o poder, levando a um aumento dos protestos²³.

Surpreendentemente, não obstante o crescimento de iniciativas de promoção de democracia com o fim da Guerra Fria e a dependência deste continente em relação à ajuda internacional, não parece que este tipo de ajuda tenha sido eficaz no que toca à democratização nesta região²⁴. Pelo contrário, parece que o apoio substancial a reformas cosméticas pode ter beneficiado a estabilidade de regimes autoritários²⁵.

No que toca ao papel da Igreja, embora a religião tenha um papel fundamental em muitas destas sociedades, não parece que exista alguma influência das estruturas internacionais religiosas nos processos de transição que ocorreram na África Subsariana. O que não significa que as igrejas tenham tido um papel secundário nesta transição. Apenas que esse papel deve estar mais ligado à ação individual de atores locais e não a instituições internacionais²⁶.

Portanto, no que toca aos fatores que explicam as transições, de facto podemos encontrar semelhanças – e poucas diferenças – em relação aos fatores típicos da terceira vaga. E no que toca aos processos de transição?

Grande parte da análise de Bratton e Walle baseia-se no estudo da forma como as elites autoritárias incumbentes participaram no jogo da transição e de que forma a sua atuação ditou os resultados políticos deste. Sendo esta ação das elites ainda mais fundamental nas transições que ocorreram nesta região pela fraqueza relativa dos líderes de oposição que foram surgindo. Mesmo reconhecendo a capacidade de transformação dos protestos iniciais em movimentos com exigências políticas mais concretas – organização de eleições multipartidárias e desmantelamento da repressão política entre as principais organizações – na ausência de ligações ao Estado não existiam fontes de recursos alternativas sólidas. Assim, os movimentos de oposição não conseguiam competir com a máquina patrimonial do incumbente autoritário. Aliás, vários autores relatam como a capacidade de unir a oposição num único candidato foi importante nos casos de sucesso democrático, mas algo difícil de fazer devido às clivagens étnicas presentes no continente²⁷.

Não é apenas na ênfase dada ao papel da agência das elites nos processos de transição que esta obra se aproxima da de Huntington. Bratton e Walle salientam igualmente o impacto que o tipo de regime autoritário teve no processo de transição, adicionando apenas duas novas categorias à tipologia. Distinguem entre regimes monopartidários competitivos e não competitivos – ou seja, distinguem entre diferentes níveis de competitividade a nível local permitida pelos regimes autoritários – e diferenciam os casos nos quais existe uma oligarquia de colonos, categoria que apenas se refere à África do Sul e à Namíbia.

A escolha eleitoral enquanto momento fundador de liberalização política parece igualmente ser importante nesta região. Mesmo em transições que não resultaram em democratização, a introdução de eleições enquanto método, mesmo que apenas formal, de seleção e legitimação de líderes tornou-se a norma em praticamente todos os países²⁸. Poucos são os países que não organizaram uma eleição direta com sufrágio universal entre 1990 e 1999, como a Suazilândia, e mesmo entre estes encontramos alguns casos que mais tarde organizaram eleições, como no caso do Sudão.

Se a oposição via na organização das eleições uma vitória dos protestos populares em relação aos incumbentes, o controlo destes últimos sobre esta arena provou em vários casos ser essencial para impedir excessos democráticos²⁹. Esta ambiguidade em relação ao valor democrático das eleições parece ser específica a esta região e diverge do modelo original da terceira vaga. Aliás, várias análises das transformações políticas desta região salientam como o processo eleitoral foi altamente contestado, pela oposição e incumbentes, e foi uma etapa intermédia essencial para uma democratização bem-sucedida e não apenas o final do processo³⁰.

Outro ator essencial que surge também nas transições da África Subsariana é o exército. No entanto, enquanto nas transições da América Latina e Europa do Sul este ator surgia como tendo um poder de veto específico de boicotar o processo através de um golpe de Estado, o papel dos militares nesta região é menos restrito. Aliás, após 1990 a percentagem de sucesso de golpes militares diminui nesta área do globo³¹. A proliferação de conflitos civis, aliada a uma menor capacidade do Estado em garantir o monopólio legítimo da violência, deu uma maior preponderância aos militares no que toca o destino destas transições, mas mais como agentes de desestabilização e promoção de violência.

Encontramos vários casos em que a incapacidade dos processos de liberalização política de satisfazer a oposição significou o regresso à luta armada – Angola e Sudão, entre outros. Mas também casos em que o mesmo ocorre mesmo sem antes ter existido uma guerra civil – as duas guerras civis da Costa do Marfim ocorreram depois do fracasso da liberalização tentada no início da década de 1990. Noutros países, o fracasso de institucionalização do Estado, mesmo após tentativas de liberalização, promoveu a emergência de senhores da guerra locais que conseguem controlar partes significativas do país, tal como na Serra Leoa³² ou na República Democrática do Congo³³.

Infelizmente a violência política não parece estar confinada a guerras civis. A organização regular de eleições infelizmente coincidiu com um aumento sistemático da violência eleitoral³⁴. Em vários regimes não democráticos com eleições competitivas, os incumbentes asseguraram vitórias eleitorais recorrendo à violência, caso do Quénia, onde diferentes incumbentes tentaram socorrer-se desta estratégia³⁵. Pior ainda, a polarização política mesmo em regimes democráticos infelizmente resultou em violência, como podemos ver na deterioração da democracia em Madagáscar³⁶.

Ou seja, se nestas transições o papel das elites incumbentes e dos militares parece seguir o padrão criado pela terceira vaga, a onda de violência que estas transições despoletaram, diverge claramente desse padrão.

No que toca aos resultados destes processos de transição, também encontramos algumas divergências. A primeira, já salientada anteriormente, é que na África Subsariana a ampla maioria dos casos de liberalização política não resultou em sucesso democrático. Por outro lado, também não conseguimos identificar uma contravaga autoritária a surgir no continente. Não obstante vários desafios à sua consolidação, os países que se democratizaram com sucesso no início de 1990 continuam democráticos. Casos como a África do Sul, o Benim, o Botsuana, Cabo Verde e Gana continuam a demonstrar a vitalidade da democracia no continente.

Sendo que, ao contrário do que vimos com os restantes casos da terceira vaga, nesta região não parece que a ameaça à democracia derive de processos lentos de descredibilização do regime e de emergência de populismos autoritários. Os casos de retrocesso democrático surgiram em contextos violentos e mais rápidos, como a violência que minou o regime malgaxe no início dos anos 2000 ou o golpe de Estado durante a guerra no Norte do Mali, que pôs fim a duas décadas de democracia no país³⁷.

 

CONCLUSÃO

Neste artigo reavaliámos os processos de transição política que ocorreram na África Subsariana entre 1990 e 1995. Tentámos compreender se estes podem ser considerados como parte da terceira vaga de democratização ou se devem ser vistos como fazendo parte de uma vaga em si mesmos. Olhando para a teoria de Huntington, parece-nos que podemos concluir que estas transições, não obstante as singularidades identificadas, podem ser vistas como uma continuação, mesmo que inesperada, do processo histórico que se iniciou em Lisboa em 1974.

Argumentamos que, no geral, os fatores que despoletaram as transições são semelhantes aos que surgiram na vaga original. Foi a combinação de falta de legitimidade dos regimes autoritários com fortes crises económicas que originou uma onda de protestos que iria provocar mudanças políticas. No entanto, mesmo reconhecendo um contexto internacional favorável, nesta região o fator internacional parece ser menos determinante sobre o sucesso democrático.

No que toca aos processos de transição, encontramos igualmente semelhanças com os casos originais da terceira vaga. Nos países africanos, as elites autoritárias incumbentes foram essenciais durante os processos de liberalização política, ao definirem as regras em que o jogo iria ser jogado em quase todos os casos. A preponderância destas elites incumbentes pode ser aferida pela proliferação dos regimes híbridos, frequentemente resultado de liberalizações incompletas e controladas.

No entanto, encontramos duas divergências claras com o modelo original da terceira vaga. Em primeiro lugar, neste contexto o papel das eleições nos processos de democratização foi mais ambíguo. Para Huntington, as eleições marcavam o fim de uma transição bem-sucedida. Mas na África Subsariana as eleições desempenharam papéis bastante diferentes, desde casos em que elas foram um passo para a democracia até meras fachadas utilizadas para legitimar a sobrevivência de regimes autoritários.

A violência dos processos de transição também parece ser específica desta região. Se noutras regiões da terceira vaga estes processos de transição foram geralmente pacíficos, na África Subsariana não o foram. A maioria destas transições falhou enquanto forma de resolver conflitos armados existentes, algumas despoletaram novos conflitos civis, e, mesmo na ausência de guerra civil, vários países foram palco de violência durante as eleições.

Felizmente, os poucos casos de sucesso democrático parecem ter conseguido evitar as maleitas que afetam outras democracias de terceira vaga. Mesmo tendo de enfrentar vários desafios à sua consolidação, parece que não tiveram de experimentar fortes pulsões populistas e autoritárias que procuram colocar em causa o regime vigente. Pelo menos, ainda não.

 

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Data de receção: 10 de julho de 2018 | Data de aprovação: 15 de setembro de 2018

 

NOTAS

¹ HUNTINGTON, Samuel P. – The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century. Vol. 4. Norman: University of Oklahoma Press, 1993.

² Ibidem, p. 15.

³ Snowball effect no original.

⁴ O’DONNELL, Guillermo, SCHMITTER, Philippe C., e WHITEHEAD, Laurence (eds.) – Transitions from Authoritarian Rule: Comparative Perspectives. Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press, 1986; O’DONNELL, Guillermo, SCHMITTER, Philippe C., e WHITEHEAD, Laurence (eds.) – Transitions from Authoritarian Rule: Southern Europe. Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press, 1986; O’DONNELL, Guillermo, SCHMITTER, Philippe C., e WHITEHEAD, Laurence (eds.) – Transitions from Authoritarian Rule: Latin America. Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press, 1986; O’DONNELL, Guillermo, SCHMITTER, Philippe C., e WHITEHEAD, Laurence (eds.) – Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions about Uncertain Democracies. Baltimore, MD: The Johns Hopkins University Press, 1986.

⁵ ZIBLATT, Daniel – Conservative Parties and the Birth of Democracy. Cambridge-Nova York: Cambridge University Press, 2017.

⁶ COPPEDGE, Michael – Democratization and Research Methods. Cambridge University Press, 2012, pp. 62–67.

⁷ Anti-establishment no original.

⁸ BERMEO, Nancy – «On democratic backsliding». In Journal of Democracy. Vol. 27, N.º 1, 2016, pp. 5-19; LÜHRMANN, Anna, MECHKOVA, Valeriya, DAHLUM, Sirianne, MAXWELL, Laura, OLIN, Moa, PETRARCA, Constanza Sanhueza, SIGMAN, Rachel, WILSON, Matthew C., e LINDBERG, Staffan I. – «State of the world 2017: autocratization and exclusion?». In Democratization. Vol. 25, N.º 8, 2018, pp. 1321-1340; BOGAARDS, Matthijs – «De-democratization in Hungary: diffusely defective democracy». In Democratization. Vol. 25, N.º 8, 2018, pp. 1481-1499.

⁹ DIAMOND, Larry Jay – «Thinking about hybrid regimes». In Journal of Democracy. Vol. 13, N.º 2, 2002, pp. 21-35.

¹⁰ GANDHI, Jennifer, e LUST-OKAR, Ellen– «Elections under authoritarianism». In Annual Review of Political Science. Vol. 12, 2009, pp. 403-422.

¹¹ LEVITSKY, Steven, e WAY, Lucan – Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes after the Cold War. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

¹² MCFAUL, Michael – «The fourth wave of democracy and dictatorship: noncooperative transitions in the postcommunist world». In World Politics. Vol. 54, N.º 2, 2002, pp. 212-244.

¹³ ABUSHOUK, Ahmed Ibrahim – «The Arab Spring: a fourth wave of democratization?». In Digest of Middle East Studies. Vol. 25, N.o 1, 2016, pp. 52-69; DIAMOND, Larry Jay– «A fourth wave or false start». In Foreign Affairs. Vol. 22, 2011.

¹⁴ LEVITSKY, Steven, e WAY, Lucan – Competitive Authoritarianism.

¹⁵ LINDBERG, Staffan I. – Democracy and Elections in Africa. The Johns Hopkins University Press, 2006.

¹⁶ VILLALÓN, Leonardo Alfonso, e VONDOEPP, Peter – The Fate of Africa’s Democratic Experiments: Elites and Institutions. Indiana University Press, 2005.

¹⁷ BOGAARDS, Matthijs – «Reexamining African elections». In Journal of Democracy. Vol. 24, N.º 4, 2013, pp. 151-160.

¹⁸ BRATTON, Michael, e VAN DE WALLE, Nicolas – Democratic Experiments in Africa: Regime Transitions in Comparative Perspective. Cambridge University Press, 1997.

¹⁹ BAYART, Jean-François – The State in Africa: The Politics of the Belly. Nova York: Longman, 2009; LE VINE, V. T. – «African patrimonial regimes in comparative perspective». In The Journal of Modern African Studies. Vol. 18, N.º 4, 1980, pp. 657-673.

²⁰ DEATON, Angus, e MILLER, Ronald I. – International Commodity Prices, Macroeconomic Performance, and Politics in Sub-Saharan Africa. International Finance Section, Department of Economics, Princeton University Princeton, NJ, 1995.

²¹ FRIMPONG-ANSAH, J. H. – The Vampire State in Africa: The Political Economy of Decline in Ghana. Trenton, NJ: Africa World Press, 1992.

²² STONE, Randall W. – «The political economy of imf lending in Africa». In American Political Science Review. Vol. 98, N.º4, 2004, pp. 577-591.

²³ AUVINEN, Juha Y. – «IMF intervention and political protest in the third world: a conventional wisdom refined». In Third World Quarterly. Vol. 17, N.º 3, 1996, pp. 377-400.

²⁴ KNACK, Stephen – «Does foreign aid promote democracy?». In International Studies Quarterly. Vol. 48, N.º1, 2004, pp. 251-266.

²⁵ BROWN, Stephen – «Foreign aid and democracy promotion: lessons from Africa». In The European Journal of Development Research. Vol. 17, N.º 2, 2005,
pp. 179-198.

²⁶ Uma tentativa de colmatar esta lacuna na literatura pode ser encontrada no texto de Madalena Meyer Resende e Claudia Generoso de Almeida no presente número.

²⁷ ARRIOLA, Leonardo Rafael – Multi-Ethnic Coalitions in Africa: Business Financing of Opposition Election Campaigns. Cambridge University Press, 2012.

²⁸ BLECK, Jaimie, e WALLE, Nicolas van de – Electoral Politics in Africa since 1990: Continuity in Change. Nova York: Cambridge University Press, 2018.

²⁹ VAN HAM, Carolien, e LINDBERG, Staffan I. – «From sticks to carrots: electoral manipulation in Africa, 1986-2012». In Government and Opposition. Vol. 50, N.º 3, 2015, pp. 521-548.

³⁰ LINDBERG, Staffan I. – Democracy and Elections in Africa.

³¹ MCGOWAN, Patrick J. – «African military coups d’état, 1956-2001: frequency, trends and distribution». In The Journal of Modern African Studies. Vol. 41, N.º3, 2003, pp. 339-370.

³² VEHNÄMÄKI, Mika – «Diamonds and warlords: the geography of war in the Democratic Republic of Congo and Sierra Leone». In Nordic Journal of African Studies. Vol. 11, N.º1, 2002, pp. 48-74.

³³ GOEDE, Meike J. de – «Elections in the Congo: ending the war and legitimising warlords». In Outside the Ballot Box, 2005, pp. 91-97.

³⁴ STRAUS, Scott, e TAYLOR, Charlie – «Democratization and electoral violence in Sub-Saharan Africa, 1990-2007». In SSRN Scholarly Paper. 2009. (Consultado em: 12 de setembro de 2018). Disponível em: https://papers.ssrn.com/abstract=1451561.

³⁵ THROUP, David, e HORNSBY, Charles – Multi-party Politics in Kenya: The Kenyatta & Moi States & the Triumph of the System in the 1992 Election. Ohio University Press, 1998.

³⁶ MARCUS, Richard R. – «Political change in Madagascar: populist democracy or neopatrimonialism by another name?». In Institute for Security Studies Papers. N.º 89, agosto de 2004, p. 20.

³⁷ ATALLAH, Rudolph – «The Tuareg revolt and the Mali coup». In Air & Space Power Journal-Africa and Francophonie. Vol. 4, N.º 1, 2013, pp. 66-80.