HANS MORGENTHAU E POLITICS AMONG NATIONS

Politics among Nations 70 anos depois

The prevalence of peace in the struggle for power: Politics among Nations 70 years later

 

Daniel Marcos

IPRI-NOVA | Rua de D. Estefânia, 195, 5.º Dt.º, 1000-155 Lisboa | daniel.marcos@ipri.pt

 

RESUMO

O presente artigo tem como objectivo percorrer a primeira edição de Politics among Nations: The Struggle for Power and Peace, trabalho seminal de Hans J. Morgenthau, com um duplo propósito. Por um lado, assinalar os principais aspectos e salientar os objectivos que trouxe para a evolução da própria disciplina das relações internacionais, já que é devidamente reconhecida como um trabalho seminal da teoria realista; e, por outro lado, procurar enquadrar historicamente a obra no seu tempo, dando ênfase às contribuições que ela trouxe em face do princípio da competição bipolar entre os Estados Unidos e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Palavras-chave: Hans Morgenthau, Politics among Nations, relações internacionais, Guerra Fria.

 

ABSTRACT

This article aims to cover the first edition of Politics among Nations: The Struggle for Power and Peace, seminal work by Hans Morgenthau, with a dual purpose. On the one hand, to point out the main aspects and to highlight the objectives that it brought to the evolution of the discipline of International Relations; and, on the other hand, to seek to historically frame this work in its time, emphasizing the contributions it brought to the understanding of the bipolar competition between the United States and the Soviet Union.

Keywords: Hans Morgenthau, Politics among Nations, international relations, Cold War.

 

Politics among Nations: The Struggle for Power and Peace foi editado, pela primeira vez, em 1948. Este trabalho de Hans J. Morgenthau, na altura professor de Ciência Política da Universidade de Chicago, tornar-se-ia numa verdadeira referência para os estudiosos e especialistas de relações internacionais¹ . Aliás, foi nessa perspectiva que o editor, Alfred Knopf, decidiu encarar a publicação da obra – como um textbook, um manual para estudantes –, que assim foi estruturada e publicitada² . O livro foi adoptado rapidamente para os cursos de Ciência Política e Relações Internacionais em universidades norte-americanas, de entre as quais Columbia, Princeton, Harvard ou Yale³. Esta rápida absorção nos syllabus das melhores universidades dos Estados Unidos ajudou a estabelecer, logo desde a publicação, Politics among Nations como um manifesto do realismo, sendo vista em clara «oposição quer às abordagens legalistas, quer ao idealismo» de cariz liberal⁴.

A obra de Morgenthau é complexa e plena de contradições. Não é fácil analisá-la, sobretudo se tivermos em consideração que o seu autor era não só um destacado académico mas também um atento observador da política mundial, um «subtil e ágil pensador»⁵. Morgenthau não se exime de apresentar as suas opiniões e enfatiza as questões complexas, recorrendo a mais do que uma mera colecção de factos, procurando estabelecer um conjunto de padrões, com um enfoque quase antropológico e sem uma fé cega na objectividade científica das ciências sociais, do relacionamento entre os estados na política internacional⁶.

O presente artigo tem como objectivo percorrer a primeira edição desta obra de Hans Morgenthau, com um duplo propósito. Por um lado, assinalar os principais aspectos e salientar os objectivos que trouxe para a evolução da própria disciplina das relações internacionais, já que é devidamente reconhecida como um trabalho seminal da teoria realista; e, por outro lado, procurar enquadrar historicamente a obra no seu tempo, dando ênfase às contribuições que ela trouxe em face do princípio da competição bipolar entre os Estados Unidos e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Daí a importância de escolhermos a primeira edição como base para este desiderato.

 

POLITICS AMONG NATIONS: ESTUDO SOBRE A PAZ COM ENFOQUE NO PODER

Nas palavras do próprio Morgenthau, dirigidas ao seu editor por ocasião da preparação do manuscrito da primeira edição, citadas por Christoph Frei, Politics among Nations deveria ser uma obra «que não se limita a comentar os assuntos actuais (…) mas que se esforça para estabelecer os princípios básicos que controlam as relações das nações umas com as outras»⁷. Estas ambições acabaram por ser alcançadas.

Reconhecida como uma das obras fundamentais da teoria realista, Politics among Nations não deixa de ter sido, de alguma forma, mal, ou, pelo menos, parcialmente mal interpretada. A grande maioria das análises em torno de Morgenthau centrou-se no seu estudo do poder, identificando-o como um defensor da abordagem clássica à power politics. No entanto, ao longo das cerca de 450 páginas, Morgenthau combina preocupações empíricas e normativas que marcam a sua análise. As várias leituras que foram feitas seguiram a tendência de ignorar, total ou parcialmente, esta combinação. Para os neo-realistas como Kenneth Waltz, o trabalho de Morgenthau pecava sobretudo por não conseguir isolar o suficiente a sua teoria do peso dos valores. De tal modo que a grande maioria dos realistas, que se apelidam de seguidores de Morgenthau, esforça-se por afastar a questão normativa da esfera de análise do realismo. Por outro lado, os «teóricos políticos normativos (normative political theorists) aceitam esta leitura truncada da obra ou (…) ignoram-na totalmente» nas suas análises⁸.

A escrita de Politics among Nations não foi indissociável do percurso do autor até à data da sua publicação, arrastando-se, mesmo, por vários anos. De origem alemã e com formação em direito, os primeiros anos do percurso académico de Morgenthau, ainda na Europa, desenvolveram-se numa oposição ao ambiente positivista que o formou ainda na Alemanha de Weimar. Contrapondo-se à jurisprudência dominante, um conjunto alargado de especialistas advogava a importância dos aspectos políticos e sociais para o direito público e internacional. Questões como a teoria do Estado deviam, para Morgenthau, ser reavaliadas com base na experiência, para uma compreensão plena da realidade ontológica do mesmo, bem como das relações entre as nações que compunham o sistema internacional.

Em meados da década de 1930, portanto, as suas prioridades heurísticas tinham-se alterado substancialmente. Ficava claro que a «matéria-prima do mundo social» girava em torno da ideia da política, como impulso inato do ser humano e concebida como uma verdadeira luta pelo poder. Neste sentido, para se compreender as relações entre estados, tinha de se estudar a política, antes de se analisar questões legais ou normativas. Por outras palavras, a política «era o fenómeno social primário e ubíquo», cujos esforços para o conter e restringir eram «contingentes e precários»⁹.

Porém, seria redutor pensar que a arquitectura de pensamento de Morgenthau girava em torno apenas das dinâmicas de poder. A questão da paz estava, também presente nas suas preocupações quando se debruçava sobre as questões das relações internacionais. Em particular, a tentativa de compreender a luta pelo poder, mas também o sistema normativo e os mecanismos sociais que poderiam restringir essa luta, colocando-a dentro de limites aceitáveis¹⁰.

Para se perceber isto, basta olhar-se para o contexto europeu da época, com a emergência dos totalitarismos na Itália e na Alemanha, e com a desilusão do falhanço do sistema da Liga das Nações¹¹. Além do mais, estando em Madrid no início da Guerra Civil de Espanha, Morgenthau pôde ver com clareza a evolução da política internacional, sem qualquer controlo normativo. A solução só poderia passar pela manutenção do direito internacional através do difícil equilíbrio entre a balança de poder e a eminência da guerra, onde a acomodação através da diplomacia poderia potenciar uma mudança estrutural de fundo. Já nos Estados Unidos, e ainda sem um fio condutor definitivo para esta estrutura de pensamento, o próprio defendia este embrião teórico como uma teoria réaliste¹². Tal começa a ganhar forma em 1938, quando Morgenthau assumiu o seu desejo de iniciar um projecto de fundo que, pegando nos seus trabalhos elaborados anteriormente, desenvolvesse algo que fosse para além de uma teoria do direito internacional, ou de uma simples teoria da política. Morgenthau procurava concretizar um estudo «compreensivo e interdisciplinar» enformado nos pensamentos da política, das normas sociais, legais e morais e da ideologia, no contexto de um sistema anárquico de estados¹³.

Politics among Nations é, no entanto, um livro escrito sobre os Estados Unidos e para uma audiência americana. Mas é escrito por um europeu, que considerava que os americanos, pela sua «tendência histórica para um super-optimismo», estavam «mal preparados para os desafios que se aproximavam», sendo que «provavelmente iriam encontrar respostas erradas para questões fundamentais»¹⁴. Neste sentido, a visão do mundo que Morgenthau transmite na sua análise é marcada pela sua experiência na Europa – sem dúvida, uma visão mais «sombria» da política mundial¹⁵.

De acordo com Christoph Frei, esta situação corroborou a leitura simplista da obra de Morgenthau. Como diremos mais à frente, o enfoque que Morgenthau dá à questão do poder é consubstanciada na sua experiência pessoal na Europa. A afirmação, algo dogmática, de que «a luta pelo Poder é universal no tempo e no espaço» e que esta situação é um «facto de experiência», reflecte exactamente isto. Porém, o percurso cognitivo de Morgenthau, sobretudo na década de 1930, demonstra que este académico compreendia as «raízes psicológicas» por detrás do «ímpeto pelo Poder», nomeadamente o facto de que a natural tendência «egoísta» dos seres humanos, e portanto dos estados que eles formam, podia ser limitada, através da socialização imposta pelos sistemas normativos¹⁶.

A obra de Morgenthau debruçou-se, assim, sobre a luta pelo poder e pela paz, como o próprio subtítulo indicava. Para tal era necessário, por um lado, compreender o que se entendia por política internacional e, por outro, compreender qual o problema da paz internacional. Composta por 32 capítulos, Politics among Nations divide-se, também, em dez partes. Na primeira, o autor afasta-se da tendência epistemológica das ciências sociais, ao promoverem e defenderem a elaboração de leis universais. Na segunda, o conceito de poder é analisado, dentro e fora da esfera internacional, salientando as várias formas como ele se reflectia na esfera internacional: política de statu quo, imperialismo e política de prestígio. Na terceira parte, Morgenthau identifica a forma actual em que o poder se traduz no sistema de estados contemporâneo – o poder nacional. Entre as quarta e sétima partes, o autor debruça-se sobre as diferentes formas que podem limitar o poder nacional: através da balança de poder, moralidade internacional e opinião pública, bem como o direito internacional. Na oitava parte, ao reflectir sobre o estado do mundo em meados do século XX, Morgenthau procura comprovar que as tradicionais formas de limitar o poder se encontram num estado de paralisia, ao mesmo tempo que reflecte sobre a necessidade de se reinventar novas formas de alcançar a paz. Nas partes seguintes do livro, Morgenthau critica os insucessos desenvolvidos sobretudo no período de entre guerras para alcançar a paz através da limitação, seja pela via do direito, desde os esforços de desarmamento internacional até às organizações de segurança colectiva como a Sociedade das Nações (SDN) e a Organização das Nações Unidas (ONU), seja pela via da transformação, com a possibilidade da criação de um Estado Mundial, herdeiro natural de uma comunidade global potencialmente em formação, que alterava radicalmente a ordem do sistema post-vestefaliano. Finalmente, na última parte, Morgenthau advoga que a paz poderá ser alcançada através da acomodação, sobretudo se for implementada com recurso à diplomacia tradicional, não obstante as suas imperfeições.

 

AS LIMITAÇÕES DAS ABORDAGENS EXISTENTES, A CRÍTICA AO RACIONALISMO ABSTRACTO E A DEFESA DO EMPIRISMO

As análises de política internacional existentes até à altura da publicação de Politics among Nations tinham sido feitas, segundo Morgenthau, através de uma de três abordagens, todas com limitações claras. A primeira era a dos historiadores, que tratavam a política internacional como um acumular de acontecimentos, mas cujas restrições em termos de acesso a dados condicionavam a sua análise. A segunda era a dos legalistas, dos analistas em direito internacional, que apesar de se basearem em elementos concretos – a legislação relativa às relações intra-estados – pecavam por não se focarem sobre as razões pelas quais essa legislação era insuficiente e inadequada. Por fim, o grupo dos idealistas, que estavam preocupados em encontrar um mundo «perfeito» e não conseguiam por isso analisar o mundo real¹⁷.

No entanto, o primeiro objectivo de Morgenthau ao elaborar Politics among Nations não era o de aproximar a sua análise ao método científico ou sequer o de estabelecer um modelo de análise rígido e abstracto, reclamando a obra como um texto seminal do realismo clássico. Só nas edições subsequentes, aquelas que mais frequentemente foram lidas e trabalhadas pelos teóricos e analistas de relações internacionais, é que foram introduzidos os «Seis Princípios de Realismo», que moldaram profundamente esta linha teórica das relações internacionais – na edição de 1954, a segunda de Politics among Nations, Morgenthau referia já a obra como tendo o objectivo de apresentar uma teoria «racional» de política internacional¹⁸.

Na primeira edição desta obra, Morgenthau faz uma análise sobretudo empírica, procurando examinar os elementos subjacentes aos acontecimentos que moldam o seu tempo, que permitiriam, com recurso a uma «imaginação criativa», uma análise que reflectisse as «possibilidades de mudança trazidas pelas dinâmicas da História»¹⁹. Deste modo, Morgenthau reconhecia que cada situação histórica era única e não podia derivar simplesmente de um «conjunto de princípios axiomáticos»²⁰. Segundo ele, «o observador (da política internacional) (…) não consegue encontrar padrões objectivos de avaliação sem aprofundar a sua análise aos fundamentos que são revelados apenas pela correlação de eventos recentes com o passado mais distante»²¹. Porém, o verdadeiro desafio estava em compreender o que era único em determinado momento histórico e quais os elementos que correspondiam a tendências que se poderiam eventualmente replicar para antever as possibilidades de actuação em determinadas situações. Os estudiosos de política internacional apenas poderiam fazer o levantamento das probabilidades e possíveis soluções para a definição da política externa – nunca apresentar certezas e previsões concretas. Aliás, Morgenthau deixa uma importante lição: «os estudantes de política internacional têm de aprender e nunca esquecer que a complexidade dos assuntos internacionais torna impossível quaisquer soluções simplistas e profecias fidedignas»²².

Neste sentido, a compreensão da questão da paz internacional era fundamental. Durante grande parte da sua história, poucos ou nenhuns tinham sido os acontecimentos internacionais que tinham posto em causa, verdadeiramente, a sobrevivência dos Estados Unidos enquanto nação. Pelo contrário, em 1948, os Estados Unidos eram a «nação mais poderosa na Terra», afastando-se definitivamente do resguardo da sua «cidadela continental» e tendo tomado o mundo inteiro como inimigo ou aliado. Isto tornava os Estados Unidos simultaneamente «perigosos e vulneráveis, temidos e temerosos»²³.

O facto de os Estados Unidos serem, em meados do século XX, poderosos mas não omnipotentes devia-se também a uma alteração dual que se verificava na situação política internacional. Em primeiro lugar, o sistema de estados multipolar existente até ao final da Segunda Guerra Mundial – que, em termos morais, «representava um mundo só» –, transformara-se num sistema bipolar onde dois blocos, «hostis» e «inflexíveis», competiam, pondo fim a essa unidade moral²⁴. Por outro lado, fruto dos desenvolvimentos tecnológicos, essa guerra seria total²⁵. Neste sentido, a paz mundial estava, mais do que nunca, ameaçada, aumentando os riscos de guerra, o que tornava a preservação da Paz na principal preocupação dos estados, concomitantemente com a existência nacional e a segurança²⁶.

Partindo do pressuposto que o mundo era movido pelas aspirações de poder de estados soberanos, a Paz apenas poderia ser mantida através da balança de poder, isto é, «mecanismos auto-regulatórios das forças sociais» que se manifestam na luta pelo poder, ou através das limitações normativas da mesma, na forma do direito internacional, da moralidade e da opinião pública mundial. Como essas limitações não estavam a funcionar, era preciso, em primeiro lugar, compreender qual o verdadeiro valor dos instrumentos até então utilizados para a manutenção da Paz; em segundo lugar, qual a possibilidade da criação de um sistema que alterasse a estrutura do sistema internacional, por exemplo através do estabelecimento de um Estado Mundial; e, por último, que mecanismos estavam à disposição dos estados para desenvolverem uma política de acomodação, nomeadamente através das práticas diplomáticas. É esta a orientação global do livro, que irá reflectir-se na sua estrutura e no modo como o pensamento de Morgenthau será explanado²⁷.

 

A COMPETIÇÃO PELO PODER E A BALANÇA DE PODER

O estudo e a análise que Morgenthau faz do poder concentram-se numa assunção clara: a luta pelo poder é algo inerente à humanidade e como tal está presente em todas as esferas da natureza humana. Nesse sentido, Morgenthau é ainda mais definitivo e reduz a actividade política a três tipos, conforme os seus propósitos: «manutenção do Poder, aumento do Poder (dos estados) ou demonstração de Poder»²⁸. Isto é, estados que seguem políticas de statu quo, políticas imperialistas e políticas de prestígio, respectivamente.

No entanto, para poderem concretizar efectiva e eficazmente estas políticas na arena internacional, os estados precisam de poder nacional. Ao elencar os seus elementos constituintes, Morgenthau vai para além das tradicionais características políticas (geografia, recursos naturais, capacidade industrial, nível de preparação e prontidão militar), incluindo «factores humanos de natureza qualitativa»: o carácter nacional, o nível de moral nacional e a qualidade da diplomacia. O autor afirma, inclusivamente, que o carácter e a moral nacional são determinantes para a influência sobre a actuação internacional dos estados, uma vez que justifica a excepcionalidade das nações e o grau de apoio com que sustentam as opções de política internacional dos seus governos. Acima destas características, Morgenthau destacava a importância da diplomacia. Na sua opinião, «as vantagens de uma localização geográfica favorável, auto-suficiência alimentar e produção industrial, capacidade militar e características demográficas» de nada serviriam sem um bom aparelho diplomático, visto como o «cérebro do poder da nação»²⁹. Aqui, alguns autores encontram uma crítica velada aos Estados Unidos, cuja diplomacia Morgenthau avaliava negativamente, já que considerava que esta, perante o contexto internacional de meados do século XX, estava transformada numa arte da guerra. Como o próprio referiu, «vivemos num período de “Guerra Fria” onde os objectivos da guerra estão a ser materializados, por enquanto, por outros meios que não violentos». Neste sentido, as «qualidades peculiares da diplomacia» estavam a ser «ultrapassadas» pelo «pensamento do tipo militar»³⁰.

Apesar de considerar a luta pelo poder algo intrínseco à natureza humana, Morgenthau não deixou de apresentar os mecanismos pelos quais se poderia limitar essa luta e a sede por poder que a sustentava. Aqui chegamos ao conceito, central em Morgenthau, de balança de poder, que tem características empíricas – foi de facto uma tendência na vida política e social europeia –, como também características normativas, uma vez que «um entendimento claro da mesma fornecia orientações políticas e normativas a todos os diplomatas e líderes políticos inteligentes o suficiente para as seguir»³¹. A balança de poder, funcionando desde a Época Moderna na Europa, havia sido o instrumento que tinha impedido «qualquer Estado» de «garantir a dominação universal» e, nesse sentido, de impor uma hegemonia imperial³².

Pelas suas características intrínsecas – de que se destaca a limitação a uma esfera estritamente europeia sendo que o mundo colonial servia como elemento de contrapartidas entre os poderes europeus –, a ordem internacional tinha sido alcançada³³. Porém, tinha as suas próprias limitações. A principal seria o fim da flexibilidade que permitia alinhamentos dos diferentes estados com vista a melhor assegurar os seus interesses. Ora, em 1948, a situação internacional estava rigidamente definida já em dois blocos, que competiam a nível global entre si, cuja consequência era uma excessiva concentração de poder em duas grandes potências. Ao contrário do que acontecia anteriormente, nem os Estados Unidos nem a URSS tinham necessidade de se preocupar com possíveis abandonos dos seus aliados uma vez que a competição era entre elas as duas, somente, dado o poder avassalador que tinham³⁴.

Para além disto, a balança de poder, como Morgenthau a configurava, assentava na constituição de uma comunidade de valores que tinha sido encarnada sobretudo na Época Moderna, pós-Vestefália, na Europa. Esta comunidade, assente «nos laços dinásticos, numa aristocracia cosmopolita e numa comunidade de governantes católicos», unificava a Europa como uma entidade semelhante, com substância moral identificada e partilhada por todos as nações³⁵. Mas essa comunidade tinha começado a ser quebrada com o advento do liberalismo e do nacionalismo, com o posicionamento dos valores morais pelos quais se mobilizava ao nível nacional. Após a Revolução Francesa, o fim de uma elite aristocrática sócio-politicamente homogénea, tradicionalmente responsável pela condução da diplomacia, capaz de estabelecer uma base comum a partir da qual «uma sociedade internacional coesa conseguiria neutralizar as arestas mais afiadas do conflito inter-estatal», ditou o fim da balança de poder enquanto método equilibrador do sistema internacional. Em meados do século xx, a ascensão do nacionalismo e da democracia acabaria por dar primazia a uma «multiplicidade de unidades nacionais moralmente auto-suficientes» que haviam abandonado a necessidade desse enquadramento de preceitos morais partilhados³⁶. Como o próprio Morgenthau afirmou,  a «moralidade internacional» que tinha conseguido controlar as «ambições pelo Poder» dos estados individuais, havia «sido substituída pela ética dos Estados nacionais», que conseguiam «garantir o nível máximo de integração social aos seus membros». As

«forças supranacionais, tais como as religiões universais, o humanitarismo, o cosmopolitismo, e todas as outras ligações pessoais, institucionais e organizações que ligavam os indivíduos para além das fronteiras nacionais, estão infinitamente enfraquecidas actualmente em comparação com a força que une povos dentro de uma fronteira nacional (…), separando-os da humanidade»³⁷.

Do mesmo modo, esta ausência de valores partilhados, de uma comunidade moral com coerência cultural e social, impedia o eficaz funcionamento de dois outros instrumentos identificados por Morgenthau eventualmente capazes de controlar a luta pelo poder entre as nações: a opinião pública internacional e o direito internacional. Sobretudo este último é também alvo de uma crítica profunda por Morgenthau, uma vez que, no sistema internacional, composto por estados-nação que salvaguardam sobretudo a sua soberania e interesse nacional, as suas funções «legislativas, adjudicativas e executivas estavam no fundamental descentralizadas»³⁸. Assim, estas funções poderiam evoluir para o desenvolvimento de tensões entre os diferentes elementos do sistema internacional que não seria possível dirimir através de mecanismos legais. Para além disso, a eficácia do direito internacional apenas estava assegurada se fosse garantida pela balança de poder. Ou seja, sem haver uma comunidade de valores e de interesses, não havia qualquer capacidade de impor as normas definidas no direito internacional³⁹.

 

A AMBIÇÃO DE UM ESTADO MUNDIAL E O RETORNO AOS VALORES TRADICIONAIS DA DIPLOMACIA PARA FAZER FACE À GUERRA FRIA

A solução proposta por Morgenthau passa então pela criação de um Estado Mundial. Tratava-se de replicar ao nível internacional o modelo que conferia coerência e unidade ao nível nacional: apenas o Estado conseguia «providenciar um espaço em que a mudança social, económica e política pode ocorrer sem recurso à violência»⁴⁰.

Porém, seguindo a sua linha de raciocínio, não seria possível existir um Estado Mundial sem haver primeiro uma comunidade moral global, de onde emanasse este. A «hierarquia e a força», por si só, não seriam suficientes para o erguer, precisando desenvolver-se assente numa comunidade global «disposta e capaz de apoiá-lo»⁴¹. Uma comunidade que poderia depois aplicar internacionalmente os instrumentos de controlo do poder nacional atrás elencados: balança de poder, direito internacional e opinião pública global⁴². É aqui que Morgenthau defende, no abstracto e o mais idealisticamente possível, que eventualmente poderia ser possível construir essa comunidade onde ela não existe, e chega a apresentar ideias que muito em breve seriam postas em prática, na Europa Ocidental, com a Aliança Atlântica e com o projecto de integração europeia⁴³.

No entanto, Morgenthau não deixa de tentar concretizar uma solução pragmática, que poderia ajudar então a resolver o problema da Paz. Uma vez que o sistema internacional moderno era composto por estados soberanos, dificilmente seria possível a concretização de qualquer governo internacional, dado que seria muito difícil que os estados mais influentes aceitassem uma convergência de interesses com os restantes estados-membros. É por isto que as tentativas de alcançar tal governo internacional – fosse com a Santa Aliança pós-napoleónica, a Liga das Nações pós-1919 ou mesmo as Nações Unidas no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial – sempre ficaram aquém do desejado. Do mesmo modo, o desenvolvimento de mecanismos de segurança colectiva não seria eficaz para evitar as tendências destrutivas da política internacional, uma vez que os estados não abdicariam da defesa dos seus interesses nacionais para embarcarem numa acção conjunta.

Segundo Morgenthau, a segurança colectiva seria um mecanismo que funcionaria apenas temporariamente, uma vez que as suas premissas assentavam na defesa, por um grupo de estados, da manutenção do statu quo existente num determinado momento, que corresponderia à defesa dos seus interesses. Consequentemente, haveria sempre um outro grupo de estados que não estaria satisfeito com esse statu quo e que iria tentar alterá-lo, rompendo assim com a estabilidade trazida pela segurança colectiva. Ao exigir que as «nações individuais deixassem de lado os egoísmos nacionais e as políticas que os serviam», o mecanismo da segurança colectiva implicava que também os seus cidadãos estivessem na disposição de o cumprir. Isto seria, segundo Morgenthau, a «revolução moral mais fundamental que alguma vez tinha ocorrido na história da Civilização Ocidental»⁴⁴.

Assumindo que a concretização de um Estado Mundial «no mundo dos nossos dias» seria impossível, devido às suas características «morais, sociais e políticas», a solução seria criar as condições para que o desenvolvimento desse Estado Mundial pudesse, eventualmente, ter lugar⁴⁵.

Tal passava pela atenuação dos conflitos políticos que pudessem escalar numa guerra, ou, como o próprio dizia, na «paz através da acomodação». Desde que conduzida com prudência e inteligência, Morgenthau via na diplomacia o instrumento mais correcto para concretizar este objectivo. E se, tal como enunciado no início da obra, era para a política externa norte-americana que Morgenthau escrevia, era sobre as futuras estratégias que esta devia seguir que ele aconselhava. Os Estados Unidos deveriam, sobretudo, evitar a prossecução de cruzadas morais, esforçarem-se por separar o moralismo do pensamento político e procurar encontrar pontos comuns que permitissem o compromisso – com a URSS. Deste modo, enuncia os «Quatro pré-requisitos de compromisso» que os Estados Unidos deveriam seguir na sua política externa, nomeadamente a adopção de uma postura cautelosa e que procurasse obter vantagens reais, em detrimento de posições mais legalistas ou propagandísticas. Do mesmo modo, os Estados Unidos deveriam preservar a sua posição política, nunca se colocando em risco desnecessariamente, quer deixando sempre margem para um recuo, quer garantindo que tinham espaço para avançar nos seus interesses e evitando ficar reféns de um aliado mais fraco, que pudesse forçá-los a seguir uma política que não fosse totalmente do seu interesse. Por fim, o último pré-requisito era determinante no modo como deveria ser conduzida a política externa: «As Forças Armadas são um instrumento da diplomacia e não os seus definidores». Aqui Morgenthau pronunciava-se claramente contra o excessivo peso que as considerações militares poderiam ter na concepção da política externa norte-americana. Deixar a condução da política externa entregue à visão demasiado absoluta da realidade dos militares implicava «destruir qualquer possibilidade de compromisso e consequentemente, abdicar da Paz»⁴⁶.

A diplomacia, «prudente e cautelosa», era assim «a melhor maneira de manter a paz» numa sociedade de nações soberanas, apesar de «não ser suficiente» em tempos de guerra, dada a capacidade de destruição total que se vivia no final da década de 1940⁴⁷.

Esta proposta de Morgenthau entrava claramente em choque com a estratégia escolhida pela administração Truman para fazer frente à escalada da confrontação com a União Soviética. Na sequência das crises do Irão, Grécia, Turquia e do bloqueio a Berlim, a Administração Truman desenvolveu uma política de apoio aos estados que se quisessem opor à URSS. Colocando os Estados Unidos ao serviço dos «povos livres» no sentido de garantirem «nas suas mãos o seu próprio destino», utilizou uma retórica que fazia transparecer, de maneira óbvia, a divisão do mundo em duas «maneiras de viver», muito para além da divisão entre comunismo e capitalismo – a divisão entre democracia e autoritarismo. No fundo, a Doutrina Truman, como ficou conhecida, deu corpo a uma reorientação dos princípios da política externa dos Estados Unidos, afastando-a da posição tradicional de Washington de isolamento em relação aos conflitos que fossem para além da região onde os Estados Unidos se inseriam⁴⁸. Esta decisão estratégica dos Estados Unidos, que tinha como objectivo permitir uma paciente, mas firme, contenção da tendência para o expansionismo da URSS⁴⁹, contribuiu para duas situações: em primeiro lugar, reforçou a militarização da confrontação bipolar, imprimindo-lhe um carácter global; em segundo lugar, imprimiu uma dinâmica ideológica, de carácter nacional, uma verdadeira «cruzada» contra o comunismo⁵⁰. Em ambos os casos, Morgenthau considerava que estas eram as duas principais raízes que colocavam a política internacional numa encruzilhada entre a guerra e a paz.

Em suma, a principal orientação deixada por Morgenthau à política externa norte-americana e aos homens que por ela eram ou poderiam vir a ser responsáveis – os verdadeiros destinatários do livro – era uma só: os Estados Unidos deveriam pôr de parte as dinâmicas racionais da ideia do poder material e a componente ideológica subjacente à ideia de que o seu interesse nacional pode ter uma forma universal e sentarem-se à mesa com os soviéticos e negociarem uma forma de manutenção do statu quo. Era, no fundo, aquilo a que Winston Churchill, o «homem que cometeu menos erros em assuntos internacionais do que qualquer um de seus contemporâneos», havia apelado num discurso na Casa dos Comuns em 23 de Janeiro de 1948: o alcançar da Paz através da acomodação (peace through accommodation)⁵¹. 

A pedido do autor, o texto não adopta as normas do Novo Acordo Ortográfico.

 

BIBLIOGRAFIA

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Data de receção: 15 de abril de 2018 | Data de aprovação: 25 de maio de 2018

 

NOTAS

¹ GURIAN, Waldemar – «Reviews – International politics». In The Review of Politics. Vol. 11, N.º 2, 1949, pp. 255-256.

² FREI, Christoph – «Politics Among Nations: a book for América». In Hans J. Morgenthau and the American Experience. Nova York: Palgrave Macmillan, 2018, p. 62.

³ Ibidem, p. 56.

⁴ GURIAN, Waldemar – «Reviews – International politics», pp. 255-256; GUILHOT, Nicolas – «Politics between and beyond nations: Hans J. Morgenthau’s Politics among Nations». In Classics of International Relations. Essays in Criticism and Appreciation. Nova York: Routledge, 2013, p. 69.

⁵ JERVIS, Robert – «Hans Morgenthau, Realism and the scientific study of international politics». In Social Research. Vol. 61, N.º 4, 1994, p. 853.

⁶ GURIAN, Waldemar – «Reviews – International politics», p. 255.

⁷ FREI, Christoph – «Politics Among Nations: a book for América», p. 61.

⁸ SCHEUERMAN, William E. – Hans Morgenthau. Realism and Beyond. Cambridge: Politiy Press, 2009, p. 102.

⁹ FREI, Christoph – «Politics Among Nations: a book for América», p. 58.

¹⁰ Ibidem.

¹¹ SIMMS, Brendan – Europe: The Struggle for Supremacy. 1453 to the Present. Londres: Penguin, 2013.

¹² MORGENTHAU, Hans – Positivisme mal compris et théorie réaliste du droit international. Madrid: Bernejo, 1936, p. 20.

¹³ FREI, Christoph – «Politics Among Nations: a book for América», p. 59.

¹⁴ Ibidem, p. 56.

¹⁵ JERVIS, Robert – «Hans Morgenthau, Realism and the scientific study of international politics», p. 853.

¹⁶ FREI, Christoph – «Politics Among Nations: a book for América», pp. 64-65.

¹⁷ MORGENTHAU, Hans – Positivisme mal compris et théorie réaliste du droit international, p. 3.

¹⁸ Citado em GUILHOT, Nicolas – «Politics between and beyond nations», p. 70.

¹⁹ MORGENTHAU, Hans J. – Politics among Nations: The Struggle for Power and Peace. Nova York: Alfred Knopff, 1948, p. 116.

²⁰ GUILHOT, Nicolas – «Politics between and beyond nations», p. 71.

²¹ MORGENTHAU, Hans J. – Politics among Nations, p. 4.

²² Ibidem, p. 6.

²³ Ibidem, pp. 7-8.

²⁴ Ibidem, p. 8.

²⁵ Para Morgenthau, a componente atómica era mais um dos aspectos a ter em consideração para a compreensão da guerra total. As armas de destruição maciça, parte da guerra nuclear e bacteriológica, traziam uma «revolução», «maior em magnitude», semelhante à que a metralhadora havia trazido durante a Primeira Guerra Mundial. Era, contudo, um «mero elemento negativo» na dinâmica militar e política. Podiam «quebrar a vontade do inimigo de resistir; mas por si só não podem conquistar e manter o que foi conquistado». A grande transformação estava no facto de a guerra total, em meados do século XX, ser uma guerra que mobilizava completamente a sociedade, utilizando e afectando-a, e que podia terminar «em dominação mundial ou em destruição mundial ou em ambos» por parte de dois estados: Estados Unidos e URSS. Ibidem, pp. 297 e 305.

²⁶ Ibidem, p. 8.

²⁷ Ibidem, p. 9.

²⁸ Ibidem, p. 21.

²⁹ Ibidem, p. 105.

³⁰ SCHEUERMAN, William E. – Hans Morgenthau. Realism and Beyond, p. 111; Ibidem, p. 285. Sobre o contexto internacional, ver LEFFLER, Melvyn – A Preponderance of Power. National Security, the Truman Administration, and the Cold War. Stanford: Stanford University Press, 1992.

³¹ SCHEUERMAN, William E. – Hans Morgenthau. Realism and Beyond, p. 112.

³² MORGENTHAU, Hans J. – Politics among Nations, p. 150.

³³ GUILHOT, Nicolas – «Politics between and beyond nations», p. 73.

³⁴ MORGENTHAU, Hans – Positivisme mal compris et théorie réaliste du droit international, p. 285.

³⁵ GUILHOT, Nicolas – «Politics between and beyond nations», p. 73.

³⁶ SCHEUERMAN, William E. – Hans Morgenthau. Realism and Beyond, p. 115.

³⁷ MORGENTHAU, Hans J. – Politics among Nations, pp. 267-268.

³⁸ SCHEUERMAN, William E. – Hans Morgenthau. Realism and Beyond, p. 115.

³⁹ GUILHOT, Nicolas – «Politics between and beyond nations», pp. 73-74.

⁴⁰ FREI, Christoph – «Politics Among Nations: a book for America», p. 67.

⁴¹ Ibidem

⁴² GUILHOT, Nicolas – «Politics between and beyond nations», p. 74.

⁴³ FREI, Christoph – «Politics Among Nations: a book for America», p. 67.

⁴⁴ MORGENTHAU, Hans J. – Politics among Nations, p. 333.

⁴⁵ Ibidem, p. 419.

⁴⁶ Ibidem, p. 443.

⁴⁷ Ibidem, p. 445.

⁴⁸ Sobre este assunto, conferir MARCOS, Daniel – «Doutrina Truman». In Enciclopédia das Relações Internacionais. Lisboa: Dom Quixote, 2014, pp. 170-172.

⁴⁹ Ibidem.

⁵⁰ RUSSELL, Greg – Hans J. Morgenthau and the Ethics of American Statecraft. Baton Rouge: Louisiana State University Press, 1990, p. 234.

⁵¹ MORGENTHAU, Hans J. – Politics among Nations, p. 445.