RECENSÃO

Revisitando os preditores do comportamento eleitoral em contextos de instabilidade dos sistemas partidários

 

Vicente Valentim

Investigador do CIES-IUL, onde trabalha no projeto «Changing degrees of Europeanization? Social Movements in the Public Debate on the EU Sovereign Debt Crisis in Portugal», sob a coordenação de Britta Baumgarten e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). É também aluno do segundo ano do mestrado de Ciência Política DO ISCTE-IUL. A partir de setembro, será aluno de doutoramento no Instituto Universitário Europeu, com um projeto acerca de determinantes individuais do voto populista. Antes de ingressar no mestrado, completou a licenciatura em Música, vertente Piano Jazz, na Escola Superior de Música de Lisboa, e um minor em Ciência Política na FCSH-NOVA. Os seus principais interesses de investigação são participação política, comportamento eleitoral, movimentos sociais e populismo.

 

DANI MARINOVA, Coping with Complexity: How Voters Adapt to Unstable Parties, Colchester: ECPR Press, 2016, 170 páginas.

 

Coping with Complexity: How Voters Adapt to Unstable Parties tem como objetivo compreender de que forma os eleitores lidam com a complexidade eleitoral provocada por situações de instabilidade nos sistemas partidários, bem como as implicações desta para o papel das eleições enquanto instrumento de representação democrática.

Para cumprir estes objetivos, o livro está dividido em sete capítulos. A introdução apresenta o objeto e objetivo do estudo, a sua relevância social e académica, os métodos em que se basearão os seus capítulos empíricos e a sua organização.

O segundo capítulo apresenta o quadro teórico que servirá de base às análises empíricas do livro. As eleições são aqui concebidas como information environments, que determinam a quantidade e claridade de informação acerca de uma dada eleição que os eleitores têm à sua disposição e, consequentemente, o papel que essa informação desempenha na tomada de decisões eleitorais. A autora considera os partidos como centrais para determinar a forma através da qual a informação política é veiculada aos eleitores, desempenhando a função fulcral de estruturar o conflito político em torno de alternativas eleitorais coerentes, assim reduzindo os custos cognitivos do acesso a informação. No entanto, se a maior parte da literatura assume que a capacidade dos partidos de cumprir essa função se mantém inalterada de uma eleição para outra, Marinova argumenta que, quando os sistemas partidários sofrem alterações profundas, os partidos deixam de a cumprir de forma tão eficaz. Assim, a instabilidade dos sistemas partidários poderá ter dois efeitos principais sobre o comportamento eleitoral. Por um lado, torna os eleitores menos conhecedores das alternativas que lhes são apresentadas. Por outro lado, em resposta a este primeiro efeito, deverá fazer os eleitores reagir à instabilidade do sistema procurando mecanismos alternativos de tomada de decisão que não requeiram a aquisição de grandes quantidades de informação.

O capítulo que se segue revê os indicadores de mudança dos sistemas partidários em que a literatura tem tendido a basear-se. A autora argumenta que estes têm duas limitações principais: ou tendem a confundir o papel das elites políticas e das massas na destabilização dos sistemas partidários, ou se limitam a um número reduzido de casos, impossibilitando comparações de larga escala. A autora propõe um novo índice de instabilidade eleitoral, baseado num conjunto de indicadores: a emergência de novos partidos, fusões de partidos, a existência de dissidências partidárias e a entrada e saída de partidos de listas conjuntas. Marinova parte assim de dados qualitativos com alto nível de detalhe para construir um índice uniformizado que colmata as deficiências dos indicadores existentes: por um lado, permite comparações temporais e espaciais do nível de instabilidade dos sistemas partidários, possibilitando estudos comparativos com amostras de grande dimensão; por outro, evita o perigo de endogeneidade entre escolhas eleitorais e transformações partidárias.

Os três capítulos seguintes correspondem às análises empíricas do estudo. A autora baseia-se no índice por si construído e em dados do Comparative Study of Electoral Systems (CSES) para empregar análises quantitativas de uma amostra de 54 eleições provenientes de 27 países europeus, incluindo tanto democracias consolidadas como democracias mais recentes.

O quarto capítulo pretende perceber até que ponto eleições com sistemas partidários altamente instáveis podem ser caracterizadas como low information environments. Para tal, a autora calcula quanto é que o posicionamento que cada eleitor faz dos partidos na escala esquerda-direita se afasta do posicionamento de cada um desses partidos feito pelos especialistas do CSES. Esta distância é então usada como indicador da precisão do conhecimento político de cada eleitor, que funciona como variável dependente deste capítulo. Posteriormente, a autora estuda de que forma esta variável é afetada pelo efeito dos seus indicadores de instabilidade dos sistemas partidários.

As suas análises sugerem que os eleitores tendem a ter um pior conhecimento do posicionamento ideológico dos partidos quando os sistemas partidários a que estes pertencem sofrem profundas alterações. Até indivíduos com maior nível de escolaridade parecem ter dificuldade em lidar com sistemas deste género, já que o efeito positivo da escolaridade sobre o conhecimento político se reduz à medida que a instabilidade do sistema partidário aumenta. Para além disso, o impacto da instabilidade parece variar consoante o tipo específico de mudanças ocorridas nos sistemas partidários. Os eleitores detêm menos informação acerca de novos partidos, mas mais acerca de fusões e listas conjuntas, que parecem servir para consolidar e clarificar a posição ideológica de cada partido. Analisados em conjunto, estes resultados levam a autora a concluir que eleições cujos sistemas partidários apresentam altos níveis de instabilidade podem, de facto, ser consideradas como low information environments.

Com base nestes resultados, o capítulo seguinte pretende compreender de que forma os indivíduos tomam decisões eleitorais em sistemas partidários altamente instáveis. Concretamente, a autora debruça-se sobre três mecanismos a que os eleitores podem recorrer para decidir o seu sentido de voto nestes contextos. Em primeiro lugar, testa a heurística da ideologia, procurando aferir até que ponto os eleitores se baseiam menos na proximidade ideológica – operacionalizada através da distância entre o autoposicionamento de cada eleitor na escala esquerda-direita e o posicionamento do partido em que votaram, feito pelos especialistas do CSES – quando elegem partidos novos ou fortemente transformados e até que ponto se baseiam antes em direction-intensity appeals – medidos através da fórmula de Rabinowitz e MacDonald (1989). A autora testa também o efeito da liderança, operacionalizado através do nível de simpatia dos eleitores pelos líderes partidários, novamente de acordo com dados do CSES. Por último, estuda o efeito daquilo que apelida de heurística da instabilidade, segundo a qual os eleitores poderão ter uma maior aversão a votar em partidos novos e recém-modificados. Este último mecanismo é testado através da inclusão na análise dos vários indicadores de instabilidade partidária do índice construído por Marinova.

Os resultados sugerem que, de facto, à medida que a instabilidade aumenta, o poder dos direction-instensity appeals enquanto preditor do sentido de voto aumenta. Sugerem ainda que os eleitores têm também uma maior probabilidade de votar de acordo com o seu nível de simpatia pelo líder partidário em eleições com alto nível de instabilidade dos sistemas partidários. Por último, os eleitores parecem realmente tender a usar a heurística da instabilidade, votando menos em partidos recém-formados ou transformados.

O sexto capítulo explora até que ponto as expectativas das teorias acerca do voto económico retrospetivo são válidas em eleições com sistemas partidários altamente instáveis. O teste destas teorias em contextos de grande instabilidade é particularmente pertinente dado o reduzido nível de informação requerido pelo mecanismo do voto económico. No entanto, este mecanismo implica que os eleitores sejam capazes não apenas de julgar o estado da economia do seu país, mas também de avaliar até que ponto esse julgamento é um bom preditor da futura performance e capacidade governativa do incumbente. Assim, a autora considera expectável que os eleitores só se baseiem em avaliações retrospetivas da situação económica para decidir o seu sentido de voto em eleições cujos sistemas partidários apresentam algum nível de estabilidade. Novamente, a autora combina na análise os dados do seu índice de instabilidade com dados do CSES relativos à avaliação da performance económica do incumbente.

Os resultados deste capítulo sugerem, realmente, que a associação entre a avaliação retrospetiva da situação económica e a propensão dos eleitores para reeleger o incumbente se reduz à medida que a instabilidade do sistema partidário aumenta.

Por último, o sétimo capítulo conclui o livro, refletindo acerca dos seus principais resultados e contribuições para a literatura acerca do comportamento eleitoral.

 

CONTRIBUTOS DA OBRA PARA A LITERATURA

Este é um livro de grande originalidade, que tudo faz prever vir a ter um forte e continuado contributo para os debates académicos no domínio do comportamento eleitoral, por permitir um novo olhar sobre um conjunto de teorias consolidadas. Em primeiro lugar, integra os partidos nas teorias acerca do uso de heurísticas de informação, dotando-os de agência para influenciar as decisões de voto. Assim, permite compreender melhor a forma através da qual os partidos facilitam a aquisição de conhecimento político por parte dos eleitores, reforçando a sua importância enquanto comunicadores de informação acerca das eleições. Em segundo lugar, mostra que a aplicação das teorias acerca do voto económico retrospetivo não é igualmente válida em todas as eleições, dependendo antes do nível de estabilidade dos sistemas partidários. As análises referentes ao voto económico mostram também como o papel das eleições enquanto instrumentos de accountability varia de eleição para eleição, dependendo novamente da estabilidade do sistema partidário. Por último, o livro dá um importante contributo metodológico para o estudo da instabilidade dos sistemas partidários, construindo um índice uniformizado que facilita que este estudo se baseie em análises quantitativas.

Para além destas questões substantivas, a elegância da escrita e a clareza da organização da obra fazem com que o livro seja de leitura escorreita e agradável. Num contexto em que muitos sistemas partidários europeus sofrem profundas alterações, este livro poderá ser do interesse não apenas de académicos e estudantes, mas também de jornalistas e do grande público. 

 

BIBLIOGRAFIA

MARINOVA, Dani – Coping with Complexity: How Voters Adapt to Unstable Parties. Colchester: ecpr Press, 2016.

RABINOWITZ, George, e MACDONALD, Stuart Elaine – «A directional theory of issue voting». In American Political Science Review. Vol. 83, N.º 1, 1989, pp. 93-121. DOI: 10.2307/1956436.