RECENSÃO

Os homens não são anjos

 

João Pereira Coutinho¹

Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais, é professor e investigador do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É autor de Conservadorismo (Dom Quixote) e, mais recentemente, de Edmund Burke – AVirtude da Consistência (UCE).

 

João Carlos Espada, The Anglo-American Tradition of Liberty: A View from Europe, Londres, Routledge, 2016, 212 páginas.

 

ENTRE A «FÉ» E O «CEPTICISMO»

As nossas discussões políticas ainda são herdeiras da Revolução Francesa. Desde logo porque 1789 legou a divisão crucial do debate ideológico que, mais de 200 anos depois, serve de referência a todos os espíritos: a divisão entre esquerda e direita. E pouco importa que a «esquerda» e a «direita» do século XVIII sejam conceitos que não se aplicam às «direitas» e às «esquerdas» de hoje (são residuais, por exemplo, os que estariam dispostos a defender convictamente um qualquer retorno à monarquia absoluta). O mito perdura.

Esta clivagem sempre me pareceu anacrónica e pouco rigorosa. Nestas matérias, é mais profícuo aceitar a proposta de Michael Oakeshott (1901-1990), seguramente um dos grandes filósofos ingleses da centúria passada, que em obra póstuma optou por uma divisão mais substancial. Tal divisão está plasmada no título da obra: The Politics of Faith and the Politics of Scepticism (1996).

Para Oakeshott, o discurso e a actividade políticos da modernidade, ou seja, desde o século XV, parecem oscilar entre dois pólos ideais que o autor designa por «política da fé» e «política do cepticismo». Os termos podem prestar-se a equívocos, sobretudo se entendermos «fé» no sentido religioso e «cepticismo» no sentido filosófico.

Nada mais longe da verdade. Por «fé», entende Oakeshott uma fé secular na razão humana e no poder desta para construir o paraíso na Terra. O «cepticismo», pelo contrário, desautoriza essa ambição e preocupa-se em defender um conjunto de «regras, deveres e formas de reparação» capaz de respeitar a liberdade dos homens e o pluralismo intrínseco da natureza humana. E Oakeshott avisa: da mesma forma que existem seguidores da «fé» em todos os partidos, é possível encontrar «cépticos» à esquerda ou à direita.

 

«IT DIDN’T HAPPEN THERE»

Evocar Michael Oakeshott é a melhor forma de apresentar este importante e inspirador livro de João Carlos Espada, que a conceituada Routledge publica em língua inglesa. Por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque o autor revê-se na proposta de Oakeshott – e, sintomaticamente, confessa-nos que na sua actividade como docente é precisamente The Politics of Faith and the Politics of Scepticism a primeira obra de Oakeshott que apresenta aos alunos.

Mas Oakeshott é igualmente importante porque «fé» e «cepticismo», suplantando as categorias simplórias (e redutoras) de «esquerda» ou «direita», permitem ao autor indagar um dos problemas políticos fundamentais da nossa era. Para usarmos e abusarmos das palavras de Seymour Martin Lipset, esse problema pode ser resumido na seguinte asserção: «It didn’t happen there». Por «there», entenda-se a cultura política anglo-americana. O «it» refere-se às convulsões revolucionárias (e totalitárias) que lançaram o continente europeu no abismo.

Socorrendo-se das palavras de Elie Halevy, citado por Gertrude Himmelfarb, o autor concorda que «o milagre da Inglaterra moderna» foi ter passado por todas as revoluções (industrial, económica, social, política, cultural) sem nunca ter recorrido à Revolução (com maiúscula). A pergunta é óbvia: porquê?

A persuasiva resposta de João Carlos Espada lida com a «tradição de liberdade» que a cultura política anglo-americana sempre privilegiou. Essa tradição, para retomarmos o paradigma de Oakeshott, começa por se opor à «política da fé» e à sua tentação prometaica de redesenhar a sociedade e os próprios seres humanos de acordo com um qualquer «blueprint» (expressão cara a Karl Popper).

Para Espada, a «política do cepticismo» anglo-americana começa por relembrar a nossa «fundamental condição de incerteza», como escreveu Ralf Dahrendorf, o que desautoriza a crença ingénua, porém perigosa, de que o homem pode ser um Deus (ou, de forma menos dramática, um anjo, para trazermos James Madison e o seu Federalist 51 à discussão). Este é, se quisermos, o primeiro pilar da «excepcionalidade» anglo-americana.

Mas uma tal excepcionalidade não pode ser sustentada, apenas, por aquilo que se recusa – uma «política de perfeição», na feliz expressão de Anthony Quinton, um autor crucial desta obra. A resistência ao utopismo político explica-se por uma particular (e medieval) tradição de liberdade, que remonta à Magna Carta de 1215 (no mínimo), e que defende a imperiosa necessidade de nenhum governante estar acima da lei.

Foi essa tradição de um governo limitado e responsabilizado pelos seus actos que travou os avanços de uma concepção política estruturalmente autoritária e, logicamente, ilimitada na sua acção. Quando Lord Quinton afirma que as ideias de Locke tiveram no continente europeu o mesmo efeito que o álcool em estômagos vazios, o que o ilustre filósofo procura dizer é que, em Inglaterra, os estômagos não estavam vazios: a noção de que o rei pode estar acima dos súbditos mas abaixo da lei e de Deus, como escreveu Churchill, já era um adquirido civilizacional.

Para entendermos melhor esta crucial diferença entre a cultura anglo-americana e a cultura política continental, João Carlos Espada elege um autor que, à primeira vista, talvez a pudesse desmentir: Edmund Burke (1729-1797).

No continente, Burke continua a ser visto como um crítico feroz da Revolução Francesa e um nostálgico pela monarquia absoluta. Simplificando, Burke seria uma espécie de Joseph de Maistre irlandês (uma interpretação a que nem Isaiah Berlin, em momento que o próprio viria a lamentar posteriormente, escapou).

Para Espada, Burke é, com certeza, um crítico anti-revolucionário. Mas ele é também um «democrata» avant la lettre por duas ordens de razões que devem ser compreendidas em conjunto. Por um lado, porque a carreira parlamentar e intelectual de Burke na segunda metade do século XVIII sempre se fez contra o despotismo político, independentemente de esse despotismo ser exercido por um só homem (o rei Jaime II, que a «Revolução Gloriosa» depôs; Jorge III, seu contemporâneo) ou pela «vontade geral» das massas (como em França, obviamente). E, por outro lado, porque é na defesa de um governo limitado, responsável perante o parlamento, que o pensamento de Burke se estrutura.

No fundo, Edmund Burke, que Oakeshott identifica como um digno representante da «política do cepticismo», representa o oposto de Jean-Jacques Rousseau e da sua peculiar, e assaz sinistra, concepção de liberdade política: a entrega total do indivíduo a uma «vontade geral» que não conhece limites institucionais à sua própria acção e virtude. Dizer que Rousseau foi o nome cimeiro do cursus honorum jacobino é uma informação que não deve surpreender ninguém. Como não deve surpreender ninguém a certeira interpretação de Tocqueville (repetida no século XX por Bertrand de Jouvenel, seu discípulo) de que a Revolução Francesa apenas herdou (e continuou) os mecanismos de concentração de poder do Antigo Regime.

 

UMA FORMAÇÃO LIBERAL

Para regressarmos ao início, foi a «política do cepticismo» que garantiu «o milagre da Inglaterra moderna». Um cepticismo que, ao domar o poder, não só garantiu a sua descentralização progressiva como soube respeitar o pluralismo da vida humana: a possibilidade de os indivíduos perseguirem os seus fins de vida, pacificamente, e em respeito por normas gerais de conduta.

Essa é a proposta central que emerge deste livro: a necessidade de encontrar a via media entre o racionalismo dogmático e o irracionalismo dogmático – ou, para usar as palavras de Churchill citadas em capítulo luminoso desta obra, encontrar o espaço civilizado que ainda existe entre as doutrinas do camarada Trotsky e as doutrinas do Dr. Goebbels.

Escrevi que este livro é uma análise profunda sobre a cultura política anglo-americana e a forma como ela evitou os abusos tirânicos do continente europeu no nosso tempo. Mas o livro tem uma importância que suplanta o mero interesse teórico ou «académico».

João Carlos Espada, através de vozes tutelares e inspiradoras (Popper, Burke, Tocqueville), oferece-nos aqui uma espécie de autobiografia intelectual. De facto, a obra poderia pedir de empréstimo o título que Joaquim Nabuco, o liberal e abolicionista brasileiro, concedeu às suas memórias: Minha Formação.

Porque é de uma formação que se trata: a formação de um democrata liberal (e o adjectivo não está ali por acaso), avesso ao radicalismo político e, como Raymond Aron lhe ensinou (um francês, convém lembrar), saudavelmente céptico perante «esquemas, modelos ou utopias».

No momento actual, em que a política parece novamente refém dos extremos  – seja do vanguardismo de autoproclamadas elites ou do populismo de autoproclamados salvadores – este livro é o melhor colírio para relembrar as virtudes da moderação que tornam as democracias liberais habitáveis. 

 

NOTAS

¹ A pedido do autor o texto não adopta as normas do Novo Acordo Ortográfico.