Segurança em movimento. A presença do vetor demográfico nas estratégias de segurança e defesa nacionais

Security on the move: how population dynamics contribute to national security and defence strategies

 

João Estevens

Licenciado em Economia (NOVA SBE) e em Ciência Política e Relações Internacionais (FCSH-NOVA). E também pós-graduado em Programação e Gestão Cultural (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias) e mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialidade Globalização e Ambiente (FCSH-NOVA). E, atualmente, doutorando em Estudos sobre a Globalização na Universidade Nova de Lisboa (bolseiro de doutoramento FCT) e pós-graduando em Gestão de Informações e Segurança (NOVA IMS, IDN E SIRP). Investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-NOVA). Os seus interesses de investigação assentam sobretudo nos estudos de segurança, globalização, demografia (envelhecimento e migrações) e poder punitivo do Estado.

 

RESUMO

Ao entender‑se a evolução do conceito de segurança à luz do processo de globalização no pós‑Guerra Fria, é possível entender a forma como as dinâmicas da população se podem constituir enquanto riscos ou ameaças para a segurança nacional e global. Através de uma abordagem compreensiva da literatura, esmiuçaram‑se as complexas relações entre demografia e estudos de segurança e analisou‑se empiricamente, em perspetiva comparada, a presença do vetor demográfico nas mais recentes estratégias de segurança e defesa de quatro países: Eslováquia, Espanha, Irlanda e Portugal. Concluiu‑se que o vetor demográfico está patente nestas estratégias, embora com uma importância relativa distinta entre os países.

Palavras-chave: Globalização, população, segurança, estratégias nacionais de segurança e defesa.

 

ABSTRACT

Understanding the evolution of the concept of security in the light of globalization after the end of the Cold War allow us to understand how the dynamics of the population may be perceived as risks or threats to national and global security. With a comprehensive approach to the literature review we deepened the complex relationship between demography and security studies. Thus, this article aims to approach, from a comparative perspective, the presence of demography in the latest security and defence strategies of Slovakia, Spain, Ireland and Portugal. The results confirmed that demography matters to security though it changes across countries for different reasons.

Keywords: Globalization, population, security, national security and defence strategies.

 

INTRODUÇÃO

Com o decurso do processo de globalização, foram‑se desenvolvendo novas formas de aproximação espacial e temporal, que fortaleceram redes com elevadas interdependências transnacionais e acarretaram outros desafios para a segurança dos estados e dos indivíduos, complexificando a governação da segurança global. A segurança não existe no vazio, constituindo‑se a partir de um conjunto particular de discursos ou narrativas e práticas históricas baseadas em entendimentos institucionalmente partilhados¹, sendo, assim, uma construção política e social que privilegia determinadas ideias e determinados interesses ao invés de outros. Neste processo, as elites com acesso ao poder, os analistas e os investigadores académicos definem os principais riscos existentes num dado momento para um determinado espaço (nacional, regional, global) e justificam a sua validade junto da comunidade, ativando, posteriormente e quando possível, os meios necessários à sua neutralização. Deste modo, a afirmação e a inclusão de uma determinada visão securitária na práxis dos estados ou das organizações produtoras de segurança tendem a ser decorrentes do poder existente num contexto. No contexto do processo de globalização, assistiu‑se à emergência de novos riscos e ameaças, que não são passíveis de serem neutralizados através de um conceito de segurança centrado somente no Estado, sendo inevitável ir além de uma abordagem de segurança‑Estado e incluir novos vetores estratégicos associados à segurança humana. O processo de globalização trouxe, assim, novas funções à responsabilidade do Estado, que «à tradicional função do Estado enquanto garante da defesa do território e independência política junta‑se o dever de assegurar independência económica, identidade cultural e estabilidade social»².

Nos anos 1990, com o final da Guerra Fria e o reconhecimento de uma nova ordem mundial e dos impactos do processo de globalização, o conceito de segurança evoluiu da sua tradicional conceção político‑militar, centrada no Estado, para uma visão mais inclusiva e holística de paz e estabilidade internacional, assente na proteção dos indivíduos. Apesar deste novo foco, não se poderá afirmar que a segurança humana substituiu a segurança nacional, desde logo porque se reconhece uma interdependência entre ambas, tendo existido, sobretudo, um redirecionar do conceito de segurança, em particular no alargamento da escala a que esta se gere³. A segurança humana procura articular direitos humanos, desenvolvimento e segurança, apresentando‑se como uma emergência institucional, com papel de destaque para a Organização das Nações Unidas, e evidenciando um caráter universal e uma interdependência entre as suas componentes: económica, alimentar, sanitária, ambiental, pessoal, comunitária e política⁴. Este alargamento do conceito de segurança implicou um reconhecimento de novos riscos e ameaças para os quais se avolumam novos processos de securitização, requerendo a inclusão de novos meios como a diplomacia preventiva, a boa governação ou a definição de estratégias de desenvolvimento humano na gestão da segurança nacional e global. No âmbito da segurança humana, o vetor demográfico ganhou expressão enquanto fonte de pressão para a segurança dos indivíduos e, consequentemente, para a segurança nacional⁵.

É dentro do enquadramento supramencionado que se procura, neste artigo, analisar a presença empírica do vetor demográfico, em particular nas suas dimensões envelhecimento demográfico e imigração, nas estratégias de segurança e defesa nacionais. A escolha destas dimensões do vetor demográfico prende‑se com a seleção dos casos. Aquando da exploração do tema, escolheram‑se países pertencentes a um mesmo ambiente securitário, nomeadamente enquanto membros da NATO e da União Europeia (UE), de modo a existir, em traços gerais, uma maior aproximação institucional na identificação de riscos e ameaças, bem como estratégias nacionais com uma maior importância relativa atribuída à segurança humana e às questões demográficas. Os países da UE pertencem a um macrocontexto com algumas similaridades e encontram‑se na mesma fase do processo de transição demográfica, considerando‑se que, nestes países, as principais dimensões securitárias do vetor demográfico são a imigração e o envelhecimento demográfico. Após uma primeira análise dos dados, verificou‑se que os mesmos apresentavam variação empírica nas duas dimensões do vetor demográfico em estudo. Assim, de acordo com dados disponibilizados pelo portal «PORDATA», escolheram‑se os indicadores taxa bruta de imigração e população estrangeira em percentagem da população residente para medir os níveis médios de imigração e os indicadores de população residente por grandes grupos etários e índice de envelhecimento para medir os níveis médios de envelhecimento demográfico. Através desta análise e em função das possíveis variações, traçaram‑se perfis distintos de países, escolhendo‑se um país para cada perfil‑tipo.

Para responder à questão orientadora desta análise – «De que forma é que o vetor demográfico se constitui enquanto elemento de segurança, atualmente, nas estratégias de segurança e defesa nacionais?» –, o presente artigo visa três objetivos fundamentais: (1) aprofundar, através de uma abordagem compreensiva da literatura, a relação entre segurança e demografia; (2) identificar os pontos comuns e distintos na perceção do ambiente securitário envolvente, em particular no tipo de riscos e ameaças patentes nos documentos estruturantes de segurança e defesa dos quatro países; (3) avaliar, com recurso aos documentos mencionados em (2), a presença do vetor demográfico, em particular do envelhecimento demográfico e da imigração, nas estratégias de segurança nacional. A hipótese a verificar é a de que a presença do vetor demográfico, nas estratégias de segurança nacional, está dependente da realidade demográfica nacional, esperando‑se que a sua presença seja maior nos casos onde os países apresentam níveis médios de imigração e envelhecimento demográfico mais elevados.

A organização do artigo segue os objetivos traçados, iniciando‑se com um primeiro capítulo que justifica a seleção dos casos em função das microvariações demográficas encontradas nas dimensões do vetor demográfico em estudo (envelhecimento demográfico e imigração), seguindo‑se um capítulo dedicado ao aprofundamento da relação entre segurança e demografia, com especial ênfase para a forma como envelhecimento demográfico e imigração se podem constituir enquanto ameaças à segurança dos estados e/ou dos indivíduos. No terceiro capítulo, analisa‑se a presença do vetor demográfico nas estratégias de segurança e defesa nacionais dos quatro países. Por último, apresenta‑se uma conclusão que reflete, em perspetiva comparada, sobre as estratégias de segurança e defesa nacionais e a presença do vetor demográfico nas mesmas.

 

TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS NA UE: MICROASSIMETRIAS NACIONAIS E SELEÇÃO DOS CASOS

As populações dos vários países do continente europeu sofreram profundas transformações demográficas ao longo do século XX, com consequências em diversas áreas societais, como o emprego, a produtividade económica, o consumo, a educação, a saúde ou a proteção social. O envelhecimento demográfico da população foi uma destas transformações, ocorrendo à medida que os países entravam na quarta fase do processo de transição demográfica, caracterizada por taxas de mortalidade e natalidade estabilizadas e reduzidas. Assim, apesar de se ter assistido a um aumento generalizado da população residente, os ritmos de evolução dos grupos etários foram desiguais. Enquanto a população idosa, com 65 e mais anos, cresceu substancialmente, a população jovem, com menos de 15 anos de idade, sofreu, no mesmo período, um decréscimo, tendo existido, portanto, um fenómeno de duplo envelhecimento da população. Para avaliar os níveis médios de envelhecimento demográfico nos países da UE escolheram‑se, como indicadores, a população residente por grandes grupos etários, designadamente o grupo das pessoas idosas⁶, para averiguar quais os países com maior percentagem de idosos, e o índice de envelhecimento⁷, constantes do quadro 1. A escolha destes indicadores é justificada com o entendimento de que uma potencial ameaça à segurança económica ou sanitária se coloca em função do crescente envelhecimento da população e, principalmente, de um desequilíbrio demográfico entre população idosa e população jovem, medido através do índice de envelhecimento, calculado a partir do número de pessoas idosas por cada 100 pessoas jovens, evidenciando um valor inferior a 100 menos idosos do que jovens e superior a 100 mais idosos do que jovens.

 

 

O atual cenário de envelhecimento demográfico poderá implicar, no futuro, taxas de crescimento populacional ainda mais baixas ou mesmo negativas, pois a obtenção de saldos naturais positivos é cada vez mais difícil, necessitando os países da UE de saldos migratórios positivos para não perderem população e para gerir a sustentabilidade dos diferentes modelos de Estado Social existentes no interior da União. Contudo, os dados acima mostram que os países apresentam diferentes níveis de dependência face à população idosa e, consequentemente, uma dependência migratória variável. Talvez assim se compreenda a dificuldade na reunião de consensos alargados entre os estados-membros no que se refere à elaboração de políticas migratórias e de asilo comuns, pese embora os progressos conseguidos desde o primeiro programa plurianual para a justiça e os assuntos internos. Os programas de Tampere (1999), A Haia (2004) e Estocolmo (2009) têm-se revelado insuficientes, principalmente no que toca ao desenvolvimento de um sistema de migrações integrado, centrando-se as respostas cooperativas no controlo de fronteiras e no combate à imigração ilegal. A harmonização das políticas migratórias, bem como a flexibilização da mobilidade dos europeus dentro do seu espaço institucional (migrações intraeuropeias) têm sido matérias em que pouco se conseguiu progredir nestes programas. Em suma, se as posições dos países, nas instituições europeias, se mantiverem similares às que se têm experienciado após o advento da crise económica e financeira, iniciada em 2007, continuar‑se‑á a assistir a um sistema (des)integrado no que diz respeito à política migratória europeia. Sem cooperação política e com várias assimetrias socioeconómicas entre centro e periferia, não constituiria surpresa assistir‑se aos estados‑membros a competir, entre si, por imigrantes, ao invés de colaborarem para encontrar uma política de atração de imigrantes provenientes do espaço exterior à União⁸, da qual todos poderiam beneficiar. A capacidade de atração dos países pertencentes à UE, após o advento da crise financeira e económica, também pode estar em contração, pois existem outros países e regiões com desempenhos macroeconómicos mais pujantes a deter a preferência dos tradicionais movimentos Sul‑Norte. No quadro 2 apresentam‑se os indicadores taxa bruta de imigração⁹e população estrangeira em percentagem da população residente¹⁰para avaliar os níveis médios de imigração existentes nos países da União¹¹. O primeiro indicador permite aferir a tendência recente, calculando‑se a partir do número de imigrantes permanentes num ano civil por cada 1000 habitantes pertencentes à população média residente, enquanto que o segundo indicador denota um caráter mais estruturante, representando a população residente estrangeira face ao total da população residente. Considera‑se que os países que apresentam valores mais elevados para estes indicadores manifestam níveis médios de imigração elevados e aqueles que apresentam valores menos elevados níveis médios de imigração reduzidos.

 

 

Da apreciação comparada das tabelas 1 e 2 é possível distinguir quatro perfis distintos de países: (1) níveis médios de imigração elevados, bem como níveis médios de envelhecimento demográfico elevados; (2) níveis médios de imigração elevados, mas níveis médios de envelhecimento demográfico mais reduzidos; (3) níveis médios de imigração reduzidos, mas níveis médios de envelhecimento demográfico elevados; (4) níveis médios de imigração reduzidos, bem como níveis médios de envelhecimento demográfico reduzidos. Em função da análise efetuada, procedeu‑se à escolha de um país para cada um destes tipos demográficos: Espanha, Irlanda, Portugal e Eslováquia, respetivamente.

 

A RELAÇÃO ENTRE DEMOGRAFIA E SEGURANÇA

O entendimento do perfil de uma população é importante para aferir o poder dos estados e a segurança de uma população, constituindo‑se o vetor demográfico como um elemento fundamental para a segurança global e nacional¹². Ao analisar‑se a relação entre população e segurança poder‑se‑á encontrar diferentes formas em que o vetor demográfico se manifesta, designadamente, através de desequilíbrios nos ritmos de crescimento da população, da globalização das migrações, das concentrações de população em determinados contextos urbanos e do perfil de uma população, mais envelhecido ou mais jovem, mais ou menos assimétrico na sua composição étnico‑religiosa¹³. No território da UE, existem duas grandes tendências demográficas que caracterizam o mundo de hoje: um crescente envelhecimento da população e, simultaneamente, um acréscimo dos fluxos migratórios¹⁴, ambos com relevância para o estudo da relação entre demografia e segurança.

O envelhecimento demográfico é um dos grandes fenómenos do século XXI e materializa um desequilíbrio na distribuição etária da população. Apesar de se esperar um menor potencial de conflito e violência por parte da população mais envelhecida¹⁵, existem consequências para as economias nacionais que podem contribuir para uma ausência de segurança económica, sanitária e social, em função das maiores dificuldades em obter rendimentos e pensões de reforma¹⁶, bem como dos novos desafios para os sistemas de saúde nacionais, no sentido de garantir o acesso da população idosa aos necessários cuidados de saúde¹⁷. Também o recrutamento militar poderá ser afetado no contexto de sociedades mais envelhecidas¹⁸, quer em número, quer ao nível do perfil dos profissionais associados às forças armadas e às forças de segurança nacionais, gradualmente mais envelhecidos. O envelhecimento demográfico poderá, igualmente, afetar os padrões de voto, em contexto democrático¹⁹, e colocar novos desafios às elites com acesso ao processo de tomada de decisão, contribuindo, através de alterações de poder económico, político e militar, para uma alteração no equilíbrio do sistema de poder, tanto no interior dos estados como fora deles²⁰.

Uma das formas de mitigar, no curto prazo, o envelhecimento demográfico passa por garantir a existência de elevados fluxos imigratórios. No entanto, se a população imigrante não for integrada nas sociedades de acolhimento poderá, eventualmente, constituir-se como uma ameaça para os estados, especialmente se for proveniente de ambientes culturais bastante dissemelhantes, pois pode minar a estabilidade social e complexificar a gestão política de diversos sistemas societais. Para além dos potenciais efeitos do envelhecimento demográfico na coesão social, em particular na solidariedade intergeracional²¹e na prosperidade económica, há, ainda, que considerar a maior dificuldade em garantir saldos naturais positivos, que poderá ser compensada com saldos migratórios positivos, de modo a evitar o declínio populacional. Porém, o número de cidadãos culturalmente identificados com o país recetor tende a diminuir, o que poderá acarretar conflitos de natureza religiosa ou étnica, em função de um esperado acréscimo da diversidade cultural no espaço da União, exigindo novas respostas governativas ao nível das políticas de integração²². É, também, necessário ponderar a própria segurança dos imigrantes, principalmente quando estes tentam entrar ilegalmente, tendo sido já identificadas várias redes de tráfico de pessoas e perdas de vidas humanas associadas a movimentações do Norte de África para os países da Europa do Sul e, mais recentemente, associadas ao conflito da Síria. Não obstante, mesmo quando instalados nos países europeus, foram vários os relatos de trabalho ilegal, de exploração no trabalho, de inserção em redes de prostituição ou de tráfico de órgãos²³. Para benefício dos cidadãos imigrantes e das próprias comunidades recetoras, há que evitar as situações de marginalização e de discriminação, fenómenos que, em contextos urbanos, podem criar situações de guetização ou disrupção sociais, constituindo‑se enquanto ameaça à estabilidade social. Ao garantir a segurança económica e social destes indivíduos, está‑se a potenciar uma maior integração da população imigrante nas comunidades recetoras e a diminuir a zona de exclusão socioeconómica, incentivando‑os a não cometerem práticas criminosas.

Numa perspetiva de segurança interna, após o Acordo de Schengen e a Convenção de Dublin, passou a ser importante refletir, no espaço comunitário, sobre a ligação entre imigração, terrorismo, crimes internacionais e controlo de fronteiras²⁴. A situação atual da UE, face aos atentados de Paris, pode trazer uma reação similar ao que aconteceu nos Estados Unidos após o 11 de Setembro, momento a partir do qual a imigração passou a constar da agenda antiterrorismo. Sendo a liberdade um dos valores fundamentais das sociedades europeias, não se deverá restringir, em demasia e em prol do garante da segurança, a liberdade dos indivíduos, designadamente a liberdade religiosa. O debate entre segurança e liberdade é um debate histórico na filosofia política, passando, neste contexto, pelo reforço da distinção entre terrorismo e religião. Caso não aconteça, poder‑se‑á assumir que qualquer muçulmano é um potencial terrorista, o que poderia originar uma islamofobia no continente europeu. A ação política e o papel dos media são elementos centrais na desconstrução destas associações entre imigração-terrorismo e imigração‑criminalidade, fomentando assim um clima de maior tolerância e aceitação por parte das comunidades recetoras.

Um aumento substancial de imigrantes, como necessitam os estados‑membros, carece de políticas de integração eficazes, de modo a evitar conflitos internos e a não enfraquecer a coesão social. A abordagem estratégica às políticas de integração não se deve focar somente na atribuição de cidadania e nos imigrantes de longa duração, mas também nos enquadramentos políticos e jurídicos dos imigrantes de curto e médio prazo. Há uma mudança de paradigma, decorrente de uma maior mobilidade e de diferentes perceções culturais, algo que os governos, e a própria União, deverão ter em conta na redefinição das políticas de integração²⁵. O aumento dos fluxos imigratórios deve fazer com que os estados fomentem e flexibilizem as suas políticas de integração, evitando um discurso nacionalista, que se reforçou nos últimos anos, em alguns partidos populistas nacionais, fruto de uma realidade macroeconómica desfavorável, de um eleitorado nacional descontente e de uma gestão política mais conservadora no tratamento das questões migratórias²⁶. A ascensão dos partidos de direita com narrativas populistas pode representar uma alteração na estrutura de poder nacional, potenciando a formação de movimentos sociais com franjas radicais, que poderão desenvolver atos terroristas ou contribuir para o recrutamento jihadista, encontrando a legitimidade dos mesmos nos movimentos sociais decorrentes dessa alteração no sistema de poder²⁷. Esta constatação remete para a importância de considerar os efeitos de feedback, em particular quando se abordam as ameaças e os riscos com origem demográfica colocados à segurança dos países, pois parece existir uma interdependência entre algumas delas, sendo o vetor demográfico um acelerador de outros riscos²⁸. Basta atentar nos determinantes das migrações²⁹para se poder concluir que, em muitos casos, estas derivam de situações de insegurança em diferentes áreas (económica, política, social ou ambiental) no país ou região de origem³⁰.

 

A PRESENÇA DO VETOR DEMOgráfico NAS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA E DEFESA NACIONAIS

A avaliação da presença do vetor demográfico nas estratégias de segurança e defesa nacionais teve por base a análise dos documentos «Estrategia de Seguridad Nacional: un proyecto compartido, 2013» (Espanha), «White Paper on Defence 2015» (Irlanda), «Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013»³¹(Portugal) e «White Paper on Defence of the Slovak Republic 2013»³² (Eslováquia), entendidos como estruturantes da política de segurança e defesa nacional nos quatro países. Ao analisar‑se as estratégias nacionais de segurança e defesa, é possível identificar as principais ameaças que se colocam aos interesses e objetivos políticos dos estados em estudo, não se pretendendo uma caracterização ou comparação do ambiente securitário global, mas sim dos riscos e ameaças que se colocam à segurança nacional. No caso espanhol, existe uma abordagem mais integrada das diferentes escalas dos riscos e das ameaças, ao contrário dos restantes países, que tendem a evidenciar uma maior separação entre a dimensão global e nacional. Ainda assim, é possível identificar uma tendência globalizante no entendimento do macroambiente securitário, registando‑se, no quadro 3, vários pontos comuns no conjunto dos riscos e das ameaças reconhecidas nas estratégias nacionais destes quatro países, destacando-se, enquanto principais riscos e ameaças comuns, o terrorismo, a criminalidade organizada, a cibercriminalidade e os desastres naturais.

 

 

No que diz respeito à presença do vetor demográfico nas estratégias de segurança e defesa nacionais, verificam‑se acentuadas diferenças entre os países, tendo em consideração os documentos supramencionados:

• No caso espanhol, refere‑se a relevância dos desequilíbrios demográficos enquanto fator potenciador ou agravante para alguns dos riscos e das ameaças consideradas, bem como a importância do crescimento da população hispânica, nos Estados Unidos, para a gestão das relações Espanha‑Estados Unidos. Se a questão do envelhecimento demográfico nunca é mencionada, o mesmo não se poderá afirmar em relação às migrações, na medida em que os fluxos migratórios irregulares são percecionados como um dos principais riscos para a segurança nacional, apesar de se assinalar um decréscimo nos níveis médios de imigração em Espanha. Ainda assim, não se poderá descurar o controlo fronteiriço e o combate da imigração ilegal, bem como alguns potenciais focos de tensão no interior do país, principalmente em função do recente cenário de crise socioeconómica, que pode fomentar uma maior rejeição da comunidade local face aos imigrantes, só contornada por uma intervenção forte dos intervenientes políticos sobre os impactos positivos da imigração. Em suma, deverá manter‑se uma preocupação com a integração da população imigrante no país, a fim de promover a coesão social e evitar a exclusão social, a exploração laboral, a guetização urbana, a participação em atividades criminosas ou a radicalização religiosa.
• Para o caso irlandês, uma primeira menção de cariz demográfico é elaborada aquando do tratamento das alterações climáticas como uma tendência global com impacto nos ritmos de crescimento populacional e nos fluxos migratórios, tal como é referido para o impacto dos conflitos nos fluxos migratórios e de refugiados. Não obstante, também se considera as migrações como uma das grandes dimensões a ter em conta na caracterização do ambiente securitário global, aludindo à tradição histórica do país no que concerne os fluxos imigratórios e emigratórios. Do ponto de vista securitário, destaca‑se o necessário combate às redes de tráfico ilegais.
• Em Portugal, o «Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013» apresenta as questões demográficas em diferentes níveis. Em termos globais, ao abordar‑se o contexto de segurança da UE, refere‑se o envelhecimento da população como um dos problemas que podem prejudicar a estabilidade regional, apontando‑se, também, a pressão demográfica na região do Magrebe para um possível cenário de conflitualidade. Também a interdependência das migrações com outros riscos e ameaças globais é aflorada, designadamente o impacto das catástrofes naturais nas migrações em massa ou as redes de imigração clandestina como uma das principais áreas do crime organizado. É também mencionado o contributo das comunidades emigrantes enquanto elemento multiplicador do potencial estratégico do Estado português, constituindo‑se, assim, como um ativo nacional. Face à histórica emigração portuguesa, é sugerido, no âmbito da política externa nacional, o acentuar das relações com estados onde exista uma forte presença das comunidades portuguesas, ao mesmo tempo que se propõe o acentuar das relações com os países de origem das principais comunidades imigrantes residentes em Portugal. Por último, identifica‑se o envelhecimento da população como uma das principais vulnerabilidades nacionais, incentivando-se a renovação de gerações e a gestão do envelhecimento no país, desde logo porque o cenário de envelhecimento demográfico pode limitar o crescimento económico, o que tornará mais difícil a capacidade do país para atrair imigrantes. Devem, assim, ser tomadas medidas que promovam a natalidade e a fixação da população, a consolidação das políticas de integração de imigrantes, a prevenção da radicalização e da xenofobia, a coesão social e a coesão nacional face ao envelhecimento da população.
• Ao nível do ambiente securitário global, a estratégia nacional da Eslováquia identifica os fluxos migratórios descontrolados e as exigências da crescente concentração populacional, em contextos urbanos, como possíveis ameaças. Aquando da definição dos riscos e ameaças que se colocam à segurança nacional do país, também são efetuadas algumas considerações, nomeadamente o potencial contributo dos conflitos regionais nas áreas dos Balcãs, da Europa do Leste, do Médio Oriente e do Norte de África para uma escalada dos fluxos migratórios ilegais. O impacto das desigualdades socioeconómicas e as assimetrias na distribuição de recursos, articulados com um crescimento demográfico desigual de diferentes grupos étnicos, podem constituir‑se como causas do potencial agravamento da tensão social e do descontentamento de determinados grupos da população. Por último, alude‑se ao envelhecimento dos profissionais das forças armadas, advertindo para a necessidade de novas políticas que potenciem o seu rejuvenescimento.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao mesmo tempo que a UE sofria sucessivos alargamentos, a sua população ia envelhecendo, estando já alguns países numa fase de perda de população. Neste contexto, o envelhecimento demográfico representa uma acrescida dependência migratória para os países da União, porém dissemelhante entre os mesmos. Assiste‑se, neste momento, a um espaço (des)integrado europeu no que toca à política migratória e às políticas de integração, criando mais um foco de atrito no interior da UE. Tanto o envelhecimento demográfico como a imigração podem materializar a presença do vetor demográfico nas estratégias de segurança e defesa nacionais, ganhando maior relevância nos tempos recentes, em função de uma grave crise económica e da crescente ameaça terrorista existente na maioria dos estados‑membros da União.

Ao analisar‑se as estratégias de segurança e defesa de Espanha, Irlanda, Portugal e Eslováquia, ficou evidente uma presença distinta do vetor demográfico nas mesmas. No caso das migrações, poder‑se‑á entender que a sua dimensão transnacional acrescenta complexidade à gestão securitária, tendendo a mesma para acontecer numa escala transnacional e não nacional. É, também, possível concluir‑se que as relações entre segurança e demografia, patentes na literatura, ficam, parcialmente, evidenciadas empiricamente nas perspetivas institucionais securitárias dos diferentes países. Todavia, não deixa de causar admiração o pouco espaço relativo concedido às questões demográficas no caso irlandês, podendo falar‑se numa estratégia securitária sem vetor demográfico. A explicação poderá residir no perfil dos seus imigrantes, pois apesar dos elevados fluxos imigratórios, estes não contemplam variações étnico‑culturais significativas, facilitando a sua integração na comunidade recetora. Em sentido contrário, Portugal, com um documento mais reduzido, apresenta uma ampla articulação das dinâmicas demográficas com diversas dimensões securitárias, destacando‑se, tal como seria de esperar em função do duplo envelhecimento da população portuguesa, a presença do envelhecimento demográfico como uma das principais vulnerabilidades nacionais. A Eslováquia exibe uma estratégia nacional onde os riscos e as ameaças à segurança nacional se fundem com os riscos e ameaças colocados à região euro‑atlântica. Só pontualmente são apontadas as especificidades nacionais, existindo alguma articulação da questão migratória com os riscos e as ameaças que podem colocar em causa a segurança nacional, além de destacar o envelhecimento dos profissionais das forças armadas como uma potencial limitação, a médio‑longo prazo, para a execução da sua estratégia de segurança e defesa. No caso espanhol, a questão migratória é entendida como um dos principais riscos para a segurança nacional, estranhando‑se, contudo, a inexistência de qualquer referência ao envelhecimento da população espanhola no documento, principalmente considerando o destaque concedido a matérias de segurança económica na sua estratégia, cujas soluções deveriam considerar o perfil da população espanhola, designadamente o seu envelhecimento demográfico.

Em suma, os resultados comprovam a importância da demografia para a segurança e demonstram uma tendência crescente de securitização do vetor demográfico, apesar da mesma ainda carecer de um maior desenvolvimento em futuras revisões às estratégias de segurança e defesa. Para este desenvolvimento poderá contribuir uma visão mais alargada da segurança, ainda menos centrada na tradicional abordagem político-militar e mais aberta para a inclusão de dinâmicas associadas à segurança humana, que exigirá uma maior valorização do vetor demográfico. O maior espaço relativo concedido ao vetor demográfico acontece nas estratégias de segurança e defesa onde existe uma maior exploração qualitativa das dinâmicas da segurança humana, designadamente nas de Espanha e Portugal, existindo uma menor relevância nas estratégias de segurança e defesa da Irlanda e da Eslováquia, o que valida, ainda que de forma parcial, a hipótese de partida. No entanto, esta constatação não permite inferir que o perfil demográfico nacional é determinante, ou o seu fator de impacto, para a presença do vetor demográfico nas estratégias nacionais, apontando para a necessidade de maior investigação empírica entre a realidade demográfica nacional e a presença do vetor demográfico nas estratégias de segurança e defesa. Não obstante, é importante entender que, em função da transnacionalização dos principais riscos e ameaças, a gestão da segurança ganhou uma dimensão mais global. Assim, os estados nacionais tornam‑se coprodutores de segurança global, podendo, neste sentido, secundarizar alguns fatores internos, que não sejam percecionados como uma ameaça imediata ou como um risco de curto‑médio prazo para a sua segurança e defesa nacionais.

 

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Data de receção: 20 de junho de 2016 | Data de aprovação: 13 de outubro de 2016

 

NOTAS

¹Sarmento, Cristina Montalvão – Política & Segurança, Novas Configurações do Poder. Lisboa: CHC-UNL,ICPOL-ISCPSI, 2009, p. 63.

²Rodrigues, Teresa Ferreira – Dinâmicas Migratórias e Riscos de Segurança em Portugal. IDN Cadernos N.º 2. Lisboa: Instituto de Defesa Nacional, 2010, p. 16.

³Rodrigues, Teresa Ferreira, e Xavier, Ana Isabel – «Reconcetualizar a segurança e a defesa nacional: o futuro e a importância do factor demográfico». In Revista de Ciências Militares. Vol. 1, N.º 1, 2013, pp. 50 e 53.

⁴Cf. UNDP – United Nations Development Programme– Human Development Report 1994. Nova York, 1994.

⁵Tragaki, Alexandra – «Demography and migration as human security factors: the case of South Eastern Europe». In Migration Letters. Vol. 4, N.º 2, 2007, p. 104; Rodrigues, Teresa Ferreira, e Xavier, Ana Isabel – «Reconcetualizar a segurança e a defesa nacional», p. 56.

⁶A fórmula utilizada para o cálculo da população residente por grandes grupos (idosos) foi: (população média residente com 65 e mais anos / total da população média residente) * 100.

⁷A fórmula utilizada para o cálculo do índice de envelhecimento foi: (população média residente com 65 e mais anos / população média residente com menos de 15 anos) * 100.

⁸Collet, Elizabeth, e Munz, Rainer – The Future of European Migration: Policy Options for the European Union and its Member States. Genebra: International Organization for Migration, 2010, p. 11.

⁹A fórmula utilizada para o cálculo da taxa bruta de imigração foi: (imigrantes permanentes no ano civil / população média residente) * 1000.

¹⁰A fórmula utilizada para o cálculo da população estrangeira em percentagem da população residente foi: (população residente estrangeira a 1 de janeiro / total da população residente a 1 de janeiro) * 100.

¹¹Reconhece-se a limitação destes indicadores em conseguir aferir o número de pessoas com cidadania que não se sentem, por diferentes razões, cidadãos nacionais, em muitos casos associados a imigrantes de segunda e terceira geração, que têm sido um dos grupos preferenciais de recrutamento da organização islamista Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

¹²Weiner, Myron, e Russell, Sharon Stanton (eds.) – Demography and National Security. Nova York-Oxford: Berghahn Books, 2011; Goldstone, Jack A. – «Population and security: how demographic change can lead to violent conflict». In Journal of International Affairs. Vol. 56, N.º 1, 2002, pp. 3-22; Leuprecht, Christian – «International security strategy and global population aging». In Journal of Strategic Security. Vol. iii, N.º 4, 2010, pp. 27-4 8; Tragaki, Alexandr a – «Demography and security, a complex nexus: the case of the Balkans». In Southeast European and Black Sea Studies. Vol. 11, N.º 4, 2011, pp. 435-450; Goldstone, Jack A., Kaufmann, Eric P., e Toft, Monica Duffy (eds.) – Political Demography: How Population Changes Are Reshaping International Security and National Politics. Nova York: Oxford University Press, 2012; Estevens, João – «Este País não É para Novos»: Realidades Demográficas e Reconfigurações Políticas na Primavera Árabe. Lisboa: IPRI Working paper n. 50, 2013; Rodrigues, Teresa Ferreira, e Xavier, Ana Isabel – «Reconcetualizar a segurança e a defesa nacional», pp. 49-70; Requena, Miguel – «International migrations, security and identity». In Rodrigues, Teresa, Pérez, Rafael García, e Ferreira, Susana de Sousa (eds.) – Globalization and International Security. An Overview. Nova York: Nova Science Publishers, 2015, pp. 51-76; Rodrigues, Teresa Ferreira – «Population dynamics: demography matters». In Rodrigues, Teresa, Pérez, Rafael García, e Ferreira, Susana de Sousa (eds.) – Globalization and International Securit y, pp. 33-49; Rodrigues, Teresa – «Choques demográficos». In Borges, João Vieira, e Rodrigues, Teresa Ferreira (coord.) – Ameaças e Riscos Transnacionais no Novo Mundo Global. Porto: Fronteira do Caos Editores, 2016, pp. 255-282.

¹³Tragaki, Alexandra – «Demography and security, a complex nexus», p. 438; Rodrigues, Teresa – «Choques demográficos», p. 280.

¹⁴Cf. European Commission – The 2015 Ageing Report. Underlying Assumptions and Projection Methodologies. Bruxelas: European Commission – Directorate-General for Economic and Financial Affairs, 2014.

¹⁵Cf. Cincotta, Richard P., Engelman, Robert, e Anastasion, Daniele – The Security Demographic: Population and Civil Conflict after the Cold War. Washington, DC: Population Action, 2003; Madsen, Elizabeth Leah – «Age stucture and development through a policy lens». In Goldstone, Jack A., Kaufmann, Eric P., e Toft, Monica Duffy (eds.) – Political Demography, pp. 81-97.

¹⁶Cf. Galasso, Vincenzo – The Political Future of Social Security in Aging Societies. Londres: MIT Press, 2008; Ehnes, Jack – «Ageing and financial (in) security». In World Economic Forum – Global Population Ageing: Peril or Promise?. Genebra: World Economic Forum, 2012, pp. 18-20.

¹⁷Cf. WHO– Global Health and Aging. Genebra: National Institute on Aging, National Institutes of Health and World Health Organization, 2011; Henriques, Filipa de Castro, Machado, Gabriela, e Leão, Carla – «Considerações finais: Portugal 2030. Prioridades políticas em saúde». In Rodrigues, Teresa Ferreira, e Martins, Maria do Rosário de Oliveira (coord.) – Envelhecimento e Saúde. Prioridades Políticas num Portugal em Mudança. Lisboa: Instituto Hidrográfico, 2014, pp. 233-275; Estevens, João – Envelhecimento e Despesa em Saúde: O Caso Português (1970-2014). Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2015.

¹⁸APT, Wenke – Germany’s New Security Demographics. Military Recruitment in the Era of Population Aging. Demographic Research Monographs, Springer Dordrecht, 2014, p. 191; Simková, Martina – «Impact of population aging on military and security policy». In Central European Journal of Public Policy. Vol. 8, N.º 2, 2014, p. 114.

¹⁹Goldstone, Jack A. – «A theory of political demography: human and institutional reproduction». In Goldstone, Jack A., Kaufmann, Eric P., e Toft, Monica Duffy (eds.) – Political Demography, p. 24.

²⁰Cf. Goldstone, Jack A. – «A theory of political demography», pp.10-30; Sciubba, Jennifer Dabbs – «A new framework for aging and security: lessons from power transition theory». In Goldstone, Jack A., Kaufmann, Eric P., e Toft, Monica Duffy (eds.) – Political Demography, pp. 63-80; Rodrigues, Teresa Ferreira – «Population dynamics: demography matters», pp. 33-49.

²¹Tragaki, Alexandra – «Demography and security, a complex nexus», p. 438.

²²Cf. Savage, Timothy M. – «Europe and Islam: crescent waxing, cultures clashing». In Washington Quarterly. Vol. 27, N.º 3, 2004, pp. 25-50; Coleman, David – «The changing face of Europe». In Goldstone, Jack A., Kaufmann, Eric P., e Toft, Monica Duffy (eds.) – Political Demography, pp. 176-193; Kaufmann, Eric P., Skirbekk, Vegard, e Goujon, Anne – «The end of secularization in Europe? A sociodemographic perspective». In Sociology of Religion. Vol. 73, N.º 1, 2012, pp. 69-91.

²³Burgess, J. Peter – «Introduction: security, migration and integration». In Burgess, J. Peter, e Gutwirth, Serge (eds.) – A Threat Against Europe? Security, Migration and Integration. Bruxelas: Institute for European Studies, 2011, pp. 14-15.

²⁴Huymans, Jef – «Migrants as a security problem: dangers of “securitizing” societal issues». In Miles, Robert, e Thranhardt, Dietricht (eds.) – Migration and European Integration: The Dynamics of Inclusion and Exclusion. Londres: Pinter Publishers, 1995, p. 53; Huymans, Jef – «The European Union and the securitization of migration». In Journal of Common Market Studies. Vol. 38, N.º 5, 2000, p. 756.

²⁵Papademetriou, Demetrios – Rethinking National Identity in the Age of Migration. Washington, DC: Migration Policy Institute, 2012, pp. 6-7.

²⁶Collett, Elizabeth – Future EU Policy Development on Immigration and Asylum: Understanding the Challenge. Bruxelas, 2014, p. 5.

²⁷Duarte, Felipe Pathé – «O islamismo como ideologia política de carácter secular». In Relações Internacionais. N.º 45, 2015, p. 99.

²⁸Cf. Cincotta, Richard P. – Demographic Security Comes of Age, Commentary – The Next Steps for Environment, Population, and Security. ECSP Report, Issue 10, 2004, pp. 24-29; Urdal, Henrik – «People vs Mathus: population pressure, environmental degradation, and armed conflict revisited». In Journal of Peace Research. Vol. 42, N.º 4, 2005, pp. 417-434; Rodrigues, Teresa – «Choques demográficos». In Borges, João Vieira, e Rodrigues, Teresa Ferreira (coord.) – Ameaças e Riscos Transnacionais no Novo Mundo Global. Porto: Fronteira do Caos Editores, 2016, pp. 255-282.

²⁹Cf. Tragaki, Alexandra – «Demography and migration as human security factors: the case of South Eastern Europe». In Migration Letters. Vol. 4, N.º 2, 2007, pp. 103-118; Castles, Stephen – «Understanding global migration: a social transformation perspective». In Journal of Ethnic and Migration Studies. Vol. 36, N.º 10, 2010, pp. 1565-1586; Black, Richard, et al. – «The effect of environmental change on human migration». In Global Environmental Change. Vol. 21S, 2001, pp. S3-S11.

³⁰Notar que se referem os casos em que os movimentos migratórios apresentam um caráter voluntário, pois quando os mesmos se inserem num quadro de mobilidade forçada, há uma alteração do estatuto político e jurídico destas pessoas. Há, efetivamente, pessoas que são forçadas a abandonar, de forma temporária ou definitiva, o seu território de origem, seja numa dimensão nacional ou transnacional, e a fixarem-se numa outra comunidade recetora. Ao assumir-se a ideia de mobilidade populacional forçada, o processo ganha a especificidade de poder pertencer a um quadro normativo específico, o do refugiado, de acordo com o estabelecido pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, em 1951.

³¹Aprovado pela resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril, publicada em Diário da República, n.º 67, I Série, de 5 de abril de 2013. (Consultado em: 30 de maio de 2016). Disponível em: https://dre.pt/application/dir/pdf1s-dip/2013/04/06700/0198101995.pdf.

³²O documento «The White Paper on Defence of the Slovak Republic» foi aprovado pelo Governo da República Eslovaca pela resolução n.º 326/2013, de 26 de junho de 2013.