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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.48 Lisboa dez. 2015

 

PORTUGAL-EUROPA, 30 ANOS

Entre o paralelismo das negociações de adesão e a capitalização do terceiro alargamento da Comunidade Económica Europeia

Portugal, Spain and Europe. Between the parallelism of the accession negotiations and the capitalization of the EEC third enlargement

Alice Cunha*

 

* Doutora em História Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2013) e investigadora do Instituto de História Contemporânea da mesma Universidade. É autora de várias publicações, todas relacionadas com Portugal e a integração europeia. Os seus principais interesses de investigação estão relacionados com os estudos sobre o alargamento, a europeização e a história da integração europeia.

 

RESUMO

Centrando-se na candidatura portuguesa de adesão à Comunidade Económica Europeia, este artigo procura demonstrar que a simultaneidade das negociações de adesão de Portugal e da Espanha atrasaram a adesão portuguesa, e que, embora os estados-membros fossem favoráveis em princípio ao novo alargamento, lidaram com o processo ao seu ritmo e de acordo com as suas próprias e muito particulares exigências, pelo que procuraremos demonstrar de que modo é que os interesses dos estados-membros condicionaram todo o processo negocial.

Palavras-chave: Alargamento ibérico, Comunidade Económica Europeia, Espanha, Portugal.

 

ABSTRACT

Focusing on the Portuguese application to join the European Economic Community, this article seeks to demonstrate that the simultaneity of the accession negotiations of Portugal and Spain delayed the Portuguese accession. It also analyses the fact that, although member states were favorable in principle to further enlargement, they dealt with the process at their own pace and according to their own particular requirements, and in what way did the interests of the member states conditioned the accession process.

Keywords: Iberian enlargement, European Economic Community, Portugal, Spain.

 

A história do relacionamento de Portugal e da Espanha com a Europa desde o início do processo de integração europeu nos anos 50 do século XX foi distinta e apenas convergiu após a adesão de ambos os países à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986. Visto à luz da atual política de alargamento da União Europeia (UE), o alargamento ibérico1tem algo de nostálgico, tendo sido à época um acontecimento de grande importância para ambos os estados que, além de uma plena integração no seio da CEE, também melhoraram entre si as suas relações bilaterais. Ora, no ano em que se comemoram os trinta anos da assinatura do Acto de Adesão, prestamos novamente a nossa contribuição para o estudo da adesão de Portugal à CEE, voltando ao conceito de «negociações siamesas»2e à capitalização deste alargamento por parte dos estados-membros3. A adesão de Portugal à CEE teve, de facto, dois obstáculos principais. Um obstáculo a considerar na candidatura portuguesa foi a própria Espanha, cujo processo simultâneo de adesão atrasou o português. A Espanha era um desafio a nível económico para a CEE e para os estados-membros, o que motivou várias paragens nas negociações, logo interferindo igualmente com as negociações portuguesas. Portugal, por sua vez, ficou «prisioneiro» desta candidatura, podendo ter aderido antes, desde logo porque solicitou primeiro a adesão, embora apenas uns meros quatro meses antes; esteve sempre mais avançado nas negociações, se bem que nunca muito distanciado; e a sua adesão colocava menos e menores problemas.

O outro obstáculo está relacionado com a capitalização do terceiro alargamento por parte dos estados-membros, que o instrumentalizaram de modo a obterem benefícios próprios. Na realidade, a progressiva tomada de controlo da política de alargamento pelos estados-membros fez com que se fale mesmo numa «nacionalização aterradora»4 desta política, o que compromete desde logo tanto a credibilidade como a eficiência da mesma. E se o alargamento pode ser considerado como um processo político impulsionado por diversos fatores de ordem económica, social e geopolítica, no fundo, tem muito em consideração o valor da fruta, dos vegetais, do azeite, do vinho, assuntos que semeiam verdadeiramente a discórdia entre os estados-membros. Centrando-se na candidatura portuguesa, este artigo procura assim demonstrar que a simultaneidade das negociações de adesão de Portugal e da Espanha atrasou a adesão portuguesa, assim como o facto de, embora os estados-membros serem favoráveis em princípio ao novo alargamento, terem lidado com o processo ao seu ritmo e de acordo com as suas próprias e muito particulares exigências, pelo que procuraremos demonstrar de que modo é que os interesses dos estados-membros condicionaram todo o processo negocial.

 

O contexto pré-negociações

Enquanto no pós-Segunda Guerra Mundial, Portugal encetou uma trajetória de cooperação internacional, com a adesão à OECE, EFTA e NATO, a participação espanhola reduzia-se à OECE a partir de 1958 e a organizações internacionais de carácter técnico. Os primeiros anos de integração europeia para a Espanha foram «anos de indecisão»5, sendo apenas em 1962 que a participação neste projeto seria realmente considerada. Como referem Juan Carlos Pereira Castañares e Antonio Moreno Juste, depois da Segunda Guerra Mundial até à morte de Franco, a reaproximação à Europa mudou de estatuto, passando de questão política «menor» (1949-1955), para uma questão política «intermédia» (1957-1962) e finalmente para uma questão política «prioritária» (desde 1962)6. Será a partir desta altura que haverá decisões políticas respeitantes à questão da integração europeia e que foram encetadas diversas tentativas de estabelecer relações com a CEE, o que se concretizaria apenas em 1970, com a celebração de um acordo comercial, enquadrado nas relações comerciais da CEE com os países do Mediterrâneo. Em Portugal, embora durante o Estado Novo se reduza o projeto de construção europeia à sua vertente económica, simultaneamente afastando-se e vendo-se afastado da vertente política devido ao regime autoritário vigente, o País irá tentar por duas vezes «estabelecer meios de colaboração entre ambas as partes», a primeira das quais em 1962 e novamente em 19697, tendo desta última resultado a assinatura dos acordos comerciais de 1972. Tal como em Portugal, também em Espanha o carácter não democrático dos respetivos regimes impedia qualquer arranjo político com a CEE. A meio dos anos 1970 essa situação iria mudar, com o 25 de Abril de 1974 e a morte do general Franco em novembro de 1975, que colocaram em marcha em ambos os países os mecanismos institucionais que levariam, e finalmente culminariam, com a entrega dos pedidos de adesão à CEE, o português datado de 28 de março de 1977 e o espanhol de 26 de julho do mesmo ano. Em ambos os casos, as motivações subjacentes à solicitação da adesão foram as mesmas, destacando-se a necessidade de consolidar o regime democrático (democratização); a de estimular as respetivas economias (trocas comerciais), que também estavam em larga medida dependentes dos mercados dos estados-membros da CEE; e sociais (grande número de emigrantes nos estados-membros)8. Neste aspecto, a CEE era considerada tanto como uma fonte de segurança política (contra qualquer tentação ditatorial) como económica (na ajuda ao desenvolvimento). Após a entrega do pedido de adesão, a questão que se colocava a ambos os países era: tendo já um regime democrático instituído, com a realização de eleições livres, a existência de partidos políticos e de instituições democráticas, quando e em que condições é que seriam admitidos como estados-membros? Isto num contexto mais amplo da Guerra Fria, em que os processos de transição português e espanhol poderiam alterar o equilíbrio das influências no continente europeu, caso os partidos comunistas obtivessem demasiado poder nos novos regimes democráticos, pelo que era importante para o bloco ocidental assegurar a estabilidade da Península Ibérica e para a CEE apoiar os dois estados nos seus processos de democratização. Em ambos os casos, entre a apresentação do pedido de adesão e a abertura oficial das negociações, decorreram vários meses (19 para Portugal e 18 para a Espanha), preenchidos por encontros bilaterais a vários níveis (com representantes dos respetivos governos e das instituições comunitárias, entre diplomatas dos vários estados-membros, com técnicos da Comissão), para a preparação futura das negociações, que tinham como referencial a experiência do primeiro alargamento (1973) e o da Grécia, então em curso. Enquanto o processo negocial grego demoraria apenas dois anos, o português e o espanhol prolongar-se-iam por sete, não tanto pela candidatura portuguesa, mas pela espanhola. A este respeito, ainda recentemente António Martha confirmou, com uma distância de trinta anos, que se as negociações não tivessem decorrido em simultâneo, Portugal teria aderido em dois anos9. Mas, na realidade, e como é sobejamente conhecido, a adesão espanhola não seria uma «tarefa fácil, breve nem tranquila»10, o que teria repercussões na adesão portuguesa, como analisaremos abaixo.

 

O princípio do paralelismo das negociações

Cada processo de adesão foi, nas sete rondas de alargamento passadas, e continua a ser, um processo único para cada Estado candidato. Embora se tenham desenrolado paralelamente, mesmo assim há semelhanças mas também diferenças entre ambas as negociações. A nível das semelhanças, tal é evidente no tour pelas capitais dos estados-membros que os primeiros-ministros Mário Soares e Adolfo Suárez fizeram em 1977 para recolherem apoio à apresentação dos pedidos de adesão, viagens essas que foram repetidas pelos sucessivos governos de ambos os países para que os estados-membros não esquecessem o «dossiê alargamento»; na condução das negociações por vários governos (em Portugal, o dossiê da adesão passou por nove governos constitucionais, enquanto em Espanha foram quatro), formados por diferentes partidos políticos (Partido Socialista, Partido Popular Democrático e Centro Democrático Social, no caso português; Unión de Centro Democrático e Partido Socialista Obrero Español [PSOE], no caso espanhol), sendo que no caso português existe a particularidade de terem sido precisamente dois governos liderados por Mário Soares a solicitarem, respetivamente, a adesão e a assinarem o tratado de adesão, enquanto em Espanha Felipe González concluiu o que Adolfo Suárez começou. Ainda ao nível das semelhanças, em ambos os países a adesão foi negociada por uma equipa reduzida, com diplomatas e técnicos (à volta de 20 em cada equipa), tendo ocorrido alterações a nível da chefia política das negociações11, mas não tanto a nível técnico. Também o número de reuniões a nível da Conferência12convergiu, com um total de 32 reuniões ministeriais para a Espanha e 27 para Portugal, e 31-32 a nível de suplentes; tendo sido mais difícil de alcançar um acordo para os capítulos da agricultura, pescas e assuntos sociais para Portugal, e agricultura, assuntos sociais, indústria e relações externas para a Espanha. No que diz respeito às diferenças, desde logo, e ao contrário da Espanha, em que o pedido de adesão se tornou numa questão nacional, apoiada por todos os partidos políticos representados nas Cortes13– o que nunca havia acontecido em nenhum Estado-Membro e que pretendia mesmo utilizar-se como uma demonstração de força no exterior14–, na Assembleia da República este pedido não reuniu unanimidade, com o Partido Comunista a opor-se (o que se prolongaria ao longo de todo o processo negocial, culminando com o voto contra a ratificação do Acto de Adesão). Por outro lado, no que diz respeito à participação de associações empresariais e sindicais, em Portugal estas estiveram praticamente afastadas das negociações, enquanto em Espanha, entre fevereiro de 1979 e outubro de 1982, os responsáveis pelas negociações já haviam realizado 175 sessões de trabalho com organizações empresariais e sindicais, 210 reuniões setoriais e quatro seminários para jornalistas15.

As negociações de adesão começaram a 17 de outubro de 1978 para Portugal e a 5 de fevereiro de 1979 para a Espanha e seriam concluídas a 29 de março de 1985 a nível político e a 7 de junho a nível técnico, e oficializada com a assinatura do Acto de Adesão a 12 de junho desse ano, um período longo durante o qual o tema do paralelismo ou da globalização das negociações foi frequente e transversal aos vários atores envolvidos.

Devido à apresentação faseada dos três pedidos de adesão (incluindo o da Grécia) e consequente desenvolvimento do processo de adesão, Roy Jenkins, então presidente da Comissão Europeia, acreditava que a negociação entre os candidatos não iria ser paralela, que era aceite que as mesmas não se iriam agregar, mas que era igualmente inevitável que surgissem problemas semelhantes nas três candidaturas16; o que também é afirmado pelo Conselho, quando determina que as negociações sejam norteadas pelo princípio dos méritos próprios de cada candidato, embora existam certas inter-relações entre as três candidaturas17. Entendimento diferente tem Vanessa Núñez Peña quando defende que «as consequências políticas, institucionais e económicas da adesão ao sul [da Europa] foram analisadas desde o início numa perspetiva global, ainda que os pareceres da Comissão sobre a adesão de cada um dos candidatos fossem preparados de forma bilateral»18, e mesmo do lado português sabia-se de antemão que «enquanto alguns países favorecem a condução das negociações com os novos candidatos país a país, outros defendem preferencialmente a globalização dessas negociações»19.

Ainda aquando da fase de sondagens político-diplomáticas, a Grécia não queria ver a sua candidatura ligada de qualquer forma à portuguesa (o que atrasaria o seu processo de adesão), ao mesmo tempo que Portugal também pretendia que a sua própria candidatura não fosse ligada à espanhola, ainda em preparação. Com a ligação à candidatura grega, Portugal ganharia tempo e teria mais vantagens a nível negocial; com a ligação à candidatura espanhola, sucederia o oposto, como se veio, posteriormente, a verificar. A este propósito, Portugal recusou sempre qualquer globalização das negociações, quer com a Grécia, quer com a Espanha, defendendo que estas deveriam ser bilaterais e individuais, não apenas devido aos problemas económicos específicos a cada candidato, como também ao seu estádio de desenvolvimento democrático, conforme afirmado por Mário Soares, ainda não havia sequer apresentado o pedido de adesão20. Já a mais de meio das negociações, em 1983, o ministro das Finanças e do Plano, João Salgueiro, intervindo numa conferência da Inteuropa – Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia –, referindo-se ao paralelismo das negociações com a CEE, explica que «a posição do Governo português sempre foi clara, tem sido a mesma desde o princípio e não há nenhuma razão para ser alterada»21, resumindo-se em negociações baseadas nos méritos próprios.

 O «apego ao princípio de “não globalização” das negociações» seria uma constante, lutando-se, do lado português, para que cada candidatura fosse apreciada de acordo com as suas especificidades, méritos próprios e autonomia de calendário22, tentando distanciar-se das negociações espanholas e defendendo uma visão de autonomia e de soberania nacional, sobretudo em relação à Espanha23. E se bem que as negociações sejam efetivamente conduzidas de forma individual, dificilmente o são de forma independente, pelo que, no final, a teoria do «candidatamo-nos primeiro e devemos aderir primeiro»24não vingaria.

Apesar de o País sempre ter defendido o desejo de aderir antes da Espanha, desde 1980 que se sabia que tal estava fora de alcance por contraposição às intenções dos estados-membros, que ao longo das negociações seriam cautelosos nas concessões feitas a Portugal, de modo a não «contaminar» as concessões a efetuar à Espanha25. Ao invés da Espanha, Portugal apresentava poucos, se mesmo algum, setor agrícola ou industrial que ameaçasse seriamente a CEE. No entanto, ao «assumir uma posição relativamente passiva nas negociações, os Portugueses ficaram vulneráveis aos problemas encontrados nas negociações espanholas»26, o que teve como efeito criar um constrangimento em criticar abertamente a CEE, algo bastante distinto da estratégia espanhola, cujo Governo manifestou várias vezes o seu desagrado quando as negociações paravam. A própria Espanha, de resto, também pretendia a dissociação formal das duas candidaturas, ainda que apenas por princípio, uma vez que, se por um lado advogava que «cada candidatura devia ser analisada de acordo com as suas circunstâncias e méritos próprios, separadamente», por outro existia claramente o entendimento de que

«se nos distanciássemos demasiado dos outros corríamos o risco de que eles aderissem, impulsionados pela relativa simplicidade dos seus casos, e nós ao chegarmos meses ou anos mais tarde, na hora errada e afastados, tivessem piorado as circunstâncias e se pudesse vetar a nossa adesão, por uma ou outra razão»27.

Este receio de que as negociações com Portugal avançassem mais rápido do que as espanholas e que o alargamento se concretizasse em duas etapas manteve-se quase até ao final das negociações, e seria mesmo motivo de tensões crescentes entre as relações bilaterais entre ambos os países. Ora, se os candidatos pretendiam a dissociação das candidaturas e por princípio adesões separadas, a opinião dos estados-membros era, todavia, distinta. A França foi o primeiro Estado-Membro a falar numa «Europa a 12», o que incluiria a Espanha, o que era, desde logo, problemático para Portugal que veria a sua candidatura envolvida nos problemas, de grande porte, que a Espanha colocava à CEE. Por outro lado, a República Federal da Alemanha (RFA) desde o início que não aceitava uma adesão isolada de Portugal. A este propósito, Francisco Pinto Balsemão resume o problema nos seguintes termos:

«Ia-se a Bona, eles diziam: “Vocês entram amanhã; mas os espanhóis também têm de entrar. Nós não temos nada com isso. Mas os franceses é que não querem que os espanhóis entrem. De maneira que você vá a Paris e diga aos franceses para deixarem os espanhóis entrar.” Nós íamos a Paris […] e os franceses diziam: “Não temos qualquer problema que vocês entrem já. Mas vão convencer os alemães de que podem entrar sozinhos, que não precisam de esperar pelos espanhóis, porque isso com os espanhóis é mais complicado”»28.

Qualquer veleidade de jogar Bona contra Paris estava, no entanto, votada ao fracasso, assim como era igualmente perigoso tentar-se estabelecer uma data de adesão (embora nesse aspecto o Governo português tenha sido particularmente expedito), pelo que os governos português e espanhol deviam usar efetivamente os seus recursos para desbloquear e acelerar o ritmo das negociações. A opinião de Balsemão é igualmente apoiada por Diogo Freitas do Amaral e por António Marta, acrescentando o primeiro que, do ponto de vista comunitário, o «problema da integração de Portugal é um problema para Portugal; o problema da integração europeia de Espanha é para a CEE»29. A própria Comissão havia, ainda que informalmente, decidido que a adesão seria simultânea30, o que resultaria no ritmo lento das negociações; fê-lo não apenas porque uma adesão conjunta era «administrativamente mais simples»31, mas também porque era a experiência que tinha do primeiro alargamento e por desconhecimento sobre a delicadeza das relações bilaterais entre ambos os países32. De resto, à exceção da Grécia e, mais recentemente da Croácia, todas as rondas de alargamento contaram com a adesão em bloco de dois ou mais estados.

Como refere Payno, esta ronda de alargamento, embora envolvesse então três estados, era considerada como um processo único, havendo em Bruxelas a tendência para «globalizar» o alargamento e generalizar os problemas de uns para os outros candidatos33. Além disso, «timing e a geografia significavam que, ao contrário da Grécia, não existia nenhuma possibilidade realista para Portugal em abordar as CE sozinho»34. Por outro lado, a justificação de que seria política e administrativamente impossível integrar os dois estados em alturas diferentes, devido a dificuldades logísticas, tais como a inclusão de funcionários desses países nas instituições europeias, não vinga.

Para as delegações portuguesa e espanhola a frustração era grande, aliada às dificuldades em perceber o facto de o objetivo político da adesão – a consolidação de regimes democráticos – não ser suficiente para a conclusão das negociações35, que também acarretavam consequências económicas várias. Desde o início, de resto, que houve uma clara disparidade no tratamento de ambas as candidaturas por parte da França, que via os muitos pontos de concorrência entre as economias francesa e espanhola36, pelo qual se anteviam mais dificuldades negociais com a Espanha do que com Portugal. Nesse sentido, vários políticos franceses de destaque como François Mitterrand, Jacques Chirac, Georges Marchais, mas também outros de menor renome, expressaram ao longo das negociações opiniões de verdadeiro pendor nacionalista e pouco consentâneas com o espírito europeísta. Raimundo Bassols cita mesmo como exemplo pitoresco uma frase do deputado Pierre Guidoni que refere a propósito do hipotético alargamento ibérico que «a democracia é uma coisa; as frutas, o vinho e os legumes outra»37, o que a literatura também tem confirmado38.

Se Portugal tivesse apresentado isoladamente o seu pedido de adesão, o assunto estaria se não praticamente resolvido pelo menos bem encaminhado. Mas com o pedido de adesão espanhol, tornava-se difícil separar ambas as candidaturas. E sabe-se que esta candidatura apresentava dificuldades económicas que a portuguesa não: a agricultura espanhola era muito competitiva com a do Sul da França; algumas indústrias, nomeadamente a siderúrgica e a automobilística, também eram competitivas com as congéneres francesas; e além disso o país possuía várias multinacionais americanas, que poderiam constituir uma «ameaça» à proteção aduaneira da CEE. Em sentido inverso, o PIB português apenas correspondia a um por cento do PIB total da CEE, pelo que o impacto da economia nacional seria residual para a CEE e, no limite, mesmo o da Espanha também não seria significativo. Mesmo assim, a candidatura portuguesa ficaria «refém» da espanhola até ao fim.

Esta não era, todavia, a primeira vez que a Espanha se entrepunha entre Portugal e a CEE: em 1962, o inesperado pedido de adesão espanhol levantou uma série de contestações por parte dos partidos socialistas europeus, pelo que o Governo português foi aconselhado a deixar «assentar a poeira» levantada pelo pedido espanhol e a apresentar o seu pedido o mais tarde possível39; anos mais tarde, em 1976-1977, a notícia de que o pedido de adesão espanhol estava eminente, aceleraria então a entrega do pedido português40.

O paralelismo das negociações e a indissociação das duas candidaturas foi, assim, uma constante e um obstáculo que Portugal não conseguiu de todo contornar. De resto, também não estava ao seu alcance fazê-lo. Além deste, haveria outro e não menor nas suas implicações para o avanço das negociações: a instrumentalização do alargamento de modo à sua capitalização em benefício dos vários interesses nacionais dos estados-membros.

 

A capitalização do alargamento

Na sequência de experiências menos bem-sucedidas em anos recentes, que evidenciaram a falta de preparação do candidato ou a sustentabilidade da adesão (caso da Bulgária, por exemplo), têm sido feitos ajustamentos à política do alargamento, que têm fortalecido o controlo dos estados-membros sobre esta política. Além disso, os próprios estados-membros também «têm apresentado menos escrúpulos em instrumentalizar o alargamento para obter ganhos políticos nacionais»41, realidade já presente aquando do alargamento ibérico, o que permitiu que o alargamento ficasse refém das agendas políticas e económicas nacionais.

Apesar de cada alargamento acarretar ganhos tanto para os velhos como para os novos estados-membros, nesse ponto o alargamento ibérico vingou apesar das reticências dos estados-membros, que esperavam conflitos na respetiva distribuição dos benefícios. Christina Schneider, que analisa os conflitos distributivos relacionados com o alargamento, argumenta que apesar destes conflitos as sucessivas rondas de alargamento têm-se concretizado por se considerar, por um lado, que o acesso ao mercado e os benefícios geopolíticos resultantes da integração são superiores à perda de soberania política, opinião que é partilhada por economistas e cientistas políticos; e por outro, ideia defendida por sociólogos, que a integração europeia é um processo quase natural motivada por valores comuns e pela socialização42.

A CEE do início dos anos 1980 tinha o compromisso de implementar reformas estruturais como requisito fundamental para cumprir as suas obrigações internas e externas relacionadas com o alargamento43, pelo que o alargamento e o reforço das políticas comuns tinham de ser perseguidos em paralelo e em simultâneo, mas o primeiro não poderia nunca ser uma condição para o segundo44, no fundo resumindo-se a uma preocupação comum e de sempre: é preciso «fortalecer» antes de alargar (aprofundamento vs. alargamento). Esta necessidade de aprofundamento, em paralelo com a reforma das instituições e de políticas comuns, iria constituir um obstáculo não encapotado no contexto das negociações. Mas não seria o único, existindo um cocktail de fatores – Comissão fraca politicamente até à presidência de Jacques Delors; o Presidente francês François Mitterrand pretendia uma «corrida para o crescimento», ao mesmo tempo que olhava pelos interesses dos agricultores franceses; a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher que insistia num reembolso orçamental; e a Política Agrícola Comum (PAC) que estava descontrolada45– que condicionaria as negociações.

 O novo alargamento veio juntar-se a esse cenário já existente, mas foi, de longe, a menor preocupação para os estados-membros, embora tenha aumentado a tensão entre eles e consumido tempo e esforço para ser concretizado. De resto, sabemos que a política do alargamento tem vindo a ser cada vez mais politizada46e continua a ser sobretudo um processo predominantemente político47.

A preocupação de que o alargamento pudesse pôr em perigo as realizações económicas da CEE e a coesão do mercado único era real, assim como o receio de que o poderia enfraquecer e daí pôr em causa os seus objectivos fundamentais48. Por outro lado, o alargamento não iria colocar de facto nenhum novo problema importante para a estrutura da Comunidade ou para a sua capacidade de funcionar, mas iria sim agravar problemas já existentes a nível da agricultura, da indústria e das regiões, e sublinhar a urgência e importância de concretizar reformas estruturais. Contudo, à parte estas questões mais de teor técnico, não havia motivos para recusar a adesão dos candidatos. Mesmo assim, não se pode subestimar a habilidade dos estados-membros em atrasar qualquer processo de adesão, como se comprovaria no alargamento ibérico.

Se para o prolongamento do processo negocial português concorreu a Espanha, para o da Espanha concorreu a posição da França, que é apontada como tendo sido responsável por ter conduzido a adesão espanhola em função do ritmo da sua própria política doméstica49, sendo as suas ações no âmbito deste processo negocial «consideradas desde o início atitudes mais destinadas a uma campanha de atração de votos pelos maiores partidos do que uma estratégia no âmbito da política europeia francesa»50. Um exemplo ilustrativo da demora – e complexidade que lhe estava inerente – foi o facto de um pouco mais de metade do total das negociações (oito anos) ter sido consumido unicamente à fase do vue d’ensemble51, pelo que apenas no primeiro semestre de 1982 se concluiu a avaliação do grau de preparação da Espanha para aderir.

De início, havia realmente uma base eleitoralista na posição dos líderes partidários franceses (de Jacques Chirac e Georges Marchais, por exemplo), sobretudo aquando das eleições legislativas de março de 1978. O que estava então em causa era a proteção dos interesses dos agricultores franceses (sobretudo os do Sul da França, considerados mais conservadores) perante as consequências da adesão da Espanha. Já em 1982, o «inventário de Mitterrand» causou em Raimundo Bassols – membro da equipa negocial espanhola entre 1977 e 1982 a impressão de que tal fora feito apenas para empatar as negociações e provocar eleições antecipadas para que o PSOE (socialistas) ganhasse e prosseguisse com a adesão. Mesmo assim, havia variações, podendo as posições dos principais partidos políticos franceses dividir-se entre o «sim oportunista» de Giscard, o «não categórico» dos comunistas, o «sim prudente» dos socialistas de Mitterrand, e o «não agora» de Chirac52. Esta recusa era, contudo, mais uma questão de campanha dos partidos de vários espectros políticos do que propriamente dos franceses em geral, que não se opunham ao alargamento. Por sua vez, podia gerar-se na Espanha um sentimento antifrancês, o que poderia prejudicar a França no pós-adesão. Curiosamente, Vanessa Núñez Peña defende que as consequências da identificação da França como principal (e quase exclusivo) obstáculo da adesão espanhola na realidade afetaram mais as relações bilaterais hispano-francesas do que as negociações hispano-comunitárias53, isto claro – em nossa perspetiva –, se não considerarmos os sucessivos atrasos devido a pedidos franceses, nomeadamente o «relançamento europeu de Giscard» – apelidado em Espanha de «Giscardazo» – e o «inventário de Mitterrand».

Ao longo do processo de alargamento existiram efetivamente várias ocasiões em que um determinado Estado-Membro (ou mais do que um) condicionaram o seu avanço mediante a satisfação de determinadas condições, pois todos queriam algo: os países nórdicos a reforma das instituições; Itália e França a reforma da PAC; o Reino Unido rever a contribuição para o orçamento comunitário; o Luxemburgo e a RFA a contenção da livre circulação de trabalhadores (portugueses no primeiro caso, espanhóis no segundo); a Irlanda o acesso aos fundos comunitários; e, já no final, a Grécia com o aumento de fundos para os produtos agrícolas mediterrânicos54. Vejamos com mais detalhe alguns deles.

No início dos anos 1970, as instituições criadas pelo Tratado de Roma já denotavam várias fraquezas, pelo que a hipótese do alargamento conferiria o estímulo final necessário para uma reforma institucional, mas nem todos os estados-membros tinham a mesma leitura sobre a questão: enquanto os Benelux, a Itália e a Irlanda se questionavam acerca das implicações que o alargamento teria a nível institucional, já a França e o Reino Unido e, em menor grau, a RFA, estavam satisfeitos com o statu quo55. Os pequenos países, sobretudo Benelux, eram os que mais receavam o enfraquecimento das instituições comunitárias, o que conduziria ao aumento de poder dos países de maior dimensão. Esta questão será especificamente colocada no âmbito do alargamento em mais de uma ocasião56, pois estava em risco a deterioração das instituições, não sendo certo que assegurariam um processo de tomada de decisão eficiente numa comunidade alargada, o que já se havia verificado anteriormente na transição de seis para nove estados-membros. Mas este era ainda o início da questão, arrastando-se a mesma até à conclusão das negociações de adesão, e mesmo além dela, terminando apenas em 1986, com a assinatura do Acto Único Europeu.

Sob o pretexto de um «relançamento europeu»57– o qual sugere a consolidação e o desenvolvimento das políticas comuns, e a melhoria do funcionamento da CEE e da cooperação entre as instituições –, a 13 de outubro de 1981, o Presidente francês Giscard d’Estaing na realidade coloca o alargamento em «pausa». As reações a esta pausa serão, todavia, distintas. Para o Governo português as declarações do Presidente francês não iam no sentido contrário à adesão portuguesa, mas somente na necessidade de fazer uma pausa no processo de alargamento, não estabelecendo prazos58, pelo que as negociações prosseguiriam segundo o calendário acordado. Esta afirmação iria causar preocupação em Espanha durante meses, pois, como Raimundo Bassols sugere, «se a Grécia entrasse antes e sem problemas, e Portugal se livrava da “pausa” e se libertava de nós, a candidatura espanhola podia estar seriamente comprometida, e inclusivamente exposta a um veto francês no futuro, caso as negociações não fossem bem encaminhadas ou a pressão interna fosse muito forte»59. A meio de 1982, já com François Mitterrand na presidência francesa, irá ser solicitado um inventário acerca dos problemas relacionados com o alargamento, quer a nível das políticas comunitárias, quer individualmente para cada Estado-Membro60, inventário61esse que foi apresentado ainda durante esse ano, mas que não acrescentou nada de essencial, sendo considerado como «uma forma da França transferir a responsabilidade dos seus próprios problemas para com o alargamento para a Comunidade como um todo, uma vez que os problemas dos diversos capítulos já eram conhecidos e já tinham sido exaustivamente estudados»62.

Ao nível da resolução dos problemas (ou pelo menos avanço na sua resolução) destacam-se os resultados do Conselho Europeu de Estugarda (17-19 de junho de 1983), durante o qual, além de examinados os grandes dossiês pendentes há anos (alargamento, financiamento, reforma da PAC e novas políticas comuns)63, foi aprovado o «Mandato de Estugarda», através do qual se lança uma negociação para resolver os problemas financeiros relacionados com o terceiro alargamento. Entre junho e dezembro desse ano, sete encontros especiais do Conselho Europeu iriam debater um conjunto de problemas relacionados com a PAC, os fundos estruturais, a competitividade e o financiamento da CEE, que resultariam na reforma da PAC, na aprovação do regime de frutas e legumes – luta da França apoiada pela Itália e Grécia –, que aumentaria as subvenções para a agricultura mediterrânica; tendo os estados nórdicos consentido aumentar os recursos para a agricultura na esperança que o alargamento trouxesse dois novos mercados para escoarem os seus produtos industriais.

Em relação ao Reino Unido, em 1977 já era o segundo maior contribuinte líquido para o orçamento comunitário apenas atrás da RFA, e era esperado que, terminado o período de transição em 1980, se tornasse no maior contribuinte líquido. Porém, o problema não residia na contribuição que fazia, mas no montante que recebia em retorno, sendo que dos restantes estados-membros apenas precisamente a RFA recebia menos do que contribuía, mas a diferença era reduzida. Entretanto havia sido criado um «mecanismo de correção» e decidido o montante do reembolso do Reino Unido, mas Margaret Thatcher, eleita primeira-ministra em maio de 1979, não aceitou a proposta da Comissão de abater 350 milhões de libras, propondo um milhão, posição que manteve durante os quatro anos e meio seguintes, período durante o qual foram acordados vários abatimentos temporários, mas nenhum acordo final foi alcançado. Durante esse tempo, o próprio Reino Unido começaria a obstruir o avanço noutras áreas, por a sua pretensão não ser deferida. Aqui começava a desvanecer-se a retórica política a favor da consolidação democrática no Sul da Europa, embora a própria Margaret Thatcher continuasse a manifestar o «forte apoio do Governo britânico» ao alargamento e à inclusão de Portugal e da Espanha64. Esta questão apenas seria resolvida no Conselho Europeu de Fontainebleau (25-26 de junho de 1984), no qual se alcança finalmente um acordo respeitante ao montante de compensação do Reino Unido, no âmbito da sua contribuição para o orçamento comunitário, acordo esse que possibilita a execução de dois outros, a saber, o aumento dos recursos próprios, com um limite máximo do IVA para 1,4 por cento, e a disciplina orçamental e financeira65.

Já na fase final das negociações, concluídas as partes técnica e política, pairava no ar a intenção de veto da Grécia à adesão portuguesa e espanhola, que na qualidade de membro recente receava uma transferência de fundos (ajudas estruturais) a favor desses dois estados menos desenvolvidos, querendo ver os seus direitos assegurados. Essa intenção de veto foi ultrapassada com a criação do Plano Integrado para o Mediterrâneo (PIM), do qual a Grécia, Itália e França iriam beneficiar, e a Irlanda assegurava que este programa não afetaria as transferências para as regiões menos prósperas da CEE.

Christina Schneider defende a tese de que os candidatos e os estados-membros negoceiam a distribuição dos ganhos e das perdas do alargamento entre eles; e que a ue se alarga perante grandes conflitos distributivos quando alguns membros, que podem vetar a adesão de novos membros, são compensados pelas suas perdas esperadas66. Acrescenta ainda que os estados que mais têm a perder são os que têm incentivos para atrasar as negociações, podendo usar o seu poder de veto (uma vez que o alargamento requer unanimidade), de forma explícita ou implícita, até os estados-membros que mais têm a ganhar com o alargamento os incentivarem, compensando-os com outros benefícios de modo a superar essas perdas, tendo sido disso exemplo, no caso do alargamento ibérico, a França e a Itália, que apoiavam o alargamento, mas que queriam compensações no âmbito da PAC.

Como refere Diogo Freitas do Amaral, durante as negociações «não havia a noção de amigo-inimigo», mas em sua opinião as mesmas foram conduzidas sobre «uma concepção global errada, na medida em que querem um pouco ajudar a todos, sendo tudo repartido»67, o que encontra concordância do lado espanhol quando se menciona que os estados-membros conseguiram dos candidatos não só tudo o que queriam, como o que concediam dependia da sua boa vontade68.

 

Conclusão

Portugueses e espanhóis esperaram e desesperaram no que toca à rapidez e mesmo à evolução das negociações. O alargamento ibérico foi negociado numa atmosfera de europessimismo, falta de vontade política e pelo reavivar do intergovernamentalismo, o que contribuiu para o arrastar das negociações e para, no limite, a superação dos obstáculos técnicos e económicos ter sido mais fácil do que a dos políticos69.

Independentemente dos próprios interesses domésticos portugueses e espanhóis (que foram largamente secundarizados) e das dificuldades que cada candidatura apresentava, foram os problemas internos da Comunidade conjugados com a conjuntura da política nacional de cada Estado-Membro, que determinaram o ritmo das negociações. Embora estas nunca estivessem formalmente paradas, evoluíam em sintonia com os desenvolvimentos internos da CEE, sendo que, nomeadamente enquanto a revisão da PAC não fosse concluída, o capítulo da agricultura não teria qualquer hipótese de ser concluído.

Embora não seja fácil estabelecer uma correlação direta sobre a influência da negociação espanhola sobre a portuguesa, uma vez que as reuniões eram bilaterais (entre os estados-membros e o candidato), pode-se com facilidade aferir que Portugal não avançava na conclusão dos seus capítulos antes de a Espanha o fazer. Tal tinha subjacente as questões económicas que a Espanha apresentava à CEE como um todo e para alguns estados-membros individualmente, ao passo que, de um ponto de vista político, a CEE não aceitava a ideia de efetuar duas rondas de alargamento, uma para a adesão de Portugal e outra para a da Espanha. A este respeito, embora a CEE defendesse publicamente a teoria do «mérito dos candidatos», na realidade as negociações decorreram de forma paralela e a adesão foi simultânea, sendo que, da parte da RFA, houve sempre a defesa, a intransigência mesmo, da adesão simultânea de ambos os estados ibéricos. E embora, em última instância, a concretização do alargamento dependesse sobretudo da resolução de dois assuntos principais (a contribuição para o orçamento comunitário e a revisão da PAC) e do acordo de dois estados-membros sobre estas questões (a Alemanha para suportar o custo da adesão e a França para aceitar a reforma da PAC), tudo o resto à parte, Portugal foi mesmo uma «vítima» das dificuldades espanholas, tendo sido obrigado a esperar pela resolução dos problemas mais complicados entre a CEE e a Espanha para concluir as suas próprias negociações, sendo inegável que Portugal poderia, com facilidade, ter aderido uns três anos antes não fosse a associação da sua candidatura à espanhola.

No final, não se encontrou um responsável pelos atrasos nas negociações70, mas todos ganharam com o alargamento. Usando a tática do «arrastamento» ou mesmo, numa questão de afirmação, a do «congelamento», os estados-membros obtiveram condições mais favoráveis para si próprios sem que recaísse sobre si o peso de cancelar o alargamento. Em última análise, os interesses de todos os estados-membros prevaleceram, com a resolução da contribuição para o orçamento comunitário resolvida a contento do Reino Unido; com a criação do PIM para o agrado da Grécia, da Itália e da França, que também conseguiu a reforma da PAC; com a reforma das instituições para satisfação dos Benelux; e com a adesão simultânea de Portugal e da Espanha a gosto da RFA. Deste modo, o alargamento foi abertamente capitalizado por parte dos estados-membros, que viram satisfeitas as suas pretensões, às quais não ficaram alheios Portugal e a Espanha.

 

Data de receção: 27 de julho de 2015

Data de aprovação: 15 de setembro de 2015

 

Bibliografia

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Notas

* Uma parte substancial da pesquisa efetuada para este artigo é baseada na da redação da tese de doutoramento da autora, concluída em 2012.

1CUNHA, Alice Monteiro Pita Brito da – à Descoberta da Europa: A Adesão de Portugal às Comunidades Europeias. Lisboa: Instituto Diplomático, 2007, p. 40; ROYO, Sebastián, e MANUEL, Paul Christopher – «Introdução». In Portugal, Espanha e a Integração Europeia. Lisboa: ICS, 2005, p. 49. Dependendo do autor, este alargamento tambe´m édesignado por «alargamento mediterrânico» ou «alargamento a sul».

2CUNHA, Alice Monteiro Pita Brito da – à Descoberta da Europa..., p. 126.

3CUNHA, Alice – O Alargamento Ibérico da Comunidade Económica Europeia: A Experiência Portuguesa. [Texto policopiado]. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2012. Tese de doutoramento.

4HILLION, Christophe – The Creeping Nationalisation of the EU Enlargement Policy. Estocolmo: Swedish Institute for European Policy Studies, Report No. 6, 2010.

5Alonso, Antonio – España en el Mercado Común. Del Acuerdo del 70 a la Comunidad de los Doce. Madrid: Espasa Calpe, 1985, pp.19-30.

6CASTAÑARES, Juan Carlos Pereira, e JUSTE, Antonio Moreno – «A Espanha: no centro ou na periferia da Europa?». In A Europa do Sul e a Construção da União Euro- peia, 1945-2000. Lisboa: ICS, 2005, pp. 56-57.

7Carta de 18 de maio de 1962, assinada pelo ministro de Estado, José Corrêa de Oliveira. Fundo «Gabinete do Ministro das Finanças», série Comunidade Económica Europeia do Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, maço 2; «Aide memorie». Arquivo Histórico Diplomático (AHD), EOI, m. 682, pasta 1 a).

8Entre outros: Cunha, Alice – O Alar- gamento Ibérico..., p. 79; BASSOLS, Raimundo – España en Europa: Historia de la adhesión a la CE, 1957-85. Madrid: Politica Exterior, 1995, p. 169; VAITSOS, Constantine – «Conclusions: economic effects of the second enlargement». In The Second Enlargement of the EEC – The Integration of Unequal Partners. Nova York: St. Martin’s Press, 1982, p. 243.

9Testemunho de António Martha, em 4 de junho de 2015, no âmbito do ciclo de conferências «Memórias da Adesão de Portugal à CEE».

10BASSOLS, Raimundo – España en Europa…, p. 1.

11Em Portugal, as negociações decorreram sob a alçada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério da Integração Europeia e do Ministério das Finanças e do Plano; e em Espanha pelo Ministerio de Asuntos Exteriores e pelo Ministerio para las Relaciones con las Comunidades Europeas, este último convertido em Secretaria de Estado em fevereiro de 1981. Sobre a estrutura negocial portuguesa e espanhola, consultar respetivamente: CUNHA, Alice – O Alargamento Ibérico…, pp. 91-100; NÚÑEZ PEÑA, Vanessa – Entre la reforma y la ampliación (1976-1986): las negociaciones hispano--comunitarias en tiempos de transición y approfondissement. [Texto policopiado]. Madrid: Complutense University of Madrid, 2013. Tese de doutoramento, pp. 447-449.

12A conferência era a designação oficial adotada para o conjunto de reuniões intergovernamentais que se realizariam no âmbito das negociações de adesão entre os estados-membros e os países candidatos.

13CLOSA, Carlos, e HEYWOOD, Paul M. – Spain and the European Union. Houndmills: Palgrave Macmillan, 2004, p. 15; BASSOLS, Raimundo – España en Europa…, p. 191.

14Vanessa Núñez Peña, citando QUINTANILLA NAVARRO, Miguel Ángel – «Los partidos políticos españoles ante el proceso de integración europea». In Revista de Estudios Políticos. N.º 108, 2000, pp. 307-323.

15BASSOLS, Raimundo – España en Europa…, p. 237.

16Address by Mr. Roy Jenkins to the European Parliament, on 14 February 1978, presenting the Commission's programme for 1978. In Comissão – Boletim das Comunidades Europeias. Bruxelas. N.º 2. 1978, p. 12.

17«Note de Dossier – Réunion du Conseil du 2 mai 1978». 3 Mai 1978. Archives Historiques de la Commission Européenne (AHCE), BAC 250/1980 18.

18NÚÑEZ PEÑA, Vanessa – Entre la reforma y la ampliación…, p. 133.

19«Reacções ao pedido de adesão de Portugal às Comunidades Europeias». Redigido por Fernando d’Oliveira Neves, Ministério dos Negócios Estrangeiros, EOI, datado de 10 de fevereiro de 1977, p. 3. Arquivo da Fundação Mário Soares, pasta 837.

20«Portugal plans early application for EC membership», 15 mars 77. AHCE, BAC 250/1980 n.° 653.

21SALGUEIRO, João – «Intervenção». In A Política Económica na Comunidade Europeia Alargada. Lisboa: Inteuropa, 1985, pp. 30-31.

22FREIRE, António de Siqueira – Os Movimentos de Cooperação e Integração Europeia no Pós-Guerra e a Participação de Portugal nesses Movimentos. Lisboa: INA, 1981, p. 26.

23HIBOU, Béatrice – «Greece and Portugal: convergent or divergent europeanization». In The Member States of the European Union. Oxford: Oxford University Press, 2005, p. 232.

24O Presidente António Ramalho Eanes, de visita a Estrasburgo, a discursar na Assembleia do Conselho da Europa, em 9 de maio de 1984, exigiu a separação das duas candidaturas, uma vez que a maioria dos problemas mais difíceis da candidatura portuguesa já haviam sido resolvidos. «Portugal demands priority». In Financial Times, 10 de maio de 1984. Historical Archives of the European Union, CPPE-001655.

25FERREIRA, José Medeiros – «Portugal em transe (1974-1985)». In História de Portugal. S.l.: Círculo de Leitores, 1994, vol. 8, p. 150.

26PRESTON, Christopher – Enlargement and Integration in the European Union. Londres: UACES, 1997, p. 81.

27BASSOLS, Raimundo – España en Europa…, p. 212.

28BRITO, José Maria Brandão de, AMARAL, João Ferreira do, e ROLLO, Maria Fernanda – Portugal e a Europa – Testemunhos dos Protagonistas. Lisboa: Tinta da China, 2011, testemunho de Francisco Pinto Balsemão, pp. 138-139.

29Entrevista a Diogo Freitas do Amaral, realizada a 21 de junho de 2011; entrevista a António Marta, realizada a 8 de agosto de 2011.

30Ver, por exemplo, HIBOU, Béatrice – «Greece and Portugal…», p. 231.

31MACEDO, Jorge Braga de – «Política externa portuguesa: uma abordagem económica». In Portugal em Mudança – Ensaios sobre a Actividade do XI Governo Constitucional. S.l.: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991, p. 178.

32LOPES, Ernâni Rodrigues – «Depoimento». In Portugal e a Integração Europeia 1945-1986 – A Perspectiva dos Actores. Lisboa: Temas e Debates, 2007, p. 148.

33PAYNO, Juan Antonio – «Introduction: the second enlargement from the perspetive of the new members». In The Enlargement of the European Community – Case-Studies of Greece, Portugal and Spain. Londres: The Macmillan Press Ltd., 1983, p. 1.

34 PRESTON, Christopher – Enlargement and Integration…, p. 81.

35Nem mesmo a tentativa de golpe de Estado em Espanha a 23 de fevereiro de 1981 – o chamado «23-F», que confirmou os problemas existentes no processo de democratização espanhol –, ao qual não faltaram as condenações dos estados-membros, se refletiu numa urgência política de acelerar as negociações face a esse acontecimento e à inegável ligação entre adesão e democratização.

36DUCHÊNE, François – «Community attitudes». In The Second Enlargement of the EEC – The Integration of Unequal Partners. Nova York: St. Martin’s Press, 1982, p. 37.

37BASSOLS, Raimundo – España en Europa…, p. 194.

38RUANO, Lorena – «The consolidation of democracy vs. the price of olive oil: the story of why the cap delayed Spain’s entry to the EC».In Journal of European Integration History. Luxemburgo. Vol. 11, N.º 2, 2005, pp. 97-117.

39Telegrama recebido da Embaixada em Bruxelas, datado de 27 de abril de 1962. AHD, EOI M. 210.

40GAMA, Jaime – «A adesão de Portugal às Comunidades Europeias». In Política Internacional. Lisboa. Vol. 1, N.º 10, 1993, pp. 11-12.

41HILLION, Christophe – The Creeping Nationalisation…, p. 6.

42SCHNEIDER, Christina J. – Conflict, Negotiation and European Union Enlargement. Cambridge: Cambridge University Press, 2009, p. 3.

43European Communities – «European Union – Reports for 1980». In Bulletin of the European Communities, Luxemburgo. Supplement 4/80. 1981.

44«Briefing Note for President Jenkins, Venice Summit Meeting: Enlargement – President Giscard’s remarks», 10 June 80. AHCE, BAC 250/1980 n.° 64.

45DINAN, Desmond – Ever Closer Union – An Introduction to European Integration. Hound-mills: Palgrave Macmillan, 2005, p. 70.

46PEDERSEN, Thomas – European Union and the EFTA Countries: Enlargement and Integration. Londres: Pinter Publishers Ltd, 1994, p. 138.

47SCHIMMELFENNIG, Frank, e SEDELMEIER, Ulrich (eds.) – The Politics of European Union Enlargement: Theoretical Approaches. Londres: Routledge, 2009, p. 3.

48COMMISSION – General Considerations on the Problems of Enlargement (Communication sent by the Commission to the Council on 20 April 1978). In Bulletin of the European Communities. Luxemburgo. Supplement 1/78; European Communities, 1978 [COM (78) 120 final].

49CALVO-SOTELO, Leopoldo – Memoria viva de la transición. Barcelona: Plaza & Janés, 1990, p. 151.

50NÚÑEZ PEÑA, Vanessa – Entre la reforma y la ampliación…, p. 175.

51Visão de conjunto da candidatura, na qual se pretende conhecer com detalhe as dificuldades e os problemas em cada capítulo para todas as partes.

52NÚÑEZ PEÑA, Vanessa – Entre la reforma y la ampliación…, pp. 177-178.

53Ibidem, p. 234 (e pontos 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3. do cap. 4).

54Ver, nomeadamente, CUNHA, Alice – O Alargamento Ibérico…, p. 74.

55DINAN, Desmond – Europe Recast: A History of European Union. Boulder: Lynne Rienner, 2004, p. 178.

56European Communities – Comission «Enlargement of the Community – General considerations on the problems of enlargement». In Bulletin of the European Communities. Luxemburgo: Supplement 1/78, 1978 [Communication sent by the Commission to the Council on 20 April 1978, com (78) 120 final], pp. 15-16; European Communities – Comission – «The institutional system of the Community – restoring the balance». In Bulletin of the European Communities. Luxemburgo. Supplement 3/82, 1982 [com (81) 581, 7 October 1981].

57«Mémorandum sur la relance européenne». In Bulletin des Communautés Européennes. Luxemburgo. N.° 11, 1981.

58«Telex no. 185/80». 9 juin 1980. AHCE, BAC 250/1980 n.° 22.

59BASSOLS, Raimundo – España en Europa…, p. 240.

60Comissão – Boletim das Comunidades Europeias. Bruxelas. N.º 6, 1982, p. 17.

61«Inventory, on the problems posed by enlargement for Community policies and for each of the Member States». In Bulletin des Communautés Européennes. Bruxelas. Supplement 8/82, 1982.

62PRESTON, Christopher – Enlargement and Integration…, p. 77.

63Comissão – Boletim das Comunidades Europeias. Bruxelas. N.º 6, 1983, pp. 19-21.

64«Letter from Margaret Thatcher to Gaston Thorn (London, 5 August 1982)». [Consultado em: 17 de setembro de 2015]. Disponível em: http://www.cvce.eu/viewer/-/content/09e48a79-d536-4368-a5cd-667e7c396d40/f60f070d-2921-4842-8554-895ac65fbb6b/en.

65Comissão – Boletim das Comunidades Europeias. Bruxelas. N.º 6, 1984, p. 7.

66SCHNEIDER, Christina J. – Conflict, Negotiation…, p. 183.

67Entrevista a Diogo Freitas do Amaral, realizada a 21 de junho de 2011.

68ALONSO, Antonio – España en el Mercado Común…, p. 197.

69Uma prova disso foi o facto de a última reunião a nível de suplentes para Espanha ter sido realizada a 28 de maio de 1984, mas as negociações apenas terem sido concluídas a nível político no final de março de 1985, o que demonstra que, de um ponto de vista técnico, nada mais havia para tratar, esperando-se quase um ano pelas decisões políticas.

70Como parodia Raimundo Bassols, a Comissão responsabilizava o Conselho; o Conselho o Parlamento Europeu; este a Comissão; o comissário «x» o comissário «y»; este a direção-geral «a» ou «b»; Itália a França; França os Países Baixos e estes o «sistema de decisão». BASSOLS, Raimundo – España en Europa…, p. 236.

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