A Venezuela numa encruzilhada a nova bipolarização no contexto pós-Chávez

Venezuela at a crossroad: the new post-Chavez bipolarization

 

Bruno Gonçalves Bernardes

Doutorando em Ciência Política no ISCSP-UL. Mestre em Ciência Política pela Universidade de Estocolmo e licenciado em relações internacionais pelo ISCSP-UL. É ainda investigador associado do Observatório Político, e membro da Brazilian Studies Association e da Associación Latinoamericana de Ciencia Política. Tem desenvolvido trabalho sobre partidos, sistemas partidários, elites e políticas públicas na América Latina e em Portugal. Entre outros, conta com a publicação do livro A Biografia do Poder: Carreiras Políticas no Parlamento Português (Fonte da Palavra, 2014).

 

RESUMO

Durante quatro décadas, a Venezuela teve um sistema político bipolar e rotativo. Em anos de corrupção, partidocracia e péssimo desempenho económico, o sistema político do punto fijo baseou-se numa bipolarização entre dois partidos fortemente organizados. Com a vitória nas eleições presidenciais de 1998, Hugo Chávez rompe com o sistema do punto fijo e estabelece uma nova Constituição, baseada no projeto bolivariano e no socialismo do século XXI. A morte de Chávez e os últimos confrontos no país denotam que a Venezuela vive de novo uma nova forma de bipolarização política. O presente artigo define e explica este novo sistema bipolarizado, tendo em conta a dicotomia Governo-oposição e o contexto político após a morte de Chávez.

Palavras-chave: Venezuela, bipolarização, chavismo, América do Sul.

 

ABSTRACT

During four decades, Venezuela had a bipolar and rotating political system. Based upon years of corruption, partitocracy and bad economic performance, the punto fijo became a bipolar system between two strongly organized parties. The election of Hugo Chávez in 1998 broke this system by establishing the new twenty-first century socialism Bolivarian Constitution. The death of Chávez and the latest political confrontations show that Venezuela is living in a new way of political bipolarization. This article aim is to define and explain this new bipolarized system by taking into account the dichotomy between the government and the opposition, as well as the political context after the death of Chávez.

Keywords: Venezuela, bipolarization, chavismo, política externa, South America

 

No início de 2014 teve início uma série de manifestações na Venezuela organizadas pela oposição, para demonstrar a indignação sobre o fracasso das políticas chavistas. Apoiados pela oposição, estes grupos pediam a demissão de Nicolás Maduro, Presidente recém-eleito depois da morte de Chávez em março de 2013. Entre outras reivindicações, argumentavam que o Governo não tinha sido capaz de combater a alta taxa de criminalidade, a inflação galopante e a escassez de produtos.

No entanto, estes novos movimentos de rua são consequência do estabelecimento de uma bipolarização política entre as forças governamentais e a oposição organizada na Mesa de la Unidad Democrática (MUD). Esta bipolarização é ideológica e discursiva, em torno da consolidação democrática e das clivagens socioeconómicas. Por um lado, a oposição tem uma concepção democrático-liberal que não se coaduna com o projeto de democracia radical da revolução bolivariana; por outro, os focos macroeconómicos da oposição têm sido o controlo inflacionário, a política monetária e a política de privatizações, contrariando a política chavista de nacionalizações e de afastamento do investimento privado estrangeiro.

Neste cenário, o nosso objetivo será o de caracterizar a bipolarização presente no sistema político venezuelano, à luz do novo Governo de Maduro e dos recentes confrontos entre a oposição e o Governo, sem esquecer os efeitos do chavismo no sistema político.

 

RUTURA E CONTINUIDADE

A vitória de Hugo Chávez nas presidenciais de 1998 marca o início de uma nova era política na América Latina. O falhanço da implementação do modelo de desenvolvimento proposto pelo «Consenso de Washington», levaria a que nos finais da década de 1990 a esquerda latino-americana se aliasse aos movimentos sociais que emergiram em setores desfavorecidos da sociedade. Os líderes desta nova esquerda participaram nestes movimentos sociais contra décadas de ditaduras militares que assolaram a vida política da região. No entanto, a atuação dos. seus governos não corresponde a um movimento homogéneo, antes seguindo fatores nacionais e contextuais¹.

Durante quatro décadas, a Venezuela foi a democracia mais bem consolidada da América Latina com um sistema partidário baseado no rotativismo entre a social-democrata Acción Democrática (AD) e o cristão-democrata Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI)². Ambos os partidos tinham uma estratégia de massas e um discurso bipolar entre o centro-esquerda e o centro-direita. Sem capacidade eleitoral, a esquerda venezuelana nunca apresentou uma alternativa governativa à hegemonia da AD e do COPEI.

Depois do acordo do punto fijo, assinado em 1958, e a fragmentação do Partido Comunista de Venezuela (PCV) em 1968, a esquerda concentrar-se-ia em torno do Movimiento al Socialismo (MAS), resultante das dissidências do PCV, enquanto esquerdistas da AD estabeleceriam o Movimiento Electoral del Pueblo³. Ambos iriam apoiar Chávez na sua primeira campanha presidencial. Enquanto o mas se consolidava como a terceira força do sistema partidário, formava-se La Causa Radical (La Causa R) entre o sindicato da indústria do aço da região de Bolívar e o bairro Catia de Caracas⁴. Durante a década de 1980, La Causa R fomentou o radicalismo entre as classes operárias e fortaleceu o novo sindicalismo com contornos de politização e de independência face ao Estado⁵.

No entanto, entre as décadas de 1980 e 1990 a gradual ascensão da esquerda venezuelana ganha novo ímpeto com uma série de factos políticos que põem em causa o contrato político do punto fijo. A corrupção endémica e o péssimo desempenho económico deram força à oposição, entre massas populares, intelectuais e movimentos sociais organizados. Enquanto os membros de La Causa R e do mas garantem vitórias eleitorais em estados importantes, a organização de motins e manifestações intensifica-se com o caracazo em 1989 contra as privatizações e o aumento dos preços. Também os três golpes de Estado em 1992, um deles orquestrado pelo então tenente-coronel Hugo Chávez, demonstram de que forma alguns setores militares estavam sensíveis à promiscuidade e imoralidade do poder político. As forças armadas na América Latina têm uma longa tradição de bonapartismo e intervenção política característica que levou à institucionalização de ditaduras militares ao longo da Guerra Fria também motivadas pela defesa de interesses de determinadas elites políticas e económicas⁶.

O período entre 1992 e a campanha presidencial de 1997 é caracterizado por uma fragmentação entre as múltiplas forças oposicionistas e o Governo, levando ao impeachment do Presidente Pérez em 1993 pela má gestão de fundos públicos⁷. No entanto, o ex-membro do COPEI Rafael Caldera seria eleito presidente na plataforma da Convergencia Nacional, onde se incluíam entre outros o mas e o PCV. Enquanto Andrés Velásquez da Causa R não conseguiu ultrapassar os candidatos da AD e do COPEI, a vitória de Caldera demonstrou que o eleitorado venezuelano estava disposto a apoiar uma força emergente fora do punto fijo. Além disso, é também visível uma enorme fragmentação do voto, demonstrando que nenhum candidato mobilizara um consenso político alargado.

Apesar de o novo Presidente já ter sido eleito em pleno rotativismo (1969-1974), representava uma nova era na vida política venezuelana depois de quase quatro décadas. Cumprindo uma promessa eleitoral, Caldera liberta os organizadores do golpe de Estado de 1992. Entretanto, Chávez, que tinha ganho uma notoriedade mediática e carismática, junta-se ao Movimiento Bolivariano Revolucionario-200 (mbr-200) formado em 1983 e pleno seguidor da doutrina política de Símon Bolívar. Chávez e o mbr-200 serão os grandes mentores da campanha por ahora por ninguno, que apelou à abstenção contra os partidos nas eleições municipais de 1995. A vitória de Caldera a partir de um movimento amplo mas institucionalmente pouco consolidado, e os anos de falhanço económico, dariam um novo alento às forças oposicionistas em torno da liderança de Chávez. Ao mesmo tempo, o Presidente torna-se alvo de duras críticas após a implementação da Agenda Venezuela para a reestruturação económica e financeira do Estado e a privatização do setor petrolífero, alinhadas com o fmi. Neste contexto, consolida-se um discurso antipartidário que é bastante favorável à ascensão de líderes carismáticos, sem carreira político-partidária e concorrentes em movimentos eleitorais amplos e ideologicamente heterodoxos.

Em 1997, e após cisões no mbr-200 e na Causa R⁸, Chávez formaliza o Movimiento V República (MVR) e concorre às eleições presidenciais. Durante o processo, o mas e o Patria para Todos (PPT) juntam-se a Chávez no Polo Patriótico, enquanto a AD e o COPEI, avizinhando a derrota eleitoral, fragmentam-se em disputas internas⁹. Estava desenhado o caminho para o fim do sistema do punto fijo.

 

A ASCENSÃO DO CHAVISMO

A vitória de Chávez nas presidenciais de 1998 marca o início de uma nova vaga de governos de esquerda na América Latina. No entanto, as eleições legislativas no mesmo ano continuam a dar a vitória para a AD e para o COPEI, elegendo 90 deputados contra 66 do Polo Patriótico. É neste contexto que o Governo convoca a discussão para uma nova Constituição, tendo em vista, por um lado, o controlo legislativo e, por outro, a continuada estratégia de aglomeração das esquerdas. A nova Constituição seria aprovada em 1999.

A consolidação da nova Constituição e a congregação de movimentos sociais em torno do chavismo permitiu ao Governo iniciar as primeiras reformas económicas, sociais e políticas através de uma estratégia apelidada de «socialismo do século XXI». Na definição e consolidação da agenda da nova esquerda latino-americana, o Governo demarcou-se não só do marxismo-leninismo, como da velha esquerda derrotada no passado pelas dinâmicas internas e internacionais¹⁰. A nacionalização do setor petrolífero, as reformas operadas no setor agrário ou o apoio a associações de bairro, ganham adeptos entre a esquerda, enquanto a oposição congrega apoios entre a classe média e alta, agricultores e empresários. Aliás, o debate para a formação de uma nova esquerda na América Latina tinha sido alavancado pela reunião de Buenos Aires em 1997¹¹. Neste contexto, o chavismo emerge como um movimento social, priorizando os grupos mais desfavorecidos. Já não interessava apenas a alteração das estruturas económicas, mas também o engajamento e a autonomia política dos grupos desfavorecidos no fomento de movimentos sociais¹².

Hugo Chávez encaixa na tipificação da liderança carismática através da utilização de elementos histórico-contextuais baseados no processo político venezuelano quando ultrapassa a fragmentação derivada do puntofijismo, e no processo histórico latino-americano quando defende uma agenda antidependência de integração regional¹³. Para Chávez, deveria consolidar-se na Venezuela um sistema que Steve Ellner cunhou de «democracia socialmente baseada», ou seja, uma estratégia de democracia radical que «promove a incorporação» de todos os grupos, permitindo a legitimação do Governo¹⁴. O mesmo autor argumenta ainda que esta estratégia acabou por ser uma resposta aos «falhanços da democracia liberal na Venezuela e do bloco socialista no leste europeu»¹⁵. Contra estes dois modelos, Chávez aposta num modelo de «socialismo humanista», ambicionando encontrar um caminho entre o capitalismo e o socialismo, sem descurar a crítica à globalização, enquanto põe em causa o papel do proletariado no processo revolucionário¹⁶. Será, no entender de alguns autores, uma perspetiva radical face à moderação de outros líderes latino-americanos que procuram harmonizar o investimento privado com a intervenção estatal¹⁷. Ao mesmo tempo, Carlos Romero considera que a revolução bolivariana se baseia no legado histórico da revolução cubana quando pretende estabelecer um Estado socialista que desafia o statu quo regional e internacional. No entanto, fica difícil caracterizar a revolução chavista segundo os moldes das revoluções latino-americanas se tivermos em conta que não existe uma monopolização partidária, nem uma monopolização ideológica das Forças Armadas, que subsiste um regime eleitoral e que ainda existe a presença do setor privado e da classe média com ligações ao Ocidente¹⁸.

Em 2000, Chávez consolidaria o seu peso eleitoral ao ganhar as eleições presidenciais com uma maioria expressiva, enquanto o MVR torna-se a organização com mais deputados na Asemblea Nacional. Até 2002, a oposição multiplicou-se com a formação da Coordinadora Democrática (CD) numa aliança entre Causa R, AD, COPEI, Bandera Roja, mas e Primero Justicia. Através da CD seria organizada uma greve massiva que iniciou o golpe de Estado de 2002, juntamente com o apoio de algumas fações das Forças Armadas. Sendo apenas destituído por algumas horas do poder, Chávez regressa ao Palácio de Miraflores com uma nova legitimidade política.

Tal como considera Friedrich Welsch, os eventos de 2002 refletem, primeiro, que «os militares são o árbitro absoluto no destino dos governos», segundo, que «a sociedade continua abissalmente dividida», terceiro, que «o povo continua a ter um papel reduzido mesmo no palco da democracia participativa da República Bolivariana», e quarto, que o «povo é um termo que exclui e divide, ao invés de incluir e unir, de acordo com a posição que cada um ocupa»¹⁹. A polarização da sociedade venezuelana é reforçada com o golpe de 2002 quando o chavismo e as forças governamentais ganham legitimidade para reforçar o processo revolucionário bolivariano e romper com as tendências conciliatórias visíveis na política macroeconómica²⁰.

Ao mesmo tempo, desde a vitória de Caldera que a fragmentação do sistema partidário determinou tanto a busca de movimentos nacionais agregadores como a fraca institucionalização dos partidos, o que criou as condições para o aparecimento de um presidente centralizador²¹. A nova bipolarização sistémica passou a ter uma importância fulcral no discurso e atuação políticas. Baseado numa cultura classista assente em interesses e objetivos distintos, esta bipolarização acabou por ditar a consolidação de dois blocos políticos.

 

A NOVA BIPOLARIZAÇÃO

Em 2007 é fundado o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV). Este nasce no rescaldo das eleições presidenciais e legislativas, juntando o MVR com outras organizações como o Movimiento Electoral del Pueblo (mep) ou o Movimiento Revolucionario Tupamaro. Paralelamente, partidos com alguma expressão eleitoral como o PCV, o PPT ou o podemos não deixaram de apoiar Chávez nas presidenciais de 2006 e 2012. Estes apoios demonstraram que a estratégia da nova esquerda representada pelo antigo MVR deu resultados. Estes materializam-se primeiro na criação do PSUV, resultante de uma conglomeração de pequenos partidos e movimentos em torno do chavismo e do Governo, e, segundo, na abordagem de partidos como o PCV face ao novo centro gravitacional.

No entanto, tanto o MVR como o novo PSUV não lograram institucionalizar-se devido à génese do novo sistema político. O novo contexto rompeu com a regra da maioria e da busca de consenso partidário, e decretou o fim da concertação social feita pelas comissões tripartidas²². Ao mesmo tempo, a centralidade do Executivo e do Presidente, aliada à bipolarização política, minou a consolidação institucional²³. Este tipo de falhanço institucional tinha já ocorrido com La Causa R, que com a sua abordagem antipartidária acabou por perder terreno eleitoral²⁴. Este cenário veio demonstrar que o sistema político venezuelano tem desde a década de 1990 promovido a ascensão do presidencialismo e a fragmentação político-partidária.

Ao mesmo tempo, a oposição firma o acordo de unidade nacional a 28 de janeiro de 2008. Este acordo teve origem nas presidenciais de 2006, quando a maioria da oposição apoiou Manuel Rosales. A sua génese remonta ainda à organização do golpe de 2002 e à oposição da Confederación de Trabajadores de Venezuela e da Federación de Cámaras de Industria y Comercio, que perderam a sua influência no Estado com a ascensão do chavismo²⁵. Também a campanha do «não» feita pela oposição no referendo constitucional de 2007 deu um enorme incentivo para a assinatura do acordo entre a AD, o COPEI, La Causa R, o mas, Primero Justicia, Proyecto Venezuela, entre outros. Este iria ser o primeiro passo na institucionalização da MUD, materializando-se na concertação parlamentar e no candidato presidencial.

A bipolarização formada após as eleições legislativas e presidenciais de 2005 e 2006 não corresponde a uma dicotomia esquerda-direita. Entre as organizações partidárias que formam a MUD encontram-se diferentes espectros ideológicos, desde social-democratas, socialistas, liberais ou conservadores. O seu objetivo é o de encontrar um consenso, impedindo a monopolização provocada pelo chavismo no sistema político venezuelano. Internacionalmente, a oposição chavista possui uma legitimidade moral que é garantida pela importância geoestratégica da Venezuela para os eua, tornando-se para democratas e republicanos um eixo de entendimento em política externa²⁶. A política externa venezuelana e a sua inserção económica internacional baseada no setor petrolífero, tem também utilizado o seu discurso ideológico doméstico para promover a sua práxis revolucionária²⁷. No entanto, a consolidação do voto para as legislativas em torno de Chávez e do Polo Patriótico não encontrou factos políticos que dividissem o eleitorado. Tanto a tentativa de golpe de 2002 como a vitória do «não» no referendo constitucional de 2007, não foram suficientes para enfraquecer o eleitorado chavista.

A oposição tem consolidado apoios em estados como Carabobo, Miranda ou Yaracuay e ainda em bairros de Caracas como Chacao. Na tentativa de bloquear o monopólio eleitoral do chavismo, a oposição boicotou as eleições legislativas de 2005, levando o MVR a garantir uma maioria absoluta de 114 deputados. É também durante este mandato legislativo que Chávez garante uma coligação eleitoral para a sua reeleição em 2006, enquanto o Governo firma acordos parlamentares, garantindo a prossecução das reformas. A redução da pobreza através de políticas com carácter assistencialista e de apoio à inserção social e política tem também garantido o sucesso dos governos²⁸. A política social das missiones tem servido para alterar as relações socioeconómicas cristalizadas desde a década de 1990, tendo um largo espectro de atuação e de beneficiários²⁹.

A corrida da coligação oposicionista através do MUD às eleições parlamentares de 2010 confirma a nova bipolarização no sistema político venezuelano. O discurso de legitimação democrática deste grupo passa pela articulação com a comunidade internacional, primeiro com o boicote eleitoral, alegando que o Consejo Nacional Electoral não garantia o voto secreto; segundo, ao estabelecer uma agremiação democrato-liberal, por oposição ao discurso chavista³⁰. Por seu turno, Chávez e o PSUV repetiram as alegações de intromissão norte-americana no processo político do país, incluindo de novo uma variável internacionalista nos processos políticos latino-americanos. Neste sentido, tanto o golpe de 2002 como o referendo de 2007 irão reforçar a bipolarização radica-lismo-capitalismo, com a consequente construção da alternativa bolivariana³¹.

Em 2012, e com a quarta vitória eleitoral de Hugo Chávez, consolidou-se a nova dinâmica bipolar no sistema político venezuelano. Esta nova bipolarização tem um carácter esquerdista, possui feição consensual mas polarizada, e encontra-se histórica e politicamente enraizada. Neste cenário, o discurso político demonstra uma bipolarização que corresponde a diferentes abordagens sobre a democracia, política externa, a economia e a gestão dos recursos nacionais. Ao mesmo tempo, assume um conflito entre diferentes culturas políticas com raízes no tecido social.

Estas eleições presidenciais suscitaram um intenso debate sobre a suposta perda de influência de Chávez e a notícia da sua enfermidade³². O seu opositor, Henrique Capriles da MUD, apresentou um movimento alargado e multipolar, consolidando a posição do movimento face ao eleitorado chavista. No entanto, Capriles não foi tão longe na sua crítica ao modelo governativo de Chávez, tal como os candidatos anteriores e boa parte dos movimentos e partidos da oposição. A única divergência que se pode apontar entre as candidaturas centrou-se no discurso sobre a condução macroeconómica, as privatizações e a inserção internacionalista da economia tal como foram apresentadas no paquetazo económico da oposição. Considerando-se um candidato de centro-esquerda, Capriles não deixou de referir que se ganhasse as eleições não iria descartar as missiones, pois estas «pertencem ao povo»³³. Estas considerações estratégicas demonstram que a bipolarização não tem um carácter ideologicamente profundo, correspondendo antes a um conflito entre elites e grupos políticos e sociais que procuram alcançar o Estado. Neste sentido, parece que apenas um facto político poderá alterar o esquema de forças entre os dois lados da contenda. Terá sido a morte de Chávez em março de 2013 facto suficiente para despoletar uma nova dinâmica no sistema político?

 

PÓS-CHÁVEZ OU PÓS-CHAVISMO?

A estratégia de sucesso dos governos de Chávez apoiou-se em dois fatores: por um lado, numa concepção de procura de consensos e, por outro, na aplicação de políticas públicas com alcance de curto e longo prazo. Ao contrário do que tem sido veiculado, o chavismo procurou desde cedo um amplo consenso não só na esquerda como entre o centro e alguns setores democrata-cristãos do punto fijo. Não sendo um movimento ideologicamente enclausurado, acabou por aglutinar e ocupar o lugar que pertencia simbolicamente ao bolivarianismo das décadas de 1980 e 1990, destronando o velho bipolarismo partidário³⁴. Paralelamente, as políticas sociais transformaram-se num fator relevante no sistema político. Primeiro, por serem medidas de curto prazo com sucesso, tornaram-se elementos consensuais no debate político.

Segundo, tendo um alcance de longo prazo, produziram alterações na dinâmica e nas estruturas de competição do sistema partidário. Como referimos anteriormente, o próprio candidato presidencial da MUD não se impôs contra o sistema de políticas assistencialistas, reconhecendo-as como prioritárias.

Terceiro, a criação do PSUV e o estabelecimento de uma concertação oposicionista atesta não só os incentivos criados pelo fenómeno chavista, como também a consolidação de um discurso antipartidário e antissistémico, com as suas raízes no falhanço do anterior sistema rotativo. Neste cenário, houve quem retomasse a discussão sobre o populismo argumentando que Chávez estabeleceu uma relação entre líder e massas populares que descarta o papel de intermediários e de instituições políticas como os partidos ou o Parlamento³⁵. Além do mais, Chávez e o chavismo tiveram a capacidade de entender o contexto político venezuelano da segunda metade da década de 1990, dando uma resposta ao vazio de poder criado pela decadência do punto fijo. Este facto permitiu consolidar um discurso ideologicamente contextualizado, bem como estabelecer parcerias com movimentos sociais emergentes³⁶. No entanto, a fraca institucionalização de organizações intermédias, como era esperado pelos chavistas e a polarização política, acabaram por ditar uma ainda maior concentração de poderes no Presidente³⁷.

Com a morte de Chávez em março de 2013, abriu-se um intenso debate acerca do futuro da revolução bolivariana. Por parte do PSUV, a sucessão estaria assegurada pelo Vice-Presidente Nicolás Maduro e seria logo de imediato resolvida pela convocação de eleições presidenciais para 14 de abril. Os resultados eleitorais nas presidenciais demonstraram uma aproximação entre os dois blocos, com o Gran Polo Patriótico (gpp) a perder eleitorado face à MUD. Esta aproximação poderá ser explicada pelo próprio candidato que, apesar de estar intimamente ligado aos governos de Chávez e de ter utilizado a sua figura durante a campanha, não é um líder carismático. Maduro é uma figura de proa do chavismo, tendo sido sindicalista, ocupou o cargo de presidente da Asamblea Nacional (2005-2006) e de ministro das Relações Exteriores (2006-2013). O novo Presidente herda uma crise económica, facto que tem sido explorado pela oposição. Mas herda também a composição do Parlamento eleito em 2010 e a esmagadora maioria de 20 governadores eleitos pelo gpp num total de 23 estados federais, reforçado ainda pela vitória nas eleições municipais de 2013, tendo o gpp elegido 242 candidatos contra 75 da MUD. Neste cenário político, e em caso de vitória, Capriles teria dificuldades em implementar políticas, tal como o paquetazo económico.

O período político que se vive hoje na Venezuela, mantendo-se a nova bipolarização, demonstra, paradoxalmente, de que forma a morte de um líder carismático num clima anti-institucional e antipartidos³⁸pode consolidar um sistema político baseado na legitimidade das instituições democráticas. A hegemonia eleitoral do PSUV demonstra que o período é caracteristicamente pós-Chávez, tendo claras consequências na condução política em ambos os lados da contenda. No entanto, os resultados eleitorais aproximados entre Maduro e Capriles apresentam uma oportunidade para que a oposição organizada em torno da MUD e a oposição fragmentada em movimentos e grupos, encetasse uma estratégia de descredibilização dos oficialistas e da revolução bolivariana, explorando os sintomas da crise económica e a agenda ideológica do Governo.

 

CONSEQUÊNCIAS DA NOVA BIPOLARIZAÇÃO

Tal como analisámos anteriormente, o chavismo apresentou uma oportunidade para a oposição se organizar em torno de movimentos e partidos. No entanto, a oposição tem demonstrado sinais de fragmentação no que concerne à estratégia e à liderança. As manifestações iniciadas em 2014 e a consequente intervenção das forças militares e milicianas, dividiram a oposição entre um discurso institucionalista representado por Henrique Capriles e outro marcado pela desobediência civil liderado por Leopoldo López.

O arranque das manifestações em universidades e nas ruas, num total de 19 municípios, apresenta uma forma original de protesto contra as políticas do Governo e a revolução bolivariana. Contrariamente aos protestos do Caracazo de 1989, estas manifestações são constituídas por membros da oposição e população descontente oriunda de classes socioeconomicamente favorecidas. Paralelamente, observou-se a organização de guarimbas ou bloqueios de estrada em bairros com setores das classes média e alta em jurisdições oposicionistas, demonstrando o peso do discurso político e social divisionista no reforço de um clima de desordem.

Numa entrevista a Luís Britto Garcia, este considera que as classes baixas e parte da classe média não se reveem no protesto pois pela primeira vez na história da Venezuela, a população frequenta escolas e universidades, tem acesso a cuidados de saúde e poder de compra. Acrescenta ainda que estas manifestações nada têm de original nos seus objetivos e formas de atuação, aproximando-se dos soft coups e utilizando símbolos das revoluções coloridas³⁹. É também esta a leitura que têm o Governo e os oficialistas que apontam para a repetição do golpe de 2002 através de uma inserção internacionalista do discurso e ação da oposição. Numa entrevista, o Presidente Maduro considera que o Governo enfrenta uma «síntese de todos os modelos de golpe contrarrevolucionário, utilizados contra o projeto bolivariano», e que caso existisse real escassez de produtos ele e os seus ministros juntar-se-iam aos protestos da população⁴⁰. É por essa razão que nos barrios ninguém se juntou às manifestações e às guarimbas⁴¹.

Leopoldo López, considerado o líder destes protestos de rua, tem-se afastado do discurso institucionalista e moderado de Henrique Capriles e seus apoiantes. O antigo alcaide de Chacao (2000-2008), é um economista formado em Harvard e um dos descendentes de Simón Bolívar. Preso em fevereiro de 2014, enfrentava desde 2008 um impedimento legal para ocupar cargos públicos, depois de se ter apresentado como candidato a Caracas. López é um político venezuelano bastante conhecido, tendo uma carreira política consolidada na oposição ao chavismo. Foi fundador do Primero Justicia com o qual entrou em desacordo em 2007, tendo depois ingressado no movimento Un Nuevo Tiempo, para ser expulso em 2009. Nesse mesmo ano apresenta o movimento Voluntad Popular a 5 de dezembro no fórum de Valencia. Na apresentação pública confirma a sua visão pragmática de centro-esquerda ao considerar que «os venezuelanos, todos sem exceção, são iguais em direito (…) todos deverão ter acesso a um serviço público, saúde e educação»⁴², discurso que não se afasta muito nem de Capriles nem do chavismo.

A 25 de março de 2014, o New York Times publicou um artigo de Leopoldo López, escrito na prisão militar de Ramo Verde nos arredores de Caracas. Neste texto, o líder dos protestos considera que o Governo é incapaz de proteger os venezuelanos da maior taxa de homicídios no hemisfério ocidental, da alta taxa de inflação e da escassez de produtos de primeira necessidade, criando um «clima político opressivo» em que manifestações de carácter pacífico são atacadas por militares e milícias. Ao mesmo tempo, apresenta-se contra o discurso radicalizado, pedindo que seja «restaurada imparcialidade» nas instituições que «formam a coluna vertebral da sociedade civil» e que a alteração na liderança do país poderá ser conquistada através do quadro constitucional, defen-dendo-se «os direitos humanos; a liberdade de expressão; o direito à propriedade, habitação, saúde e educação; igualdade no sistema judicial e o direito ao protesto»⁴³. Ou seja, o seu discurso não se afasta daquele democrata-liberal que a MUD tem utilizado, salientando aqui as diferenças estratégias e estilo de liderança entre Capriles e López.

O discurso dos oficialistas procura enfatizar as opções ideológicas destes grupos oposicionistas relembrando a sua postura anti-inflacionista e o alinhamento com o capitalismo global e a política externa norte-americana. O discurso do Governo apoia-se na concepção de que os manifestantes são «terroristas» e que tenham a todo o custo tentado montar um cenário de «guerra civil» onde o «extremista de direita» Leopoldo López é líder incontestado de um grupo organizado. Depois de preso, a mulher de López, e líder do Voluntad Popular, nega o envolvimento em ações terroristas, não se responsabilizando pelas mortes nos confrontos dos últimos meses⁴⁴. Ao mesmo tempo, os oficialistas menosprezam a legitimidade das manifestações, considerando que a greve das universidades provocada no início das manifestações não teve efeitos e não teve o apoio da Federación de Asociaciones de Professores Universitarios de Venezuela⁴⁵. Apesar deste discurso confrontacional, a oposição liderada por Capriles tem encetado negociações com o Governo no diálogo de paz. Até agora esta plataforma designou representantes para a comissão de verdade para discutir os confrontos e apurar os factos, além de ter elegido os novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça e três novos conselheiros da Comissão Nacional de Eleições⁴⁶. Esta nova plataforma de discussão tem sido uma peça-chave nas negociações, mas tem relegado o Parlamento para um papel secundarizado, o que reforça a bipolarização ao atribuir poderes de exceção ao Executivo e aos representantes da oposição. No entanto, não será possível ao Governo ceder no diálogo quando tem a lealdade dos militares, e enquanto a oposição não aceitar que o PSUV continua a ser hegemónico em eleições livres e participadas.

Paralelamente, num relatório produzido pela Human Rights Watch em maio de 2014 e outro pela Amnistia Internacional, conclui-se que tem sido negado o acesso ao tratamento médico aos presos e que os abusos físicos e psicológicos não têm acontecido em casos isolados⁴⁷. Estes e outros factos, como a performance económica, continuarão a ser explorados pela oposição, o que não permitirá fechar tão cedo o ciclo desta nova bipolarização. Os confrontos são uma consequência da bipolarização entre elites políticas emergentes e velhas elites socioeconómicas da Venezuela, ambas com um discurso e programática diferenciados. Restará saber de que forma as reivindicações da oposição serão incluídas no sistema político, e de que maneira os governos chavistas poderão ser ideologicamente aceites pela oposição no quadro democrático. Enfrentadas estas questões, ambos os lados da contenda poderão encetar esforços para a consolidação de um discurso político de aceitação e confronto democraticamente consolidado.

 

CONCLUSÕES

A sucessão de vitórias eleitorais consolidou Chávez e o chavismo no caminho da revolução bolivariana. A rutura do sistema do punto fijo que levaria à fragmentação política seria monopolizada pelo discurso chavista através do projeto da revolução bolivariana. No entanto, a tentativa de golpe de Estado de 2002 levaria à radicalização do novo regime político assente na Constituição de 1999 depois que o retorno de Chávez ao Palácio de Miraflores lhe garantiu uma nova legitimidade política e democrática. Consequentemente, a oposição passa a agremiar-se em torno da MUD, uma nova coligação protopartidária de diversas forças políticas antichavistas e oposicionistas às forças governamentais. Este cenário formaliza o contexto de bipolarização política confrontacional que em nada se assemelha com o bipolarismo clássico e moderado que vigorou durante quatro décadas na Venezuela. A nova inserção internacional da Venezuela reforça esta mesma bipolarização conquanto o conflito entre a influência regional dos Estados Unidos e a política externa venezuelana encontra eco no discurso político do Governo e da oposição.

A morte de Chávez em 2013 abriu oportunidades na estratégia da oposição que passou a apostar num candidato presidencial consensual, o que demonstra a clivagem eleitoral e a aproximação entre os candidatos Henrique Capriles e Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 2013. No entanto, o carisma de Chávez, contrariamente ao clássico populismo latino-americano, não se basta a si mesmo, visto que o atual regime bolivariano da Venezuela consolidou um sistema eleitoral que permite a associação de movimentos e de forças oposicionistas e a manutenção de políticas assistencialistas maioritariamente consensuais, daí a dificuldade em caracterizar o atual sistema político. Pese embora este cenário, a presente bipolarização política dificulta a governabilidade conquanto o discurso político da oposição levará, por um lado, à procura por parte das forças governamentais de legitimidade popular face ao inimigo nacional-internacional, e, por outro lado, à escalada da violência.

 

BIBLIOGRAFIA

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Data de receção: 31 de outubro de 2014 | Data de aprovação: 23 de fevereiro de 2015

 

NOTAS

¹ Malamud, Andres – «Fragmentação e divergência na América Latina». In Relações Internacionais. Lisboa. N.º 24, 2009, pp. 61-73; Oxhorn, Philip, e Roberts, Kenneth (eds.) – Beyond Neoliberalism in Latin America? Societies and Politics at the Crossroads. Nova York: Palgrave Macmillan, 2009.

² Lalander, Rickard – «Venezuelan leftist parties in the era of Hugo Chávez». In Stockholm Review of Latin American Studies. N.º 3, dezembro de 2008, pp. 131-142; Mainwaring, Scott – «From representative democracy to participatory Competitive authoritarianism: Hugo Chávez and Venezuelan politics». In Perspetives on Politics. Vol. 10, N.º 4, 2012, pp. 955-967.

³ Lalander, Rickard – «Venezuelan leftist parties in the era of Hugo Chávez», pp. 131-142.

⁴ Ibidem; Nogueira-Budny, Daniel – «Great promise, but poor performance: understanding the collapse of Venezuela’s Causa Radical». In Journal of Politics in Latin America. Vol. 6, N.º 1, 2014, pp. 109-136.

⁵ Di Tella, Torcuato – History of Political Par ties in Twentieth-Centur y Latin America. Londres: Transaction Publish-ers, 2004; Ellner, Steve, e Carr, Barry – The Latin American Left: From the Fall of Allende to the Perestroika. Londres: Westview, 1993; Lalander, Rickard – «Sui-cide of the elephants? Venezuelan decentralization between patriarchy and chavismo». Renvall Institute, University of Helsinki & Institute of Latin American Stud-ies, 2004; Lalander, Rickard – «Venezuelan leftist parties in the era of Hugo Chávez», pp. 131-142.

⁶ O’Donnell, Guillermo – Modernization and Bureaucratic Authoritarianism: Studies in South American Politics. California: University of California, 1973; Patrício, Raquel – Estudos de Área: América Latina. Lisboa: iscsp, 2012.

⁷ Lalander, Rickard – «Venezuelan leftist parties in the era of Hugo Chávez», pp. 131-142; Nogueira-Budny, Daniel – «Great promise, but poor performance: understanding the collapse of Venezuela’s Causa Radical». In Journal of Politics in Latin America. Vol. 6, N.º 1, 2014, pp. 109-136.

⁸ Lalander, Rickard – «Venezuelan leftist parties in the era of Hugo Chávez», pp. 131-142.

⁹Ibidem.

¹⁰ Bresser-Pereira, Luiz Carlos – «A nova esquerda: uma visão a partir do sul». In Filosofia Política. Vol. 6, 2000, pp. 144- -178; Ellner, Steve – «Venezuela’s social-based democratic model: innovations and limitations». In Journal of Latin American Studies. N.º 43, 2011, pp. 421-449.

¹¹ Patrício, Raquel – Estudos de Área: América Latina.

¹² Ellner, Steve – «Venezuela’s social-based democratic model: innovations and limitations», pp. 421-449.

¹³ Romero, Juan E. – «Venezuela: dinámica política y câmbios en los processos electorales». In Espacio Abierto, Vol. 21, N.º 2, 2012, pp. 247-276; Bernardes, Bruno G. – «A ascensão da esquerda na América Latina: os casos do pt no Brasil e do PSUV na Venezuela». In Revista Portuguesa de Ciência Política, N.º 3, 2013, pp. 57-66.

¹⁴ Ellner, Steve – «Venezuela’s social-based democratic model: innovations and limitations», p. 422.

¹⁵ Ibidem, 424.

¹⁶ Castañeda, Jorge – Utopia Unarmed: The Latin American Left after the Cold War. Nova York: Vintage Books, 1993; Power, Timothy – «The third way in the third world: theoretical considerations and a case study of Cardoso’s psdb in Brazil». In World Congress of the International Political Science Association. Quebec City, 2000; Castañeda, Jorge, e Morales, Marco (eds.) – Leftovers: Tales of the Latin American left. Nova York: Routledge, 2008; Malamud, Andrés, «Fragmentação e divergência na América Latina». In Relações Internacionais. Lisboa. N.º 24, 2009, pp. 61-73.

¹⁷ Patrício, Raquel – Estudos de Área: América Latina.

¹⁸ Romero, Carlos – «La revolución bolivariana: synopsis de una permanente ambigüedad». In Desafios, Vol. 25, N.º 1, 2013, pp. 15-43.

¹⁹ Welsch, Friedrich – «Post-coup Venezuela: where do we go from here?». In Journal of Iberian and Latin American Research. Vol. 8, N.º 1, 2002, p. 145.

²⁰ Romero, Juan E. – «Venezuela: dinámica política y câmbios en los processos electorales», pp. 247-276.

²¹ Bernardes, Bruno G. – «A ascensão da esquerda na América Latina: os casos do pt no Brasil e do PSUV na Venezuela», pp. 57-66.

²² Ellner, Steve – «Venezuela’s social-based democratic model: innovations and limitations», pp. 421-449.

²³ Ibidem, 430.

²⁴ Nogueira-Budny, Daniel – «Great promise, but poor performance: under-standing the collapse of Venezuela’s Causa Radical», pp. 109-136.

²⁵ Coker, Trudie – «Unusual class alliances: labour’s role in Venezuela’s coup». In Journal of Iberian and Latin American Research. Vol. 8, N.º 1, 2002, pp. 153-164.

²⁶ Romero, Maria T. – «Venezuela after the referêndum». In Hemisphere, Vol. 14, 2004, pp. 6-9.

²⁷ Cardozo, Elsa – Ingobernabilidad y inseguridad en la región andina: la crisis Colombia-Ecuador-Venezuela y los retos a la seguridade cooperativa. (Consultado em: 29 de janeiro de 2015). Disponível em: http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/Publicacao_6841_em_07_05_2009_16_15_48.pdf; Romero, Carlos – «La revolución bolivariana: synopsis de una permanente ambigüedad», pp. 15-43.

²⁸ Coker, Trudie – «Unusual class alliances: labour’s role in Venezuela’s coup». In Journal of Iberian and Latin American Research. Vol. 8, N.º 1, 2002, pp. 153-164.

²⁹ Ellner, Steve – «Venezuela’s social-based democratic model: innovations and limitations», pp. 421-449.

³⁰ Romero, Maria T. – «Venezuela after the referendum», pp. 6-9.

³¹ Romero, Juan E. – «Venezuela: dinámica política y câmbios en los processos electorales», pp. 247-276.

³² Patrício, Raquel – Estudos de Área: América Latina.

³³ «No matter who wins in Venezuela Chavez legacy is secure». (Consultado em: 12 de setembro de 2014). Disponível em: http://blogs.reuters.com/great-debate/2013/04/12/no-matter-who-wins-in-venezuela-chavezs-legacy-is-secure/

³⁴ Lalander, Rickard – «Venezuelan leftist parties in the era of Hugo Chávez», pp. 131-142.

³⁵ Hawkins, Kirk A. – Venezuela’s Chavismo and Populism in Comparative Perspetive. Cambridge: Cambridge University Press.

³⁶ Ramírez, Cristóbal Valencia – «Venezuela’s Bolivarian revolution: who are the chavistas?». In Latin American Perspetives. Vol. 32, N.º 3, 2005, pp. 79-97.

³⁷ Ellner, Steve – «Venezuela’s social-based democratic model: innovations and limitations», pp. 421-449.

³⁸ Hawkins, Kirk A. – Venezuela’s Chavismo and Populism in Comparative Perspeti ve; Ellner, Steve – «Venezuela’s social-based democratic model: innovations and limitations», pp. 421-449.

³⁹ «Interview with Luis Britto Garcia, the blockades have reduced and the opposition is divided». In La Epoca, 17 de abril de 2014. (Consultado em: 12 de setembro de 2015). Disponível em: http://venezuela-nalysis.com/analysis/10622.

⁴⁰ «Que queremos? Paz y amor, dice Maduro el hippy». In The Guardian, 8 de abril de 2014. (Consultado em: 12 de setembro de 2015). Disponível em: http://www.theguardian.com/world/2014/apr/08/el-presidente-de-venezuela-la-musica-de-los-1960s-y-1970s.

⁴¹ «The Barrios won’t join in». In Ultimas Noticias, 21 de abril de 2014. (Consultado em: 12 de setembro de 2015). Disponível em: http://venezuelanalysis.com/analysis/10633.

⁴² Disponível em: http://www.leopoldo-lopez.com/voluntad-popular-abierta/.

⁴³ «Venezuela’s failing state». In New York Times, 25 de março de 2014. (Consultado em: 12 de setembro de 2015). Disponível em: http://www.nytimes.com/2014/03/26/opinion/venezuelas-failing-state.html?_r=0.

⁴⁴ «Jailed Venezuelan politician Leopoldo López strong and focused». In The Telegraph, 5 de abril de 2014. (Consultado em: 12 de setembro de 2015). Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/news/world-news/southamerica/venezuela/10747015/Jailed-Venezuelan-politician-Leopoldo-Lopez-strong-and-focused.html.

⁴⁵ «Opposition University strike coincides with fresh violence in Venezuela». In Venezuela Analysis, 23 de maio de 2014. (Consultado em: 12 de setembro de 2015). Disponível em: http://venezuelanalysis.com/news/10698.

⁴⁶ «Que queremos? Paz y amor, dice Maduro el hippy».

⁴⁷ «Venezuela committing systematic human rights abuses, report says». In The Guardian, 5 de maio de 2014. (Consultado em: 12 de setembro de 2015). Disponível em: http://www.theguardian.com/world/2014/may/05/venezuela-committing-systematic-human-rights-abuses.