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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.40 Lisboa dez. 2013

 

RECENSÃO

 

Caos e contracaos desafios à arte militar

 

Miguel Freire

Tenente-coronel do Exército Português e professor na Academia Militar. É diretor da Revista da Cavalaria. Licenciado em Ciências Militares na especialidade da Arma de Cavalaria, habilitado com o curso de Estado-Maior e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada (2007). Cumpriu missões no Kosovo (2000-2001) e no Afeganistão (2008). Desempenhou funções no Estado-Maior do Exército, no Instituto de Estudos Superiores Militares e na Casa Militar da Presidência da República. Foi oficial de operações da Brigada Mecanizada e comandante do Grupo de Carros de Combate da mesma brigada.

 

António José Telo e Nuno Lemos Pires. Conflitos e Arte Militar na idade da Informação. 1973-2013. Cascais, Tribuna da História, 2013, 159 páginas.

 

Saiu à estampa, editado pela editora Tribuna, a obra Conflitos e Arte Militar na Idade da Informação, 1973-2013. Com este ensaio os autores – ambos professores na Academia Militar – pretendem «acompanhar as grandes dinâmicas da mudança na arte da guerra do Ocidente, tomando como linha condutora os Estados Unidos da América (EUA), o maior poder militar da atualidade» (p. 7) e «entender, no essencial, a ligação entre a evolução da arte militar terrestre dos EUA e a conflitualidade recente, procurando mostrar a forma como ambas se condicionam e influenciam mutuamente» (p. 8). A obra segue uma linha original já que não se concentra na Grande Estratégia ou na Estratégia Militar dos Estados Unidos (embora as referências sejam obrigatórias e inúmeras), mas sim num dos vetores da sua operacionalização na componente terrestre: o programa militar do Future Combat System (FCS). A obra não podia ser mais atual pois uma vez mais os Estados Unidos saem (ainda em curso), não de uma, mas de duas guerras prolongadas, com um amargo de boca, fruto dos resultados obtidos terem ficado muito longe dos estrategicamente assumidos quando há cerca de doze anos, em resposta aos ataques do 11 de setembro de 2001, invadiram o Afeganistão e depois o Iraque.

 

Caos: um fim em si ou apenas a transição para uma Nova Ordem?

A compreensão e a consequente conceptualização da conflitualidade depois do fim da Guerra Fria têm sido objeto de inúmeros debates e teses sem que haja um resultado consensual. O argumento central deste ensaio segue este objetivo e é apre sentado no capítulo v – «A mudança na tipologia da conflitualidade», no que os autores intitulam como «conflitos do caos», depois de analisados os principais conflitos ocorridos no mundo entre 1990 e 2001. Em treze pontos (pp. 99-104), António Telo e Lemos Pires dissecam as diferenças que os levam a crer tratar-se de um padrão diferente das «guerras insurrecionais» ou «guerras populares» ao mesmo tempo que rebatem o conceito da «guerra ao terrorismo» da Administração Bush (filho) pois «o terrorismo é uma tática que pode ser moralmente condenada, mas não passa de uma forma de atuação. Transformar a luta contra uma forma de atuação no centro da estratégia do maior poder militar do planeta só revela o simplismo de quem o faz e a distração de quem o aceita» (p. 66)1. Mas se considerarmos a terminologia escolhida pelos autores para qualificar os conflitos – o caos – verifica-se que também estes estão a ser qualificados, não contra uma técnica ou tática, mas contra uma consequência das diferentes técnicas e táticas usadas pelo adversário: precisamente o caos, pois somos levados a crer que assumem que o caos é o fim em si quando afirmam que «as guerras do caos são essencialmente choques entre uma soberania organizada e grupos diversificados, com lógicas e ambições muito variáveis, que têm como grande ambição promover o caos, base da sua existência e continuação» (p. 102) – e não uma etapa transitória na prossecução de uma nova ordem. Se se tomar por exemplo as guerras do Iraque e do Afeganistão, verifica-se que o que os diversos grupos de insurgentes/criminosos/etc. pretendiam – não se inibindo de usar todos os meios disponíveis, mesmo provocando a morte e destruição de aliados, parceiros, companheiros, etc. – era destruir o poder estabelecido para, precisamente, estabelecer uma nova ordem, mas do seu interesse (e longe dos padrões ocidentais)2. O que os conflitos recentes parecem demonstrar é que o caos é temporário até uma nova ordem ser estabelecida. O mais provável é não ser uma ordem de matriz ocidental – alicerçada na realidade política do Estado-Nação –, mas isso é outra questão, aliás, à qual os autores não se furtam quando se propõem responder «porque é que as condições atuais favorecem a proliferação das situações de caos» (p. 105). Porque, como afirmam, «as guerras do caos não produzem uma ideologia dominante, coerente e lógica; produzem, isso sim, uma imensa crise de valores, que favorece a tendência para se procurar refúgio em sistemas de valores simples e fáceis de entender, ligados a um sistema de justiça simplificado e a um simulacro de ordem pública que preenche parcialmente o vazio criado» (pp. 106-107). Por outras palavras o que está em causa é, provavelmente e como os autores alertam, «a incapacidade da ordem assente no modelo do Estado-Nação dar resposta completa e cabal aos grandes desafios do nosso tempo» (p. 107). Ou seja, é esta ordem que está a ser posta em causa e, por isso, a ser subvertida. E a nova ordem, diferente de lugar para lugar e no tempo, pode querer ser imposta a todo o custo. Ao concentrarem o nome numa consequência os autores consideram tudo – Iraque, Afeganistão, «sublevações» nos arredores de Paris ou Londres, crime organizado internacional, etc. – como pertencendo ao mesmo universo da conflitualidade do caos, correndo o risco de tomar o todo por uma parte que pode até ser ilusória e retirar a utilidade ao próprio conceito. Não haverá dúvidas que na aparência as semelhanças são tentadoras, mas a abordagem exigirá compreensão e discernimento para empregar a força militar organizada em conformidade a cada situação, sob pena de se abordar o problema com a solução inadequada.

Os últimos tempos têm sido pródigos em fazer-nos chegar imagens e relatos do que os autores chamam de conflitos do caos: na Turquia, no Brasil, ou em qualquer outro ponto do globo onde existe insatisfação. Mas urge questionar se é mesmo o caos o fim em si ou estamos a assistir ao esgotamento de uma ordem incapaz de satisfazer cidadãos com uma capacidade de mobilização sem precedentes na história, precisamente por recurso aos mesmos meios que trouxeram à arte militar a capacidade de decidir «em tempo real».

 

Contracaos: um paliativo à decadência do Ocidente ou um passo firme na arte militar?

A mudança da conflitualidade está em curso desde 1990 e tem sido objeto de aturada investigação e desenvolvimento ao longo das últimas duas décadas e meia, por isso seria interessante, e até esperado, que a comparação dos «conflitos do caos» fosse, não em oposição às «guerras insurrecionais» do passado, tal como os autores fizeram, mas às principais teses que foram entretanto desenvolvidas para explicar a atual conflitualidade. Os autores limitaram-se a fazer uma breve referência a duas – as de Rupert Smith e a de Thomas Hammes – «A guerra no meio das pessoas»3e a «guerra de 4ª geração»4, respetivamente. Mas outras, por exemplo, a Complex Irregular Warfare5ou a Hybrid Warfare6 teriam merecido alguma atenção para compreender o que é que os «conflitos do caos» acrescentam à compreensão da conflitualidade atual preconizada por estas abordagens. Porque quando os autores avançam para a doutrina que permita o combate do caos chamam-na, naturalmente, de contracaos, precisamente em coerência com a sua linha de raciocínio e em clara diferenciação da atual COIN – counter-insurgency. Mas não deixa de ser limitativo que a explicação da «construção da Doutrina do Contracaos» (pp. 118-121) seja suportada por uma breve passagem no percurso criativo e académico da equipa liderada pelo general Petraeus aquando da elaboração da versão definitiva do manual de contrassubversão FM 3.24 counter-insurgency. O leitor fica com a impressão que este manual é, então, o primeiro documento escrito da doutrina do contracaos cuja implementação exige o suporte de uma visão holística.

«Um perturbador mundo novo» é a conclusão depois de um percurso a voo de pássaro em que os autores fizeram a ligação entre a arte militar e a evolução da conflitualidade tendo como linha condutora a evolução da teoria e da prática americanas nos últimos quarenta anos. Mas é ainda com mais anos que os autores consideram a revolução militar em curso na atual transição entre a idade industrial e a idade da informação (p. 137), por isso defendem que a arte militar tem muitas e diversificadas vertentes e não só uma assente na técnica militar cuja imagem de marca, na componente terrestre, seria o fcs. Uma arte militar numa já madura fase da revolução militar da idade de informação. Mas como os autores referem com propriedade é uma «arte militar de um Ocidente em rápida queda do seu peso relativo, decidido a não se deixar envolver em novos atoleiros» (p. 148) lembrando que «não será de uma Europa mergulhada em profunda crise de identidade e de visão estratégica que os eua irão receber uma ajuda significativa» (p. 149).

Este ensaio tem o mérito de nos trazer um debate que desce ao nível técnico dos armamentos e equipamentos militares da componente terrestre e que, infelizmente, não é vulgar no campo editorial nacional. Por outro lado, apresenta um argumento de leitura muito interessante deixando nas entrelinhas questões que por si só justificariam outras obras e que mantêm o leitor numa atitude de permanente interrogação. Uma obra conjunta de um académico civil profundamente conhecedor do nível técnico-tático militar e de um oficial do Exército com uma vasta experiência em teatros de operações consolidada em inúmeros trabalhos académicos e de reflexão só podia dar esta interessante – e invulgar na língua de Camões – obra de leitura aconselhável a militares, académicos e a quem no presente ou futuro esteja, direta ou indiretamente, relacionado com processos de estudo, análise e decisão em matérias não só de segurança e defesa, mas da estabilidade e perenidade das sociedades livres e democráticas que tanto prezamos, pois, como recordou o general David Petraeus, a 10 de junho de 2013 no Royal United Services Institute (Londres) aquando da sua condecoração com a Chesney Gold Medal desta instituição, «nunca devemos esquecer que nem sempre escolhemos as guerras em que lutamos»7.

 

Notas

1Ainda que haja quem defenda ser essencial às Forças Armadas considerarem o terrorismo/contraterrorismo como categorias de guerra, sob pena de estas se manterem impreparadas para lidarem com este fenómeno. Cf. LYNN, John A. – Battle. A History of Combat and Culture from Ancient Greek to Modern America. Nova York: Basic Books, 2008.         [ Links ]

2KILLEBREW, Robert – «A new kind of warfare». In Armed Forces Journal, 2012. [Consultado em: 8 de agosto de 2013]. Disponível em http://armedforcesjournal.com/article/2012/03/9563760        [ Links ]

3SMITH, Rupert – The Utility of Force. The Art of War in the Modern World. Londres: Penguin Books, 2005.         [ Links ]

4HAMMES, Thomas X. – The Sling and the Stone. On War in the 21st Century. St Paul: Zenith Press, 2004.         [ Links ]

5HOFFMAN, Frank G. – «Complex irregular warfare: the next revolution in military affairs». In Orbis. Vol. 50, N.º 3, 2006, pp. 395-411.         [ Links ]

6MURRAY, Williamson, e Mansoor, Peter R. – Hybrid Warfare: Fighting Complex Opponents from the Ancient World to the Present. Nova Yorkk: Cambridge University Press, 2012.         [ Links ] Nesta obra um dos exemplos apresentados como hybrid warfare é precisamente na Península Ibérica, no período da guerra peninsular, com os franceses a enfrentarem um adversário diversificado que ia desde as forças regulares de Wellington às guerrilhas.

7David Petraeus citado em «Awarded RUSI Chesney Gold Medal». In Royal United Services Institute, 11 de junho de 2013. [Consultado em: 8 de agosto de 2013]. Disponível em http://www.rusi.org/news/ref:N51B95EC0BC246/#.UgPAqdK1Eze