A reaproximação política entre a Turquia e a Arménia segundo o pensamento de Hannah Arendt

The political rapprochement between Turkey and Armenia accordingly Hannah Arendt theory

 

Laura Bastos

Doutoranda em Politica Internacional e Resolução de Conflitos na Faculdade de Economia e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Mestre em Relações Internacionais e Estudos Europeus pelo Institut Europeen des Hautes Etudes Internationales.

 

RESUMO

A relação política entre a Turquia e a Arménia caracteriza-se pela disputa em torno do reconhecimento como genocídio do massacre da comunidade arménia pelas autoridades turcas, ainda sob o Império Otomano, em 1915. No entanto, recentemente, verificaram-se alguns progressos no sentido de normalizar as relações entre os dois países. Com base no pensamento de Hannah Arendt sobre o perdão e a política, analisamos um desses avanços, nomeadamente, os protocolos de Zurique. Argumentamos que, apesar de alguns fatores positivos, a decisão de incluir uma avaliação histórica dos acontecimentos de 1915 nos protocolos condena-os ao fracasso pois, segundo o pensamento arendtiano, seja qual for o resultado desta investigação, este poderá ser prejudicial ao entendimento entre os dois países.

Palavras-chave: Turquia, Arménia, genocídio, Hannah Arendt

 

ABSTRACT

The political relations between Turkey and Armenia are unavoidably linked to the dispute on whether the massacre of the Armenian community by the Turkish authorities in 1915, still under the Ottoman empire, should be defined as a genocide. However, there has been some recent progress in the attempt to normalize the political relations between the two countries. Based on Hannah Arendt’s theory about forgiveness and politics, it is this paper’s aim to analyze one of those progresses, namely the Zurich protocols. We argue that, in spite of some positive factors, the decision to include in the protocols an historical evaluation of the 1915 events condemns them to failure, since, according to Arendt’s theory, any result of this investigation could harm the reconciliation procedure.

Keywords: Turkey, Armenia, genocide, Hannah Arendt

 

Introdução

A relação política entre a Turquia e a Arménia tem sido, desde a fundação da República da Arménia no início dos anos 1990, reconhecidamente conflituosa. Esta tensão é sobretudo visível no que respeita ao não reconhecimento por parte da Turquia de que os eventos ocorridos em 1915, durante os quais um vasto número de arménios foi massacrado pelas autoridades turcas, naquela época, ainda sob o Império Otomano, constituíram de facto um genocídio. Na verdade, a República da Arménia persiste no reconhecimento do genocídio, enquanto Ancara recusa esta designação, apenas reconhecendo estes acontecimentos como uma deslocação forçada que resultou num massacre¹.

De facto, esta questão continua a provocar pontualmente conflitos políticos. Recentemente, a aprovação de uma lei que determinava a penalização do não reconhecimento do genocídio arménio pela Assembleia Nacional francesa, deu origem a uma reação hostil por parte do Governo turco, levando mesmo à imposição de sanções militares e políticas impostas à República Francesa por Ancara². Não obstante, em meados da década de 2000, surgiram alguns movimentos políticos que fizeram despertar a esperança de que as relações políticas entre a Turquia e a Arménia iriam finalmente normalizar-se. No culminar desta reaproximação encontra-se a assinatura por ambas as partes dos protocolos de Zurique. Estes documentos foram considerados como um passo histórico para a resolução desta questão³ pois determinavam os passos para conseguir o estabelecimento de uma relação diplomática entre a Turquia e a Arménia.

Com base no pensamento de Hannah Arendt sobre o perdão e a política, pretendemos avaliar quais os aspetospositivos e negativos destes protocolos para uma eventual reconciliação política entre os dois países. Argumentamos que apesar de algumas contribuições positivas, o compromisso em instaurar uma subcomissão para avaliar a dimensão histórica entre os dois países, que seguramente estaria destinada a avaliar os acontecimentos de 1915, condena os protocolos de Zurique ao fracasso. De facto, segundo o pensamento de Hannah Arendt, qualquer resultado determinado pela averiguação dos factos pode dificultar a superação desta questão. Isto é, a constituição desta subcomissão para a averiguação dos acontecimentos de 1915 poderá prejudicar o estabelecimento de uma relação diplomática entre os dois países, uma vez que, por um lado, segundo o pensamento de Arendt⁴ sobre o perdão e a política, caso os acontecimentos de 1915 sejam reconhecidos como genocídio, este fator dificultará ainda mais o estabelecimento da relação diplomática, pois o perdão está consagrado aos atos cometidos sem intenção. Por outro lado, caso os acontecimentos de 1915 não sejam considerados como genocídio, existe o risco de a comunidade arménia optar pelo castigo à comunidade turca, mesmo sendo, neste caso, o perdão possível e preferível.

Sendo assim, iniciamos a nossa exposição com uma descrição mais alargada sobre as problemáticas que caracterizam a relação política entre a Turquia e a Arménia. Em seguida, explicitaremos os conceitos patentes no trabalho de Hannah Arendt, sobretudo sobre a reconciliação, o perdão, o castigo, a vingança e o mal. Tendo isto em conta, seguimos com a análise dos protocolos de Zurique na tentativa de demonstrar quais, segundo Arendt, os aspetos permissivos e restritivos destes acordos no que respeita à sua contribuição para a reconciliação política entre as duas partes. Concluímos com a explicação do nosso argumento e de como, na verdade, a avaliação histórica dos acontecimentos de 1915 proposta pelos protocolos tem de facto constituído, até hoje, um elemento impeditivo na concretização destes acordos.

 

A relação política entre a Turquia e a Arménia

A República da Turquia e a República da Arménia não conseguiram ainda, desde que a Arménia se constituiu como um país independente da União Soviética, em 1991, estabelecer laços diplomáticos estáveis. Esta relação encontra-se bloqueada por duas razões.

Para alguns autores, como Aybars Görgülü, a disputa entre a Turquia e a Arménia está sobretudo relacionada com a questão de Nagorno-Karabakh⁵. O conflito em Nagorno-Karabakh, região que oficialmente faz parte da República do Azerbaijão, começou em 1988 com manifestações a favor da unificação deste território com a Arménia. Estes confrontos escalaram para um conflito armado e, em 1992, Nagorno-Karabakh declarou-se como uma república independente. Os confrontos continuaram até 1994 quando as partes envolvidas, Arménia, Azerbaijão e Nagorno-Karabakh, assinaram um acordo de paz⁶. Esta questão não está ainda resolvida, mas as Nações Unidas consideram Nagorno-Karabakh como território azerbaijanês⁷. Nesta disputa, a Turquia, como aliada do Azerbaijão, apoiou este país e encerrou a sua fronteira com a Arménia⁸.

A outra razão que dificulta a relação entre os dois países remete para um passado comum entre a Turquia e a Arménia, nomeadamente, os eventos ocorridos em 1915, antes da extinção do Império Otomano e da implantação da República da Turquia. De acordo com a posição turca, estes eventos constituíram uma deslocação forçada da população arménia que resultou numa luta entre as comunidades e, consequentemente, num massacre. Para os arménios, estes eventos constituem um genocídio planeado⁹. Apesar das duas questões conflituosas aqui apresentadas, e resultado do início de contactos diplomáticos em 2008, foram estabelecidos entre os dois países, a 10 de outubro de 2009 em Zurique, protocolos que delinearam o estabelecimento das relações diplomáticas entre ambas as partes, a abertura da fronteira comum e, entre outros, a criação de uma comissão de especialistas para analisar a dimensão histórica das relações entre a Turquia e a Arménia¹⁰. São estes protocolos que nos servem de exemplo na aplicação do pensamento arendtiano à questão da reconciliação entre a Arménia e a Turquia, uma vez que foram considerados um passo histórico no processo de reconciliação entre a Turquia e a Arménia¹¹. No entanto, antes de prosseguirmos com a análise dos protocolos, serve uma apresentação mais detalhada do pensamento de Arendt sobre o perdão e a política.

 

Arendt e o perdão como condição da ação política

Hannah Arendt desenvolveu o seu pensamento sobre a reconciliação e a vingança após a II Guerra Mundial¹². Shai Lavi argumenta que podemos identificar três fases do pensamento arendtiano sobre a reação às falhas do comportamento humano.

Numa primeira fase, Arendt nega que a vingança e o perdão possam ser respostas adequadas ao crime, pois a comunidade política apenas pode existir entre iguais. O perdão daria início a uma nova relação fundada numa «solidariedade negativa» que destrói a possibilidade de existir igualdade política¹³. Nesta perspetiva, a reconciliação, como reconhecimento mútuo do ato cometido mas admitindo que perpetrador e vítima continuam a «caminhar juntos»¹⁴ é, para Arendt, a melhor forma de ultrapassar as consequências do ato errado. Esta reconciliação representa a vontade de o perpetrador em partilhar as consequências do seu ato em conjunto com a vítima¹⁵.

Mais tarde, em A Condição Humana, Hannah Arendt aprofunda o seu conceito de perdão e o seu contributo para a política. Nesta obra, Arendt faz uma análise da sociedade humana e categoriza as atividades humanas como labor, trabalho e ação, sendo através da ação que a vida humana se liberta da insignificância do mundo material do trabalho¹⁶. A ação é «a única atividade que se exerce diretamente entre os homens sem a mediação das coisas ou da matéria, corresponde à condição humana da pluralidade, ao facto de que os homens, e não o Homem, vivem na Terra e habitam o mundo»¹⁷. Esta pluralidade explica-se pelo facto de que cada ser humano é único, o que enforma a ação humana, tornando-a imprevisível e de consequências infinitas¹⁸. É também por isso que a política pode desencadear processos inesperados, sendo que, de acordo com Arendt, a única possibilidade que o agente tem de se redimir da consequência dos atos que não previu é a capacidade humana de perdoar¹⁹. Nas palavras de Arendt: «Se não fôssemos perdoados, eximidos das consequências daquilo que fizemos, a nossa capacidade de agir ficaria por assim dizer limitada a um único ato do qual jamais nos recuperaríamos, seríamos para sempre vítimas das suas consequências.»²⁰ Deste modo, a capacidade de perdoar é imprescindível para que a política possa existir. O perdão torna-se assim uma resposta adequada à falha humana. Sem o perdão, a política permaneceria bloqueada pelas ações imprevisíveis inerentes à ação, tornando impossível a sustentação da esfera pública por indivíduos que gozam da liberdade sem soberano que caracteriza a experiência humana²¹.

Schaap, na sua análise do pensamento de Hannah Arendt, defende ainda que a vontade de perdoar é um importante elemento da reconciliação política pois, seguindo as ideias de Arendt, as bases para o perdão político não devem ser nem a necessidade nem a razão, mas a natalidade e a fragilidade do mundo²². A vontade de perdoar «torna possível uma política na qual os membros de dois regimes políticos contestam as suas perspetivas da violência do passado e a sua importância para a associação política»²³.

Por outro lado, Hannah Arendt afirma que a alternativa do ato de perdoar é o castigo, sendo que ambos nascem da tentativa de pôr fim a algo que de outra forma permaneceria indefinidamente²⁴. No entanto, o perdão não é apenas uma forma de reiniciar a ação e a política, é mais que isso, pois liberta o perpetrador e a vítima das consequências do ato cometido. O perdão «é a única reação que não reage apenas, mas age de novo e inesperadamente»²⁵. De acordo com Arendt, o perdão é necessário para impedir que o rancor, a vingança e o ódio destruam o espaço político²⁶.

Hannah Arendt contrapõe ainda o conceito de perdão àquele de vingança, que enclausura a ação a um determinado processo, sendo que, «longe de pôr fim às consequências da primeira transgressão, os seus participantes permanecem enredados no processo, permitindo que a reação em cadeia contida em cada ação prossiga livremente»²⁷.

É por isso então que o pensamento de Arendt tem sido utilizado no contexto de políticas de reconciliação, apoiando uma justiça restaurativa e não retributiva²⁸.

No entanto, nem todos os crimes são passíveis de ser perdoados, nomeadamente aqueles que são feitos com intenção²⁹. Arendt parte da definição de Kant de «mal radical»³⁰, referente ao facto de o ser humano ter «uma orientação moral corrompida ou, o equivalente, uma predisposição para a maldade»³¹, para defender que tais atos não podem ser perdoados: «Tudo o que sabemos é que nós não podemos perdoar tais ofensas e que estas transcendem o espaço das relações humanas e as potencialidades do poder humano, destruindo radicalmente ambos sempre que surgem.»³²

Também em As Origens do Totalitarismo, Arendt³³ argumenta que os regimes totalitaristas demonstraram que existe um mal que não pode ser explicado, e portanto não poderá ser também punido ou perdoado. Por fim, Lavi defende que, num terceiro momento referente ao pensamento sobre o perdão e a reconciliação, Arendt transpõe o conceito de «mal radical» para aquele de banalidade do mal, presente na obra Eichmann em Jerusalém. Aqui, Arendt associa a banalidade do mal à incapacidade para pensar, decorrente da conformidade com a lógica burocrática³⁴. Lavi argumenta que Arendt defendeu, nesta fase, a violência e a raiva, e por isso, a vingança como única resposta apropriada para a injustiça³⁵.

Antes de iniciarmos a nossa análise da aplicação do pensamento arendtiano aos protocolos assinados entre a Turquia e a Arménia em outubro de 2009, é necessário ter em conta que Hannah Arendt se referia sobretudo ao perdão entre indivíduos³⁶. Apesar disso, no presente trabalho, assumimos a transposição deste conceito para o coletivo, pois, de acordo com Pettigrove, o perdão comporta a emoção e «faz sentido falar de uma emoção coletiva se há características estruturais do coletivo que reforçam a experiência desta emoção em particular entre os seus membros»³⁷. Neste caso, o Estado arménio assumiu este papel. Na verdade, como vimos, os governos de ambos os lados assumem esta questão como central na arena política. Mais, no caso da Arménia não foi somente o Governo que continuou a assumir esta questão como central, mas as atividades desenvolvidas pela diáspora arménia exacerbaram esta disputa, indo até mais longe que o próprio Governo arménio³⁸.

Importa de facto sublinhar que a questão do genocídio é central na construção da identidade arménia, tanto no caso das comunidades da diáspora que, apesar das diferenças que foram acumulando entre si, sempre tiveram como elemento unificador a questão do genocídio³⁹, como no que respeita ao Estado arménio, que coloca como uma das questões principais da sua política externa o reconhecimento do genocídio⁴⁰. Posto isto, prosseguiremos com a análise dos protocolos de Zurique segundo o pensamento de Hannah Arendt.

 

Os Protocolos de Zurique à luz do pensamento Arendtiano

Optámos neste trabalho por nos cingir aos items que constam nos protocolos que poderão ser relevantes na aplicação das ideias expressas por Hannah Arendt. O primeiro ponto a salientar é a vontade de ambas as partes em iniciar um novo relacionamento político. De facto, o protocolo estabelece que ambas as partes desejam estabelecer boas relações e reiteram «a sua vontade em estabelecer um novo padrão e percurso para as suas relações na base de interesses comuns, boa vontade e na procura de paz, compreensão mútua e harmonia»⁴¹.

Como vimos anteriormente, na leitura que faz do pensamento arendtiano, Schaap⁴² constata que a vontade de perdoar é essencial para a reconciliação política. Também Glen Pettigrove assume que a capacidade para começar algo de novo está dependente da vontade e prontidão daqueles envolvidos⁴³.

Os protocolos assinados contêm ainda outro elemento fulcral, na perspetiva de Arendt, para o retorno da ação política entre dois agentes – a promessa. Para Hannah Arendt, a promessa é imprescindível para que o próprio indivíduo possa conhecer o seu rumo, constituindo um instrumento contra a imprevisibilidade da vida humana⁴⁴. Segundo Pettigrove, as ações de perdoar e prometer têm algo em comum – «ambas tornam possível um futuro partilhado, reduzindo as incertezas do futuro dando a conhecer aos outros o que podem esperar de nós»⁴⁵. Sendo assim, a promessa é um claro constituinte dos protocolos de Zurique, pois estes mencionam, por exemplo, que ambas as partes reiteram «o seu empenho em abster-se de adotar alguma política incompatível com o espírito de boas relações entre as nações vizinhas»⁴⁶, ⁴⁷.

O segundo protocolo determina em primeiro lugar a abertura da fronteira entre os dois países, sendo que as duas partes «concordam em abrir a fronteira comum no espaço de dois meses após a entrada em vigor deste protocolo»⁴⁸.

Numa perspetiva arendtiana, este dado poderá ser importante uma vez que simboliza a abertura do espaço público entre as duas comunidades onde a política poderá ter lugar. Segundo a explicação de Patricia Owens, para Arendt, «o significado político pode apenas surgir através da interação humana – a promessa da política é que os humanos “formam um mundo entre eles”»⁴⁹. A interação humana e a ação política têm lugar no espaço público⁵⁰ e, portanto, as duas comunidades necessitam de uma arena comum para interagir.

Por fim, seguiremos com a leitura de um dos pontos mais conhecidos e discutidos dos protocolos de Zurique – a promessa em constituir uma subcomissão que deverá analisar os factos históricos que fraturam a relação entre estes dois países. De facto, o protocolo estabelece a criação de uma subcomissão:

«centrada na dimensão histórica para implementar o diálogo entre as duas partes com o objetivo de restaurar a confiança mútua entre as duas nações, incluindo uma análise científica e imparcial dos registos e arquivos históricos para definir problemas existentes e formular recomendações, da qual especialistas turcos, arménios, assim como suíços e outros peritos internacionais farão parte»⁵¹.

Partindo do princípio que esta subcomissão será criada e, embora não esteja explícito no texto, terá de necessariamente abordar a questão do reconhecimento dos acontecimentos de 1915 como genocídio, pois esta faz parte do passado histórico comum entre as duas comunidades, avaliaremos os dois resultados possíveis e quais as suas implicações para a relação entre a Arménia e a Turquia. Se, eventualmente, a posição turca for considerada a mais correta pela Comissão e os eventos de 1915 considerados uma deslocação forçada da população arménia que terminou com uma luta entre as comunidades e um massacre, então estes atos poderão ser caracterizados como transgressões no pensamento arendtiano, um ato errado cometido sem intenção. Este elemento deixa em aberto a possibilidade de o povo turco ser perdoado pela comunidade arménia. Para Arendt:

«O pecado, pelo contrário, é um evento quotidiano, decorrência natural do facto de que a ação estabelece constantemente novas relações numa teia de relações, e precisa do perdão, da libertação, para que a vida possa continuar, desobrigando constantemente os homens daquilo que fizeram sem o saber.»⁵²

Na verdade, no caso dos atos cometidos serem considerados transgressões, Arendt dá-nos duas opções – o perdão ou, como referimos anteriormente, a sua alternativa, o castigo, pois «o Homem não consegue perdoar aquilo que não pode punir e é incapaz de punir aquilo que se tornou imperdoável»⁵³. No entanto, o perdão é algo mais que o castigo. De acordo com a leitura de Arendt por Pettigrove, o perdão faz com que a transgressão faça parte do passado, considera o transgressor como algo mais do que simplesmente o perpetrador e cria a possibilidade de novas relações não exclusivamente relacionadas com as ações passadas⁵⁴.

Tendo em conta esta perspetiva, esta seria uma forma de conseguir a reconciliação entre as duas comunidades, pois os eventos de 1915 seriam vistos como uma transgressão que poderia ser, preferencialmente, perdoada. Neste sentido, é importante salientar uma nova tendência na sociedade turca no que respeita aos eventos de 1915, sendo notória a campanha liderada por intelectuais turcos para pedir desculpa aos arménios pelo acontecimento que apelidaram de «Grande Catástrofe»⁵⁵, ⁵⁶. Apesar disso, esta transgressão poderá ser, como vimos, passível de ser castigada. Na verdade, este é um dos entraves à vontade da República da Turquia em iniciar relações diplomáticas com a Arménia. A Turquia receia que a Arménia reivindique a posse de territórios à República da Turquia, sendo que uma das condições já expressas pela posição turca no que respeita ao início de uma relação diplomática com a Arménia é que este país desista de adquirir território turco e que reconheça o Tratado de Moscovo, que define as atuais fronteiras entre os dois países⁵⁷. Sendo assim, o perdão, tal como Arendt prevê, seria a melhor opção.

Todavia, esta ação poderá não ser considerada como uma transgressão. Se tivermos em conta o fator de consciência do ato pelo perpetrador, os eventos de 1915 poderão ser considerados, à luz do pensamento arendtiano, um ato de maldade intencional⁵⁸. De notar que, de acordo com o relatório do Centro Internacional de Justiça Transitória sobre os eventos de 1915, alguns dos perpetradores destes acontecimentos tinham consciência de que o resultado dos mesmos seria a destruição dos arménios na parte leste da Anatólia⁵⁹. Sendo assim, esta ação não é passível de ser perdoada.

De acordo com a leitura de Arendt por Pettigrove, o perdão serve para criar algo de novo, um novo futuro que não é determinado pelo ato cometido, mas isso não é possível pois estes indivíduos que agem com maldade e intencionalmente não podem agir de outra forma⁶⁰. Sendo assim, o genocídio é também, segundo Arendt, um ato que não pode ser perdoado, para além de qualquer outro crime ou castigo⁶¹.

Conclui-se portanto que, caso os acontecimentos de 1915 sejam considerados como um ato de genocídio, um ato intencional que pretendia aniquilar a comunidade arménia na parte leste da Anatólia, este crime não poderá ser perdoado e portanto dificultará o processo de reconciliação entre a República da Turquia e a República da Arménia. Na verdade, muitos arménios olham para as intenções da Turquia com desconfiança⁶², o que poderá ser um indício de como a vítima olha para o perpetrador, que cometeu o ato com intenção, como alguém que não pode mudar a sua natureza. Mais, os protocolos de Zurique referem claramente a confiança como um fator importante no estabelecimento de uma cooperação entre os dois países: «Tendo em conta que a importância do estabelecimento e a manutenção de uma atmosfera de confiança e segurança entre os dois países irá contribuir para a promoção da paz, segurança e estabilidade em toda a região.»⁶³,⁶⁴.

A única opção seria uma reconciliação, tal como Arendt a conceptualizou num primeiro momento em que pensou na resposta adequada para a falha humana, como um ato de aceitar o passado mas continuando a relação entre perpetrador e vítima, sendo que ambos carregam o peso do crime cometido⁶⁵. Portanto, esta reconciliação não libertaria o perpetrador e a vítima das consequências do ato.

 

Conclusão

Embora os protocolos tenham sido considerados um passo histórico na normalização das relações entre a Turquia e a Arménia⁶⁶, estes contêm elementos que, segundo o pensamento arendtiano, poderão ser benéficos mas também prejudiciais para o início de uma nova relação política entre a Arménia e a Turquia. Entre os elementos positivos, soma-se: a expressão da vontade de ambas as partes em respeitar uma nova relação diplomática, um elemento essencial segundo Schaap⁶⁷; a abertura da fronteira entre os dois países, que no pensamento arendtiano está ligada à abertura do espaço para a política e a promessa como um instrumento contra a imprevisibilidade da política. No entanto, acreditamos que a constituição de uma subcomissão para avaliar os factos ocorridos em 1915 é problemática. Se a subcomissão considerar que não houve intenção de genocídio por parte das autoridades turcas, este elemento é considerado uma transgressão e portanto passível de ser perdoada segundo Arendt⁶⁸. No entanto, mesmo neste caso, o perdão poderá ser remetido para segundo plano, e o castigo imposto (eventualmente a cedência de territórios turcos à Arménia) poderá não ser aceite pela Turquia que, consequentemente, bloqueará o processo.

Caso os acontecimentos sejam considerados como um genocídio, o perdão não é possível, segundo o pensamento arendtiano, mas apenas uma reconciliação que não pressupõe a libertação do fardo da consequência, conceito considerado por Arendt numa fase inicial⁶⁹. Essa reconciliação e a não expiação do ato fariam com que o perpetrador ficasse para sempre limitado a um único ato, segundo o pensamento arendtiano em A Condição Humana. Concluímos, portanto, que os protocolos de Zurique não deveriam abordar a questão histórica entre a Turquia e a Arménia. Mais, argumentamos que qualquer tentativa de aproximação política entre os dois países não deverá incidir sobre esta questão. Até porque, em termos práticos, será difícil avaliar hoje estes acontecimentos⁷⁰.

Na realidade, os protocolos de Zurique já deram provas da sua falha. A aplicação destes documentos encontra-se até hoje congelada precisamente por causa da averiguação histórica neles prevista. Pouco depois da assinatura dos documentos, a questão da criação de uma subcomissão para avaliar o passado histórico entre as duas partes originou o desentendimento que levou ao congelamento do processo. De facto, desde o início da abertura política para a reconciliação entre os dois países que a posição turca era de apoio à constituição de um comité para avaliar a questão histórica, enquanto que Erevã preferia que a prioridade fosse prestada ao estabelecimento da relação diplomática, antes da avaliação histórica. Na Arménia, surgiram críticas à aceitação desta comissão histórica baseadas no argumento de que, uma vez aceite este grupo de trabalho, se punha em causa a realidade histórica do genocídio⁷¹. Mais tarde, logo após a assinatura dos protocolos, o Tribunal Constitucional arménio decidiu avaliar a legitimidade dos protocolos face à Constituição arménia e, apesar de ter declarado a compatibilidade dos protocolos com a Constituição, afirmou também que os documentos não poderiam ser interpretados de forma a pôr em causa a cláusula da Constituição que prevê o compromisso da República da Arménia em perseguir o reconhecimento internacional do genocídio. Por sua vez, a reação turca foi de que esta atitude por parte de Erevã impunha pré-condições aos protocolos e que portanto destruía na verdade o objetivo destes mesmos documentos.

Concluímos então que neste processo de aproximação política o enfoque poderá estar na possibilidade de construção de uma nova relação política entre os dois países sem avaliar o passado. De facto, não obstante a hostilidade entre as duas comunidades, não devemos esquecer a possibilidade do renascimento geracional trazer consigo novas oportunidades. Aliás, é a própria Hannah Arendt que relembra, com o seu conceito de pluralidade humana, que cada nascimento é um novo começo.

 

Data de receção: 23 de janeiro de 2012 | Data de aprovação: 11 de outubro de 2013

 

Notas

¹«Turkey and Armenia: Opening Minds, Opening Borders». Europe Report n.º 199, International Crisis Group. 2009.

²«French assembly approves controversial “genocide denial” bill». In Today’s Zaman, 2011.

³IDIZ, Semih – «The Turkish-Armenian debacle». In Insight Turkey. Vol. 12, N.º 2, 2010, pp. 11-19.         [ Links ]

⁴ARENDT, Hannah – A Condição Humana. Lisboa: Relógio d’Água Editores, 1958.         [ Links ]

⁵GÖRGÜLÜ, Aybars – «Towards a Turkish--Armenian rapprochement?». In Insight Turkey. Vol. 11, N.º 2, 2009, pp. 19-29.         [ Links ]

⁶GOSHGARIAN, Rachel – «Breaking the stalemate: Turkish-Armenian relations in the 21st century». In Turkish Policy Quaterly. Vol. 4, N.º 4, 2005, pp. 4-5.         [ Links ]

⁷«The situation in the occupied territories of Azerbaijan», Resolução 62/243, Organização das Nações Unidas. 2008,

⁸GÖRGÜLÜ, Aybars, ISKANDARYAN, Alexander, MINASYAN, Sergey – «Turkey-Armenia dialogue series: assessing the rapprochement process». Caucasus Institute, Istambul: TESEV Publications, maio de 2010. Disponível em: http://www.tesev.org.tr/Upload/Publication/d0fd468b-c642-444b-9d90-4662e2edef1e/Assessing%20the%20Raprochment%20Process_05.2010.pdf        [ Links ]

⁹«Turkey and Armenia: opening minds, opening borders». International Crisis Group.

¹⁰República da Arménia e República da Turquia – Protocol on the Establishment of Diplomatic Relations between the Republic of Turkey and the Republic of Armenia. Zurique, 2009.

¹¹IDIZ, Semih – «The Turkish-Armenian debacle».

¹²LAVI, Shai – «Crimes of action, crimes of thought: Arendt on reconciliation, forgiveness, and judgment». In BERKOWITZ, Roger, KATZ, Jeffrey, e KEENAN, Thomas – Thinking in Dark Times – Hannah Arendt on Ethics and Politics. Nova York: Fordham University Press, 2010, pp. 229-234.         [ Links ]

¹³LAVI, Shai – «Crimes of action, crimes of thought: Arendt on reconciliation, forgiveness, and judgment», p. 230.

¹⁴Ibidem, p. 231.

¹⁵Ibidem.

¹⁶ARENDT, Hannah – A Condição Humana.

¹⁷Ibidem, p. 20.

¹⁸Ibidem.

¹⁹Ibidem.

²⁰Ibidem, p. 289.

²¹URE, Michael – «The politics of mercy, forgiveness and love: a nietzschean appraisal». In S. Afr. J. Philos. Vol. 26, N.º 1, 2007, pp. 56-69.         [ Links ]

²²SCHAAP, Andrew – «Forgiveness, reconciliation and transitional justice». In LANG, Anthony, F.; e WILLIAMS, John – Hannah Arendt and International Relations. Nova York: Palgrave Macmillan, 2005, pp. 67-93.         [ Links ]

²³SCHAAP, Andrew – «Forgiveness, reconciliation and transitional justice», p. 69. Tradução livre da autora.

²⁴ARENDT, Hannah – A Condição Humana.

²⁵Ibidem, p. 293.

²⁶Cf. JACOBITTI, Suzanne Duvall – «The public, the private, the moral: Hannah Arendt and the political morality». In International Political Science Review. Vol. 12, N.º 4, 1991, pp. 281-293;         [ Links ] Ure, Michael – «The politics of mercy, forgiveness and love: a nietzschean appraisal».

²⁷ARENDT, Hannah – A Condição Humana, p. 293.

²⁸URE, Michael – «The politics of mercy, forgiveness and love: a nietzschean appraisal».

²⁹ARENDT, Hannah – A Condição Humana.

³⁰Cit. por ARENDT, Hannah – A Condição Humana, p. 241. Tradução livre da autora. No original: «radical evil» (Kant apud ARENDT, Hannah – A Condição Humana, p. 241).

³¹FORMOSA, Paul – «Kant on the radical evil of human nature». In The Philosophical Forum. Vol. 38, N.º 3, 2007, p. 221.         [ Links ] Tradução livre da autora.

³²ARENDT, Hannah – A Condição Humana, p. 241. Tradução livre da autora.

³³ARENDT, Hannah – The Origins of Totalitarism. 3.ª edição. Orlando: Harcourt Brace Jovanovich, 1951.         [ Links ]

³⁴LAVI, Shai – «Crimes of action, crimes of thought: Arendt on reconciliation, forgiveness, and judgment». Herzog, Annabel – «Repor ting and stor y telling: Eichmann in Jerusalem». In Thesis Eleven. Vol. 69, 2002, pp. 83-98.         [ Links ]

³⁵LAVI, Shai – «Crimes of action, crimes of thought: Arendt on reconciliation, forgiveness, and judgment».

³⁶PETTIGROVE, Glen – «Hannah Arendt and the collective forgiving». In Journal of Social Philosophy. Vol. 37, N.º 4, 2006, pp. 483-500;         [ Links ] LERNER, Rosemary R. P. – «Between conflict and reconciliation: the hard truth». In Human Studies. Vol. 30, 2007, pp. 115-130.         [ Links ]

³⁷PETTIGROVE, Glen – «Hannah Arendt and the collective forgiving», p. 491. Tradução livre da autora.

³⁸GÖRGÜLÜ, Aybars – «Turkey-Armenia relations: an eternal deadlock?». In ISKANDARYAN, Alexander (ed.) – Caucasus Neighborhood: Turkey and the South Caucasus. Yerevan: Caucasus Institute, 2008, pp. 124-145.         [ Links ]

³⁹HARUTYUNYAN, Arus – Contesting National Identities in an Ethnically Homogeneous State: The Case of Armenian Democr atization. Michigan: Western Michigan University, 2009.         [ Links ]

⁴⁰Ministério dos Negócios Estrangeiros, República da Arménia. [Consultado em: 28 de janeiro de 2013] Disponível em: http://www.mfa.am/en/foreign-policy/

⁴¹República da Arménia e República da Turquia – Protocol on the Establishment of Diplomatic Relations between the Republic of Turkey and the Republic of Armenia. Tradução livre da autora.

⁴²SCHAAP, Andrew – «Forgiveness, reconciliation and transitional justice».

⁴³PETTIGROVE, Glen – «Hannah Arendt and the collective forgiving».

⁴⁴ARENDT, Hannah – A Condição Humana,

⁴⁵PETTIGROVE, Glen – «Hannah Arendt and the collective forgiving», p. 485. Tradução livre da autora.

⁴⁶República da Arménia e República da Turquia – Protocol on the Establishment of Diplomatic Relations between the Republic of Turkey and the Republic of Armenia. Tradução livre da autora.

⁴⁷Ibidem.

⁴⁸Ibidem. Tradução livre da autora.

⁴⁹OWENS, Patricia – «Hannah Arendt and violence». In Lang, Anthony F., e WILLIAMS, Johns – Hannah Arendt and International Relations. Nova York: Palgrave Macmillan, 2005, p. 51.         [ Links ] Tradução livre da autora.

⁵⁰OWENS, Patricia – «Hannah Arendt and violence».

⁵¹República da Arménia e República da Turquia – Protocol on the Establishment of Diplomatic Relations between the Republic of Turkey and the Republic of Armenia.

⁵²ARENDT, Hannah – A Condição Humana, p. 292.

⁵³Ibidem. p. 241. Tradução livre da autora.

⁵⁴PETTIGROVE, Glen – «Hannah Arendt and the collective forgiving».

⁵⁵«Turkey and Armenia: Opening Minds, Opening Borders», International Crisis Group. Tradução livre da autora.

⁵⁶RAINSFORD, Sarah – «Turkish Thinkers’ Armenia Apology». In BBC News, 2008. [Consultado em: 22 de maio de 2011] Disponível em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/7784230.stm

⁵⁷GOSHGARIAN, Rachel – «Breaking the stalemate: Turkish-Armenian relations in the 21st century».

⁵⁸ARENDT, Hannah – A Condição Humana. Tradução original da autora.

⁵⁹The applicability of the United Nations Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide of Events which Occurred during the Early Twentieth Century – Legal Analysis prepared for the International Center for Transitional Justice. International Center For Transitional Justice 2002

⁶⁰PETTIGROVE, Glen – «Hannah Arendt and the collective forgiving».

⁶¹JANOVER, Michael – «The limits of forgiveness and the end of politics». In Journal of Intercultural Studies. Vol. 26, N.º 3, 2005, pp. 221-235.         [ Links ]

⁶²GÖRGÜLÜ, Aybars, ISKANDARYAN, Alexander, MINASYAN, Sergey – «Turkey--Armenia dialogue series: assessing the rapprochement process».

⁶³República da Arménia e República da Turquia – Protocol on the Establishment of Diplomatic Relations between the Republic of Turkey and the Republic of Armenia. Tradução livre da autora.

⁶⁴República da Arménia e República da Turquia – Protocol on the Establishment of Diplomatic Relations between the Republic of Turkey and the Republic of Armenia.

⁶⁵Lavi, Shai – «Crimes of action, crimes of thought: Arendt on reconciliation, forgiveness, and judgment».

⁶⁶«Signing of historical protocol s between Turkey and Armenia delayed». In Hurriyet Daily News, 2009. [Consultado em: 28 de maio de 2011] Disponível em: http://www.hurriyetdailynews.co/n.php?n=turkey---armenian--protocols

⁶⁷SCHAAP, Andrew – «Forgiveness, reconciliation and transitional justice».

⁶⁸ARENDT, Hannah – A Condição Humana.

⁶⁹LAVI, Shai – «Crimes of action, crimes of thought: Arendt on reconciliation, forgiveness, and judgment».

⁷⁰DE VOS, Laurien – History on Trial – Turkey and the Armenian Question. Utreque: University of Utrecht. 2010.         [ Links ]

⁷¹GÖKSEL, Nigar – «Turkey and Armenia post-protocols: back to square one?». Istambul: TESEV, 2012. Disponível em: http://www.tesev.org.tr/Upload/Publication/8baf82e2-e96b-49de-88a6-6d65143177db/TurkeyArmenia.pdf        [ Links ]