Dívida saldada?

 

Adolfo Cueto Rodríguez

Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madride investigador associado do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. É bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian e foi-o do Ministerio de Educación y Cultura de Espanha. Atualmente está a desenvolver a sua tese de doutoramento sobre a política colonial de Marcello Caetano, na Universidad Nacional de Educación a Distancia (Espanha).

 

Maria José Tíscar Santiago

Diplomacia Peninsular e Operações Secretas Na Guerra Colonial

Lisboa, Edições Colibri, 2013, 449 páginas

 

A dado ponto do livro, María José Tíscar usa a expressão «dívida saldada» em tom afirmativo como síntese conclusiva da ajuda espanhola ao Governo português na «questão colonial», e em alusão ao justo pagamento pelo apoio precioso que Salazar tinha dado à Espanha franquista e, em última instância, a Franco, durante a Guerra Civil e nos anos do isolamento internacional. E depois de se ler todo o trabalho restam poucas dúvidas de que, pelo menos o chefe de Estado espanhol se sentiu de alguma forma comprometido para com Portugal. Mas, até que ponto essa conivência foi importante?

Esta publicação soma -se à efervescente produção historiográfica portuguesa no âmbito das relações internacionais dos últimos anos¹. E fá -lo no marco cronológico do Estado Novo pós -II Guerra Mundial, com a descolonização e as guerras coloniais como condicionantes fulcrais da ação exterior lusa, e sob a ótica das relações bilaterais com Espanha. No entanto, sintetizar nestes parâmetros o conteúdo do trabalho, e especialmente o que traz de novo, é excessivamente redutor. E explicamos porquê.

Este é o segundo livro que a professora Tíscar publica em Portugal, depois de O 25 de abril e o Conselho de Estado: A Questão das Atas, editado em 2012, estando -se à espera do lançamento de um terceiro intitulado Pacto Ibérico, NATO e Guerra Colonial, que será editado pelo Instituto da Defesa Nacional (idn). Interessa frisar isto porque a obra à qual dedicamos esta recensão é, juntamente com a que está no prelo, o resultado do desdobramento da tese de doutoramento La ayuda española a Portugal durante la guerra en las colónias de África (1961--1974), que a autora apresentou na Universidad Nacional de Educación a Distancia (uned) em 2011. Esta circunstância deve ser tida em consideração para colocar no lugar devido o alcance do título, o conteúdo do livro e o epílogo que apresenta a modo de conclusões.

O eixo central do trabalho é o apoio diplomático dado por Espanha nas votações da onu, noutros organismos internacionais e nos países onde as embaixadas espanholas funcionaram como protetoras dos interesses portugueses depois da onda de cortes de relações na década de 1960. No entanto, o contributo para o conhecimento da ação exterior de Portugal não fica por aqui, sobretudo pelo que inclui sob a fórmula de «operações secretas», que é bastante elucidativo. Curiosamente, a ajuda espanhola como tal fica algo diminuída precisamente pela espessura dessa parte do trabalho, e por mais outras razões: a primeira já a insinuámos, e tem a ver com a separação do tratamento da ajuda em duas publicações distintas, sendo que é através da colaboração militar ou material que a historiografia costuma determinar o «grau» de apoio de países terceiros à resistência lusa; em segundo lugar, porque o apoio logístico e diplomático dado no continente através das embaixadas foi sobretudo de permissão – como nos diz a autora –, e não proativo, o que apesar de tudo não deveria penalizar a sua importância pela natureza das operações que encobriu e pela utilidade que teve para o andamento da guerra; e, para terminar, pela perspetiva com que o leitor poderá encarar o texto.

 

FIDELIDADE À EXCEÇÃO PORTUGUESA E DESCOLONIZAÇÃO ESPANHOLA

Mas comecemos por descrever a organização do livro. A obra divide -se em duas partes com extensões quase iguais, mas temáticas muito diferentes. Na primeira, a autora apresenta -nos os «tempos» da relação ibérica no que diz respeito ao(s) problema(s) colonia(l/is). Para esse efeito recorre à análise comparativa dos «casos» de cada país e complementa -a com o estudo do comportamento das autoridades de Madrid perante o «problema ultramarino» português. Trata -se, desde logo, de uma abordagem que dá o relevo preciso à constatação central que norteia o «discurso»: a divergência progressiva das políticas coloniais de Lisboa e Madrid desde 1960 em contraposição com o apoio que o Governo espanhol continuou a prestar, mesmo assim, à causa colonial lusa. E é justamente nesse comportamento duplo e aparentemente contraditório que reside a complexidade da ajuda diplomática espanhola e também a sua importância.

Nesse sentido, se o valor de qualquer «apoio» depende da sua utilidade para quem o recebe, esse também envolve, a priori, custos para quem o fornece e, portanto, uma outra avaliação. É isto que María José Tíscar tenta destacar no trabalho por não ter uma importância menor nem as tensões que esta atitude dupla criou no seio do Governo espanhol, nem a origem da última palavra que a manteve: a do general Franco. A autora faz constantes referências aos riscos desse equilibrismo para alguns dos objetivos basilares da política externa espanhola daquele tempo: a acomodação plena da Espanha franquista na comunidade internacional, a recuperação de Gibraltar, a garantia da soberania sobre Ceuta, Melilla e Canárias e a abertura comercial da economia espanhola a novos espaços. E foi por isso que aludimos à «perspetiva», pois, neste caso, olhar para o fundo da questão privilegiando um lado ou outro da relação bilateral não é indiferente, como bem demonstraram os azedumes testemunhados pelos corpos diplomáticos dos dois países em relação aos «limites» dessa cooperação – excessivos para uns, escassos para outros. Receamos, por isso, que a falta de bibliografia com a qual acompanhar a problemática da descolonização espanhola – carência, aliás, derivada não só do volume da produção científica, mas também porque a que existe nem sempre explora as razões/vínculos menos óbvios das elites decisórias com os processos – impeça que se dimensionem as complicações que esse apoio veio a somar à falta permanente de consenso no seio do regime franquista em relação à descolonização e à forma como executá -la – uma controvérsia que, aliás, não se resolveu até ao final da ditadura.

 

«DEIXAR FAZER, ATÉ ONDE AS AUTORIDADES LOCAIS PERMITIREM»

A segunda parte do livro concentra -se na análise do jogo diplomático e da intromissão portuguesa – unilateral ou em convivência com outros atores – na vida de alguns países africanos vizinhos, concretamente naqueles onde essas ações se fizeram ao abrigo das embaixadas espanholas: o Egito, a Tunísia e o Zaire. Nos primeiros, diz-nos María José Tíscar, a tónica dessas atividades esteve na procura da normalização das relações e do abrandamento do apoio aos movimentos de libertação, enquanto que no ex -Congo belga e no Congo -Brazzaville – que também analisa pelas intromissões levadas a cabo desde a Embaixada espanhola de Kinshasa – as manobras de desestabilização ensombraram a vontade de reatamento de relações diretas. A autora dá conta, em definitivo, de atividades de informação, contrainformação e apoio a fações golpistas numa espécie de alargamento da «guerra» das colónias a alguns estados fronteiriços, que de qualquer forma já estavam envolvidos indiretamente nelas. Em tudo isso, os «serviços» prestados por Espanha foram o suporte logístico sob a ordem de «deixar fazer», e também a concessão de asilo político a alguns dos «opositores» africanos que Portugal utilizou para tentar quebrar a hostilidade dos vizinhos perante a sua política colonial.

Há que dizer que o trabalho da professora Tíscar, além do alargamento do conhecimento dessas operações associadas à luta nos teatros de operações, tem a virtude de colocar no centro do foco o continente negro, algo incomum, pois a historiografia costuma atender menos às lógicas internas africanas e ao valor intrínseco de África, e mais a dinâmicas exógenas que também ali têm reflexos². A consideração dessa parte da história revela -se igualmente importante para compreender, na sua plenitude, essa guerra de guerras que foram os conflitos coloniais de Portugal, e o que foi a descolonização em África.

Em conclusão, os riscos corridos para os interesses de Madrid, o valor do alinhamento regular do voto com Portugal e outras manobras nos foros internacionais, assim como a natureza das atividades desenvolvidas pelos agentes portugueses à sombra da cobertura diplomática espanhola, demonstram a importância do apoio. Só resta, pois, esperar a publicação do estudo na vertente «militar» para termos a panorâmica completa da ajuda e poder compará-la com a de outros estados, atribuindo-lhe montantes e identificando as «divisas» com as quais foi saldada a «dívida».

 

NOTAS

¹ Desde a ótica das relações bilaterais portuguesas, e com a Guerra Colonial de fundo, foram publicados diversos trabalhos na última década, relativos a países como o Reino Unido, a França, a República Federal da Alemanha, a Itália, os eua, e a Rodésia.

² Têm sido publicados recentemente alguns trabalhos que vão preenchendo esse vazio, como os de Aniceto Afonso e Carlos de Matos e o de Luís Machado Barroso, todos relativos ao envolvimento dos poderes brancos da África Austral no problema colonial português. Merece ser referida também a análise que Pedro Aires Oliveira faz do problema rodesiano nas relações anglo-portuguesas no seu trabalho Os Despojos da Aliança. A Grã-Bretanha e a Questão Colonial Portuguesa 1945-1975. Lisboa: Tinta-da-China, 2007.