T de Teflon: Samora Machel, o revolucionário «antiaderente»

 

Norrie Macqueen

Foi professor na Escola Industrial 25 de Julho na Beira (Moçambique) entre 1977 e 1979. Em 2012 integrou o escritório eleitoral das Nações Unidas em Timor-Leste. Atualmente é Honorary Research Fellow na Escola de Relações Internacionais da Universitida de St. Andrews na Escócia. Entre as suas obras destacam-se A Descolonização da África Portuguesa: A Revolução Metropolitana e a Dissolução do Império (1998), United Nations Peacekeeping in Africa since 1960 (2002), Colonialism (2007), e Humanitarian Intervention and the United Nations (2011).

 

Sarah Lefanu.

S is for Samora: a Lexical Biography of Samora Machel and the Mozambican Dream.

Londres: Hurst, 2012, 224 páginas

 

Não é fácil fazer uma recensão deste livro, e por várias razões. Para começar, não é possível categorizá-lo. Não se enquadra facilmente em nenhum género. Qualquer uma das seguintes designações poderia ser usada: uma biografia de Samora Machel; as memórias das experiências da autora no Moçambique pós-independência; uma história nacional e regional de Moçambique e da África Austral. Esta crise identitária é agudizada pelo facto de as secções do livro estarem organizadas alfabeticamente, como se se tratasse de um dicionário – daí o «Lexical» do título. Porém, a difícil categorização e o formato pouco convencional acabam por funcionar graças ao excelente estilo literário de LeFanu. Com várias publicações em diversas áreas culturais (o seu livro mais conhecido é talvez a biografia de Rose Macauley, a escritora inglesa do início do século xx), a autora não é uma propagandista política. Por conseguinte, e por mais questões que se levantem acerca dos pressupostos e perspetivas deste livro, a qualidade da prosa não deixa de ser admirável.

 

O PERÍODO PÓS-INDEPENDÊNCIA E A GESTÃO DO PODER ESTATAL

Uma outra razão – há que confessá-lo – contribui para tornar mais complicada esta recensão: é que, para quem a escreve, este livro tem um significado especial. A base deste livro e os seus elementos autobiográficos resultam dos anos que LeFanu passou como professora cooperante em Moçambique, no final da década de 1970. Eu também tive a mesma experiência, ainda que noutro local; tanto quanto consigo recordar depois de mais de trinta anos, nunca conheci a autora. LeFanu estava no Norte, na província do Niassa. Esta era – e continua sem dúvida a ser – uma região muito importante na história e na mitologia da Frelimo. Niassa e Cabo Delgado, ambas localizadas na fronteira norte com a Tanzânia, estiveram no epicentro da luta armada anticolonial. As duas províncias conheceram os combates mais intensos durante os longos anos da guerra contra Portugal, e aí se localizavam as chamadas «zonas libertadas» antes da independência em 1975, zonas que supostamente foram centrais no eixo revolucionário da Frelimo.

Eu, pelo contrário, estive na Beira. LeFanu refere mais do que uma vez que a segunda cidade moçambicana sempre foi vista com suspeição pelo regime da Frelimo, que a considerava um ninho de vespas de atividade contrarrevolucionária. Aos olhos do regime, a Beira e a província de Sofala estavam contaminadas pelas relações comerciais e culturais com os estados vizinhos contrarrevolucionários do interior anglófono: o Malawi e principalmente a Rodésia branca. É óbvio que, enquanto cooperantes, não tínhamos uma palavra a dizer acerca dos locais para onde nos enviavam os funcionários do Ministério da Educação e Cultura, sediado na Avenida 24 de Julho em Maputo. Porém, a aleatoriedade do destacamento poderá ter influenciado a nossa perspetiva acerca da trajetória da revolução moçambicana – bem como do caráter do seu líder.

Este livro evoca Moçambique nos finais dos anos 1970: o sombrio Hotel Girassol em Maputo; as bichas intermináveis, e geralmente bem-dispostas, para comprar uma barra de sabão ou um outro artigo de primeira necessidade difícil de encontrar; a taxidermia salpicada de sangue num Museu Nacional poeirento. E depois havia as «bazucas», umas garrafas de cerveja gigantescas (embora LeFanu fale da Laurentina, uma cerveja de classe mais distinta; para os habitantes da Beira, o desafio era sobreviver com o sistema digestivo intato a várias bazucas de Manica, uma cerveja tóxica!). A certa altura surgem os cubanos, alegres e trabalhadores – assim como os russos, sombrios e sempre a queixarem-se de alguma coisa. Infelizmente, não há uma entrada para machimbombo – os velhos autocarros urbanos que, apesar de lhes faltarem várias peças, milagrosamente continuavam a funcionar graças à dedicação dos seus condutores e mecânicos.

LeFanu não vira os olhos a alguns dos principais aspetos negativos da revolução e faz algumas críticas acutilantes. A secção sobre as «estruturas», por exemplo, retrata muito bem o oportunismo e a arrogância nos estratos mais baixos do Estado e do partido, em especial fora de Maputo. «Em inúmeras reuniões», relata, «as estruturas chegavam atrasadas meia hora ou uma hora; ou então nem sequer apareciam. Poderiam ou não pensar que eram demasiado importantes para chegar a horas ou mesmo para comparecer; mas certamente consideravam-se demasiado importantes para dar explicações ou apresentar uma desculpa». (A autora poderia ter acrescentado que além de atrasadas as estruturas chegavam frequentemente embriagadas.) Contudo, LeFanu poderia ter retirado destes pequenos abusos de poder uma lição mais fundamental. É que eles tiveram um efeito corrosivo no apoio popular ao projeto revolucionário. Este era um problema à escala nacional, mas que teve um efeito particularmente significativo no Centro e Sul do país, onde a Frelimo tinha uma influência limitada antes da independência – e onde a Renamo mantinha o apoio popular que tivera durante a guerra civil. O frequente mau comportamento dos representantes locais do partido era portanto mais do que uma mera deselegância ou fonte de irritação; claramente, foi um obstáculo importante à própria revolução. O comum moçambicano, fundamentalmente apolítico – e a quem, deve dizer-se, LeFanu dá geralmente uma voz eloquente e compreensiva – testemunhava estas situações e tirava as suas ilações.

Em suma, este livro tem todos os ingredientes de uma fascinante narrativa pessoal de um episódio único da história recente africana. No entanto, as suas potencialidades são restringidas – pelo menos na opinião do autor desta recensão – pela dimensão «Samora». Por mais críticas que sejam feitas à revolução moçambicana, este livro não aponta praticamente nenhuma na direção de «S de Samora» Machel.

Seria um exagero falar de uma «indústria Machel», mas vários autores de língua inglesa têm-se mostrado ao longo dos anos particularmente propensos a idolatrar o primeiro Presidente da República Popular de Moçambique. Vários livros sobre Machel abandonam a distância crítica e apresentam desculpas pouco convincentes para as suas falhas. Em suma, a história é ignorada ou reescrita para absolver Machel de qualquer responsabilidade pessoal pelas crescentes ilegalidades e traições da revolução moçambicana no final da década de 1970 e durante a década seguinte. Infelizmente, o livro de LeFanu envereda por este caminho. Digo infelizmente porque este livro é muito superior a outros do mesmo género. A autora ao menos reconhece que Machel era «complicado». Mas esta não é a primeira vez que o termo «complicado» é utilizado por um admirador para descrever uma personalidade que para outros seria mais corretamente designada de «profundamente defeituosa».

 

AS MÃOS ESTRANHAMENTE LIMPAS DE SAMORA MACHEL

LeFanu é demasiado honesta para não reconhecer os erros e abusos cometidos no final dos anos 1970 e durante os anos 1980 (e, de qualquer forma, estes estão já suficientemente documentados para que subsistam quaisquer dúvidas). Todavia, Machel parece ter nada ou muito pouco que ver com estes erros e abusos. Alguns exemplos.

Os caóticos e cruéis campos de re-educação? Bom, aparentemente não eram assim tão maus no início, e eram muito melhores que as prisões coloniais portuguesas. De qualquer forma, Samora não sabia o que se passava neles.

E os «marginais» que, à maneira dos Khmers Vermelhos, eram expulsos das cidades e abandonados nos ermos do Norte? Hoje em dia, este projeto brutal de limpeza social à larga escala levaria Machel ao Tribunal Penal Internacional, sujeito a passar vinte anos numa prisão estrangeira. Há que reconhecer que LeFanu não oferece nenhuma justificação, limitando-se a expressar incompreensão pela aparente obsessão de Machel por este projeto repugnante. Porém, é-nos dito que o programa «não durou muito tempo. Samora voltou à razão…». Então está tudo bem.

Pelo que está implícito neste livro, a existência de um sistema de saúde estratificado ficou a dever-se à resistência de médicos egoístas. Contudo, no Moçambique em que vivi no final dos anos 1970, a ideia de que as políticas da Frelimo pudessem ser bloqueadas por interesses privados seria inacreditável. (Na verdade, recordo-me de a certa altura durante a década de 1980 o próprio Machel ter justificado com azedume a existência de clínicas privadas como um privilégio razoável para os altos quadros do partido e do Estado.)

Finalmente, à medida que a corrupção nas cúpulas do partido e do Estado se tornou generalizada em meados dos anos 1980, acabando por institucionalizar-se, um Samora beatificado ficou «isolado no topo».

Um dos pormenores mais reveladores deste livro é uma observação de Janet Mondlane, a viúva do fundador da Frelimo, nascida nos Estados Unidos, e claramente alguém com uma relação longa e próxima com Machel. De acordo com o testemunho de Mondlane, Machel, sem dúvida carismático e muitas vezes encantador, era fundamentalmente autocrático tanto nas relações pessoais como na política. Esta revelação deveria ter servido de pista para LeFanu explorar de forma mais profunda a personalidade e o caráter de Machel. Porém, tal como acontece com outras perspetivas potencialmente negativas, o livro não investiga esta questão de forma significativa – ainda que seja uma observação de grande importância para compreender Machel. Quando a situação lhe agradava, o charme e o carisma prevaleciam. Quando isso não acontecia, a personalidade de ditador assumia o papel principal.

E, a partir de 1979 ou 1980, os acontecimentos começaram cada vez mais a afastar-se dos desejos de Machel. O país entrou no período das execuções em estádios de futebol e das flagelações públicas. (Atrocidades que Machel piorou com as suas tentativas ridículas de as justificar como uma espécie de afirmação do socialismo.) Para muitos – inclusive para mim – esta mudança de direção da Frelimo significou o abandono da sua pretensão de assumir uma autoridade moral. A categoria do «inimigo» na retórica da Frelimo começou nessa altura a alargar-se inexoravelmente. Cresceu entre a liderança uma impaciência face ao «falhanço» do povo em mobilizar-se de forma satisfatória no apoio à revolução. Esta situação traz à memória os versos satíricos de Bertolt Brecht acerca da resposta do regime da Alemanha de Leste ao levantamento de 1953 em Berlim:

«… o povo

Tinha perdido a confiança do governo

E só poderia ganhá-la de volta

Com esforços redobrados.

Não seria mais fácil

Nesse caso se o governo

Dissolvesse o povo

E elegesse outro?»

 

A POLÍTICA DA MORTE HEROICA

A morte de Machel em outubro de 1986 é abordada várias vezes ao longo do livro. Longas entradas – «Aircraft», «Mbuzini», «Tupolev» – mencionam as diversas teorias da conspiração que têm sido sugeridas. (Num apêndice algo estranho, e bastante irrelevante, o livro reproduz uma transcrição quase ilegível da gravação da cabina do Tupolev.) Embora nunca chegue ao ponto de afirmá-lo, parece que LeFanu quer que Machel tenha morrido em resultado de uma conspiração para o assassinar.

A minha opinião é que Machel e as outras trinta e três pessoas que com ele viajavam foram vítimas de um acidente: o resultado trágico de erros cometidos pela tripulação russófona de um avião em pobre estado de manutenção. Um apêndice mais útil do que a gravação da cabina teria sido talvez o relatório independente da Rede para a Segurança da Aviação. Este relatório concluiu que «o acidente ficou a dever-se ao facto de a tripulação não ter seguido os procedimentos de aproximação por instrumentos, tendo continuado a aterragem com regras de voo à vista num contexto de escuridão e alguma nebulosidade, isto é, sem ter contato visual com o terreno, abaixo da altitude mínima de segurança, e ignorando ainda o alarme do sistema de aviso de proximidade ao solo (GPWS)».

Não obstante, o mais relevante nesta situação é que na verdade não importa se se tratou de um acidente ou de um assassinato. Embora seja provável que a queda do avião não tenha resultado de uma atuação hostil, poderia facilmente tê-lo sido. A África do Sul (ou, pelo menos, determinados elementos deste Estado) teriam de bom grado orquestrado a morte de Machel, se o julgassem vantajoso e se tivesse surgido a oportunidade. Nestes círculos, não havia pruridos relativamente a assassínios em massa; os agentes do apartheid não respeitavam quaisquer limites morais. Mas o que é interessante é a necessidade palpável, por parte dos admiradores de Machel, de acreditar que ele tenha sido assassinado. Acidentes de avião normais não contribuem para uma mitologia heroica.

Seria interessante se LeFanu tivesse feito algumas conjeturas acerca da eventual trajetória de Moçambique se Machel não tivesse morrido em 1986. Teria havido alguma diferença substancial nas condições e no calendário do acordo de paz que pôs termo à guerra civil? Talvez não. A dinâmica nacional e internacional que empurrava Moçambique para um acordo político tinha a sua própria lógica. Se tivesse sido Machel a conduzir o processo, em vez de Joaquim Chissano com a sua personalidade mais apaziguadora, os pormenores poderiam ter sido diferentes mas não de forma significativa.

 

CONHECE OS TEUS INIMIGOS – E OS AMIGOS TAMBÉM

E depois? Será que depois da guerra Moçambique se teria tornado um país menos desigual e corrupto se Machel tivesse continuado no poder? Quase de certeza que não. O erro de Machel foi ter sobre-estimado os amigos da Frelimo e não ter idenficado corretamente os seus inimigos. A adoção, em 1975, de um modelo soviético de controlo para o novo Estado, e a dependência de assistência técnica e abastecimentos de fraca qualidade fornecidos por regimes que eles próprios caminhavam para a extinção, nunca poderia ser uma estratégia nacional de sucesso. Por outro lado, apesar de não devermos menorizar as atrocidades inflingidas a Moçambique pelos regimes brancos da Rodésia e da África do Sul, de certa forma estes países não eram o verdadeiro inimigo da revolução moçambicana. Por mais horríveis que os seus crimes tivessem sido, o domínio da minoria branca na África Austral tinha os dias contados (e, na verdade, chegaria ao fim no início dos anos 1990). Ao mesmo tempo, porém, o capitalismo global em rápida expansão preparava-se para destruir os frágeis alicerces do projeto económico e político da Frelimo.

O capitalismo global não era o único inimigo. No final dos anos 1980, impelida por forças dentro e fora de África, a democracia pluripartidária tornava-se o único modelo de governo aceitável no continente. O batalhão bem-intencionado de cooperantes e outros observadores, que antes papagueavam todas e quaisquer razões para justificar um sistema de partido único em África (um sistema que nunca teriam tolerado nos seus próprios países), achou-se isolado. As populações africanas exigiam agora mais respeito e uma vida melhor, independentemente da orientação ideológica. Começou-se a exigir às classes políticas africanas que para além de dar ordens também as cumprissem. Dito de outro modo, os dias das «estruturas» e suas «orientações» tornaram-se uma coisa do passado.

Neste contexto, surge como estranhamente relevante um outro episódio do período de Machel no poder – relatado por LeFanu mas, de forma característica, sem justificação ou denúncia. A certa altura, no final dos anos 1970 ou inícios da década de 1980, num campo de prisioneiros algures na província do Niassa (os detalhes ainda são escassos; a Frelimo recusa prestar esclarecimentos), foi executado um grupo de opositores políticos da Frelimo. Este grupo incluía o reverendo Uria Simango, que a certa altura fizera parte, juntamente com Machel, do triumvirato que liderara a Frelimo. Nenhum destes opositores estava relacionado com a Renamo ou a guerra civil. Nem isso seria possível; tinham sido presos em 1974, quando se preparavam para exigir a realização das prometidas eleições para determinar o governo do novo Estado. O seu «crime» foi acreditar que o plano de «autodeterminação» do general Spínola seria o mecanismo de descolonização adotado pelo Portugal pós-revolução. Na verdade, a Frelimo, ameaçando regressar às hostilidades, colocou-se na posição de único interlocutor. Justificou a sua posição pela doutrina pomposa, ainda que filosoficamente ambígua, da «legitimidade revolucionária». Os seus interlocutores portugueses não conseguiram (e provavelmente nem quiseram) resistir à transferência de poder em exclusivo para a Frelimo. O destino de Simango e de outros políticos anti-Frelimo foi assim traçado.

Estas mortes foram um ato desnecessário e vingativo. Simango e os demais não constituíam nenhuma ameaça óbvia – era mais ou menos sabido que se encontravam há anos em condições deploráveis. Tratou-se, simplesmente, de «E de Estaline» – o pior da paranoia política. Esta crueldade ficou patente uma vez mais com a execução totalmente descabida de Celina, a viúva de Simango. Só podemos caracterizar esta execução como «S de Sadismo». É evidente que ninguém a não ser Machel poderia ter dado as ordens.

Estabelecendo um paralelo com acontecimentos na história da Europa, tal como os voluntários anti-Franco durante a Guerra Civil Espanhola foram marginalizados por serem «antifascistas prematuros», no contexto de Moçambique, Simango e os que com ele morreram poderiam ser descritos como «democratas pluripartidários prematuros». (Uma comparação não muito exata, admita-se – e uma que com certeza irritaria muitos «frelimistas» europeus.) Ironia do destino, na sequência do acordo de paz o papel de oposição «democrática» à Frelimo acabaria por cair nas mãos da Renamo e dos seus líderes assassinos – vinte anos e vários milhares de mortos depois.

Teria sido muito melhor se LeFanu, escritora muito talentosa e sensível, se tivesse debruçado mais sobre as outras partes da sua história: o exemplo impressionante do modelo antirracista e igualitário que a Frelimo propôs para Moçambique durante os anos da luta armada; a alternativa brilhante que esta visão oferecia num continente assolado por elites ávidas de enriquecimento e pela exploração da política tribal; a dedicação espantosa das bases da revolução, que lutaram em vão para tornar esta visão realidade. Esta teria sido uma melhor contribuição para a crónica da traumática história recente de Moçambique – em vez da perpetuação para além da morte do culto de personalidade à volta de Samora Moisés Machel.

 

Tradução: João Reis Nunes