Conflito entre teorias de relações internacionais sobre a paz. Implicações normativas

Conflict among International Relations Theories on Peace: normative implications

 

Diego T. D. Magalhães

Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor do curso de graduação em Relações Internacionais do Centro Universitário Ritter dos Reis em Porto Alegre, Brasil. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Foi coordenador do curso de graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).

 

RESUMO

O foco deste artigo é a implicação normativa que as teorias das relações internacionais têm sobre a realidade. Objetiva-se fazer inferências sobre os impactos que essas teorias poderiam ter sobre o comportamento de estados. Em primeiro lugar, expõe-se a clivagem entre dois conjuntos de teorias. Algumas concebem a possibilidade de que um conjunto de estados renuncie ao uso da violência entre si. Outras perspetivas consideram que a própria essência das relações internacionais é o estado de guerra de todos contra todos, o que torna a paz perpétua inalcançável. Em segundo lugar, apresentam-se as diferenças analíticas e prescritivas entre as teorias que concebem possibilidades de paz.

Palavras-chave: teoria das relações internacionais, teoria crítica, guerra, paz

 

ABSTRACT

This article focuses on the normative implications international relations theories have on reality. The objective is to produce inferences about the impacts these theories could provoke on states’ behavior. Firstly, this article shows the divide between two set of theories. Some conceive the possibility that a group of states renounces the use of violence among each other. Other perspective considers that the very essence of international relations is the state of war amongst everyone, which makes perpetual peace unachievable. Secondly, this study presents the analytical and prescriptive differences between the theories that reckon the possibility of peace.

Keywords: international relations theory, critical theory, war, peace

 

O campo de estudos de relações internacionais (RI) é relativamente novo – está em vias de completar seu primeiro centenário –, sobretudo quando comparado às novecentistas ciências política, sociais e econômicas. Apenas no fim dos anos 1930, a teoria das relações internacionais acelera seu desenvolvimento, desvencilhando-se do idealismo normativo que marcou seu nascimento e fortalecendo-se metodologicamente com estudos mais empíricos e «realistas»¹.

Contudo, em pouco tempo, em meados do século XX, adensou-se a produção teórica na área, contexto em que surgiu uma miríade de correntes teóricas, com trabalhos seminais de D. Mitrany, H. Morgenthau, K. Deutsch, E. Haas, M. Wight, K. Waltz, entre outros. Cada teoria parte de um conjunto de pressupostos que referenciam uma visão de mundo acerca de como é a realidade internacional e dos fatores causais que a explicam.

O foco deste artigo é a implicação normativa das teorias das RI sobre a realidade. O objetivo não é apontar vieses em cada teoria. Não se acusa este ou aquele teórico de disfarçadamente emitir um juízo de valor sobre como deveria ser a realidade e de como estados deveriam se comportar. Objetiva-se fazer inferências sobre os impactos que essas teorias poderiam ter sobre o comportamento de estados.

Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que toda teoria tem um caráter normativo deliberado ou não, explícito ou implícito. Mais que meras descrições e explicações acerca da realidade internacional, as teorias das RI podem ser interpretadas como uma prescrição sobre o comportamento de estados e sobre o tema da paz mundial.

Entende-se que teorias sugerem estratégias de ação e influenciam meios de comunicação e, assim, a opinião pública; e os dirigentes, por sua vez, são sensíveis à opinião pública². Conforme mostra a teoria crítica, «a teoria não reflete simplesmente o real, mas também o molda a separação rígida entre sujeito e objeto é falsa»³.

Cox vai além, afirmando que «uma teoria é sempre para algo e para alguém»⁴. Este artigo não entra no mérito dessa questão, apenas expõe, em primeiro lugar, divergências entre diversas correntes teóricas das RI em relação ao tema da paz entre estados, para apresentar uma clivagem entre dois conjuntos de teorias. Algumas perspetivas concebem que é possível que um conjunto de estados renuncie ao uso da violência entre si. Outras consideram que a própria essência das relações internacionais é o estado de guerra de todos contra todos, o que torna a paz perpétua inalcançável. Não se trata de um embate entre pessimistas e otimistas, mas de dois complexos conjuntos de teorias das RI.

Em segundo lugar, o esclarecimento de conceitos-chave permite diferenciar as teorias que concebem apenas o estado de guerra e aquelas que consideram a possibilidade de relações pacíficas duradouras entre estados. Sistema de «autoajuda» (self-help system), dilema de segurança, paz armada, sociedade internacional, sociedade mundial, paz democrática, interdependência econômica, comunidades políticas e comunidades de segurança são conceitos fundamentais para apresentar as diferenças entre as teorias que concebem possibilidades de paz. essas perspetivas divergem quanto à compreensão das causas da guerra, quanto ao nível de análise adotado e quanto ao melhor meio de alcançar a paz internacional.

 

SOB A NÉVOA DA GUERRA: O IMPÉRIO DA GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS

Em um mundo constituído por potências soberanas e independentes, a guerra é o único meio pelo qual cada uma delas pode, em última instância, defender seus interesses vitais⁵.

E. H. Carr argumenta que alquimistas do século XVII iludiam-se com o desejo de transformar chumbo em ouro, ignorando a realidade: esses objetos são, por essência, distintos, um não pode ser transformado em outro⁶. Idealistas, como o ex-presidente estadunidense Woodrow Wilson, fracassaram no objetivo de alterar a realidade internacional – torna-la pacífica –, porque foram incapazes de compreender que a rivalidade e a violência entre estados constitui a essência das relações internacionais⁷. Alcançar um estado de paz entre estados seria tão utópico quanto transformar chumbo em ouro.

A analogia de Carr traduz o pensamento realista das RI. Realistas e neorrealistas entendem que, enquanto perdurar a anarquia internacional – a ausência de uma autoridade política acima da soberania dos estados –, as relações internacionais continuarão essencialmente conflituosas, baseadas na política do poder.

Para Martin Wight – da escola inglesa de RI –, política do poder e política internacional são sinônimos, sendo a política internacional um sistema composto por potências independentes – unidades políticas soberanas – que interagem⁸. «O termo “política do poder” é análogo ao termo “política da força”. As relações internacionais se dariam por intermédio da força, sem consideração pelo direito ou pela justiça»⁹.

Anárquico, o sistema internacional é como um sistema de «autoajuda» (self-help system), situação em que a segurança de um estado depende de seu próprio poder. Nesse contexto, estados não podem confiar sua segurança a nenhum outro ente – nem a estados aliados, nem a organizações internacionais (OI), por exemplo.

O realista J. Herz criou o termo dilema de segurança para descrever o comportamento de estados no sistema de «autoajuda»¹⁰. O dilema consiste em confiar ou armar-se, e esta última opção seria inevitável no contexto anárquico. As ações que aumentam a segurança de um Estado diminuem a segurança de outros, em um jogo de soma zero¹¹. Assim, um Estado seria impelido a aumentar constantemente seu poder militar, e não a delegar a outro ator a função de garantir sua segurança.

Nesse sentido, uma consequência natural desse contexto é o surgimento de uma corrida armamentista, fenômeno de aumento crescente de gastos militares, face à rivalidade interestatal. Por mais defensivo que seja o propósito de um Estado em fortalecer-se militarmente, outros estados interpretarão isso como algo ofensivo e ameaçador e também buscarão mais poder bélico. Trata-se da ideia de que os armamentos acumulados para a defesa de um Estado em particular podem também ser utilizados para o ataque, quer imediatamente, quer no futuro distante, termina por estimular os demais estados a também se armarem e, eventualmente, a realizarem entre si alianças destinadas a evitar um desequilíbrio na distribuição dos recursos de poder entre os estados nacionais¹².

Hans Morgenthau, realista pioneiro, afirma que o sistema estatal de guerra de todos contra todos deriva da natureza humana, conforme a lógica de Thomas Hobbes¹³.

O homem tenderia a ser egoísta e violento, e o Estado reflete o comportamento de indivíduos em contexto anárquico. A partir dessa premissa filosófica e da interpretação da história – a exemplo da Guerra de Peloponeso, de Tucídides –, Morgenthau, convergindo com Wight¹⁴, acredita que princípios morais não influenciam o comportamento de estados, cujo interesse é o poder. Assim, a política subordina o campo da ética.

Realistas e neorrealistas concebem a paz como uma situação temporária que termina quando alianças se esfacelam, quando o poder dissuasório de um Estado deixa de ser suficiente para inibir uma agressão armada de outro Estado, quando a diplomacia torna-se insuficiente para realizar interesses de grandes potências. Convergem com Hobbes, por entenderem que «a paz corresponde a um período de recuperação da última guerra e de preparação para a próxima»¹⁵. Enfim, em vez de distinguirem uma fronteira entre a paz e a guerra, concebem um estado de guerra constante.

Sob essa perspetiva, entende-se que a dissuasão nuclear explica o longo momento de paz entre grandes potências desde 1945: o medo de um contra-ataque nuclear inibe guerras entre potências nucleares. A paz é um ideal, a paz armada a possibilidade mais viável de se prolongar o estado de guerra sem que se recorra às vias de fato. E a ausência de guerras entre duas potências nucleares fortalece esse argumento.

O estado de guerra está associado ao conceito de estabilidade internacional, que, conforme realistas, neorrealistas e teóricos da escola inglesa, significa ausência de guerras entre grandes potências. A estabilidade não implica paz em sentido estrito, mas apenas relações pacíficas entre grandes potências. Por exemplo, na «estável» década de 1990, houve guerras no golfo Pérsico, nos Bálcãs e nos andes da américa do Sul, grandes potências contra potências menores ou potências menores entre si.

De acordo com Bull, o equilíbrio de poder é um importante mecanismo de manter a estabilidade¹⁶. Por definição, é a tendência de surgir uma coalizão de potências contra uma potência dominante que pode se tornar hegemônica. A dinâmica surge quando uma grande potência se torna tão forte que coloca em perigo o conjunto das outras grandes potências, o caso da frança de Napoleão é um exemplo clássico¹⁷.

Wight associa o equilíbrio de poder à «aplicação da lei de autopreservação»¹⁸; para sobreviverem, Áustria, Grã-Bretanha, Prússia e Rússia aliaram-se contra a França. Nas palavras de Lord John Russell, «o equilíbrio do poder na Europa significa efetivamente a independência de seus muitos estados. A preponderância por parte de qualquer uma dessas potências ameaça e destrói tal independência»¹⁹; de fato, espanhóis, portugueses, holandeses e italianos, haviam perdido suas independências durante o domínio francês – momento de desequilíbrio. Em 1815, o resultado do reequilíbrio de poder foi o restabelecimento das independências.

«Seria então o equilíbrio do poder a garantia da independência entre as nações? Ou seria ele a causa da guerra?», pergunta Wight²⁰, «A única resposta é que ele é as duas coisas», responde. De um lado, estados forjam coalizões contra uma potência dominante para reequilibrarem o poder e assim garantirem suas independências. De outro, esse reequilíbrio é promovido por meio de uma guerra contra o candidato a hegemon.

Pela perspetiva neorrealista de K. Waltz, a constância do estado de guerra é tão evidente que «qualquer coisa» pode gerar um conflito interestatal²¹. Ou seja, por causa das características da estrutura internacional, um fato qualquer pode ser o estopim que eclode uma guerra. A eliminação da guerra requereria eliminar a política internacional²².

Particularidades históricas não são as causas da guerra, a causa comum a todo conflito entre estados é a estrutura internacional²³.

Define-se estrutura internacional como o conjunto de incentivos e constrangimentos que determinam o comportamento de estados e o padrão de relacionamento interestatal. Esses incentivos e constrangimentos derivam de três características da estrutura internacional. A primeira é a anarquia, princípio ordenador das relações internacionais que estabelece uma relação jurídica horizontal entre estados soberanos.

A segunda característica consiste na igualdade de funções das unidades do sistema internacional, que são os estados. Em 1648, nos tratados de Vestefália, consolidou-se o paradigma de estado moderno, governo forte com o comando de um exército regular e com autoridade política sobre todos os assuntos dentro de seu território. Nesse contexto, as unidades políticas do sistema possuem o mesmo conjunto de funções: cada estado é responsável por funções como defesa, segurança pública, justiça, saúde, educação, etc. O fato de os estados não se diferenciarem funcionalmente engendra uma dinâmica de competição.

A terceira característica da estrutura internacional é a mais dinâmica, trata-se da distribuição de poder entre os estados. A polaridade na política internacional é definida de acordo com a concentração de poder em determinados estados. No topo da hierarquia de poder, no século XIX, havia cinco grandes potências, fazendo do mundo multipolar. Após 1945, emergiram duas superpotências que tornaram o mundo bipolar. A distribuição de poder determina o comportamento estatal: estados partem para a ofensiva militar quando percebem que sua posição na hierarquia de poder é favorável.

Enfim, a estrutura impele os estados a buscarem, no mínimo, sua segurança, no máximo, a hegemonia regional ou mundial²⁴. Por nunca terem certeza sobre as intenções de outras potências, procuraram ampliar seu poder com vista a melhorar sua posição hierárquica na distribuição de poder²⁵.

Dados os pressupostos do tronco realista das RI, o caráter normativo implícito é o seguinte: se o estado se comportar racionalmente, perceberá os demais como possíveis rivais e buscará armar-se. No limite, cooperar para a construção da paz com outros estados é um comportamento irracional que pode arriscar a soberania estatal. Quanto mais convincente for a retórica (neo)realista, mais estados tenderão a comportar-se dessa maneira, constituindo uma realidade marcada pela política do poder.

 

PAZ À VISTA: A SUPERAÇÃO DO ESTADO DE GUERRA

J. B. Duroselle critica os que acreditam que o objetivo dos estados é o poder, assim como, de modo geral, as teorias «monistas», que partem de um único princípio de explicação²⁶. Para o autor, em vez do princípio da racionalidade, as explicações das ações de homens e de estados encontram-se em um conjunto heterogêneo de motivações²⁷. Por outro caminho, A. Wendt critica o neorrealismo, entendendo que os interesses do estado não são simplesmente dados por sua racionalidade²⁸. Os interesses são construídos socialmente, dependendo da identidade do Estado e de um conjunto de fatores individuais, domésticos, sistêmicos²⁹.

Teóricos do marxismo, da teoria crítica, do construtivismo e do liberalismo concebem a possibilidade de alcançar-se uma paz duradoura nas relações internacionais. Esse é o único critério usado neste trabalho para justificar o agrupamento de um conjunto tão diversificado de perspetivas, o que é necessário para cumprir o propósito deste artigo. As divergências entre alguns teóricos serão apresentadas com o intuito de meramente esclarecer suas ideias sobre as perspetivas de paz: há divergências, entre outros aspetos, quanto ao nível de análise adotado; à compreensão das causas da guerra; ao meio de gerar paz entre nações; e ao melhor meio de alcançar a paz internacional (ver tabela 1).

 

 

A seguir, serão analisadas ideias básicas dos seguintes teóricos: V. Lênin, A. Linklater, A. Wendt, M. Doyle, H. Bull, R. Keohane, J. Nye e K. Deutsch. Ressalta-se que eleger um expoente de um tronco teórico não significa considerar aquele o mais importante nem entender que este seja circunscrito às ideias do pensador. Cada autor acima corresponde a uma vertente de um tronco teórico mais amplo e complexo. Além disso, cabe observar que o pensamento de cada teórico é bem mais abrangente que as ideias selecionadas neste artigo, cujo objetivo é mostrar a normatividade implícita ou explícita no âmbito de cada tronco teórico, no que diz respeito ao tema da paz.

Esse tema não estava no centro das preocupações analíticas e políticas de K. Marx e de F. Engels, mas concebiam uma «guerra capitalista» como um fator favorável à mobilização das massas em prol da revolução socialista30. Marx tende a transpor a luta de classes no nível nacional entre trabalhadores e burgueses para o nível mundial. Nesse sentido, distante da artificial ideia de nacionalidade associada a cada Estado, Marx considera as classes sociais os atores centrais das relações internacionais, concebendo a superação do modo de produção capitalista mediante a destruição dos estados. Marx concentrou-se nos temas da teoria da mais-valia, do materialismo filosófico e do materialismo histórico, segundo V. Lênin³¹.

O leninismo é uma derivação do tronco marxista, mas tem suas particularidades. Lênin focaliza o comportamento dos estados imperialistas, competindo entre si e impondo-se sobre países periféricos. Consideram-se os estados como atores centrais e concebe-se inclusive o desenvolvimento de uma consciência de classe entre os estados politicamente oprimidos. Nesse nível de análise estatal, infere-se a proposta de substituição do capitalismo pelo socialismo para alcançar a paz, já que estados socialistas não teriam interesses conflitantes que justificassem uma guerra entre si. No Estado capitalista, a burguesia disfarça suas intenções com a expressão «interesse nacional», usando a ideia de nação sob a égide de um Estado protetor, para legitimar a ação estatal. Como a burguesia de um país compete com a de outro, a competição entre estados capitalistas – a colisão de interesses econômicos – é a maior causa das guerras. A competição econômica conduz ao monopólio, e este caracteriza o imperialismo³².

Lênin considera ingênua a proposta reformista de dissociar o imperialismo do capitalismo³³. Infere-se que a paz derivaria da revolução socialista. Considera-se que o proletariado mundial compartilha do mesmo interesse, de constituir um governo popular para livrar-se da opressão da burguesia. Ao contrário de interesses burgueses, os interesses populares não colidiriam³⁴. Assim que o proletariado toma o governo e implanta o socialismo em um estado, este refletirá o interesse proletário, que não chocaria com o de outros estados socialistas. Superada a luta de classes na sociedade, cessaria a luta entre estados. No limite, a eliminação de estados pelo comunismo – fase seguinte à revolução socialista – eliminaria o problema da guerra interestatal³⁵.

A teoria crítica valoriza o papel independente das ideias, da cultura e da moral na realidade, o que é percetível tanto na análise neogramsciana de R. Cox quanto na cosmopolita de A. Linklater. Este ampara-se em J. Habermas, da Escola de Frankfurt, que critica Marx por ter subestimado o papel da moral e da cultura³⁶. A Escola de Frankfurt fundamenta a crítica de Linklater e de Cox às teorias behavioristas, como o neorrealismo e o neoliberalismo, que seriam excludentes – por estabelecerem que apenas o método científico é capaz de conduzir a um conhecimento objetivo – e conservadoras – por presumirem a continuidade do paradigma de Estado-nação e do sistema de estados.

Os teóricos críticos concebem transformações nos estados e no sistema de estados. Cox percebe que o Estado contemporâneo deve ser compreendido como um «complexo sociedade/estado»³⁷. No nível internacional, os críticos entendem que a emergência do sistema de estados derivou da conjuntura histórica de 1648 – quando subordinaram atores concorrentes, como a igreja Católica, mercenários e movimentos sociais e religiosos (a exemplo de partidos, maçons, jesuítas, templários) – e que uma nova conjuntura pode mudar essa posição de estados. Segundo Linklater a teoria crítica lida com o sistema de estados como um dos sistemas de inclusão e de exclusão que compõem a realidade internacional, associando esse tema com questões referentes à constituição de comunidades e às possibilidades de reforma³⁸.

No que diz respeito ao tema da paz, Linklater adota uma perspetiva cosmopolita, tomando I. Kant (1724-1804) como uma de suas referências. Para Kant, a essência das relações internacionais não reside no conflito entre estados, mas na relação entre seres humanos³⁹. Concebe-se o potencial de serem os indivíduos os atores centrais nas relações internacionais. Os estados, a igreja e outras organizações são instituições temporárias que canalizam interações internacionais. Indivíduos podem constituir uma sociedade mundial alicerçada em valores e normas cosmopolitas que limitariam a ação dos estados. E «esses imperativos não pregam a coexistência e a cooperação entre os estados, e sim a derrubada do sistema de estados e sua substituição por uma sociedade cosmopolita»⁴⁰. A paz perpétua adviria da constituição dessa sociedade mundial com instituições supranacionais regendo repúblicas com governos representativos.

Nesse sentido, Linklater acredita na superação do conceito de Estado-nação a partir da emergência de cidadãos como atores globais via estruturas democráticas de poder regional e internacional⁴¹. No século XIX, «estados europeus invocavam um “padrão de civilização” para identificar as sociedades muito atrasadas para chegarem a seu status»⁴², mas os estados periféricos lutaram para superar esse sistema de exclusão. Se hoje as OI funcionam com base no voto de estados, cabe aos indivíduos a luta por espaços de representação direta.

O resultado do fortalecimento de uma sociedade de cidadãos do mundo pautados por uma ética cosmopolita inibiria guerras entre estados. Menciona-se, nesse contexto, Habermas, que refere que «códigos morais avançados se comprometem a garantir a todo ser humano um direito a participar igualmente no diálogo aberto sobre a configuração da sociedade e da política»⁴³. O nível de análise da teoria crítica é transnacional, visto que a concepção de mundo dos teóricos críticos não se restringe à relação entre estados, mas às interações entre cidadãos do mundo, independentemente de nacionalidades.

O construtivista A. Wendt – um dos expoentes do construtivismo – acredita na influência de identidades e da cultura no comportamento estatal⁴⁴. A autoimagem do Estado – sua identidade, seus valores, aquilo que representa para o mundo e seu papel internacional – precede e determina a formação de seus interesses. Ou seja, um ator primeiro deve saber quem é antes de saber o que quer⁴⁵. A identidade determina a percepção dos estados acerca da realidade internacional, o que precede seus interesses e suas ações; finalmente, as próprias ações de estados definem a realidade internacional, reforçando a percepção inicial.

Se o entendimento coletivo for de que a política internacional é a política da força, estados comportar-se-ão segundo a lógica hobbesiana – buscarão armar-se, diante do dilema de segurança – e o mundo de fato refletirá essa lógica. Inversamente, é possível formar um «sistema de segurança cooperativo»⁴⁶. Uma mudança gradativa na identidade de alguns estados em direção à lógica kantiana, por exemplo, engendraria dinâmicas cooperativas e pacíficas, o que por si só influenciaria a redefinição das percepções de outros estados, viabilizando redes de estados que interagem pacificamente.

De modo geral, o pensamento liberal de Hugo Grócio (1583-1645), de Adam Smith (1723-1790) e de Kant parte da crença de que a razão incentiva os seres humanos buscarem a felicidade, tentando criar um mundo melhor – mais agradável, seguro e próspero. No campo das RI, o liberalismo político, o econômico, o institucional e o sociológico entendem que fatores domésticos de um Estado afetam sua inserção internacional. Por outro lado, essas quatro subcorrentes diferem quanto ao nível de análise adotado.

O liberalismo político pauta-se pela ideia kantiana de constituição de uma federação de repúblicas com governos representativos. Entre os estudiosos contemporâneos da tese da paz democrática, encontra-se M. Doyle, embora D. Babst tenha retomado em 1964 argumentos kantianos acerca do liberalismo político – ou «republicano»⁴⁷. Segundo Kant, a declaração de guerra é facilmente tomada – às vezes por razões triviais – por chefes de estado não democráticos que dos combates não participariam⁴⁸. Se, por princípio, a racionalidade humana implica aversão ao risco, logo, se aqueles que são convocados a lutar – o povo – determinassem as decisões do Estado, a própria ação estatal seria voltada para garantir relações pacíficas e cooperativas com outros. Assim, o hábito de alcançar soluções negociadas para conflitos de interesse não só caracterizaria as relações entre atores políticos domesticamente, mas também internacionalmente.

Tanto o hábito de cooperar quanto o papel, inibidor da opinião pública diante da declaração de guerra estão entre os fundamentos da tese da paz democrática, que é uma das teses mais fortes e duradouras nas RI, pois tem sido verificada empiricamente. Não se diz que uma guerra entre estados democráticos não é impossível, mas as evidências sugerem que democracias não sejam predispostas a uma conflagração entre si⁴⁹. Por isso, infere-se que quanto mais estados adotarem o regime democrático, maiores serão a probabilidade e o alcance da paz no nível mundial.

Kant também foi precursor do liberalismo econômico, e J. Schumpeter reforçou a tese de que a promoção do livre comércio favorece a paz. Este artigo usa aportes de Keohane, de Nye e de Polachek, para esclarecer a vertente econômica da perspetiva do liberalismo acerca da paz nas relações internacionais, sem que isso signifique relegar a um segundo plano outros teóricos que abordaram o mesmo tema, como D. Mitrany, E. Haas e R. Rosecrance. Segundo a teoria da interdependência complexa, os interesses de diversos atores domésticos e estrangeiros (por exemplo, OI, empresas, organizações não governamentais) influenciam decisões estatais⁵⁰. Adotando-se o nível de análise da sociedade, entende-se que a promoção de relações econômicas internacionais favorece a paz internacional.

Polachek argumenta que o conflito pode advir quando ganhos econômicos do comércio estão aquém das expectativas de uma das partes, «geralmente, o comércio fortalece a cooperação e diminui o conflito porque a cooperação protege os benefícios do comércio»⁵¹. Quanto mais intensas forem as relações econômicas entre estados, mais empresários e trabalhadores dependerão do setor externo da economia (por exemplo, de credores, de investidores, de mercados e de produtos estrangeiros), mais fortes serão as redes vinculando nações, mais forte será o interesse social pela manutenção e pela promoção dos negócios internacionais, e, no caso de uma guerra, mais altos seriam os custos de romper esses laços.

O liberalismo institucional emerge do pensamento de Grócio. Ele percebeu que o fortalecimento e o cumprimento do direito internacional (DI) poderiam garantir a paz entre estados. Ao invocar a filosofia grociana, a escola inglesa aproxima-se do liberalismo e diferencia-se do realismo. Enquanto Wight aproxima-se mais dos realistas, ao tratar da política internacional como a política do poder, Bull aproxima-se de uma espécie de «liberalismo institucional» – conforme classificação de Jackson e Sorensen, não como sinônimo de neoliberalismo⁵².

No século XVII, Grócio percebeu que, mesmo durante os períodos mais sombrios das relações internacionais, normas eram respeitadas, o que o levou ao entendimento de que o DI fundamenta-se no «direito natural». Ninguém impôs as normas em um momento preciso, pois foram surgindo espontaneamente das relações entre indivíduos – via estados, movimentos sociais e filosóficos, instituições religiosas –, que combinaram a necessidade de normatizar relações internacionais e a racionalidade humana, que deseja criar um ambiente internacional menos caótico e mais seguro.

O conjunto de princípios, costumes e tratados que constitui o DI normatiza as relações internacionais. Sua legitimidade repousa no costume de criar tratados, de respeitar suas prescrições e de punir infratores. A despeito da ausência de uma autoridade supranacional que garanta o respeito às normas, os estados entendem o DI «como o correto a se fazer» e sentem-se obrigados a respeitarem-no. Esse entendimento é condição básica para a existência de uma sociedade internacional – difere da sociedade mundial (de indivíduos) concebida por Kant –, um grupo de estados que reconhece a existência de um conjunto de valores, princípios e normas compartilhados entre si e que têm um interesse comum em manter essa sociedade⁵³.

Dado que todo homem tem direito à vida, ninguém tem direito de infundadamente atentar contra a vida de um indivíduo⁵⁴. Se todo Estado tem direito de proteção, nenhum tem direito de molestar gratuitamente o outro. Grócio buscava um denominador moral comum que assegurasse a universalidade do direito natural, cuja aplicação não se sujeitaria a particularidades culturais, como o catolicismo e o protestantismo.

O direito internacional humanitário tem importância central, porque estabelece quando a guerra pode ser considerada justa, bem como quais armamentos e métodos são permitidos durante um conflito. O entendimento grociano predomina na Carta das Nações unidas: é proibido o uso da força entre estados, salvo em casos de legítima defesa e da autorização do Conselho de Segurança. Adotando um nível de análise internacional, que considera estados como atores centrais, «a prescrição grociana para a conduta internacional é que na sua interação todos os estados estão limitados pelas regras e instituições da sociedade que formam»⁵⁵.

Finalmente, o liberalismo sociológico – expressão usada por Baldwin⁵⁶ – tem como principal referência K. W. Deutsch, teórico funcionalista⁵⁷. O processo natural em que vilas formaram cidades, e cidades formaram estados, não se aplica necessariamente à interação entre estados, não há uma lei histórica que levaria à fusão de estados em unidades maiores⁵⁸.

Contudo, estados formam muito mais que uma sociedade internacional, à medida que avança a integração social, econômica e política entre nações, desenvolvem comunidades políticas. Nem toda comunidade política fundamenta-se na ideia de nação dentro das fronteiras estatais⁵⁹. O ápice do desenvolvimento de uma comunidade política é uma comunidade de segurança, formada por estados cujos povos se integraram de tal forma que desenvolveram uma identidade comum. Seus estreitos vínculos sociais, econômicos e políticos resultaram em um sentimento de comunidade que tornou inconcebível uma guerra entre eles.

Considera-se a integração social, econômica, política e mesmo militar. A intensa convivência de povos gera confiança e mesmo convergência de identidades em um sentimento de comunidade que alcança os tomadores de decisão dos estados. Passa a vigorar a ideia de que o «nós» inclui os povos dos estados-membros, em contraposição ao «eles» fora da comunidade, desse modo, divergências seriam sempre resolvidas pacificamente. a integração é a solução mais efetiva para eliminar a guerra entre um conjunto de estados.

 

SISTEMA, SOCIEDADE E COMUNIDADE NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Há uma escala de possibilidades de interação interestatal (cf. tabela 2). Cabe ressaltar que se adotou uma classificação dessas possibilidades de acordo com conceitos-chave acima discutidos. Difere, portanto, da tipologia usada por Buzan e Weaver⁶⁰, amizade-inimizade; e mesmo das usadas por Wendt⁶¹ e pela Escola Inglesa⁶².

 

 

De um lado, há um sistema internacional sem ordem, instituições ou cooperação, trata-se do estado de guerra puro. É simplesmente um conjunto de estados cujas ações geram impactos recíprocos; a atuação de um Estado torna-se um fator necessário nos cálculos dos outros63.

No outro extremo, supera-se a anarquia internacional por meio de uma autoridade supranacional que extingue o sistema de estados, subordinando os poderes político, jurídico e militar de outras estruturas de autoridade. Isso imaginava Marsílio de Pádua (1285-1343), apesar de ter vivido antes do surgimento do sistema de estados⁶⁴. Nota-se que um governo mundial é tão hipotético quanto o estado de guerra hobbesiano.

Uma sociedade internacional é baseada na cooperação em torno de objetivos comuns⁶⁵. Contudo, não necessariamente elimina a guerra entre seus membros, por exemplo, no século XIX o equilíbrio de poder e a guerra constavam entre as instituições internacionais da Europa.

Em uma comunidade política de estados, há intensas interações diretas entre povos, mais que interesses, existe uma cultura comum⁶⁶. Uma comunidade de segurança é o ápice do desenvolvimento de uma comunidade política, caracterizando-se por uma paz estável. Estados-membros de uma comunidade de segurança não concebem uma guerra entre si. Como mencionado, uma sociedade mundial kantiana seria constituída por indivíduos e alicerçada em valores e normas cosmopolitas que limitariam a ação bélica dos estados.

A teoria crítica atualizou essa visão, associando a profecia da sociedade mundial à luta de cidadãos do mundo por espaços de representação no nível global.

 

CONCLUSÃO

As correntes teóricas das RI podem ser agrupadas sob o critério de conceber a possibilidade de haver uma paz duradoura entre estados. A lógica do realismo e do neorrealismo contrasta com a lógica segundo a qual o estado de guerra não constitui a essência das relações internacionais, não é uma situação predeterminada nem imutável.

O apresamento teórico à lógica hobbesiana implica efeitos destrutivos na realidade internacional. A própria crença em vários padrões possíveis de relacionamento entre estados fortalece a possibilidade de alcançar a paz. Conforme mostra a perspetiva construtivista, quanto mais difundida for a percepção de que todos os atores das relações internacionais podem se beneficiar por meio do respeito ao direito internacional, da integração e da liberdade econômica, mais estados buscarão um relacionamento pacífico, e o mundo de fato refletirá essa lógica.

Ainda que a maneira belicista de encarar o dilema de segurança seja uma constante na história das relações internacionais, não se pode considera-la uma lei imutável. A escravidão e a subordinação de mulheres eram instituições comuns e populares nas mais diversas partes do planeta, mas essas instituições milenares foram superadas em menos de dois séculos.

Analogamente, a guerra deixou de ser uma instituição legítima da sociedade internacional – o que não significa que deixou de existir –, não por causa da bipolaridade ou de armas nucleares, mas porque se aprendeu que guerras entre grandes potências são tão devastadoras que não compensam⁶⁷. A Carta da ONU (1945) proibiu o uso da violência como instrumento de política externa. De fato, percebeu-se, em 1945, o imenso custo físico da guerra (seu potencial destrutivo) e seu custo psicológico (o constrangimento da opinião pública)⁶⁸. Desde a II Guerra Mundial, não houve guerras entre grandes potências.

Alguns fenômenos contemporâneos contrariam a lógica hobbesiana. Por exemplo, após 1945, houve um inédito fortalecimento e expansão da sociedade internacional no planeta, trata-se de algo concreto, não hipotético ou idealista. Outro exemplo é o desenvolvimento de comunidades políticas na europa e no Cone Sul, comprovando empiricamente a possibilidade de alcançar uma paz duradoura entre estados.

O debate teórico acerca da guerra e da paz está longe de esgotar-se. Ainda há grande resistência às perspetivas chamadas culturalistas, que consideram as mudanças na identidade de estados e de povos. Entre essas perspetivas estão a teoria crítica, o construtivismo e o liberalismo sociológico. Contudo, é enorme o potencial transformador dessas propostas, que podem alterar dinâmicas tão usuais na história quanto a do dilema de segurança e a do equilíbrio de poder.

 

NOTAS

¹ Carr, Edward H. – Vinte Anos de Crise: 1919-1939. 2.ª edição. Brasília: Ed. Universidade de Brasília -IREL, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001.         [ Links ]

² Cervo, Amado Luiz – Inserção Internacional: Formação dos Conceitos Brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 215.         [ Links ]

³ Nogueira, João Pontes, e Messari, Nizar – Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 142.         [ Links ]

⁴ Cox, Robert W. – «Social forces, states and world orders: beyond international relations theory». In International Relations: Critical Concepts in Political Science. Nova York e Londres: Routledge, 2000, vol. iv, p. 1539.         [ Links ]

⁵ Wight, Martin – A Política do Poder. São Paulo: Editora Universidade de Brasília, 2002, p. 95.         [ Links ]

⁶ Carr, Edward H. – Vinte Anos de Crise: 1919-1939.

⁷ Ibidem.

⁸ Wight, Martin – A Política do Poder, p. 1.

⁹ Ibidem, p. 8.

¹⁰ Rocha, Antônio Jorge Ramalho da – Relações Internacionais: Teorias e Agendas. Brasília: ibri, 2002, p. 269.         [ Links ]

¹¹ Mearsheimer, John – The Tragedy of Great Power Politics. Nova York: W. W. Nor-ton Company, 1999, p. 36.         [ Links ]

¹² Rocha, Antônio Jorge Ramalho da – Relações Internacionais: Teorias e Agendas, p. 269.

¹³ Morgenthau, Hans – A Política entre as Nações. Brasília: funag, Ed. Universidade de Brasília, 2003.         [ Links ]

¹⁴ Wight, Martin – A Política do Poder, p. 9.

¹⁵ Bull, Hedley – A Sociedade Anárquica. São Paulo: Ed. Universidade de Brasília, 2002, p. 33.         [ Links ]

¹⁶ Ibidem.

¹⁷ Ibidem, p. 18.

¹⁸ Wight, Martin – A Política do Poder, p. 168.

¹⁹ Apud in Ibidem, p. 174.

²⁰ Ibidem, p. 185.

²¹ Waltz, Kenneth N. – «Structural Realism after the Cold War». In International Security. Vol. 25, N.º 1, 2000, p. 8.         [ Links ]

²² Waltz, Kenneth N. – Teoria das Relações Internacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.         [ Links ]

²³ Ibidem.

²⁴ Ibidem.

²⁵ Mearsheimer, John – The Tragedy of Great Power Politics, p. 31.

²⁶ Duroselle, Jean-Baptiste – Todo Império Perecerá. Teoria das Relações Internacionais. Brasília: Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2000, p. 352.         [ Links ]

²⁷ Ibidem.

²⁸ Wendt, Alexander – «Anarchy is what states make of it: the social construction of power politics». In International Organization. Vol. 46, N.º 2, 1992, pp. 392 -398.         [ Links ]

²⁹ Ibidem, p. 424.

³⁰ Gallie, Bryce W. – «Marx and Engels on revolution and war». In International Relations: Critical Concepts in Political Science. Nova York e Londres: Routledge, 2000, vol. iii, pp. 1095 -1123.         [ Links ]

³¹ Lenin, Vladimir Ilyich – As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo. 1913. [Consultado em: 28 de outubro de 2012]. Disponível em: http://www.marxists.org/portugues/lenin/1913/03/tresfont.htm        [ Links ]

³² Lenin, Vladimir Ilyich – O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo,1916. [Consultado em: 28 de outubro de 2012]. Disponível em: http://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/imperialismo/index.htm        [ Links ]

³³ Lenin, Vladimir Ilyich – O Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo.

³⁴ Waltz, Kenneth N. – Man, the State and War.Nova York: Columbia University Press, 1957, p. 121.         [ Links ]

³⁵ Ibidem, p. 84.

³⁶ Linklater, Andrew – «The question of the next stage in international relations theory: a critical -theoretical point of view». In International Relations: Critical Concepts in Political Science. Nova York: Routledge, 2000, vol. iv, p. 1636.         [ Links ]

³⁷ Cox, Robert W. – «Social forces, states and world orders: beyond international relations theory».

³⁸ Linklater, Andrew – «The question of the next stage in international relations theory: a critical-theoretical point of view», pp. 1634 -1635.

³⁹ Bull, Hedley – A Sociedade Anárquica, p. 33.

⁴⁰ Ibidem, p. 34.

⁴¹ Linklater, Andrew – The Transformation of Political Community: Ethical Foundations of the Post-Westphalian Era. Columbia: University of South Carolina Press, 1998, p. 34.         [ Links ]

⁴² Linklater, Andrew – «The question of the next stage in international relations theory: a critical-theoretical point of view», p. 1639.

⁴³ Ibidem, p. 1647.

⁴⁴ Wendt, Alexander – Social Theory and International Politics. Cambridge: Cam-bridge University Press, 2009.         [ Links ]

⁴⁵ Ibidem, p. 231.

⁴⁶ Ibidem, p. 400.

⁴⁷ Jackson, Robert, e Sorensen, Georg – Introdução às Relações Internacionais: Teorias e Abordagens. Rio de Janeiro: Zahar, 2007, p. 171.         [ Links ]

⁴⁸ doyle, Michael – «Kant, Liberal Legacies and Foreign Affairs» In International Relations: Critical Concepts in Political Science. Nova York e Londres: Routledge, 2000. Vol. III , pp. 885-886.         [ Links ]

⁴⁹ Ibidem, p. 876.

⁵⁰ Keohane, Robert O., e Nye, Joseph S. – Power and Interdependence. 3.ª edição. Nova York: Longman, 2001.         [ Links ]

⁵¹ Polachek, Solomon W. – «Current research and future directions in peace economics: trade gone awry». In Peace Economics, Peace Science and Public Policy, vol. 16, n.º 2, 2010. [Consultado em: 28 de outubro de 2012]. Disponível em: http://www.degruyter.com/view/j/peps.2011.16.issue-2/peps.2011.16.2.1198/peps.2011.16.2.1198.xml        [ Links ]

⁵² Jackson, Robert, e Sorensen, Georg – Introdução às Relações Internacionais: Teorias e Abordagens, p. 167.

⁵³ Bull, Hedley – A Sociedade Anárquica, pp. 19 e 35.

⁵⁴ Ibidem, p. 9.

⁵⁵ Ibidem, p. 35.

⁵⁶ Baldwin, David – «Neoliberalism, Neorealism, and world politics». In Neo-realism, Neoliberalism: The Contemporary Debate. Nova York: Columbia University Press, 1993, p. 4.         [ Links ]

⁵⁷ Deutsch, Karl W. et. al. – Political Community and the North Atlantic Area: International Organization in the Light of Historical Experience. Nova York: green-wood, 1969.         [ Links ]

⁵⁸ Ibidem, p. 28.

⁵⁹ Adler, Emanuel, e Barnett, Michael (eds.) – Security Communities. Cam-bridge, UK: Cambridge University Press, 1998, p. 32.         [ Links ]

⁶⁰ Buzan, Barry, e Waever, Ole – Regions and Powers: The Structure of International Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.         [ Links ]

⁶¹ Wendt, Alexander – Social Theory and International Politics.

⁶² Bull, Hedley – A Sociedade Anárquica.

⁶³ Ibidem, p. 15.

⁶⁴ Sarfati, Gilberto – Teorias das Relações Internacionais. São Paulo: Ed. Saraiva, 2005, pp. 75 -77.         [ Links ]

⁶⁵ Bull, Hedley – A Sociedade Anárquica, p. 19.

⁶⁶ Adler, Emanuel, e Barnett, Michael (eds.) – Security Communities, p. 31.

⁶⁷ Mueller, John – «The obsolensce of major war». In Conflict after the Cold War: Arguments on Causes of War and Peace. Nova York: Macmillan Press, 1995, p. 28.         [ Links ]

⁶⁸ Doyle, Michael – «Liberalism and the end of the Cold War», p. 102.