Entre duas realidades. Os realismos e a relação entre as estruturas doméstica e internacional

Between two realities: the varieties of Realism and the relation between domestic and international structures

 

Emanuel Bernardes Joaquim

Licenciado em Ciência Politica e Relações Internacionais (FCSH – UNL). Mestre em Ciência Politica e Relações Internacionais, na variante de especialização em Estudos Politicos de Área (FCSH – UNL), com tese sobre o realismo, o liberalismo e a política externa da Administração Carter. Doutorando em Relações Internacionais, variante de Historia e Teoria das Relações Internacionais (FCSH – UNL).

 

RESUMO

A divisão verificada entre as estruturas internacional e doméstica na definição do comportamento internacional dos estados tem marcado uma parte importante do debate da teoria das relações internacionais. O realismo tem sido alvo de críticas por parte de outras abordagens que tendem a associar o realismo a perspetivas assentes, essencialmente, na esfera internacional do sistema, e que relegam para segundo plano a estrutura doméstica. Novas perspetivas do realismo, que vão do estatismo ao realismo estrutural, passando pelo realismo neoclássico, procuram contrariá-lo, através de tentativas de extensão doméstica dos princípios normativos e empíricos do realismo clássico e do neorrealismo.

Palavra-chave: realismos, estrutura doméstica, estrutura internacional, teoria das relações internacionais

 

ABSTRACT

The division found between the international and domestic structures in the definition of the states’ international conduct has marked a significant part of the debate on international relations theory. Realism has been the target of criticism on the part of other approaches that tend to associate realism with perspetives that are based essentially on the international sphere, in detriment of the domestic structure. New realist perspetives, ranging from Statism to Structural realism and Neoclassical realism strive to oppose it, by attempting to extend to the domestic sphere the normative and empirical principles of the Classical realism and the Neorealism.

Keywords: realisms, domestic structure, international structure, international relations theory

 

Há dois riscos em que incorre a produção de teoria: o de um excesso de abstração, por um lado, que o afasta da possibilidade de ser útil para a compreensão de dados concretos, variáveis em função do tempo e do espaço; e outro, frequentemente apontado por Waltz, de excesso de especificação, no sentido de concentração em elementos tão concretos e variáveis, que se torna impossível, com credibilidade, generalizar, ou sequer identificar, a formação de padrões que correspondam ao nível da teoria. Este, que é um problema, essencialmente, de enfoque da produção teórica, é central para se compreender a tensão que, dentro da tradição realista (e para lá desta), se verifica entre as visões de estrutura doméstica e de estrutura internacional. Precisamente, é no enfoque dedicado a cada uma das estruturas que se distinguem três grandes escolas que, não obstante, se enquadram todas elas na tradição realista. Assim, como veremos, temos o neorrealismo, que parte da obra de Kenneth N. Waltz¹, seguida depois por diversos outros autores², que tende a dar menor atenção à estrutura doméstica, por considerar que são, sobretudo, a estrutura internacional e os seus princípios ordenadores que influenciam a ação das unidades; o realismo neoclássico³ que, embora siga os mesmos princípios de preponderância da estrutura internacional no constrangimento e/ou incentivo a um determinado tipo de ação da parte dos Estados, se concentra na estrutura doméstica para aí identificar fatores de distorção que levem aqueles a não responder da melhor forma às pressões da estrutura internacional; e o realismo estrutural, que não deve ser aqui confundido com o neorrealismo, frequentemente associado a este epíteto, correspondendo, isso sim, à teoria dos autores Barry Buzan, Richard Little e Charles Jones⁴, que, por sua vez, buscam, na sequência da teoria de Waltz, contribuir para uma visão mais dinâmica e flexível de estrutura, localizando-se entre, as duas estruturas através de uma abordagem da lógica agente-estrutura.

Concordando com a complementaridade das três escolas, proporemos, em seguida, uma visão integrada das mesmas, em que o referido caráter de complementaridade é^. posto em destaque. Para a integração do conjunto destas visões, é central o realismo estrutural, com a sua lógica agente-estrutura, não sendo também de descurar o entendimento de alguns princípios normativos, em parte pertencentes a uma chamada ética realista, que lhes é transversal, cujas fundações se encontram no realismo clássico (tradição prévia à teoria de Waltz, e que acabará por englobá-la), e que encontraremos mais claramente expressa na abordagem doméstica de Stephen D. Krasner⁵, denominada de estatismo, e na sua noção de interesse nacional. Com esta perspetiva, esperamos contribuir não para uma uniformização da teoria (que lhe é desnecessária), mas para a atribuição de coerência a uma perspetiva de complementaridade que permita àquela explicar melhor a continuidade e a mudança em relações internacionais (RI).

 

BASE NORMATIVA DA TENSÃO

Há muitos séculos que se tem tratado a realidade política, a sociedade de homens organizada politicamente, ordenando as suas relações sociais em função de poder (através da coação) e moral (através dos valores), buscando, a partir de conceções daquilo que ela é, alterá-la no sentido daquilo que ela deve ser ou que é possível que seja. Na elaboração dessas conceções a tensão entre os dois elementos ordenadores da vida organizada em sociedade, poder e moral, é uma constante, bem como aquela entre os que concebem a politeia tal como ela é e os que procuram formas de a transformar naquilo que ela deve ser⁶.

Paralela a esta tensão, e muitas vezes até com ela quase fundida, está a tensão entre as duas esferas da política, doméstica ou interna e internacional ou externa. Esta última resulta do problema a que Pierre Hassner⁷, na senda de Kenneth N. Waltz, chama de fenómeno da pluralidade dos Estados, isto é, do facto de existir uma multiplicidade de comunidades políticas localizadas e delimitadas em territórios determinados, não isolados, nem hermeticamente cerrados, contíguos entre si e, porque nunca ou quase nunca em situação de autarcia, condenados à interação. Para os filósofos, ao longo da história, transpor as conceções de vida boa da esfera doméstica para a internacional sempre se revestiu de grande dificuldade, o que levou a que a última fosse muitas vezes ignorada. E porque a ordem introduzida internamente não encontra equivalência externa, o espaço internacional é um espaço de risco, de insegurança, um espaço em que o contrato social não foi consagrado e em que o Estado de natureza hobbesiano permanece. É neste espaço de insegurança que vivem os Estados, as várias conceções de vida boa, que assim se vê ameaçada e suplantada pela necessidade primária de sobrevivência. A tensão entre conceções de política interna e internacional advém, assim, do grande dilema criado entre a manutenção da virtude doméstica e a defesa das ameaças externas. Os imperativos da sobrevivência impõem-se aos da vida boa, e à ameaça externa passa a somar-se a do domínio dos defensores internos do Estado. A grande questão é, então, colocada por Maquiavel: pode ser-se bom sozinho num mundo onde todos são maus? O debate de ideias em torno das conceções de arena internacional e de como esta influencia a busca da harmonia na política interna é, então, dominado, entre os séculos XVII e XIX, entre Hobbes e Hegel, pela oposição existente entre o Estado civil dentro dos Estados e o Estado de natureza que permanece entre estes⁸.

Na base das várias conceções realistas está a distinção das esferas doméstica e internacional, mantendo o dilema hobbesiano de um Estado civil (ou hierárquico, como lhe chamará Waltz) dentro do Estado e de um Estado de anarquia entre Estados. Em ambas as esferas as dinâmicas de luta pelo poder parecem ser dominantes, bem como a sua resolução por via de mecanismos que visem o equilíbrio de poder⁹. Aquilo em que se distinguem é que na esfera doméstica essa luta pelo poder foi tornada pacífica por meio do desenvolvimento de um conjunto de instituições que se impõem às várias forças e interesses, sendo este facto em si mesmo o centro da definição das unidades soberanas – o Estado, resultado último do desenvolvimento do monopólio da violência física legítima, da definição clássica weberiana. O Estado, ou Estado-nação, e o estadista, passam, então, a constituir a base do pensamento realista clássico. Não havendo um reflexo verdadeiramente significativo das lutas pelo poder internas na decisão final em política externa, o Estado é visto como um ator unitário, em que o estadista representa um agente racional que toma decisões em função dos factos políticos internacionais, conjugados ou racionalizados por uma noção de interesse nacional.

É esta a resolução avançada pelos realistas clássicos para a tensão entre moral e poder na arena internacional. Os dois são apenas conciliáveis na esfera doméstica. A esfera internacional, caracterizada pela ausência de um equivalente ao Estado que se imponha sobre as unidades que a povoam, ou seja, caracterizada pelo seu caráter anárquico, é um domínio do poder não domesticado pela moral, cujas conceções permanecem, deste modo, cingidas ao funcionamento do Estado no seu interior.

No entanto, os realistas não suprimem o papel da moral (universal ou particular) na ação internacional dos Estados. Contudo, tal como Maquiavel, colocam-na em tensão com a prática política eficaz, sendo que, na esfera internacional, é numa tal eficácia que assenta a própria sobrevivência do Estado e da comunidade que lhe é subjacente, princípio que, assim, ascende a uma condição suprema de lei fundamental da política externa¹⁰.

Podemos depreender de alguns dos princípios do realismo clássico atrás referidos a existência de uma ética realista (pertencentes a uma perspetiva normativa da teoria¹¹), um conjunto de normas e valores que serão transversais, com maior ou menor variação, às várias manifestações realistas, e que se aproximarão de uma abordagem moral do realismo. Uma tal ética realista, que mereceria, sem dúvida, uma discussão muito mais aprofundada noutra ocasião, pode resumir-se em torno dos seguintes elementos:

• A posição distinta do estadista/decisor relativamente aos restantes cidadãos, que o coloca tanto acima de conceções de moral particulares como universais¹², vinculando-o a uma moral específica da política externa, que corresponde, nos termos de Aron¹³, a uma ética da responsabilidade, que se passa a impor sobre uma ética da convicção. Esta rejeição da influência da moral como é habitualmente entendida, e a opção por uma conceção reducionista correspondente a uma ideia de bem relacionada com aquilo a que Kant chamará de numenal, isto é, uma ideia de bem independente de racionalizações subjetivas, reflete-se num dualismo ético que se manifesta como tensão permanente, ainda que suscetível a resoluções diversas, dentro da tradição realista¹⁴.
• O conceito de interesse nacional, no sentido que lhe atribui Morgenthau¹⁵ e, mais ainda, no da definição de Krasner, da sua conceção estatista, que veremos a seguir, e em que se incluem os interesses primários de sobrevivência e segurança.
• A paz, tanto como meio e como fim em si mesmo, e, por outro lado, a consciência da realidade incontornável da política de poder, cuja procura de conciliação se refletirá em perspetivas de equilíbrio de poderes.
• E um outro que se poderá acrescentar, e que é realçado com o realismo neoclássico e com o realismo estrutural, mas que vem de trás, o equilíbrio entre as duas estruturas, internacional e doméstica, com uma tendência para a prevalência da internacional¹⁶.

A paz como fim ético último do realismo não é uma assunção definitiva de todas as abordagens realistas clássicas, embora esteja presente, em diferentes níveis, em todos ou quase todos os seus autores. Dificilmente se poderá generalizar a posição de E. H. Carr¹⁷, em que a paz se coloca não apenas acima de conceitos de justiça e moral (obedecendo a um entendimento moral específico), mas também acima dos interesses dos Estados mais fracos. Aqui, como se vê, a paz, ou a mudança pacífica, podem chegar ao ponto de justificar a supressão dos interesses mais primários dos estados mais fracos, as suas próprias sobrevivência e segurança¹⁸. Mas, por outro lado, na solução proposta por outros autores a este mesmo problema, e que se tornou clássica do realismo, pode-se encontrar o ponto de equilíbrio entre os dois grandes objetivos em relações internacionais: a paz e o interesse nacional¹⁹. E a chave deste equilíbrio está, precisamente, num outro equilíbrio, o equilíbrio de poderes ou de forças, tendência verificada pela maioria dos autores realistas clássicos²⁰, garante da paz, mas também de uma solução em que os interesses dos mais fracos deixam de ser necessariamente suprimidos, na medida em que estes se podem passar a unir de formas variáveis de modo a contrabalançarem o poder do(s) mais forte(s).

 

A OPERACIONALIDADE E A NORMATIVIDADE DO NEORREALISMO

Também no neorrealismo, a incontornável teoria ou escola teórica inaugurada por Waltz, com a sua obra de 1979, Teoria das Relações Internacionais, esta perspetiva normativa está presente – muito embora este seja o responsável pela introdução de um amplo conjunto de princípios de base chamada empírica ou, dada a sua natureza, também designada de operacional.

A lógica subjacente à linguagem neorrealista assenta no princípio da anarquia e num outro que lhe adjaz, o princípio de autoajuda. O que temos é, assim, um sistema internacional anárquico, isto é, em que a estrutura, em função do seu princípio ordenador, é anárquica. O que torna possível a consideração de os termos estrutura (ou até sistema) e anarquia, associados, logicamente seja o princípio de autoajuda, que decorre do caráter anárquico da estrutura, e que rege as relações de poder entre as unidades e conduz ora a cooperação, ora a competição (estado latente face à regência do princípio de autoajuda). O princípio de autoajuda auxilia na compreensão das interações das unidades num sistema anárquico e induz-nos para a questão da busca de poder como forma de se concretizar, ou seja, para que uma unidade se possa autoajudar carece de poder, isto é, de uma ou várias capacidades determinadas.

De forma geral, os motivos conducentes ou até definidores do princípio de autoajuda são os interesses das unidades, embora se considere aqui um particular e derradeiro móbil, a sua própria sobrevivência. Podemos, pois, esperar de todas as unidades um comportamento similar (verifica-se uma tendência para a similitude, que está também na base da não diferenciação funcional das unidades, e que contribui para a opacidade da visão doméstica no neorrealismo), pois todas agem de forma racional, no sentido em que buscam autoajudar-se tendo como fim a sua sobrevivência. Como todas e cada uma delas busca a autoajuda num ambiente anárquico, o que significa que não podem depositar a totalidade da sua confiança num agente central hierarquicamente superior (inexistente, e cuja inexistência define o caráter anárquico do sistema), nem nas outras unidades, que também se encontram na mesma situação (de autoajuda e desconfiança), o poder que cada uma delas tem relativamente às outras torna-se a única referência de orientação da ação neste ambiente. Assim, a unidade que tiver mais poder terá uma capacidade acrescida para se autoajudar e garantir a sua sobrevivência. a distribuição de poderes é, deste modo, o princípio que define a estrutura (não como tal, mas de forma a classifica-la), ao mesmo tempo que é o pêndulo que justifica a variação (mudança) do comportamento das unidades²¹. Os princípios da anarquia e da autoajuda, que daquele decorre, conferem operacionalidade à teoria, através dos constrangimentos que exercem sobre o comportamento internacional dos estados. Contudo, o facto de se cingir a teoria a este tipo de constrangimentos, com origem na estrutura internacional, tem que ver, por um lado, com uma perspetiva normativa herdada do realismo clássico, que defende a racionalidade das respostas aos desafios colocados pela estrutura internacional, e, por outro lado, com uma opção clara de Waltz em desenvolver uma teoria sistémica ou estruturalista.

Isso mesmo procura Krasner²² esclarecer. Para ele, alguns liberais confundem argumentos de política doméstica, que não são realistas, com argumentos relacionados com o sistema internacional, que são. O grande objeto de estudo dos realistas é, pois, o sistema político internacional, ou a sua estrutura externa, daí que seja dada pouca atenção ao caráter político interno de cada Estado.

Esta concentração no nível estrutural do sistema implica uma série de riscos, nomeadamente, no que diz respeito à sua capacidade de fazer prescrições, isto é, previsões do comportamento ou da resposta dos Estados às dinâmicas estruturais, precisamente porque o nível das unidades e suas interações é pouco explorado. Antes de mais, reduz a possibilidade de mudança estrutural à vertente de distribuição de poder²³; e, como admite Krasner²⁴, sempre que a estrutura, nas suas dinâmicas de distribuição de poder, se revela pouco constrangedora, isto é, suscetível de uma maior margem de manobra e de um maior leque de opções ao dispor dos estados, a forma como estes responderão torna-se mais difícil de prever. De resto, é também de considerar a possibilidade de os decisores em política externa errarem na sua leitura realista das dinâmicas estruturais, falhando na forma como percecionam novas distribuições de poder. Existem, assim, dois tipos de erros em que incorrem as prescrições realistas: um relacionado com a perceção dos decisores das suas (e das de outros estados) capacidades relativas; outro, dos próprios teóricos, que, deste modo, correm o risco de falhar nas suas previsões pela sua incapacidade em incluir na sua perspetiva sistémica possíveis causas domésticas ou relacionadas com os agentes (decisores) de política externa, do nível das unidades e suas interações. O neorrealismo, como teoria sistémica, está mais preparado para explicar grandes continuidades do sistema e menos para explicar as pequenas mudanças que fazem com que as suas leituras, frequentemente, falhem. As prescrições realistas, se acertadas, impor-se-ão no longo prazo, ainda que, no curto prazo, os estados possam falhar nas devidas leituras das dinâmicas estruturais de distribuição de poder²⁵. Tudo isto porque a teoria sistémica explica as pressões estruturais, mas não a forma como os Estados lhes respondem. Para tal, teorias complementares são necessárias. Na ausência de ameaça (um forte constrangimento), há uma maior liberdade de ação internacional, que deixa de ser condicionada pela necessidade de responder a essa ameaça. Essa liberdade concedida por uma estrutura internacional que oferece poucos e leves constrangimentos abre espaço para uma maior influência da estrutura interna na definição da política externa²⁶. E, embora a estrutura do sistema assente nas suas unidades, na forma como interagem e se posicionam, não há nada que ligue lógica e indubitavelmente unidades e estrutura. De resto, o próprio Waltz considera, ainda que seja dentro ou fora do círculo de estados democráticos, a paz continue a depender, sobretudo, de um precário equilíbrio de forças e da vontade dos mais fortes, a mesma paz resulta também de um equilíbrio difícil de alcançar entre as estruturas interna e externa do sistema.

 

NECESSIDADE DE EXTENSÕES DOMÉSTICAS DO REALISMO – O ESTATISMO

Ao admitir que a sua teoria do sistema político internacional não pretende explicar quaisquer constrangimentos da estrutura doméstica, Waltz abre espaço (e, para Rathbun²⁷, estabelece a exigência da sua elaboração) ao aparecimento de teorias de política externa que façam uma extensão interna do realismo²⁸. É neste âmbito que Krasner procura criar uma teoria realista (normativa por excelência) da política externa, a que chama de perspetiva estatista, ou simplesmente de estatismo, por se centrar num elemento doméstico que tende a ter um comportamento orientado para ou pelo sistema internacional, ao qual reage²⁹ – o Estado , não no seu sentido de aglomerado de poder organizado territorialmente, mas dos componentes do governo que serão mais independentes de pressões particulares e, portanto, mais capazes e atreitos a buscar o interesse geral da sociedade no seu todo, a que chama de interesse nacional. Krasner avança depois para o papel central que tem uma conceção de interesse nacional na perspetiva do Estado, vendo-o sob duas vertentes: uma, mais básica e comum a todos os estados, corresponde à defesa da integridade territorial e política; outra, mais variável, diz respeito a um conjunto empiricamente validado de objetivos, ordenados transitoriamente, que não beneficiam de modo desproporcional os grupos particulares da sociedade³⁰.

Um foco constante na definição estatista do conceito de Estado e dos seus componentes é a sua relativa independência dos elementos democráticos do sistema político interno. Esta conceção aparentemente antidemocrática tem sido alvo de críticas por parte de visões mais pluralistas do Estado, assim como das revisionistas. Krasner refere que a perspetiva tradicionalmente defendida pelos estatistas é a de Maquiavel, n’O Príncipe, centrada na forma como o Estado consegue manter o controlo efetivo (conservação do poder), enquanto os pluralistas preferem Dois Tratados do Governo Civil de Locke, mais preocupados que estão com a forma de controlar o potencial de poder arbitrário do Estado. O autor reconhece que as duas perspetivas não são incompatíveis, permitindo a coexistência de ambas numa sociedade democrática estável. Porém, admite que o facto de se focarem em elementos diversos levá-las-á a prescreverem diferentes políticas. Para o estatismo, o elemento democrático permanece um problema, na medida em que dificulta a prossecução do interesse nacional. Finalmente, o autor conclui que um certo tipo de controlo democrático, o controlo eleitoral, é até benéfico no sentido de aprovar ou reprovar a forma como o governo busca a prossecução do interesse nacional³¹.

 

O REALISMO NEOCLÁSSICO COMO COMPLEMENTO NATURAL DO NEORREALISMO

O realismo neoclássico surge não como uma teoria perfeitamente condensada numa só obra, como havia acontecido com Waltz e o seu neorrealismo, mas num conjunto de obras, de vários autores, que se inserem numa mesma lógica, devendo a sua cunhagem a Gideon Rose³². É neoclássico, pois vai buscar ao realismo clássico não só a sua perspetiva normativa, mas por recuperar daquele a importância da contingência histórica afastada pelo desejo de maior abstração do neorrealismo. Contudo, apresenta-se, ainda que com elevado grau de flexibilidade, como complemento natural do neorrealismo na esfera doméstica, procurando fazer corresponder conceitos domésticos a uma lógica baseada na distribuição do poder na estrutura internacional.

No caso do realismo neoclássico, o que se verifica é a consideração da circunstância derivada do neorrealismo, correspondente aos constrangimentos estruturais, assumindo-se a necessidade normativa de um determinado comportamento como resposta a esses constrangimentos ou incentivos; este é, ainda de um ponto de vista normativo, o comportamento correto, aquele que se exige face a dada circunstância. Mas o que o realismo neoclássico faz mesmo é, partindo desta consideração de um comportamento correto dos Estados em resposta aos constrangimentos estruturais, identificar os fatores e dinâmicas de distorção que fazem com que tal comportamento não se verifique, que quase sempre correspondem a fatores provenientes da ordem doméstica ou ligados às ideias/ideologia³³. Isto faz do realismo neoclássico, em boa parte, uma teoria ou abordagem do erro no comportamento dos Estados em política externa³⁴. Assim, a própria consideração de estados unitários e perceções objetivas deixa de ser, verdadeiramente, uma assunção, passando estes a ser simplesmente incentivos do sistema aos estados. A anarquia é, pois, uma causa primária, mas indireta, enquanto algo como o processo de tomada de decisão é uma causa secundária, mas direta; a estrutura incentiva e constrange, mas não determina. O neorrealismo, como esta perspetiva do realismo neoclássico permite reconhecer, não é, deste modo, uma abordagem «racionalista» em si, se não que uma em que o sistema recompensa um comportamento racional (não garantido) face a uma realidade material objetiva³⁵. O realismo neoclássico é, deste modo, não apenas um complemento do neorrealismo; na verdade, não poderia existir autonomamente sem este ou sem uma ética realista, uma vez que se passaria a confundir com o liberalismo ou o construtivismo³⁶.

O neorrealismo pressupõe a resposta ideal aos constrangimentos estruturais. Waltz preocupa-se, sobretudo, com esse comportamento ideal, sendo esse o motivo por que é acusado de uma perspetiva limitada. Sem perder de vista os parâmetros ideais neorrealistas, o realismo neoclássico aponta ao erro, continuando, no entanto, a procurar as melhores formas de, tendo em vista aqueles parâmetros, atingi-los a partir da estrutura doméstica através de mecanismos como a capacidade extrativa e/ /ou mobilizadora de poder dos Estados. As sociedades políticas passam, então, a ser avaliadas em função das suas capacidades (ou da capacidade dos governos para extraírem delas o que pretenderem) para atingirem determinados fins, normativamente definidos por uma ética realista. Daí que muitos dos conceitos utilizados pelo realismo neoclássico contenham nos próprios termos utilizados uma forma de avaliação das respostas dos estados. Intui-se naturalmente dos conceitos de underbalancing ou overbalancing a existência de um centro onde se deve localizar o comportamento ideal, que corresponderá, no caso, a balancing³⁷.

 

REALISMO ESTRUTURAL – COMPLEMENTO E INTEGRADOR

O realismo estrutural, teoria exposta, sobretudo, na obra The Logic of Anarchy, Neorealism to Structural Realism, da autoria conjunta de Barry Buzan, Richard Little, e Charles Jones, apresenta-se a si mesmo como sequência ou extensão do neorrealismo de Kenneth Waltz e tentativa de suprir alguns dos seus pontos fracos. De facto, é do neorrealismo (muitas vezes também chamado de realismo estrutural ou estruturalista) que recebe o seu nome, assim como três elementos essenciais que estabelecem a ligação entre um e outro. A primeira corresponde à afirmação da primazia da esfera política sobre as restantes, que decorre da aceitação do princípio da anarquia como um conceito necessário e não meramente contingente. Contudo, ao contrário do neorrealismo e do realismo clássico, defende uma maior abertura a outros setores da vida internacional, rejeitando a superioridade do político. Um segundo elemento comum aos dois realismos é a concentração nos estados como principais unidades do sistema internacional. Finalmente, o terceiro diz respeito à aceitação da definição básica de estrutura internacional de Waltz, com as devidas alterações feitas por uma nova perspetiva sobre essa estrutura, nomeadamente, tornando a estrutura um conceito mais dinâmico, pela concentração no processo e não apenas nos elementos estáticos.

Como verifica Buzan³⁸, Waltz não é um determinista das causas estruturais. Contudo, a sua definição demasiado restrita de estrutura e a sua concentração no nível do sistema político internacional deixa de fora uma grande quantidade de fatores que podiam ser importantes para a estrutura e para determinados efeitos ou resultados. Entre estes estão fatores externos à esfera política (mas que podem interagir com esta) e ao nível das unidades. De resto, um dos problemas de Waltz é a indefinição que permanece na fronteira entre o nível do sistema (ou estrutura) e o nível das unidades. Para os seus críticos, Waltz cria uma estrutura demasiado centrada na continuidade e menos na mudança, o que o torna um teorizador do status quo, um conservador. Mas uma tal concentração no nível da estrutura dá-se apenas porque Waltz pretende construir uma teoria do sistema político internacional, e não uma teoria das relações internacionais (que tivesse em conta todos os setores do sistema), focando-se no que é estritamente político e estrutural, uma vez que é esse o nível que considera sistémico e, portanto, o que interessa a uma teoria sistémica, que é, na verdade, uma teoria estruturalista. Com a sua definição restrita de estrutura e a sua indefinição quanto à fronteira entre estrutura e unidades, não nega a possibilidade de ocorrência de mudança no nível das unidades. Pelo contrário, dessas restrição e indefinição resulta a possibilidade de localização de uma grande quantidade de fatores de mudança nesse mesmo nível, que Waltz muito simplesmente não explica.

É na ligação de estrutura e unidades que está, contudo, a grande fonte de mudanças e continuidades estruturais, é aí que está, no fundo, a lógica e formação do processo que integra todos os padrões internacionais. À formação de padrões nas interações, isto é, nos processos, chama Buzan de formações de processo (process formations) ou padrões ação-reação (action-reaction patterns), que correspondem à lógica simples subjacente à correspondência entre a ação de uma determinada unidade e a resposta (reação) de outra unidade a essa ação. É este processo que, seguindo a lógica do princípio da autoajuda, reproduzirá, simultaneamente, as unidades do sistema e a sua estrutura anárquica numa relação mutuamente constitutiva (mutually constitutive relationship) entre unidades e sistema³⁹.

Estabelecida a ligação entre estrutura e unidades, falta ainda localizar a fronteira entre ambas. A resposta a esta questão é-nos dada já à luz da lógica agente-estrutura, que aponta o agente, que é parte das unidades, como intermediário (e, portanto, fronteira) entre a estrutura internacional e a estrutura interna das unidades. É Richard Little quem, na mesma obra, desenvolverá esta lógica, que será central, e que se baseia numa visão de um duplo dilema da segurança. ao recuperar o papel dos agentes para um realismo demasiado dependente das dinâmicas estruturais, o realismo estrutural oferece, assim, uma resposta ao liberalismo e ao construtivismo, ambas centradas nos agentes de política externa (agent-driven), mas sem se deixar confundir com estas, uma vez que, à semelhança do que se passa com o realismo neoclássico, o enquadramento normativo continua a ser o da família realista, ainda que com cedências à escola inglesa e à teoria dos regimes, incutidas por Buzan noutros desenvolvimentos da teoria, em especial no respeitante a definições de sociedade internacional⁴⁰.

De acordo com diferentes autores, o grau de liberdade das unidades ou dos agentes varia, assim como os níveis de constrangimento da estrutura. Para o realismo estrutural, a relação entre unidades e/ou agentes e estrutura é mutuamente constitutiva, isto é, a ação das unidades e a forma como estas interagem geram as dinâmicas estruturais, reproduzindo a estrutura ao mesmo tempo que a si mesmas – é a lógica da estruturaçã⁴¹. Os agentes, contribuindo para esta lógica, e sendo parte das unidades, não se devem confundir com estas. São, na verdade, um intermediário entre estrutura e unidade. Para o realismo estrutural, os agentes são humanos, quer se trate de indivíduos ou de instituições, e são eles que constituem e reproduzem tanto a estrutura do sistema internacional como os estados⁴². Sendo atores racionais, os agentes não negam a complexidade das unidades e a forma como a sua ação resulta de um processo por vezes igualmente complexo. A principal inovação do realismo estrutural está na forma como este aborda a relação agente-estrutura, colocando o agente entre duas estruturas que, no fim de contas, obedecem a lógicas semelhantes, que visam a sua reprodução – a lógica do dilema da segurança. Assim, o agente, como Janus, tem duas caras, sendo o intermediário entre a estrutura internacional e a estrutura interna ou doméstica das unidades, já que ambas o constrangem a levar a cabo ações que visem a reprodução do Estado, em ambas se apresentam perigos à conservação do poder, e a partir das duas o status quo, o próprio Estado, sofre ameaças de destruição. O realismo estrutural, ponderando esta possibilidade de um duplo constrangimento sobre os agentes dos Estados, admite, por um lado, que os constrangimentos da estrutura interna podem, por vezes, prevalecer sobre os da estrutura externa e, por outro, vê nesta abertura da estrutura interna uma razão para uma diferença funcional residual entre as unidades estatais do sistema (admitida também por Waltz)⁴³.

Ao procurar abrir a possibilidade teórica de respostas domésticas por detrás do comportamento internacional dos estados, o realismo estrutural afirmar-se-ia, à semelhança do realismo neoclássico, como um complemento do neorrealismo na esfera doméstica. Mas, na verdade, acaba por representar algo mais. É não apenas um complemento do neorrealismo, e mesmo do próprio realismo neoclássico, como o grande integrador, através das suas lógicas da estruturação e da relação agente-estrutura, de uma perspetiva de complementaridade que junte estes três realismos. Deste modo, temos o neorrealismo, uma teoria estruturalista, centrada na estrutura do sistema político internacional, que tem um complemento, se nem sempre em termos operacionais, em termos normativos, no realismo neoclássico. Este, por sua vez, é uma teoria da política externa ou que procura estabelecer a ligação entre constrangimentos e incentivos externos, advindos de conceitos teórico-internacionais, com dinâmicas mais propriamente domésticas, ainda que colocando-as em relação com os constrangimentos externos. Acaba por ser o realismo estrutural a estabelecer a ligação integradora dos outros dois realismos e, bem assim, das duas estruturas, doméstica e internacional, ao definir a fronteira entre unidades e estrutura, através da sua lógica agente-estrutura, que coloca os agentes como intermediários das duas estruturas (os mesmos que, lendo-as, procederão, em função daquela que mais os influenciar e das perceções que tiverem em cada uma delas, ou a uma resposta considerada normativamente ideal, ou a uma que peque por defeito ou por excesso), no meio de um duplo dilema de segurança, e fazendo-o em termos realistas, que decorrem da lógica da anarquia e do princípio da autoajuda, patentes na sua lógica da estruturação.

 

CONCLUSÃO

A questão da relação entre estruturas doméstica e internacional, de base normativa marcante, continua, pois, a ser crucial para os teóricos de vários quadrantes, entre os quais os que se enquadram num chamado realismo, dada a sua centralidade ao longo do desenvolvimento da disciplina de teoria das relações internacionais. Com este texto, procurámos ver como, em função do seu diferente enfoque, as várias abordagens realistas permitem visões diversas ora de uma estrutura, ora de outra. Identificámos ainda linhas de complementaridade não meramente coincidentes, mas necessárias, não só pela incompletude das respostas de cada uma das abordagens, quando isoladas, para explicar fenómenos internacionais distintos, como sejam a mudança e a continuidade, mas também por conterem lógicas que derivam umas das outras e que, dessa forma, se interligam. O nosso contributo principal foi, assim, o de sugerir, tendo em vista as identificadas dinâmicas de complementaridade, uma perspetiva integrada de três destas abordagens, o neorrealismo, o realismo neoclássico, e o realismo estrutural, através da lógica agente-estrutura desenvolvida por esta última, que permita uma visão da teoria capaz de explicar as diversas fontes causais em cadeia, suprindo os pontos fracos de cada uma pela exploração dos seus pontos de contacto. Assim, a conclusão que se tira daqui é que, apesar de enfrentar, inicialmente, dificuldades na abordagem desta questão, sob acusação de outras perspetivas teóricas, o realismo tem-se sabido adaptar, através do desenvolvimento de múltiplas faces, mas sempre sem abandonar a sua base ética própria. esta, mais ainda que qualquer nova perspetiva teórica que se possa propor, é a verdadeira integradora de tudo aquilo a que se possa continuar a chamar de realismos.

 

NOTAS

¹ Waltz, Kenneth N. – Teoria das Relações Inter nacionais. Lisboa: Gradiva, 2002.         [ Links ]

² Alguns exemplos são: Glaser, Charles L. – «The security dilemma revisited». In World Politics. N.º 50, 1997, pp. 171 -201;         [ Links ] Grieco, Joseph – «Realist theory and the problem of international cooperation: analysis with an amended prisoner’s dilemma model». In Journal of Politics. N.º 50, 1988, pp. 600 -624;         [ Links ] Snyder, Glen H. – Alliance Politics. Ithaca, Nova York: Cornell University Press, 1997;         [ Links ] Van Evera, Stephen – Causes of War: Power and the Roots of Conflict. Ithaca, Nova York: Cornell University Press, 1999;         [ Links ] Walt, Stephen M. – The Origins of Alliances. Ithaca, Nova York: Cornell University Press, 1987.         [ Links ] Há ainda uma obra que, tendo tido um desenvolvimento completamente independente do neorrealismo de Waltz, é, por vezes, incluída nesta escola (Gilpin, Robert – War and Change in World Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1981),         [ Links ] e uma outra que se afirma como sucessora realista ofensiva do neorrealismo – que é considerado realismo defensivo (Mearsheimer, John J. – The Tragedy of Great Power Politics. Nova York: Norton, 2001).         [ Links ]

³ Por exemplo, Christensen, Thomas J. – Useful Adversaries: Grand Strategy, Domestic Mobilization, and Sino-American Conflict, 1947-1958. Princeton: Princeton University Press, 1996;         [ Links ] Schweller, Randall L. – Deadly Imbalances: Tripolarity and Hitler’s Strategy of World Conquest. Nova York: Columbia University Press, 1998;         [ Links ] Schweller, Randall L. – Unanswered Threats: Political Constraints on the Balance of Power. Princeton Studies in International History and Politics: Princeton University Press, 2006;         [ Links ] Wohlforth, William C. – The Elusive Balance: Power and Perceptions during the Cold War. Ithaca, Nova York: Cornell University Press, 1993;         [ Links ] Zakaria, Fareed – From Wealth to Power: The Unusual Origins of America’s World Role. Princeton: Princeton University Press, 1998.         [ Links ]

⁴ Buzan, Barry, Jones, Charles, e Little, Richard – The Logic of Anarchy: Neorealism to Structural Realism. Nova York: Columbia University Press, 1993.         [ Links ] Ver também Buzan, Barry – «From international system to international society: structural realism and regime theory meet the English School». In International Organization. Vol. 47, N.º 3, verão de 1993.         [ Links ]

⁵ Krasner, Stephen D. – «Realism, imperialism, and democracy: a response to gilbert». In Political Theory. Vol. 20, N.º 1, fevereiro de 1992.         [ Links ]

⁶ Esta dicotomia, poder e moral, surge um pouco em todos os autores realistas clássicos, mas o primeiro em que é usada de forma mais clara é em Carr, E. H. – The Twenty Years Crisis. An Introduction to the Study of International Relations. Londres: Macmillan, 1939.         [ Links ]

⁷ Hassner, Pierre – «Beyond the three traditions: the philosophy of war and peace in historical perspetive». In International Affairs. Vol. 70, N.º 4, outubro de 1994, p. 740.         [ Links ]

⁸ Ibidem, pp. 740 e 741.

⁹ Morgenthau, Hans J. – Politics Among Nations. 5.ª edição. Nova York: Knopf, 1973, pp. 185 -188.         [ Links ]

¹⁰ Ibidem, p. 12.

¹¹ Para uma definição do caráter normativo da teoria das relações internacionais, cf. Reus-Smit, Christian, e Snidal, Duncan – «Between utopia and reality: the practical discourses of international relations». In Reus-Smit, Christian, e Snidal, Duncan – The Oxford Handbook of International Relations. Oxford: Oxford University Press, 2010.         [ Links ]

¹² Nos termos de Gismondi, Mark D. – Ethics, Liberalism and Realism in International Relations. Abingdon: Routledge, 2008, p. 132,         [ Links ] o estadista é colocado na seguinte posição: «Creative politics requires a “diabolical contract” to secure the interests of one’s constituents. While ordinary citizens can afford to turn the other cheek, the responsible politician cannot.»

¹³ Aron, Raymond – Paix et Guerre entre les Nations. Calmann-Lévy, 1984, pp. 597-623.         [ Links ] Ver também Hoffmann, Stanley – «Raymond Aron and the theory of international relations». In International Studies Quarterly. Vol. 29, N.º 1, março de 1985, p. 15.         [ Links ]

¹⁴ Gismondi, Mark D. – Ethics, Liberalism and Realism in International Relations, pp. 159 e 160. Este dualismo ético é exatamente aquele que prescreve para o estadista, não a amoralidade, mas antes uma moralidade distinta daquela que pode seguir o cidadão comum. Daí o seu caráter dual, que advém dessa dupla perceção sobre a moral, variável em função da posição que se ocupa na sociedade e do nível de responsabilidade que lhe corresponde, a que não é alheio o contacto com o meio distinto das relações internacionais.

¹⁵ Morgenthau, Hans J. – Politics Among Nations, pp. 10, 11 e 13.

¹⁶ O próprio Waltz fala da necessidade deste equilíbrio em Waltz, Kenneth N. – «Structural realism after the Cold War». In International Security. Vol. 25, N.º 1, verão de 2000, pp. 27 e 29.         [ Links ]

¹⁷ Gismondi, Mark D. – Ethics, Liberalism and Realism in International Relations, p. 142.

¹⁸ É a aplicação da velha máxima de Tucídides, segundo a qual os fortes fazem o que podem, e os fracos sofrem o que devem. Ver Thucydides – History of the Peloponnesian War. Tradução de Rex Warner. Londres: Penguin Books, 1972.         [ Links ]

¹⁹ Em que, ao contrário do que acontece em Aron, Raymond – Paix et Guerre entre les Nations, pp. 82 -87, se tende a integrar os objetivos mais primários e permanentes dos Estados, as suas sobrevivência e segurança.

²⁰ A definição clássica será, no entanto, a que lhe dá Morgenthau, Hans J. – Politics Among Nations, parte 4.

²¹ Waltz, Kenneth N. – Teoria das Relações Internacionais, cap. 5.

²² Krasner, Stephen D. – «Realism, imperialism, and democracy: a response to gilbert», pp. 38 -40.

²³ Waltz, Kenneth N. – «Structural realism after the Cold War», p. 5.

²⁴ Krasner, Stephen D. – «Realism, imperialism, and democracy: a response to gilbert», pp. 39 e 40.

²⁵ Ibidem, pp. 41 e 42.

²⁶ Waltz, Kenneth N. – «Structural realism after the Cold War», pp. 27 e 29.

²⁷ Rathbun, Brian – «A rose by any other name: neoclassical realism as the logical and necessary extension of structural realism». In Security Studies. Vol. 17, N.º 2, 2008, p. 309.         [ Links ]

²⁸ Waltz, Kenneth N. – «International politics is not foreign policy». In Security Studies. Vol. 6, N.º 1, 1996.         [ Links ]

²⁹ Integrado na perspetiva de padrões de ação -reação de Buzan e Little, este elemento ou agente seria sobretudo passivo na sua contribuição para a reprodução do sistema.

³⁰ Krasner, Stephen D. – «Realism, imperialism, and democracy: a response to gilbert», pp. 46 e 47.

³¹ Ibidem, pp. 47 e 48.

³² Rose, Gideon – «Review: neoclassical realism and theories of foreign policy». In World Politics. Vol. 51, N.º 1, outubro de 1998.         [ Links ]

³³ Há também já alguns estudos que o atribuem a causas do âmbito da psicologia. Cf. Goldgeier, J. M., e Tetlock, P. E. – «Psychology and international relations theory». In Annual Review of Political Science. Vol. 4, junho de 2001.         [ Links ]

³⁴ Schweller, Randall L. – Unanswered Threats: Political Constraints on the Balance of Power. Princeton: Princeton University Press, 2006.         [ Links ] Ver também Taliaferro, Jeffrey W. – «Security seeking under anarchy: defensive realism revisited». In International Security. Vol. 25, N.º 3, 2000 -2001.         [ Links ]

³⁵ Rathbun, Brian – «A rose by any other name: neoclassical realism as the logical and necessary extension of structural realism». In Security Studies. Vol. 17, N.º 2, 2008, pp. 305 -306.         [ Links ]

³⁶ Ibidem, p. 312.

³⁷ Para uma perspetiva de underbalancing, cf. Schweller, Randall L. – Unanswered Threats: Political Constraints on the Balance of Power.

³⁸ Buzan, Barry, Jones, Charles, e Little, Richard – The Logic of Anarchy: Neorealism to Structural Realism. Nova York: Columbia University Press, 1993, pp. 23 -27.         [ Links ]

³⁹ Ibidem, p. 50. Esta ideia vão os autores, sem preconceito teorético, buscar ao construtivista Alexander Wendt. Ver Wendt, Alexander E. – «The agent -structure problem in international relations theory». In International Organization. Vol. 41, N.º 3, 1987.         [ Links ]

⁴⁰ Sobre este mesmo desenvolvimento, cf. Buzan, Barry – «From international system to international society: structural realism and regime theory meet the English School». In International Organization. Vol. 47, N.º 3, 1993.         [ Links ]

⁴¹ O mesmo se virá a passar no construtivismo em Wendt, Alexander E. – «The agent-structure problem in international relations theory», pp. 336 -337, 339, 341, 343, cuja abordagem o próprio chama de «estruturacionismo» (structurationism), conceito que deriva da lógica da estruturação. Para Wendt, os agentes (Estados e sua estrutura) e a estrutura internacional têm um estatuto ontológico igual, o que faz com que a estrutura seja tanto o resultado da ação dos agentes, como estes o resultado dos constrangimentos estruturais, algo que, aliás, aceitam (a estrutura é aceite pelos agentes). O realismo estrutural distingue-se do construtivismo na sua abordagem da relação agente-estrutura por partir da possibilidade de uma teoria do Estado neorrealista (cuja existência Wendt nega), que se baseia na preexistência dos Estados em relação à estrutura, que, por sua vez, não é procurada pelos Estados, mas acaba por nascer inevitavelmente da coação que caracteriza as suas interações, e que resultará no princípio de autoajuda e na lógica da anarquia. São estes que farão com que, uma vez constituída, a estrutura passe a constranger a ação dos Estados e a ser central no funcionamento do sistema internacional. Por outro lado, distinguir -se -á do neorrealismo pela atenção que continua a dar à estrutura doméstica e pela consequente possibilidade de diferenciação funcional das unidades que esse enfoque gera. Cf. Buzan, Barry, Jones, Charles, e Little, Richard – The Logic of Anarchy: Neorealism to Structural Realism, pp. 116-121.

⁴² Assim diz Little: «Human agents mediate between the state and the international system. The structures defining the state and the system are constituted or reproduced by the practices established and implemented by these agents» (Buzan, Barry, Jones, Charles, e Little, Richard – The Logic of Anarchy: Neorealism to Structural Realism, p. 165).

⁴³ Ibidem, pp. 108, 118 e 120 -121.