Portugal e as relações Brasil-União Europeia(1986-2007)*

 

Thiago Carvalho

Investigador do IPRI – UNL e do Centro de Estudos de História Contemporânea (CEHCP) do ISCTE – IUL. Doutorando em História pelo ICS – UL, onde prepara uma tese sobre as relações luso-brasileiras entre 1974 e 1985. Autor de Do Lirismo ao Pragmatismo. A Dimensão Multilateral das Relações Luso-Brasileiras: 1974-1976 (Instituto Diplomático, 2009).

 

RESUMO

Este artigo analisa em que medida a adesão de Portugal à CEE permitiu a aproximação entre o Brasil e a Europa e como conferiu maior densidade às relações luso-brasileiras. A primeira parte centra-se na década de 1980 e analisa as expectativas da adesão portuguesa à CEE; a segunda trata os anos 1990 quando se estabeleceram novos vínculos institucionais permitindo uma relação mais complexa entre Portugal, o Brasil e a Europa. Por fim, a terceira parte analisa a intensificação das relações entre o Brasil e a União Europeia, em resultado da parceria estratégica em 2007.

Palavras-chave: Brasil, União Europeia, Mercosul, Portugal

 

Portugal and the relations between Brazil and the European Union (1986-2007)

ABSTRACT

This article analyses the extent to which Portugal’s accession to the EEC allowed for the rapprochement between Brazil and Europe and how it conferred more density to luso-brazilian relations. The first part focuses on the 1980s and analyses the expectations of accession of Portugal to the EEC; the second part deals with the 1990s when new institutional links were established allowing for a more complex relationship between Portugal, Brazil and Europe. Finally, the third part focuses on the intensification of relations between Brazil and the European Union, resulting from the strategic partnership of 2007.

Keywords: Brazil, European Union, Mercosul, Portugal

 

Este artigo analisará em que medida a adesão de Portugal à Comunidade EconómicaEuropeia (CEE) concorreu para a aproximação entre o Brasil e a Europa e como conferiu maior densidade política e económica às relações luso-brasileiras. Dividir-se-á em três partes correspondentes a três períodos distintos. A primeira, que compreende a segunda metade da década de 1980, foi marcada pela expectativa de que a adesão portuguesa às Comunidades poderia influenciar positivamente o diálogo entre Bruxelas e Brasília, e pela ausência de uma estratégia eficaz que consubstanciasse este propósito. A segunda, que abrange os anos 1990, diz respeito ao período em que se estabeleceram novos vínculos institucionais que permitiram uma relação mais complexa entre Portugal, o Brasil e a Europa. A terceira, corresponde à intensificação das relações entre o Brasil e a União Europeia (UE), resultou na realização da primeira cimeira bilateral e na celebração da parceria estratégica em 2007.

 

EXPECTATIVAS E CONDICIONALISMOS

A adesão de Portugal e da Espanha à CEE, em 1986, suscitou expectativas de que poderia influenciar positivamente o diálogo entre a CEE e a América Latina. As relações estreitas de Lisboa e Madrid com o subcontinente constituiriam uma mais-valia, no momento em que Bruxelas começava a delinear uma política comunitária para a região. Esta percepção advinha não só dos sucessivos acordos celebrados com vários países latino-americanos nos anos anteriores¹, como do comunicado emitido pela Comissão Europeia – meses após a adesão portuguesa e espanhola – recomendando a reactivação e consolidação dos laços com a América Latina².

As relações entre Brasília e Bruxelas foram marcadas por avanços e recuos no princípio da década de 1980. Por um lado, existia uma conjuntura económica e legal adversa aos interesses brasileiros. Em 1981 foram suspensas as preferências comerciais concedidas ao Brasil e nos anos seguintes sucederam-se as acusações mútuas de proteccionismo e de concorrência desleal³. Por outro, a CEE foi sensível às oportunidades que a democratização brasileira proporcionava ao relacionamento bilateral, nomeadamente o interesse renovado de Brasília em dinamizar as relações com as Comunidades. Neste sentido, Bruxelas empenhou-se na convergência política e na cooperação com o Brasil – especialmente no sector das telecomunicações e das pequenas empresas – conferindo-lhe um ritmo assinalável apesar dos diferendos económicos existentes⁴.

A entrada de Portugal na CEE foi imediatamente percepcionada por Lisboa e por Brasília como uma oportunidade quer ao nível bilateral – conferindo densidade política e económica aos vínculos comuns –, quer multilateral – agregando valor às respectivas políticas externas. A ideia de que o Portugal comunitário poderia actuar como um elo entre a Europa e o Brasil foi rapidamente incorporada pela retórica diplomática dos dois países e manter-se-ia presente, ressurgindo com as nuances que o tempo impunha. A expectativa, como manifestou o então Presidente do Brasil, José Sarney, durante a sua visita a Lisboa em 1986, era a de que «Portugal nos abra mais uma janela de entendimento e cooperação com a Europa»⁵. Naquele momento, esta aproximação era concebida, sobretudo, através de parcerias económicas luso-brasileiras e da eventual influência portuguesa em Bruxelas a favor de Brasília⁶.

Contudo, a adesão de Portugal à CEE não proporcionava per si o incremento das relações económicas bilaterais, nomeadamente os anunciados investimentos conjuntos tendo em vista o mercado europeu. Em primeiro lugar, as razões do seu baixo perfil mantinham-se, e rapidamente a expectativa de que a integração europeia traria maior substância às relações luso-brasileiras transformou-se numa promessa por cumprir. Em segundo lugar, em meados da década de 1980 o Governo brasileiro enfrentava uma grave crise económica e financeira que condicionava os investimentos internos e externos o que limitou o êxito dos acordos celebrados com a CEE. Apesar de as Comunidades serem o principal parceiro económico do Brasil, as trocas bilaterais eram demasiado assimétricas a favor da Europa e concentravam-se em poucos países-membros⁷. Ainda que a balança comercial com Portugal fosse positiva, para o Brasil, em valores globais, era pouco expressiva⁸.

Ao contrário do que inicialmente se esperava, a adesão de Lisboa e de Madrid à Comunidade agravou o intercâmbio económico entre o Brasil e a CEE ao invés de o fomentar. Por um lado, as anunciadas transferências de capitais e de tecnologia assim como a criação de empresas mistas não tiveram um efeito apreciável. Por outro, o ingresso de novos membros nas Comunidades levou ao alargamento da Convenção de Lomé afectando as exportações brasileiras de produtos manufacturados (têxteis e siderúrgicos) e agrícolas (açúcar, carne, café e cacau) destinados à Europa⁹.

Para o Governo brasileiro, Portugal poderia ser um aliado importante na Europa, mas não constituía o único e tão-pouco o principal vínculo político e económico com a CEE. A política externa brasileira para o continente europeu oscilava entre a aposta nas relações bilaterais, com os parceiros mais promissores, e a ênfase no diálogo multilateral com a CEE, com a qual as relações económicas nem sempre eram fáceis. Em ambos os casos não era claro como os estreitos vínculos com Lisboa poderiam constituir uma mais-valia para o Brasil. Não obstante as palavras do então primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva, de que a adesão à CEE teria «inefáveis reflexos políticos» para «os países amigos» e de que os investidores brasileiros deveriam olhar para Portugal como um mercado com «mais de 300 milhões de consumidores», faltava à diplomacia portuguesa uma estratégia eficaz para as relações com o Brasil, que fosse capaz de oferecer vantagens comparativas no relacionamento entre Brasília e Bruxelas¹⁰.

Apesar de não ser evidente em que medida a pertença de Portugal à CEE contribuiu no imediato para as relações entre o Brasil e a Europa, parece certo que Lisboa trouxe uma nova sensibilidade quanto às questões relacionadas com o Brasil. Pelo menos, era este o intuito das autoridades portuguesas, que por várias vezes manifestaram junto do Governo brasileiro que este poderia contar com o seu apoio em Bruxelas. Um exemplo esclarecedor deste empenho foi dado pelo então Presidente Mário Soares que durante a sua visita ao Brasil (1987) ofereceu-se como «advogado» dos interesses brasileiros na comunidade internacional, particularmente junto da CEE e dos Estados Unidos¹¹. Segundo Soares, Portugal actuaria no interior das Comunidades como um defensor da «solidariedade irrecusável, que é devida aos países que ainda se debatem com graves problemas de subdesenvolvimento, de assimetrias sociais e regionais, de dívida externa»¹². Dispor de contactos privilegiados com o Brasil e ser capaz de projectá-los na Europa, conferiria maior protagonismo a Lisboa na CEE e concorria para conjugar os desígnios nacionais com as prioridades europeias. A partir de 1986 esta seria uma das linhas de força da diplomacia portuguesa. Por sua vez, ainda que Portugal não fosse um dos actores com maior capacidade de decisão na CEE, o interesse renovado de Brasília pelas relações com Lisboa atesta que a adesão portuguesa era ao menos vista como uma oportunidade a explorar.

 

A AFIRMAÇÃO DOS VÍNCULOS INSTITUCIONAIS

Na transição da década de 1980 para a de 1990 o paradigma neoliberal substituiu as políticas desenvolvimentistas na maior parte da América Latina¹³. No caso brasileiro, teve início um período de liberalização da economia, de reformas estruturais do Estado, e de reajuste da agenda diplomática à volta de três eixos: integração regional; restabelecimento da credibilidade internacional do país; e abertura da economia. Apesar de atravessar um período de elevada conflitualidade política e de grandes incertezas, estas directrizes foram razoavelmente cumpridas e concorreram a curto prazo para a revisão do estatuto internacional do país.

O ano de 1991 foi marcado pelo estabelecimento de novos vínculos institucionais que permitiriam uma relação mais complexa entre a Europa e o Brasil. Em primeiro lugar, a criação do Mercosul (Março de 1991) proporcionou um novo canal de diálogo entre Bruxelas e Brasília – agora no âmbito de duas organizações multilaterais – e conferiu maior poder de barganha à diplomacia brasileira. Em segundo, a realização da I Cimeira Ibero-Americana (Julho de 1991) confirmou a prioridade atribuída por Lisboa e Madrid às relações com a América Latina e à cooperação inter-regional. Em terceiro, a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação entre Portugal e o Brasil (Maio de 1991) instituiu as cimeiras luso-brasileiras e definiu como uma das prioridades a promoção da relação entre a CE e o Grupo do Rio¹⁴.

O Mercosul era o interlocutor colectivo que as Comunidades há muito desejavam no seu relacionamento com a América do Sul e por isso apoiaram a sua constituição desde o princípio¹⁵. A presidência portuguesa do Conselho Europeu (1992) interpretou esta prioridade ao promover a primeira reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros do Mercosul e da CE e ao assinar os novos acordos-quadro com o Paraguai e o Brasil¹⁶. Como afirma o antigo chanceler brasileiro, Celso Lafer, o apoio de Lisboa fora determinante para a pronta celebração do acordo entre Brasília e Bruxelas¹⁷. Uma das suas características inovadoras era a inclusão da cláusula democrática – que condicionava a parceria ao respeito pelos princípios pluralistas – e da cláusula evolutiva – que permitia ampliá-lo parcialmente sem ser preciso renegociá-lo na íntegra¹⁸. Para um país cuja transição para a democracia era recente e que atravessava uma grave crise política e económica, o acordo poderia constituir um estímulo e uma prova de confiança da CE nas instituições brasileiras.

O êxito do Plano Real e a conseguinte estabilização da economia brasileira em meados da década de 1990 favoreceu um fluxo de investimentos europeus sem precedentes para o país. Em 1994 o Governo brasileiro assinou com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) um acordo que viria a concorrer para transformar o Brasil no principal destino dos investimentos directos da UE na América Latina e que contribuiria para a progressiva horizontalização das relações bilaterais¹⁹. Esta aproximação política e económica entre Brasília e Bruxelas terá contribuído para impulsionar a assinatura do Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação entre a UE e o Mercosul²⁰ (assinado em 1995 e em vigor desde 1999) cujo propósito era preparar uma futura associação entre os dois blocos, o que contrapunha a proposta norte-americana de criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)²¹.

A intensificação da relação entre a UE e o Brasil foi acompanhada por Portugal. No plano económico, ocorreu um aumento exponencial dos investimentos portugueses no Brasil a partir de 1996, impulsionados por uma conjuntura favorável e por uma acção assertiva do Executivo. Pela primeira vez o fluxo da balança comercial inverteu-se, posicionando Portugal como um dos principais investidores estrangeiros no Brasil²². Tratou-se de um momento de ruptura em que a relação bilateral deixou de estar assente exclusivamente nos laços históricos e culturais e passou a ser pautada por uma estratégia económica eficaz. No domínio político, o Governo português apoiou a realização de uma Cimeira União Europeia-América Latina²³ – que veio a ocorrer pela primeira vez em 1999²⁴ – e secundou as objecções brasileiras quanto à ALCA. A posição portuguesa quanto a este assunto foi claramente expressa pelo então primeiro-ministro, António Guterres, durante a sua visita ao Brasil em 1997. Para Guterres, Lisboa e Brasília deveriam «combater em conjunto o tropismo nortista da União Europeia e a dissolução do Mercosul no seio de um continente americano com um único pólo»²⁵. O reforço do bloco sul-americano assegurava os interesses europeus no subcontinente e o protagonismo regional do Brasil, o que ia ao encontro das prioridades portuguesas. Mais uma vez, Lisboa conciliava os seus interesses com os de Brasília e os de Bruxelas.

Esta consonância de perspectivas entre as três capitais demonstra como os mecanismos institucionais estabelecidos ao longo da década de 1990 permitiram construir convergências. Quanto a Portugal e ao Brasil, as cimeiras luso-brasileiras afirmaram-se como um fórum de concertação no que diz respeito às relações entre a UE e o Mercosul e à cooperação entre Brasília e Bruxelas²⁶. A maior densidade política e económica dos vínculos bilaterais conferiu-lhes complexidade. Ao contrário dos anos 1980, em que Portugal era visto como um elo entre o Brasil e a CEE, a partir da década de 1990 tanto Lisboa quanto Brasília procuram actuar como interlocutores entre a UE e o Mercosul. Prevalece a ideia de que os dois países teriam a ganhar – no plano bilateral e multilateral – se fossem capazes de influenciar a definição das regras de relacionamento entre os blocos em que se inseriam²⁷.

 

A CONCRETIZAÇÃO DA APROXIMAÇÃO

Enquanto as negociações para a associação entre o Mercosul e a UE chegavam a um impasse, em 2004, Bruxelas e Brasília celebravam o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica cujos termos confirmavam a diagonalização das suas relações²⁸. A aproximação bilateral acelerar-se-ia nos anos seguintes evidenciando a importância crescente do Brasil no sistema internacional. Com uma economia próspera e uma política externa ambiciosa, o Governo brasileiro procurava afirmar-se nos principais fóruns mundiais enquanto líder regional e actor global²⁹.

Que outro país poderia actuar como parceiro regional da UE, sendo capaz de promover a estabilidade política e económica no seu entorno e de influenciar favoravelmente as relações com o Mercosul? O Brasil posiciona-se como um interlocutor fiável, com o qual a UE partilha valores e percepções políticas, com o qual mantém relações económicas intensas e interdependentes, com o qual celebrou sucessivas gerações de acordos, e que almeja o protagonismo que Bruxelas está disposta a reconhecer. Por sua vez, a UE é o principal parceiro comercial do Brasil e um aliado importante para a sua afirmação enquanto actor global. Na impossibilidade de superar os contenciosos existentes no quadro multilateral Mercosul-UE, Brasília vê no relacionamento directo com Bruxelas uma oportunidade de fazer avançar a sua agenda diplomática para a Europa.

É neste contexto que se realizou em Lisboa, em Julho de 2007, a I Cimeira União Europeia-Brasil que resultou na parceria estratégica. A opção da Comissão Europeia pela parceria estratégica – até então só celebrada com os Estados Unidos, com a Rússia, com o Japão, com a China, com o Canadá, com a África do Sul e com a Índia – e não por um acordo de associação ou de cooperação, é significativo do modo como o Brasil é percepcionado em Bruxelas e da progressiva horizontalização desta relação³⁰.

A parceria estratégica previa um conjunto de iniciativas de âmbito multilateral, regional e bilateral, e abrangia um espectro alargado de sectores, revelando a ambição europeia e brasileira em desempenhar um papel mais activo na governação mundial. As áreas prioritárias de acção incluíam: o reforço do multilateralismo; a reforma do sistema financeiro internacional; a gestão dos recursos naturais e a questão ambiental; a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; a dinamização dos vínculos económicos e culturais; e o aprofundamento da cooperação inter-regional tendo em vista a conclusão do acordo comercial UE-Mercosul³¹.

Não terá sido por acaso que a concretização da parceria estratégica ocorreu durante a presidência portuguesa da UE. Há muito que Lisboa definira a aproximação entre a Europa e o Brasil como uma prioridade da sua acção externa. Para a diplomacia portuguesa, o protagonismo internacional alcançado pelo Brasil e o impasse nas negociações UE-Mercosul impunham a revisão das prioridades europeias no subcontinente que deveriam centrar-se na parceria com Brasília. A opinião do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, era a de que «na relação entre a UE e a América Latina fazia falta uma trave mestra, um pilar, e esse pilar só poderia ser o Brasil»³². A ideia de que as boas relações com o Governo brasileiro constituíam a chave para relançar as conversações entre os dois blocos regionais era partilhada por Bruxelas, como demonstram as palavras da comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner: «Estou convencida de que ao activar o diálogo motivaremos o Brasil a avançar no sentido de uma maior integração regional no Mercosul, encorajando-o a mostrar maior abertura nas nossas negociações.»³³

A presidência portuguesa da UE empenhou-se em convencer os demais membros da União de que a parceria estratégica com o Brasil conferiria «profundidade e coerência» à política externa europeia³⁴. Em primeiro lugar, asseguraria relações privilegiadas e complementaria o conjunto de parcerias já celebrado com outras potências emergentes. Em segundo, concorreria para a defesa dos interesses europeus na América Latina num momento em que o equilíbrio regional era incerto. Esta aproximação demonstrava ser tanto mais pertinente se considerarmos que a visão das elites brasileiras sobre o lugar do país e da UE no sistema internacional estava a mudar. Passaram a ver-se como actores globais e a terem uma percepção menos convicta da Europa enquanto um dos pólos de influência mundial. Por sua vez, para que o Itamaraty se envolvesse na formulação da parceria estratégica, foi preciso assegurar que a proposta apresentada pela presidência portuguesa contava com o apoio inequívoco da UE e que iria ao encontro das aspirações brasileiras. Isto é, permitiria estreitar os vínculos políticos com a Europa, principal parceiro comercial do Brasil e apoio indispensável para a institucionalização do seu estatuto de potência mundial.

A realização da primeira Cimeira UE-Brasil, com a celebração da parceria estratégica, aprofundou a identificação entre a política externa portuguesa e a europeia. Ao explorar os pontos de convergência existentes entre as duas diplomacias, Lisboa inscreveu como metas da presidência portuguesa da UE três prioridades da política externa nacional: o aprofundamento da relação Bruxelas-Brasília; a aprovação do Tratado Europeu; e a organização da Cimeira UE-África. Ao conciliar a agenda diplomática portuguesa com a europeia, Portugal amplificava a sua capacidade de influência internacional e participava activamente na elaboração da política externa da UE. O êxito da actuação portuguesa no que diz respeito à aproximação entre a UE e o Brasil é explicado pelo primeiro-ministro José Sócrates: «provavelmente nenhum país tinha mais sensibilidade, estava em melhores condições de perceber que era com o Brasil que deveria estabelecer uma parceria estratégica que não fosse Portugal.» Afinal, terá sido «por pressão portuguesa, por sugestão portuguesa, por insistência portuguesa que esta cimeira se realizou»³⁵.

A parceria estratégica foi o culminar de um longo processo de aproximação entre a UE e o Brasil, no qual Portugal se envolveu desde a sua adesão às Comunidades em 1986. Ainda que tenha decorrido de uma decisão conjunta dos membros da União o empenho de Lisboa na sua concretização é assinalável. No plano bilateral, Portugal soube interpretar e ajustar a proposta de parceria às aspirações brasileiras. No plano multilateral, contornou reticências e assegurou o apoio dos líderes europeus. Igualmente importante terá sido a actuação da Comissão Europeia que atribuiu especial atenção ao Brasil.

 

CONCLUSÃO

Ao analisar o papel de Portugal na relação entre o Brasil e a UE, constata-se que houve um empenho contínuo em aproximar as duas partes. Em primeiro lugar, a adesão de Portugal à CEE trouxe uma nova sensibilidade, contribuindo para a relevância do Brasil na agenda europeia. Em segundo lugar, a diplomacia portuguesa envolveu-se na formulação e no aprofundamento de vínculos institucionais com o Brasil – bilaterais e multilaterais – que concorreram para estreitar as relações entre Brasília e Bruxelas e entre o Mercosul e a UE. Em terceiro lugar, Lisboa dispôs dos mecanismos de influência e das oportunidades que estiveram ao seu alcance para proporcionar um ambiente favorável ao diálogo entre a Europa e o Brasil, como ficou evidente durante as presidências portuguesas da UE.

A aproximação do Brasil à Europa resulta da sua crescente importância internacional e das relações intensas que tem desenvolvido com o continente. Apesar de Portugal não ser um dos membros da UE com maior projecção política e tão-pouco com o qual o Brasil mantém os vínculos económicos mais expressivos, foi seguramente um dos países europeus que mais se empenhou no relacionamento entre Brasília e Bruxelas. Fê-lo, pois assim impunha a sua dupla inserção europeia e atlântica. Como certa vez observou o antigo embaixador de Portugal em Brasília, Francisco Seixas da Costa: «embora o Brasil tenha as portas abertas de toda a Europa, Portugal é na Europa o país mais abertamente preocupado com o Brasil.»³⁶

 

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NOTAS

* O presente artigo resulta da comunicação proferida nos XVII Cursos Internacionais de Cascais realizados entre 21 e 26 de Junho de 2010 no Centro Cultural de Cascais, organizados pela Câmara Municipal de Cascais e pelo IPRI – UNL.

¹ Na primeira metade da década de 1970 foi estabelecido o Comité Conjunto América Latina – CEE que deveria contribuir para a coordenação das políticas económicas externas dos países latino-americanos em relação às Comunidades. O resultado mais expressivo desta iniciativa foi a celebração de acordos de comércio bilaterais, de cariz não preferencial, entre a CEE e quatro países latino-americanos: Argentina (1971), Uruguai (1973), Brasil (1974) e México (1975). Estes Acordos de Primeira Geração apenas balizavam a relação económica entre as duas partes, com o objectivo exclusivo da concessão da cláusula de nação mais favorecida, não proporcionando qualquer mecanismo de cooperação. Por sua vez, os Acordos de Segunda Geração – celebrados com o Brasil (1982), o Pacto Andino (1984), os estados signatários do Tratado Geral de Integração Centro-Americano (1986) e o Panamá (1986) – eram mais abrangentes incluindo a cooperação empresarial e científica. Cf. MEDEIROS, Almeida Marcelo, e LEITÃO, Natália – «Bridge over trouble waters: Brasil, Mercosul e União Europeia (1980-2008)». In Brasil – União Europeia – América do Sul. Anos 2010-2020. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenaeur, 2009, pp. 13-39.

² A Comunidade Europeia e a América Latina. Comunicação da Comunidade Europeia ao Conselho de Ministros. COM (86) 720/final, de 2 de Dezembro de 1986. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://aei.pitt.edu/4320/.

³ O Brasil foi enquadrado entre os Newly Industrialized Countries (NIC) deixando de usufruir do sistema geral de preferências económicas junto da CEE e dos Estados Unidos, negociando no seio do GATT.

⁴ CERVO, Amado Luiz, e BUENO, Clodoaldo – História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2002, p. 444.

5 Diário de Notícias, 5 de Maio de 1986, p. 1.

⁶ O comunicado oficial conjunto emitido por ocasião da visita do Presidente do Brasil, José Sarney, a Lisboa, em Maio de 1986, apelava a que «se acelerem os entendimentos em curso para a formação de empresas mistas na indústria, no comércio e nos serviços, a fim de se aproveitar a oportunidade criada pela expansão das duas economias e pela entrada de Portugal na CEE». Cf. Diário de Notícias, 24 de Maio de 1986, p. 24.

⁷ A CEE representava cerca de 25 por cento do mercado das exportações totais brasileiras. Segundo o autor, a RFA, a Itália, o Reino Unido, a França e a Holanda absorviam cerca de 80 por cento das exportações brasileiras. O Brasil absorvia cerca 0,30 por cento das exportações da CEE e era responsável por cerca de um por cento das importações das Comunidades. Cf. CAVALCANTI, Geraldo de Holanda – «A Comunidade Económica Europeia e o Brasil». In Revista Brasileira de Política Internacional. N.º 121-122. Rio de Janeiro, 1988, p. 21.

⁸ As trocas comerciais não só eram pouco expressivas como havia um grande desequilíbrio para a balança comercial a favor do Brasil. Em 1986, Portugal exportou, em valores da altura, 40 milhões de dólares para o Brasil e o Brasil exportou 142 milhões de dólares para Portugal. Cf. Diário de Notícias, 24 de Março de 1987, p. 2.

⁹ CERVO, Amado Luiz, e Bueno, Clodoaldo – História da Política Exterior do Brasil, p. 444.

¹⁰ Discurso do antigo primeiro-ministro de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, na recepção ao Presidente da República do Brasil, José Sarney, em 1986. Cf. Diário de Notícias, 6 de Maio de 1986, p. 5.

¹¹ Por sucessivas vezes durante a sua visita ao Brasil, Mário Soares manifestou solidariedade com a moratória brasileira à dívida externa e comprometeu-se a dar a conhecer a posição do país em Bruxelas e Washington. Cf. Diário de Notícias, 26 de Março de 1987, p. 1.

¹² Diário de Notícias, 27 de Março de 1987, p. 3.

¹³ Com a chegada ao poder de novos presidentes como Carlos Salinas (México), Carlos Menem (Argentina), Carlos Pérez (Venezuela), Alberto Fujimori (Peru) e Fernando Collor (Brasil), o paradigma desenvolvimentista foi substituído pelo neoliberal dando origem a um conjunto de reformas: privatizações, reforma do Estado, inserção económica internacional, redução das barreiras alfandegárias. Cf. MEZA, Raul Bernal – «A política exterior do Brasil: 1990-2002». In Revista Brasileira de Política Internacional. N.º 45. Brasília, 2002, pp. 36-71.

¹⁴ MAGALHÃES, José Calvet de – Breve História das Relações Diplomáticas entre o Brasil e Portugal. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 130.

¹⁵ PATRÍCIO, Raquel – «As relações entre a União Europeia e a América Latina – o Mercosul neste enquadramento». In Brasil – União Europeia – América do Sul. Anos 2010-2020. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenaeur, 2009, p. 69.

¹⁶ Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Lisboa, de 26-27 de Junho de 1992. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=6037.

¹⁷ MAGALHÃES, José Calvet de – Breve História das Relações Diplomáticas entre o Brasil e Portugal. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 22.

¹⁸ O acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro a 4 de Maio de 1995, por meio do Decreto Legislativo n.º 69, e promulgado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso através do Decreto n.º 1.721, de 28 de Novembro de 1995. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=6037.

¹⁹ O Brasil, o principal beneficiário do BEI na região, absorvendo cerca de 50 por cento de todos os financiamentos. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: www.eib.org/attachments/country/brazil_pt.pdf.

²⁰ O Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional foi assinado em Madrid, a 15 de Dezembro de 1995, e entrou em vigor em Julho de 1999. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=775&p_est_id=2233.

²¹ PINTO, Messias de Sá, e GUIMARÃES, Maria Helena – «O Mercosul e a ALCA: Os interesses (irre)conciliáveis da União Europeia e dos eua». In Revista Brasileira de Política Internacional. N.º 48 (I). Brasília, pp. 129-150, 2005; PINTO, Messias de Sá – A Área de Livre Comércio das Américas e os Interesses da União Europeia na América Latina. Tese de doutoramento. Universidade do Minho, 2004, p. 158. O acordo pode ser considerado: 1) provisório – prevê a sua substituição por um novo acordo; 2) transitório – já que prevê a passagem de uma cooperação para uma associação; 3) evolutiva; 4) não preferencial. O acordo possui quatro vertentes: 1) diálogo político – através de reuniões bilaterais regulares; 2) cooperação económica – ampla e que busca fortalecer a competitividade internacional de ambas as partes; 3) fortalecimento da integração e cooperação interinstitucional – projectos conjuntos, capacitação e assistência técnica; 4) questões mercantis – acesso ao mercado, liberalização das trocas, relações comerciais com países terceiros, e trocas de informação.

²² A prioridade atribuída pelos governos de António Guterres (1995-2002), que ficou conhecida por «opção Brasil», deu início a um novo ciclo nas relações bilaterais, invertendo-se pela primeira vez a balança comercial a favor de Portugal. O período que vai de 1995 a 2001 foi de ouro para o investimento português no Brasil. Em 1995, somente um por cento do investimento português era destinado ao Brasil enquanto que a UE absorvia 80 por cento. Por sua vez, de 1997 a 2002 Portugal esteve entre os seis principais investidores estrangeiros no Brasil, alcançando o terceiro lugar no biénio 1999-2000. A partir de 2001, os investimentos portugueses voltam a virar-se para a UE. FONSECA, Carmen – O Brasil na Política Externa Portuguesa, 1976-2007. Entre a Retórica e a Concretização. Tese de mestrado. Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 2008, pp. 77-79.

²³ Público, 10 de Setembro de 1997, p. 4.

²⁴ Em 1999, realizou-se no Rio de Janeiro a Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe onde foram lançadas as negociações para uma futura associação regional entre a UE e o Mercosul que deveria funcionar como uma alternativa viável à zona hemisférica sob hegemonia dos Estados Unidos. Cf. SAVINI, Marcos – «As negociações entre o Mercosul e a União Europeia, 2001». In Revista Brasileira de Política Internacional. Vol. 44, N.º 002. Rio de Janeiro. 2001, p. 110.

²⁵ Público, 26 de Julho de 1997, p. 6.

²⁶ FONSECA, Carmen – O Brasil na Política Externa Portuguesa, 1976-2007. Entre a Retórica e a Concretização, p. 38.

²⁷ Durante a sua visita ao Brasil, em 1996, o então primeiro-ministro de Portugal, António Guterres, afirmou sucessivas vezes que os dois países teriam a ganhar no plano bilateral e multilateral se fossem capazes de «definir regras» de relacionamento entre os dois blocos, UE e Mercosul. Cf. Público, 19 de Julho de 1995, pp. 2 e 5.

²⁸ Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Brasil – UE [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=775&p_est_id=2233.

²⁹ A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República (2003) conduziu a uma reorientação da política externa brasileira com a ascensão da corrente autonomista à chefia do Itamaraty. No plano económico, os autonomistas entendem que o desenvolvimento económico deve estar fortemente ancorado na acção do Estado. No plano político, defendem uma inserção internacional mais autónoma, que concorra para o projectar o país como um actor global. Atribuem especial atenção às relações Norte-Sul, pretendem conquistar para o Brasil um lugar no Conselho de Segurança da ONU e afirmar a sua liderança regional.

³⁰ A decisão de estabelecer parcerias estratégicas com as potências emergentes foi enunciada na European Security Strategy de 2003 com um dos meios para fortalecer e dinamizar o multilateralismo. Este foi o momento em que a orientação da política externa europeia deixa de priorizar as relações inter-regionais e passa a desenvolver uma acção assertiva dirigida a terceiros estados. A Secure Europe in a Better World. European Security Strategy, 2003 [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: www.consilium.europa.eu/uedocs/cmsUpload/78367.pdf.

³¹ Portugal na União Europeia. Memorando do Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2008. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: https://infoeuropa.eurocid.pt/opac/?func=direct&local_base=XCIE01&doc_number=000041965.

³² Público, 5 de Julho de 2007. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://www.publico.clix.pt/Mundo/socrates-cimeira-uebrasil-concretizou-um-dos-grandes-objectivos-da-presidencia-portuguesa_1298619.

³³ Comunicado de imprensa da Comissão Europeia sobre a parceria estratégica. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/725&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en.

³⁴ Público, 4 de Julho de 2007. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: www.publico.pt/.../brasil-e-o-novo-parceiro-estrategico-da-ue_1298528.

³⁵ Público, 5 de Julho de 2007. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://www.publico.clix.pt/Mundo/socrates-cimeira-uebrasil-concretizou-um-dos-grandes-objectivos-da-presidencia-portuguesa_1298619.

³⁶ Entrevista ao antigo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, publicada na página electrónica da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil. [Consultado em: 4 de Outubro de 2010]. Disponível em: http://www.camaraportuguesa.com.br/default.asp?pag=noticias&id_noticia=-833.