A «escola prudentíssima» e o fim do Ultramar

Filipe Ribeiro de Meneses*

 

PEDRO AIRES OLIVEIRA

Os Despojos da Aliança: A Grã-Bretanha e a Questão Colonial Portuguesa 1945-1975

Lisboa,

Tinta-da-China,

2007, 598 páginas

 

Os Despojos da Aliança, adaptação da tese de doutoramento de Pedro Aires Oliveira, tem como objectivo explicar o papel britânico «no desenvolvimento e desfecho da crise do colonialismo português». Como o autor reconhece na Introdução, este tema tem sido preterido por uma historiografia que identifica como primacial a relação transatlântica, relegando as ligações entre Portugal e as outras potências coloniais para um segundo plano. Aires Oliveira defende, porém, que o relacionamento entre Lisboa e Londres merece ser compreendido não apenas porque, num plano abstracto, a influência britânica em Portugal permanecia forte, mas também porque os pontos de contacto reais entre os dois países eram significativos. Se por um lado a Grã-Bretanha continuava a ser o mais importante parceiro comercial de Portugal, forçando Lisboa a seguir Londres no labirinto da construção europeia, por outro os inte­resses comuns na esfera colonial eram inúmeros e levavam a uma cooperação constante e íntima que não existia no relacionamento entre Portugal e os Estados Unidos.

 

PORTUGAL, A GRÃ-BRETANHA E AS COLÓNIAS

Em 1945, ponto de partida para o livro (embora as considerações sobre a evolução da aliança desde as suas origens mais remotas sejam um modelo de síntese e clareza), as relações entre Portugal e a Grã­Bretanha estavam num bom momento. Eram várias as áreas em que os interesses dos dois países se cruzavam, e, por uma vez, não existiam ameaças sérias às colónias portuguesas. A intenção do Governo trabalhista em apostar no desenvolvimento da África subsariana era vista com bons olhos por um Governo português que temia o instinto anticolonialista de Wash­ington. Dada a importância geográfica de algumas posições-chave do império colonial português – saliente-se o porto da Beira –, o que Londres pedia a Lisboa era que investisse em África, de forma a acompanhar as necessidades económicas e estratégicas da velha aliada. O Governo de Salazar estava disposto a concordar com qualquer iniciativa que não ameaçasse a soberania portuguesa. Já o Estado Português da Índia era um ponto de discórdia, pois Londres não lhe diagnosticava um futuro viável: mas esta era uma questão táctica e não estratégica. A Grã-Bretanha não era ainda anticolonialista; simplesmente não estava de acordo com a política seguida por Salazar em relação a Goa.

Aires Oliveira não se limita a traçar a simples evolução das relações luso-britânicas em matéria colonial. Dedica um capítulo inteiro aos «olhares britânicos sobre o colonialismo português», usando as conclusões a que chega para interpretar as decisões tomadas pelo Foreign Office no período em questão. Até meados da década de 1950, as colónias portuguesas eram vistas como territórios subaproveitados onde imperavam práticas laborais chocantes. A baixa remuneração da administração colonial era apontada como uma das causas desta situação. Henrique Galvão não era o único observador a denunciar estas práticas; funcionários diplomáticos e consulares mantinham Londres a par da situa­ção nas colónias portuguesas, enquanto missionários e jornalistas esclareciam a opinião pública sobre Angola e Moçambique. A principal preocupação britânica não era, porém, denunciar os abusos cometidos em território português, mas antes avisar o Governo de Salazar de que os ventos sendo semeados iriam, mais tarde ou mais cedo, resultar em tempestades impossíveis de controlar, dada a natureza da presença portuguesa – fraca em recursos humanos e materiais – em África.

 

A PRESERVAÇÃO DA ALIANÇA BRITÂNICA?

Tudo mudou no final da década de 1950. Embora as colónias portuguesas estivessem a embarcar no processo de desenvolvimento económico vaticinado pelos observadores britânicos, a onda anticolonialista que varreu o mundo levou Londres a abandonar os seus sonhos africanos e a preparar uma descolonização que criou, num curto espaço de tempo, dezenas de novos países. Uma a uma as outras potências coloniais aceitaram este desfecho, com uma excepção: Portugal. Para Salazar, a mudança de atitude de Londres representava uma traição única, não só a Portugal, como a todo o Ocidente. Corria-se o risco de entregar o continente africano a Moscovo; mas mesmo se tal não acontecesse, conseguindo a Grã-Bretanha controlar indirectamente as suas ex-colónias, Portugal, pobre de meios, perderia toda a sua influência em África. Os resultados seriam imprevisíveis para Portugal, para a Península Ibérica e para o resto da Europa. O que representava, então, a aliança? O de­senlace final da crise de Goa agravou este estado de espírito. Confrontado com as preparações militares da União Indiana para o assalto à Índia portuguesa, o Governo de Salazar, pela primeira vez, invocou a aliança, pedindo o uso de aeródromos britânicos para assegurar o reforço das tropas em Goa. A resposta foi negativa. Procedeu-se então a uma análise da aliança, e do seu valor, um processo sugerido por Salazar à Assembleia Nacional. A favor da preservação da aliança, do lado britânico, estavam as chefias militares, mas diplomatas e políticos eram mais cautelosos: melhor era não definir quaisquer obrigações para com Portugal, tanto mais que era impossível calcular a duração do Estado Novo, tirando assim partido da ambiguidade resultante. Tal estado de espírito sobreviveu ao regresso ao poder do Partido Trabalhista, em 1964. Do lado português, após o desabafo de Salazar (lido por Mário de Figueiredo em São Bento), pouco se fez, e a onda de anglofobia que acompanhou a perda de Goa perdeu gradualmente a sua força.

Aires Oliveira não apresenta a posição britânica quanto a Portugal como sendo monolítica; segue a evolução dos debates entre o Foreign Office e outros ministérios, dentro do próprio Foreign Office, na imprensa e no Parlamento, mostrando como uma rede de interesses à escala global, aliada às políticas impostas pela Guerra Fria, levaram a um afastamento subtil dos dois aliados. Não faltava quem, em Londres, entendesse a posição de Salazar, e por ela tivesse grande simpatia; mas um a um os opinion-makers passaram-se para o lado do nacionalismo africano, deixando os amigos de Salazar cada vez mais isolados. Raramente se terá conseguido, numa monografia portuguesa, explicar tão bem os processos pelos quais um governo estrangeiro se rege, e as pressões a que está sujeito. Neste caso, as pressões mais importantes eram exercidas pelos países da Commonwealth, como resposta à aproximação estratégica empreendida por Lisboa, Salisbúria e Pretória. O apoio político e prático de Salazar ao regime de Ian Smith, prestado apesar de inúmeros avisos britânicos, exasperou Harold Wilson, e motivou a mais grave crise do período entre Londres e Lisboa, receando-se mesmo que esta pudesse passar do campo diplomático para o militar através de um golpe de mão britânico sobre o porto da Beira, mais uma vez no centro das atenções. O conteúdo das cartas trocadas por Wilson e Salazar nesta altura foi, no mínimo, corrosivo, e se Wilson ganhou a escaramuça, neutralizando a Beira como ponto de descarregamento de petróleo para a Rodésia, Salazar ganhou a batalha, pois este abastecimento continuou a ser feito por outras vias, graças ao apoio sul-africano.

Se, até à II Guerra Mundial a aliança inglesa representou um entrave às aspirações territoriais da África do Sul, então, a partir de 1965, a África do Sul, graças ao seu poderio económico e militar, afirmou­se como um parceiro preferencial para a preservação do Portugal ultramarino, o que permitiu ao Governo de Salazar desafiar os seus adversários, incluindo o Governo britânico. Esta inversão de papéis reflecte bem o facto de, como escreve Aires Oliveira, nos finais dos anos de 1960, «as relações luso-britânicas» terem «resvalado para aquele que foi talvez o seu ponto mais baixo de sempre desde a II Guerra Mundial». Talvez se pudesse ir mais longe: desde o Ultimato de 1890? A situação desanuviou-se um pouco com a chegada de Marcelo Caetano ao poder, em 1968 (devido em parte ao acelerar do desenvolvimento económico de Angola, que atraiu as atenções britânicas), e com o regresso ao poder do Partido Conservador, em 1970. Voltou o diálogo entre as duas capitais. Foi mesmo tomada a decisão de festejar os seiscentos anos da aliança, e de convidar Marcelo Caetano a visitar Londres: mas a notícia do massacre de Wiriyamu levou à mobilização de todas as forças anticolonialistas na Grã-Bretanha contra a visita e à exploração política do caso por parte dos trabalhistas, com Harold Wilson a pedir a expulsão de Portugal da NATO. Wiriyamu acabou por dominar a estada de Caetano em Londres, se bem que o Governo de Ted Heath tentasse escudar o seu convidado.

 

A ALIANÇA e a descolonização portuguesa

Nos meses que antecederam o 25 de Abril, a opinião britânica sobre o futuro do domínio colonial português em África mudou. A situação política em Lisboa cristalizara, desfazendo-se a miragem de evolução liberal; a situação económica tendia a piorar; e as informações chegadas de África sobre a situação militar eram desanimadoras. Em finais de Fevereiro, Harold Wilson, cujo partido tinha entretanto sofrido uma violenta guinada à esquerda, voltou ao poder. Anunciava-se uma nova crispação, que nunca veio a suceder graças à queda de Caetano. Aires Oliveira conclui Os Despojos da Aliança examinando o papel deste governo trabalhista no processo de descolonização portuguesa: um papel de intermediário entre Lisboa e o nacionalismo africano. Quis Londres aconselhar Lisboa quanto ao caminho a seguir (descolonização e entrega do poder aos movimentos nacionalistas) – o que, entre outros resultados, permitiria o «apertar das roscas do regime de sanções a Salisbury» – mas também recomendar paciência aos seus parceiros da Commonwealth, de forma a não fragilizar os democratas portugueses, cuja obra se adivinhava difícil. Angola baralhou os cálculos do Foreign Office, que, seduzido por Jonas Savimbi, se inclinou inicialmente para a UNITA. Quanto a Timor, «episódio menos feliz», a reacção britânica foi a de reduzir ao máximo a sua exposição à crise, tentando – com sucesso – que esta passasse despercebida na opinião pública.

Este último capítulo do livro, no qual Portugal parece já ultrapassado pelos acontecimentos, aponta já para uma obra a realizar: uma investigação do período entre o 25 de Abril e o fim do apartheid, usando fontes europeias, americanas e africanas. Contentemo-nos, entretanto, com esta obra de Pedro Aires Oliveira, valiosíssima contribuição para um melhor entendimento das últimas décadas da África portuguesa e demonstração exemplar do valor da história diplomática.

 

* Professor no Departamento de História Moderna da National University of Ireland, Maynooth. Autor de vários livros de história contemporânea, entre os quais União Sagrada e Sidonismo (2000) e Franco and the Spanish Civil War (2005). Prepara actualmente uma biografia de Salazar.