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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  n.21 Lisboa mar. 2009

 

O Flanco Sul sob tensão: a nato e revolução portuguesa, 1974-1975

Pedro Aires Oliveira *

 

Durante as primeiras décadas da Guerra Fria, a maior parte das potências da nato coexistiram sem grandes problemas com o carácter não-democrático do regime português. Após a queda de Caetano, contudo, o predomínio alcançado pela esquerda marxista na nova situação política em Portugal, e do Partido Comunista em especial, colocou uma série de dilemas aos responsáveis ocidentais. Este artigo procura descrever e interpretar a atitude da NATO relativamente às implicações que um triunfo das forças alinhadas com a URSS poderia trazer para a coesão da Aliança. Argumenta-se que a atitude mais moderada assumida pelos parceiros europeus foi determinante para persuadir a Administração Ford a seguir uma política que combinasse pressões e incentivos para com as autoridades portuguesas. No fim, sublinha-se como esta política foi um dos factores internacionais que contribuiu para a consolidação da democracia em Portugal.

Palavras-chave: NATO, Portugal, Revolução dos Cravos, transição democrática

 

The Southern Flank under pressure: NATO and the Portuguese revolution, 1974-1975

In the first decades of the Cold War, nato’s major powers coexisted in a fairly easy way with the un-democratic nature of the Portuguese regime. After the collapse of Caetano’s dictatorship, however, the ascendancy of the Marxist left, and of the Communist Party in particular, created a whole set of dilemmas to the Western powers. This article describes how several NATO’s members equated the implications of a possible triumph of the Moscow orientated left in Portugal to the cohesion of the Alliance. The article argues that the cautious and moderate stance assumed by the European partners was vital to persuade the Ford administration in Washington to accept a policy towards the Portuguese based on a combination of pressures and inducements. As the article tries to show, this policy may be seen as one of the key international factors that helped to bring about the consolidation of Portugal’s democracy.

Keywords: NATO, Portugal, Carnation’s Revolution, democratic transitions

 

 

A seguir à II Guerra Mundial, a participação de Portugal no clube restrito dos fundadores da NATO constituiu um dos seguros de vida do regime autoritário de Salazar[i]. O Estado Novo pôde beneficiar do facto de as principais potências ocidentais terem preferido apostar em autocratas que lhes oferecessem garantias de estabilidade, em vez de arriscarem uma política de promoção de abertura democrática. Durante as primeiras décadas de vida da organização, a linguagem inovadora da sua carta fundadora, nomeadamente o seu compromisso com a «democracia, a liberdade individual e o primado da lei», serviu sobretudo para emprestar uma fachada respeitável a uma estratégia de contenção do comunismo sustentada por uma coligação militar. Para além de Portugal, regimes de credenciais democráticas tão duvidosas quanto a Grécia e a Turquia foram também convidados no início da década de 1950, numa altura em que os Estados Unidos se preparavam para encetar uma relação militar particularmente estreita com o general Franco. Revelações ocorridas após a queda do Muro de Berlim vieram de resto pôr a nu uma faceta mais controversa da Aliança – a cobertura dada a redes clandestinas que, a pretexto de preparar a resistência da Europa Ocidental a uma eventual ocupação pelos exércitos do Pacto de Varsóvia, desenvolveram um conjunto de acções menos ortodoxas (i.e., terroristas) com o intuito de desacreditar partidos comunistas e organizações de extrema-esquerda (a famosa «estratégia da tensão» em Itália)[ii].

Tal não significa, porém, que o relacionamento do Estado Novo com a NATO tenha estado isento de tensões e atritos, sobretudo a partir da década de 1960 – tema desenvolvido com mais detalhe noutro artigo desta revista. A política salazarista de resistência à descolonização, e o consequente envolvimento de Portugal num conflito armado nos seus territórios ultramarinos, impopular entre amplos sectores da comunidade internacional, esteve na origem de sérias desavenças diplomáticas com os Estados Unidos e outros aliados. Em inúmeras reuniões da NATO, foi com um misto de enfado e irritação que alguns responsáveis ministeriais de países-membros ouviram os portugueses reclamar uma maior solidariedade para o seu combate anticomunista em África. A reorientação das Forças Armadas Portuguesas para os teatros africanos, onde se travava um conflito com características muito distintas daquele que seria de esperar que ocorresse nas áreas abrangidas pelo Pacto do Atlântico, levou também a que a partir de 1961 o contributo de Portugal para a Aliança conhecesse uma redução significativa. Com a desarticulação da divisão independente do Exército afecta à NATO, o empenhamento português na Aliança ficou praticamente circunscrito a missões de luta anti-submarina e de patrulhamento do Atlântico, no âmbito da STANAVFORLAND. Esta «vocação marítima» de Portugal seria aliás premiada por vários parceiros da Aliança (Estados Unidos, França e Alemanha), que participaram activamente na modernização da Armada portuguesa entre finais da década de 1960 e inícios da década seguinte. Em 1967, o ano em que o canal de Suez foi encerrado à navegação na sequência da Guerra dos Seis Dias, Portugal acolheria aliás o Quartel-General do IBERLAND, a terceira zona operacional do ACLAND. Embora o regime português tenha tentado, sem sucesso, vender a ideia de um alargamento do perímetro de actuação da NATO ao Atlântico Sul, a verdade é que as incursões cada vez mais frequentes da Marinha soviética nas águas do Mediterrâneo e do Atlântico não deixaram alguns responsáveis da aliança indiferentes à relevância do «triângulo estratégico português» em finais da década de 1960. A renovação do Acordo de Defesa Luso-Americano em 1971 constituiu um sinal importante da distensão que o regime português, então encabeçado por Marcelo Caetano, conseguiu alcançar no relacionamento com alguns aliados-chave da NATO, uma década volvida sobre a eclosão da guerra colonial. Em finais de 1973, no contexto da crise do Médio Oriente, Portugal acabou mesmo por dar um importante contributo para a coesão da NATO, ao permitir que a Força Aérea americana usasse a Base das Lajes como ponto de escala na ponte área a Israel, numa conjuntura em que todos os outros aliados europeus dos Estados Unidos se recusaram a conceder esse tipo de facilidades. De qualquer forma, nas vésperas do 25 de Abril, as relações políticas entre Portugal e alguns dos seus parceiros da NATO continuavam ensombradas pelas querelas em torno da guerra colonial[iii]. Escandinavos e holandeses persistiam em assumir posições muito críticas da política portuguesa, ao passo que o trabalhista Harold Wilson, de regresso a Downing Street em Março de 1974, se comprometera a pedir a expulsão de Portugal da organização em virtude da orientação «fascista» do seu regime[iv].

As restantes secções deste artigo procurarão descrever e interpretar a atitude dos membros da NATO relativamente à evolução do processo revolucionário em Portugal. Através de uma série de episódios concretos procuraremos relacionar as alterações que a détente foi impondo aos equilíbrios internos da organização com os desafios que a mudança de regime em Portugal colocou à sua coesão política. Trata-se de um estudo com um carácter muito provisório em virtude das fontes limitadas que nos foi possível usar. Nem os arquivos da Aliança na Bélgica, nem o arquivo da delegação portuguesa na NATO (até à data ainda não remetido ao Arquivo Histórico-Diplomático do MNE no tocante a documentação posterior a 1974), foram consultados. As fontes primárias a que recorremos foram essencialmente britânicas e, indirectamente, norte-americanas – com os inevitáveis enviesamentos de perspectiva daí decorrentes.

 

A NATO E O PRIMEIRO EMBATE DA REVOLUÇÃO

Embora ocorrendo em simultâneo com uma grave recessão económica, a transição democrática em Portugal pôde todavia beneficiar de um enquadramento político internacional relativamente auspicioso[v]. A primeira metade da década de 1970 foi um período marcado por uma ascendência de partidos social-democratas e democrata-cristãos, ambos fortemente apostados em aprofundar a dimensão política da construção europeia, a qual acabara de conhecer um significativo impulso com o alargamento da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1973. Muitas destas formações partidárias estabeleceram rapidamente ligações com as novas organizações que despontaram em Portugal e foram um factor decisivo na sua consolidação ao longo do período revolucionário. Embora comprometidos com o consenso atlantista que se formara desde finais dos anos de 1940, a maioria dos governos europeus ocidentais estava empenhada em exibir uma maior assertividade relativamente à liderança americana e em garantir que a détente não redundaria num condomínio gerido pelas duas superpotências. Em 1973, o ano do início da retirada americana do Vietname, essa autonomia europeia manifestar-se-ia na recusa de praticamente todos os membros da NATO assistirem Washington no seu envolvimento na guerra israelo-árabe[vi]. Por outro lado, a entrada em funcionamento da Cooperação Política Europeia, um mecanismo de consulta para as questões de política externa estabelecido na sequência dos relatórios Davignon de 1970 e 1973, sinalizava a determinação dos países comunitários em actuar de forma conjunta, e com mais peso, na arena internacional[vii]. O próprio funcionamento da NATO não deixava de reflectir estas tendências. De uma organização militar centralizada e hierarquizada, a Aliança Atlântica evoluíra, desde finais da década de 1960, para um formato mais flexível e descentralizado, em que os procedimentos de consulta mútua e debate político tendiam a adquirir maior relevância[viii]. Um dos resultados dessa evolução foi a predisposição dos estados-membros para enfatizar os valores democráticos comuns (mesmo que as mais das vezes apenas num plano retórico) e encorajar a normalização das relações Leste-Oeste dentro do espírito da détente. Uma NATO politicamente mais coesa foi porventura uma das premissas-chave dos progressos da Ostpolitik e das várias iniciativas no domínio do controlo armamentista levadas a cabo pelas duas superpotências entre finais da década de 1960 e inícios da de 1970.

Foi pois com um alívio universal que a generalidade dos parceiros da NATO acolheu as notícias do golpe militar em Lisboa a 25 de Abril de 1974, por coincidência num dia em que uma esquadra da Aliança realizava manobras de rotina no rio Tejo[ix]. A queda de Caetano e o anúncio de que as novas autoridades iriam adoptar um novo rumo para a sua política ultramarina removiam um dos persistentes factores de tensão entre Portugal e os seus aliados. No seu périplo-relâmpago por várias capitais europeias entre finais de Abril e inícios de Maio, Mário Soares, actuando como emissário da Junta de Salvação Nacional, sossegou os seus interlocutores relativamente ao respeito das novas autoridades pelos compromissos internacionais de Portugal, desde logo a participação na NATO.

Em 18 de Junho, na cimeira da Aliança em Ottawa, reunião marcada pela aprovação de uma declaração em que os estados-membros reiteravam a sua dedicação aos princípios da «democracia, respeito pelos direitos humanos, justiça e progresso social», Soares não perdeu de resto o ensejo para enfatizar um ponto que durante demasiado tempo o Ocidente tendera a negligenciar, pelo menos no tocante ao seu país:

«Para a Aliança Atlântica, a existência de um Portugal livre e progressivo, fiel aos valores que nos são comuns, será uma garantia suplementar de colaboração fecunda. Porque a luta pela liberdade é indivisível e não podemos compreender que no mundo dito livre possam continuar a ter aceitação regimes que não respeitem os direitos do homem, nem as regras da democracia consagradas na nossa Aliança.»[x]

Entre alguns líderes social-democratas, esse ponto não deixaria de ser reconhecido. Harold Wilson, em conversa privada com Palma Carlos e Soares, em Bruxelas, regozijou-se com o facto de a cimeira comemorativa dos vinte e cinco anos da NATO coincidir, precisamente, com as importantes mudanças ocorridas em Portugal. Se algo mantivera a Aliança de pé esses anos todos, afirmou então o primeiro-ministro britânico, fora o espírito de solidariedade entre os seus membros – a percepção de que o ataque a um deles seria imediatamente seguido de uma resposta enérgica por parte dos restantes. O mesmo espírito de solidariedade teria de existir caso o novo Portugal democrático viesse a ser alvo de um qualquer ataque[xi].

Em sintonia com a relativa moderação que prevaleceu até Setembro de 1974, vários órgãos de imprensa nacionais regozijavam-se com a participação de Soares e Palma Carlos nas reuniões de alto nível da NATO, conforme se pode depreender deste comentário saído numa revista de grande circulação: «De todo o noticiário sobre as reuniões de Bruxelas e Ottawa ressalta que Portugal […] adquire, rapidamente, o respeito perdido numa longa noite de fascismo e caminha aceleradamente para o lugar a que tem direito no mundo político internacional.»[xii]

Com a entrada em funções do II Governo Provisório (18 de Julho), liderado por uma figura que não tardou a ser identificada como muito próxima do Partido Comunista, o brigadeiro Vasco Gonçalves, a situação política em Portugal passará a ser seguida com maior apreensão pelas grandes potências ocidentais, em particular os Estados Unidos. O facto de essa evolução coincidir com a eclosão de uma grave crise político–militar na ilha de Chipre, pondo em confronto dois membros da NATO, a Grécia e a Turquia, a par de outros desenvolvimentos políticos em Itália (possibilidade de uma coligação governamental entre democrata-cristãos e comunistas), levou a que a Administração americana e o seu secretário de Estado, Henry Kissinger, começassem a temer pela estabilidade do Flanco Sul da Aliança[xiii].

A ansiedade sentida pelos Estados Unidos é confirmada pelo desenlace do 28 de Setembro, de que vem a resultar a demissão do general Spínola e a acentuada guinada à esquerda do processo revolucionário. O ambiente festivo da transição política em Portugal começava a dar lugar a uma atmosfera mais carregada, da qual o espectro da guerra civil não estava ausente. No balanço aos acontecimentos em Lisboa, uma análise da CIA considerava que a derrota de Spínola se ficara a dever à coordenação estreita entre o MFA e o PCP e concluía que, para todos os efeitos, o País estava agora debaixo do controlo destas duas forças. Um outro organismo, o Bureau of Intelligence and Research, ligado ao Departamento de Estado, sublinhava por seu turno «o fenómeno sem precedentes de umas Forças Armadas orientadas para a esquerda num país ocidental e membro da NATO»[xiv].

Essa percepção da influência inédita dos comunistas num país da Aliança Atlântica estaria na base de uma das intervenções mais drásticas dos Estados Unidos no decurso da transição portuguesa: o afastamento de Portugal de uma das estruturas da NATO, o Grupo de Planeamento Nuclear (GPN). Estabelecido em 1966, o GPN nascera da iniciativa de uma Administração americana apostada em fazer acreditar aos restantes membros que poderiam ter uma palavra a dizer no planeamento nuclear da organização, numa altura em que a credibilidade do seu empenhamento na defesa da Europa começava a ser questionada por alguns aliados. No organismo tinham assento representantes das quatro maiores potências que integravam as estruturas militares da organização (Estados Unidos, Reino Unido, República Federal da Alemanha e Itália), e de outros três países cooptados segundo um critério rotativo. Da sua agenda constavam habitualmente temas como a partilha dos recursos nucleares da Aliança, troca de informações e modalidades de comunicação em situações de emergência. Acima de tudo, o GPN cumpriu uma importante função política numa conjuntura em que o abandono da França da estrutura militar integrada, e as controvérsias suscitadas pelo envolvimento americano no Vietname, ameaçavam pôr em causa a coesão da organização. Era, enfim, um bom exemplo da cultura de consenso e consulta que a NATO de alguma forma sempre tentara cultivar, não obstante a inevitável tendência para a hierarquização imposta pela assimetria de poder entre os seus membros[xv].

Dada a natureza sensível dos assuntos discutidos nesta estrutura, não tardou a que os responsáveis norte-americanos, na sequência das alterações políticas em Portugal, equacionassem a possibilidade de alguns dos segredos da organização irem parar às mãos do Pacto de Varsóvia. Ainda durante a vigência do I Governo Provisório, o registo central das informações NATO havia sido deslocado do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o Ministério da Defesa Nacional, decisão que a Embaixada americana considerou perigosa para a salvaguarda da segurança dos documentos. Essa avaliação chegará mesmo a motivar a visita de uma equipa de inspecção da NATO a Lisboa para aferir os riscos de potenciais «fugas de informação»[xvi]. Dessa visita viria depois a resultar uma série de restrições ao fluxo documental que passava a ser enviado para Portugal, nomeadamente os da categoria ATOMAL e COSMIC .

O general Costa Gomes, sucessor de Spínola na Presidência, e um militar com velhas ligações à NATO (na década de 1950 estivera colocado no SACLANT, em Norfolk, Virgínia), será então alvo de um assédio persistente da diplomacia americana com o intuito de garantir uma retirada de Portugal do GPN[xvii]. Para não ofender o brio patriótico dos militares portugueses, e evitar oferecer à esquerda comunista um trunfo de propaganda, os americanos e o secretário-geral da organização, Joseph Luns, encontram uma saída diplomática para o problema: adiar para o ano seguinte a reunião do GPN agendada para Roma em Novembro. Era uma forma de adoçar o pedido endereçado de seguida a Costa Gomes para que Portugal entretanto se afastasse voluntariamente do organismo. Essas démarches serão bem sucedidas. A 2 de Novembro, o Presidente português sossegou o Departamento de Estado ao anunciar que iria instruir o representante de Portugal em Bruxelas, o embaixador Freitas Cruz, a retirar-se do GPN. Mas sem deixar de acrescentar que, assim que os mecanismos de segurança fossem restabelecidos, «acharia ofensivo para Portugal que continuasse a ser negado o acesso a material da NATO»[xviii].

Apesar de terem alcançado os seus objectivos, os responsáveis norte-americanos puderam contudo constatar o embaraço que o afastamento de Portugal causara junto de outros membros da organização. Na medida em que o GPN era tido como um dos símbolos da cultura de consulta e consenso que a NATO encorajava, os métodos escolhidos pelos americanos para lidarem com um potencial problema de segurança não foram bem recebidos pela maioria dos restantes estados-membros. A possibilidade de essas medidas, uma vez tornadas públicas, fragilizarem a posição das forças moderadas e pró-ocidentais em Portugal foi um dos aspectos frisados por alguns embaixadores numa reunião «informal e privada» realizada em Bruxelas, sob a presidência de Joseph Luns. Segundo algumas opiniões, haveria um expediente alternativo à simples exclusão de Portugal ou ao adiamento da reunião, como a realização da mesma mas com uma agenda que evitasse assuntos mais sensíveis[xix]. O mal-estar gerado pela situação transparece aliás de uma entrevista concedida por Mário Soares a vários jornais europeus, no início de Dezembro, nomeadamente quando este se refere ao adiamento da reunião do GPN: «Algumas comissões que trabalham em "segredos ultra-secretos" de natureza nuclear puseram o problema da presença de comunistas no Governo português. Contentamo-nos em tomar em consideração a atitude da NATO sobre esta questão.»[xx]

 

PRESSIONAR, MAS COM TACTO

Os acontecimentos do 11 de Março, e a nova guinada à esquerda daí resultante, vão emprestar uma outra urgência às implicações do processo revolucionário português para a Aliança. Nas várias capitais dos países da NATO, o receio de que os comunistas e a «esquerda totalitária» (para usarmos uma expressão em voga na época) viessem a confiscar o rumo democrático do País torna-se bem real. As nacionalizações de vastos sectores da economia, a detenção e o exílio de figuras proeminentes da direita, e a dissolução generalizada da autoridade do Estado, deixam as chancelarias ocidentais inquietas. Por outro lado, as passagens do programa do MFA relativas aos compromissos internacionais de Portugal pareciam ser desmentidas pelas declarações de equidistância de figuras proeminentes do Movimento face aos dois blocos da Guerra Fria, bem como pelas frequentes visitas que alguns deles agora faziam a países socialistas, quer na Europa, quer no Terceiro Mundo[xxi]. Embora o PCP se abstivesse de pôr em causa a pertença de Portugal ao Pacto do Atlântico, e se soubesse que um segmento importante do MFA considerava inviável qualquer ruptura a esse nível, a verdade é que a ascendência da esquerda marxista em Portugal não podia deixar de abrir um debate sobre o sentido da participação do País numa aliança com as características da NATO. Tanto mais que mesmo nos elementos em quem os governos da organização apostavam para manter Portugal na sua órbita era possível detectar um sentimento atlantista menos arraigado do que seria desejável. Partidos que ideologicamente se situavam então entre o centro e a esquerda, como o PPD de Sá Carneiro, preconizavam no seu programa uma diminuição progressiva da contribuição portuguesa para a NATO, assim como um encerramento gradual das bases militares estrangeiras em território nacional[xxii]. O próprio Mário Soares chegou a certa altura a confidenciar ao embaixador britânico em Lisboa que, «enquanto socialista», a manutenção da NATO e do Pacto de Varsóvia lhe parecia prejudicial para o aprofundamento da détente - um sinal de que as tentações «neutralistas» estavam longe de ser um exclusivo da esquerda marxista[xxiii].

Na sede da organização em Bruxelas, várias reuniões privadas de embaixadores tiveram lugar em finais de Março para estudar medidas susceptíveis de influenciar o processo político em Portugal. Dessas reuniões ressalta uma preocupação evidente com a ingerência dos países do bloco comunista em Lisboa, mas também uma divisão em torno das modalidades que a NATO deveria seguir para alcançar os seus objectivos. Assim, no rescaldo do 11 de Março vários membros pronunciaram-se contra a possibilidade de uma démarche colectiva visando exortar os responsáveis portugueses a manterem a data das eleições para a Constituinte e a garantir as indispensáveis condições de pluralismo para o sufrágio. O receio de que isso pudesse ser denunciado pelos comunistas como uma «ingerência» nos assuntos internos de um Estado soberano foi o argumento avançado por países como a França, o Canadá ou a Dinamarca. Os aliados foram também sensíveis à linha exposta pelo chefe da missão portuguesa junto da NATO, Freitas Cruz, o qual, a título particular e confidencial, sugeriu como mais promissor o método das abordagens bilaterais, de preferência realizadas por países governados por socialistas. Algumas diligências de países da NATO foram efectivamente realizadas em finais de Março, pouco antes da formação do IV Governo Provisório, havendo sempre o cuidado de evitar que as palavras de incentivo à democratização pudessem ser entendidas como o desejo de interferir na composição do novo executivo[xxiv].

Este tornou-se de resto um dos pomos de discórdia entre americanos e europeus. Enquanto que o secretário de Estado Kissinger se revelou sempre exasperado com a presença de elementos comunistas no Governo de Portugal, e inclinado a usar de meios mais drásticos para resolver esse problema (a hipótese de expulsar Portugal da NATO chegou mesmo a ser equacionada em finais de Março)[xxv], os europeus deram mostras de estarem preparados para aceitar as consequências dessa situação, embora nem sempre pelas mesmas razões[xxvi]. Para alguns responsáveis americanos, um regime de esquerda impregnado de ideias neutralistas, mesmo que nominalmente fiel à carta da organização, mais depressa se revelaria «incompatível com os propósitos defensivos essenciais da NATO do que aquilo que havia sucedido com as ditaduras de direita»[xxvii]. Escrevendo com algum recuo relativamente à Revolução portuguesa e ao desafio do eurocomunismo, Kissinger sintetizou com clareza a sua posição a este respeito:

«A questão-chave não era o grau de independência dos partidos comunistas europeus relativamente a Moscovo, mas a sua ideologia e organização comunistas. Nem a sua dinâmica interna nem os seus programas eleitorais me pareciam compatíveis com a democracia ou com os propósitos estabelecidos da Aliança Atlântica. Nenhum partido comunista europeu – nem mesmo o italiano – apoiava a Aliança Atlântica […] O sistema de consultas fechadas entre aliados, baseado em objectivos partilhados e filosofias compatíveis, sairia enfraquecido, se é que não se desmoronaria. A troca de informações altamente classificadas e o planeamento militar integrado ficariam em risco. Muitos destes factores enfraqueceriam também o movimento de integração europeia.»[xxviii]

A incógnita que pairava relativamente ao futuro político imediato de Portugal, e a aproximação da cimeira da NATO agendada para Maio, em Bruxelas, levaram a que alguns governos equacionassem os cenários mais pessimistas no tocante à posição portuguesa no sistema de defesa euro-atlântico. Em finais de Março, o Defense Policy Staff do comité dos chefes de estado-maior britânicos elaborou uma nota em que alguns desses cenários eram expostos com detalhe. Segundo os peritos britânicos, a saída de Portugal da Aliança teria um impacto pouco expressivo do ponto de vista militar, em virtude do carácter essencialmente simbólico do contributo português para as missões da NATO nos últimos catorze anos e do estado geral de indisciplina que reinava entre as suas Forças Armadas. No entanto, os danos já seriam de outra ordem se a perda de bases no Atlântico e outras facilidades no território continental fosse contabilizada. O aeródromo das Lajes, por exemplo, era relevante para as operações marítimas da NATO e vital para os planos americanos de reforço militar da Região Sul. O facto de os americanos terem podido usar as Lajes durante a Guerra do Yom Kippur não deveria também deixar a NATO indiferente, já que uma recusa portuguesa teria com certeza levado Washington a pressionar outros aliados, com todas as tensões acrescidas que daí poderiam advir para a Aliança. Aeródromos portugueses em Espinho e no Montijo eram igualmente relevantes para a capacidade de vigilância da NATO nas áreas consignadas ao EASTLANT e IBERLANT; embora existissem alternativas, considerava-se que a aliança perderia flexibilidade neste domínio. A este cenário teria ainda de ser acrescentada outra variável: a possibilidade de os soviéticos virem a desfrutar de facilidades militares no Atlântico, uma região do globo onde apenas dispunham de dois pontos de apoio, um em Cuba e outro (muito menos significativo) na Guiné-Conacri. Se Moscovo passasse a contar com bases nos Açores, na Madeira e em Cabo Verde, isso proporcionaria à Marinha soviética uma cadeia de facilidades que cobriam todo o Atlântico Sul e as rotas comerciais transatlânticas. Uma ameaça adicional teria ainda de ser levada em conta caso os soviéticos pudessem estacionar aeronaves em bases situadas no território continental português. Embora a real eficácia de um ataque a partir dessas bases fosse uma questão difícil de avaliar, no mínimo Moscovo ganharia um instrumento de diversão, dificultaria os reabastecimentos americanos à Europa e melhoraria as suas capacidades de recolha de intelligence[xxix]. Sensivelmente na mesma altura, um estudo americano, elaborado com o contributo de vários departamentos, concluía também pela contínua relevância dos Açores para a projecção de poder dos Estados Unidos, embora não classificando as ilhas como de «prioridade um» no quadro das bases americanas no exterior[xxx].

No entanto, os problemas levantados pela situação portuguesa para a segurança ocidental não se esgotavam neste cenário. De certa maneira, um governo de predomínio comunista em Lisboa que optasse por permanecer na NATO poderia trazer mais problemas à Aliança do que se decidisse abandoná-la. Este era o cenário mais temido pelos americanos: uma desagregação por dentro da aliança ocidental, minada pelo vírus do neutralismo e do pacifismo. Numa sessão restrita dos ministros da CENTO em Ancara, em finais de Maio, Kissinger confidenciou aos seus interlocutores britânicos que em seu entender «o perigo não reside tanto numa tomada do poder pelos comunistas, mas num governo de tipo jugoslavo que escolhia ficar na NATO, em larga medida para se proteger dos Estados Unidos, que encarava como um inimigo. Um tal desenvolvimento encerrava perigos para a Itália, Grécia e Espanha»[xxxi]. Também um relatório do Joint Intelligence Committee, o organismo coordenador dos serviços de informação britânicos, sublinhava essa eventualidade: um governo fortemente susceptível à influência comunista em Portugal tornaria mais difícil a outros estados-membros, como a Itália ou mesmo a França, resistirem à participação de comunistas nos seus executivos. O mesmo relatório apontava ainda para esse cenário poder vir a fomentar as tendências neutralistas nos países escandinavos, assim como na Holanda, Grécia e, possivelmente, Turquia[xxxii].

Enquanto Kissinger favorecia o célebre «método da vacina» como a maneira mais eficaz para prevenir tais desenvolvimentos (dar Portugal como «perdido» para o Ocidente e confiar no efeito dissuasor desse afastamento), tanto a Embaixada americana em Lisboa como a maioria dos governos europeus ocidentais mantinham esperanças num desfecho favorável aos sectores moderados, civis e militares, em Portugal. Este contraste de visões vai naturalmente reflectir-se em vários dossiers.

Um dos mais delicados foi, indubitavelmente, o do separatismo açoriano. Conforme obras recentes têm revelado, a atitude americana durante alguns momentos críticos do PREC foi, no mínimo, ambígua[xxxiii]. A 23 de Abril, elementos do Conselho Nacional de Segurança receberam em Washington o líder da Frente de Libertação dos Açores, enquanto que no mês seguinte, na cimeira da NATO em Bruxelas, Ford procurou averiguar junto de Helmut Schmidt qual seria a reacção europeia a um apoio americano à independência dos Açores. Pela sua parte, os britânicos desconfiaram que a CIA muito provavelmente já teria uma qualquer operação em marcha para concretizar aquilo que um editor do New York Times designou como uma espécie de «Taiwan no Atlântico»[xxxiv]. Tais cenários constituíram sempre um tabu para a maioria dos europeus – por um lado, pelos efeitos desastrosos que um tal desenvolvimento acarretaria para a transição política em Portugal no caso de ser detectado qualquer apoio ocidental ou americano aos separatistas açorianos (ponto de vista expresso por Schmidt ao Presidente Ford)[xxxv]; por outro, pelo efeito perturbador que inevitavelmente produziria para o diálogo Leste-Oeste, numa altura em que a Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) se preparava para definir as circunstâncias (muito excepcionais) em que as fronteiras do continente poderiam ser alteradas.

Outro ponto de clivagem significativo ocorreu quando, a pretexto da caducidade do acordo relativo às bases americanas em Espanha, a Administração Ford tentou promover a associação do país vizinho à NATO, o que poderia ser igualmente entendido como uma opção em reserva para «compensar» o Flanco Sul da organização de uma eventual saída de Portugal. Essa hipótese, que chegou a ser ventilada no discurso do Presidente Ford na cimeira de Bruxelas, deparou-se contudo com uma oposição liminar de praticamente todos os europeus[xxxvi]. Não só qualquer entendimento com Franco estaria fora de questão em virtude do cadastro do seu regime em matéria de direitos humanos (às memórias da guerra civil vinha agora juntar-se a ferocidade da resposta governamental às acções dos separatistas bascos), como seria prematuro pensar sequer na admissão da Espanha à NATO sem a prévia implantação de reformas democráticas nesse país[xxxvii].

 

DE BRUXELAS A HELSÍNQUIA

Estas divergências entre aliados ficaram bem patentes nas abordagens que uns e outros adoptaram naquele que terá sido um dos pontos altos dos contactos entre a NATO e algumas das figuras-chave da Revolução portuguesa: a Cimeira de Bruxelas de 30 de Maio de 1975, cujos trabalhos decorrem em simultâneo com os ecos do «caso República». A cimeira, convocada a pedido da Administração Ford para preparar a Conferência de Helsínquia, agendada para Agosto, foi precedida de um conjunto de diligências e declarações públicas dos norte-americanos que traduziam um endurecimento da sua atitude relativamente ao Governo gonçalvista. Como referiu Ford numa entrevista a vários jornalistas europeus: «Não vejo como se pode ter uma presença comunista significativa numa organização que foi criada com o objectivo de enfrentar o desafio comunista do Leste.»[xxxviii]

Como é hoje sabido, na cimeira os americanos assumiram boa parte das despesas no tocante aos pedidos de esclarecimento colocados a Vasco Gonçalves acerca da evolução política em Portugal. Mas alguns representantes europeus também não estiveram com contemplações. Nas sessões de trabalho, a questão de se saber se uma ditadura de esquerda (e de direita, no caso da Espanha) poderia fazer parte da Aliança foi abertamente discutida, com vários representantes a enfatizarem a ligação entre a defesa, a détente e a democracia. Nas conversas à margem da cimeira, contudo, alemães e britânicos tentaram moderar a impetuosidade dos seus congéneres americanos e fazer-lhes ver que Portugal não era – por enquanto – um caso perdido. Podia vir a ser, mas esse ponto ainda não chegara, pelo que quaisquer conversas sobre o seu afastamento da NATO eram extemporâneas e contraproducentes. Para satisfação dos historiadores, o bom humor não esteve ausente. Alguns registos de conversa contêm pequenas pérolas, como uma troca de impressões entre Callaghan e Schmidt, na qual o primeiro se refere a Gonçalves como «um teórico marxista com um aspecto esguio e faminto» e o segundo descreve Rosa Coutinho como «uma mistura entre o Erich von Stroheim e um guarda-costas nova-iorquino»[xxxix].

O «Verão Quente» português será aliás um período particularmente fértil em acções concertadas dos europeus ocidentais. A 16-17 de Julho, por exemplo, o Conselho de Ministros da CEE ratificou o princípio da condicionalidade política no tocante a eventuais ajudas a conceder a Portugal (dinheiro que só seria disponibilizado em troca de avanços palpáveis no sentido da democratização). Em Agosto, a iniciativa diplomática europeia esteve novamente em evidência, desta feita na Cimeira de Helsínquia – o ponto culminante da détente na Europa e uma demonstração clara da apetência dos membros europeus da NATO para estabelecerem um nexo entre a segurança e as questões dos direitos humanos. A realização da cimeira foi inclusivamente precedida por um assédio contínuo dos líderes moderados portugueses aos governos ocidentais, no sentido de levá-los a explicar aos soviéticos que o sucesso da CSCE estava dependente de uma não-interferência em Portugal. Embora os dirigentes portugueses sugerissem que a pressão ocidental pudesse ir ao ponto de ameaçar Moscovo com o cancelamento do terceiro e último estádio da Conferência (uma medida que seria acompanhada pela realização de manobras militares da NATO em Portugal), essa hipótese não foi bem acolhida pelas chancelarias ocidentais. Algumas das principais potências europeias tinham demasiados interesses envolvidos no sucesso de Helsínquia e não estavam dispostas a desbaratar anos de paciente trabalho diplomático por causa de uma crise cujo desfecho não era líquido que jogasse a favor dos soviéticos e dos seus aliados locais. De recordar que a inclusão dos direitos humanos na agenda da Conferência havia sido uma concessão soviética à aceitação europeia da inviolabilidade das fronteiras saídas da II Guerra Mundial, o aspecto mais controverso de todo o processo. Até à reunião na Finlândia, os europeus estavam empenhados em garantir uma outra cedência da URSS: o estabelecimento de um sistema de conferências que monitorizasse a implementação das decisões acordadas na Acta Final[xl].

A relutância europeia em satisfazer os pedidos portugueses não excluiu contudo a realização de uma série de diligências firmes junto da liderança soviética. Vários governantes preveniram Brezhnev de que a NATO encararia a evolução da situação em Portugal como um teste à boa fé soviética para com a détente. Paralelamente, os líderes europeus não deixaram escapar a ocasião para, uma vez mais, sensibilizarem os seus congéneres americanos relativamente à vantagem de manterem um apoio contínuo aos moderados. Por outro lado, se Vasco Gonçalves havia sido o «bombo da festa» em Bruxelas, em Helsínquia a «vítima» foi Costa Gomes, alvo de um inquérito particularmente cerrado de Wilson e Schmidt sobre as peculiaridades da governação gonçalvista em Portugal[xli]. Uma pressão que muito provavelmente terá levado o Presidente português a medir muito bem, nas semanas críticas que se seguiram à cimeira, as consequências de um afastamento de Portugal do padrão político preconizado pelos seus aliados ocidentais.

Como já foi salientado por alguns autores, embora não seja de excluir que os arquivos soviéticos possam ainda trazer algumas novidades a respeito da conduta da URSS no Verão Quente português, dispomos já de um conjunto apreciável de testemunhos que sugerem que o Kremlin terá levado a sério os avisos ocidentais (embora até que ponto isso se tenha traduzido num esforço efectivo para «disciplinar» o PCP seja uma questão mais difícil de averiguar). Pela sua parte, Costa Gomes reteve os três argumentos avançados por Brezhnev para aconselhar Portugal a não se afastar do modelo de sociedade prevalecente no mundo ocidental: a sua posição geográfica, a sua pertença à NATO e a filiação católica da maioria da sua população[xlii].

 

INFORMAÇÕES INSEGURAS

Enquanto a situação permanecia incerta em Portugal, os responsáveis da NATO, e em especial o seu secretário-geral, haviam detectado em meados de Julho um novo problema relacionado com Portugal e a segurança das informações da organização. A questão colocava-se com o acesso português aos aspectos nucleares das conversações para a Redução Mútua e Equilibrada das Forças dos dois blocos militares da Guerra Fria (MBFR>, no seu acrónimo anglo-saxónico), uma das iniciativas geradas pela atmosfera de détente no início da década de 1970. Após a retirada portuguesa do GPN, o representante português em Bruxelas acordara em se ausentar das reuniões em que a Opção III do MBFR seria debatida[xliii], mas uma vez que as conversações tinham lugar em Viena havia a possibilidade de o embaixador português em Viena, e membros do seu staff, terem acesso a documentação classificada. Sensivelmente na mesma altura, a secção de intelligence da NATO informava também o gabinete do secretário-geral da sua apreensão relativamente à possibilidade de documentação confidencial distribuída a Portugal estar a ser encaminhada para a URSS[xliv]. A apreensão dos responsáveis pela segurança das informações aumentara após se terem dado mudanças no pessoal português colocado no quartel-geral da organização e ter sido anunciada a nomeação de Vasco Gonçalves para chefe de estado-maior-general das Forças Armadas. E em finais de Agosto, o Washington Post dava conta do assédio da delegação militar cubana em Lisboa a oficiais portugueses com vista à obtenção de segredos da NATO. O jornal aludia à mudança de códigos operada pela NATO desde a chegada dos comunistas e seus simpatizantes ao poder em Lisboa, bem como à restrição do fluxo documental mais sensível distribuído a Portugal, mas de acordo com o diário americano isso não seria suficiente para estancar completamente o fluxo de informações classificadas[xlv].

As consequências de eventuais fugas de informação com origem em Portugal haviam já sido objecto de um exame ponderado nalguns círculos da NATO. Em Maio, o Defense Policy Staff britânico desdramatizava as consequências de alguns segredos militares serem passados à URSS: como organização essencialmente defensiva, a NATO tinha relativamente poucas oportunidades para conceber grandes surpresas tácticas ou estratégicas, além de que qualquer alteração significativa das suas políticas poderia ser detectada sem o concurso de sofisticados serviços de intelligence. Mas isso não significava que a NATO não devesse fazer um esforço para ocultar dos soviéticos as suas dificuldades políticas e militares. Para conservar a sua capacidade de dissuasão, a NATO precisava de manter Moscovo na dúvida quanto às suas capacidades e intenções. Num registo cauteloso, o estudo considerava que a maioria dos países da NATO poderia aprovar medidas de compromisso nesta matéria (segurança das informações classificadas), sem deixar contudo de procurar que Portugal desempenhasse um papel útil na Aliança[xlvi].

Mas esse papel parecia cada vez mais difícil de precisar em virtude da enorme incerteza que continuava a envolver o processo político em Portugal. Se, por um lado, a composição do VI Governo Provisório e a divulgação do Documento dos Nove constituíam sinais promissores, por outro, a escalada política promovida pelo PCP e a extrema-esquerda, a par das profundas divisões no seio da instituição militar, mantinham os responsáveis da NATO de sobreaviso. Em Setembro, a presença portuguesa numa reunião em que os americanos poriam os seus aliados europeus ao corrente das suas posições nas negociações SALT, e o início de uma nova ronda de conversações MBFR em Viena, causou apreensão nalguns círculos da Aliança. Uma vez mais, a postura cooperante do chefe da delegação portuguesa junto da NATO (e, ao que tudo indica, do próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, Melo Antunes) suavizou o impacto de novas medidas discriminatórias. Freitas da Cruz aceitou que todos os documentos classificados acima de «secreto» deixassem de lhe ser remetidos por norma, e todos os funcionários portugueses colocados no quartel-geral da organização se ausentariam das reuniões em que tais documentos fossem discutidos. Uma excepção seria aberta para documentos directamente relacionados com a segurança portuguesa, ou tidos por essenciais para a permanência de Portugal na aliança.

No tocante à participação portuguesa no grupo ad hoc das negociações de Viena, a cargo do embaixador Eduardo Condé, foi possível chegar a uma solução que, nas palavras de um diplomata britânico, salvaguardava «a honra e a segurança». Condé, que nas conversas com os seus colegas alegou sempre falta de tempo para tomar uma parte mais activa nas conversações MBFR[xlvii], ficaria autorizado a participar nas sessões do grupo ad hoc, mas sempre que algum assunto mais sensível fosse abordado o secretário do grupo teria a possibilidade de remeter a sua discussão para outra reunião em que o representante português não estivesse presente. Além disso, Condé não teria permissão para trazer documentos para a embaixada, à excepção de papéis emanados das sessões informais ou plenárias[xlviii].

Todas estas preocupações começaram a esbater-se após os acontecimentos do 25 de Novembro, o Termidor da revolução portuguesa. Os elementos pró-ocidentais do VI Governo Provisório saíram vitoriosos dessa crise e, gradualmente, os militares agrupados em torno de Eanes começaram a restaurar alguma disciplina nos quartéis. Contudo, estes desenvolvimentos não foram suficientes para que a NATO removesse as restrições adoptadas relativamente ao acesso português a documentação mais sensível. Mesmo numa estimativa optimista, considerou-se que iria ainda levar algum tempo até que a influência dos moderados se difundisse pelos vários escalões da hierarquia, diminuindo assim a possibilidade de informação classificada ir parar às mãos erradas[xlix]. Somente em 1980 é que as medidas cautelares adoptadas em 1974-1975, incluindo a exclusão portuguesa do GPN, seriam finalmente revogadas.

 

A TRANSIÇÃO, A DÉTENTE E A NATO

Em vários aspectos, a transição democrática em Portugal beneficiou de uma conjugação auspiciosa de factores produzidos pela evolução que o sistema bipolar conhecera a partir de meados da década de 1960. Embora os historiadores da Guerra Fria continuem a debater os múltiplos significados da détente[l], é consensual considerar-se que uma das suas consequências foi a emergência de uma atitude mais assertiva dos membros europeus da NATO face ao parceiro sénior da Aliança[li]. Essa assertividade assumiu diversas expressões. A Ostpolitik prosseguida pelos governos liderados pelo SPD na Alemanha foi uma delas. A rejeição do «unilateralismo americano» foi outra (vide crise do Yom Kippur). E o novo impulso da integração europeia – um projecto acarinhado pelos Estados Unidos desde os seus primórdios – também se enquadra dentro deste contexto. Como observou Lawrence Kaplan, a «combinação de um adversário soviético tido como mais razoável e a percepção da fraqueza americana na Guerra do Vietname encorajou uma independência entre os europeus que não tinha sido possível nas primeiras duas décadas da história da NATO»[lii]. Esta ambição europeia de encontrar um novo espaço de manobra nas estruturas rígidas da Guerra Fria manifestou-se, por exemplo, no Relatório Harmel (1967), que proclamou a compatibilidade entre as preocupações com a segurança militar e a procura de um desanuviamento das tensões com o Bloco de Leste. Gradualmente, a segurança europeia começou também a ser perspectivada como algo que não deveria ser dissociado de outros fins, como a promoção dos direitos humanos e a democracia. A ligação entre os desenvolvimentos ocorridos na Europa meridional após 1974 e a causa da autodeterminação dos povos da Europa Central e de Leste esteve sempre presente na mente dos dirigentes alemães ocidentais e constituiu um poderoso incentivo ao seu envolvimento nos processos de transição democrática em Portugal, Espanha e Grécia[liii]. Embora sem hostilizar estas iniciativas europeias, Washington não deixou contudo de alimentar alguns receios quanto às suas consequências. A possibilidade de a Ostpolitik produzir uma RFA «neutralista», de orientação imprevisível num cenário de crise com a URSS, chegou inclusivamente a ser equacionada pela administração Nixon. Igualmente preocupante, na óptica dos Estados Unidos, foi a crescente aproximação entre alguns partidos social-democratas e comunistas em estados europeus como a França e a Itália. Se a isto somarmos os ressentimentos da Turquia em relação à atitude do Congresso americano na sequência da crise de Chipre, as apreensões de Kissinger relativamente à ascendência dos comunistas em Lisboa tornam-se mais fáceis de entender. Em plena ressaca do Vietname, a teoria dos dominós, neste caso aplicada à Europa do Sul, parecia reter ainda algum sortilégio entre os artífices da política externa dos Estados Unidos.

Ao proporcionar a europeus e americanos um fórum para trocarem pontos de vista, a NATO foi essencial para atenuar as clivagens entre os aliados ocidentais. Graças à cultura de consulta e consenso prevalecente nas suas estruturas, a Aliança permitiu que os europeus moderassem as inclinações mais impetuosas do secretário de Estado americano, que a dada altura chegou a dar Portugal como «perdido» para o Ocidente. Depois da saída forçada de Portugal do GPN, as situações melindrosas criadas pelo predomínio da esquerda marxista em Lisboa foram tratadas caso a caso e sempre com o cuidado de não comprometer a posição dos representantes dos partidos moderados nos governos provisórios. Os europeus procuraram igualmente dissuadir Washington de um encorajamento ou apoio ao separatismo açoriano, um desenvolvimento que figuras como Mário Soares consideraram susceptível de levar à saída de Portugal da NATO[liv].

Com o advento do VI Governo Provisório, e depois com a «normalização democrática» possibilitada pelo desfecho do 25 de Novembro, a NATO viria também a desempenhar um papel significativo no processo de consolidação do regime estabelecido pela Constituição de 1976. Esse papel assumiu duas facetas fundamentais. Por um lado, o apoio à reconversão das Forças Armadas Portuguesas, uma instituição em busca de uma nova missão uma vez encerrado o ciclo do império e das guerras travadas para o defender. Confirmado no programa do I Governo Constitucional, o empenhamento de Portugal na NATO carecia contudo de meios financeiros para se concretizar. Aqui, como é sabido, foi especialmente importante a contribuição dos Estados Unidos. Em 1977, o Congresso norte-americano disponibilizou um pacote de 30 milhões de dólares destinado a equipar a brigada mista independente, criada um ano antes no Centro de Instrução Militar de Santa Margarida para poder vir a cumprir missões no Comando Sul da Europa (um apoio que reuniria também o contributo de outros aliados, com especial relevo para a República Federal da Alemanha)[lv]. Por outro lado, e não obstante o peso político que as forças armadas continuavam a desfrutar em países como a Turquia, é razoável supor-se que a tendência dominante no seio da Aliança para uma subordinação dos militares ao poder político possa ter produzido algum efeito na aceitação pelos oficiais portugueses dessa regra básica das modernas democracias pluralistas. Mais a mais, como já foi notado,

«a participação acrescida das FAP [Forças Armadas Portuguesas] nas actividades da Aliança, sobretudo através de exercícios conjuntos, teve a consequência de aumentar a capacidade técnica dos oficiais, criando uma lógica de profissionalização que permitiu cimentar uma cultura do militar-operacional que se sobrepôs à cultura do militar político»[lvi].

Eis pois como uma aliança militar pode ser decisiva para a «civilização» de um regime político.

 

 

[i] Sobre a entrada de Portugal na NATO, cf. TEIXEIRA, Nuno Severiano – «Da neutralidade ao alinhamento. Portugal na fundação do Pacto do Atlântico». In Análise Social. Vol. XXVIII, N.º 120, 1993, pp. 55-80, e TELO, António José – Portugal e a NATO. O Reencontro da Tradição Atlântica. Lisboa: Cosmos, 1995. Para o desconforto que o convite a Portugal para integrar o núcleo original do Pacto do Atlântico gerou entre alguns países, como o Canadá e os escandinavos, e de alguns membros do Congresso americano, cf. KAPLAN, Lawrence S. – NATO 1948. The Birth of the Transatlantic Alliance. Lanham, MD: Rowman & Littlefield, 2007. Depondo numa sessão executiva do Senado em 1948, Theodor C. Achilles, o chefe da Secção Europa Ocidental do State Department, conseguiu dissipar algumas reticências relativamente à inclusão de Portugal argumentando que o regime de Salazar era autoritário mas não totalitário: «Se é uma ditadura é porque as pessoas o elegeram livremente.» Como nota Kaplan, este seria o mesmíssimo argumento que na década de 1980 a Administração Reagan, num período igualmente tenso da Guerra Fria, usaria para justificar o seu apoio a ditaduras autoritárias amigáveis (p. 210).        [ Links ]

[ii] Sobre a NATO e as redes stay behind cf. o estudo de GANSER, Daniele – NATO’s Secret Armies. Operation Gladio and Terrorism in Western Europe. Londres: Frank Cass, 2005.

[iii] Para o relacionamento do regime com a NATO após 1961, cf. TELO, António José – Portugal e a NATO. O Reencontro da Tradição Atlântica, assim como TEIXEIRA, Nuno Severiano – «Portugal e a NATO: 1949-1989». In Análise Social. Vol. XXX, N.º 133, 1996, pp. 803-818, assim como os vários capítulos do 4.º volume da Nova História Militar de Portugal (Lisboa: Círculo de Leitores, 2004), dirigida por Nuno Severiano Teixeira e o n.º 89 (1999) da Nação e Defesa assinalando os cinquenta anos da Aliança Atlântica. Recentemente, Pedro Manuel Santos analisou o impacto da crise colonial nas relações entre Portugal e os seus aliados numa tese de mestrado ainda inédita, Portugal e a NATO. Diplomacia em Tempo de Guerra (1961-1968). Lisboa: ISCTE, 2007 (policopiado).        [ Links ]

[iv] Sobre as razões que levaram Wilson a propor a saída de Portugal da NATO (um debate exaltado com Sir Alec Douglas-Home aquando da visita de Marcelo Caetano a Londres, em pleno furor provocado pelas revelações dos massacres de Wiriyamu, em Julho de 1973), cf. OLIVEIRA, Pedro Aires – Os Despojos da Aliança. A Grã-Bretanha e a Questão Colonial Portuguesa, 1945-1975. Lisboa: Tinta da China, 2007, pp. 393-394.

[v] A literatura sobre os factores internacionais da transição para a democracia em Portugal conta já um número apreciável de títulos. Uma boa introdução encontra-se em MAXWELL, Kenneth – A Construção da Democracia em Portugal. Lisboa: Presença, 1999. Ver também FERREIRA, José Medeiros – «O 25 de Abril no contexto internacional». In Relações Internacionais. N.º 2, 2004, pp. 143-158. Para situar o fenómeno da democratização da Europa do Sul na trama da Guerra Fria, cf., entre outros, JUDT, Tony – Pós-Guerra. História da Europa desde 1945. Lisboa: Edições 70, 2007.

[vi] Sobre este ponto, cf. RYNNING, Sten – «NATO and the Broader Middle East, 1949-2007. The history and lessons of controversial encounters». In Journal of Strategic Studies. Vol. 30, N.º 6, Dezembro de 2007, pp. 905-927.

[vii] Sobre o arranque da Cooperação Política Europeia, cf. URWIN, Derek W. – The Community of Europe. Londres: Routledge, 1996, 3.ª ed., pp. 148-149.

[viii] Sobre esta evolução da NATO, cf. WENGER, Andreas, NUENLIST, Christian, e LOCHER, Anna – Transforming NATO in the Cold War. Challenges Beyond Deterrence in the 1960’s. Londres: Routledge, 2007.

[ix] TELO, António José – «Portugal e a NATO: 1949-1976». In Nação e Defesa. N.º 89, 1999, p. 117.

[x] Cf. SOARES, Mário – Democratização e Descolonização. Lisboa: Dom Quixote, 1975, p. 59.

[xi] The National Archives (TNA). PREM 16/241. Record of a conversation between the Prime Minister and the PM of Portugal after dinner at the British Embassy in Brussels on 25 June 1974.

[xii] «NATO: relações atlânticas têm uma nova carta». In Flama, 5 de Julho de 1974.

[xiii] Para uma análise contemporânea da crise do Flanco Sul, cf. CSIA European Security Working Group – «Instability and change on NATO's Southern Flank». In International Security. Vol. 3, N.º 3, Inverno de 1978-1979, pp. 150-177. A desclassificação de documentação diplomática relativa a 1974 começa a dar ensejo a novas abordagens. Cf., por exemplo, ASMUSSEN, Jan – Cyprus at War. Diplomacy and Conflict during the 1974 Crisis. Londres: I. B. Tauris, 2008. Para as apreensões de Kissinger, veja-se o terceiro volume das suas memórias, Years of Renewal (Nova York: Touchstone, 1999, pp. 192-241 e 599-634).

[xiv] GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger. Os EUA e a Revolução Portuguesa. Lisboa: Dom Quixote, 2008, pp. 80-81.

[xv] Sobre o nascimento do Grupo de Planeamento Nuclear, cf. PRIEST, Andrew – «From hardware to software: the end of the MLF and the rise of the Nuclear Planning Group». In WENGER, Andreas, NUENLIST, Christian, e LOCHER, Anna – Transforming NATO in the Cold War. Challenges Beyond Deterrence in the 1960’s, pp. 148- 161.

[xvi] CARDOSO, Pedro – «Antecedentes e repercussões da entrada de Portugal na NATO». In FERREIRA, José Medeiros (coord.) – Política Externa e Política de Defesa do Portugal Democrático. Lisboa: Colibri, 2001, pp. 154-155. Agradeço também ao general Abel Cabral Couto, à época a chefiar a 3.ª repartição do Estado-Maior do Exército, alguns esclarecimentos prestados sobre esta questão (entrevista realizada a 31 de Janeiro de 2009).

[xvii] Sobre as ligações de Costa Gomes à NATO, e este episódio em particular, cf. a biografia de RODRIGUES, Luís Nuno – Marechal Costa Gomes. No Centro da Tempestade. Lisboa: Esfera dos Livros, 2008, pp. 213-217.

[xviii] O cerco a Costa Gomes está bem documentado em SIMAS, Nuno – Portugal Classificado. Documentos Secretos Norte-Americanos. Lisboa: Aletheia, 2008. A citação é da p. 71.

[xix] Ibidem, pp. 72-73.

[xx] Entrevista ao suplemento «Europa», publicado em simultâneo no Le Monde e em outros jornais europeus, 3 de Dezembro de 1974, reproduzida em SOARES, Mário – Democratização e Descolonização.

[xxi] Para o envolvimento político dos militares nesta fase da Revolução, cf. REZOLA, Maria Inácia – Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976). Porto: Campo da Comunicação, 2006

[xxii] Cf. VASCONCELOS, Álvaro – Portugal, Paradoxo Atlântico. Lisboa: Fim de Século, 1993, p. 67.

[xxiii] Desabafo de Mário Soares relatado em telegrama da Embaixada britânica em Lisboa, de 16 de Outubro de 1975, citado na colectânea de documentos organizada por HAMILTON, Keith, e SALMON, Patrick – Documents on British Policy Overseas. Series III, Volume V. The Southern Flank in Crisis, 1973-1976. Londres: Routledge, 2006, p. 379

[xxiv] Cf. correspondência da Delegação do Reino Unido junto da NATO e outra documentação do Foreign Office em TNA. FCO 9/2288.

[xxv] Nomeadamente numa reunião entre Ford e Kissinger, cujos excertos mais acutilantes são reproduzidos em GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger. Os EUA e a Revolução Portuguesa, pp. 177-178.

[xxvi] No caso dos franceses essa tolerância deverá ser mesmo vista como uma prefiguração da «teoria da vacina», articulada pelo secretário de Estado americano. Numa reunião restrita em Bruxelas, a 22 de Março, o representante francês na NATO, por exemplo, argumentou que talvez fosse preferível permitir um assalto comunista ao poder em Lisboa, do que assistir a uma deriva gradual a favor dos comunistas, que não poderia senão dar alento a Mitterrand e à esquerda italiana. Cf. HAMILTON, Keith, e SALMON, Patrick – Documents on British Policy Overseas. Series III, Volume V. The Southern Flank in Crisis, 1973-1976, p. 405.

[xxvii] Opinião expressa por Helmut Sonnenfeldt, o conselheiro mais próximo de Kissinger no State Department, a Roy Hattersley, ministro de Estado no Foreign Office, a 18 de Junho de 1975. Cf. HAMILTON, Keith, e SALMON, Patrick – Documents on British Policy Overseas. Series III, Volume V. The Southern Flank in Crisis, 1973-1976, p. 405.

[xxviii] KISSINGER, Henry – Years of Renewal, pp. 627-628 (minha tradução).

[xxix] «Note by the Defence Policy Staff of the Chiefs of Staff Committee. A preliminary assessment of the military consequences if Portugal withdraws from NATO, 26 de Março de 1975». Reproduzido em HAMILTON, Keith, e SALMON, Patrick – Documents on British Policy Overseas. Series III, Volume V. The Southern Flank in Crisis, 1973-1976, pp. 409-415.

[xxx] «National Security Study Memorandum 221: US Security Interests in the Azores» (8 de Abril de 1975), citado em GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger. Os EUA e a Revolução Portuguesa, pp. 195-196.

[xxxi] HAMILTON, Keith, e SALMON, Patrick – Documents on British Policy Overseas. Series III, Volume V. The Southern Flank in Crisis, 1973-1976,  p. 447.

[xxxii] «Report by the Joint Intelligence Committee. The Outlook for Portugal and its Relationship with the Western Alliance», 26 de Junho de 1975. Reproduzido (apenas o sumário) em HAMILTON, Keith, e SALMON, Patrick – Documents on British Policy Overseas. Series III, Volume V. The Southern Flank in Crisis, 1973-1976,  pp 453-457.

[xxxiii] Para além dos livros recentes de Bernardino Gomes e Tiago Moreira de Sá e de Nuno Simas, veja-se também o 3.º volume da História de Portugal de José Mattoso, FERREIRA, José Medeiros (coord.) – Portugal em Transe. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994, nomeadamente pp. 185-189.

[xxxiv] Cf. referência em HAMILTON, Keith, e SALMON, Patrick – Documents on British Policy Overseas. Series III, Volume V. The Southern Flank in Crisis, 1973-1976, p 450.

[xxxv] E admitido aliás pelos serviços de informação norte-americanos. Cf. (o muito truncado) «Intelligence Alert Memorandum "Possible coup attempt by Azorean separatists"», do director da CIA, W. H. Colby, 31 de Maio de 1975, em www.foia.cia.gov. Para a reacção de Schmidt, cf. SCHMIDT, Helmut – Men and Power. A Political Retrospective. Londres: Jonathan Cape, 1990, p. 168

[xxxvi] Cf. KISSINGER , Henry – Years of Renewal, pp. 633-634.

[xxxvii] NA. FCO 9/2289. Cf. telegrama da Delegação britânica junto da NATO reportando as reacções à proposta americana na sessão restrita dos chefes de Governo da Aliança, 31 de Maio de 1975.

[xxxviii] GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger. Os EUA e a Revolução Portuguesa, p. 234.

[xxxix] TNA. FCO 9/2293. Excerto de conversa entre James Callaghan e Helmut Schmidt, 30 de Maio de 1975.

[xl] WENGER, Andreas, e MASTNY, Vojtech – «New perspectives on the origins of the CSCE process». In WENGER, Andreas, MASTNY, Vojtech, e NUENLIST, Christan – Origins of the European Security System. The Helsinki Process Revisited. Londres: Routledge, 2008, p. 18.

[xli] Cf. o relato do próprio primeiro-ministro britânico em WILSON, Harold – Final Term. The Labour Government 1974-1976. Londres: Weidenfield & Nicolson, 1979, pp. 168-173. O cerco a Costa Gomes está também bem documentado em RODRIGUES, Luís Nuno – Marechal Costa Gomes. No Centro da Tempestade, pp. 266-273.

[xlii] Cf. depoimento de Costa a Gomes em CRUZEIRO, Maria Manuela – Costa Gomes. O Último Marechal. Lisboa: Editorial Notícias, 1998, p. 306.

[xliii] A «Opção III» era a opção que a NATO havia elaborado desde 1972 para as negociações com o Pacto de Varsóvia, e que contemplava uma redução do seu arsenal nuclear na Europa. A NATO propunha-se eliminar algumas das suas armas nucleares de longo alcance em troca de uma redução substancial dos tanques soviéticos. Cf. CARTER, April – Success and Failure in Arms Control Negotiations. Oxford: Oxford UP, 1989, p. 237.

[xliv] Ver correspondência trocada entre o FCO e várias missões britânicas (NATO-Bruxelas, Viena) sobre este assunto entre Julho e Setembro de 1975 em TNA. FCO 9/2289.

[xlv] Notícia do Washington Post de 28 de Agosto transmitida ao FCO pelo Goverment Communications Headquarters a 9 de Setembro. TNA. FCO 9/2289.

[xlvi] TNA. FCO 9/2289. Cf. Nota do Defence Policy Staff dos Chefes de estado-maior britânicos. «Military implications for NATO of the security situation in Portugal», 16 de Maio de 1975.

[xlvii] Na capital austríaca, Condé era também o representante de Portugal junto da Agência Internacional de Energia Atómica e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimentos Industrial.

[xlviii] Sobre esta situação, cf. documentação referida na nota 44.

[xlix] Cf. brief do FCO para a reunião ministerial da NATO em Bruxelas, 11-12 de Dezembro. TNA. FCO 9/2290.

[l] A literatura sobre a détente tem crescido exponencialmente muito graças à desclassificação de uma grande massa de informação proveniente de vários arquivos. Para um ponto da situação recente sobre as interpretações e debates veja-se o número especial da Cold War History de Dezembro de 2008, editado por Noam Kochavi.

[li] Sobre as divisões entre europeus e americanos através da história da NATO, e neste período em concreto, cf. KAPLAN, Lawrence F. – NATO Divided, NATO United. Evolution of an Alliance. Westport, CT: Praeger, 2004, pp. 57-85. Cf também o breve e elegante ensaio de Sir Michael Howard, «An unhappy successful marriage» (in Foreign Affairs. Vol. 78, N.º 3, Maio-Junho de 1999, pp. 164-175).

[lii] KAPLAN, Lawrence F. – NATO Divided, NATO United. Evolution of an Alliance, p. 58.

[liii] Sobre o envolvimento alemão na transição democrática em Portugal, tema em investigação por Ana Mónica Fonseca no âmbito de uma tese de doutoramento, cf. o seu working-paper, «West Germany and the Portuguese transition» (Novembro de 2008). Disponível em: http://www.ipri.pt/publicacoes/working_paper/working_paper.php?idp=304. Ver também CASTRO, Francisco de – «A CEE e o PREC». In Penélope. N.º 26, 2002, pp. 123-157.

[liv] AVILLEZ, Maria João – Soares. Ditadura e Revolução. Lisboa: Público, 1996, p. 406.

[lv] GOMES, Bernardino, e SÁ, Tiago Moreira de – Carlucci vs Kissinger. Os EUA e a Revolução Portuguesa, pp. 390-392.

[lvi] RATO, Vasco – «A Aliança Atlântica e a consolidação da democracia». In FERREIRA, José Medeiros (coord.) – Política Externa e Política de Defesa do Portugal Democrático, p. 119. Sobre esta problemática, cf. também MAXWELL, Kenneth (ed.) – Portuguese Defense and Foreign Policy Since Democratization. Camões Center Special Report N.º 3. Camões Center: Nova York, 1991, e os textos de Luís Salgado de Matos no 4.º volume da Nova História Militar de Portugal.

 

* Docente na FCSH – UNL e investigador do Instituto de História Contemporânea. Membro do Conselho Científico do IPRI – UNL. Autor de Os Despojos da Aliança. A Grã-Bretanha e a Questão Colonial Portuguesa 1945-1975 (2007).