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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  n.20 Lisboa dez. 2008

 

A transição democrática no Kosovo

Sónia Rodrigues

 

O processo de democratização iniciado pela missão das Nações Unidas no Kosovo a 10 de Junho de 1999 e a declaração unilateral de independência da província sérvia a 17 de Fevereiro de 2008 são os marcos que assinalam a transição democrática e a criação do Estado do Kosovo. O reconhecimento internacional do acto de Pristina é contestado pela elite política sérvia, ao mesmo tempo que o Governo democrático da Sérvia fez progressos consideráveis no processo de integração europeia com a cooperação na detenção e extradição de Radovan Karadzic.

Palavras-chave: Kosovo, Sérvia, Nações Unidas, União Europeia

 

 

Kosovo’s democratic transition

The democratization process which was launched by the United Nations mission in Kosovo on June 10, 1999 and the unilateral declaration of independence of the Serbian province on February 17, 2008 are the landmarks that signal the democratic transition and the creation of the new state in Kosovo. International recognition of Pristina’s declaration in contested by the Serb political elite, while at the same time the democratic government of Serbia is making good progress in its process of European integration, as shown by the arrest and extradition of Radovan Karadzic.

Keywords: Kosovo, Serbia, United Nations, European Union

 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text only available in PDF format.

 

 

NOTAS

1 Nações Unidas – «Conselho de Segurança. Resolução 1244» (1999). Disponível em: http://www.un.org/Docs/scres/1999/sc99.htm.

2 COPPIETERS, Bruno – «Kosovo and the Principles of Just Secession». Bruxelas: CEPS, 2007, p. 2 Disponível em: http://shop.ceps.eu/BookDetail.php?item_id=1564.        [ Links ]

3 «Sérgio Vieira de Mello in Can Kosovo Recover?». PBS. 4 de Agosto de 1999. Disponível em: http://www.pbs.org/newshour/bb/europe/july-dec99/kosovo_8-4.html.

4 UNMIK – «Bernard Kouchner -biography». Disponível em: http://www.unmikonline.org/srsg/former.htm.

5 UNMIK – «Hans Haekkerup biography». Disponível em: http://www.unmikonline.org/srsg/former.htm.

6 UNMIK – «Michael Steiner biography». Disponível em: http://www.unmikonline.org/srsg/former.htm.

7 UNMIK – «Standards for Kosovo». 10 de Dezembro de 2003. Disponível em: http://www.unmikonline.org/standards/docs/leaflet_stand_eng.pdf.

8 KING, Iain e WHIT, Mason – Peace at Any Price: How the World Failed Kosovo. Ithaca, NY: Cornell Univ. Press, 2006. p. 191.

9 UNMIK – «Soren Jessen-Petersenbiography». Disponível em: http://www.unmikonline.org/srsg/former.htm.

10 Grupo de Contacto formado pelos Estados Unidos, a Rússia, a Alemanha, o Reino Unido, a França e a Itália.

11 Ibidem, p. 211.

12 Os standards light são uma versão reduzida dos iniciais standards before status que estipulavam padrões democráticos para implementar mudanças estruturais que pudessem perdurar e proporcionar um regime democrático consolidado no sistema eleitoral, nas instituições autónomas provisórias, nos media e na sociedade civil, no Estado de direito, na liberdade de deslocação, no regresso dos refugiados e deslocados internos, na economia, nos direitos de propriedade e no diálogo multiétnico. UNMIK – «Standards for Kosovo». Disponível em: http://www.unmikonline.org/standards/docs/leaflet_stand_eng.pdf.

13 UNOSEK – A comprehensive review of the situation in Kosovo. Disponível em: http://www.unosek.org/docref/KaiEidereport.pdf.

14 UNOSEK – Comprehensive proposal for the Kosovo Status Settlement. Disponível em: http://www.unosek.org/docref/Comprehensive_proposal-english.pdf.

15 Nações Unidas – «Letter dated 10 December 2007 from the Secretary-General addressed to the President of the Security Council (Report of the European Union/United States/ Russian Federation Troika on Kosovo». 10 de Dezembro de 2007. Disponível em: http://www.un.org/Docs/sc/unsc_presandsg_letters07.htm.

16 CECU, Agim – «Kosovo wants independence». In Wall Street Opinion Journal. 15 de Novembro de 2007.

17 EULEX – «Council Joint Action 2008/124/CFSP of 4 February 2008 on the European Union Rule of Law Mission in Kosovo, EULEX Kosovo». Disponivel em: http://www.eulex-kosovo.eu/?id=2.

18 UNMIK – «Constitutional Framework for Provisional Self-Government». Pristina. 15 de Maio de 2001. Disponível em: http://www.unmikonline.org/constframework.htm.

19 Constitution of the Republic of Kosovo. p. 1. Disponível em: http://www.kushtetutakosoves.info/?cid=2,302.

20 Constitution of the Republic of Kosovo. p. 57.

21 Constitution of the Republic of Kosovo. p. 60.

22 EULEX – «Council Joint Action 2008/124/CFSP of 4 February 2008 on the European Union Rule of Law Mission in Kosovo, EULEX Kosovo». p. 93.

23 «The Responsibility To Protect». Report of the International Commission on Intervention and State Sovereignty. Setembro de 2001. Disponivel em: http://www.iciss.ca/report-en.asp.

24 «The Responsibility To Protect». p. XII-XIII.

25 Ibidem.

26 Ibidem.

27 EVANS, Gareth – «The responsibility to protect: holding the line». Open Democracy, 5 de Outubro de 2008. Disponível em: http://www.opendemocracy.net/article/the-responsibility-to-protect-holding-the-line-0.

28 «Belarus says to recognize Abkhazia, S. Ossetia by weekend». RIA Novosti. 28 de Agosto de 2008. Disponível em: http://en.rian.ru/world/20080828/116357547.html.

29 «Russia Welcomes Nicaragua’s Recognition Of South Ossetia And Abkhazia». China View. 6 de Setembro de 2008. Disponível em: http://news.xinhuanet.com/english/2008-09/06/content_9808317.htm.

30 «UN Refers Kosovo Independence to World Court». Deutsche Welle, 9 de Outubro de 2008. Disponível em: http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,3701015,00.html.

31 PARIS, Roland – At War’s End: Building Peace after Civil Conflict. Cambridge University Press: 2004. p. 56.