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Revista Lusófona de Educação

versão impressa ISSN 1645-7250

Rev. Lusófona de Educação  no.18 Lisboa  2011

 

Reforma educacional e produção de modos de ser e pensar: A experiência do Rio Grande do Sul nos anos 30 a 50 do século 20

 

Claudemir de Quadros* & Maria Stephanou**

*Universidade Federal de Santa Maria, Brasil, Editor adjunto da Revista de História da Educação, claudemirdequadros@gmail.com

**Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. Co-Editora da Revista de História da Educação

 

Resumo

A partir da segunda metade da década de 1930, instalou-se, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, uma intensa reforma educacional conduzida pelo Estado. Essa reforma abrangeu a proposição e execução de políticas públicas educacionais, normatização e intervenção sobre a organização do ensino e a orientação das atividades didático-pedagógicas das escolas do sistema público de ensino. Nesse contexto, foram produzidos e postos em circulação discursos que buscavam constituir uma disciplina moral, cultural, social e higiênica da população. A aprendizagem dos conteúdos curriculares devia dar-se concomitantemente à aquisição de valores morais, cuja repetição quotidiana informaria a natureza de todos e de cada um. Destacam-se, também, os pressupostos da religião católica e o exemplo de vida dos heróis, que eram apresentados como fundamento do trabalho da direção das escolas e dos professores. Para isso, promoveramse comemorações por ocasião da Semana da Pátria, da Semana da Criança, da Semana da Economia, foram prescritas leituras, instalaram-se cooperativas e bibliotecas escolares e promoveram-se campanhas vinculadas à educação sanitária. Nesse sentido, discursos construídos acerca da educação não são, simplesmente, linguagens sobre a educação, mas processos produtivos da sociedade mediante os quais se classificam problemas e se mobilizam práticas.

Palavras-chave: História da educação; reforma educacional; produção de subjetividades.

 

Educational reform and production of ways of being and thinking: the experience of Rio Grande do Sul between the years 1930's and 1950's

Abstract

An intense educational reform conducted by the state of Rio Grande do Sul, Brazil, was carried out from the second half of the 1930's on. This reform included the proposal and execution of public educational politics, its norms and intervention towards the organization of education as well as the guidance of pedagogical activities of public schools. In this context, discourses that aimed at constituting a moral, cultural, social, and hygienic discipline in the population were produced and publicized. The learning of the curriculum contents should happen with the acquisition of moral values, whose daily repetition would inform the nature of everyone and each one. The presuppositions of Catholicism and the life example of heroes, who were presented as a foundation of the direction of schools and teachers, were also enhanced. Celebrations of the National Week, the Children's Week, the Economy Week were promoted, readings were requested, libraries and cooperatives were created and campaigns related to sanitary education were done. In this sense, discourses constructed about education are not, simply, languages about education, but productive processes of the society towards which problems are classified and practices are reviewed.

Keywords: History of education; educational reform; production of subjectivities.

 

Introdução.

A partir da segunda metade da década de 1930, instalou-se, no Rio Grande do Sul, uma intensa reforma educacional conduzida pelo Estado, que abrangeu a proposição e execução de políticas públicas educacionais, a normatização e intervenção sobre a organização do ensino e a orientação das atividades didático- pedagógicas das escolas estatais. Pode-se observar as repercussões de tal movimento reformador pelo menos até os anos de 1950, quando outros movimentos passam a ter proeminência.

Esse processo alcançou condições de realização a partir das formulações do discurso da nacionalização do ensino, que sustentou o aparelhamento do Estado para a execução de uma ampla, intensa e profunda reforma educacional, sem precedentes na história da educação do Rio Grande do Sul. Esta reforma foi conduzida por técnicos em educação vinculados ao Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais (CPOE/RS)1 - que fizeram circular discursos e mobilizaram recursos que concorreram para a produção de modos de ser e modos de fazer de professores, estudantes, autoridades e funcionários do sistema educacional público.

Neste artigo, quando fazemos uso da expressão reforma educacional nos referimos a um movimento reformador, a um processo de intensas mudanças no sistema educativo promovido sob a égide do Estado, mormente no que se refere a uma racionalização, centralização e controle da educação pública. Os próprios atores sociais do período referem-se a esse momento de reforma da educação, que, reiteramos, não se assenta num ato legal exclusivo, a "reforma y" do ano tal, mas num ordenamento progressivo, que pode ser caracterizado como um movimento reformador.

A instituição em análise, CPOE/RS, órgão de caráter centralizador e normativo, no período de sua existência (décadas de 1940 a 1960) teve uma atuação decisiva no que concerne ao sistema educativo do Rio Grande do Sul. Pode ser tomado como epicentro (Peres, 2000) de decisões relativas à produção e difusão de discursos pedagógicos, bem como à implementação de políticas educacionais e formas de controle da educação pública no Estado. Sua ênfase em dotar a educação rio-grandense de bases científicas e experimentais, além da adoção do discurso da renovação educacional, permite afirmar que o CPOE/RS presidiu um processo de reforma educacional, que não se consubstanciou numa única lei ou decisão administrativa nomeada e datada como tal, mas um movimento de caráter reformador que promoveu a implementação de mudanças substantivas, podendo por isso fazer-se o uso da expressão reforma da educação.

Como recorte de um estudo mais amplo, busca-se, aqui, descrever as técnicas e os dispositivos que foram mobilizados, ou em outras palavras, postos em prática para reformar o ensino escolar público naquele contexto. São descritas estratégias de circulação de discursos, o modo como proliferavam, além da indicação dos recursos mobilizados para realizar os processos de reforma educacional. Os enunciados das práticas discursivas do CPOE/RS inscrevem-se na materialidade de impressos, livros, programas, regulamentos, boletins e comunicados. Através de seus indícios foi possível acompanhar o curso de uma mudança efetiva, ou seja, os modos pelos quais reformas e políticas educacionais procuraram constituir sujeitos de uma cultura.

Educação: produzir modos de ser e pensar

No contexto de um processo de reforma educacional, a formação de hábitos e atitudes é, reiteradamente, apontada pelos técnicos do CPOE/RS, seus idealizadores e executores, como uma das principais finalidades da ação educativa. Entre outras oportunidades e eventos, destacam-se momentos privilegiados para a sua promoção, como as comemorações da Semana da Pátria. Nestas ocasiões, cabia aos professores "orientar seu trabalho, visando, a par de outros objetivos, a exaltação máxima do sentimento cívico" (Cpoe/rs, 1947, p. 77). Isso deveria ser feito com vista a

ampliar a formação de hábitos, atitudes e ideais morais, sociais e cívicos, despertar o senso de responsabilidade, despertar o senso de cooperação e solidariedade, ressaltar virtudes morais e cívicas de brasileiros pelo conhecimento de fatos históricos significativos (CPOE/RS, 1947, p. 78).

A formação de hábitos e atitudes foi uma meta recorrente também nas atividades propostas no âmbito da Semana da Criança. Em geral, a programação destas semanas era definida pelo Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Educação, que estipulava, ainda, o tema para cada ano. Em 1947, por exemplo, o tema foi "A criança, as atividades agrícolas e a alimentação". Buscava-se promover hábitos sadios na alimentação. Em 1948, o mesmo Departamento Nacional da Criança solicitou que o Centro desenvolvesse, durante a Semana da Criança, a Campanha Pró-Registro Civil de Nascimento. No desenvolvimento destas atividades, cabia à escola, em especial, vigiar para que, junto à aquisição de experiências, de maior domínio das técnicas instrumentais, da consciência dos deveres cívicos, se firmassem "padrões de comportamento social" e se valorizasse "a pessoa do aluno, desenvolvendo-lhe qualidades que propiciem uma eficiente integração social" (CPOE/RS, 1949, p. 73).

No decorrer da década de 1960, o Departamento Nacional da Criança continuou a solicitar o desenvolvimento de atividades na Semana da Criança. Porém, mudaram os temas que eram objetos de atenção. Não se insistiu explicitamente na formação de hábitos e atitudes, mas na cooperação para o bem estar da criança, propiciando condições favoráveis ao seu desenvolvimento sadio e equilibrado para a vida democrática (Cpoe/rs, 1964).

Neste contexto, ainda, desenvolveram-se trabalhos consoante a orientação de outros órgãos, como por exemplo a Caixa Econômica Federal. Com seu apoio era desenvolvida a Semana da Economia, na qual buscava-se "despertar hábitos de economia e previsão". Divulgou-se uma série de sugestões de atividades que podiam ser promovidas nessa semana: composições escolares, palestras, interpretação de gravuras, narração de histórias, improvisações e uso de provérbios:

"Evitar o desperdício nem sempre significa gastar menos, mas sim gastar bem"; "Quem economiza com sacrifício age com discernimento"; "Um homem prevenido vale por dois"; "Tempo perdido não se recupera"; "Com perseverança tudo se alcança"; "Tempo é dinheiro"; "De tostão em tostão faz-se um milhão"; "Quem compra o que não pode, ende o que não deve"
(Cpoe/rs, 1953, p. 75)

O tema hábitos de economia foi objeto de atenção até 1957 quando, Lucinda Maria Lorenzoni, orientadora de ensino primário do CPOE/RS, propôs, na 1ª Jornada de Estudos de Diretores de Estabelecimentos de Ensino Secundário, a inclusão, no currículo das escolas secundárias, de um programa de educação econômica, com vistas a oportunizar aprendizagens que envolvessem situações cotidianas a fim de que os estudantes "fossem melhor aparelhados para desempenhar com acerto e eficiência o seu papel como indivíduos e como participantes ativos da comunidade" (CPOE/RS, 1957a, p. 217).

As semanas da economia e os programas de educação econômica reverberaram nas escolas do Rio Grande do Sul de forma intensa pela instalação das cooperativas escolares. Segundo os documentos do CPOE/RS, em 1964 havia 94 cooperativas em funcionamento junto a escolas, sendo 61 na capital do Estado e 33 no interior. Tais cooperativas contavam com a orientação de técnicos em educação do Setor de Cooperativismo Escolar do CPOE/RS e contabilizavam 35.660 sócios2. Para associar-se à cooperativa, o estudante depositava uma "jóia", que podia variar entre um e cinqüenta cruzeiros. Este valor era convertido em quotas, no geral o dobro do valor depositado, que davam direito a receber artigos escolares.

Em 1964, foram promovidos dois cursos para formação dos professores envolvidos com a orientação das cooperativas: Curso Básico de Cooperativismo Escolar e Curso de Revisão e Aperfeiçoamento para Professores Especializados em Cooperativismo Escolar. Também cabia às cooperativas uma ação formativa:

foi preocupação constante a de alertar as professoras conselheiras quanto a sua responsabilidade na formação do educando (parcela de contribuição na educação integral da criança e do adolescente) não só no que diz respeito à educação econômica, como e principalmente no que se refere à educação para a vida social e democrática, hierarquização de valores, etc.
(CPOE/RS, 1964c, p. 2)

Além das ações referidas até aqui, para a formação de hábitos e atitudes devia concorrer a leitura de uma "boa literatura". Disto se encarregava a Comissão Especial de Estudos e Classificação de Publicações Periódicas, criada junto ao CPOE/RS em 1955. À Comissão cabia analisar e emitir pareceres sobre publicações infanto-juvenis e "congregar esforços no sentido repressivo da imprensa malsã e, principalmente, na orientação dos editores no sentido do saneamento das publicações, em geral, e daquelas destinadas à infância, em particular" (Cpoe/rs, 1957a, p. 252).

Intentava-se o saneamento da circulação de publicações periódicas no campo da educação. Para tanto, procedia-se a uma apreciação das revistas a partir de dois critérios: o da classificação legal e o da classificação pedagógica, que deveria atender aos "fundamentos da educação e aos princípios morais da família brasileira, na garantia de uma das suas mais marcantes tradições" (CPOE/ RS, 1958b, p. 9). A análise pela Comissão envolvia os seguintes aspectos: tema desenvolvido, ambiente, fatos mais destacados e sua força de sugestão, linguagem, ilustração, personalidade das figuras principais, estética na apresentação, higiene da leitura e adequação ao público a que se destina. Além dos periódicos, classificavam-se, também, cartilhas e livros de leitura ou informativos.

A classificação da literatura disponível à leitura era feita pela Comissão com o auxílio de fichas. Havia fichas de análise de cartilhas, pelas quais as publicações eram classificadas como ótima, boa, regular e não-satisfatória. Eram analisados os aspectos técnicos, ilustrações, características do papel, exercícios, instruções metodológicas para uso do professor e índice. Por meio de fichas para julgamento de livros de leitura, a comissão preocupava-se em analisar a identificação, encadernação e valor pedagógico (método, assunto, ilustração, valor moral e cívico). Igualmente, havia fichas de avaliação de livros informativos, adaptada de "Normas para la evaluación de libros de lectura para la escuela elemental da Unesco". Prestava-se atenção à capa, papel, impressão, ilustrações, conteúdo, organização e apresentação.

A partir das análises orientadas por estas fichas, foi elaborada uma "Classificação pedagógica das publicações examinadas até 31 de outubro de 1957" (CPOE/RS, 1958). Neste índex, as publicações foram classificadas em recomendáveis; aceitáveis; aceitáveis com certas restrições; aceitáveis com restrições à linguagem; aceitáveis a critérios de pais e professores; desaconselháveis; reprováveis; classificação variável de acordo com o conteúdo de cada número; proibidas mediante portaria do juizado de menores. Foram distribuídos 4.500 exemplares desta classificação para professores, autoridades ligadas ao serviço de saneamento da literatura infanto-juvenil no Estado e no país, autoridades eclesiásticas, conselhos municipais de educação, delegacias regionais, editoras, imprensa e entidades de classe, de modo a "alertar o maior número possível de pessoas para os perigos da falsa recreação pela literatura malsã" (CPOE/RS, 1958c, p. 1).

Outrossim, a Comissão, além de proceder à classificação das publicações, procurava posicionar-se junto às editoras, a imprensa e a outros órgãos do governo. Às editoras eram enviadas orientações para que as revistas se constituíssem num "veículo de recreação sadia" (Cpoe/rs, 1958c, p. 5).

A vigilância alcançava, também, órgãos governamentais. Em 1958 foram visitados o secretário da Fazenda, o encarregado da Fiscalização Geral e o inspetor de Vendas e Consignações "com o fim de por côbro à insídia de alguns representantes de revistas de continuar a expô-las à venda" (Idem, p. 4).

Apoiava-se, ainda, um projeto de lei, em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de autoria do vereador José Zachia, do Partido Democrata Cristão - PDC, que propunha o fechamento da banca de jornais e revistas que expusesse, vendesse ou distribuísse publicações "imorais ou pornográficas" e cobrava-se o cumprimento da lei estadual3 que previa a cobrança de uma taxa de 80% sobre vendas e consignações de brinquedos que imitassem armas; revistas ou publicações de histórias, em quadrinhos em que o crime ou violência fossem o traço preponderante, e revistas ou publicações "imorais", em que o sexo ou o nu fosse o motivo central.

Assim, a atuação da Comissão Especial de Estudos e Classificação de Publicações Periódicas leva a destacar a intensidade da normatização operada pelo CPOE/RS e sua força de disseminação4. Nos relatórios e nos boletins do CPOE/RS, as referências ao trabalho da Comissão escasseiam a partir de 1960. Mas isso não significa que houve o arrefecimento do seu projeto de saneamento moral do mercado editorial vinculado à educação e, por conseqüência, da formação moral de todos e de cada um. Em 1962, por ocasião do 4º Congresso Nacional de Professores Primários, em Recife, distribuiu-se aos congressistas uma exortação. O texto chama a atenção para os efeitos perversos que a má leitura produzia no comportamento dos jovens. O enfrentamento disto devia ser feito pela oferta de atividades entendidas como sadias: "leituras, filmes, programas de rádio bons, onde eles possam ir buscar o exemplo de heroísmo, o amor à pátria, o respeito às leis, ideais sãos, princípios de honestidade, de probidade" e pelo ensino "das virtudes da moderação e da paciência" (Moraes, 1962, p. 5). Finalmente, a autora faz uma exortação enfática ao professor primário, no sentido de que este use os meios ao seu alcance para enfrentar a "má literatura".

Os enunciados de uma educação moral5, aos quais cabia dedicar o máximo zelo, deviam se constituir nos orientadores do trabalho da direção da escola e dos professores com vistas a "despertar e cultivar nos escolares a consciência do dever"6. Em síntese, propugnava-se a aprendizagem dos conteúdos curriculares concomitantemente à aquisição de valores morais, cuja repetição quotidiana informaria a natureza de todos e cada um:

a formação moral é o aspecto mais importante da educação, pois toda a conduta do indivíduo será pautada segundo a orientação que receber nesse sentido. É fator preponderante na formação moral do educando a personalidade do educador. Por isso a seriedade do trabalho do educador, o conhecimento da natureza psicofisiológica do educando, os processos didáticos, bem como o sistema de ensino e a própria organização da escola, influem poderosamente na formação moral do educando. (CPOE/RS, 1955a, p. 166)

No âmbito do CPOE/RS funcionava, ainda, subordinado ao Serviço de Instituições Escolares, o Setor de Bibliotecas Escolares. A este setor competia orientar a instalação e manutenção das bibliotecas escolares. Para tanto, promovia cursos para capacitar os professores bibliotecários (Curso Básico de Biblioteconomia; Curso de Educação Biblioteconômica e Curso de Revisão para Professores Bibliotecários), orientava o registro das bibliotecas, a confecção dos estatutos e a elaboração dos relatórios de atividades.

Mensalmente, este setor emitia um boletim informativo, mimeografado, que era distribuído às escolas. No boletim constavam, em especial, um calendário mensal com destaque para as datas comemorativas regionais, nacionais e internacionais, data de nascimento de personagens ilustres do mês, sugestões bibliográficas para professores e estudantes e notícias. De acordo com o artigo 2º do estatuto da biblioteca escolar, cabia-lhe

auxiliar a escola na formação moral, intelectual e social da criança; interessar a criança na vida da escola e na vida da comunidade, vivendo seus acontecimentos mais significativos; dar aos ex-alunos e mesmo à comunidade os elementos bibliográficos que os ajudem a elevar, pouco a pouco, seu nível de vida e cultura; proporcionar à criança uma leitura sadia, despertando-lhe o interesse pelos bons livros; formar o hábito de leitura; iniciar os alunos no uso do material bibliográfico, conduzindo-os à independência e iniciativa em seus trabalhos; fornecer material bibliográfico aos professores da escola e demais leitores; colaborar com os professores na seleção do material que necessitam para suas aulas, tanto bibliográfico como audiovisual que complete suas lições, fazendo sua tarefa mais simples e produtiva (CPOE/RS, 1963a, p. 275).

Dados do relatório do CPOE/RS de 1964, informam que havia 526 bibliotecas escolares instaladas, para um total de 3.530 escolas estaduais do Rio Grande do Sul, o que demonstra a mobilização de esforços, recursos públicos e agentes no sentido da consecução das proposições da reforma do sistema educacional público.

Discursos acerca da formação religiosa, sanitária e cívica para a educação pública laica

No âmbito da discursividade produzida e difundida pelo CPOE, os pressupostos da religião católica compareciam de forma proeminente e persistente. Mais do que simples palavras, este modo de educação - de constituição dos sujeitos - devia ser praticado7. Assim, incumbia aos professores uma atitude de atenção contínua para a formação do caráter do estudante. Destacam-se as "diretrizes para as aulas de religião e de valores morais" e o "programa de religião para o curso primário", elaborados no âmbito do CPOE/RS e que prescreviam que o ensino de religião e dos valores morais devia se orientar pelos

processos preconizados para as demais disciplinas; levar o aluno a vivenciar, no lar, na escola e na sociedade, os ensinamentos recebidos mediante a prática de hábitos condizentes com a vida cristã e de virtudes; o cumprimento de deveres para com Deus e o próximo [...]; a participação em obras de assistência social e estimular o espírito de sacrifício por amor em contraposição ao utilitarismo que ameaça materializar a humanidade. (CPOE/RS, 1958a, p. 51).

Em 1959 foram atualizadas as "diretrizes básicas para o ensino religioso (Igreja Católica Apostólica Romana) nas escolas normais". Estas diretrizes preconizavam que a finalidade da "educação religiosa é formar o cristão perfeito e devidamente equipado para viver e agir dentro da sociedade atual em vista do mundo sobrenatural" (CPOE/RS, 1959a, p. 398). Neste sentido, organizaram-se programas e bibliografias sobre educação religiosa, analisaram-se livros catequéticos, promoveram-se reuniões para planejamento, palestras e exposição de material didático. Além disso, documentos do CPOE informam que foram impressas 43.771 provas para verificação do rendimento da aprendizagem do ensino religioso8.

A relação do discurso religioso com a educação é forte no Rio Grande do Sul. Destaca-se a escolha do patrono do magistério estadual acontecida em 1958, escolha feita por meio de eleição, coordenada pelo CPOE/RS, na qual estavam habilitados a votar os professores estaduais. A partir de uma lista prévia, selecionaram- se nove candidatos, dos quais cinco vinculados à Igreja Católica. Votaram 9.420 professores9. São João Batista de La Salle, que contara, inclusive, com campanha desenvolvida pelo "Comitê La Salle", obteve 98,8% dos votos.

Pelo decreto n. 9.872, de 22 de dezembro de 1958, São João Batista de La Salle foi declarado patrono do magistério público do Rio Grande do Sul. A partir de então, a cada ano, o CPOE/RS passou a recomendar aos professores

a apreciação da vida e obra do eminente educador, modelo de idealismo, elevada vocação para o magistério, paradigma de amor e respeito ao educando, na sua preocupação constante pelo aprimoramento dos métodos e processos educacionais (CPOE/RS, 1959a, p. 133).

A formação religiosa, cristã e católica, amplamente difundida pelo CPOE/RS, foi uma dimensão importante e intensa da reforma educacional no Rio Grande do Sul, que concorreu, de forma proeminente para a formação de subjetividades10. Na medida em que cabia à educação a formação integral do educando, cabia-lhe não só a formação física, intelectual, moral, social, cívica, política, econômica, profissional e artística, mas também a religiosa. Em síntese, não devia haver atividade, ensinamento ou organização da escola que pudesse se conservar estranha à religião, pois a educação também possuía um sentido divino:

Todo aquele que educa, constrói e deve construir entremeando em suas ações educativas a argamassa sólida da religião. Daqui ressalta logo a importância suprema do sentimento divino da educação, cuja sentinela é a educação cristã, não só para um dos indivíduos, mas também para as famílias, para o Estado, para a nação e para toda a sociedade humana. (Silva, s/d, p. 138)

Para a formação das subjetividades, maneiras de ser e de fazer em relação a si mesmo e aos outros, como projeto educativo com tal intento concorreram, também, o desenvolvimento de diversas campanhas. Algumas foram propostas pelo CPOE/RS e outras executadas por solicitação de instituições. Foram identificadas as seguintes: Campanha para as comemorações do decênio da Organização das Nações Unidas, solicitada pelo Centro de Informações das Nações Unidas (Rio de Janeiro); Campanha em benefício dos flagelados do Nordeste; Campanha para a formação da consciência e valor do voto; Campanha de reflorestamento; Campanha em benefício da Santa Casa de Misericórdia; Campanha sobre a prevenção de acidentes; Campanha de valorização dos produtos do mar, rios e lagos. Além destas, campanhas vinculadas à educação sanitária parecem ter sido as mais proeminentes. Anotam-se a Campanha contra a hidatidose, executada por solicitação do Departamento Estadual de Saúde; Campanha Contra a Tuberculose, coordenada pela Liga Rio-Grandense Contra a Tuberculose e Sociedade de Tisiologia do Rio Grande do Sul, com o objetivo de criar consciência sanitária, formar e fortalecer hábitos de higiene e promover a colaboração entre escola, lar e comunidade; Campanha Nacional Educativa contra o Câncer; Quinzena das boas maneiras; Campanha Antialcoólica da Associação Antialcoólica do Rio Grande do Sul.

Segundo Stephanou (2006), percebe-se, no Rio Grande do Sul, uma intensa proliferação discursiva acerca de temas ligados à higiene individual e social, bem como a circulação de informações sobre doenças, a relevância das obras de saneamento, inclusive moral, a importância da participação do povo nas campanhas sanitárias e, muito especialmente, uma grande atenção à educação das mães.

Neste contexto, como ação do CPOE/RS, salientou-se o "Plano de higiene para os grupos escolares da capital" e a criação de Pelotões de Saúde. O "Plano de higiene para os grupos escolares da capital" (CPOE/RS, 1957c, p. 19), a ser desenvolvido em 1956, possuía uma longa lista de objetivos, dentre os quais proporcionar aos pais, professores e estudantes conhecimentos relativos à higiene geral, dentária e verminose; envolver os pais na solução dos problemas de higiene; concorrer para a melhoria das condições de vida familiar mediante a aprendizagem em higiene; difundir medidas profiláticas necessárias à saúde. Sugeria-se, igualmente, uma extensa bibliografia aos professores, dentre as quais as obras História do Jeca Tatu, de Monteiro Lobato, e Aventuras no mundo da higiene, de Érico Veríssimo.

Os Pelotões de Saúde tiveram um papel destacado na disseminação do discurso médico higienista. Um Pelotão de Saúde era integrado por estudantes voluntários, sob a orientação de um professor. Este podia dispor do auxílio de monitores e, sempre que possível, devia haver orientação de um médico. As principais preocupações dirigiram-se aos socorros de urgência, alimentação e nutrição, tuberculose, ventilação, dentição da criança escolar, doenças e higiene de ouvidos, olhos, nariz e garganta, uso do lenço, higiene das mãos, sono e repouso, boa atitude do corpo, alcoolismo e suas decorrências (CPOE/RS, 1958a, p. 65).

Por meio das campanhas, intentava-se mobilizar a sociedade. Jornais publicavam notícias sobre recreação infantil e literatura. Nas emissoras de rádio liam-se frases, distribuídas pelo CPOE/RS, relativas à infância. Os cinemas projetavam frases alusivas à criança e integrantes da Liga de Defesa Nacional distribuíam cartazes de propaganda. Destacam-se, ainda, as "palestras irradiadas" pelas rádios Farroupilha, Gaúcha e Difusora, que consistiam em comentários de cinco minutos de duração, nos quais abordavam-se temas relacionados com a constituição e com cuidados para com a infância.

O exemplo de vida dos heróis constituiu outra forma de produzir pautas de atenção educativa e modos de ser e pensar dos indivíduos. Segundo as proposições do CPOE, em Rui Barbosa o educador poderia encontrar uma fonte de exemplos, um "modelo de virtudes no amor filial, na perseverança, na dedicação ao trabalho, no respeito à liberdade, no espírito de justiça, no desassombro na afirmação de princípios, no devotamento à Pátria" (CPOE/RS, 1949, p. 33). Liberato Salzano Vieira da Cunha, "um amigo da educação, um exemplo de virtudes", segundo uma publicação do CPOE/RS, deveria ser apresentado aos estudantes como

homem dos nossos dias e de nosso meio que soube em sua carreira ser fiel ao ideal de brasileiro e de cristão; apresentai-o como filho e chefe de família exemplar, como modelo para o estudante, para o professor, o jornalista, o parlamentar, o administrador - pela coerência de seus atos com as suas convicções, pela beleza moral de sua vida, pela sua consagração ao trabalho e ao bem comum, pelo seu amor à justiça e à verdade, pela sua fé em Deus e pela dedicação à pátria. (CPOE/RS, 1957a, p. 77)

Destaca-se, especialmente, o quanto a formação de hábitos e atitudes fora objeto de registro nos boletins escolares. Eram feitos apontamentos e registros acerca da pontualidade, assiduidade, higiene e comportamentos em relação aos professores e colegas.

Ensinar sob essas condições era, necessariamente, efetivar um tipo de educação que produzia os indivíduos. Neste sentido, Popkewitz (2003) aponta que os discursos construídos acerca da educação não são, simplesmente, linguagens sobre a educação, mas processos produtivos da sociedade mediante os quais se classificam problemas e se mobilizam práticas.

Na mesma direção, Jorge Ramos do Ó (2006, p. 16) relaciona o que denomina governo da alma ou treino disciplinar da vontade com a produção de subjetividades. Assim, a escola de massas pode ser percebida "ora como uma tecnologia humana, ora como uma tecnologia moral", o que mostra "como as dinâmicas de promoção da subjetividade se encontram profundamente articuladas com os objetivos de governo das populações no seu conjunto".

Considerações finais

Como se afirmou inicialmente procurou-se demonstrar como discursos relacionados à reforma educacional operam na direção da produção de sujeitos de uma cultura. Para isto, privilegiou-se um olhar acerca das práticas de inscrição e formação de sujeitos de costumes, atitudes, hábitos e de uma moral cristã, vistos a partir de uma intersecção de discursos paralelos e mesmo concorrentes - o educativo, o econômico, o religioso, o médico, o cívico.

Se, de uma parte, o CPOE/RS dispôs de uma relativa autonomia para propor diretrizes pedagógicas para a organização do sistema educativo, na perspectiva da reforma, por outra, tal autonomia esteve circunscrita aos saberes do campo de conhecimento que o sustentava. Foi a partir da discursividade deste campo, e não de outro, que se definiu a verdade que podia ser pensada e quem podia ocupar o lugar de sujeito que pronunciava esta verdade.

O CPOE/RS pode ser visto como o lastro institucional necessário à formulação e difusão do discurso da Escola Nova ou, ainda, como uma forma de institucionalização de um discurso que constrói seus sujeitos de autoridade, que recria discursivamente suas condições de emergência, isto é, seus locais de enunciação. Neste sentido, as ações promovidas pelo CPOE/RS estiveram atravessadas por relações entre conhecimento e poder.

A reforma educacional desenvolvida no contexto gaúcho constituiu um amplo campo de práticas culturais, um movimento político que concorreu para a produção de formas específicas de administração da vida social e individual e para a construção de uma rede de significações. Nesse processo, se destacaram os discursos pedagógicos, médicos e da religião católica, introduzidos como tecnologias para reestruturação do modo como os indivíduos deviam ser vistos e definidos.

A ação reformadora da educação no Rio Grande do Sul, nos anos 1930 a 1950, de forma contundente, contou com a atuação imprescindível do CPOE, seja em sua formulação teórico-política, seja no âmbito da atuação efetiva junto ao sistema público de ensino. No âmago de tal processo, assim definiu-se a educação:

a educação deve constituir-se, antes de mais nada, em uma técnica de vida e uma técnica de vida não ensina por definições ou por preceitos; supõe meios pelos quais a criança se habitue a agir segundo normas que se inscrevam, definitivamente, no seu modo de proceder. (CPOE/RS, 1959a, p. 128)

Em síntese, pela educação buscou-se produzir experiências pelas quais as pessoas pudessem se tornar sujeitos de uma cultura, sujeitos de estilos de vida concretos. Neste aspecto, está a contribuição ímpar do CPOE/RS para a constituição de um modo de ser da educação no Rio Grande do Sul.

 

Referências Bibliográficas

CPOE/RS (1947). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - ano de 1947. Porto Alegre: Livraria do Globo.         [ Links ]

CPOE/RS (1949). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - anos de 1948-1949. Porto Alegre: Livraria Selbach.         [ Links ]

CPOE/RS (1951). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - anos de 1950-1951. Porto Alegre: Livraria Selbach.         [ Links ]

CPOE/RS (1953). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - anos de 1952-1953. Porto Alegre: Livraria Selbach.         [ Links ]

CPOE/RS (1955). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - anos de 1954-1955. Porto Alegre: Livraria Selbach.         [ Links ]

CPOE/RS (1957a). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - anos de 1956-1957. Porto Alegre: Imprensa Oficial.         [ Links ]

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CPOE/RS (1958b). Classificação pedagógica das publicações examinadas até 31 de outubro de 1957. Porto Alegre: Imprensa Oficial.         [ Links ]

CPOE/RS (1959). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - ano de 1959. Porto Alegre: Imprensa Oficial.         [ Links ]

CPOE/RS (1963). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - anos de 1961-1962. Porto Alegre: Imprensa Oficial.         [ Links ]

CPOE/RS (1964a). Boletim do Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais e de Execução Especializada - volume II - orientação - anos de 1963-1964. Porto Alegre: Imprensa Oficial.         [ Links ]

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Notas

1 O Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - CPOE/RS - foi criado em 1943, por transformação da Secção Técnica da Diretoria Geral de Instrução Pública. A sua instalação aconteceu nos marcos da reforma educacional em curso no Rio Grande do Sul, empreendida pelo Estado com o intuito de construir e assumir, de forma efetiva, o controle organizacional do sistema educativo. Para tanto, buscou-se estabelecer políticas, disciplinar, monitorar, avaliar e dirigir os modos pelos quais a reforma foi constituída. As atribuições do Centro Universitário Franciscano envolviam a realização de estudos de caráter objetivo sobre a criança nos aspectos que intervêm no processo educativo: biológico, psicológico, sociológico, pedagógico; sobre a aprendizagem: princípios e leis, instrumentos e processos, conteúdo e eficiência; e relativos ao meio escolar: disciplina, instituições, recreações, relações com o meio social. Eram suas atribuições, ainda, executar atividades de orientação ao magistério, por meio de cursos e reuniões; visitar as unidades escolares; dirigir ensaios pedagógicos; responder a consultas de ordem técnica; elaborar programas, planos, comunicados, circulares e instruções; manter uma biblioteca central de obras pedagógicas e escolares; organizar o conteúdo pedagógico do Boletim de Educação da Secretaria da Educação e Cultura; indicar livros didáticos e obras para as bibliotecas escolares; e, finalmente, elaborar medidas para organização das classes; promover orientação educacional e controlar o rendimento escolar. Esse Centro funcionou até 1971.

2 Cpoe/rs (1964).

3 Lei n. 2.220, de 17 de dezembro de 1953, de autoria do deputado Cândido Norberto dos Santos, do Partido Socialista Brasileiro - PSB. Foi alterada pela lei n. 2.341, de 28 de janeiro de 1954.

4 O trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Estudos e Classificação de Publicações Periódicas não é um exemplo isolado. Em 1936 havia sido criada, no Ministério da Educação e Saúde do Brasil, a Comissão Nacional de Literatura Infantil - CNLI. Cabia-lhe organizar projetos de bibliotecas infantis, promover o desenvolvimento de uma boa literatura para crianças e jovens e incentivar a leitura de obras educativas, especialmente aquelas que concorressem para a formação de hábitos e valores.

5 A educação moral devia se constituir em objeto de preocupação constante dos educadores. Para tanto, devia promover a "criação ou renovação de bibliotecas escolares; divulgação de bons jornais e revistas; projeção de filmes de fundo construtivo; fomento e criação de clubes escolares nos quais sejam programados e executados códigos de bons costumes; promoção de campanhas que concorram para a elevação de hábitos morais da comunidade em que esteja localizada a escola" (Cpoe/rs, 1953, p. 57-58).

6 Cpoe/rs, Comunicado n. 2, 1º/4/1940.

7 "A informação da consciência moral não se realizará apenas pelo conhecimento das leis que devem regrar a conduta humana [...], mas pela prática dessa moral, pela vivência de situações que levem o educando a adquirir hábitos de julgamento, a discernir o bem do mal" (Cpoe/rs, 1951a, p. 73).

8 O discurso religioso atravessa fortemente o campo educacional. Neste contexto, representantes da Igreja Católica elaboraram e apresentaram manuais para orientar o trabalho do ensino religioso junto às escolas. Um deles é A pedagogia do catecismo, do padre Álvaro Negromonte (1950). Atento aos enunciados da Escola Nova, o padre Negromonte afirma a necessidade de se abandonar os antigos modos de ensinar: "há quem não saiba ensinar catecismo, senão por perguntas e respostas. E pior: ainda existe quem reduza o ensino religioso à cansativa e ineficiente memorização que exige o texto palavra por palavra, sem se preocupar da compreensão, das convicções, da transformação do princípio em norma para a vida cristã." (Idem, p. 63). Para ensinar religião de forma eficiente, moderna, era imprescindível observar a psicologia da criança, bem como lançar mão de meios que concorressem para promover a aprendizagem, dentre eles, leituras, dramatizações, jogos e excursões. Com a aprendizagem da religião buscava-se, "acima de tudo, formar hábitos cristãos. Por hábitos cristãos, entendam-se os grandes deveres da vida cristã" (Idem, p. 29).

9 Pelos dados apresentados na documentação consultada, havia 12.244 professores estaduais em 1958. Participaram da eleição, portanto, 76,9% dos integrantes do magistério estadual.

10 Jorge Ramos do Ó aponta que a escola moderna de massas é fruto da combinação entre o modo cristão de organização da conduta pessoal e as formas de governo desencadeadas pela burocracia estatal. Neste sentido, defende que a "sedimentação histórica de um discurso coerente quer sobre o estatuto científico da pedagogia quer sobre os fins do ato educativo moderno deve ser entendida no quadro geral da secularização da moral e da expansão do princípio político do self-government. [...] O grosso das polêmicas e disputas que estiveram na base da afirmação da escola pública pode ser historicamente percebido como expressão direta das lutas pelo monopólio do governo da alma. Tratou-se, sobretudo, nelas do problema da reformulação da moral" (2006, p. 13).