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Revista Lusófona de Educação

versão impressa ISSN 1645-7250

Rev. Lusófona de Educação  no.18 Lisboa  2011

 

Editorial

 

António Teodoro, José V. Brás & Maria Neves Gonçalves, Lisboa, setembro de 2011

 

1. A indigitação de Nuno Crato como Ministro da Educação e Ciência do XIX Governo Constitucional trouxe para primeiro plano o debate pedagógico. Nos últimos anos, o atual Ministro da Educação assumiu-se como um dos principais porta-vozes do pensamento neoconservador (e, em alguns tópicos, neoliberal), trazendo para o debate interno os temas e as propostas que, há cerca de trinta anos, começaram a fazer caminho nos principais think tanks conservadores norte-americanos e que foram o fundamento teórico da governação dos Presidentes Bush pai e Bush filho. O seu livro, O Eduquês em discurso direto: uma crítica da pedagogia romântica e construtivista (Gradiva, 2006), tornou-se o livro de cabeceira de todos os conservadorismos nacionais no campo da educação.

Na formulação do seu discurso pedagógico (o "cratês", na feliz expressão de Manuel Jacinto Sarmento, Le Monde Diplomatique, edição portuguesa, setembro 2011), Nuno Crato recorre a uma conhecida historiadora da educação norte-americana, Diane Ravitch, que, em Left Back. A Century of Battles Over School Reform (Touchstone Book, 2000), apresentou uma detalhada crítica às transformações educativas conduzidas pelo pensamento liberal norte-americano no período do pós segunda guerra mundial. Essa crítica valeu-lhe, seguramente, o convite para Secretária Assistente na Administração Bush filho, o que lhe permitiu implementar algumas das reformas paradigmáticas desse período: no currículo, um back to basics (matemática e língua materna como centro, com a consequente desvalorização de todas as outras áreas científicas e de formação cidadã); nos modos de regulação, o recurso permanente aos exames nacionais e à definição de standards, enquanto meios privilegiados de controlo da ação do professor; na administração do sistema, a defesa das "charters schools" e dos "cheques de ensino" como meio de aumentar a competitividade e performatividade do sistema.

Nuno Crato, nos anexos de O Eduquês, recomenda a leitura de Left Back. Agora, é a nossa vez de lhe recomendar uma outra obra da mesma autora, Diane Ravitch, mais recente (The Death and Life of the Great American School System: How Testing and Choice are Undermining Education, Basic Book, 2010), onde faz um balanço crítico da sua passagem pela Administração e uma impiedosa análise dos resultados destrutivos das políticas (neo)conservadoras no sistema educativo americano, que tem vindo a piorar sistematicamente as suas performances nos últimos anos, o que não impede Nuno Crato, em entrevista realizada já como ministro (entrevista à RTP1, 15.09.2011), de considerar o sistema norte-americano (e inglês) modelo para a sua ação política.

Como diz Diane Ravitch no seu último livro, os esforços para reformar a educação pública, ironicamente, diminuíram a sua qualidade. O que nós precisamos é de fazer reviver as condições que tornem a aprendizagem possível. E a aprendizagem escolar não se limita ao "ler, escrever e contar", ou, nos discursos modernos, à matemática e língua materna. E, muito menos, a um sistemático treinamento para os exames, considerados a medida de todas as aprendizagens realizadas.

2. No número que agora se apresenta, pretendemos convidar o leitor para uma diversidade de textos que focalizam problemáticas educativas bem diferenciadas. À comunidade educativa compete a responsabilidade de construir um discurso próprio que não obedeça à ditadura do senso comum. Para isso é preciso uma atitude de diálogo, de controvérsia e de debate. Tal como na política, também a ciência para se desenvolver precisa de democracia. Este é o nosso propósito, este é o nosso desejo. Cremos que em conjunto podemos responder com mais verdade aos problemas que marcam a agenda dos problemas educativos. Neste sentido, foram selecionados um conjunto de autores que nos convidam a pensar no plural.

Maria Helena Mira Mateus, no artigo Diversidade Linguística na Escola Portuguesa, procede a uma reflexão sobre a heterogeneidade sociocultural e a diversidade linguística da atual população escolar, sustentando que não se deve perder a riqueza multicultural que provém do contacto entre alunos recémchegados de diferentes contextos culturais e sociolinguísticos. Considera que cabe às escolas, como uma garantia indispensável para o sucesso escolar, apoiar os estudantes na aquisição da língua portuguesa como segunda língua. Neste texto, a autora - que dá conta dos projetos Diversidade Linguística na Escola Portuguesa desenvolvido entre 2003 e 2007 e Bilinguismo, aprendizagem do português L2 e sucesso educativo que terminará em 2012 - reitera a ideia de que a dimensão multilinguística e multicultural são importantes fatores de coesão e de integração social.

No segundo artigo, Linhas Orientadoras da Política Linguística da União Europeia, Teresa Gonçalves passa em revisão alguns documentos oficiais e de referência da União Europeia (EU) que explicitam as linhas orientadoras sobre o ensino/aprendizagem das línguas no mesmo espaço económico e sociopolítico. E enumera, sinteticamente, os princípios que têm regido a política linguística da UE, desde a defesa do plurilinguismo até a uma política inclusiva de aprendizagem das línguas.

O artigo Prevalência da Dislexia entre Crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico Falantes do Português Europeu, de Ana Paula Vale, Ana Sucena & Fernanda Viana, tem como objetivo determinar a prevalência da dislexia entre as crianças portuguesas do 1º Ciclo do Ensino Básico. Segundo as autoras, é o primeiro estudo desta natureza realizado em Portugal e os resultados revelam uma percentagem de 5,4 % de crianças com dislexia, valor que se enquadra nos intervalos de prevalência recentemente divulgados noutros países.

No artigo, Contribuições para entender a experiência estética, Marcos Villela Pereira apresenta algumas conceções sobre arte, obra de arte, atitude estética e experiência estética com o intuito de propor o exercício da racionalidade estética como uma ampliação da capacidade dos sujeitos para orientar a sua perceção e compreensão ante as infinitas possibilidades da existência. Assim, o que o autor pretende é ampliar a discussão acerca do significado e do sentido do trabalho com as artes nas fronteiras do campo da educação.

No quinto artigo, O Acesso ao Ensino Superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal, da autoria de Edineide Jezine, Vera Lúcia Jacobo Chaves & Belmiro Cabrito, analisam-se as políticas de acesso ao ensino superior no Brasil e em Portugal, evidenciando-se as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global para a educação. Os autores apontam, no cenário dos dois países em análise, elementos de convergências e de divergências entre ambos.

António Francisco Baixinho assina o sexto artigo intitulado Educação e autarquias. Lógicas de ação do poder autárquico face ao poder central e aos micro-poderes locais. O autor aborda, por um lado, as dinâmicas e as tensões entre o local e o centro e, por outro, a colaboração entre o Poder Central e a Administração Local, no campo educativo. Segundo o autor, o Poder Local passa a intervir cada vez mais na ação educativa ao liderar e planear políticas educativas locais mais ou menos explícitas, ao apoiar os estabelecimentos de ensino, ao implementar ou coadjuvar a concretização de diversos projetos de parceria e ao investir em técnicos, equipamentos e infraestruturas.

Os autores, Claudemir de Quadros e Maria Stephanou, analisam, no sétimo artigo, a reforma educacional, implementada no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) nos anos 30 a 50 do século XX. O diploma em estudo constituiu um amplo campo de práticas culturais e pôs em destaque os discursos pedagógicos, cívicos, higienicistas e o da religião católica, introduzidos como tecnologias para reestruturação do modo como os indivíduos deviam ser vistos e definidos.

No oitavo artigo, Arte no Ensino Fundamental: corpo(reidade), currículo fragmentado, polivalência e equipa multiartística, Gilberto Aparecido Damiano & Tania Moreira abordam um tema pouco estudado no debate pedagógico. Elegem o corpo (e a corporeidade) como uma questão central a ter em conta na análise do currículo. Superar polarizações e dualidades é uma discussão, reputada necessária pelos autores, para ampliar a cognição, a afetividade, a criatividade e a crítica.

Ana Maria Granja, Nilza Costa & José Rebelo, no artigo A Escola: (também) um espaço de afetos, equacionam o papel da afetividade na relação pedagógica e na profissionalidade docente e defendem a interdependência entre os processos cognitivos e afetivos na promoção do desenvolvimento integral e harmonioso do educando.

Helder Miguel Fernandes, José Vasconcelos-Raposo, Rosangela Bertelli & Leandro Almeida são os autores do décimo artigo intitulado Satisfação escolar e bem-estar psicológico em adolescentes portugueses. No estudo que desenvolveram, verificaram que a satisfação com a escola se correlaciona positivamente com todas as dimensões do bem-estar psicológico e exerce um efeito positivo moderado nos níveis de bem-estar global.

Na secção Em Debate, os autores José B. Duarte & Maria Constança Vasconcelos apresentam, no texto intitulado A função inalienável das Artes Visuais. Reflexão a duas vozes, um profícuo diálogo sobre a função da arte. Sublinham, entre outros aspetos, como a história da expressão criativa está ligada à história da luta pela liberdade e pela democracia, uma luta que se insere numa visão da arte como fundamental recurso ao serviço da aspiração a um mundo mais feliz e fraterno. Os autores desafiam ainda o leitor para uma pedagogia crítica como orientação de outros saberes e também das artes.

Na secção Recensões, José Brás, Maria Neves Gonçalves e Rosa Serradas Duarte procedem a uma análise crítica do livro Associativismo e sindicalismo em educação. Organização e lutas, organizado por Dal Rosso. É uma obra que, com recortes teóricos plurais e com uma diversidade de enquadramentos conceptuais, tem o mérito de colocar a problemática do associativismo e do sindicalismo docentes como objeto de investigação e, simultaneamente, dar visibilidade ao imaginário e às lutas dos professores por um ensino de qualidade e pela dignificação da sua profissão. Constituem, assim, temas de abordagem as organizações e lutas dos trabalhadores no setor da educação bem como as estruturas que, com o fluir do tempo, se foram construindo no campo associativista e sindical.

Em Notícias é apresentado o RIAIPE3 - Programa Marco Interuniversitário para uma Política de Equidade e Coesão Social na Educação Superior e dá-se conta de alguma da atividade científica desenvolvida no âmbito do Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF), da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

No cumprimento de uma das rubricas da política editorial da Revista Lusófona da Educação, divulgam-se alguns dos resumos de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado defendidas no Instituto de Educação da Universidade Lusófona.

ca às transformações educativas conduzidas pelo pensamento liberal norte-americano no período do pós segunda guerra mundial. Essa crítica valeu-lhe, seguramente, o convite para Secretária Assistente na Administração Bush filho, o que lhe permitiu implementar algumas das reformas paradigmáticas desse período: no currículo, um back to basics (matemática e língua materna como centro, com a consequente desvalorização de todas as outras áreas científicas e de formação cidadã); nos modos de regulação, o recurso permanente aos exames nacionais e à definição de standards, enquanto meios privilegiados de controlo da ação do professor; na administração do sistema, a defesa das "charters schools" e dos "cheques de ensino" como meio de aumentar a competitividade e performatividade do sistema.

Nuno Crato, nos anexos de O Eduquês, recomenda a leitura de Left Back. Agora, é a nossa vez de lhe recomendar uma outra obra da mesma autora, Diane Ravitch, mais recente (The Death and Life of the Great American School System: How Testing and Choice are Undermining Education, Basic Book, 2010), onde faz um balanço crítico da sua passagem pela Administração e uma impiedosa análise dos resultados destrutivos das políticas (neo)conservadoras no sistema educativo americano, que tem vindo a piorar sistematicamente as suas performances nos últimos anos, o que não impede Nuno Crato, em entrevista realizada já como ministro (entrevista à RTP1, 15.09.2011), de considerar o sistema norte-americano (e inglês) modelo para a sua ação política.

Como diz Diane Ravitch no seu último livro, os esforços para reformar a educação pública, ironicamente, diminuíram a sua qualidade. O que nós precisamos é de fazer reviver as condições que tornem a aprendizagem possível. E a aprendizagem escolar não se limita ao "ler, escrever e contar", ou, nos discursos modernos, à matemática e língua materna. E, muito menos, a um sistemático treinamento para os exames, considerados a medida de todas as aprendizagens realizadas.

2. No número que agora se apresenta, pretendemos convidar o leitor para uma diversidade de textos que focalizam problemáticas educativas bem diferenciadas. À comunidade educativa compete a responsabilidade de construir um discurso próprio que não obedeça à ditadura do senso comum. Para isso é preciso uma atitude de diálogo, de controvérsia e de debate. Tal como na política, também a ciência para se desenvolver precisa de democracia. Este é o nosso propósito, este é o nosso desejo. Cremos que em conjunto podemos responder com mais verdade aos problemas que marcam a agenda dos problemas educativos. Neste sentido, foram selecionados um conjunto de autores que nos convidam a pensar no plural.

Maria Helena Mira Mateus, no artigo Diversidade Linguística na Escola Portuguesa, procede a uma reflexão sobre a heterogeneidade sociocultural e a diversidade linguística da atual população escolar, sustentando que não se deve perder a riqueza multicultural que provém do contacto entre alunos recémchegados de diferentes contextos culturais e sociolinguísticos. Considera que cabe às escolas, como uma garantia indispensável para o sucesso escolar, apoiar os estudantes na aquisição da língua portuguesa como segunda língua. Neste texto, a autora - que dá conta dos projetos Diversidade Linguística na Escola Portuguesa desenvolvido entre 2003 e 2007 e Bilinguismo, aprendizagem do português L2 e sucesso educativo que terminará em 2012 - reitera a ideia de que a dimensão multilinguística e multicultural são importantes fatores de coesão e de integração social.

No segundo artigo, Linhas Orientadoras da Política Linguística da União Europeia, Teresa Gonçalves passa em revisão alguns documentos oficiais e de referência da União Europeia (EU) que explicitam as linhas orientadoras sobre o ensino/aprendizagem das línguas no mesmo espaço económico e sociopolítico. E enumera, sinteticamente, os princípios que têm regido a política linguística da UE, desde a defesa do plurilinguismo até a uma política inclusiva de aprendizagem das línguas.

O artigo Prevalência da Dislexia entre Crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico Falantes do Português Europeu, de Ana Paula Vale, Ana Sucena & Fernanda Viana, tem como objetivo determinar a prevalência da dislexia entre as crianças portuguesas do 1º Ciclo do Ensino Básico. Segundo as autoras, é o primeiro estudo desta natureza realizado em Portugal e os resultados revelam uma percentagem de 5,4 % de crianças com dislexia, valor que se enquadra nos intervalos de prevalência recentemente divulgados noutros países.

No artigo, Contribuições para entender a experiência estética, Marcos Villela Pereira apresenta algumas conceções sobre arte, obra de arte, atitude estética e experiência estética com o intuito de propor o exercício da racionalidade estética como uma ampliação da capacidade dos sujeitos para orientar a sua perceção e compreensão ante as infinitas possibilidades da existência. Assim, o que o autor pretende é ampliar a discussão acerca do significado e do sentido do trabalho com as artes nas fronteiras do campo da educação.

No quinto artigo, O Acesso ao Ensino Superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal, da autoria de Edineide Jezine, Vera Lúcia Jacobo Chaves & Belmiro Cabrito, analisam-se as políticas de acesso ao ensino superior no Brasil e em Portugal, evidenciando-se as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global para a educação. Os autores apontam, no cenário dos dois países em análise, elementos de convergências e de divergências entre ambos.

António Francisco Baixinho assina o sexto artigo intitulado Educação e autarquias. Lógicas de ação do poder autárquico face ao poder central e aos micro-poderes locais. O autor aborda, por um lado, as dinâmicas e as tensões entre o local e o centro e, por outro, a colaboração entre o Poder Central e a Administração Local, no campo educativo. Segundo o autor, o Poder Local passa a intervir cada vez mais na ação educativa ao liderar e planear políticas educativas locais mais ou menos explícitas, ao apoiar os estabelecimentos de ensino, ao implementar ou coadjuvar a concretização de diversos projetos de parceria e ao investir em técnicos, equipamentos e infraestruturas.

Os autores, Claudemir de Quadros e Maria Stephanou, analisam, no sétimo artigo, a reforma educacional, implementada no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) nos anos 30 a 50 do século XX. O diploma em estudo constituiu um amplo campo de práticas culturais e pôs em destaque os discursos pedagógicos, cívicos, higienicistas e o da religião católica, introduzidos como tecnologias para reestruturação do modo como os indivíduos deviam ser vistos e definidos.

No oitavo artigo, Arte no Ensino Fundamental: corpo(reidade), currículo fragmentado, polivalência e equipa multiartística, Gilberto Aparecido Damiano & Tania Moreira abordam um tema pouco estudado no debate pedagógico. Elegem o corpo (e a corporeidade) como uma questão central a ter em conta na análise do currículo. Superar polarizações e dualidades é uma discussão, reputada necessária pelos autores, para ampliar a cognição, a afetividade, a criatividade e a crítica.

Ana Maria Granja, Nilza Costa & José Rebelo, no artigo A Escola: (também) um espaço de afetos, equacionam o papel da afetividade na relação pedagógica e na profissionalidade docente e defendem a interdependência entre os processos cognitivos e afetivos na promoção do desenvolvimento integral e harmonioso do educando.

Helder Miguel Fernandes, José Vasconcelos-Raposo, Rosangela Bertelli & Leandro Almeida são os autores do décimo artigo intitulado Satisfação escolar e bem-estar psicológico em adolescentes portugueses. No estudo que desenvolveram, verificaram que a satisfação com a escola se correlaciona positivamente com todas as dimensões do bem-estar psicológico e exerce um efeito positivo moderado nos níveis de bem-estar global.

Na secção Em Debate, os autores José B. Duarte & Maria Constança Vasconcelos apresentam, no texto intitulado A função inalienável das Artes Visuais. Reflexão a duas vozes, um profícuo diálogo sobre a função da arte. Sublinham, entre outros aspetos, como a história da expressão criativa está ligada à história da luta pela liberdade e pela democracia, uma luta que se insere numa visão da arte como fundamental recurso ao serviço da aspiração a um mundo mais feliz e fraterno. Os autores desafiam ainda o leitor para uma pedagogia crítica como orientação de outros saberes e também das artes.

Na secção Recensões, José Brás, Maria Neves Gonçalves e Rosa Serradas Duarte procedem a uma análise crítica do livro Associativismo e sindicalismo em educação. Organização e lutas, organizado por Dal Rosso. É uma obra que, com recortes teóricos plurais e com uma diversidade de enquadramentos conceptuais, tem o mérito de colocar a problemática do associativismo e do sindicalismo docentes como objeto de investigação e, simultaneamente, dar visibilidade ao imaginário e às lutas dos professores por um ensino de qualidade e pela dignificação da sua profissão. Constituem, assim, temas de abordagem as organizações e lutas dos trabalhadores no setor da educação bem como as estruturas que, com o fluir do tempo, se foram construindo no campo associativista e sindical.

Em Notícias é apresentado o RIAIPE3 - Programa Marco Interuniversitário para uma Política de Equidade e Coesão Social na Educação Superior e dá-se conta de alguma da atividade científica desenvolvida no âmbito do Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF), da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

No cumprimento de uma das rubricas da política editorial da Revista Lusófona da Educação, divulgam-se alguns dos resumos de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado defendidas no Instituto de Educação da Universidade Lusófona.