Paula Suzana Marques Lindeza

2009

Da educação de adultos à educação e formação de adultos. O sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências em Portugal

Orientação: Prof. Doutor António Teodoro

Co-Orientação: Mestre Madalena Mendes

Num contexto de revitalização do credo neoliberal, as componentes de educação e formação, tradicionalmente separadas, têm sido alvo de aproximação crescente num processo de articulação e convergência, que permitem a alguns autores reconhecer a tendência para as políticas de Educação de Adultos se transformarem em políticas de Educação e Formação de Adultos.

Num país, como Portugal, que apresenta, tradicionalmente, baixos níveis de educação de base e de qualificação e de certificação escolar e profissional da população adulta, em comparação com os demais países europeus, a necessidade de recomposição dos sistemas educativos e de articulação dos sistemas de educação e formação tem conduzido a uma convergência de preocupações em torno da problemática do reconhecimento e validação de competências e da implementação deste dispositivo.

Neste estudo, procurámos compreender o processo de construção sócio-histórica de um campo tão rico e polissémico como é a Educação de Adultos, em Portugal, a partir da centralidade assumida pelo Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, enquanto novo modelo de educação e formação de Adultos, atravessado por continuidades, descontinuidades, ambiguidades e tensões.

Através de uma metodologia de um estudo de caso, privilegiamos uma abordagem qualitativa e descritiva, numa relação de diálogo entre a construção teórica e os dados empíricos. O estudo conclui que o Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, instrumento legitimador da articulação crescente entre os sistemas de educação e formação, está construído na tensão entre uma lógica de racionalidade e eficiência económica e os apelos a uma lógica humanista-emancipatória.

Palavras-Chave: Educação de adultos; Competências; Validação.

Adult learning education and training of adults. The system of recognition, validation and certification of skills in Portugal.

In a context of revitalization of the neoliberal creed, the components of education and training, traditionally separated, they have been a target of growing approximation in a process of articulation and convergence, which allow to some authors to recognize the tendency in order that the politics of Adult Education changes into politics of Adult Education and Training.

In a country, like Portugal, which presents, traditionally, low levels of basic education and of qualification and of school and professional certification of the adult population, in comparison with European countries, the necessity of recomposition of the educative systems and of articulation of the systems of education and training has been leading to a convergence of concerns around the problematic of the recognition and validation of competences and of the implementation of this device.

In this study, we intended to understand the process of socio-historical construction of such a rich and polissemic field as Adult Education, in Portugal, from the centrality assumed by the System of Recognition, Validation and Certification of Competences, while new model of Adult Education and Training, crossed by continuities and discontinuities, ambiguities and tensions.

Through a methodology of a case study, we privileged a qualitative and descriptive approach, in a relation of dialog between the theoretical construction and the empirical data. The study concludes that the System of Recognition, Validation and Certification of Competences, a legitimate instrument of the growing articulation between the systems of education and formation, is built in the tension between a logic of rationality and economical efficiency and the appeals to a humanist-emancipatory logic.

Keywords: Adult education; skills; validation.