Emídio Silva Falcão Brasileiro

2009

Concepções de direito natural em estudantes de direito. Um estudo numa Universidade brasileira

Orientação: Prof. Doutor António Teodoro

Este estudo tem por objetivo analisar as concepções de Direito Natural (DN) de alunos de um Curso de Direito em uma universidade brasileira, no início e no final do curso. Método: Trata-se de um estudo quali-quantitativo, onde se elaborou um resgate histórico em torno do DN nas idades Antiga, Média, Moderna e Contemporânea e, à seguir, uma análise qualitativa e quantitativa das falas dos alunos de 1º. e 5º ano do Curso de Graduação em Direito em 2007. Resultados: os alunos do 1º período já ouviram falar do Direito Natural (83,75%) mais do que os do 5º período (78,72%), Os alunos do 1º ano (54,65%) concordam mais do que os alunos do 5º ano que o Direito Natural existe (48,93%). Houve discordância nos dados referentes ao fato do Direito Natural ser imutável, pois os alunos do 1º ano não concordam, nem discordam, enquanto os do 5º (23,4%) discordam que o Direito Natural seja imutável. Quanto ao fato do Direito Natural ser a base para o Direito Positivo, mas difere deste, os alunos do 5º ano (48,93%) concordam mais do que os do 1º ano (41,93). Os alunos do 1º ano (39,53%) concordam mais, do que os alunos do 5º ano (27,65%) que o Direito tenha cunho religioso. Os dados se aproximam quanto ao fato do Direito Natural fundar-se em discursos metafísicos, isto é, 44,18% dos alunos do 1º ano concordam, contra 46,80% dos alunos do 5º ano que também concordam. Mais alunos do 5º. Ano (40,42%) concordam que o Direito Natural existia antes de surgir o Estado, contra apenas 38,97% do 1º ano. Também são os alunos do 5º ano (40,42%) que concordam que o Direito Natural “é inerente à pessoa humana, é indelével, inalienável e jamais se apagará”, contra 39,53%) dos alunos do 1º ano.Ainda são os alunos do 5º ano (44,68%) que concordam que o Direito Natural inspira o legislador a fazer leis justas, contra apenas 33,72% dos alunos do 1º ano. Mais uma vez são os alunos do 5º ano que concordam (51,06%) que o Direito Natural é a base do Direito Positivo, mais do que os alunos do 1º ano. Conclusão: os alunos do 1º ano ouviram falar mais do Direito Natural, há meses, na Universidade; afi rmam que o Direito Natural existe; é inerente à essência humana; mas não concordam, nem discordam à respeito de sua imutabilidade e que ele tenha cunho religioso. Quanto aos alunos do 5º ano, estes afirmam que o Direito Natural é a base do Direito Positivo; que funda-se em discursos metafísicos; que existia antes de surgir o Estado; que é inerente à pessoa humana, indelével, inalienável e jamais se apagará e que inspira o legislador à fazer leis justas. Considerando que as diferenças entre os índices de concordâncias entre os alunos de 1º e 5º anos são mínimas, percebe-se que, apesar dos alunos terem ouvido falar do Direito Natural na Universidade, esta não influencia no modo de pensar dos alunos em relação ao mesmo. Infere-se que, na elaboração das grades curriculares dos Cursos de Direito, haja maior atenção quanto à apresentação do DN na disciplina Filosofia do Direito.

Palavras-chave: Direito Natural; Estudantes de Direito.

Conceptions of natural law in law students. A study in a Brazilian university

This study it has for objective to analyze the conceptions of Direito Natural (DN) of pupils of a Course of Right in a Brazilian university, at the beginning and in the end of the course. Method: One is about a quali-quantitative study, where if it elaborated a historical rescue around the DN in the ages Old, Average, Modern and Contemporary and, to following, a qualitative and quantitative analysis of you say pupils to them of 1º. e 5º year of the Course of Graduation in Right in 2007. Results: the pupils of 1º period already had heard to speak more than of the Natural law (83.75%) what of 5º the period (78.72%), the pupils of 1º year (54.65%) agree more than what the pupils of 5º year that the Natural law exists (48.93%). He had discord in the referring data to the fact of the Natural law to be invariant, therefore the pupils of 1º year do not agree, nor disagree, while with 5º (23.4%) they disagree that the Natural law either invariant. How much to the fact of the Natural law to be the base for the Positive law, but differs from this, the pupils of 5º year (48.93%) agrees more than what of 1º the year (41,93).The pupils of 1º year (39.53%) agree more, of what the pupils of 5º year (27.65%) that the Right has religious matrix.The data if approach how much to the fact of the Natural law to establish themselves in Metaphysical speeches, that is, 44.18% of the pupils of 1º year agree, against 46,80% of the pupils of 5º year who also agree. More pupils of 5º.

Year (40.42%) they agree that the Natural law existed before appearing the State, against only 38.97% of 1º year. Also are pupils of 5º year (40.42%) that they agree that the Natural law “is inherent to the person human being, is indelével, inalienable and will be never erased”, against 39,53%) of the pupils of 1º year. Still are pupils of 5º year (44.68%) that they agree that the Natural law inspires the legislator to make laws jousts, against only 33.72% of the pupils of 1º year. One more time they are the pupils of 5º year who agree (51.06%) that the Natural law is the base of the Positive law, more than what the pupils of 1º year. Conclusion: the pupils of 1º year had heard to say the Natural law more than, have months, in the University; they affirm that the Natural law exists; it is inherent to the essence human being; but they do not agree, nor disagree regarding its immutability and that it has religious matrix. How much to the pupils of 5º year, these affirm that the Natural law is the base of the Positive law; that it is established in Metaphysical speeches; that it existed before appearing the State; that it is inherent to the person human being, indelével, inalienable and never will be erased and that it inspires to the legislator to making laws jousts. Considering that the differences between the indices of agreement between the pupils of 1º and 5º years are minimum, one perceives that, although the pupils to have heard to speak of the Natural law in the University, this does not influence in the way to think the same of the pupils about relation. It is inferred that, in the elaboration of the curricular gratings of the Courses of Right, it has greater attention how much to the presentation of the DN in disciplines Legal philosophy.

Keywords: natural law; law students