Flávia Meneghini

2006

A Educação Básica no Brasil e em Portugal. Uma análise comparada sobre as políticas definidas para os anos iniciais de escolarização

Orientação: Prof. Doutor António Teodoro

A investigação tem por objectivo analisar e compreender os contextos educativos sobre as políticas definidas para os anos iniciais de escolarização no Brasil e em Portugal. Tentando descortinar semelhanças e diferenças nos sistemas educativos, centraliza-se o estudo na legislação normativa e nos documentos programáticos que regem estes sistemas. As reformas educativas nos dois países surgiram com o intuito de dar rumo à situação actual da educação, pois que, em uma sociedade evolutiva, não se permite mais construir quadros comportamentais de incertezas e impressibilidades sobre a dualidade aprender e ensinar. Para explicitar a relação destas realidades, a pesquisa é de cunho comparativo e se baseia em dados documentais e programáticos dando ênfase à organização dos sistemas de ensino, obrigatoriedade e gratuidade, finalidades, quadros teóricos, objectivos, conteúdos, currículos, formação profissional, financiamentos, tipologia das instituições, e as alterações e continuidades que enlaçam o processo de ensino e aprendizagem do Brasil e de Portugal.

O trabalho aponta as diferenças entre as políticas educativas nos anos iniciais de escolarização existentes nos dois países e indica o semelhante desejo de ambos na estruturação educacional do futuro, ou seja, uma educação de equidade e qualidade ao longo da vida, chave do acesso ao século XXI.

The inquiry aims to analyze and understand the educative contexts on the political procedures destined to the first school years in Brazil and Portugal. It tries to unveil similarities and differences in both countries’ educational systems. It focuses on the study about normative legislation and programmatic documents which conduct these systems. Reforms in the educational systems in these two countries have appeared to offer guidance to the current situation, since no evolutional society allows us to build behavioral frames filled with uncertainties and unpredictable flaws over the duality between learning and teaching. In order to demonstrate the relationship of these realities, this research has taken a comparative feature and it has been based upon documentation and planning data by giving emphasis to the organizational systems, obligatoriness and their free-access, purpose, theoretical proposals, objectives, contents, curriculums, professional training, financial aids, sorting institutions, and their modifications and continuities which interweave the teaching and learning processes in Brazil and Portugal.

The work pinpoints the differences between the educational political procedures destined to the initial school years in both countries and points out the similar endeavor of both places to structure the education for the future, which means an equal and qualified education that will last throughout life — the key to the 21 century success.