Maria Doroteia de Carvalho Reitz

2005

Políticas públicas e municipalização da educação: a construção de uma política local para o ensino fundamental de Três Barras – SC (1980-2000)

Orientação: Prof. Doutora Zita Lago Rodrigues

O sistema educacional brasileiro, desde os anos 90, ficou marcado pela descentralização nas políticas educativas. Sendo o cerne da presente pesquisa, seu objetivo principal é investigar como a municipalização da educação do ensino fundamental pode conduzir a elaboração de uma política pública local. A municipalização tem como finalidade a resolução dos problemas com maior rapidez por se encontrar mais próximo dos cidadãos, com iniciativas que atendam as necessidades dos munícipes, especialmente em educação. A Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino fundamental é de competência do governo municipal.

Esta pesquisa foi realizada no município de Três Barras, Santa Catarina - Brasil. Foram escolhidas as seguintes escolas: Guita Federmann, localizada no centro; Cyríaco Felício de Souza, situada na Barra Grande, zona rural; e João Pacheco de Miranda Lima, no bairro São Cristóvão. Procurou-se igualmente conhecer a opinião dos ocupantes de cargos político-administrativos entre 1980 a 2000, dentre eles Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes da Câmara de Vereadores, Secretários de Educação, Presidente da Associação de Pais e Professores da Escola Guita Federmann, Presidente do Conselho da Educação e diretores das escolas mencionadas acima.

A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa. A entrevista e o inquérito foram os instrumentos que deram suporte à pesquisa, apoiados pela pesquisa de campo.

A pesquisa constatou que as políticas são construídas como extensão local de políticas definidas centralmente, seja em nível federal ou estadual, em domínios como transporte, merenda escolar, distribuição de material escolar, uniforme escolar. Nos domínios estudados verificou-se uma grande continuidade de políticas por todos os gestores públicos municipais. As politicas públicas municipais de Três Barras _ SC ora seguem o governo federal ora seguem o governo estadual. Outro dado que a pesquisa revelou, foi a pequena participação dos pais e outros atores na elaboração de políticas educativas, a qual ocorre de forma esporádica e pontual.

Public politics and municipalization of education: the local policy construction for the fundamental education of Três Barras - SC (1980-2000)

Since the 90s, Brazilian educational system has been marked by decentralization on the educational policies. The aim of the currente research is to investigate how the education municipalization of fundamental learning may lead to the elaboration f an local public policy. The municipalization have as a goal the faster problem solving by being closer to the citizens, with initiatives that meet their needs, especially in education. The 1998 Federal Constitution states that the elementary school is responsibility of municipal gorvenment.

This research was carried out in Três Barras municipality, Santa Catarina – Brazil. Were chosen the following schools Guita Federmann, downtown, Cyríaco Felício de Souza, in Barra Grande, rural area and João Pacheco de Miranda Lima, in São Cristóvão neighborhood. We also try to hear the opinion of political-administrative positions, between 1980 and 2000, such as Mayors, Vice-Mayors, Presidents of the City Council, Education Secretaries, Guita Federmann Chairman of TPA, Education Board Chairman and principals of the schools mentioned above.

Was used a qualitative methodology. The instruments that were used in the research, such as interview and quarry, were supported by the fieldwork.

This research state that the policies are built as an local extension of policies defined centrally, either in Federal or State level, in domination such as transportation, school snack, school material supply, school uniform. In the domination study we found out a great continuity in the policies by the public managers of the municipality. Municipal public policies of Três Barras - SC sometimes follow the Federal government and sometimes the State government. The research also showed that either parents or others actors had a very small participation on the elaboration of educational policies, which happens in a sporadic and punctual way.