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Revista Lusófona de Educação

versão impressa ISSN 1645-7250

Rev. Lusófona de Educação  n.8 Lisboa jul. 2006

 

Editorial

 

1. Os professores vivem tempos difíceis. Ser professor tornou-se, ainda mais acentuadamente nos tempos que correm, uma profissão de risco. Alguns destes tempos difíceis decorrem de factores conjunturais. Outros, resultam de processos estruturais, onde, aliás, alguns dos sinais conjunturais se inserem e justificam.

Os factores conjunturais decorrem, prioritariamente, de processos de racionalização encetados pelos Governos, que têm como centro o equilíbrio das contas públicas, e que tendem a eleger os professores e as suas associações sindicais como os principais responsáveis pela fraca competitividade dos sistemas educativos, medida por estudos comparativos internacionais divulgados em múltiplos relatórios apresentados por organizações internacionais como a OCDE.

Estes processos inserem-se em processos mais longos e estruturais, que têm como centro o que alguns sociólogos consideram uma “epidemia política”, a reforma da educação (Ball, 2002). Impulsionadas por poderosos agentes globalizadores, de que a OCDE constitui o mais significativo think tank mundial, as reformas da educação tornaram-se uma obsessão dos governos nos mais distintos lugares do sistema mundial, em países com histórias e problemáticas muitas vezes bem diferentes, e com situações políticas e sociais bem distintas. Três palavras-chave dominam este discurso reformador: competitividade, accountibility (prestação de contas) e performatividade. A combinação e a ênfase dada a cada uma destas palavras- chave pode variar com o contexto nacional ou local. Mas o seu conjunto constitui uma tecnologia política que oferece uma alternativa politicamente atraente à tradicional ligação da educação a um direito social e ao bem estar público.

O que se entende aqui por tecnologias políticas de reforma? Conforme Ball (2003), são desdobramentos calculados de técnicas e artefactos que organizam as forças e capacidades humanas para funcionarem como redes de poder. Ainda segundo Ball (2003), nos tempos que correm, para além da performatividade, as tecnologias hegemónicas assentam na retórica do mercado e no managerialismo (novos modos de gestão), substituindo as velhas tecnologias em que assentou a identidade actual dos professores e que foram dominantes até aos anos 1980: o profissionalismo e a relação com a Administração do Estado (burocracia, nos termos weberianos).

Interessa ver como é que esta tecnologia, designada a partir do inglês performativity, está a influir na (re)construção das identidades docentes. Socorrendonos novamente do sociólogo britânico Stephen Ball, este define performatividade “como uma tecnologia, uma cultura e um modo de regulação”, que emprega “julgamentos, comparações e exposições, como meios de controlo, de resistência e de mudança” (Ball, 2001, 2003). As performances dos indivíduos ou das organizações, acrescenta, servem como medidas de produtividade, ou outputs, de demonstrações de “qualidade”, ou de “momentos” para promoção ou inspecção. Citando Lyotard (1987), uma equação entre riqueza, eficiência e verdade é então estabelecida.

Neste contexto, o problema crucial situa-se ao nível de quem controla o campo do julgamento. E aqui, o discurso hegemónico associa performance a accountibility (“prestação de contas”) e competitividade, apresentadas e medidas sobretudo pelos resultados escolares dos alunos nos exames nacionais e, sobretudo, no acesso à universidade e aos seus cursos socialmente mais prestigiados.

Estudos realizados em outros países, designadamente na Grã-Bretanha, têm assinalado que a instalação desta nova cultura de uma performatividade competitiva está a ter óbvias consequências nos professores, incrementando o individualismo e destruindo solidariedades baseadas numa identidade profissional comum e numa filiação sindical.

Novos contextos fazem emergir novas subjectividades – uma realidade para a qual há muito a Sociologia nos alertou. E estes novos contextos assentam numa intensificação e num incremento de actividades que são atribuídas aos professores. Mas a maior contradição é que esse incremento de actividades não se situa ao nível do trabalho concreto com os jovens estudantes, na busca de melhores estratégias de aprendizagem, no trabalho colaborativo, mas antes em inúmeros relatórios e justificações, em reuniões, em vigilância e correcção de exames e provas nacionais, em recolha de dados estatísticos e resposta a inquéritos de todos os tipos. O que se produz é um espectáculo, com uma grande condescendência cínica, em que se mostra o que se sabe que as novas entidades reguladoras querem ver. Por outras palavras, fabrica-se um véu e uma máscara sob a qual se continua a agir (e a sobreviver), tendo, provavelmente como consequência, como aponta Ball (2003, p. 153), que “a autenticidade é substituída inteiramente pela plasticidade”.

Este é o paradoxo da performatividade competitiva: os professores nunca trabalharam tanto para ver tão poucos resultados do seu trabalho.

Se entendermos por fabricação algo que é construído para produzir práticas de significação (Foucault, 1996), estamos, inquestionavelmente, a assistir à construção de novos modos de ser professor. Embora a problemática dos professores não esteja bem colocada na agenda política e mediática, pelo menos em Portugal, impõese que seja colocada no topo da agenda da investigação que se faz nas Universidades e Centros de Investigação. Esse será, muito provavelmente, um dos melhores contributos que as Ciências da Educação podem dar à sociedade, estupefacta perante um discurso redutor e marcado, que elege os professores (e a escola) como bodes expiatórios de uma realidade social bem mais complexa do que aquela que opinion makers e antigos responsáveis políticos pretendem apresentar.

 

2. A Revista Lusófona de Educação prossegue o propósito manifestado desde o seu primeiro número de se tornar um espaço de diálogo científico entre professores e investigadores originários de diferentes procedências linguísticas e culturais. Neste número, contamos com a participação de investigadores pertencentes a algumas das mais prestigiadas instituições de ensino superior do Brasil, de Espanha, de França e de Portugal. Como sempre escrevemos, a nossa afirmação como revista lusófona, escrita em português e dando particular atenção ao espaço dos países de língua portuguesa, não impede, antes exige, uma especial atenção a um diálogo cosmopolita, que retenha o melhor do que se faz e publica nas universidades e centros de investigação de outros espaços linguísticos.

O primeiro artigo, Globalização e identidades educativas. Rupturas e incertezas, de José Augusto Pacheco e Nancy Pereira, questiona o currículo escolar a partir de dois conceitos-chave: globalização e identidade. Como afirmam os autores, em tempos de globalização, a regulação da educação é cada vez mais realizada em contextos supranacionais, impondo-se, por um lado, um padrão comum de pensar a formação dos alunos e de organizar o currículo e, por outro, práticas curriculares homogéneas e orientadas pela eficiência dos resultados de aprendizagem. Tomando como base uma resenha dos estudos realizados em Portugal sobre os projectos educativos de escolas básicas, José A. Pacheco e Nancy Pereira afirmam que o modo como os professores reagem às imposições normativas é o da resistência passiva, assumindo-as como uma ritualização de procedimentos e uma ressignificação de novos termos e conceitos, o que, parodoxalmente, conduz ao reforço do currículo nacional e supranacional. Uma tal constatação permite-lhes argumentar que “a globalização não só reduz o espaço escolar de construção de identidades curriculares, bem como tende para a legitimação de práticas escolares uniformes, tornando o currículo num facto, num episódio conducente à eficiência dos resultados de aprendizagem dos alunos, desvalorizando aspectos que são fundamentais na sua formação global”.

No segundo artigo, Ética Ambiental e Educação nos novos contextos da Ecologia Humana, Marina Lencastre faz a apresentação crítica de correntes que animam, nos dias de hoje, a ecologia enquanto pensamento social e educativo. Assumindo que as questões que se levantam actualmente no cruzamento entre educação e ambiente são de ordem díspar e muitas vezes contraditórias, a autora defende que no coração da discussão estão concepções aparentemente renovadas sobre as relações entre a natureza e a cultura. Não se identificando com certos discursos parcelares, que designa de naturocentrismo e de sociocentrismo, Marina Lencastre defende uma visão integradora que permita uma compreensão suficientemente esclarecida tanto dos fenómenos ecológicos, como dos fenómenos educativos próprios ao humano. O presente artigo percorre algumas destas questões, mostrando como se interligam, sem se dispensarem, e como é da compreensão dessa interligação que crescem mais amplas possibilidades de conhecimento e de educação em ambiente, “desipotecados ambos tanto da ideia de um estado ideal da natureza, como de um ideal natural do ser (humano, entre outros) ou de um ideal do saber”.

O terceiro artigo, Quais os contributos da Antropologia para a compreensão das situações de deficiência?, de Charles Gardou, prossegue uma linha de abordagem fundamental para se entender a inclusão educativa (ver os artigos publicados nos nos 2 e 6). Neste artigo, o autor assume que a Antropologia, enquanto “ciência social do observado”, na definição de Lévi-Strauss, que ambiciona conjugar o uno e o plural, e pensar a constante tensão entre o ponto de vista do próprio e do outro, pode dar um contributo central para a compreensão das situações de deficiência. Para além das formas de estar e de agir no mundo, aparentemente estranhas e estrangeiras, o outro é um homem como eu. A sua alteridade não representa uma substância imutável, é relativa e contingente, conclui Gardou.

O quarto artigo, Da integração à inclusão escolar: cruzando perspectivas e conceitos, de Isabel Sanches (e António Teodoro) prossegue uma abordagem que tem a inclusão educativa como o grande desígnio de uma educação humanista. Neste artigo, procura-se precisar conceitos e cruzar perspectivas provenientes de diferentes quadrantes, “para que as palavras/expressões não sejam usadas aleatoriamente ou despidas do significado que esteve na origem da sua utilização educativa”, como explicitam os autores. O ponto de partida para esse trabalho é resumido na seguinte frase: Deixai-me viver e aprender, como sou e com todos os meus amigos! Um ponto de partida que assume que a aprendizagem se faz “com a ajuda do professor, mas também com o grupo e no grupo dos pares, no contexto ao qual pertence cada um dos indivíduos a educar, valorizando saberes e experiências de todos, com o seu nível de funcionalidade, numa perspectiva ecológica de desenvolvimento”.

No quinto artigo, O dever de casa como política educacional e objeto de pesquisa, Maria Eulina Pessoa de Carvalho procede a uma análise crítica de um tema dos mais debatidos junto da grande imprensa, mas quase ausente da investigação educacional. Nesse artigo, a autora, tomando como referência as realidades educacionais brasileira e norte-americana, examina aspectos implícitos das interações entre escola e família no atual contexto mundial de reforma educacional neoliberal, que veicula a retórica de que escola pública boa começa em casa. Defendendo que o dever de casa (trabalho para casa, TPC, na terminologia utilizada em Portugal) é fundamentalmente uma questão política com implicações para um projeto de equidade educacional, Maria Eulina de Carvalho sublinha as contradições, o caráter totalitário de regulação da vida privada, os potenciais conflitos e efeitos perversos da política de envolvimento dos pais na escola pública, ao atribuir à família a responsabilidade pela qualidade da aprendizagem e sucesso escolar dos estudantes, o que lhe permite sugerir, a terminar, uma ampla agenda de pesquisa.

O sexto artigo, Os manuais escolares, a construção de saberes e a autonomia dos alunos. Auscultação a alunos e professores, de Esmeralda Maria Santo, constitui um contributo da linha de pesquisa sobre manuais escolares existente no seio do Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos da Universidade Lusófona, coordenada pelo Professor José B. Duarte. Tendo como base a sua dissertação de mestrado, a autora, assumindo o manual como uma ferramenta pedagógica ao serviço da construção de saberes pelos alunos, procede a um estudo de caso instrumental de natureza qualitativa numa escola da periferia de Lisboa, junto de alunos e professores, a partir da análise de dois manuais do ensino secundário, um de Português e outro de Ciências da Terra e da Vida. O objectivo do artigo de Esmeralda Santo é o de contribuir para uma melhor compreensão dos mecanismos de construção do saber do aprendente através do trabalho pedagógico que este desenvolve com o manual escolar e, sobretudo, que este trabalho possa ser perspectivado como uma mais valia para a elevação da qualidade da escola e no âmbito da formação de professores.

No sétimo artigo, Conflito docente no Brasil e manifestações sindicais: natureza e significados, Dalila A. Oliveira e Savana G. Melo discutem a natureza e o significado dos conflitos docentes ocorridos no Brasil entre os anos de 1998 e 2003, a partir de suas manifestações acolhidas ou preconizadas pelos sindicatos. Tomando como objecto de trabalho empírico o Estado de Minas Gerais, as autoras quantificam e qualificam os conflitos, identificam os protagonistas e as suas principais motivações. A análise do desenvolvimento e desdobramentos dessas lutas, nem sempre felizes para os trabalhadores, indicia que algo precisa ser repensado, pois “podemos estar diante de um distanciamento das direções sindicais dos locais de trabalho”, não no sentido do distanciamento físico, “mas de seus discursos e protestos, expressos nas pautas de reivindicações, panfletos e boletins, demonstrando pouca sensibilidade e conhecimento com a realidade atual das escolas”.

No oitavo artigo, As Universidades Populares. Contexto e desenvolvimento de programas de formação de pessoas adultas, Agustin Requejo Osório analisa os aspectos fundamentais da educação popular a partir de uma sua característica básica: “as suas actividades formativas são orientadas para a promoção e o aprofundamento da democracia partindo da realidade mais imediata, do grupal e do local, para descobrir os princípios mais gerais e globais que configuram a dinâmica social com vista a actuar sobre ela”. Realizando um estudo especifico na Galiza sobre uma das manifestações da educação popular, as Universidade Populares, o autor salienta o amplo apreço que o programa desperta nas pessoas idosas nele inscritas (82% propõe as notas máximas) e a grande estima que outorgam aos educadores (professores e monitores), que em 89,3% das respostas recebem as notas mais altas (4 e 5 pontos da escala de valoração proposta).

Na secção Diálogos, Manuel Tavares retorna às suas conversas com cientistas sociais, desta vez com José Machado Pais. Titulada Os Rostos da Solidão, esta conversa com um dos mais interessantes e criativos sociólogos portugueses constitui um momento de leitura obrigatória para todos quantos desejam compreender as práticas sociais quotidianas, em particular dos jovens. A partir de alguns dos seus últimos trabalhos científicos, Machado Pais desvenda-nos a riqueza do seu método: “este duplo olhar – intrometido e comprometido – é tanto mais objectivo quanto mais tocado por uma subjectividade cúmplice do observador. A reflexividade, nos processos de observação, produz um efeito de sensibilização que permite estabelecer rupturas com as imagens estereotipadas e cristalizadas do que se vê sem olhar, do que normalmente se concebe com preconceito ou se olha de lado. O olhar científico é tanto mais credível quanto mais crítico em relação a essas representações estereotipadas”.

Em Documentos inclui-se um texto premonitório de Calvet de Magalhães, publicado em Fevereiro de 1974, sobre o Direito à Educação. Antecipando a apresentação no próximo número da Revista Lusófona de Educação de um CDr com originais das normas e regulamentos da Escola Preparatória Francisco de Arruda, em Lisboa, que comemora o seu 50º aniversário, este documento pretende ser um testemunho do pensamento pedagógico desse homem de acção que foi Calvet de Magalhães que, em condições muito difíceis, construiu um projecto educativo marcante na história da educação em Portugal no pós-segunda guerra mundial.

Em Recensão Crítica, José B. Duarte apresenta o livro Língua Portuguesa e Cooperação para o Desenvolvimento, organizado por Helena Mira Mateus e Luísa Teotónio Pereira, que se centra na problemática da diversidade linguística nos Palop e em Timor e da cooperação de Portugal com esses países. Por seu turno, Teresa Moura apresenta aos leitores da Revista The OECD, Globalisation and Education Policy, um dos mais importantes livros sobre um dos agentes globalizadores mais poderosos no campo das políticas de educação, que tem como autores um grupo de investigadores australianos que, durante dois anos, procederam a uma análise crítica dos principais documentos produzidos no seio da OCDE.

Por último, duas das habituais secções da Revista. Em Noticias apresentam-se breves referências às participações de investigadores da UID Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos em seminários e congressos internacionais, bem como a relação dos projectos de intervenção desenvolvidos em 2004/2005 no Curso de Pós-Graduação e Formação Especializada de Educação Especial. Em Dissertações apresentam-se os resumos das dissertações defendidas entre Janeiro e Julho de 2006 no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da Universidade Lusófona.

 

Lisboa, Novembro 2006

António Teodoro

 

 

Referências Bibliográficas

 

Ball, S. R. (2002). Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, 15(2), 3-23.

Ball, S. R. (2003). The Teacher’s Soul and the Terrors of Performativity. Journal of Education Policy, 18(2), 215- 228.

Foucault, M. (1996, 13a ed.). Vigiar e Punir. Petrópolis: Editora Vozes.