Alfredo Bernardo Serra (2005)

Entrelaços escola-poder local. Atitudes e lógicas dos professores e dos autarcas nos processos da territorialização educativa

Orientação: Prof. Doutor António Teodoro

A descentralização e a territorialização educativa são os vectores principais da temática da investigação realizada por problematização dos entrelaços escola-poder local. Neste sentido, a problemática foi operacionalizada a partir da questão de investigação: Quais são as atitudes dos professores e dos autarcas face à intervenção do poder local na área da educação?

A investigação realizou-se com recurso a questionário aplicado a professores e a autarcas, no propósito de identificarmos as respectivas atitudes e lógicas de acção em relação à intervenção e participação do poder local na área da educação. Para cabal desenvolvimento teórico e sistematização da problemática, foram definidas três dimensões de estudo: a escola-comunidade educativa, a parceria sócio-educativa e a política educativa local.

Percebe-se pelo estudo que a intervenção do poder local na educação é útil e justificado, mas aceite com reserva em domínios conexos com o exercício da autonomia da escola e com características de natureza profissional dos professores. Não fica claro que a intervenção das autarquias se enquadre na matriz de política educativa local, pois não é objectivamente perceptível que haja decisões de fundo, planeamento político nesse sentido a nível local. Dado adquirido é a mais valia da abertura da escola à comunidade educativa e também o papel relevante da participação e o estabelecimento de parcerias. A relação escola-poder local desenvolve-se, de facto, numa interacção de entrelaços que tanto são redutores como promovem dinâmicas positivas de acção educativa local. Garantido é o contributo dos entrelaços escola-poder-local para a coesão social e o desenvolvimento local.

Educational decentralization and territorialization are the main queries of this investigation, which deals with the problem of the network established between school and the local authorities.The problem emerged with the question -What are teachers’ and local authoÿrities’ attitudes towards the interference of the local government in educational affairs?

Methodologically we have defined three topics of study: school and educational communities; the socio-educational partnership and local educational policy. We applied a questionnaire to identify the attitudes and the logic of action adopted both by the local politicians and the teachers. This study was based on the prerogatives and competences conferred to the local political power by the central government, in what concerns education(Law 159/99,14th September).

Through the analysis and interpretation of the figures we conclude that interference of local authorities works as an instrumental perspective for the local development and social cohesion; both local government and teachers have a high esteem for the relation school-educational community and value, in general, the role of the local government in promoting school and education; teachers do not welcome local government interference in the domains concerning school autonomy and teachers’ professional skills. The relation school-local government is developed through an active interaction of restrictive and promotional educational dynamism within the local dimension. It isn’t clear that the interference of local government fits the matrix of the local educational policy.