Gisele Barros Soares (2005)

Políticas e práticas de inclusão na rede pública de ensino do Município de João Pessoa-PB

Orientação: Prof. Doutor Otávio Machado Lopes Mendonça

O propósito de analisar os programas e práticas de inclusão escolar na rede pública de João Pessoa-PB é objecto desta Dissertação, em face da importância da educação inclusiva para a conquista de direitos, esforços e exercício da cidadania, tendo como terreno fértil a escola, e, em particular, a rede regular de ensino. A questão é abordada objetivando a interacção entre educação regular e educação especial. Trabalhos como os de Pessotti (1984), Jannuzzi (1985), Bueno (1991), Mazzotta (1996) trazem grandes contribuições para as pessoas com deficiências na história da sociedade brasileira. A partir da consideração desses aspectos, foram analisados os programas e práticas de educação inclusiva junto a escolas estaduais de João Pessoa, cujo percurso educacional inclui a experiência de portadores de necessidades especiais no ensino regular. Nesse sentido, pretende-se, com este estudo, redefinir-se o papel da Educação Inclusiva com a finalidade de se promover uma reflexão sobre o caráter paralelo que ela sempre apresentou em relação à educação regular. Procurou-se, no decorrer do estudo, tentar constatar até que ponto as escolas públicas de João Pessoa estão obedecendo às Diretrizes Nacionais para inclusão de alunos com necessidades especiais. O universo da pesquisa foi constituído por escolas da rede estadual de João Pessoa. Os sujeitos escolhidos de forma intencional foram representantes de instituições que prestam atendimento aos portadores de necessidades especiais, bem como técnicos e professores de duas escolas do Município de João Pessoa, que desenvolvem a proposta de educação inclusiva. Dessa forma, a amostra selecionada representou um total de nove entrevistados. A análise de documentos, relatórios, artigos, leis, resoluções, diretrizes, livros e entrevista semi-estruturada compuseram os instrumentos para a coleta de dados. Pretende-se que esta pesquisa contribua para a discussão do processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Preocupações com o nível de capacitação dos profissionais da educação regular e especial e a falta de investimentos nessa área são relevantes. No entanto, nem sempre tais inquietações levam à desejável implantação de programas educacionais inclusivos, que, muitas vezes, produzem mesmo o resultado contrário: o eterno argumento de que é preciso, primeiro, prover-se financiamento e/ou capacitação, para, só então, se iniciarem as esforços pela inclusão, que acaba sendo usada para justificar e manter a situação de segregação. Os dados da pesquisa revelaram que os programas e práticas de Educação Inclusiva, implementados na rede publica estadual de ensino do Município de João Pessoa, estão longe do entendimento que se tem dessa problemática, uma vez que eles destacaram a contradição entre as leis e a prática profissional, o despreparo dos professores e, particularmente, o amadorismo dos profissionais que lidam cotidianamente com a educação inclusiva.

The purpose of analyzing the programs and practices of scholar inclusion at public network of Joõo Pessoa-PB, is the objective of this dissertation, face to the importance of inclusive education to conquer rights, efforts and citizenship exercise, having as fertile ground, the school, and particularly the regular network of teaching. The question is approached aiming at the interaction between regular education and special education. Works such as Pessotti’s (1984), Jannuzzi’s (1985), Bueno’s (1991), Mazzota’s (1996) bring great contributions for the deficient people in the Brazilian society history. Since the consideration of these aspects, were analyzed through this research, the programs and practices of inclusive education near to the state schools from João Pessoa, of which educational route includes the experience of special necessities bearers at regular teaching. In this sense, with the present study, we intend to re-define the hole of Inclusive Education with the purpose of promoting a reflection on the parallel character which has always shown in relation to the regular education. In the course of the study, we are trying to notice to which point the public schools from João Pessoa obey the National Directions for the inclusion of students with special necessities. The universe of research was constituted by schools from the State Schools Network from João Pessoa. The subjects chosen in an intentional way were representatives of institutions which receive the special necessity bearers, such as technicians and teachers from two schools of João Pessoa, that has the inclusive education proposal. This way, the selected sample represented a total of nine interviewed people. The analysis of documents, reports, articles, laws, resolutions, directions, books and semi-structured interviews composed the instruments for data collection. Our pretension is that this research may contribute for the discussion of the inclusion process of students with special education necessities at the regular teaching network. Preocupations with the level of capacitating of the professionals of regular and special education and the lack of investments in this area are relevant. However, these restlessness not always lead to the desired implementations of inclusive education programs, that often produces the contrary result: the eternal argument which is necessary. First to provide financial support and/or capacitating, so that then, start effort for the inclusion, that ends up being used to justify and maintain the segregation situation. The data from the research revealed that the programs and practices of Inclusive Education, implemented at the state public teaching network from the town of João Pessoa, are far from the understanding we have from that problematic, once that they focused on the contradiction between the laws and the professional practice, the non-preparation of the teachers and, particularly, the amateurism of the professionals that daily deal with the inclusive education.