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Revista Lusófona de Educação

versão impressa ISSN 1645-7250

Rev. Lusófona de Educação  n.6 Lisboa  2005

 

Editorial

Utopística é uma séria avaliação das alternativas históricas, o exercício do nosso julgamento face a uma racionalidade substantiva de uma alternativa possível de sistemashist ricos. É a sóbria, racional e realística evolução dos sistemas sociais humanos, com os constrangimentos do seu contexto e as zonas abertas à criatividade humana. Não a face do perfeito (e inevitável) futuro. É antes um exercício, simultaneamente, nos campos da ciência, da política e da moral.

- Immanuel Wallerstein (1998).

 

1. Esta definição de utopística, apresentada pelo sociólogo-historiador norte americano Immanuel Wallerstein em contraponto a utopia, surge-nos como particularmente estimulante no plano da reflexão intelectual neste período marcado por profundas decepções democráticas em países de língua portuguesa, seja em Portugal pelo rumo de algumas políticas adoptadas após a vitória eleitoral do Partido Socialista, seja sobretudo no Brasil depois dos enormes escândalos que desacreditaram nos planos ético e político, talvez irremediavelmente, a Administração do Presidente Lula da Silva e o seu partido, o Partido dos Trabalhadores.

As políticas públicas, nos últimos vinte e cinco anos, têm sido marcadas por uma ortodoxia que tem no chamado consenso de Washington a sua expressão síntese: disciplina fiscal, cortes na despesa pública, reforma fiscal, liberalização financeira, taxas de câmbio, liberalização do comércio, investimento estrangeiro directo, privatização, desregulação e direitos de propriedade. Também na educação, neste período, se assistiu à lenta mas segura afirmação de um novo bloco social hegemónico que tem vindo a impor um novo senso comum nas políticas de educação, assente numa redução dos conceitos de democracia (e de democratização do ensino) às práticas de consumo (educacional), de cidadania a um individualismo possessivo, e de igualdade ao medo da diferença e ressentimento face ao outro.

Algumas têm sido as tentativas de fazer de outro modo, de mostrar que um outro mundo é possível, que vão desde a Revolução Portuguesa do 25 de Abril de 1974, num passado não muito distante, às grandes movimentações sociais que têm no Fórum Social Mundial a sua mais significativa expressão, e às propostas da Internacional Socialista e de algumas instâncias das Nações Unidas para a regulação da globalização hegemónica neoliberal, ou para a construção de formas mais democráticas e justas de governação mundial.

Neste contexto de afirmação de um pensamento hegemónico que considera os actuais modelos económico-sociais e de governação o fim da história (Fukuyama), o papel dos cientistas sociais implicados com os processos de transformação social ganha um novo e acrescido sentido, por muito grandes que sejam as decepções com os percursos seguidos por algumas soluções que ajudaram a construir.

O conhecimento, por ser um construído social e um produto histórico, é, inquestionavelmente, uma prática política, que não é neutra nem apolítica, mas que também não obedece às mesmas lógicas e à mesma agenda do campo político. Como dizia o sociólogo francês Pierre Bourdieu, referindo-se especificamente à Sociologia, mas generalizável ao conjunto das Ciências Sociais, onde incluímos as Ciências da Educação, “quanto mais a sociologia se torna científica mais se torna politicamente pertinente e eficiente, nem que seja a título de instrumento de crítica, de sistema de defesa contra as formas de dominação simbólica que nos impedem de virmos a ser verdadeiros agentes políticos” .

O conhecimento pedagógico há muito que nos ensina que um dos principais meios de aprendizagem é constituído pelo erro. Se acreditamos que a utopística não é o perfeito e inevitável futuro, mas antes um exercício simultâneo nos campos da política, da ciência e da moral, como sublinha Wallerstein, então a intervenção dos cientistas sociais justifica-se mais do que nunca. O seu silêncio, ou o recuo para projectos exclusivamente de natureza pessoal, torna-se insustentável. A sociedade, e em particular aqueles que menos recursos possuem, exigem uma intervenção, designadamente no plano educacional, capaz de dar suporte a uma pedagogia da esperança (Paulo Freire) no futuro da humanidade, (re)valorizando a acção política como espaço e tempo de possibilidade de construção de alternativas históricas.

 

2. O presente número da Revista Lusófona de Educação pretende representar um contributo para o entendimento do que pode ser o papel dos cientistas sociais deste campo específico da educação, tanto na crítica da dominação dos sistemas simbólicos de que nos fala Bourdieu, como na análise da construção das alternativas históricas referidas por Wallerstein.

O primeiro artigo, Pedagogia da Terra e cultura da sustentabilidade, constitui um dos mais sólidos ensaios de Moacir Gadotti sobre os grandes problemas que se colocam aos seres humanos nas sociedades actuais. As reflexões de Gadotti têm, sobretudo, um carácter antropológico e ético. Antropológico, porque se trata de promover uma nova concepção de homem que, inserido no Cosmos, se questione sobre o sentido da vida, que, por sua vez, não está separado do sentido do Planeta; ético, porque os novos princípios reguladores da actividade humana terão de se basear num novo paradigma que tenha a Terra como fundamento e centro. A mudança de paradigma terá, por certo, implicações na Educação. O conceito de desenvolvimento sustentável, visto de forma crítica, tem componentes educativas: a preservação do meio ambiente depende da construção de uma consciência ecológica que, por sua vez, depende da educação. O princípio de sustentabilidade é o novo princípio reorientador da Educação e fundamento de uma cultura da planetaridade. A Pedagogia da Terra ou Ecopedagogia, entendida como movimento pedagógico, como abordagem curricular e como movimento social e político, representa um projecto alternativo global que tem por finalidades, por um lado, promover a aprendizagem do sentido das coisas a partir da vida quotidiana e, por outro, a promoção de um novo modelo de civilização sustentável do ponto de vista ecológico. Este novo modelo aponta para uma Educação para a cidadania planetária, o que implica uma revisão dos nossos currículos, uma reorientação de nossa visão de mundo da educação como espaço de inserção do indivíduo não numa comunidade local, mas numa comunidade que é local e global ao mesmo tempo. Uma cidadania planetária é, por essência, uma cidadania integral, portanto, uma cidadania activa e plena, o que implica, também, a existência de uma democracia planetária, defende Gadotti.

O segundo artigo, O que as situações de deficiência e a educação inclusiva “dizem” às Ciências da Educação, de Charles Gardou e Michel Develay, constitui uma estimulante resposta ao contributo possível da análise da margem, das situações de diferença, ao conjunto das Ciências da Educação. Para formularem a sua resposta, Gardou e Develay partem de uma análise dos contributos da criatividade e pioneirismo social de alguns “educadores radicais” que, ao longo da história, estabeleceram a pedra angular da democratização do saber e, através dela, do reconhecimento da humanidade e da cidadania para todos, e demonstraram, por actos, que a educação é a arma mais poderosa contra o desprezo e a segregação. Recusando sustentar-se em constatações rígidas, esses educadores apostam nas virtualidades de evolução de toda a criança e contestam as atitudes educativas amorfas ou derrotistas que levam a dar menos aos que já são menos dotados. Em suma, dizem-nos que é o acesso ao saber e a entrada na cultura universal que concorrem de maneira determinante para a igualdade de oportunidades e a criação do “vínculo social”. Para Gardou e Develay, é neste jazigo de iniciativas revolucionárias, demasiado desconhecido, que repousa uma matéria preciosa para pensar e agir, hoje, em educação.

No terceiro artigo, Educação crítica e desenvolvimento de uma cidadania multiétnica. Uma perspectiva da Europa do Sul, Peter Mayo, a partir da sua privilegiada posição na ilha-nação de Malta, situada nesse Mediterrâneo milenar de confluência de culturas, analisa as profundas consequências dos processos migratórios do mercado laboral, centrando-se nos movimentos do norte de África para as cidades e campos da Europa do Sul, mas generalizável a outras regiões igualmente sujeitas a fortes fenómenos migratórios. Preocupado com os fenómenos de xenofobia, ou mais precisamente, islamofobia, Mayo defende como sendo um dos grandes desafios para os educadores o de encorajar os participantes a atravessar as suas fronteiras mentais e culturais. Atravessar fronteiras, segundo Mayo, implica que comecemos a entender algo mais sobre as outras culturas, incluindo a religião. Talvez a característica mais importante de uma abordagem crítica e anti-racista da educação de adultos seja o desenvolvimento de um processo de aprendizagem baseado no diálogo autêntico, um conceito-chave na abordagem pedagógica freiriana, que é vista como um meio para permitir que as diferentes culturas que compõem as nossas sociedades se tornem parte integrante do processo educativo e que os participantes escutem (no sentido que Paulo Freire lhe dá em Pedagogia da Autonomia) os outros. O artigo termina com a identificação de um conjunto de desafios a que os educadores do sul da Europa estão confrontados, no sentido de ajudar a promover uma cidadania democrática num contexto multi-étnico.

O quarto artigo, Encobrimentos e emergências pedagógicas na América Latina, constitui um profundo e documentado ensaio de Danilo R. Streck sobre “o dilema de saber quem somos, como latino-americanos”, tomando como referências a Pedagogia do Outro, de Paulo Freire, a sociologia das ausências e emergências, de Boaventura de Sousa Santos, e os processos participativos de carácter emancipatório. Streck argumenta que existe no pensamento popular uma matriz, historicamente formada, que por sua vez se constitui como base para experiências socialmente inovadoras. Na formação desta matriz encontram-se, entre outras, as pedagogias da sobrevivência, da resistência e da relação. Para o autor, a atenção aos encobrimentos e às emergências dará conteúdos à crença de que “há fogo sob as cinzas e de que a segunda oportunidade nesta parte da terra existe”, ou, como termina, “ a educação, enriquecida com o que ela mesma silenciou e aberta ao aprender-ensinar que é parte da resistência e luta, ocupará o seu paradoxal lugar de condutora, tendo alguma certeza de onde sai e se alimentando das esperanças que restam ou que brotam nas novas formas de construir o futuro”.

O quinto artigo, A experiência coletiva como fonte de aprendizagens no Movimento Sem Terra no Brasil, de Célia Regina Vendramini, propõe uma reflexão sobre as aprendizagens construídas e/ou adquiridas pelos trabalhadores rurais sem-terra na sua experiência junto ao Movimento dos Sem Terra (MST), no Brasil. Na primeira parte, a autora identifica as origens sociais dos sem-terra que constituem o MST em Santa Catarina, região sul do Brasil. Na segunda, reflecte sobre algumas das aprendizagens constituídos a partir das principais experiências de luta do Movimento, desde a ocupação de terras, passando pelo acampamento, até à organização dos assentamentos. Na terceira e última parte analisa estas aprendizagens com base na categoria experiência, fundamentada em E. P. Thompson. As experiências vividas pelos sem-terra provocam um conjunto de aprendizagens com grande significado pessoal, social e político, a partir do embate entre uma história de vida ausente de participação social e política e a entrada num movimento que se sustenta pela organização de massa e pela capacidade de autogestão nos acampamentos e assentamentos.

No sexto artigo, As reflexões curriculares de Paulo Freire, Afonso Celso Scocuglia, pretende apreender as relações entre o conhecimento, a aprendizagem e o currículo no interior do pensamento político-pedagógico de Paulo Freire. Para isso, Scocuglia trabalha diversas questões do seu discurso, especialmente centradas em torno dos processos do conhecimento, da educação problematizadora, da passagem da ingenuidade à criticidade que marca a conscientização, da formação do educador, dos direitos das camadas populares ao conhecimento, da gestão e da autonomia escolares. Segundo o autor, essas reflexões demonstram a vivacidade e a actualidade das contribuições pedagógicas do legado de Freire, enquanto contraponto de uma educação cada vez mais estandartizada “de-cima-para-baixo” e hegemónica, e paradigma “de uma educação política que aposta na reinvenção curricular pelas redes conectadas da aprendizagem, da conquista sistemática do conhecimento e da consciência crítica (enquanto ‘exercícios de poder') por parte dos educadores, dos educandos, dos gestores, dos pensadores, dos movimentos sociais, das ONGs, dos Estados-nação... enfim, de todos os protagonistas da educação das camadas sociais subalternas e empobrecidas”.

No sétimo artigo, Estudos de caso revelam efeitos socio-pedagógicos de um programa de formação de professores, Marli André pretende mostrar o potencial dos estudos de caso para revelar mudanças em contextos escolares e em concepções e práticas de professores que participaram do PROFORMAÇÃO - Programa de Formação de Professores em Exercício, destinado à formação de professores leigos (ou seja, professores sem formação científica e pedagógica) que actuam nas quatro primeiras séries do ensino fundamental (o antigo ensino primário), na educação pré-escolar e nas classes de alfabetização, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, envolvendo um total de 27.000 professores. A primeira parte do artigo descreve brevemente o Programa de Formação. Na segunda parte são apresentados os procedimentos metodológicos utilizados na realização de seis estudos de caso, que incluíram visitas às salas de aula dos participantes no curso, entrevistas, análises de memoriais e aplicação de testes de desempenho. A terceira parte do texto discute os principais resultados do estudo avaliativo: mudanças em concepções e práticas pedagógicas dos professores, melhoria em suas habilidades de escrita e em sua auto estima, valorização da cultura local e das experiências dos alunos e efeitos positivos nas políticas locais e nos contextos escolares.

O oitavo artigo, O modo de ensino mútuo na formação dos mestres das primeiras letras. Uma experiência pedagógica no Portugal oitocentista, de Maria Teresa B. Conde, constitui mais um contributo da linha de pesquisa “Memórias da scola no espaço lusófono” do Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos da Universidade Lusófona. Tendo como base uma dissertação de mestrado orientada por Áurea Adão, o artigo procede a uma análise sumária da problemática relativa à habilitação dos professores de ler, escrever e contar, em Portugal, na primeira metade do século XIX. Esta formação destinava-se a adestrar os mestres do ensino oficial na aplicação do modo de ensino mútuo. O artigo de Teresa Conde torna-se particularmente interessante pela detalhada apresentação do método de ensino mútuo e da sua introdução na Europa e em Portugal. Como diz a autora, no que se refere às “bases de instrução”, elas compreendem: a aprendizagem pela imitação e pela repetição constantes; o encadeamento progressivo e natural das matérias, partindo do mais fácil e simples para o mais difícil e complexo; o posicionamento 10 relativo de cada aluno em cada classe, de acordo com os seus conhecimentos e sem interferir no percurso dos companheiros; a preocupação de captar e manter a atenção dos discípulos, durante todo o tempo lectivo. Num momento de marcada crise do modelo escolar assente no princípio de ensinar a muitos como se fosse a um só, que vai buscar ao ensino mútuo as suas formas básicas de organização, a leitura deste artigo torna-se particularmente estimulante e necessária para todos aqueles que acreditam que a escola pode funcionar segundo outros paradigmas e princípios organizativos.

O oitavo artigo, Carta Educativa: ambiguidades e conflitualidades, de Édio Martins, aborda uma problemática central nos debates educacionais dos últimos anos: a territorialização pas políticas educativas. O conceito de territorialização é utilizado pelo autor para significar uma grande diversidade de princípios, dispositivos e processos inovadores, no domínio da planificação, formulação e administração das políticas educativas que, de um modo geral, vão no sentido de valorizar a afirmação dos poderes periféricos, a mobilização local dos actores e a contextualização da acção política. Mas, como sublinha, o cerne da territorialização também é diversidade de tendências e de dinâmicas, ambiguidades e conflitualidade. Tomando como referência não apenas o seu conhecimento académico mas igualmente prático, Martins defende que a superação destas ambiguidades e conflitualidades na elaboração de uma Carta Educativa Municipal, cuja elaboração deve resultar da iniciativa da Câmara Municipal, pode ser realizada através da leitura lúcida, politicamente consistente e tecnicamente rigorosa, das realidades sociais, dinâmicas e capacidade de intervenção dos actores sociais.

Em In Memoriam, secção que se inaugura neste número, Manuel Tavares recorda Paul Ricoeur (1913-2005) com um texto significativamente intitulado Um projecto de esperança intempestiva e uma pedagogia da não violência. O artigo pretende ser uma homenagem a Paul Ricoeur, um dos filósofos mais ecléticos da segunda metade do século XX e uma das maiores referências dos debates intelectuais contemporâneos. Neste artigo, a preocupação é a de, tendo por fundamento alguns dos textos mais significativos de Ricoeur, compreender os motivos mais profundos da possibilidade e concreção do mal, da violência, do sofrimento e da dor humanos, através de algumas das dimensões humanas mais expostas à facticidade do mesmo mal. A questão do mal é a base fundamental da concepção antropológica de Ricoeur. Por isso, os aspectos desenvolvidos por Tavares incidem sobre a interpretação dos símbolos da cultura humana e sobre a análise do problema político, procurando encontrar neles as raízes mais profundas e as manifestações objectivas do mal. Os acontecimentos trágicos, relativamente recentes, da história da humanidade, a incerteza cada vez mais certa em relação ao futuro, assim como as preocupações humanas relativas aos graves problemas da contemporaneidade que afectam a humanidade, põem em relevo a necessidade urgente de repensar os regimes democráticos, no sentido de um aprofundamento reflexivo, tendo em vista a mais ampla participação dos cidadãos na vida política e o controlo democrático do poder político. Ao nível da Educação e do ensino, o pensamento de Ricoeur aponta, inegavelmente, para uma pedagogia da não-violência e para um projecto de esperança intempestiva. Finalmente, também com a fundamentação que a obra de Ricouer permite, discute-se a questão da memória, da história e do esquecimento.

Na secção Testemunhos, também inaugurada neste número, recolhe-se a versão escrita de uma conferência realizada por Mariette Bolina, uma professora portuguesa que coordenou o curso de formação de professores de Português na Universidade Nacional de Timor Leste, entre 2001 e 2004. A autora começa por realizar um abrangente retrato de Timor, focando, sobretudo, aspectos da sua Geografia e Povo, História e Cultura, Religião e Língua. Num segundo momento, apresenta algumas das linhas do Projecto Educativo de Timor Leste, nomeadamente as que se relacionam mais directamente com a instituição da Língua Portuguesa como língua de uso à escala nacional e, portanto a língua de instrução no sistema educativo. Por último, apresenta a complexa situação do actual contexto linguístico e educativo e dos seus antecedentes, destacando algumas das iniciativas que não só contribuem para o global desenvolvimento de Timor, mas que, sobretudo, promovem uma maior qualidade do ensino em geral e, muito especialmente, do ensino/aprendizagem da língua portuguesa. Como afirma a autora, o “desígnio nacional de substituir a língua indonésia pela língua portuguesa em todo o sistema educativo até 2010/2011, e, portanto, estender o uso desta língua a todo o Território, representa um gigantesco desafio para o povo de Timor”. Um desafio em que o povo de Timor tem o principal papel, mas onde os países lusófonos também têm uma particular responsabilidade na reconstrução desse país que deseja ter o Português como a sua língua identitária.

A secção Recensão crítica apresenta o olhar de José B. Duarte sobre dois livros publicados em língua francesa, ambos em 2004. O primeiro, analisa o livro do filósofo Bruno Latour, Politiques de la nature. Comment faire entrer les sciences en démocratie; o segundo, a obra do educador Phillippe Meirieu, Faire l'école, faire la classe.

Por último, duas das já habituais secções da Revista. Em Notícias, apresentam-se breves referências à participação de investigadores do Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos em congressos e seminários científicos. Em Dissertações, apresentam-se os resumos das dissertações defendidas entre Janeiro e Julho de 2005 no âmbito do mestrado em Ciências da Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

 

Recife, Setembro de 2005

António Teodoro