Maria Madalena Cabrita Mendes (2004)

As faces de Janus. As políticas educativas em matéria de cidadania nos anos 90 em Portugal

Orientação:

Prof. Doutor José Manuel Pureza

A inscrição recente de Portugal no rol das novas democracias, a intensa transnacionalização das relações políticas, económicas e culturais advenientes do processo de negociação da posição de Portugal no sistema mundial e o desenvolvimento tardio da escola de massas configuram, nos anos 90, em Portugal, uma realidade complexa marcada por contradições e tensões: democratização e modernização, inclusão e exclusão, igualdade de oportunidades e competitividade. Num período de crise e de dilemas, a cidadania e a educação para a cidadania vão emergir como prioridade das políticas educativas europeias e nacionais.

Nesta investigação, o processo de construção social das políticas educativas é analisado através da interpelação das políticas educativas em matéria de cidadania nos anos 90 em Portugal. Por meio de uma abordagem compreensiva, baseada no efeito conjugado entre um dispositivo teórico e epistemológico - regulação, emancipação - e os processos de transnacionalização e tradutabilidade nacional da semântica discursiva - Educação para a Cidadania Democrática -, foi possível realçar nas políticas educativas, nos anos 90, em Portugal, as duas faces de Janus num multimodo e híbrido desenvolvimento enquanto expressão intrínseca de uma mesma realidade.

Janus’ faces. Educational policies concerning citizenship in Portugal in the 1990s

The recent inclusion of Portugal in the number of new democracies, the intensive trans-nationalization of political, economic and cultural relations as a result of the renegotiation of the position of Portugal in the world system and the belated development of mass schooling have given rise to a complex framework marked by contradictions and tensions: democratization/modernization, inclusion/exclusion, equal of opportunities/competitiveness. In a period of crisis and dilemmas, the citizenship and education for citizenship emerge as a priority of European and national educational policies.

In this dissertation, the process of social construction of educational policies is analyzed, questioning educational policies for citizenship, in Portugal in the 1990s. Through a comprehensive approach based in the combined action of a theoretical and an epistemological tool - regulation and emancipation - and the analysis of the process of trans-nationalization and national translation of the discursive semantic - Education for Democratic Citizenship - it has been possible to highlight the two faces of Janus in educational policies, in Portugal in the 1990s, in a varied and hybrid development as the intrinsic expression of the same reality.