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Revista Lusófona de Educação

versão impressa ISSN 1645-7250

Rev. Lusófona de Educação  n.5 Lisboa  2005

 

Josiane Domingas Bertoja Pariz (2004)

A formação inicial do professor para os anos iniciais da Educação Básica no Brasil e em Portugal. Uma análise contextual sobre as reformas educativas da década de 90

Orientação: Prof.ª Doutora Zita Ana Lago Rodrigues

A presente pesquisa tem por objetivo investigar os aspectos referentes à formação inicial do professor para os anos iniciais da educação básica no Brasil e em Portugal, tentando detectar os aspectos comuns e/ou divergentes e as possíveis semelhanças conceituais e práticas que possam existir no que diz respeito às políticas educativas dos países em tela. Sendo a questão da formação docente apontada como uma das principais causas dos problemas que os sistemas educacionais vêm apresentando na atualidade. Em quase todo o mundo, os sistemas educativos passaram ou estão passando por reformas nas últimas décadas, para que possam se ajustar às exigências de um mundo globalizado. A implantação das reformas em Portugal (LBSE) e no Brasil (LDB n.o 9.394/96) trouxe em seu bojo mudanças significativas no que se refere à formação do professor dos anos iniciais da educação básica. Para poder explicitar uma parte destas mudanças em duas realidades diferentes, foi realizada uma investigação de cunho comparativo, com base na análise bibliográfica, documental e de conteúdo, através do levantamento histórico, legal e contextual da formação inicial do professor, conforme a delimitação proposta para a investigação. O material recolhido e analisado permitiu traçar a realidade da formação inicial nos dois países, por meio da explicitação de algumas das variáveis preponderantes nesta formação e alguns dos pontos de encontro e de desencontro nas respectivas políticas educativas referentes ao tema.

Com este estudo, vislumbraram-se semelhanças nos pressupostos das reformas, o que indica que as mesmas fazem parte de uma política social global, com influências nas políticas sociais e, em especial, nas políticas educativas de ambos os países. Um ponto de desencontro percebido diz respeito aos textos das leis em estudo e às consequências que a clareza ou a falta dela num texto legal traz à efetivação das políticas dele decorrentes. A despeito da semelhança existente em relação ao nível e ao locus de formação inicial dos professores dos anos iniciais, assim como nas discussões académicas em relação a este tema, encontraram-se diferenças no que diz respeito ao avanço destas discussões e às práticas dessa formação. Enquanto no Brasil ainda se discute a formação inicial, em Portugal a preocupação é com a profissionalização.

 

 

The initial training of teachers of beginners courses of basic education in Brazil and Portugal. A contextual analysis of the educational reforms of the 1990s

The present research aims at investigating the aspects related to the training of the basic education teacher working with beginners in Brazil and in Portugal, trying to detect the common and/or divergent aspects and the possible similarities in concept and practices that might exist regarding the educational policies of the two countries.

Since the topic in question is the training of the teaching body, considered as one of the main causes for the problems that the educational systems present nowadays. [esta frase não está completa e, como tal, não faz sentido] In nearly the whole world, the educational systems have passed or are passing through reforms in the last decades, so that there might be an adjustment to the demands of the globalized world. The implementation of the reforms in Portugal (LBSE) and in Brazil (LDB/96) has brought in its essence significant changes as to what refers to the training of the teacher of the initial years of the basic education. Therefore, to be able to explain a part of these changes in two different realities, a comparative investigation has been done, based on the bibliographical and documental analysis and on content, through the historical, legal and contextual survey of the initial training of the teacher, according to the limits proposed for the investigation.

The material gathered and analized has permitted to trace the reality of the initial training in both countries, through the clarification of a few preponderant variables in this training and some key points of similarities and differences in the respective educational policies that refer to the theme. We can get a glimpse of the presupposed reforms, which indicates that they are part of a global social policy, which influences the social policies and in special educational policies of the countries. A clash was noticed in relation to the legal text analised and to the consequences that the clarity or lack thereof in a legal text bring to the effectiveness of the policies resulting from it. As to the existing similarities in relation to the level and to the loculus’s of the initial training of the teachers working with the beginning years, as well and in the academic discussions related to this theme, we have found differences regarding the advance of these discussions and the practice of the training. Whereas in Brazil there is still a discussion as to the training, in Portugal the concern is with the creation of the professional statute.